TERMO DE REFERÊNCIA
OrganizaçãodosEstadosIbero-americanos
Para a Educação, a Ciência e a Cultura
TERMO DE REFERÊNCIA
Para contratação de pessoa física Supervisor de Articulação Institucional
1.Projeto:FORTALECIMENTO DO PAPEL DO SETOR CULTURAL E AUDIOVISUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO NO CONTEXTO DA ECONOMIA CRIATIVA IBERO-AMERICANA”
2. Enquadramento:
Objetivo Principal
Gerar oportunidades para os jovens em situação de vulnerabilidade social e/ou desemprego tenham acesso à conteúdos culturais e educacionais profissionalizantes para o desenvolvimento de competências e habilidades profissionais, que possibilitem a geração de novos negócios em economia criativa, assim como uma nova perspectiva de futuro com mais acesso à cultura e ao mercado de trabalho. Os locais de implementação das ações serão nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Brasília.
2.1Objetivo específico
Objetivo específico 3. Desenvolver rede de apoio para inserção dos jovens capacitados no mercado de trabalho.
Resultado 3.1. Rede de apoio composta por empresas parceiras e por instituições
Atividade 3.1.2. Propor criação de mecanismos de reconhecimento, incentivo e valorização dos potenciais parceiras visando atraí-los para a rede de apoio.
3. Justificativa
A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI, organismo internacional de caráter intergovernamental para a cooperação entre países ibero-americanos nos campos da educação, da ciência e da cultura, em seu Estatuto, artigo 2°, define como fim geral a promoção e cooperação com os Estados Membros nas atividades orientadas à elevação dos níveis educativos, científicos, tecnológicos e cultural. Também como fim específico, entre outros, promover o intercâmbio educacional, científico, tecnológico e cultural e divulgar em todos os países ibero-americanos as experiências e resultados alcançados em cada um deles.
A fim de balizar as ações da OEI, foi aprovada a Carta Cultural Ibero- americana durante a XVI Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo Montevidéu, no Uruguai entre 4 e 5 de novembro de 2006, cuja mensagem universal é favorecer a cooperação e utilização da cultura como um instrumento, cada vez mais poderoso, de dignificação dos cidadãos e de diálogo entre os povos.
Em suma, a Ibero-América se caracteriza por sua grande diversidade cultural e linguística. A diversidade ibero-americana não é uma simples soma de culturas diferentes. Pelo contrário, o conjunto de povos ibero-americanos se manifesta ante o mundo como um sistema cultural integrado, caracterizado por uma dinâmica entre
unidade e diferença, o que constitui um poderoso fator de capacidade criativa
Dessa forma, para divulgar e fortalecer o setor cultural brasileiro, a OEI propõe a
realização do Programa de Cooperação “Fortalecimento do papel do setor cultural e do processo de divulgação e internacionalização da produção audiovisual para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro no contexto da Economia Criativa ibero- americana”, por meio da realização de ações que promovam o desenvolvimento socioeconômico de jovens em situação de vulnerabilidade, desemprego e/ou riscos sociais e que permitam a geração de oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e à cultura.
Diante desse cenário, propõe-se a definição e a implementação de estratégias de articulação institucionais que promovam a unidade sistêmica das ações de formação, no âmbito das cidades envolvidas no projeto.
4. Objetivo da Contratação
O presente termo destina-se à contratação de consultoria especializada na supervisão e acompanhamento das atividades de interlocução locais com os parceiros institucionais do projeto, no âmbito das 05 (cinco) cidades: Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife e São Paulo. A interlocução com as instituições parcerias são voltadas para a realização das atividades de formação, novos negócios e acesso à cultura para jovens em situação de vulnerabilidade.
5. Especificação Técnica das Atividades a serem realizadas
Produto1: Documento técnico contendoa descrição das estratégiasde articulação com os potenciais parceiros institucionais para a realização das ações,no âmbito das cidades envolvidas no projeto.
Atividades: aplicar e monitorar as estratégias de articulação com os potenciais parceiros em conjunto com as supervisões locais; aprovar os relatórios periódicos de atividades dos supervisores nas cidades.
