BOTUPREV

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2021

Processo Administrativo n°249/2021 - Dispensa n° 006/2021 Contratante:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU

– BOTUPREV.

Contratada: CONSIGNET SISTEMAS LTDA.

Objeto: A CONCESSÃO DA LICENÇA DE USO E A ATUALIZAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES DO SOFTWARE, COM O OBJETIVO DE PERMITIR QUE ENTIDADES CONVENIADAS E OS PRÓPRIOS ÓRGÃOS COMERCIAIS REALIZEM CONSIGNAÇÕES DE DESCONTOS E OUTRAS OPERAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO DA INTERNET AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU

– BOTUPREV.

Valor do Contrato: R$0,00 (zero) Data da Assinatura: 12/08/2022 Prazo: 12 (doze) meses

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Superintendente do Botuprev

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA EDIÇÃO 1909-A DE 28 DE JUNHO DE 2022

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 002/2022

Processo Administrativo n° 135/2022 Dispensa n°002/2022

Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV

Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na disponibilização do processo de consulta on-line de Nascimento, Casamento e Óbito na base do SIRC.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.99 – outros serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Valor: R$ 3.566,75 (Três mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos)

Data do Empenho: 09/05/2022

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Superintendente do Botuprev

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NA EDIÇÃO 1909-A DE 28 DE JUNHO DE 2022

Contrato n° 003/2022

Processo Administrativo n° 216/2022 Inexigibilidade n°001/2022

Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV

Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A.

Objeto: Contratação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação

financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos

servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes

próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em

cumprimento ao estabelecido pelo Decreto 10.188 de 20 de dezembro de 2019.

Dotação Orçamentária: 3.3.90.40.99 – outros serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais)

Data do Empenho: 24/05/2022

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Superintendente do Botuprev

PODER EXECUTIVO

GOVERNO

GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

PORTARIA Nº 45.380 de 15 de agosto de 2022 - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora Sr.x XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, do cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, lotado na Coordenadoria de Educação Básica .

PORTARIA Nº 45.381 de 15 de agosto de 2022 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Fundamental), lotado na Coordenadoria de Educação Básica.

PORTARIA Nº 45.382 de 15 de agosto de 2022 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Fundamental), lotado na Coordenadoria de Educação Básica.

PORTARIA Nº 45.383 de 15 de agosto de 2022 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MERKS XXXXXXXX XX XXXXXXXX para o desempenho do cargo efetivo de ARMADOR, lotado no Setor de Fabricação de Artefatos de Cimento.

PORTARIA Nº 45.384 de 15 de agosto de 2022 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. XXXXXXX XXXXXX XXXXX para o desempenho do cargo efetivo de COVEIRO, lotado no Cemitério Municipal.

PORTARIA Nº 45.385 de 15 de agosto de 2022 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª CASSIA XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX para o desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, lotado na Coordenadoria de Educação Básica.

PORTARIA Nº 45.386 de 15 de agosto de 2022 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª LAIS XXXXXXXX XXXXXXX para o desempenho do cargo efetivo de ATENDENTE DE CRECHE, lotado na Coordenadoria de Educação Básica.

PORTARIA Nº 45.387 de 15 de agosto de 2022 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX para o

desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Coordenadoria de Educação Básica.

PORTARIA Nº 45.388 de 16 de agosto de 2022 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª XXXXXXXX XXXXXX XXXXX para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Fundamental), lotado na Coordenadoria de Educação Básica.

PORTARIA Nº 45.389 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXXX XX XXX XXXXX XXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 15/08/2022 a 29/08/2022.

PORTARIA Nº 45.390 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXXX XXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 15/08/2022 a 29/08/2022.

PORTARIA Nº 45.391 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, lotado no Setor de Fiscalização de Rendas, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 15/08/2022.

PORTARIA Nº 45.392 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.

PORTARIA Nº 45.393 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.

PORTARIA Nº 45.394 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 15/08/2022.

PORTARIA Nº 45.395 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, lotado no Departamento Operacional da Guarda Civil Municipal, 55 (cinquenta e cinco) dias de Licença Prêmio no período de 04/08/2022 a 27/09/2022.

PORTARIA Nº 45.396 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, lotado na Coordenadoria de Transporte Escolar, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de

01/08/2022 a 30/08/2022.

PORTARIA Nº 45.397 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª GILCIANE XXXXXXX XXXX XXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 15/08/2022.

PORTARIA Nº 45.398 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, lotado na Seção de Unidade Básica de Saúde, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 15/08/2022 a 29/08/2022.

PORTARIA Nº 45.399 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.

PORTARIA Nº 45.400 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª HELOISA XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, lotado na

Coordenadoria de Educação Básica, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio no período de 08/08/2022 a 21/09/2022.

PORTARIA Nº 45.401 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX, lotado na Seção de Unidade Básica de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.

PORTARIA Nº 45.402 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX, lotado no Cemitério Municipal, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 15/08/2022 a 29/08/2022.

PORTARIA Nº 45.403 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, lotado na Seção de Xxxxxxxx Xxxxxxx, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 03/08/2022 a 17/08/2022.

PORTARIA Nº 45.404 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, lotado na Divisão de Projetos Urbanísticos, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/08/2022 a 19/08/2022.

PORTARIA Nº 45.405 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª LUCIANA LUNGO DEVIDE, lotado na Divisão de Vigilância Epidemiológica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 15/08/2022.

PORTARIA Nº 45.406 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 08/08/2022 a 22/08/2022.

PORTARIA Nº 45.407 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXXX XX XXXXXX XXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 10/08/2022 a

24/08/2022.

PORTARIA Nº 45.408 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, lotado na Seção de Unidade Básica de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.

PORTARIA Nº 45.409 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 29/09/2022.

PORTARIA Nº 45.410 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.

PORTARIA Nº 45.411 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX, lotado no Departamento de Planejamento, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio no período de 10/08/2022 a 23/09/2022.

PORTARIA Nº 45.412 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 15/08/2022 a 13/09/2022.

PORTARIA Nº 45.413 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXXXX XXXXXX BOVOLENTA DE MATOS, lotado na Seção de Unidade Básica de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.

PORTARIA Nº 45.414 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXX XXXXXX XX XXXXXX, lotado no Cemitério Municipal, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.

PORTARIA Nº 45.415 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, lotado na Secretaria Municipal do Verde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.

PORTARIA Nº 45.416 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 15/08/2022 a 13/09/2022.

PORTARIA Nº 45.417 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª ROSANA KULIK DA COSTA, lotado no Departamento Operacional da Guarda Civil Municipal, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 30/08/2022.

PORTARIA Nº 45.418 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor

Sr. XXXXXX XXXX XXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica,

60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 05/08/2022 a 03/10/2022.

PORTARIA Nº 45.419 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, lotado na Seção de Unidade Básica de Saúde, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02/08/2022 a 31/08/2022.

PORTARIA Nº 45.420 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 08/08/2022 a 22/08/2022.

PORTARIA Nº 45.421 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, ao servidor Sr. XXXXX XXXX XXXXXXXX, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 15/08/2022 a 13/09/2022.

PORTARIA Nº 45.422 de 16 de agosto de 2022 - CONCEDER, à servidora Sr.ª XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX, lotado na Seção de Unidade Básica de Saúde, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 01/08/2022 a 15/08/2022.

PORTARIA Nº 45.423 de 17 de agosto de 2022- HOMOLOGAR, em 15/10/2020, o estágio probatório da servidora XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX (60399) no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

PORTARIA Nº 45.424 de 17 de agosto de 2022 - TORNAR SEM EFEITO, a

partir do dia 01/08/2022, a Portaria nº 35.675 de 20 de fevereiro de 2018, que designou o servidor Sr. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX para responder pela Função em Comissão de Inspetor de Patrulhamento Escolar, ambos lotados no Departamento Operacional da Guarda Civil Municipal.

PORTARIA Nº 45.425 de 17 de agosto de 2022 - I - TORNAR SEM EFEITO,

a partir do dia 01/08/2022, a Portaria nº 38.271 de 05 de abril de 2019, que designou o servidor Sr. THIAGO XXXXXXXXX XXXXXXXX para responder pela Função em Comissão de Inspetor Administrativo. II - DESIGNAR, a partir do dia 02/08/2022, o servidor Sr. THIAGO XXXXXXXXX XXXXXXXX para responder pela Função em Comissão de Inspetor de Patrulhamento Escolar, ambos lotados no Departamento Operacional da Guarda Civil Municipal.

PORTARIA Nº 45.426 de 17 de agosto de 2022 - DESIGNAR, a partir do dia 02/08/2022, o servidor Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX para

responder pela Função em Comissão de Inspetor Administrativo, ambos lotados no Departamento Operacional da Guarda Civil Municipal.

PORTARIA Nº 45.427 de 17 de agosto de 2022 - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora Sr.ª XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX do cargo efetivo de DENTISTA, lotado na Seção de Unidade Básica de Saúde.

PORTARIA Nº 45.428 de 17 de agosto de 2022 - PRORROGAR, por mais 30 dias, o prazo estabelecido na Portaria nº 44.964 de 19 de maio de 2022, para

conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 21590/22 e apenso nº 26491/22.

PORTARIA Nº 45.429 de 19 de agosto de 2022 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX no cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE I, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho.

C O N V O C A Ç Ã O
COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, SITO A RUA: XXXXXXX XXXXXX, 0.000 - XXXXXX NO DIA 01.09.2022 ÀS 14:00 HORAS, O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL Nº. 002/2020: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – USF JD. PEABIRU
CLASSIFICAÇÃO:	N O M E:
01º lugar	XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Xxxxxxxx, 24 de agosto de 2022. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Chefe da Divisão de Administração de Pessoal Designado
ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

C O N V O C A Ç Ã O
COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, SITO A RUA: XXXXXXX XXXXXX, 0.000 – CENTRO, NO DIA 01.09.2022 ÀS 14:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2018: ATENDENTE DE CRECHE
CLASSIFICAÇÃO:	N O M E:
198º lugar	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
199º lugar	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
200º lugar	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Designado Chefe da Divisão de Administração de Pessoal Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 24 de agosto de 2022.
ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

C O N V O C A Ç Ã O
COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, SITO A RUA: XXXXXXX XXXXXX, 0.000 – CENTRO, NO DIA 01.09.2022 ÀS 14:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2018: AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
CLASSIFICAÇÃO:	N O M E:
48º lugar	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
49º lugar	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
50º lugar	XXXXXX XXXXX XXXXX
Botucatu, 24 de agosto de 2022. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

Chefe da Divisão de Administração de Pessoal Designado

C O N V O C A Ç Ã O
COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, SITO A RUA: XXXXXXX XXXXXX, 0.000 - XXXXXX NO DIA 01.09.2022 ÀS 14:00 HORAS, O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2018: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO:	N O M E:
124º lugar	XXXXXXX XXXXXX
125º lugar	SUELLEN XXXXXXX XXXXXX
126º lugar	VANESSA BRAGA XXXX XX XXXXXX
000x lugar	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Xxxxxxxx, 24 de agosto de 2022. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Chefe da Divisão de Administração de Pessoal Designado
ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

C O N V O C A Ç Ã O
COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, SITO À RUA: GENERAL TELES, 1.021 – CENTRO, NO DIA 01.09.2022 ÀS 14:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2018: DENTISTA
CLASSIFICAÇÃO:	N O M E :
22º lugar	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Xxxxxxxx, 24 de agosto de 2022. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Chefe da Divisão de Administração de Pessoal Designado
ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

C O N V O C A Ç Ã O

COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, SITO A RUA: XXXXXXX XXXXXX,

0.000 - XXXXXX NO DIA 01.09.2022 ÀS 14:00 HORAS, O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 001/2020:

FONOAUDIÓLOGO

CLASSIFICAÇÃO:

N O M E:

06º lugar

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

Xxxxxxxx, 24 de agosto de 2022. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx

Chefe da Divisão de Administração de Pessoal Designado

ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

C O N V O C A Ç Ã O
COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, SITO À RUA: GENERAL TELLES, 1.021 – CENTRO, NO DIA 01.09.2022 ÀS 14:00 HORAS, O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2020: INSPETOR DE ALUNOS
CLASSIFICAÇÃO:	N O M E:
26º lugar	XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Xxxxxxxx, 24 de agosto de 2022. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Chefe da Divisão de Administração de Pessoal Designado
ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

C O N V O C A Ç Ã O
COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, SITO A RUA: XXXXXXX XXXXXX, 0.000 - XXXXXX NO DIA 01.09.2022 ÀS 14:00 HORAS, O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 001/2020: TECNICO AGRICOLA
CLASSIFICAÇÃO:	N O M E:
01º lugar	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Xxxxxxxx, 24 de agosto de 2022. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Chefe da Divisão de Administração de Pessoal Designado
ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, SITO À RUA GENERAL TELES, 1021

– CENTRO, NO DIA 01.09.2022 ÀS 14:00 HORAS, O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL Nº. 001/2020:

TRABALHADOR BRAÇAL

C O N V O C A Ç Ã O


CLASSIFICAÇÃO:	N O M E:
04º lugar	XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Xxxxxxxx, 24 de agosto de 2022. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Chefe da Divisão de Administração de Pessoal Designado
ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

C O N V O C A Ç Ã O
COMPARECER AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, SITO A RUA: XXXXXXX XXXXXX, 0.000 - XXXXXX NO DIA 01.09.2022 ÀS 14:00 HORAS, O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 001/2020: VETERINÁRIO
CLASSIFICAÇÃO:	N O M E:
01º lugar	XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Xxxxxxxx, 24 de agosto de 2022. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Chefe da Divisão de Administração de Pessoal Designado
ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.

