EDITAL 006/2024 - SESC/AP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA EM TODAS AS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS

O Serviço Social do Comércio - Departamento Regional do Amapá, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA EM TODAS AS MANIFESTAÇÕES E

LINGUAGENS, com o objetivo de atender a programação regional do Sesc Amapá no ano de 2024, para eventual prestação de serviços artísticos e culturais, nos termos e condições estabelecidas no presente Edital:

1. DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste Edital o chamamento público para credenciamento de profissionais de arte e cultura em todas as suas manifestações e linguagens, com o objetivo de atender a programação sistemática, bem como a do calendário de eventos do Departamento Regional do Serviço Social do Comércio – SESC no Amapá, de acordo com a demanda do contratante.

1.2. A iniciativa se destina a fomentar e apoiar a produção artística e cultural, em suas diversas manifestações, comprometendo-se com o estímulo aos processos artísticos em desenvolvimento, com a formação de público e com a inclusão social. Por meio da programação apresentada nos espaços das unidades do Sesc/ARAP, a instituição se compromete a promover intercâmbio e diálogos entre o público, artistas e profissionais da arte, valorizar os realizadores, estimular e divulgar suas pesquisas e produções artísticas. Assim, os artistas interessados, que cumpram os requisitos constantes neste Edital de Credenciamento, devem aderir a ele em sua integralidade para que, a instituição possa convocá-los e contratá-los por meio deste instrumento.

1.3. A contratação dos credenciados será efetivada de acordo com a grade de programações e os eventos previstos no calendário de ações desta Administração Regional, ou ainda àqueles que vierem a surgir, possibilitando a contratação de profissionais do campo das artes de forma democrática e alternada, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, impessoalidade e transparência, de acordo com as necessidades e especificidades de cada evento.

1.4. O presente credenciamento entra em vigor a partir da data de sua publicação, permanecendo válido pelo período de 12 (doze) meses, sendo prorrogável por igual período, em conformidade com a necessidade da Administração Regional e normativo vigente, mas garantindo a rotatividade de artistas a cada novo ano de programações.

1.5. Estão incluídas neste edital de Credenciamento as seguintes LINGUAGENS:

1.5.1. Artes Cênicas – presencial: apresentações de espetáculos e/ou ações formativas de teatro, circo, danças, performances, intervenções, propostas de mediação e outras que se amoldem a esse conceito;

1.5.2. Artes Visuais – presencial: exposições e/ou ações formativas, propostas de mediação nas mais diversas linguagens, tais como: pintura, desenho, gravura, fotografia, videoarte, escultura, instalação, arquitetura, web design, moda, arte digital, arte-educação, quadrinhos, cartoons, bordado, cerâmica, cestaria, colagem, azulejaria, animação, modelagem, renda e renascença, vitral, xilogravura, serigrafia, tapeçaria e outras que se amoldem a esse conceito.

1.5.3. Audiovisual – presencial: ações formativas em produção audiovisual e fruição de obras audiovisuais, tais como: ficção, documental, animação, vídeo dança, poema visual e vídeo clip, propostas de mediação e outras que se amoldem a esse conceito.

1.5.4. Literatura – presencial: narração de estórias, declamações, leituras dramatizadas, saraus poéticos, performances literárias, recitais, lançamento de livros e/ou cordéis, intervenções, ações formativas, propostas de mediação e outras que se amoldem a esse conceito.

1.5.5. Música – presencial: apresentações musicais e/ou ações formativas de concertos, recitais e shows, propostas de mediação e outros formatos de apresentações musicais.

2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

2.1. Poderão participar deste Credenciamento, Pessoas Físicas e Jurídicas (inclusive MEI e associações), cujo ramo de atividade seja compatível e pertinente com o objeto da prestação de serviços deste edital (código da atividade econômica registrada), que se inscreverem e comprovarem habilitação para prestação dos serviços, conforme requisitos exigidos neste Edital, concordando com os valores propostos pelo SESC/AP.

2.2. Poderão Credenciar-se junto ao Sesc:

2.2.1. Pessoa Jurídica, legalmente constituídas, cujo ramo de atividade seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento (código da atividade econômica registrada).

2.2.2. Para que ocorra o credenciamento de grupos de artistas, é necessário que eles sejam representados por uma produtora/agência que tenha como atividade econômica o agenciamento de grupos/artistas, descrita no contrato social e cartão CNPJ, munidos, ainda, da carta de exclusividade relativa àquele grupo de artistas.

2.2.3. A não apresentação da carta de exclusividade acima descrita implicará no não credenciamento do grupo, podendo a empresa credenciar todos àqueles com quem possuir contrato e dela possuir tal exclusividade.

2.2.4. Pessoa Jurídica optante do MEI – Microempreendedor Individual.

2.2.5. Pessoa Física, munida de cópias de RG, CPF e PIS.

2.3. Não poderão Credenciar-se:

2.3.1. Xxxxxxx Xxxxxxxxx que tenham participação societária ou sob outra forma de gestão, a qualquer título, de dirigentes, empregados ou Conselheiros do SESC e ou do SENAC, em âmbito nacional, membros da Comissão Julgadora, bem como seus cônjuges ou parentes até o 3º grau civil, afim ou consanguíneo;

2.3.2. Duas ou mais empresas que tenham como sócios as mesmas pessoas ou grupo de pessoas, sejam físicas ou jurídicas, independentemente do percentual de participação no Capital Social;

2.3.3. Empresas cuja falência tenha sido decretada;

2.3.4. Pessoas Jurídicas que estejam em situação irregular perante os órgãos competentes ou que estejam impedidas de contratar com o Sesc/AP em virtude de punições em vigor até a data de inscrição para o credenciamento;

2.3.5. Funcionários, estagiários e parentes até terceiro grau (afim ou consanguíneos) de detentores de cargo em comissão, de cargo de gerência ou de direção, de funcionários do Sesc, Senac e Xxxxxxxxxx Xxxxx;

2.3.6. Pessoas que comprovadamente não tenham cumprido contratos anteriormente firmados com as instituições do Sistema Fecomércio Amapá, ou que, embora ainda com contratos vigentes, encontrem- se inadimplentes com qualquer das obrigações assumidas;

2.3.7. Empresas que possuam em seu quadro de pessoal empregado com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na

condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições são gratuitas e serão realizadas mediante o preenchimento de formulário on-line, que deve ser integralmente respondido, nos seguintes endereços eletrônicos: Site: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/, no link xxxxx://xxxxx.xxx/xXxxxXxxxXX0X0xXX.

3.2. Cada PROPONENTE poderá realizar até 03 (três) inscrições em quaisquer categorias, conquanto obedeçam aos critérios e restrições estabelecidas nos regulamentos de cada linguagem que complementam este regulamento.

