TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 180/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAJUBA EASR.xXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX, COM BASE NA DISPENSA Nº 024/2014.
Pelo presente Termo de Aditamento celebrado de um lado o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 18.025.940/0001-09, com sede localizada na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, x.x 000, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pela Secretária Municipal de Planejamento, Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, brasileira, casada, portadora do Registro Geral MG-13.640.692, inscrita no CPF/MF sob o n°. 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, doravante simplesmente denominado de LOCATÁRIO e a proprietária do imóvel, Sra. Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, portadora do RG n.º 10.263.439-7 SSP/SP, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Reg. Mao 13-00001-CS, Est Marmeleiro,n.° 99999, área rural, Maria da Fé/MG, CEP: 37.517-000, neste ato representada pelo seu PROCURADOR o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, brasileiro,Corretor de Imóveis, portador do RG n.º 1.160.781 SSP/PE e CPF n.º 000.000.000-00 residente e domiciliado na Praça Dr. Xxxx Xxxx, n.º 70, Bairro Morro Chic, Itajubá/MG, doravante simplesmente denominado de LOCADOR, resolvem aditar o Contrato acima referido, para modificar a Cláusula Quarta, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA
CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA
Fica prorrogado o prazo de vigência doreferido contrato por um período de 12 (doze) meses, iniciando no diaum de dezembro de dois mil e dezessete - 01/12/2017, e findando no dia trinta de novembro de dois mil e dezoito – 30/11/2018. Fica entre ambas as partes acordado que não ocorrerá a incidência do reajuste ora firmado.
CLÁUSULA SEGUNDA: RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
O LOCATÁRIOe o LOCADOR ratificam todas as demais cláusulas do Contrato, não modificadas expressamente e que não colidam com o presente Termo de Aditamento.
E por estarem às partes de pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento, firmam-no em três – 03 – vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais.
Itajubá-MG, 24 de setembro de 2018.
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ
Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx
Secretária Municipal de Planejamento
XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX
Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx
Procurador
VISTO: PROJU
Secretaria Municipal de Planejamento
Departamento de Licitações