COPEL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 200/2022

Processo Administrativo n.º 56.304/2021 – Concorrência Pública nº. 010/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada:SELT ENGENHARIA LTDA

Objeto:contratação de serviços de iNSTALAÇÃO DE iluminação pública, NA CIDADE DE Botucatu/SP

Valor R$ 60.887,98 (Sessenta mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos)

Dotação Orçamentária: Ficha nº 523 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 282/19 Contrato/Aditivo nº 206/2022

Processo Administrativo nº. 36.039/2022 - Anexado ao de nº 21.348/2021 – Pregão Eletronico nº 087/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: INVICTA CONSTRUÇÕES E DEDETIZAÇÃO LTDA - ME Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SUAS REPARTIÇÕES

Aditamento: Prorrogação de Prazo.

Termo de aditamento ao Contrato nº. 311/2019 Contrato/Aditivo nº 212/2022

Processo administrativo nº. 34.388/2022 - Anexado ao de nº 36.658/2019 – Pregão nº 332/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA TRATAMENTO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Aditamento: Prorroga-se o prazo contratado por mais 12 (doze) meses.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 246/21

Contrato/Aditivo nº 214/2022

Processo Administrativo nº. 37.127/2022 - Anexado ao de nº 29.684/2021 – Pregão 184/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: ALTBIT INFORMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM USO, DEVIDAMENTE INSTALADOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E EUIPAMENTOS DEFEITUOSOS.

Aditamento: Prazo

RATIFICAÇÃO À

COPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 38.485/2022 anexado ao de nº 28.247/2012, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X e 57, x.x. xxx. 00, § 0x xx Xxx Xxxxxxx N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

Botucatu, 25 de Agosto de 2.022.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO PROCESSO: Face o despacho constante dos autos, REVOGUE-SE a Tomada de Preços nº 016/2022 – Processo Administrativo nº 35.374/2022, nos termos do art. 49 da Lei de Licitações. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Secretário Municipal do Verde.

REVOGAÇÃO PROCESSO: Face o despacho constante dos autos, REVOGUE-SE a Tomada de Preços nº 012/2022 – Processo Administrativo nº 27.322/2022, nos termos do art. 49 da Lei de Licitações. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n°

23.455/2022 – Pregão Eletrônico n° 157/2022, nomeada pela portaria n° 6493 para a empresa:

PEGASUS ADMINISTRACAO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no

item 01.

Botucatu, 12 de agosto de 2022. REGIANE APARECIDA PINEIZ PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Face o constante dos autos do processo nº 23.455/2022 – Pregão Eletrônico n° 157/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio os servidores XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.

Botucatu, 19 de agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 35.823/2.022 – Pregão Eletrônico nº. 275/2022, nomeada pela portaria n.º 6727, para a empresa:

COTA PRINCIPAL

XXXXXXXXXX X XXXXX ELÉTRICA LTDA, nos itens 01, 03, 05, 07, 09, 11,

13 e 15.

COTA RESERVADA

XXXXXXXXXX E SILVA ELÉTRICA LTDA, nos itens 02, 04, 06, 08, 10, 12,

14, 16.

Botucatu, 17 de agosto de 2.022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO

Face o constante dos autos do Processo nº. 35.823/2022 – Pregão Eletrônico nº. 275/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o senhor XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria. Botucatu, 22 de agosto de 2.022.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 32.255/2.022 – Pregão Eletrônico nº. 235/2022, nomeada pela portaria n.º 6659, para a empresa:

ALLPEX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, no item 01.

Botucatu, 23 de agosto de 2.022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO

Face o constante dos autos do Processo nº. 32.255/2022 – Pregão Eletrônico nº. 235/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os senhores XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, XXXXXXX XXXXXX para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria. Botucatu, 22 de agosto de 2.022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 23.737/2022 – Pregão Eletrônico n° 158/2022, nomeada pela portaria n° 6499 para as empresas:

Cota Principal

MEDIC & NUTRE COMERCIO EIRELI, no item 03. CIRURGICA NOVA ERA LTDA - ME, nos itens 05 e 07. NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, no item 09.

Cota Reservada

MEDIC & NUTRE COMERCIO EIRELI, no item 04.

CIRURGICA NOVA ERA LTDA - ME, nos itens 06 e 08.

A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no item 10.

FRACASSADO, itens 01 e 02.

Botucatu, 22 de agosto de 2022. XXXXXXXX XXXXXX FELICIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO

Face o constante dos autos do processo nº 23.737/2022 – Pregão Eletrônico n° 158/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio a servidora EDIVIRGES GENOVEVA DESEN XXXXXXXX para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 22 de agosto de 2022. XXXXXXXX XXXXXX FELICIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 34.985/2022 – Pregão Eletrônico 263/2022, nomeada pela portaria nº. 6.704 para a empresa:-

LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP – ITEM 01.

Botucatu, 12 de agosto de 2022.

SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 34.985/2022 – Pregão Eletrônico nº 263/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Xxxxxxx Xxxxx de Lima e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 23 de agosto de 2022.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº

34.947/2.022 – Pregão Eletrônico nº. 254/2022, nomeada pela portaria n.º 6659, para a empresa:

V.F.N. ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, no item 01.

Botucatu, 18 de agosto de 2.022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO

Face o constante dos autos do Processo nº. 34.947/2022 – Pregão Eletrônico nº. 254/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o senhor XXXXXX XXXXX XXXXXXX para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Contratos para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.

Botucatu, 18 de agosto de 2.022.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 34.989/2.022 – Pregão Eletrônico nº. 266/2022, nomeada pela portaria n.º 6707, para as empresas:

BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP, nos itens 01, 03 e 04. COMERCIO E SERVIÇOS COSTA EIRELI, no item 02.

Botucatu, 18 de agosto de 2.022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 34.989/2022 – Pregão Eletrônico 266/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio as senhoras RENTATA B. XXX’XXXX XXXXXXXXX e XXXXXX XXXXXX XXXXXXX para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria. Botucatu, 24 de agosto de 2.022.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 34.400/2.022 – Pregão Eletrônico nº. 250/2022, nomeada pela portaria n.º 6681, para as empresas:

COTA PRINCIPAL

PARANA MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, no item 01.

COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÃO,

EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no item 03. COTA RESERVADA

PARANA MED COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI, no item 02.

COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no item 04.

FRACASSADOS: itens 05 e 06.

Botucatu, 17 de agosto de 2.022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Face o constante dos autos do processo nº. 34.400/2022 – Pregão Eletrônico 250/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio as senhoras XXXXXX XXXXXXXXX XXXX, XXX XXXXX FORTE LUQUE e EDIVIRGES GENOVEVA DESEN XXXXXXXX para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria. Botucatu, 24 de agosto de 2.022.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 30.311/2022 – Pregão Eletrônico n° 208/2022, nomeada pela portaria n° 6616 para a empresa:

DMAV SUPORTE MEDICO LTDA EPP, no item 04.

DESERTO, itens 01, 02 e 08.

FRACASSADO, itens 03, 05, 06 e 07.

Botucatu, 23 de agosto de 2022. XXXXXXXX XXXXXX FELICIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO

Face o constante dos autos do processo nº 30.311/2022 – Pregão Eletrônico n° 208/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio as servidoras ROXXXX XXXXXXXXX XXXX x ANX XXXXX XORTI LUQUE para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 23 de agosto de 2022. MAXXXXXX XXXXXX XELICIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 30.316/2022 – Pregão Eletrônico 212/2022, nomeada pela portaria nº. 6.620 para as empresas:-

COTA PRINCIPAL

MULT LEAD PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ITENS 01 e 06; CM HOSPITALAR S.A. – ITEM 02;

FARMA 2 PROD. PARA SAÚDE LTDA – ITEM 03; ROSICLER CIRURGICA LTDA – ITEM 10;

AMED S/A – ITEM 11; DESERTO – ITENS 07;

FRACASSADO – ITENS 04, 05, 08, 09, 12, 13 e 14.

COTA RESERVADA

MULT LEAD PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ITENS 01 e 06; HOSPILAR COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP – ITENS 02, 10, 11 e 14;

FERREIRA COM. DE ARTIGOS MEDICO E ORTOPÉDICOS – ITEM 12; DESERTO – ITENS 07 e 13;

FRACASSADO – ITENS 03, 04, 05, 08 e 09.

Botucatu, 11 de agosto de 2022.

SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 30.316/2022 – Pregão Eletrônico nº 212/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio as servidoras Roxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Anx Xxxxx Xxxxx Xxxxx x Edivirges Genoveva Dexxx Xxxxxxxx, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 24 de agosto de 2022. MAXXXXXX XXXXXX XELÍCIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 34.990/2022 – Pregão Eletrônico n° 267/2022, nomeada pela portaria n° 6708 para as empresas:

REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA, nos itens 01 e 02.

Botucatu, 17 de agosto de 2022. REGIANE APARECIDA PINEIZ PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO

Face o constante dos autos do processo nº 34.990/2022 – Pregão Eletrônico n° 267/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com

fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio as servidoras EDIVIRGES GENOVEVA DESEN HEXXXXXX x SAXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XEGATTI para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 24 de agosto de 2022. MAXXXXXX XXXXXX XELICIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 36.298/2022 – Pregão Eletrônico n° 279/2021, nomeada pela portaria n.º 6738 para a empresa:

JOXX XXXXXXXX XXXXX - ME, no lote 01.

Botucatu, 22 de agosto de 2022. REGIANE APARECIDA PINEIZ PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Face o constante dos autos do processo nº 36.298/2022 – Pregão Eletrônico n° 279/2022, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio os servidores GUXXXXX XXXXXXXX XA COSTA CARREIRA E LUXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX xara acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.

Botucatu, 25 de agosto de 2022.