3.3. A mesma PROPOSTA CULTURAL só poderá concorrer em uma única categoria deste edital, seja em quaisquer linguagens previstas no regulamento.

3.4. É responsabilidade do PROPONENTE a inscrição na categoria apropriada. Caso a comissão identifique erro de enquadramento nesta opção, a PROPOSTA CULTURAL será desclassificada, cabendo o interessado realizar um novo credenciamento;

3.5. O Sesc Amapá não se responsabiliza por erros no preenchimento da inscrição, ou ainda por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, problemas de ordem técnica nos computadores e nos servidores de internet utilizados pelo PROPONENTE, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a obtenção da inscrição.

3.6. Para a efetivação da inscrição para o Credenciamento, os artistas e/ou seus representantes (produtores e/ou associações culturais) devem preencher ficha, onde prestarão as seguintes informações:

3.6.1. Formulário de inscrição: todo candidato preencherá formulário de inscrição on-line. Além do formulário serão preenchidos: cadastro de proposta artística, autorização de uso de imagem, som e voz, autorização para transferência em conta corrente, declaração de representação de exclusividade, material de apresentação e documentos particulares ou da pessoa jurídico, conforme detalhado abaixo:

3.6.2. Cadastro de Proposta Artística;

3.6.3. Autorização de Uso de Imagem e de Voz, com assinatura e dados de todos os profissionais inscritos no Credenciamento;

3.6.4. Autorização para Transferência em Conta Corrente;

3.6.4.1. O pagamento correspondente à prestação de serviço somente poderá será realizado mediante transferência para conta corrente do proponente, necessariamente em seu nome.

3.6.4.2. No caso de Microempreendedor individual, os dados bancários poderão ser de Xxxxxx Xxxxxxxx ou de Pessoa Física titular da empresa;

3.6.4.3. Não haverá pagamento da prestação de serviço em conta corrente de pessoa alheia à relação, devendo o artista/MEI manter seus dados bancários sempre atualizados junto ao Sesc para evitar erros de pagamento;

3.6.4.4. No caso de Representação de Exclusividade, o documento, registrado em cartório, deverá constar que o representante legal poderá receber pagamento da prestação de serviço;

3.6.5. Termo de cessão de direitos autorais em coautoria e autorização para publicação em meio físico e eletrônico;

3.6.5.1. Termo de preenchimento obrigatório para todos os credenciados.

3.6.6. Termo de cessão de direitos autorais individuais e autorização para publicação em meio eletrônico;

3.6.6.1. Obrigatório para preenchimento por credenciados como pessoa física e MEI.

3.6.7. Termo de cessão de direitos autorais coletivos e autorização para publicação em meio físico e eletrônico.

3.6.7.1. Obrigatório para preenchimento por credenciados como pessoa jurídica.

3.7. Declaração de Representação de Exclusividade;

3.7.1. Tal declaração somente é obrigatória para inscrição de artistas ou grupo de artistas que possua representante – empresa, produtora, associação cultural;

3.7.2. O documento deverá ser assinado por todos os integrantes do grupo, bem como por seu representante legal e estar registrado em cartório.

3.8. Material de Apresentação contendo currículo artístico, portfólio, materiais impressos, tais como folder, catálogo, artigos críticos publicados na imprensa (jornais, revistas, sites ou blogs) sobre o artista ou coletivo artístico da proposta;

3.9. Aquele que credenciar-se como Pessoa Física, deverá apresentar:

3.9.1. Cópia dos documentos do artista PROPONENTE, quais sejam RG, CPF e PIS;

3.9.2. Cópia do Comprovante de Residência atualizado, com prazo máximo de noventa dias da data da inscrição.

3.10. Aquele que credenciar-se como Xxxxxx Xxxxxxxx e MEI, deverá apresentar:

3.10.1. Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;

3.10.2. Declaração de Representação de Exclusividade assinada pelo artista;

3.10.2.1. Este documento que confere a empresa o reconhecimento de que representa o artista para fins de repasse financeiro e de que ele terá sua apresentação efetivamente agendada e garantida ao SESC/AP;

3.10.2.2. A declaração documento deverá ser assinado pelo artista e/ou por todos os integrantes da proposta e pelo signatário da empresa, bem como deverá ser anexada cópia de documento de identificação oficial com foto de todos os envolvidos na relação contratual, para fins de comprovação das assinaturas.

3.10.3. Cópia de Comprovante de Endereço atualizado da Pessoa Jurídica, com prazo máximo de noventa dias da data da inscrição;

3.10.4. Certidão Negativa Municipal – ISS;

3.10.5. Certidão Negativa Estadual

3.10.6. Certidão Negativa de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida Ativa da União.

3.10.7. Certidão FGTS, retirada no site da Caixa Econômica;

3.10.8. Certidão Negativa Débitos trabalhistas;

3.10.9. Certidão de Optante do Simples, caso a empresa seja nele cadastrada;

3.10.10. Se MEI, apresentar ainda o Comprovante de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

4. DO CHAMAMENTO E DA CONTRATAÇÃO

4.1. A inscrição para este Credenciamento não garante ao proponente que a contração será efetivamente realizada pelo SESC/AP, já que ela depende da programação do Regional e de suas especificidades;

4.2. Serão selecionados os PROPOSTAS CULTURAIS que estejam de acordo com as orientações e requisitos apresentados neste Edital e classificados conforme os critérios previstos neste edital, devido cada linguagem.

4.3. Após a confirmação de que o proponente está apto ao chamamento, será publicada a lista de credenciados por linguagem. Sendo posteriormente realizada a contratação, por demanda, de acordo com a linguagem, especificidade do projeto, ação ou evento. Ainda, a entidade publicará lista de credenciados no sítio eletrônico do Sesc Amapá, e disponibilizará a lista de credenciados ou contratos no Portal da Transparência;

4.4. A contratação dos credenciados será efetivada de acordo com a grade de programações e os eventos previstos no calendário de ações desta Administração Regional, ou ainda àqueles que vierem a surgir, possibilitando a contratação de profissionais do campo das artes de forma democrática e alternada, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, impessoalidade e transparência, de acordo com as necessidades e especificidades de cada projeto, ação ou evento. O artista deverá estar dentro dos critérios de necessidade para àquela programação para a qual se faz indispensável a contratação;

4.5. Na hipótese de o convocado não manifestar interesse na contratação, os documentos solicitados estejam em situação irregular ou desistam de assinar o Contrato no prazo estabelecido, o SESC/AP convocará o próximo na lista de credenciados de acordo a linguagem, especificidade do projeto ou evento;

