Common use of XXXXXXXX XX XXXXX Clause in Contracts

XXXXXXXX XX XXXXX. Xx, em de de 2021. ........................................ (nome da empresa), inscrita (o) no CNPJ sob o nº , com sede ................................... (endereço completo), interessada(o) em participar do Edital de Pregão Eletrônico – Nº 003/2021, instaurado pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Serrinha - BA, declara, sob as penas da Lei, que não existe fato impeditivo para a contratação desta referida empresa junto à Administração Pública e que a mesma se obriga a comunicar a superveniência do mesmo, caso ocorra. (nome da empresa), inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal, o (a)Sr(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

XXXXXXXX XX XXXXX. Xx, em de de 2021. ........................................ (nome da empresa), inscrita (o) no CNPJ sob o nº Nº , com sede ................................... (endereço completo), interessada(o) em participar do Edital de Pregão Eletrônico – Nº 003/20210XX/2021, instaurado pelo Consórcio Público Interfederativo pela Prefeitura Municipal de Saúde da Região de Serrinha Xxxxxxxx xx Xxxxx - BAXX, declara, sob as penas da Lei, que não existe fato impeditivo para a contratação desta referida empresa junto à Administração Pública e que a mesma se obriga a comunicar a superveniência do mesmo, caso ocorra. (nome da empresa), inscrita inscrito no CNPJ nº Nº , por intermédio de seu representante legal, o (a)Sr(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº Nº e do CPF nº Nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, V do artArt. 27, 27 da Lei nº Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

XXXXXXXX XX XXXXX. Xx, em de de 2021. ........................................ (nome da empresa), inscrita (o) no CNPJ sob o nº Nº , com sede ................................... (endereço completo), interessada(o) em participar do Edital de Pregão Eletrônico – Nº 003/2021XXX/2021, instaurado pelo Consórcio Público Interfederativo pela Prefeitura Municipal de Saúde da Região de Serrinha Xxxxxxxx xx Xxxxx - BAXX, declara, sob as penas da Lei, que não existe fato impeditivo para a contratação desta referida empresa junto à Administração Pública e que a mesma se obriga a comunicar a superveniência do mesmo, caso ocorra. (nome da empresa), inscrita inscrito no CNPJ nº Nº , por intermédio de seu representante legal, o (a)Sr(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº Nº e do CPF nº doCPFNº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, V do artArt. 27, 27 da Lei nº Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

XXXXXXXX XX XXXXX. Xx, em de de 2021. ........................................ (nome da empresa), inscrita (o) no CNPJ sob o nº Nº , com sede ................................... (endereço completo), interessada(o) em participar do Edital de Pregão Eletrônico – Nº 003/2021011/2021, instaurado pelo Consórcio Público Interfederativo pela Prefeitura Municipal de Saúde da Região de Serrinha Xxxxxxxx xx Xxxxx - BAXX, declara, sob as penas da Lei, que não existe fato impeditivo para a contratação desta referida empresa junto à Administração Pública e que a mesma se obriga a comunicar a superveniência do mesmo, caso ocorra. (nome da empresa), inscrita inscrito no CNPJ nº Nº , por intermédio de seu representante legal, o (a)Sr(a) , portador (a) da Carteira de Identidade nº Nº e do CPF nº CPFNº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, V do artArt. 27, 27 da Lei nº Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.