CLXXXXX XXXXX XXXXXXX

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA PORTARIA N.º 6799

de 19 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 39.601/2022 – Pregão Eletrônico n.º 310/2022.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Márcio Nunes, Joxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx x Juxxxxx Xxxxxx.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 19 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 19 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6800

de 19 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 39.602/2022 – Pregão Eletrônico n.º 311/2022.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelo seguinte membro: Maxxxxx Xxxxxxx X. Xodrigues.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 19 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 19 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6801

de 19 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 39.603/2022 – Pregão Eletrônico n.º 312/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 19 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 19 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6802

de 19 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 39.604/2022 – Pregão Eletrônico n.º 313/2022.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Maxxx Xxxx Xxxxxxxx xe A. Dixx x Nexxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 19 de agosto de 2022. Fábio Vieira de Souza Leite Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 19 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 6803

de 19 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Juxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx xomo Pregoeira - Processo n.º 39.606/2022 – Pregão Eletrônico n.º 314/2022.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelo seguinte membro: Edxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu,19 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 19 de agosto de 2022, 166º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6804

de 19 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Juxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx xomo Pregoeira - Processo n.º 39.607/2022 – Pregão Eletrônico n.º 315/2022.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Joxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Alxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx x Luxx xx Xxxxx Xxxxx.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu,19 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 19 de agosto de 2022, 166º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6805

de 22 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o senhor Edxxx Xxxxxxxx Xxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 215/2022; Processo Administrativo nº 24.587/2022 – Pregão Eletrônico nº 169/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente aos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 22 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 22 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6806

de 22 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o senhor Anxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 473/2022; Processo Administrativo nº 32.249/2022 – Pregão Eletrônico nº 230/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 22 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 22 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6807

de 22 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Clodomar de Paula e Anxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 216/2022; Processo Administrativo nº 30.712/2022 – Pregão Eletrônico nº 223/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 22 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 22 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6808

de 23 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Fexxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Fexxxxxx Xxxx Xxxxxxx x Alxx Xxxxxx Xxxxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução das Atas de Registros de Preços nºs 474/2022 a 481/2022; Processo Administrativo nº 15.618/2022 – Pregão Eletrônico nº 087/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6809

de 23 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Maxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo Administrativo nº 35.823/2022 – Pregão Eletrônico nº 275/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas

as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 6810

de 23 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Anxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx x Elxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 218/2022; Processo Administrativo nº 23.455/2022 – Pregão Eletrônico nº 157/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do

representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6811

de 23 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, a servidora Nexxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 482/2022; Processo Administrativo nº 17.693/2022 – Pregão Eletrônico nº 099/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6812

de 23 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, as senhoras Roxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Anx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução das Atas de Registros de Preços nºs 483/2022 484/2022; Processo Administrativo nº 20.552/2022 – Pregão Eletrônico nº 117/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xiretora do Dpto de Coxxxxx x Licitações PORTARIA N.º 6813

de 23 de agosto de 2022.

FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Joxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Alxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx x Juxxxxx Xxxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 219/2022; Processo Administrativo nº 32.255/2022 – Pregão Eletrônico nº 235/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6814

de 23 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os senhores Xxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preços nº 495/2022; Processo Administrativo nº 33.547/2022 – Pregão Eletrônico nº 239/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6815

de 23 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registros de Preços nºs 493/2022 e 494/2022; Processo Administrativo nº 28.681/2022 – Pregão Eletrônico nº 205/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 6816

de 23 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, a senhora Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registros de Preços nºs 491/2022 e 492/2022; Processo Administrativo nº 30.321/2022 – Pregão Eletrônico nº 216/2022, da Lei

Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 6817

de 23 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, a servidora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 490/2022; Processo Administrativo nº 32.250/2022 – Pregão Eletrônico nº 231/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente aos usuários

parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6818

de 23 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, a servidor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 485/2022; Processo Administrativo nº 32.248/2022 – Pregão Eletrônico nº 229/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas

neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6819

de 23 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, as senhoras Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preços nº 496/2022; Processo Administrativo nº 33.552/2022 – Pregão Eletrônico nº 243/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 6820

de 23 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registros de Preços nºs 486/2022 a 489/2022; Processo Administrativo nº 27.017/2022 – Pregão Eletrônico nº 188/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 23 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 23 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6821

de 24 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx como Pregoeira - Processo n.º 48.606/2022 – Pregão Eletrônico n.º 316/2022.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Edivirges Genoveva Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu,24 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de 2022, 166º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 6822

de 24 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Regiane Ap. Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 48.607/2022 – Pregão Eletrônico n.º 317/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 24 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de

2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6823

de 24 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Regiane Ap. Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 48.608/2022 – Pregão Eletrônico n.º 318/2022.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Edivirges Genoveva Xxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 24 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6824

de 24 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Regiane Ap. Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 48.609/2022 – Pregão Eletrônico n.º 319/2022.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Edivirges Genoveva Xxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 24 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6825

de 24 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 48.610/2022 – Pregão Eletrônico n.º 320/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 24 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6826

de 24 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 48.611/2022 – Pregão Eletrônico n.º 321/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 24 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6827

de 24 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 48.612/2022 – Pregão Eletrônico n.º 322/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 24 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6828

de 24 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 48.614/2022 – Pregão Eletrônico n.º 323/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 24 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Compras e Licitações PORTARIA N.º 6829

de 24 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx como Pregoeira - Processo n.º 48.615/2022 – Pregão Eletrônico n.º 324/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu,24 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de 2022, 166º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6830

de 24 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx como Pregoeira - Processo n.º 48.616/2022 – Pregão Eletrônico n.º 325/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu,24 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de 2022, 166º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6831

de 24 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx como Pregoeira - Processo n.º 48.617/2022 – Pregão Eletrônico n.º 326/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu,24 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 24 de agosto de 2022, 166º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6832

de 25 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 222/2022; Processo Administrativo nº 34.947/2022 – Pregão Eletrônico nº 254/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 25 de agosto de 2022.

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 25 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Diretora do Dpto de Xxxxxxx e Licitações PORTARIA N.º 6833

de 25 de agosto de 2022.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, as senhoras Xxxxxx X. Xxx’xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 34.989/2022 – Pregão Eletrônico nº 266/2022, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e

entregues ou executadas pelo contratado;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 25 de agosto de 2022.

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 25 de agosto de 2022, 167º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Anxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretora do Dpto de Compras e Licitações

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO PMB n.° 25.784/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 182/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 357/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPA L D E SAÚDE , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor MAXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa, R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, sito a Xxx Xxxxxxxxx

Xxxxx, xx 000, Xxxx xxx Xxxxxxxxxx, CEP: 18609-082, Cidade de Botucatu/SP, CNPJ 06.968.107/0001-04.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para

possível aquisição de medicamentos conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

GLIMEPIRIDA 1MG

1917749

450

Comprimidos

LANSOPRAZOL 15MG - CAPSULA

1862510

476

Cápsulas

EZETIMIBA 10MG + SINVASTATINA 40MG - COMPRIMIDOS

1953923

3.600

Comprimidos

LERCANIDIPINO, CLORIDRATO 10MG (CORRESPONDENTE A 9,4MG DE LERCANIDIPINO) COMPRIMIDO REVESTIDO – USO ADULTO ACIMA DE 18 ANOS

1109286

1.350

Comprimidos

ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20MG COMPRIMIDO - USO ADULTO

121754

2.700

Comprimidos

ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO TRIIDRATADO 22,3MG - EQUIVALENTE A 20MG DE ESOMEPRAZOL BASE COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA - USO ADULTO E PEDIÁTRICO

3897532

2.268

Comprimidos

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20MG COMPRIMIDO - USO ADULTO Marca:

Zydus

121754

0,187

ESOMEPRAZOL MAGNÉSIO TRIIDRATADO 22,3MG - EQUIVALENTE A 20MG DE ESOMEPRAZOL BASE COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA - USO ADULTO E PEDIÁTRICO Marca: EMS

3897532

1,46

Valor Total da Ata R$ 20.874,12

Botucatu 19 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n.° 25.784/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 182/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 358/2022

HOSPITALAR S.A, Bairro Santa Maria, Brasília Distrito Federal, CNPJ 12.420.164/0009-04.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

INSULINA GLARGINA + LIXISENATIDA 10-40 (3,64 MG DE INSULINA GLARGINA EQUIVALENTE A 100U DE INSULINA GLARGINA E 50 MCG DE LIXISENATIDA). CANETA PREENCHIDA CONTÉM 3 ML

EQUIVALENTES A 300 UNIDADES DE INSULINA GLARGINA E 150 MCG DE LIXISENATIDA. CANETA DESCARTÁVEL PREENCHIDA (SOLOSTAR) – USO SUBCUTÂNEO. USO ADULTO.

5222885

135

Canetas

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

GLIMEPIRIDA 1MG: Marca: EMS

1917749

0,61

LANSOPRAZOL 15MG - CAPSULA

Marca: SANOFI

1862510

2,19

EZETIMIBA 10MG + SINVASTATINA 40MG - COMPRIMIDOS Marca: EMS

1953923

3,66

LERCANIDIPINO, CLORIDRATO 10MG (CORRESPONDENTE A 9,4MG DE LERCANIDIPINO) COMPRIMIDO REVESTIDO – USO ADULTO ACIMA

DE 18 ANOS Marca: Nova quimica

1109286

1,90

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

DULAGLUTIDA 1,5MG/0,5ML CANETA

- USO SC - USO ADULTO ACIMA DE

18 ANOS: Marca: Trulicity

4726065

106,94

DEXLANSOPRAZOL 30MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA - USO ORAL - USO ADULTO :Marca:

Dexilant

5134218

2,24

Valor Total da Ata R$ 39.573,60

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

INSULINA GLARGINA + LIXISENATIDA 10-40 (3,64 MG DE INSULINA GLARGINA EQUIVALENTE A 100U DE INSULINA GLARGINA E 50 MCG DE LIXISENATIDA). CANETA PREENCHIDA CONTÉM 3 ML EQUIVALENTES A 300 UNIDADES DE INSULINA GLARGINA E 150 MCG DE LIXISENATIDA. CANETA DESCARTÁVEL PREENCHIDA (SOLOSTAR) – USO SUBCUTÂNEO.

USO ADULTO.: Marca: Sanofi

5222885

129,20

Valor Total da Ata R$ 17.442,00

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

Botucatu 19 de Agosto 2022 PROCESSO PMB n.° 25.784/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 182/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 359/2022

INTERLAB FARMACEUTICA LTDA sediada na Xxxxxxx Xxxx Xxxx, xx 000, XXX 00.000-0000, Xxxxxx Xxxx Xxxx, Xxx Xxxxx, XX devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.295.831/0001-40.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

DULAGLUTIDA 1,5MG/0,5ML CANETA - USO SC - USO ADULTO ACIMA DE 18 ANOS

4726065

360

Canetas

DEXLANSOPRAZOL 30MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA - USO ORAL - USO ADULTO

5134218

480

Cápsulas

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

Botucatu 19 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n.° 25.784/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 182/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 360/2022.

DAKFILM COMERCIAL LTDA, sediada a xxx Xxxx Xxxxxx, xx0.000, XXX 00.000-000, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XX, CNPJ 61.613.881/0000-00.xx

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

LIRAGLUTIDA 6MG/ML EM SISTEMA DE APLICAÇÃO (MULTIDOSE - DOSES DE 0,6MG; 1,2MG ; 1,8MG;

2,4MG E 3,0MG) CANETA DESCARTAVEL 3ML USO SUBCUTANEA - USO ADULTO

5103673

105

Canetas

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO MARCA/LABORATÓRIO: Samtec

10789-1

0,68

Valor Total da Ata R$ 998,00

LIRAGLUTIDA 6MG/ML EM SISTEMA DE APLICAÇÃO (MULTIDOSE - DOSES DE 0,6MG; 1,2MG ; 1,8MG; 2,4MG E 3,0MG) CANETA DESCARTAVEL 3ML USO SUBCUTANEA - USO ADULTO:

Marca: Saxenda

5103673

173,90

Valor Total da Ata R$ 18.259,50

Botucatu 19 de Agosto de 2022.