4.6. É terminantemente proibida a subcontratação, no todo ou em parte, da execução das ações artísticas objeto deste Edital;

4.7. A contratação de artista e/ou grupo artístico credenciado não gera vínculo empregatício com o Sesc, sendo o contratado ó único e exclusivo pelos serviços prestados junto à instituição;

4.8. Na hipótese de impedimento do credenciado em razão da incompatibilidade de agenda, o artista não será contratado para aquela atividade, permanecendo, porém, credenciado, podendo ser convocado para o próximo evento ou pedir reclassificação, para outra atividade/programação no período de validade deste edital;

4.9. O Sesc não se responsabiliza pelo transporte, hospedagem e alimentação dos artistas e profissionais envolvidos na realização da prestação de serviços, devendo o artista estar ciente que a tabela cachê abaixo apresentada contempla todos os custos envolvidos na contratação;

4.10. Sob qualquer hipótese haverá pagamento de valores em desacordo com a tabela de cachês pré- fixada neste edital, não havendo a possibilidade de negociação de valores para pagamento de cachês.

5. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:

5.1. Constitui responsabilidade do SESC/AP:

5.1.1. Efetuar o pagamento ao CONTRATADO, via depósito em conta bancária – conforme informação contida na autorização de depósito juntada no credenciamento - de cachê no valor

especificado na Tabela de Valores de Cachês descritos no ANEXO I, para Pessoa Física, jurídica ou MEI (Microempreendedor Individual).

5.1.2. Efetuar o pagamento do valor do cachê no prazo máximo de 15 dias úteis, contados da entrada de certificação da nota fiscal do serviço;

5.1.3. Proceder a retenção dos tributos e contribuições necessários, de acordo com a legislação vigente.

5.2. Constitui responsabilidade do CONTRATADO:

5.2.1. Realizar a entrega da nota fiscal do serviço prestado, pessoalmente ou por e-mail em até 10 dias após a efetiva realização do serviço;

5.2.2. Sendo o contratado pessoa física, a Nota Fiscal deverá vir acompanhada da Guia de Recolhimento do Imposto e seu respectivo comprovante de pagamento;

5.2.3. Sendo o contratado Xxxxxx Xxxxxxxx ou MEI, a nota fiscal deve acompanhar as certidões de regularidade solicitadas no edital e que na data da contratação apresentem-se estejam vencidas, obrigando-se a manter suas certidões com data de validade pertinente junto ao Sesc-AP;

5.2.4. Tabela de alíquotas de recolhimento para Pessoa Física:

ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO
PESSOA FÍSICA
	ALÍQUOTAS
BASE DE CÁLCULO IRRF	PESSOA FÍSICA
	ISS	INSS	IRRF
A PARTIR DE R$ 2.112,00	5%	20%	-
IRRF – conforme legislação em vigor na publicação deste edital sendo alterada conforme suas atualizações.

5.2.5. O Imposto de Xxxxx deve ser retido por ocasião de cada pagamento efetuado no mês. Na hipótese de haver mais de um pagamento no mês, pela mesma fonte pagadora, o imposto incidirá sobre a soma de todos os rendimentos, recebidos pela pessoa física quando atingida a base de cálculo. Sendo utilizada a tabela do Imposto de Renda normatizada pela Receita Federal.

5.2.6. Tabela de alíquotas de recolhimento para Pessoa Jurídica:

ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO
PESSOA JURÍDICA
ISS	IRPJ	PIS/COFINS/CSLL
5%	1,5%	4,65%
*Para Pessoas Jurídicas do Regime Tributário Simples Nacional, haverá a retenção apenas do ISS e em relação ao MEI, não haverá retenção de tributos.

5.2.7. Lista de impostos incluídos nas tabelas de retenção e pagamento:

I - ISS – Imposto Sobre Serviço

II - INSS – Contribuição Previdenciária ao Instituto Nacional de Serviço Social

III - IRPF – Imposto de Renda de Pessoa Física

IV- PIS – Contribuição ao Programa de Integração Social

V - COFINS – Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social

VI - CSLL - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido

VII- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica

5.3. Constitui responsabilidade do CREDENCIADO:

5.3.1. Comparecer na reunião de alinhamento, quando for convocado, conforme dia, local e horário informado.

5.3.1.1. O não comparecimento na reunião de alinhamento previamente agendada implicará na desistência, encaminhando assim a chamada do próximo proponente credenciado.

5.3.2. Conceder ao SESC Amapá o direito ao uso de imagem e voz das atividades realizadas, em impressos e obras de audiovisual, a título de divulgação dos acervos e de atividades desenvolvidas pela instituição, a qualquer tempo, com a devida citação do autor e, nos casos de reprodução, seja ela acompanhada da ficha técnica da obra: ano, técnica e dimensões.

5.3.3. Estar ciente que a apresentação dos documentos e da proposta implica a aceitação plena e total das condições e exigências deste edital, independentemente de declaração expressa, comprometendo- se ainda a veracidade e autenticidade das informações constantes nos documentos apresentados bem como a inexistência de fato impeditivo à participação preponente;

5.3.3.1. Na ocorrência de fato impeditivo a participação do proponente, está ele obrigado a comunicar ao SESC/AP, quando ocorrido durante a vigência do Credenciamento.

6. DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

6.1 Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital e seus anexos deverá ser encaminhado, por escrito, para o correio eletrônico xxx@xxxxxxxxx.xxx.xx, no horário comercial.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. O ato de inscrição pressupõe plena concordância dos termos e condições do Credenciamento, passando a integrar as obrigações, bem como a observância dos regulamentos administrativos e normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento, em qualquer fase do procedimento administrativo ou da execução dos serviços.

7.2. Não será permitida a disseminação de conteúdo racista, preconceituoso, homofóbico, misógino, xenofóbico, de natureza pejorativa e repudiável, ilegal ou de nudez explícita ou erótica, bem como discurso de ódio, em qualquer meio de expressão (visual, verbal, sensorial, literário ou similares) que afetem negativamente a dignidade da pessoa humana, tanto como sociedade como quanto minoria.

7.3. Não será permitida, sob qualquer justificativa ou hipótese, a realização de propaganda político- partidária, promoção empresarial de produtos, serviços e marcas de qualquer natureza, e ainda, a comercialização direta ou indireta de quaisquer produtos e serviços dentro das dependências do Sesc ou em programação externa que leve seu nome.

7.4. Ao Sesc-AP fica reservado o direito de, antes da realização das ações, revogar, anular ou suspender, parcial ou totalmente, definitiva ou temporariamente, em despacho circunstanciado da

Autoridade Competentes e no exclusivo interesse da Entidade, o presente Edital, sem que caibam aos credenciados, recurso referente a esta decisão.

