Diário Oficial João Pessoa - Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
Diário Oficial
Xxxx Xxxxxx - Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
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EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 0102/2024 Contrato Nº: 0127/2024
CONTRATANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA MARGI LTDA
Objeto: Serviço de Engenharia para recuperação do Poço de Ponta de Lucena com demanda prevista no planejamento 2024 de n° OCE.010 TAG n° LI.A007.MN2825, ocorrência LI24-014454 a ser prestado no município de Lucena , conforme especificações constantes em termo de referência, de acordo com a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2024, de acordo com o Termo de Referência/Projeto Básico e seus anexos. Processo Administrativo nº CGP-PRC-2024/06291.
Valor: R$ 97.687,25 (noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), Vigencia: 14/05/2024 á 11/09/2024
Gestor do contrato: XXXXX XXX XXXXXX DA GAMA - MATRÍCULA 11931-8
Data da Assinatura: 14/05/2024
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX- DIRETOR PRESIDENTE
Extrato de Contrato
Nº do Cadastro 00-00000-0
Nº do Contrato 0124/2024
Contratante COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Contratado DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Objeto AQUISIÇÃO DE TÊS DE SERVIÇO PARA TUBO PEAD, DE ACORDO COM A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0216/2023 (COMPESA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM TERMO DE REFERÊNCIA, QUE CONSTA DO PREÂMBULO E DO CONTEXTO NA CI Nº 77/2023 – COMPESA - COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO 1 – COMPESA-CEL 1. LC Nº 114/2023 - PUBLICADA EM 07/02/2024 - PROCESSO Nº. 1570/2023. SEI Nº 0060500016.003347/2023-21, BEM COMO NOS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LC Nº 114/2023 – CEL 1, PROCESSO Nº. 1570/2023, SEI Nº 0060500016.003347/2023-21, INTEGRANTES E COMPLEMENTARES DESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CGP- PRC-2024/12745.
Valor 425.200,00
Classificação Funcional-Programática 31.206.17.512.5003.4216.0287.3390.30.501.0.1.0000.99
Período da Vigência do Contrato 8/5/2024 A 8/5/2025
Data da Assinatura 8/5/2024
Gestor do Contrato XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - Mat.: 3302-2
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX - DIRETOR PRESIDENTE
Agência Estadual de
Vigilância Sanitária - Agevisa/PB
LICITAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO PBDOC Nº AGV-PRC-2024/00165 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024
Recebimento de Propostas até 20/05/2024 às 16:30h
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (carro funcional de limpeza e apoio para pés)
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, realizará a Dispensa de Licitação nº. 008/2024, para aquisição acima descrita. Informamos que o envio das propostas comerciais de todos os interessados deve ser realizado até o dia 20/05/2024, enviadas para o e-mail: xxxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, com cópia para xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. O Termo de Referência com a descrição e quantitativos dos itens a serem contratados poderá ser solicitado pelo e-mail acima ou acessado pelo site xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxx.
JOÃO PESSOA, 13 DE MAIO DE 2024.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX DIRETOR GERAL
MATRÍCULA 000203-4
Empresa Paraibana de Comunicação - S/A - EPC
LICITAÇÃO
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO DE GRAFITTI Nº 002/2024
LOCAL: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC PROCESSO: EPC-PRC-2024/000169
OBJETO: CONCURSO DE ARTE GRAFITTI, denominado “MURO ZÉ MARCOLINO”, conforme
especificações contidas no edital.
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO EM FAVOR DE: XXXXXXXX XXXXXXXXX DE ARAÚJO.
Valor do Prêmio: R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no resultado final da Comissão Julgadora e Ata apensada ao processo.
Xxxx Xxxxxx – PB, 14 de maio de 2024
XXXX XXXXXX XX XXXXXX DÓRIA DIRETORA PRESIDENTE
EXTRATO
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº0011/2020
Contratante: Empresa Paraibana de Comunicação S/A - EPC Contratado: Playlist Soluções LDTA
Objeto: Rescisão do contrato administrativo de nº0011/2020 de aquisição de licença de uso de software Playlist Pas Pack, celebrado dia 07 de outubro de 2020, e prorrogado através de Termo Aditivo de nº01/2023, publicado no dia 04 de outubro de 2023.
Gestora do contrato: Berlin Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx
XXXX XXXXXX XX XXXXXX DÓRIA DIRETORA-PRESIDENTE
Fundação Espaço Cultural da Paraíba
LICITAÇÕES
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA R A T I F I C A Ç Ã O
Conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação da FUNESC, no Processo nº FEC- PRC-2024/00646 – FUNESC – R A T I F I C O a INEXIGIBILIDADE nº. 0063/2024, para
pagamento no valor de R$ 1500,00 (Hun mil reais e quinhentos reais), em favor da Xxxxxx Xxxxxxxx XXXXXXXX XX XXXXX XXXX, CNPJ 40.723.951/0001-03, objetivando a contratação do curador XXXXXXXX XX XXXXX XXXX, referente a contratação de curadoria para a linguagem de Dança, na etapa de análise de mérito do Edital Caravana Interatos 2024, será realizada remotamente, no período de 24 de maio de 2024 a 02 de junho de 2024, a realizar-se na cidade de João Pessoa/PB, no âmbito das atividades culturais desta Fundação.
Republicar por incorreção.
Xxxx Xxxxxx – PB, 14 de maio de 2024.
XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX PRESIDENTE DA FUNESC
MATRICULA- 800.641-2
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA R A T I F I C A Ç Ã O
REGISTRO NA CGE Nº 00-00000-0
Conforme parecer da Assessoria Jurídica da FUNESC e Certificado de Registro da Controladoria Geral do Estado – CGE, sob o nº 23-01393-0e - CPL, no Processo nº. FEC-PRC-2024/00628 - FUNESC, RATIFICO a ULTIZAÇÃO DE ATA PRÓPRIA nº 075/2023, Pregão Eletrônico nº 278/2022, VIRGÊNCIA de 27/09/2023 a 27/09/2024, conforme descrito no Termo de Referência de fls. 07-17, para pagamento no valor R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais), em favor da Pessoa Jurídica S & A EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.727.476/0001-08, objetivando a contratação da empresa da Empresa S & A EVENTOS LTDA, para prestação de serviços de CAMARARIM E COQUETEL, para atender demanda da Fundação Espaço Cultural da Paraíba- FUNESC, no âmbito das atividades Culturais desta Fundação.
Publique-se.
Xxxx Xxxxxx – PB, 14 de maio de 2024
XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXX PRESIDENTE DA FUNESC
MATRICULA- 800.641-2
LICITAÇÃO
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA AVISO DE RETIFICAÇÃO/ERRATA
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a retificação do CRONOGRAMA DO SELO SOCIAL PREFEITURA PARCEIRA DAS MULHERES ANO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, publicado
em 09 de março de 2023, no seguinte tópico:
ANEXO 1 CRONOGRAMA
Segundo o novo cronograma, as novas datas passam a ser as seguintes, conforme Xxxxxx:
Período de realização das ações dos eixos e projetos | 15 de maio de 2023 a 24 de maio de 2024 |
Período de entrega dos Relatórios de Execução | 27 a 29 de maio de 2024 |
Xxxx Xxxxxx, 14 maio de 2024.
XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - PB