Botucatu 19 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n° 27.034/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 196/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 399/2022

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, sediada a a rua Paulo de Frontim, nº 25, XXX 00.000.000, Vila Virginia, cidade de Ribeirão Preto, SP, CNPJ 56.081.482/0001-06 1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO

47585-8

600 ampolas

BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO

10789-1

1.000 ampolas

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO MARCA/LABORATÓRIO: Samtec

47585-8

0,53

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

PROCESSO PMB n° 27.034/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 196/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 400/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPA L D E SAÚDE , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor MAXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00 e a empresa INTECQ INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE

QUALIDADE LTDA, sediada a rua Anxxxx Xxxxx, nº 90, XXX 00.000-000, Centro, Municipio de Cedral, SP, CNPJ 01.915.071/0002-68

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

CLORETO DE SÓDIO 20% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO MARCA/LABORATÓRIO:

48050-9

400 ampolas

AMIODARONA, CLORIDRATO 50MG/ML AMPOLA 3ML - USO IV - USO ADULTO MARCA/LABORATÓRIO:

46283-7

600 ampolas

ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL AMPOLA POLIETILENO 10ML USO IV OU IM E INDIVIDUALIZADA - USO ADULTO E PEDIÁTRICO MARCA/LABORATÓRIO:

367491-6

3.000 ampolas

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

CLORETO DE SÓDIO 20% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO MARCA/LABORATÓRIO: Samtec

48050-9

0,50

AMIODARONA, CLORIDRATO 50MG/ML AMPOLA 3ML - USO IV - USO ADULTO

MARCA/LABORATÓRIO: Hipolabor

46283-7

2,54

ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL AMPOLA POLIETILENO 10ML USO IV OU IM E INDIVIDUALIZADA - USO ADULTO E PEDIÁTRICO MARCA/LABORATÓRIO: Samtec

367491-6

0,40

Valor Total da Ata R$2.924,00

Botucatu 19 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n° 27.034/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 196/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 401/2022

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA sediada Estrada Samuel Aizemberg, nº 1.100, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, XX, CNPJ 05.847.630/0001-10 1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

CAPTOPRIL 25MG COMPRIMIDO

10814-6

1.161.750 comprimidos

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

CAPTOPRIL 25MG COMPRIMIDO

MARCA/LABORATÓRIO: Geolab

10814-6

0,03

Valor Total da Ata R$ 34.825,50

Botucatu 19 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 27.034/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 196/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 402/2022

PORTAL LTDA sediada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 00, XXX 00.000-000, Xxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxx, XX devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.005.873/0001-00 1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

AMIODARONA, CLORIDRATO 200MG COMPRIMIDO

46282-9

66.000 comprimidos

CINARIZINA 25MG COMPRIMIDO

21590-2

150.120 comprimidos

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

AMIODARONA, CLORIDRATO 200MG COMPRIMIDO MARCA/LABORATÓRIO: Ranbaxy

46282-9

0,343

CINARIZINA 25MG COMPRIMIDO

MARCA/LABORATÓRIO: Ranbaxy

21590-2

0,288

Valor Total da Ata R$ 65.872,56

Botucatu 19 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 27.034/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 196/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 403/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPA L D E SAÚDE , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor MAXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

sediada na Xxxxxxx XX 000, Xx 000, XXX 00.000-000, Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxxx, XX devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 03.652.030/0001-70 1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO MARCA/LABORATÓRIO: Teuto

10815-4

0,18

Valor Total da Ata R$ 215.820,00

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

BENZOATO DE BENZILA 250MG/ML SOLUÇÃO TOPICA FRASCO 100ML

- USO ADULTO E PEDIÁTRICO.

367484-3

154 frascos

e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

BENZOATO DE BENZILA 250MG/ML SOLUÇÃO TOPICA FRASCO 100ML - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA/LABORATÓRIO: Ifal

367484-3

5,18

Valor Total da Ata R$ 797,72

Botucatu 19 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n° 27.034/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 196/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 404/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO

Botucatu 19 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 27.034/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 196/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 405/2022

AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA sediada na Avenida Visconde de Nova Granada, nº 1105, XXX 00.000-000, Xxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxx, XX devidamente inscrita no CNPJ sob nº 65.817.900/0001-71 1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ÁCIDO VALPRÓICO 500MG COMPRIMIDO REVESTIDO - EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 576MG DE VALPROATO DE SÓDIO

372240-6

147.950 comprimidos

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

MUNICIPA L D E SAÚDE , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor MAXXXXXX XXXXXX XELICIO, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00 e a empresa

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE sediada na Praça Emilio Marconato, nº 1000, Galpão 22, XXX 00.000-000, Nucleo Residencial Doutor João Aldo Nassif, Jaguariuna, SP 1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO MARCA/LABORATÓRIO:

10815-4

1.199.000 comprimidos

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

ÁCIDO VALPRÓICO 500MG COMPRIMIDO REVESTIDO - EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 576MG DE VALPROATO DE SÓDIO

MARCA/LABORATÓRIO: Depakene

372240-6

0,56

Valor total da Ata R$ 82.852,00

Botucatu 19 de Agosto de 2022. PROCESSO PMB n° 27.034/2022

PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 196/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 406/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPA L D E SAÚDE , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor MAXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00 e a empresa

INOVAMED HOSPITALAR LTDA, sediada a rua Doutor João Caruso, nº 2115, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx, XX, CNPJ 12.889.035/0001-02 1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 100ML ACOMPANHADO DE DOSADOR GRADUADO DE VOLUME - 2,5, 5 E 10ML

15802-0

1.650 frascos

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 100ML ACOMPANHADO DE DOSADOR GRADUADO DE VOLUME - 2,5, 5 E 10ML

MARCA/LABORATÓRIO: Hipolabor

15802-0

10,29

Valor Total da Ata R$ 16.978,50

Botucatu 19 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 24.590/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 172/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 373/2022.

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhora ROXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, RG nº 27.111.238-4 e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa FB COMERCIO DE ENXOVAIS E

ACESSORIOS LTDA, sediada ao Parque Dom Pedro II, nº 384, XXX 00.000-000, Bairro Centro, São Paulo, SP, CNPJ 43.086.200/0001-11

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de material de cama ,mesa e banho, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

EDREDOM PERCAL 50%

ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, DUPLA FACE, LISO MEDINDO 2,20M X 1,60M, FORRO 50%

ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, ENCHIMENTO 100% POLIÉSTER. MARCA

3720365

225

Unidades

PANO DE PRATO EM TECIDO ATOALHADO E ESTAMPADO. COM ACABAMENTO NAS LATERIAS. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: 100% ALGODÃO. MEDIDAS MÍNIMAS: 0,43 X 0,66CM. COM A MARCA E PROCEDÊNCIA IMPRESSAS NA EMBALAGEM. MARCA

4498151

1.275

Unidades

TRAVESSEIRO 70X50 CM 50% POLIESTER E 50% ALGODÃO, PREENCHIDO COM 100% FIBRA DE POLIÉSTER. MARCA

4196350

675

Unidades

(...)

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

EDREDOM PERCAL 50%

ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, DUPLA FACE, LISO MEDINDO 2,20M X 1,60M, FORRO 50%

ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, ENCHIMENTO 100% POLIÉSTER. MARCA

3720365

Unidades

4498151

5,20

TRAVESSEIRO 70X50 CM 50% POLIESTER E 50% ALGODÃO, PREENCHIDO COM 100% FIBRA DE POLIÉSTER. MARCA: Naj

4196350

16,09

Valor Total da Ata R$ 45.206,00

4498151

425

Unidades

TRAVESSEIRO 70X50 CM 50% POLIESTER E 50% ALGODÃO, PREENCHIDO COM 100% FIBRA DE POLIÉSTER. MARCA

4196350

225

Unidades

(...)

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

EDREDOM PERCAL 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, DUPLA FACE, LISO MEDINDO 2,20M X 1,60M, FORRO 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER,

ENCHIMENTO 100% POLIÉSTER.

MARCA: Naj

3720365

72,95

4498151

5,20

TRAVESSEIRO 70X50 CM 50% POLIESTER E 50% ALGODÃO, PREENCHIDO COM 100% FIBRA DE POLIÉSTER. MARCA:Naj

4196350

16,09

COTA RESERVADA

Botucatu 22 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 24.590/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 172/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 374/2022

sediada a Avenida 34, n º 751, XXX 00.000-000, Vila Operaria, Rio Claro, SP, CNPJ 07.464.831/0001-63

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

LENÇOL BERÇO, PERCAL, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COM ELÁSTICO, MEDINDO: 70CM X 130CM X 20CM – ALTURA;

5532434

975

Unidades

LENÇOL SOLTEIRO, PERCAL, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COM ELÁSTICO, 88CM X 188CM X 25CM - ALTURA

5391172

1.125

Unidades

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

EDREDOM PERCAL 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, DUPLA FACE, LISO MEDINDO 2,20M X 1,60M, FORRO 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER,

ENCHIMENTO 100% POLIÉSTER.

MARCA: Naj

3720365

72,95

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

LENÇOL SOLTEIRO, PERCAL, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COM ELÁSTICO, 88CM X 188CM X 25CM - ALTURA

5391172

375

Unidades

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

LENÇOL BERÇO, PERCAL, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COM ELÁSTICO, MEDINDO: 70CM X 130CM X 20CM – ALTURA; MARCA:

Perfeito Stilo

5532434

10,94

LENÇOL SOLTEIRO, PERCAL, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COM ELÁSTICO, 88CM X 188CM X 25CM - ALTURA

MARCA: Perfeito Stilo

5391172

16,50

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

LENÇOL SOLTEIRO, PERCAL, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COM ELÁSTICO, 88CM X 188CM X 25CM - ALTURA

MARCA:Perfeito Stilo

5391172

16,50

Valor Total da Ata R$ 35.416,50

Botucatu 22 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 24.590/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 172/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 375/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhora ROXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, RG nº 27.111.238-4 e CPF nº

000.000.000-00, e a empresa MARYPAM COMERCIAL EIRELI, sediada a rua Lapa, nº 723, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, XX, CNPJ 02.877.958/0001-90

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura

e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de material de cama ,mesa e banho, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

PLASTICO FLANELADO PARA MESA ESTAMPADO COM MOTIVOS FLORAIS, COM FUNDO BEGE - ROLO COM 30 METROS DE COMPRIMENTO E LARGURA DE 1,40 METRO, ESPESSURA APROXIMADA DE 0,20MM.

2952173

300

Rolos

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

PLASTICO FLANELADO PARA MESA ESTAMPADO COM MOTIVOS FLORAIS, COM FUNDO BEGE - ROLO COM 30 METROS DE COMPRIMENTO E LARGURA DE 1,40 METRO, ESPESSURA APROXIMADA DE 0,20MM.

2952173

100

Rolos

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

PLASTICO FLANELADO PARA MESA ESTAMPADO COM MOTIVOS FLORAIS, COM FUNDO BEGE - ROLO COM 30 METROS DE COMPRIMENTO E LARGURA DE 1,40 METRO, ESPESSURA APROXIMADA DE 0,20MM.

MARCA: cipatex

2952173

420,00

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

Valor Total da Ata R$ 3.575,00

PLASTICO FLANELADO PARA MESA ESTAMPADO COM MOTIVOS FLORAIS, COM FUNDO BEGE - ROLO COM 30 METROS DE COMPRIMENTO E LARGURA DE 1,40 METRO, ESPESSURA APROXIMADA DE 0,20MM.