7.5. Fica estabelecida que as propostas artísticas credenciadas através deste Edital devem manter igualdade nas características apresentadas, salvo quando a Coordenação de Cultura considerar necessária alguma alteração/adequação.

7.5.1. As ações credenciadas que não mantiverem as características apresentadas na proposta avaliada no período de realização da atividade, estarão passiveis de cancelamento, com consequente suspensão total do cachê.

7.6. A qualquer momento, o SESC/AP poderá descredenciar o artista ou grupo, sem que lhes caiba qualquer indenização, caso tenha conhecimento de fato que desabone sua idoneidade ou sua capacidade técnica, inclusive por incorreções que venham a ser detectadas na documentação ou propostas;

7.7. Em caso de desistência do artista credenciado pela proposta, caberá ao Sesc/AP consultar os artistas credenciados, cujas propostas atendam aos requisitos necessários para a programação, e convocá-los para contratação na ordem que lhe for mais conveniente, atentando-se sempre ao item 4.4 deste edital.

7.7.1. Na impossibilidade de contratação de outro artista que supra as necessidades da programação objeto da desistência, caberá ao Sesc/AP tomar as medidas que lhe forem convenientes.

7.8. O Sesc/AP poderá, de forma excepcional, contratar outros profissionais que não estejam credenciadas, desde que justificado pela área técnica, sem importar em qualquer direito àqueles que estejam regularmente credenciados.

7.9. As atividades de artísticas desenvolvidas pelo SESC/AP têm cunho integralmente cultural e educativo e diante disso é INDISPENSÁVEL que as propostas artísticas apresentadas possuam CLASSIFICAÇÃO LIVRE.

7.10. Os dados fornecidos na inscrição serão utilizados para fins de cumprimento do objeto desse Credenciamento.

7.11. Fica eleito o foro de Macapá/AP dirimir quaisquer dúvidas referentes ao Edital de Credenciamento e aos procedimentos dele resultantes, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Macapá/AP, 05 de Março de 2024.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx de S. Pereira

Diretora Regional Presidente da CPL

SESC/DR/AP SESC/DR/AP

ANEXO I TABELAS CACHÊ

MÚSICA – PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E/OU ONLINE

ESPECIFICAÇÓES:

APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL NÍVEL 1: CACHÊ:

P. Física: 680,00

P. Jurídica: 760,00

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração da apresentação musical: 2h

Experiência: com ou sem experiência. Apresentação nº: 1

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 12h (a

combinar)

MÚSICA NÍVEL 1 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto por: DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae, brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com ou sem experiência. Duração da apresentação musical será de até 2 horas.

APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL NÍVEL 2: CACHÊ:

P. Física: 940,00

P. Jurídica: 1.160,00

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração da apresentação musical: 2h

Experiência: a partir de 4 anos comprovados. Apresentação nº: 1

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a combinar)

MÚSICA NÍVEL 2 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto por: DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae, brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com no mínimo 4 anos de atividade continuada, comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações etc.). Duração

da apresentação musical será de até 2 horas.

APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL NÍVEL 3: CACHÊ: P. Física: 1.160,00

P. Jurídica: 1.800,00

Nº de Componentes: 1 ou mais;

MÚSICA NÍVEL 3 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto por: DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de

banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae,

Duração da apresentação musical: 2h Experiência: a partir de 6 anos comprovados. Apresentação nº: 1

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a combinar).

brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com no mínimo 6 anos de atividade continuada, comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc.). Duração da apresentação musical será de até 2 horas.

APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL – ITINERANTE - NÍVEL 4: CACHÊ:

P. Física: 1.730,00

P. Jurídica: 2.400,00

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração da apresentação musical: 2h

Experiência: a partir de 6 anos comprovados. Apresentação nº: 2 ou + (a combinar)

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 30h (a combinar).

MÚSICA NÍVEL 4 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto por: DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae, brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com no mínimo 6 anos de atividade continuada, comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações etc.). Duração da apresentação musical será de até 2 horas com

disponibilidade para viagem.

APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL NÍVEL 5: CACHÊ: P. Física: 1.900,00

P. Jurídica: 2.700,00

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração da apresentação musical: 2h

Experiência: a partir de 8 anos comprovados. Apresentação nº: 1 ou + (a combinar)

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 30h (a combinar).

MÚSICA NÍVEL 5 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto por: DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae, brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com no mínimo 8 anos de atividade continuada, comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações, etc.). Duração

da apresentação musical será de até 2 horas

APRESENTAÇÃO MUSICAL E/ OU AÇÃO FORMATIVA LOCAL NÍVEL 6: CACHÊ P. Física: 2.980,00

P. Jurídica: 3.580,00

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração da apresentação musical: 2h

Experiência: a partir de 10 anos comprovados. Oficina nº/ duração: 2 oficina de até 30h (a

combinar)

MÚSICA NÍVEL 6 - Show musical e/ou Ação Formativa com temática e/ou elementos da cultura amapaense proposto por: DJ/ banda/ grupo musical ou artista solo acompanhado de banda (instrumental, pop, rock, rap, reggae, brega, sertanejo, samba, pagode e outros gêneros). Com no mínimo 10 anos de atividade continuada, comprovados através de portfólio

(certificados, recortes de jornais, revistas,

postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações etc.). Duração da apresentação musical será de até 2 horas.

Com disponibilidade para viagem.

ARTES VISUAIS – PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E/OU ON-LINE

ESPECIFICAÇÕES:

EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS E/OU AÇÃO FORMATIVA NÍVEL 1: CACHÊ:

P. Física: 680,00

P. Jurídica: 760,00

Nº de Componentes: 1 ou mais;

Duração para exposições: 30 dias Experiência: Com ou sem experiência. Exposição nº: 1 Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 12h (a

combinar)

ARTES VISUAIS, NÍVEL 1 – Ação

EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS E/OU AÇÃO FORMATIVA NÍVEL 2: CACHÊ:

P. Física: 940,00

P. Jurídica: 1.180,00

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração para exposições: 30 dias

Experiência: a partir de 4 anos comprovados. Exposição nº: 1

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a

combinar).

ARTES VISUAIS, NÍVEL 2 – Ação

Formativa ou Exposições de forma individual ou coletiva com obras de tema livre e/o que contemplem a diversidade amazônica ou a memória de Xxxxxx (Mínimo 10 obras), intervenções, fotografias, performances, instalações etc. O artista deve ter no mínimo 4 anos de experiência comprovados, através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações.

EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS E/OU AÇÃO FORMATIVA NÍVEL 3: CACHÊ:

P. Física: 1.200,00

P. Jurídica: 1.800,00

Nº de Componentes: 1 ou mais;

ARTES VISUAIS, NÍVEL 3 – Ação

instalações etc. O artista deve ter no mínimo 6

Duração para exposições: 30 dias Experiência: a partir de 6 anos comprovados. Exposição nº: 1

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a

combinar)

anos de experiência comprovados, através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações.

EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS E/OU AÇÃO FORMATIVA NÍVEL 4: CACHÊ

P. Física: 1.800,00

P. Jurídica: 2.300,00

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração para exposições: 30 dias

Experiência: a partir de 8 anos comprovados. Exposição nº: 1

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 30h (a

combinar)

ARTES VISUAIS, NÍVEL 4 – Ação

Formativa ou Exposições de forma individual ou coletiva com obras de tema livre e/o que contemplem a diversidade amazônica ou a memória de Xxxxxx (Mínimo 10 obras), intervenções, fotografias, performances, instalações e etc. O artista deve ter no mínimo 8 anos de experiência comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. Com

disponibilidade para viagem.

EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS E/OU AÇÃO FORMATIVA NÍVEL 5: CACHÊ:

P. Física: 2.000,00

P. Jurídica: 2.600,00

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração para exposições: 30 dias

Experiência: a partir de 9 anos comprovados. Exposição nº: 1

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 30h (a combinar)

ARTES VISUAIS, NÍVEL 5 – Ação

Formativa ou Exposições de forma individual ou coletiva com obras de tema livre e/o que contemplem a diversidade amazônica ou a memória de Xxxxxx (Mínimo 10 obras), intervenções, fotografias, performances, instalações e etc. O artista deve ter no mínimo 9 anos de experiência comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações.

EXPOSIÇÕES, INSTALAÇÕES E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTES VISUAIS E PLÁSTICAS E/OU AÇÃO FORMATIVA, NÍVEL 6: CACHÊ:

P. Física: 2.900,00

P. Jurídica: 3.580,00 Nº de Componentes: 1

Duração para exposições: 30 dias Experiência: a partir de 10 anos comprovados.

Exposição nº: 1

Oficina nº/ duração: 2 oficina de até 30h (a combinar)

ARTES VISUAIS, NÍVEL 6 – Ação

Formativa ou Exposições de forma individual ou coletiva com obras de tema livre e/o que contemplem a diversidade amazônica ou a memória de Xxxxxx (Mínimo 10 obras), intervenções, fotografias, performances, instalações e etc. O artista deve ter no mínimo 10 anos de experiência comprovados através de certificados, recortes de jornais, revistas, postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações. Com

disponibilidade para viagem.

ARTES CÊNICAS – PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E/OU ON-LINE

ESPECIFICAÇÕES:

ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA - NÍVEL 1: CACHÊ:

P. Física: 680,00

P. Jurídica: 760,00

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h

Experiência: com ou sem experiência. Apresentação nº: 1

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 12h (a

combinar)

ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E

DANÇA – NÍVEL 1: Classificação indicativa Livre - Espetáculo ou Ação Formativa propostos por grupos, trupes ou coletivos, com apresentação de xxxxxxxxx, figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com ou sem experiência através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais,

vídeos, registro fotográfico, declarações etc.),

ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA -NÍVEL 2: CACHÊ:

P. Física: 940,00

P. Jurídica: 1.200,00

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h

Experiência: a partir de 4 anos comprovados. Apresentação nº: 1

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a combinar)

ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E

DANÇA – NÍVEL 2: Classificação indicativa Livre - Espetáculo ou Ação Formativa propostos por grupos, trupes ou coletivos, com apresentação de xxxxxxxxx, figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 4 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico,

declarações etc.),

ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA - NÍVEL 3: CACHÊ:

P. Física: 1.200,00

P. Jurídica: 1.800,00

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h

Experiência: a partir de 6 anos comprovados. Apresentação nº: 2 ou + (a combinar)

Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a combinar)

ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E

DANÇA – NÍVEL 3: Classificação indicativa Livre - Espetáculo ou Ação Formativa propostos por grupos, trupes ou coletivos, com apresentação de xxxxxxxxx, figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 6 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico,

declarações etc.),

ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E DANÇA – NÍVEL 4: CACHÊ

P. Física: 2.030,00

P. Jurídica: 2.600,00

ESPETÁCULO E/OU AÇÃO FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E

DANÇA – NÍVEL 4: Classificação indicativa Livre - Espetáculo ou Ação Formativa

propostos por grupos, trupes ou coletivos, com

Nº de Componentes: 1 ou mais; Duração: 1h Experiência: a partir de 8 anos comprovados. Apresentação nº: 2 ou + (a combinar) Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 30h (a combinar)	apresentação de xxxxxxxxx, figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 8 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações etc.). Com disponibilidade de viagem.
ESPETÁCULO E/OU AÇÃO	ESPETÁCULO E/OU AÇÃO
FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E	FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E
DANÇA - NÍVEL 5: CACHÊ:	DANÇA – NÍVEL 5: Classificação indicativa
P. Física: 2.200,00	Livre - Espetáculo ou Ação Formativa
P. Jurídica: 2.800,00	propostos por grupos, trupes ou coletivos, com
Nº de Componentes: 1 ou mais;	apresentação de xxxxxxxxx, figurino e
Duração: 1h	ambientação em conformidade com a proposta
Experiência: a partir de 9 anos comprovados.	enviada. Com experiência mínima de 9 anos
Apresentação nº: 2 ou + (a combinar)	comprovados através de portfólio (certificados,
Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 30h (a	recortes de jornais, revistas, postagem em sites,
combinar)	blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico,
	declarações etc.),
ESPETÁCULO E/OU AÇÃO	ESPETÁCULO E/OU AÇÃO
FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E	FORMATIVA: TEATRO, CIRCO E
DANÇA - NÍVEL 6: CACHÊ:	DANÇA – NÍVEL 6: Classificação indicativa
P. Física: 3.200,00	Livre - Espetáculo ou Ação Formativa
P. Jurídica: 4.000,00	propostos por grupos, trupes ou coletivos, com
Nº de Componentes: 1	apresentação de xxxxxxxxx, figurino e
Duração: 1h	ambientação em conformidade com a proposta
Experiência: a partir de 10 anos comprovados.	enviada. Com experiência mínima de 10 anos
Apresentação nº: 2 ou + (a combinar)	comprovados através de portfólio (certificados,
Oficina nº/ duração: 2 oficinas de até 30h (a	recortes de jornais, revistas, postagem em sites,
combinar)	blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico,
	declarações etc.). Com disponibilidade para
	viagem.