Produto 2: Documento técnico contendo a descrição da metodologia a ser utilizada para implementaçãodo processo de articulação institucional do projeto junto às supervisões locais visando a unidade sistêmicado projeto.
Atividades: acompanhar e orientar o processo de interlocução dos supervisores locais com os parceiros institucionais,no âmbito das cidades envolvidas no projeto; aprovar os relatórios periódicos de atividades dos supervisores nas cidades.
Produto 3: Relatório parcial contendo as informações sobre a atuação dos parceiros institucionais na realização das ações do projeto, bem como a prospecção de novos parceiros.
Atividades: acompanhar a atuação das instituições parceiras no desenvolvimento das atividades, no âmbito das cidades envolvidas no projeto; Sistematizar dados e informações fornecidos pelas supervisões locais, de acordo com os indicadores definidos no projeto, para medir resultados parciais das atividades; aprovar os relatórios periódicos de atividades dos supervisores nas cidades.
Produto 4: Documento contendo sugestões de pauta para a realização de atividades que visem o compartilhamento das experiências já realizadas pelas instituições parceiras, no âmbito das cidades envolvidas no projeto.
Atividades: definir a participação de convidados institucionais; selecionar as temáticas a serem apresentadas; definir formato da programação; realizar as interlocuções com os atores envolvidos.
Produto 5: Relatório contendo o resultado das atividades de compartilhamento das experiênciasjá realizadas pelas instituições parceiras, no âmbito das cidades envolvidas no projeto.
Atividades: sistematizar e avaliaros desdobramentos resultantes das atividades de compartilhamentos de experiências dos parceiros institucionais nas cidades participantes dos projetos: número de acordos prospectados e firmados; sugestões de novas ações, entre outros.
Produto 6: Relatório parcial contendo as informações sobre a atuação dos parceiros institucionais na realização das ações do projeto, bem como a prospecção de novos parceiros.
Atividades: acompanhar a atuação das instituições parceiras no desenvolvimento das atividades, no âmbito das cidades envolvidas no projeto; Sistematizar dados e informações fornecidos pelas supervisões locais, de acordo com os indicadores definidos no projeto, para medir resultados parciais das atividades; aprovar os relatórios periódicos de atividades dos supervisores nas cidades.
Produto 7: Relatório contendo o resultado das atividades de compartilhamento das experiências já realizadas pelas instituições parceiras, no âmbito das cidades envolvidas no projeto.
Atividades: sistematizar e avaliar os desdobramentos resultantes das atividades de compartilhamentos de experiências dos parceiros institucionais nas cidades participantes dos projetos: número de acordos prospectados e firmados; sugestões de novas ações, entre outros.
Produto 8: Relatório parcial contendo as informações sobre a atuação dos parceiros institucionais na realização das ações do projeto, bem como a prospecção de novos parceiros.
Atividades: acompanhar a atuação das instituições parceiras no desenvolvimento das atividades, no âmbito das cidades envolvidas no projeto; Sistematizar dados e informações fornecidos pelas supervisões locais, de acordo com os indicadores definidos no projeto, para medir resultados parciais das atividades; aprovar os relatórios periódicos de atividades dos supervisores nas cidades.
Produto 9: Documento contendo sugestões de novas parceiras institucionais visando a ampliação da rede de apoio e sustentabilidade das ações do projeto.
Atividades: descrição de novas parcerias com seus respectivas informações sobre área de atuação e locais de execução das atividades propostas.
Produto 10: Relatório de avaliação final do projeto, contendo análise dos resultados alcançados, bem como a análise e atesto de execução dos serviços prestados e sugestões de aperfeiçoamento, no âmbito das cidades envolvidas no projeto.
Atividades: prestar contas em termos qualitativos e quantitativos, avaliar e demonstrar os resultados alcançados e justificar as eventuais falhas ocorridas; demonstrar a eficiência e a eficácia das ações e dos investimentos do projeto; e avaliação global quanto à consecução dos objetivos; compilar e analisar dados e informações de acordo com os indicadores definidos no projeto.