MARCA: cipatex

2952173

420,00

Valor Total da Ata R$ 168.000,00

Botucatu 22 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 24.590/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 172/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 376/2022

000.000.000-00,e a empresa CONFECÇÕES GIGANTEX LTDA, sediada a rua Ribeirão das almas, nº 236, XXX 00.000-000 Bairro Vila Palmeira, São Paulo, SP, CNPJ 58.062.951/0001-75 usando a competência delegada pelo Decreto Municipal n° 12.369, de 02 de setembro de 2021,

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

LENÇOL BERÇO, PERCAL, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COM ELÁSTICO, MEDINDO: 70CM X 130CM X 20CM – ALTURA;

5532434

325

Unidades

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

LENÇOL BERÇO, PERCAL, 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, COM ELÁSTICO, MEDINDO: 70CM X 130CM X 20CM – ALTURA; MARCA:

Gigantex

5532434

11,00

Botucatu 22 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n.° 28.673/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 200/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 393/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor MAXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa PRÓ REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS

EIRELI ME, sediada a rua São Paulo, nº 39, XXX 00.000-000, bairro Medeiros, Municipio de Rio Verde, Goias, CNPJ 05.159.591/0001-68.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

VALSARTANA 160MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO

1706357

4.050

Comprimidos

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

VALSARTANA 160MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5MG COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO: Marca: EMS

1706357

2,60

Valor Total da Ata R$ 10.530,00

Botucatu 22 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n.° 28.673/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 200/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 394/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor MAXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00 , PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP sediada a Xxxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxx , XX 000 – Galpão 10, Parque Reserva, Fazenda Imperial,

VALSARTANA 160MG + HIDROCLORTIAZIDA 12,5MG

+ ANLODIPINO, BESILATO 6,94MG - EQUIVALENTE A

5MG DE ANLODIPINO COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO

3146278

3.150

Comprimidos

VALSARTANA 320MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25MG

+ ANLODIPINO, BESILATO 13,87MG - EQUIVALENTE A

10MG DE ANLODIPINO COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO.

4250010

1.350

Comprimidos

XXX 00.000-000, Sorocaba SP , CNPJ 28.123.417/0001-60.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

URSODESOXICÓLICO, ÁCIDO 300MG COMPRIMIDO - USO ADULTO

1757032

2.700

Comprimidos

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

URSODESOXICÓLICO, ÁCIDO 300MG COMPRIMIDO - USO

ADULTO: Marca: Ursacol

1757032

4,52

Valor Total da Ata R$ 12.204,00

Botucatu 22 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n.° 28.673/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 200/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 395/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00, CIAMED DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA sediada na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 560, XXX 00.000-000, Bairro Santo Antão, Cidade de Encantado/RS, CNPJ 05.782.733/0000-00.xx

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

VALSARTANA 160MG + HIDROCLORTIAZIDA 12,5MG + ANLODIPINO, BESILATO 6,94MG - EQUIVALENTE A 5MG DE ANLODIPINO COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO: Marca:

Exforge

3146278

3,618

VALSARTANA 320MG + HIDROCLOROTIAZIDA 25MG + ANLODIPINO, BESILATO 13,87MG - EQUIVALENTE A 10MG DE ANLODIPINO COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO.: Marca:

Exforge

4250010

4,258

Valor Total da Ata R$ 17.145,00

Botucatu 22 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n.° 28.673/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 200/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 396/2022.

REPRESENTAÇÕES LTDA sediada na Avenida Visconde de Nova Granada, nº 1105, XXX 00.000-000, Xxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxx, XX devidamente inscrita no CNPJ sob nº 65.817.900/0001-71.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

TRAZODONA, CLORIDRATO 150MG (EQUIVALENTE A 136,6MG DE TRAZODONA BASE) COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA- USO ADULTO - USO ORAL.

3376192

1.350

Comprimidos

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

TRAZODONA, CLORIDRATO 150MG (EQUIVALENTE A 136,6MG DE TRAZODONA BASE) COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA- USO ADULTO - USO ORAL.: Marca:

Donarem

3376192

3,28

Valor Total da Ata R$ 4.428,00

Botucatu 22 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n.° 28.673/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 200/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 397/2022

E FARMACEUTICOS LTDA. , sediada na xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, X/X XX 00, Xxxxxxx Xxxxxxxx XX, Xxxxxxx XX, CNPJ 44.734.671/0001-51

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

IMATINIBE, MESILATO 478MG (EQUIVALENTE A

400MG DE IMATINIBE) COMPRIMIDO REVESTIDO - VIA ORAL - USO ADULTO

1842358

450

Comprimidos

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

IMATINIBE, MESILATO 478MG (EQUIVALENTE A 400MG DE IMATINIBE) COMPRIMIDO REVESTIDO - VIA ORAL - USO

ADULTO: Marca: Cristalia

1842358

29,00

Valor Total da Ata R$ 13.050,00

Botucatu 22 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n.° 24.592/2.022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 174/2.022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 364/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, RG nº 21.140.536 e CPF nº 000.000.000-00,, e a empresa

MELHOR DA TERRA COMERCIAL LTDA, sediada a avenida Presidente Altino, nº 2.715, CEP 05.323-002, Bairro Jaguaré, São Paulo, SP, CNPJ 44.329.604/0001-51.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de hortifrutigranjeiros, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ABACATE GEADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO DE 500 GRS A 1 KG

441182-0

1800 quilogramas

ABACAXI FRESCO, DE PRIMEIRA, COROA BEM ADERIDA COM FOLHAS CARACTERÍSTICAS DE COLORAÇÃO VERDE, VIÇOSAS, CASCA ÍNTEGRAS SEM MANCHAS ESCURECIDAS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 1,6 KG.

440650-8

2400 unidades

BANANA PRATA EM PENCAS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR, E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, BEM DESENVOLVIDAS, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 110 GRS.

440835-7

6450 quilogramas

GOIABA VERMELHA FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 200 GRS.

511320-2

900 quilogramas

LARANJA LIMA, FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 160 GRS.

439911-0

4650 quilogramas

MAÇÃ ARGENTINA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 180 GRS.

535175-8

2700 quilogramas

MAMÃO FORMOSA, FRESCO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 1.100 KG.

440939-6

5850 quilogramas

MARACUJÁ, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME,SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 200 GRS.

441196-0

1425 quilogramas

MELANCIA, FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME ARREDONDADA OU ALONGADA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM CASCA LISA EM TONS DE VERDE OU RAJADA POR MANCHAS AMARELADAS, COM POLPA INTACTA E ABUNDANTE, FIRME COM COLORAÇÃO RÓSEA, AVERMELHADA OU PURPÚREA, COM SEMENTES ESBRANQUIÇADAS OU PRETAS. PESANDO APROXIMADAMENTE 10 KG.

440889-6

33000

quilogramas

PÊRA ARGENTINA, (KILO) FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 180 GRS

443036-0

3150 quilogramas

441182-0

600 quilogramas

440650-8

800 unidades

440835-7

2150 quilogramas

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

511320-2

300 quilogramas

439911-0

1550 quilogramas

535175-8

900 quilogramas

MAÇÃ NACIONAL DE PRIMEIRA ORGÂNICA OU CONVENCIONAL, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 130 GRS.

475506-5

1250 quilogramas

440939-6

1950 quilogramas

441196-0

475 quilogramas

440889-6

11000

quilogramas

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

441182-0

3,30

440650-8

3,25

440835-7

3,65

511320-2

4,91

439911-0

2,71

535175-8

6,71

440939-6

3,50

441196-0

5,15

440889-6

1,38

443036-0

6,88

440835-7

3,65

511320-2

4,91

439911-0

2,71

535175-8

6,71

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

441182-0

3,30

440650-8

3,25

475506-5

3,50

440939-6

5,15

441196-0

1,38

440889-6

6,88

Valor Total da Ata R$ 168.613,00

Botucatu 22 de Agosto de 2022.

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, RG nº 21.140.536 e CPF nº 000.000.000-00,,e a empresa AGRO

COMERCIAL LICHIA LTDA sediada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 00

– Estrada de Acesso a CPFL – Bairro Jardim Europa – Cidade de Botucatu/SP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 02.789.130/0001-80.1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

BANANA-MAÇÃ, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR, E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, BEM DESENVOLVIDAS, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 110 GRS

440841-1

3975 quilogramas

BANANA-NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR, E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO, BEM DESENVOLVIDAS, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 130 GRS

440838-1

00000

xxxxxxxxxxx

PROCESSO PMB n.° 24.592/2.022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 174/2.022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 365/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da SECRETARIA

LARANJA PÊRA, FRESCA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.. PESANDO APROXIMADAMENTE 160 GRS

439918-8

00000

xxxxxxxxxxx

LIMÃO TAITI, FRESCO, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. PESANDO APROXIMADAMENTE 85 GRS.

440924-8

7050 quilogramas

475506-5

3750 quilogramas

440841-1

1325 quilogramas

440838-1

4300 quilogramas

439918-8

5300 quilogramas

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

440924-8

2350 quilogramas

475506-5

1250 quilogramas

Valor Total da Ata R$

440838-1

2,95

439918-8

1,87

440924-8

2,09

475506-5

4,35

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

440841-1

6,00

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

475506-5

4,35

Valor Total da Ata R$ 163.580,00

440841-1

6,00

440838-1

2,95

439918-8

1,87

440924-8

2,09

Botucatu 22 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 30.323/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 218/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 443/2022 OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ - FAIXAS “C” E “D”.

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, RG nº 40.381.142-9 e CPF nº 000.000.000-00 e a empresa

FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, sediada a Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, X/X XX 00, XXX 00.000-000, Bairro do Macuco, Pederneiras, SP, CNPJ 00.637.923/0001-59 1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de massa asfaltica , conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

MASSA ASFALTICA - CBUQ (FAIXA C D.E.R.).

2284430

3.750 Toneladas

MASSA ASFALTICA - CBUQ (FAIXA D D.E.R.).

5613868

5.625 Toneladas

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

MASSA ASFALTICA - CBUQ (FAIXA C D.E.R.).

2284430

550,00

MASSA ASFALTICA - CBUQ (FAIXA D D.E.R.).

5613868

560,00

Valor Total da ata R$ 5.212.500,00

Botucatu 23 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n.° 32.249/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 230/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 473/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora XXXXXXX XXXX DA SILVEIRA, RG nº 13.077.049-8 e CPF nº 000.000.000-00 e a empresa RIC EXPRESS TRANSPORTE TURISMO

LTDA sediada na Avenida Jose Horacio Melão, nº 2350, XXX 00.000-000, Chacara Aliança, São Manuel, SP devidamente inscrita no CNPJ sob nº 05.897.585/0001-08,

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de registro de preço de transporte intermunicipal e interestadual , conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO, PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS (KM), nos

termos do Anexo I – Termo de Referência.

16921-8

100.000

Quilômetros

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO, PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS E

INTERESTADUAIS (KM), nos termos do Anexo I – Termo de Referência.

16921-8

7,90

Valor Total da Ata R$ 790.000,00

Botucatu 24 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 28.674/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 201/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 471/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, RG nº 21.140.536 e CPF nº 000.000.000-00 e a empresa F S

REPRESENTAÇÕES E UTILIDADES LTDA, sediada a rua dos jequitibas, nº 612, XXX 00.000-000, Jardim das Palmeiras II Dracena, SP, CNPJ 46.478.828/0001-50

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para aquisição de parquinhos infantis, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

BALANÇO AMERICANO COM 03 CADEIRAS; CONFECCIONADO EM TUBO INDUSTRIAL SENDO O TRAVESSÃO DE 2 ½”, COM PAREDE DE 2,65MM, PÉS DE 2”, COM PAREDE DE 1,50MM, MEDINDO 1,80M DE LARGURA, 2,65M DE ALTURA, 3,00M DE COMPRIMENTO, COM CORRENTES GALVANIZADAS, COM ELO DE 5MM E CADEIRAS CONFECCIONADOS EM FERRO CHATO DE 1/8 E TUBO DE 3/4, COM PAREDE DE 1,20MM, O EQUIPAMENTO NÃO DEVE APRESENTAR CANTOS OU ARESTAS, E DEVERA SER PRODUZIDO DE ACORDO COM A NORMA ABNT 16071/2012, SENDO A PINTURA EM ESMALTE SINTÉTICO NAS CORES: AMARELO OURO, VERMELHO VIVO E AZUL KLEIN.

5863031

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

AZUL KLEIN.: Marca: Natali Brink

5863031

2.064,00

Valor Total da Ata R$ 30.960,00

SACO PLÁSTICO PARA LIXO, NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, MEDINDO NO MÍNIMO, 75CM DE LARGURA X 105 DE ALTURA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,18 MM, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2002, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. PACOTE COM 25 UNIDADES.

1539990

15.038

Pacotes

SACO LIXO DE 15 LITROS, MEDINDO NO MINIMO 39CM DE LARGURA X 58CM DE ALTURA MINIMA E ESPESSURA MINIMA DE 0,08MM, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PROCEDENCIA.