LITERATURA – PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E/OU ON-LINE
ESPECIFICAÇÕES:
LITERATURA INTERVENÇÃO	LITERATURA NÍVEL 1 – Classificação
LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA -	indicativa Livre, intervenção literária e/ou ação
NÍVEL 1: CACHÊ:	formativa: artista individual ou grupo, ou
P. Física: 680,00	coletivo em intervenções literárias (contação de
P. Jurídica: 760,00	histórias, diálogos temáticos, xxxxxx,
Nº de Componentes: 1 ou mais;	declamações, cenopoesias, entre outros), com

Duração: 1h Experiência: a partir de 2 anos comprovados. Apresentação nº: 1 (a combinar) Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 12h (a combinar)	repertório autoral ou da poesia brasileira, com destaque para literatura amazônica. Com maquiagem, figurino e ambientação em conformidade com a proposta enviada. Com experiência mínima de 2 anos comprovados através de portfólio (certificados, recortes de jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações etc.).
LITERATURA INTERVENÇÃO	LITERATURA NÍVEL 2 – Classificação
LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA -	indicativa Livre, intervenção literária e/ou ação
NÍVEL 2: CACHÊ:	formativa: artista individual ou grupo, ou
P. Física: 900,00	coletivo em intervenções literárias (contação de
P. Jurídica: 1.200,00	histórias, diálogos temáticos, saraus,
Nº de Componentes: 1 ou mais;	declamações, cenopoesias, entre outros), com
Duração: 1h	repertório autoral ou da poesia brasileira, com
Experiência: a partir de 4 anos comprovados.	destaque para literatura amazônica. Com
Apresentação nº: 2 ou + (a combinar)	maquiagem, figurino e ambientação em
Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a	conformidade com a proposta enviada. Com
combinar).	experiência mínima de 4 anos comprovados
	através de portfólio (certificados, recortes de
	jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes
	sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações
	etc.).
LITERATURA INTERVENÇÃO	LITERATURA NÍVEL 2 – Classificação
LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA -	indicativa Livre, intervenção literária e/ou ação
NÍVEL 3: CACHÊ:	formativa: artista individual ou grupo, ou
P. Física: 1.200,00	coletivo em intervenções literárias (contação de
P. Jurídica: 1.800,00	histórias, diálogos temáticos, saraus,
Nº de Componentes: 1 ou mais;	declamações, cenopoesias, entre outros), com
Duração: 1h	repertório autoral ou da poesia brasileira, com
Experiência: a partir de 6 anos comprovados.	destaque para literatura amazônica. Com
Apresentação nº: 2 ou + (a combinar)	maquiagem, figurino e ambientação em
Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a	conformidade com a proposta enviada. Com
combinar).	experiência mínima de 6 anos comprovados
	através de portfólio (certificados, recortes de
	jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes
	sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações
	etc.).
LITERATURA INTERVENÇÃO	LITERATURA NÍVEL 4 – Classificação
LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA -	indicativa Livre, intervenção literária e/ou ação
NÍVEL 4: CACHÊ:	formativa: artista individual ou grupo, ou

P. Física: 1.900,00	coletivo em intervenções literárias (contação de
P. Jurídica: 2.600,00	histórias, diálogos temáticos, saraus,
Nº de Componentes: 1 ou mais;	declamações, cenopoesias, entre outros), com
Duração: 1h	repertório autoral ou da poesia brasileira, com
Experiência: a partir de 8 anos comprovados.	destaque para literatura amazônica. Com
Apresentação nº: 2 ou + (a combinar)	maquiagem, figurino e ambientação em
Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a	conformidade com a proposta enviada. Com
combinar)	experiência mínima de 8 anos comprovados
	através de portfólio (certificados, recortes de
	jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes
	sociais, vídeos, registro fotográfico,
	declarações, etc). Com disponibilidade para
	viagem.
LITERATURA INTERVENÇÃO	LITERATURA NÍVEL 5 – Classificação
LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA -	indicativa Livre, intervenção literária e/ou ação
NÍVEL 5: CACHÊ:	formativa: artista individual ou grupo, ou
P. Física: 2.200,00	coletivo em intervenções literárias (contação de
P. Jurídica: 2.900,00	histórias, diálogos temáticos, saraus,
Nº de Componentes: 1 ou mais;	declamações, cenopoesias, entre outros), com
Duração: 1h	repertório autoral ou da poesia brasileira, com
Experiência: a partir de 9 anos comprovados.	destaque para literatura amazônica. Com
Apresentação nº: 2 ou + (a combinar)	maquiagem, figurino e ambientação em
Oficina nº/ duração: 2 oficinas de até 30h (a	conformidade com a proposta enviada. Com
combinar).	experiência mínima de 9 anos comprovados
	através de portfólio (certificados, recortes de
	jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes
	sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações
	etc.).
LITERATURA INTERVENÇÃO	LITERATURA NÍVEL 5 – Classificação
LITERÁRIA E/OU AÇÃO FORMATIVA -	indicativa Livre, intervenção literária e/ou ação
NÍVEL 6: CACHÊ:	formativa: artista individual ou grupo, ou
P. Física: 3.200,00	coletivo em intervenções literárias (contação de
P. Jurídica: 3.900,00	histórias, diálogos temáticos, saraus,
Nº de Componentes: 1	declamações, cenopoesias, entre outros), com
Duração: 1h	repertório autoral ou da poesia brasileira, com
Experiência: a partir de 10 anos comprovados.	destaque para literatura amazônica. Com
Apresentação nº: 2 ou + (a combinar)	maquiagem, figurino e ambientação em
Oficina nº/ duração: 2 de até 30h (a combinar).	conformidade com a proposta enviada. Com
	experiência mínima de 10 anos comprovados
	através de portfólio (certificados, recortes de
	jornais, revistas, postagem em sites, blogs, redes
	sociais, vídeos, registro fotográfico, declarações