6. Requisitos Mínimos de Qualificação
A. Formação Acadêmica: curso superior reconhecido pelo MEC.Édesejável pós- graduação (mínimo 360 horas).
B. Exigências Específicas B1.
Experiência Profissional experiência de mínimo2 anos em assessoramento, planejamento ou execução de projetos na área de educação ou cultura.
7. Produtos Esperados:
Enquadramento | Produto | Data | Valor |
3.1.2 | Documento técnico contendo a descrição das estratégias de articulação com os potenciais parceiros institucionais para a realização das ações,no âmbito das cidades envolvidas no projeto. | Até 30 dias da assinaturado contrato | R$ 15.000,00 |
3.1.2 | Documento técnico contendo a descrição da metodologia a ser utilizada para implementação do processo de articulação | Até 60 dias da assinatura do contrato | R$ 12.500,00 |
institucional do projeto junto às supervisões locais visando a unidade sistêmica do projeto. | |||
3.1.2 | Relatório parcial contendo as informações sobre a atuação dos parceiros institucionais na realização das ações do projeto, bem como a prospecção de novos parceiros. | Até 105 dias da assinatura do contrato | R$ 11.500,00 |
3.1.2 | Documento contendo sugestões de pauta para a realização de atividades que visem o compartilhamento das experiências já realizadas pelas instituições parceiras, no âmbito das cidades envolvidas no projeto. | Até 135 dias da assinatura do contrato | R$ 12.000,00 |
3.1.2 | Relatório contendo o resultado das atividades de compartilhamento das experiências já realizadas pelas instituições parceiras, no âmbito das cidades envolvidas no projeto. | Até 180 dias da assinatura do contrato | R$ 12.500,00 |
3.1.2 | Relatório parcial contendo as informações sobre a atuação dos parceiros institucionais na realização das ações do projeto, bem como a prospecção de novos parceiros. | Até 240 dias da assinatura do contrato | R$ 11.500,00 |
3.1.2 | Relatório contendo o resultado das atividades de | Até 300 dias da assinatura do contrato | R$ 12.500,00 |
compartilhamento das experiências já realizadas pelas instituições parceiras, no âmbito das cidades envolvidas no projeto. | |||
3.1.2 | Relatório parcial contendo as informações sobre a atuação dos parceiros institucionais na realização das ações do projeto, bem como a prospecção de novos parceiros. | Até 360 dias da assinatura do contrato | R$ 11.500,00 |
3.1.2 | Documento contendo sugestões de novas parceiras institucionais visando a ampliação da rede de apoio e sustentabilidade das ações do projeto. | Até 420 dias da assinatura do contrato | R$ 12.500,00 |
3.1.2 | Relatório de avaliação final do projeto, contendo análise dos resultados alcançados, bem como a análise e atesto de execução dos serviços prestados e sugestões de aperfeiçoamento, no âmbito das cidades envolvidas no projeto. | Até 495 dias da assinatura do contrato | R$ 16.000,00 |
8. Valor Global:
R$ 127.500,00(cento e vinte e sete mil e quinhentos reais)
9. Local de Realização:
Brasília
10. Prazo de Execução:
Data de início: data de assinatura do contrato Período: 17meses
Data de término: dezembro de 2020
11. Critérios de seleção
Processo Seletivo:
I. Análise curricular de caráter classificatório e eliminatório
II. Entrevista de caráter classificatório
I Experiência Profissional
A. 05 pontos, por ano, em projetos de assessoramento, planejamento ou execução de projetos na área de educação ou cultura, comprovados a partir de documentos, declarações, publicações, e demais itens de comprovação. (Máximo 50 pontos)
II Entrevista
A. Xxxxxxx sobre os assuntos relativo a sua contratação, como conhecimento sobre metodologia, análise, pesquisa e acompanhamento de projetos. (Máximo 25 pontos)
B. Consistência na argumentação, organização, coesão, articulação e clareza na exposição de ideias. (Máximo 25 pontos)
Enviar currículo para xxxxxxx@xxx.xxx.xx, mencionando no assunto o número da seleção, até o dia 25 de julho de 2019.