4890086

79.988

Unidades

SACO PLASTICO PARA LIXO NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS, MEDINDO NO MINIMO 59CM DE LARGURA X 62CM DE ALTURA E ESPESSURA MINIMA DE 0,08MM, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2002, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PROCEDENCIA.

4746996

30.975

Unidades

Botucatu 24 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n.° 19.650/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 110/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.°

428/2022.

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do Gabinete do Prefeito – Zeladoria Municipal, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor GIXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, RG nº 21.602.025-6 e CPF nº 000.000.000-00, e a

empresa RDS EMBALAGENS EIRELI sediada na Rua, Domingos Biancardi nº 1-111, XXX 00000-000, Bauru, SP devidamente inscrita no CNPJ sob nº 21.979.543/0001-72

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de sacos plasticos., conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

SACO PLÁSTICO PARA LIXO, NA COR PRETA, REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 150 LITROS, COM SOLDA CONTINUA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO, COM LARGURA DE 90CM, PODENDO VARIAR 1CM PARA MAIS OU PARA MENOS, ALTURA MÍNIMA DE 1,05CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,18 MM, EMBALADOS EM PACOTES DE 50 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 7.650 KG, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE

5548519

3.973

Pacotes

SACO PLÁSTICO PARA LIXO, NA COR PRETA, REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 60 LITROS, COM SOLDA CONTINUA, HOMOGÊNEA E UNIFORME, PROPORCIONANDO UMA PERFEITA VEDAÇÃO E NÃO PERMITINDO A PERDA DE CONTEÚDO DURANTE O MANUSEIO, COM LARGURA DE 70 CM, PODENDO VARIAR 1CM PARA MAIS OU PARA MENOS, ALTURA MÍNIMA DE 90CM, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,18 MM, EMBALADOS EM PACOTES DE 50 UNIDADES, PESANDO NO MÍNIMO 5.100 KG, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE.

5548233

3.840

Pacotes

1539990

5.012

Pacotes

SACO DE 200 LITROS P/LIXO - UN COM CAPACIDADE PARA

200 LITROS, MEDINDO NO MÍNIMO, 90 CM DE LARGURA X

120 DE ALTURA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,14 MM, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2002.

5860598

19.987

Unidades

4890086

26.662

Unidades

SACO PLASTICO PARA LIXO NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS, MEDINDO NO MINIMO 59CM DE LARGURA X 62CM DE ALTURA E ESPESSURA MINIMA DE 0,08MM, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR

9191/2002, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PROCEDENCIA.

4746996

10.325

Unidades

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

5548233

1.280

Pacotes

SACO PLÁSTICO PARA LIXO, NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES, CLASSE I. MEDINDO NO MÍNIMO 63CM DE LARGURA X 80CM DE ALTURA E ESPESSURAM MÍNIMA DE 0,08MM. CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PROCEDÊNCIA

4747011

14.717

Unidades

5548519

1.324

Pacotes

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

SACO PLÁSTICO PARA LIXO, NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, MEDINDO NO MÍNIMO, 75CM DE LARGURA X 105 DE ALTURA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,18 MM, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR

9191/2002, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. PACOTE COM 25

UNIDADES. MARCA: Plasticos sem limites

1539990

17,50

MARCA:Plasticos sem limites

4890086

0,10

SACO PLASTICO PARA LIXO NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS, MEDINDO NO MINIMO 59CM DE LARGURA X 62CM DE ALTURA E ESPESSURA MINIMA DE 0,08MM, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR

9191/2002, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PROCEDENCIA.

MARCA:Plasticos sem limites

4746996

0,16

MARCA:Plasticos sem limites

5548519

48,04

5.100 KG, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. MARCA: Plasticos sem limites

5548233

35,24

SACO PLÁSTICO PARA LIXO, NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, MEDINDO NO MÍNIMO, 75CM DE LARGURA X 105 DE ALTURA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,18 MM, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR

9191/2002, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. PACOTE COM 25

UNIDADES. MARCA:Plasticos sem limites

1539990

17,50

SACO DE 200 LITROS P/LIXO - UN COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS, MEDINDO NO MÍNIMO, 90 CM DE LARGURA X 120 DE ALTURA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,14 MM, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2002.

MARCA: Plasticos sem limites

5860598

1,15

MARCA:Plasticos sem limites

4890086

0,10

SACO PLASTICO PARA LIXO NA COR PRETA, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS, MEDINDO NO MINIMO 59CM DE LARGURA X 62CM DE ALTURA E ESPESSURA MINIMA DE 0,08MM, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR

9191/2002, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E PROCEDENCIA.

MARCA:Plasticos sem limites

4746996

0,16

MARCA:Plasticos sem limites

4747011

0,21

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

MARCA:Plasticos sem limites

5548519

48,04

5.100 KG, DEVENDO CONSTAR EM CADA PACOTE AS INFORMAÇÕES DO FABRICANTE. MARCA:Plasticos sem limites

5548233

35,24

Valor Total da Ata R$ 729.120,30

especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

SACO DE 200 LITROS P/LIXO

- UN COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS, MEDINDO NO MÍNIMO, 90 CM DE LARGURA X 120 DE ALTURA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,14 MM, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2002.

5860598

59.963

Unidades

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

5860598

1,39

Valor Total da Ata R$ 83.348,57

Xxxxxxxx 00 xx Xxxxxx xx 0000

Xxxxxxxx 25 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n.° 19.650/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 110/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 429/2022

sediada na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx X/X, XXX 00.000-000, Bairro Jardim Planalto, Municipio de Bilac, SP, CNPJ 03.657.771/0001-44,

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

PROCESSO PMB n.° 19.650/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 110/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 430/2022

empresa LUXXXXX XXXXXX XXXXX, sediada a Avenida José da Silva Se, nº 505, XXX 00.000-000, Condominio Residencial Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx, XX, CNPJ 28.611.635/0001-44

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

4747011

44.153

Unidades

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para possível aquisição de de eletrodos e baterias., conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

BATERIA PARA DESFIBRILADOR SCHILER DC 12V, 2.8AH REF. 4-07-001

5652170

Unidades

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

BATERIA PARA DESFIBRILADOR SCHILER DC 12V, 2.8AH REF. 4-07-001: Marca:

5652170

2.998,00

Valor Total da Ata R$ 29.980,00

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

MARCA: Coelho

4747011

0,23

Valor Total da Ata R$ 10.155,19

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

Botucatu 25 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n.° 23.833/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 163/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 343/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO

Botucatu 25 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n.° 23.833/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 163/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 342/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPA L D E SAÚDE , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor MAXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa MAPLE HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, sediada a rua

Tordesilhas, CEP 09.210-225, Bairro Santa Terezinha, Municipio de Santo André, SP, CNPJ 37.04.740/0001-97.

MUNICIPA L D E SAÚDE , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor MAXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa NUCLEO DE ESPECIALIDADES APLICADAS EM SERVIÇOS E

COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, sediada a rua Estilo Barroco, n• 431, XXX 00.000-000, Bairro Chacara Santo Antonio, São Paulo, SP, CNPJ 06.172.467/0001-03,

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANTITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ELETRODO DESCARTAVEL ADULTO PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO - REFERENCIA FRXX XXXX, SCXXXXXX, PARA USO PÚBLICO, DESCARTÁVEL,ENVELOPE COM 02 PÁS, COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.

3619966

Envelopes

ELETRODO DESCARTAVEL INFANTIL PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO - REFERENCIA FRXX XXXX, SCXXXXXX, PARA USO PÚBLICO, DESCARTÁVEL,ENVELOPE COM 02 PÁS, COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE.

3653609

Envelopes

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

ELETRODO DESCARTAVEL ADULTO PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO - REFERENCIA FRXX XXXX, SCHILLER, PARA USO PÚBLICO, DESCARTÁVEL,ENVELOPE COM 02 PÁS, COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E TEMPO DE

VALIDADE.: Marca: Scxxxxxx

0619966

3.100,00

Marca: Scxxxxxx

0653609

3.500,00

Valor Total da Ata R$ 108.300,00

Botucatu 25 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n.° 23.833/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 163/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.°

344/2022

LOTUS MEDICAL LTDA, sediada a rua Rio Mucuri, nº 40, CEP 82.840-340, CEP 82.840-340, Bairro Alto, Curitiba, PR, CNPJ 25.386.146/0001-48.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ELETRODO PEDIÁTRICO PARA ESTIMULAÇÃO/DESFIBRILAÇÃO, CONFECCIONADO EM POLÍMERO HIDROGEL E ELEMENTO CONDUTIVO EM ESTANHO. EMBALADO EM PAPEL LAMINADO, COM PRÉ- CONEXÃO DO ELETRODO SEM VIOLAÇÃO DA EMBALAGEM. COM DESENHO DO CORRETO POSICIONAMENTO NO PACIENTE, NA EMBALAGEM E NO ELETRODO. COMPOSTO POR ELETRODO ANTERIOR CIRCULAR AUTOADESIVO E ELETRODO POSTERIOR RETANGULAR AUTOADESIVO, PERMITE A RÁPIDA IDENTIFICAÇÃO E COLOCAÇÃO CORRETA DOS MESMOS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES PARA USO PEDIÁTRICO, PARA USO EM DESFIBRILADORES MARCA ZOLL MODELOS AED PLUS E AED PRO, DEVE QUANDO CONECTADO HABILITAR A CAPACIDADE PEDIÁTRICA INTELIGENTE NO DEA INFORMANDO ATRAVÉS DE MENSAGENS DE TEXTO E VOZ QUE ELETRODOS PEDIÁTRICOS ESTÃO CONECTADOS E UTILIZAR ALGORITMO INTERPRETATIVO DE ARRITMIAS ESPECÍFICO PEDIÁTRICO. COMPRIMENTO DO CABO DE CONEXÃO MÍNIMO DE 80CM. ELETRODO ANTERIOR (FRONTAL) COM ÁREA TOTAL MÁXIMA DE 70CM2. ELETRODO POSTERIOR COM ÁREA TOTAL MÁXIMA DE 124CM2. EMBALAGEM ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, LOTE CONFORME A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE PERTINENTE AO PRODUTO.

5116848

Unidades

ELETRODO ADULTO PARA ESTIMULAÇÃO/DESFIBRILAÇÃO, CONFECCIONADO EM POLÍMERO SÓLIDO, GEL ADESIVO E ELEMENTO CONDUTIVO EM ESTANHO. EMBALADO EM LÂMINA MULTICAMADA, COM PRÉ- CONEXÃO DO ELETRODO SEM VIOLAÇÃO DA EMBALAGEM. DEVE POSSUIR SENSOR DE RCP QUE INFORMA A PROFUNDIDADE E FREQUÊNCIA DURANTE A RCP E DESENHO DO CORRETO POSICIONAMENTO NO PACIENTE, NA EMBALAGEM E NO ELETRODO. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES PARA USO ADULTO; PARA USO EM DESFIBRILADORES DA MARCA ZOLL MODELOS AED PLUS, AED PRO, AED 3, X SERIES, R SERIES, E SERIES E M SERIES. COMPRIMENTO DO CABO DE CONEXÃO MÍNIMO DE 120 CM. ELETRODOS DO ÁPICE E ESTERNO COM ÁREA TOTAL MÍNIMA DE 165CM2 CADA. EMBALAGEM ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, LOTE CONFORME A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE PERTINENTE AO PRODUTO.