etc.). Com disponibilidade para viagem

AUDIOVISUAL – PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL E/OU ONLINE
ESPECIFICAÇÓES:
OFICINA DE CAPACITAÇÃO- NÍVEL 1:	OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 1 – Ação
CACHÊ:	Formativa em produção audiovisual e fruição de
P. Física: 680,00	obras de audiovisual (ficção, documental,
P. Jurídica: 760,00	animação, vide dança, poema visual, vídeo
Nº de Componentes: 1 ou mais;	clip). O facilitador deve ter no mínimo 01 ano
Experiência: com ou sem experiência.	de experiência como Oficineiro, Produtor
Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 12h (a	Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor
combinar)	de Fotografia, Roteirista, Animador,
	Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos
	e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de
	certificados, recortes de jornais, revistas,
	postagens em sites, blogs, redes sociais, registro
	fotográfico e/ou declarações.
OFICINA DE CAPACITAÇÃO - NÍVEL 2:	OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 2 – Ação
CACHÊ:	Formativa em produção audiovisual e fruição de
P. Física: 900,00	obras de audiovisual (ficção, documental,
P. Jurídica: 1.200,00	animação, vide dança, poema visual, vídeo
Nº de Componentes: 1 ou mais;	clip). O facilitador deve ter no mínimo 02 anos
Experiência: a partir de 2 anos comprovados.	de experiência como Oficineiro, Produtor
Oficina nº/ duração: 1oficina de 20h (a	Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor
combinar)	de Fotografia, Roteirista, Animador,
	Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos
	e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de
	certificados, recortes de jornais, revistas,
	postagens em sites, blogs, redes sociais, registro
	fotográfico e/ou declarações
OFICINA DE CAPACITAÇÃO - NÍVEL 3:	OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 3 – Ação
CACHÊ:	Formativa em produção audiovisual e fruição de
P. Física: 1.200,00	obras de audiovisual (ficção, documental,
P. Jurídica: 1.800,00	animação, vide dança, poema visual, vídeo
Nº de Componentes: 1 ou mais;	clip). O facilitador deve ter no mínimo 04 anos
Experiência: a partir de 4 anos comprovados.	de experiência como Oficineiro, Produtor
Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a	Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor
combinar)	de Fotografia, Roteirista, Animador,
	Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos
	e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de
	certificados, recortes de jornais, revistas,

	postagens em sites, blogs, redes sociais, registro fotográfico e/ou declarações.
OFICINA DE CAPACITAÇÃO - NÍVEL 4:	OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 4 – Ação
CACHÊ:	Formativa em produção audiovisual e fruição de
P. Física: 1.820,00	obras de audiovisual (ficção, documental,
P. Jurídica: 2.500,00	animação, vide dança, poema visual, vídeo
Nº de Componentes: 1 ou mais;	clip). O facilitador deve ter no mínimo 06 anos
Experiência: a partir de 6 anos comprovados.	de experiência como Oficineiro, Produtor
Oficina nº/ duração: 1 oficina de até 20h (a	Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor
combinar)	de Fotografia, Roteirista, Animador,
	Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos
	e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de
	certificados, recortes de jornais, revistas,
	postagens em sites, blogs, redes sociais, registro
	fotográfico e/ou declarações. Com
	disponibilidade para viagem
OFICINA DE CAPACITAÇÃO - NÍVEL 5:	OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 5 – Ação
CACHÊ:	Formativa em produção audiovisual e fruição de
P. Física: 2.500,00	obras de audiovisual (ficção, documental,
P. Jurídica: 3.100,00	animação, vide dança, poema visual, vídeo
Nº de Componentes: 1 ou mais;	clip). O facilitador deve ter no mínimo 08 anos
Experiência: a partir de 8 anos comprovados.	de experiência como Oficineiro, Produtor
Oficina nº/ duração: 2 oficinas de até 30h (a	Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor
combinar).	de Fotografia, Roteirista, Animador,
	Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos
	e Jogos Eletrônicos. Comprovados através de
	certificados, recortes de jornais, revistas,
	postagens em sites, blogs, redes sociais, registro
	fotográfico e/ou declarações.
OFICINA DE CAPACITAÇÃO - NÍVEL 6:	OFICINA AUDIOVISUAL, NÍVEL 6 – Ação
CACHÊ:	Formativa em produção audiovisual e fruição de
P. Física: 3.300,00	obras de audiovisual (ficção, documental,
P. Jurídica: 4.000,00	animação, vídeo dança, poema visual, vídeo
Nº de Componentes: 1	clip). O facilitador deve ter no mínimo 09 anos
Experiência: a partir de 9 anos comprovados.	de experiência como Oficineiro, Produtor
Oficina nº/ duração: 2 oficinas de até 30h (a	Executivo, Diretor, Diretor de Produção, Diretor
combinar).	de Fotografia, Roteirista, Animador,
	Programador ou Desenvolvedor de Aplicativos
	e Jogos Eletrônicos, comprovados através de
	certificados, recortes de jornais, revistas,
	postagens em sites, blogs, redes sociais, registro
	fotográfico e/ou declarações. Com

disponibilidade de para viagem.

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO PROPONENTE CADASTRO PESSOA JURÍDICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2024.

EMPRESA
Razão Social
CNPJ
Inscrição Estadual		Inscrição Municipal
Endereço
Cidade		Estado
Website
Telefone(s)		Celular
E-mail
REPRESENTANTE LEGAL
Nome Completo
Data de Nascimento		Nacionalidade
RG/ CNH		CPF
Estado Civil		Profissão
Endereço Residencial Completo
CEP		Cidade - UF
Telefone(s)		Celular
E-mail

PROPOSTAS CADASTRADAS

Nª

Artista/ Grupo de Artistas

Proposta (Nome/Título da

Exposição)

Linguagem

Artística

01
02
03
04

Declaro que estou de acordo com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS.

Macapá-AP, de de 2024

Assinatura do Representante Legal ANEXO III

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO PROPONENTE CADASTRO PESSOA FÍSICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS

– 2024.

PESSOA FÍSICA
Nome Completo
Data de Nascimento	Nacionalidade
RG/ CNH	CPF
Estado Civil	Profissão
Endereço Residencial Completo
CEP	Cidade - UF
Telefone(s)	Celular
E-mail
Dados Bancários – Banco:	Agência:	Conta Corrente:

PROPOSTAS CADASTRADAS

Nª

Artista/ Grupo de Artistas

Proposta (Nome/Título da

Exposição)

Linguagem Artística

Declaro que estou de acordo com os termos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2024.

- , de de 2024.

Assinatura do Representante Legal

ANEXO IV

CADASTRO DE PROPOSTA ARTÍSTICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2024.

PROJETO:
Proponente
Proposta (Nome/Título da Apresentação ou Ação Formativa).
Nome do (s) artista (s) ou Coletivo Artístico.
Em caso de Coletivo Artístico, nome do (s) artista (s) envolvidos.
Cidade-UF:
Linguagem artística
Detalhamento dos suportes utilizados. Tipo/especificação técnica dos materiais utilizados
Classificação indicativa	A linguagem artística deverá apresentar classificação indicativa livre, possibilitando que a família possa, juntos, apreciar o trabalho do artista.
Apresentação do projeto

MONTAGEM E DESMONTAGEM
Especificações técnicas	Descrever materiais e condições necessárias para a montagem da formação, apresentação ou espetáculo; exposição.
Duração Montagem
Duração Desmontagem
Necessidade de apoio técnico	Descrever eventuais necessidades como apoio para fixação de trabalhos, etc.
Proposta de oficina	Descrever temática, materiais e condições necessárias para a realização.