3797325

Unidades

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

ELETRODO ADULTO PARA ESTIMULAÇÃO/DESFIBRILAÇÃO, CONFECCIONADO EM POLÍMERO SÓLIDO, GEL ADESIVO E ELEMENTO CONDUTIVO EM ESTANHO. EMBALADO EM LÂMINA MULTICAMADA, COM PRÉ-CONEXÃO DO ELETRODO SEM VIOLAÇÃO DA EMBALAGEM. DEVE POSSUIR SENSOR DE RCP QUE INFORMA A PROFUNDIDADE E FREQUÊNCIA DURANTE A RCP E DESENHO DO CORRETO POSICIONAMENTO NO PACIENTE, NA EMBALAGEM E NO ELETRODO. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES PARA USO ADULTO; PARA USO EM DESFIBRILADORES DA MARCA ZOLL MODELOS AED PLUS, AED PRO, AED 3, X SERIES, R SERIES, E SERIES E M SERIES. COMPRIMENTO DO CABO DE CONEXÃO MÍNIMO DE

120 CM. ELETRODOS DO ÁPICE E ESTERNO COM ÁREA TOTAL MÍNIMA DE 165CM2 CADA. EMBALAGEM ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, LOTE CONFORME A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE PERTINENTE AO PRODUTO.

3797325

Valor Total da Ata R$ 16.000,00

ELETRODO PEDIÁTRICO PARA ESTIMULAÇÃO/DESFIBRILAÇÃO, CONFECCIONADO EM POLÍMERO HIDROGEL E ELEMENTO CONDUTIVO EM ESTANHO. EMBALADO EM PAPEL LAMINADO, COM PRÉ-CONEXÃO DO ELETRODO SEM VIOLAÇÃO DA EMBALAGEM. COM DESENHO DO CORRETO POSICIONAMENTO NO PACIENTE, NA EMBALAGEM E NO ELETRODO. COMPOSTO POR ELETRODO ANTERIOR CIRCULAR AUTOADESIVO E ELETRODO POSTERIOR RETANGULAR AUTOADESIVO, PERMITE A RÁPIDA IDENTIFICAÇÃO E COLOCAÇÃO CORRETA DOS MESMOS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES PARA USO PEDIÁTRICO, PARA USO EM DESFIBRILADORES MARCA ZOLL MODELOS AED PLUS E AED PRO, DEVE QUANDO CONECTADO HABILITAR A CAPACIDADE PEDIÁTRICA INTELIGENTE NO DEA INFORMANDO ATRAVÉS DE MENSAGENS DE TEXTO E VOZ QUE ELETRODOS PEDIÁTRICOS ESTÃO CONECTADOS E UTILIZAR ALGORITMO INTERPRETATIVO DE ARRITMIAS ESPECÍFICO PEDIÁTRICO. COMPRIMENTO DO CABO DE CONEXÃO MÍNIMO DE 80CM. ELETRODO ANTERIOR (FRONTAL) COM ÁREA TOTAL MÁXIMA DE 70CM2. ELETRODO POSTERIOR COM ÁREA TOTAL MÁXIMA DE 124CM2. EMBALAGEM ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE, LOTE CONFORME A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE PERTINENTE AO PRODUTO.

5116848

Botucatu 25 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n.° 23.833/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 163/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.° 345/2022

CIRURGICA NEVES LTDA, sediada a rua Vinte e quatro de Dezembro, nº 1360, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, XX, CNPJ 04.182.003/0001-44.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ELETRODO DESCARTÁVEL ADULTO – INSTRAMED, PÁS EXTERNAS, ADULTO,PARA USO PÚBLICO, DESCARTÁVEL, COMPATÍVEL COM O DESFIBRILADOR INSTRAMED/ ION. ENVELOPE COM 02 PÁS, COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE. REF: 7955W/ INSTRAMED

3653617

Unidades

ELETRODO DESCARTÁVEL INFANTIL – INSTRAMED, PÁS EXTERNAS, INFANTI, PARA USO PÚBLICO,DESCARTÁVEL, COMPATÍVEL COM O DESFIBRILADOR INSTRAMED / ION. ENVELOPE COM 02 PÁS, COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE. REF: 7955W/ INSTRAMED

5079250

Unidades

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

3653617

500,00

ELETRODO DESCARTÁVEL INFANTIL

– INSTRAMED, PÁS EXTERNAS, INFANTI, PARA USO PÚBLICO,DESCARTÁVEL, COMPATÍVEL COM O DESFIBRILADOR INSTRAMED / ION. ENVELOPE COM 02 PÁS, COM IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE. REF: 7955W/ INSTRAMED

5079250

550,00

Valor Total da Ata R$ 15.750,00

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

Botucatu 25 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n° 24.591/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 173/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 379/2022

sediada a rua Soldado Teodoro Francisco Ribeiro, nº 192, XXX 00.000-000, Parque Novo Mundo, São Paulo, SP, CNPJ 45.822.500/0001-47

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de preço para possivela aquisição de material de consumo e limpeza, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

FLANELA PARA LIMPEZA, TAMANHO 30 X 40CM

3845559

7.350

Unidades

PANO DESENGORDURANTE, MULTIUSO, PACOTE COM 5 UNIDADES, MEDINDO NO MÍNIMO 33X50CM CADA

5835550

6.225

Pacotes

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

FLANELA PARA LIMPEZA, TAMANHO 30 X 40CM

3845559

2.450

Unidades

PANO DESENGORDURANTE, MULTIUSO, PACOTE COM 5 UNIDADES, MEDINDO NO MÍNIMO 33X50CM CADA

5835550

2.075

Pacotes

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

FLANELA PARA LIMPEZA, TAMANHO

30 X 40CM : Marca Neves

3845559

0,87

PANO DESENGORDURANTE, MULTIUSO, PACOTE COM 5 UNIDADES, MEDINDO NO MÍNIMO

33X50CM CADA : Marca MR Plus

5835550

2,00

ITEM	DESCRIÇÃO	CÓDIGO BEC	VALOR UNITÁRIO
01	Ecocardiografia, com Laudo	137553	R$ 138,22
02	Teste ergométrico em esteira, com Laudo	137553	R$ 107,052
03	Laudos de Eletrocardiograma	137553	R$ 5,35
	VALOR TOTAL DA ATA R$ 159.996,96

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

FLANELA PARA LIMPEZA, TAMANHO

30 X 40CM: Marca Neves

3845559

0,87

PANO DESENGORDURANTE, MULTIUSO, PACOTE COM 5 UNIDADES, MEDINDO NO MÍNIMO

33X50CM CADA Marca MR Plus

5835550

2,00

Valor Total da Ata R$ 25.126,00

COTA RESERVADA

Botucatu 25 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 50.004/2021 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 380/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 036/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor ANXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, RG nº 11.447.132-0 e CPF nº 000.000.000-00, e a empresa FARMED SERVIÇOS

MEDICOS EIRELI, sediada a xxx Xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxx, Xxxxxxxx, XX, CNPJ 15.727.057/0001-64,

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de

Botucatu 25 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n° 24.591/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 173/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 381/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPA L D E SAÚDE , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor MAXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00.,e a empresa, COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D.PRADO EIRELI, sediado a rua

Nove de Julhjo, nº 210, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, XX, CNPJ 08.103.754/0001-89

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ESPONJA DE LÃ DE AÇO, FORMATO RETANGULAR, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, MEDINDO, NO MÍNIMO, 100X75CM. COMPOSIÇÃO: LÃ DE AÇO CARBONO, PACOTE COM 08 UNIDADES. MARCA

2946491

1.875

Pacotes

exames cardiologicos testes ergometricos e laudos de eletrocardiogramas, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Ecocardiografia, com Laudo

137553

600

Teste ergométrico em esteira, com Laudo

137553

480

Laudos de Eletrocardiograma

137553

4.800

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

SABÃO NEUTRO EM BARRAS DE 200 GRAMAS, PACOTES C/ 5 UNIDADES - PARA LAVAGEM DE ROUPAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, COM GLICERINA, SABÃO SAIS INORGÂNICOS, COADJUVANTE GLICERINA, PIGMENTO, ÁGUA. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. SABÃO NEUTRO EM BARRAS DE 200 GRAMAS. MARCA: Kra

2697289

7,90

2697289

1.425

Pacotes

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

2946491

625

Pacotes

2697289

475

Pacotes

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

ESPONJA DE LÃ DE AÇO, FORMATO RETANGULAR, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, MEDINDO, NO MÍNIMO, 100X75CM. COMPOSIÇÃO: LÃ DE AÇO CARBONO, PACOTE COM 08

UNIDADES. : Marca: Mega

2946491

1,87

COTA PRINCIPAL

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

ESPONJA DE LÃ DE AÇO, FORMATO RETANGULAR, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, TEXTURA MACIA E ISENTA DE SINAIS DE OXIDAÇÃO, MEDINDO, NO MÍNIMO, 100X75CM. COMPOSIÇÃO: LÃ DE AÇO CARBONO, PACOTE COM 08

UNIDADES. Marca: Mega

2946491

1,87

2697289

7,90

Valor Total da Ata R$ 19.685,00

Botucatu 25 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 24.591/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 173/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 382/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPA L D E SAÚDE , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00., e a empresa

CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, sediada a rua Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, nº 680, XXX 00.000-000, Jardim Patriarca, Ribeirão Preto, São Paulo, CNPJ 20.531.237/0001-06

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de preço para possivel aquisição de material de consumo e limpeza, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, SENDO UMA ABRASIVA COR VERDE E A OUTRA EM ESPUMA MACIA EM COR AMARELA, COM AÇÃO ANTI BACTERIA, MEDINDO 110 MM X 75 MM X

20 MM, EM EMBALAGEM PLASTICA LACRADA INDIVIDUALMENTE.

1473131

18.975

Unidades

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, SENDO UMA ABRASIVA COR VERDE E A OUTRA EM ESPUMA MACIA EM COR AMARELA, COM AÇÃO ANTI BACTERIA, MEDINDO 110 MM X 75 MM X

20 MM, EM EMBALAGEM PLASTICA LACRADA INDIVIDUALMENTE.

1473131

6.325

Unidades

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA PRINCIPAL

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE, SENDO UMA ABRASIVA COR VERDE E A OUTRA EM ESPUMA MACIA EM COR AMARELA, COM AÇÃO ANTI BACTERIA, MEDINDO 110 MM X 75 MM X 20 MM, EM EMBALAGEM PLASTICA LACRADA INDIVIDUALMENTE. MARCA: Xxxxx

Xxxx

0000000

0,38

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

Xxxx

0000000

0,38

Valor Total da Ata R$ 9.614,00

Botucatu 25 de Agosto de 2022

PROCESSO PMB n° 24.591/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 173/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 383/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPA L D E SAÚDE , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00., TECELAGEM SÃO

DOMINGOS LTDA EPP, sediada a rua Elci Rolla Guerra, nº 120 A, Xxxxxx Xxx Xxxxx, XXX 00.000-000, cidade de São Domingos da Prata, MG, CNPJ 00.139.736/0001-45

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de Registro de preço para possivela aquisição de material de consumo e limpeza, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

SACO ALVEJADO DE ALGODÃO, PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO; COMPOSIÇÃO: SACO DUPLO, BRANCO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, RESISTENTE, SEM DESFIAMENTOS, PRÉ- AMACIADO, COM ALTA ABSORÇÃO. MEDIDAS : 45 X

70 CM, USO DOMÉSTICO, PESO MÍNIMO DE 160 GRS.

1984594

8.750

Unidades

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

SACO ALVEJADO DE ALGODÃO, PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO; COMPOSIÇÃO: SACO DUPLO, BRANCO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, RESISTENTE, SEM DESFIAMENTOS, PRÉ-AMACIADO, COM ALTA ABSORÇÃO. MEDIDAS : 45 X 70 CM, USO DOMÉSTICO, PESO MÍNIMO DE 160 GRS.

MARCA: São Domingos

1984594

3,95

Valor Total da Ata R$ 34.562,50

Botucatu 25 de Agosto de 2022.

PROCESSO PMB n° 24.591/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n° 173/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n° 384/2022

A Prefeitura Municipal de Botucatu, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPA L D E SAÚDE , doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº 17.957.432-2 e CPF nº 000.000.000-00., CASA DA SOGRA

COMERCIO VAREJISTA LTDA EPP, sediada a rua Dr Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 1.135, XXX 00.000-000, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxxx, XX, CNPJ 13.021.891/0001-04

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

QUANITITATIVOS ESTIMADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

PANO DE PRATO 100% ALGODÃO ESTAMPADO MED. 440MM X 330MM.

4498151

375

Unidades

2. PREÇOS 2.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

COTA RESERVADA

ITEM

DESCRIÇÃO

CÓDIGO BEC

VALOR UNITÁRIO

PANO DE PRATO 100% ALGODÃO ESTAMPADO MED. 440MM X

330MM. MARCA: Mercatex

4498151

8,00

Valor Total da Ata R$ 3.000,00

Botucatu 25 de Agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Zeladoria Municipal

Fiscalização de Terrenos

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 001

Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram autuados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, conforme os Processos Administrativos, em cumprimento a legislação vigente.

Para maiores informações deverão comparecer a Secretaria de Infraestrutura (Fiscalização de Terrenos) situada a Rodovia Marechal Rondon- SP-300-KM 248 –s/n- Vila Juliana

Processo do Auto de Infração nº 39243/2022 Auto de infração nº 114/2022

Local da ação: Imóvel localizado à Rua EXPEDICIONARIO XXXXXX XXXXXXXXX 0 , Bairro: VILA MARIA , identificado sob o número de inscrição 11.0110.0042 em nome de XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX , Motivo do Auto de infração: Violação do artigo: 62 da lei 2482/85 – CAPINAÇÃO E/ OU LIMPEZA DE TERRENOS.

Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Coordenador de Limpeza Pública

Diário Eletrônico do Município de Botucatu

Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

VERDE

JUNTA AMBIENTAL DE RECURSOS

CONVOCAÇÃO E PAUTA DA REUNIÃO DA J.A.R.

Data(s): 30/08/2022

Horário(s): 09 HORAS

Local: Poupatempo Ambiental / Secretaria do Verde

Presidida por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Secretariada por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx

Participantes: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Assunto(s) da(s) pauta(s):

1. ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS E ANÁLISES DAS LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.289/21 (LDO/2022) e abertura de um crédito adicional especial na LOA/2022 no valor de R$ 5.479.053,64.

PROJETO DE LEI Nº 60/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a desafetação de área pública e concessão de direito real de uso oneroso da área à Telefônica Brasil S/A, em terreno localizado no Jardim Mirante.

PROJETO DE LEI Nº 61/2022, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso oneroso da área à Telefônica Brasil S/A, em área localizada no Distrito de Rubião Júnior.

PROJETO DE LEI Nº 59/2022, de iniciativa do vereador Xxxxxxxx, que assegura à parturiente o direito de optar pela cesariana a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

Botucatu, 25 de Agosto de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Presidente Ambiental de Recursos

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

DIA:

22/8/2022

HORÁRIO: DAS 19h00 ÀS 21h40

PRESIDÊNCIA

Vereador Palhinha

Vereadora Xxxxx da Liga do Bem

SECRETARIA

Vereador Lelo Pagani

REQUERIMENTO DE PESAR:

Autoria: Todos os Vereadores N°. 48

Voto de pesar pelo falecimento da senhora Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, ocorrido em 16 de agosto de 2022, aos 85 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

N°. 525 - Autoria: PEDROSO

Secretária de Educação - solicita-se instalar mais torneiras e filtro de água nas dependências da quadra de esportes da EMEF Prof. Raymundo Cintra, no Distrito de Vitoriana.

N°. 526 - Autoria: XXXXXX

Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do § 8º do Artigo 87 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a prorrogação por 180 dias, a contar de 28 de agosto, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar e atualizar a Lei Ordinária nº 4.127/2000 que "Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e

atividades, impõe penalidade e dá outras previdências", possa dar continuidade aos trabalhos.

N°. 529 - Autoria: XXXXXX

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se considerar estudos para a implementação de novos horários de entrada e saída das creches, garantindo notável auxílio para os pais que precisam de maior flexibilidade nos horários de funcionamento.

N°. 531 - Autoria: XXXXXXXXXX XXXXXXXX e XXXXX DA LIGA DO BEM

Secretário de Saúde - solicita-se informar quantas e quais campanhas de conscientização em saúde pública fazem parte dos calendários oficiais no âmbito municipal, estadual e federal.

N°. 532 - Autoria: XXXXXXXXXX XXXXXXXX e XXXXX DA LIGA DO BEM

Secretária de Educação - solicita-se encaminhar os relatórios sobre todas as capacitações para os profissionais da educação municipal que aconteceram nos anos de 2021 e 2022.

N°. 533 - Autoria: XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se instalar na Praça Brasil- Japão um monumento em homenagem aos jogadores do time botucatuense de beisebol, vítimas do acidente ocorrido em 23 de agosto de 1964.

N°. 534 - Autoria: XXXX XXXX

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar um projeto em conformidade com a Norma DE 06/AFD-004 do DER, que define e estabelece os critérios e condições mínimas para a ocupação das Faixas de Domínio do DER, por linhas físicas de transmissão e distribuição de energia elétrica em estradas e rodovias sob concessão, e submetê-lo por intermédio da Concessionária, para apreciação e aprovação da Artesp para posteriormente implantar iluminação na Avenida Itália, em especial no Trevo de acesso às Rodovias Gastão Xxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx.

N°. 535 - Autoria: XXXX XXXXXX

Prefeito - solicita-se realizar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para implantar obras paisagísticas no canteiro central que divide as duas pistas da Rodovia Xxxxxxx Xxxxxxxxx, que dá acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx” – Unesp, no Distrito de Rubião Junior.

N°. 536 - Autoria: XXXX XXXXXX

Governador do Estado de São Paulo e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se duplicar o trecho de pista que liga a Avenida Deputado Xxxxx Xxxxxxxx à Rodovia Xxxxxxx Xxxxxxxxx, e que passa sob o viaduto da Rodovia Xxxxxxxx Xxxxxx.

N°. 537 - Autoria: XXXX XXXX

Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar rampas de acessibilidade para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em trechos específicos da Avenida Xxxxxx Xxxxxx, com atenção especial para a

necessidade desse dispositivo no quarteirão onde referida avenida faz cruzamento com a travessa Xxxxx Xxxxx.

N°. 538 - Autoria: XXXX, XXXXXXXXXX XXXXXXXX, XXXXXX e XXXX XXXXXX

Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 3 (três) membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de analisar, estudar e propor melhorias continuas para o "Transporte Público Coletivo" de nossa cidade. ”

N°. 539 - Autoria: CULA

Secretário de Infraestrutura - solicita-se verificar se o estacionamento de veículos localizado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xxxxxx 0000, xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, atende ao contido no Código de Trânsito Brasileiro.

N°. 540 - Autoria: XXXXXX

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos e análises técnicas, notadamente à instalação de rotatória, semáforo e/ou outros equipamentos afins de redução de velocidade, além da revitalização de faixas horizontais e melhoria da sinalização na Rua Lourenço Castanho, altura do nº 1.050, nas imediações da unidade da Sabesp, entre os bairros Vila Pinheiro, Jardim Flamboyant e Jardim Paraíso II.

N°. 541 - Autoria: XXXXXXXX

Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar asfalto na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx.

N°. 542 - Autoria: XXXXXXXX

Prefeito - solicita-se revitalizar a Praça “Cavalheiro Xxxxxxxx Xxxxxxx”, conhecida como “Xxxxx xx Xxxxxx”, xx Xxxx xxx Xxxxxxxxxx.

N°. 543 - Autoria: XXXXXXX XXXXXXX

Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se promover rondas noturnas, principalmente das 22h às 6h, nos corredores comerciais de Botucatu, como forma de prevenir furtos que estão ocorrendo com frequência através de arrombamentos e quebra de portas de vidros.

N°. 544 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Prefeito - solicita-se instalar nas entradas da cidade delimitador de altura para caminhões, bem como placas de altura máxima permitida, com objetivo de evitar acidentes.

N°. 545 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se fiscalizar se a altura dos cabos de energia em nossa cidade está adequada, afim de evitar acidentes com veículos de grande porte.

N°. 546 - Autoria: XXXXX DA LIGA DO BEM

Secretária de Educação - solicita-se encaminhar relatórios, projeto e ações que possam compor a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância através da área da educação.

N°. 547 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Instituto Embraer e à Fundação Vunesp - solicita-se explicar o motivo da confusão no horário de fechamento dos portões no dia da aplicação do processo seletivo para o Colégio Embraer, fato que causou o impedimento de realização das provas à muitos candidatos, bem como, se for o caso, a anulação do referido processo seletivo.

MOÇÕES:

N°. 145 - Autoria: XXXXXX e XXXXXXX XXXXXXX

Moção de Congratulações para a Associação Polo Cuesta de Voleibol (APCV), nas pessoas dos senhores Xxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx – Presidente, e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Vice Presidente da entidade, extensiva a todos os membros e participantes desse lindo projeto, que está completando 16 anos de fundação neste mês, juntamente com nosso agradecimento por tudo que construíram e ainda constroem para o nosso esporte e nossa gente, contribuindo para a formação de atletas, professores e, principalmente, de grandes e diferenciados cidadãos botucatuenses.

N°. 146 - Autoria: XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Moção de Aplausos para o primeiro time de beisebol de Botucatu, nas pessoas dos ex-jogadores Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx, pioneiros do beisebol em nossa cidade e que inspiram outras pessoas a continuarem levando e elevando o nome de Botucatu através deste magnífico esporte, extensivo aos torcedores que acompanhavam e reconheciam a importância desta modalidade esportiva, nas pessoas dos sobreviventes Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx (Xxxx).

INDICAÇÕES:

N°. 113 - Autoria: XXXX XXXXXX

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Lourenço Castanho, no Jardim Flamboyant.

N°. 115 - Autoria: CULA

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Lourenço Castanho com a Avenida Universitária, na altura do número 1639.

N°. 116 - Autoria: XXXX XXXXXX

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Agenor Nogueira com a Rua Doutor Darwin do Amaral Viégas, no Jardim Bom Pastor.

N°. 117 - Autoria: XXXXXXX

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Francisco de Oliveira Leite com a Rua Xxxx Xxxxxx Xxxxx, na altura do número 370, no Jardim Peabiru.

N°. 118 - Autoria: XXXXXXX XXXXXXX

Coordenador da Defesa Civil e Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx xxxxxxxx xx xxxxxx 00, xx Xxxx xxx Xxxxxxxxxx.

N°. 119 - Autoria: XXXX XXXX

Secretário de Infraestrutura - indica-se necessidade de efetuar a operação “tapa-buraco” nas ruas Guido Zanotto e Donato Di Credo, no trecho entre as ruas Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Theotônio de Araújo, próximo a CEI Três Irmãs, na Vila Antártica.

N°. 120 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção a Rua Luzia de Masseno Pontes (Xxxx Xxxxx), onde se localiza a EMEFI "Professora Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx", no Jardim Itamaraty, de forma a disciplinar o trânsito na localidade.

N°. 121 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar pintura de faixas de pedestres e vagas para vans escolares nas proximidades da EMEFI "Professora Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx", no Jardim Itamaraty.

PEQUENO EXPEDIENTE

Fizeram o uso da palavra os vereadores Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx.

GRANDE EXPEDIENTE

Fizeram o uso da palavra os vereadores Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx, Sargento Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx.

TRIBUNA LIVRE

Assunto: abordagem sobre “Campanha McDia Feliz 2022”, em prol da Oncologia Pediátrica do HCFMB.

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei nº 48/2022 - de iniciativa do vereador Xxxxxx, que Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências.

discussão e votação únicas quórum: maioria simples Com emenda.

APROVADO pela unanimidade dos vereadores. (Projeto/Emenda)

2) Projeto de Lei nº 53/2022 - de iniciativa dos vereadores Erika da Liga do Bem, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx e Sargento Laudo, que institui no município de Botucatu a “Semana de Conscientização e Vacinação contra a Meningite A, B, C, W e Y”.

discussão e votação únicas quórum: maioria simples

APROVADO pela unanimidade dos vereadores.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Chefe de Divisão Legislativa

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx

Diretora Administrativa

Diário Eletrônico do Município de Botucatu

Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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