- , de de 2024.

Assinatura do Representante Legal

ANEXO V

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM COAUTORIA E AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO FÍSICO E ELETRÔNICO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2024.

Eu, , nacionalidade

, estado civil

, profissão

, CPF nº ,

residente à Av./Rua , nº , município de /AP, declaro-me coautor da obra

, AUTORIZANDO o SESC a

publicar, em qualquer meio eletrônico, fonográfico e/ou audiovisual a referida obra, cedendo-lhe, para este fim, os direitos autorais dela decorrentes, à título gratuito, de forma permanente e irrevogável, a contar da data de assinatura deste Termo.

Autorizo, ainda, a publicação em quaisquer meios e suportes existentes, inclusive no site do SISTEMA FECOMÉRCIO, SESC, SENAC do Amapá, na Internet, bem como a reprodução em outras publicações do evento, a comunicação ao público, a edição, a reedição ou a adaptação e a distribuição.

Considera-se obra em coautoria aquela “criada em comum, por dois ou mais autores”, conforme art. 5º, VIII, “a” da Lei 9.610/1998.

Declaro, ainda, que a obra não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, bem como assumo integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo perante terceiros.

Reconheço, como cessionário, que a obra foi realizada em regime de coautoria e que, sendo indivisível, não poderei publicá-la ou autorizar sua publicação sem o consentimento de todos os coautores, sob pena de perdas e danos, conforme redação do art. 32 da Lei de Direitos Autorais.

Por ser verdade, firmo o presente e dou fé.

Macapá/AP, de _ de .

ASSINATURA DO COAUTOR

ANEXO VI

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E ÁUDIO (ADULTO)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2024.

Eu, , nacionalidade

, estado civil

, profissão

, CPF nº ,

residente à Av./Rua , nº , município de /AP, AUTORIZO, a título gratuito, o uso de minha imagem, voz e dados pessoais em todo e qualquer material de imagens de vídeo, fotos e documentos usados em peças publicitárias ou de comunicação na mídias do SISTEMA FECOMÉRCIO, SESC, SENAC do Amapá, sem finalidade comercial, nas redes sociais Facebook, Instagram, WhatsApp, YouTube e outras redes sociais onde se fizer necessária a publicação e ainda, demais veículos de comunicação como página eletrônica (home page), blogs, mídia eletrônica (vídeo- tapes, televisão, cinema, radiodifusão, etc.), dentre outros, como impressos (revistas, cartazes, folders, etc.), caso seja necessária a veiculação.

Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado por mim ou sucessores a título de direitos conexos à minha imagem (dados pessoais) ou a qualquer outro direito, e assino a presente autorização.

, de de .

ASSINATURA

ANEXO VII

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS INDIVIDUAIS E AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2024.

Eu, , nacionalidade

, estado civil

, profissão

, CPF nº ,

residente à Av./Rua , nº , município de /AP, declaro-me autor da obra individual

, AUTORIZANDO o SESC a publicar, em qualquer meio eletrônico, fonográfico e/ou audiovisual a referida obra, cedendo-lhe, para este fim, os direitos autorais dela decorrentes, à título gratuito, à título gratuito, de forma permanente e irrevogável, a contar da data de assinatura deste Termo.

Por ser verdade, firmo o presente e dou fé.

, de de .

ANEXO VIII

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS COLETIVOS E AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO FÍSICO E ELETRÔNICO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2024.

Eu, , nacionalidade

, estado civil

, profissão

, CPF nº ,

residente à Av./Rua , nº , município de /AP, declaro-me autor da obra coletiva

, AUTORIZANDO o SESC a publicar, em qualquer meio eletrônico, fonográfico e/ou audiovisual a referida obra, cedendo-lhe, para este fim, os direitos autorais dela decorrentes, à título gratuito, de forma permanente e irrevogável, a contar da data de assinatura deste Termo.

Considera-se obra coletiva aquela “criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma”, conforme art. 5º, VIII, h da Lei 9.610/1998.

Por ser verdade, firmo o presente e dou fé.

Macapá/AP, de _ de .

ANEXO IX

AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS – 2024.

AUTORIZAÇÃO PARA DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE DE PESSOA (JURÍDICA OU FÍSICA)

CONTA CORRENTE DE PESSOA ( ) JURÍDICA ( ) FÍSICA)
Razão Social/ Nome
Endereço
CNPJ/CPF
Inscrição Estadual/ RG
Nome do Banco
Código do Banco
Agência
Conta Corrente

Eu Artista/ Representante Legal, (nome completo) , RG:

CPF: , responsável pela

realização , autorizo efetuar o depósito na conta corrente, referente ao pagamento de cachê do serviços prestados para o Sesc Amapá por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS

SUAS MANIFESTAÇÕES E LINGUAGENS, conforme dados acima, e de acordo com condições e normas do Sesc Amapá para este tipo de serviço.

- , de de 2024.

Assinatura do Artista ou Responsável Legal

ANEXO X

Declaração de Representação de Exclusividade

(Modelo, quando representado por uma empresa)

Por este instrumento particular, ........................................, brasileiro, (Estado Civil) ,

portador da cédula de identidade ou CNH n° ........../... (Sigla do Estado), inscrito sob o n° CPF

............................, residente e domiciliado na avenida ..............................., nº .- bairro:

...................... - Macapá / AP, concedo a presente Declaração de Representação de Exclusividade, à empresa ..............................., inscrito no CNPJ sob o N° ......................................, sediada a rua

....................................., n° ........................ – Bairro ..........................., Macapá/AP, neste ato

representado por ................, brasileiro, (Estado Civil), portador da cédula de identidade ou CNH n°

.......................... - ....../AP inscrito no CPF: ......................................, para fins de representação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE, CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E

LINGUAGENS, inscrito no CNPJ sob o N° 03.593.251/0001-15, , situado na Xxx Xxxxxx Xxxxx, 0000-Xxxxxx, Xxxxxx-XX, XXX 00000-000, Macapá-AP, podendo a representante aqui constituída apresentar propostas, projetos culturais, referente a:

.................................................................................................................................., requerer, assinar

contratos e outros instrumentos jurídicos similares, receber valores financeiros referentes a cachês artísticos, emitir Notas Fiscais e recibos de quitação, com recolhimento dos tributos previstos na Legislação vigente.

Por ser expressão de verdade, firmamos para que produza os efeitos legais.

, de de 2024.

Representante

Representado

Obs.: Todos os documentos deveram ser apresentados com as firmas reconhecidas em cartório, sem que esteja em papel timbrado do Sesc.

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EDITAL 006/2024 - SESC/AP

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