SÚMULAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
SÚMULAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO TORNA PÚBLICO,
que o Município de Tapera/RS, firmou os seguintes contratos, conforme período abaixo discriminado.
MÊS DE MARÇO/2016
CONTRATO Nº 047 - CREDOR: ELETRO-STAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. OBJETO: Aquisição de material elétrico para o ano de 2016. Valor global: R$ 20.894,00. Vigência: 02/03/16 até 31/12/16. Assinado em 02/03/2016.
CONTRATO Nº 048 - CREDOR: MASPER ASSESSORIA LTDA. OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços na área de consultoria e assessoria tributária. Valor global: R$ 7.500,00. Vigência: 03 meses podendo ser prorrogado. Assinado em 03/03/2016.
CONTRATO Nº 049 - CREDOR: DEISE DE XXXXXX XXXXXXXX DO AMARAL. OBJETO:
Serviço temporário, de caráter excepcional para executar serviços na função de Médico para ESF
- Estratégia de Saúde da Família, com 40 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de março de 2016. Valor mensal: R$ 8.519,32. Assinado em 09/03/2016.
TERMO ADITIVO Nº 012 - CREDOR: QUIOSQUE GEHLEN E ERPEN LTDA. Termo
Aditivo 003 ao Contrato Administrativo nº 160/2014, de prestação de serviços de concessão com ônus do uso de dependências de uma lancheria do quiosque na praça Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx. OBJETO: A partir de 15/03/16 fica acrescido em 25% os valores constantes na Cláusula Primeira do referido contrato, pelo uso total das dependências do Quiosque localizado na Praça Central, passando o valor para R$ 1.916,71 mensais para aluguel de setembro a abril e de R$ 547,64 mensais para aluguel nos meses de maio a agosto. Assinado em 03/03/2016.
TERMO ADITIVO Nº 013 - CREDOR: IBIRUBÁ FLORESTAL LTDA. Termo aditivo nº 003
ao Contrato Administrativo nº 057/2012, para contratação de empresa para a prestação de serviços de profissional especializado para assessoria ambiental. OBJETO: Prorrogado pelo período de 12 meses, iniciando-se em 16/03/2016 até 15/03/2017, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, devendo o mesmo ser reajustado, conforme índice acumulado e variação do IPCA de 10,35%, com um valor de R$ 4.032,56. Assinado em 04/03/2016.
TERMO ADITIVO Nº 014 - CREDOR: CONPASUL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Termo aditivo nº 010 ao Contrato Administrativo nº 117/2014, para Prorrogação da Execução de Serviços de Capeamento Asfáltico com CBUQ. OBJETO: Reajuste de R$ 7.051,68, representando 5,74% sobre o saldo contratual de R$ 122.923,04, a ser pago em até 03 parcelas. Assinado em 04/03/2016.
TERMO ADITIVO Nº 015 - CREDOR: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. Termo Aditivo 001
ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 133/2015, para construção da obra da 9ª etapa do Prédio destinado ao Centro de Eventos Tapera. OBJETO: Fica acrescida a seguinte dotação orçamentária:
Código Reduzido | Unidade Orçamentária | Projeto/ Atividade | Elemento da Despesa | Recurso |
4129 | 06.05 | 1.111 | 4.4.90.51.00.00.00 | 1100 - Alienação de Bens Imóveis |
Fica acrescido o valor de R$ 4.607,90 de acordo com Memorial descritivo do Setor de Engenharia, devido a serviços não previstos no contrato e prorrogação pelo período de 60 dias, iniciando-se em 12/03/2016 até 10/04/2016, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinado em 04/03/2016.
TERMO ADITIVO Nº 016 - CREDOR: FUCKS CONSTRUÇÕES LTDA. Termo aditivo nº
001 ao Contrato Administrativo nº 134/2015 de contratação de empresa para construção de subestação de energia no CAIS - Centro de Atenção Integral à Saúde. OBJETO: Prorrogado pelo período de 30 dias, iniciando-se em 12/03/2016 até 10/04/2016, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, devendo o atraso da entrega dos materiais pelos fornecedores. Assinado em 04/03/2016.
TERMO ADITIVO Nº 017 - CREDOR: CONSTRUTORA DEFENDI LTDA. Termo aditivo nº
008 ao Contrato Administrativo nº 131/2014 para construção da obra da 4ª etapa do prédio destinado ao Centro de Eventos Cultural. OBJETO: Prorrogado pelo período de 90 dias, iniciando-se em 21/03/2016 até 18/06/2016, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinado em 07/03/2016.
CONTRATO Nº 050 - CREDOR: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. OBJETO: Prestação
de serviço na área da saúde mental (Projeto Oficinas Terapêuticas) - Oficina de Artesanato. Valor global: R$ 6.539,40. Vigência: 09/03/16 até 08/12/16. Assinado em 09/03/2016.
CONTRATO Nº 051 - CREDOR: CONSULTORIA CASSOL LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço na área da saúde mental (Projeto Oficinas Terapêuticas) - Oficina de Artesanato, culinária e receitas caseiras em geral. Valor global: R$ 4.048,20. Vigência: 09/03/16 até 30/11/16. Assinado em 09/03/2016.
CONTRATO Nº 052 - CREDOR: XXXXXX XXXXXX. OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde mental (Projeto Oficinas Terapêuticas) na área de música. Valor global: R$ 4.048,20 ao ano. Vigência: 09/03/16 até 30/11/16. Assinado em 09/03/2016.
TERMO ADITIVO Nº 018 - CREDOR: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. Termo Aditivo 005
ao Contrato Administrativo nº 111/2014, para execução de ampliação do prédio da Unidade de Saúde da Zona Sul. OBJETO: Prorrogação de 90 dias, iniciando-se em 26/03/16 até 23/06/16, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como o acréscimo do valor de R$ 21.378,14 de acordo com Memorial Descritivo do Setor de Engenharia. Assinado em 11/03/2016.
CONTRATO Nº 053 - CREDOR: XXXXXXX XXXX XXXX. OBJETO: Referente ao ensino de música com instrumento de sopro para alunos do 5° ao 9° ano da Rede Municipal das Escolas: Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Presidente Xxxxx x Xxxxx, perfazendo um total de 05 horas semanais, conforme programa da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Valor global: R$ 5.200,00, em 10 parcelas de R$ 520,00. Vigência: 14/03/16 até 15/12/16. Assinado em 14/03/2016.
CONTRATO Nº 054 - CREDOR: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX. OBJETO:
Serviço temporário, de caráter excepcional para executar serviços na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com carga horária de 22 horas semanais, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 17 de março de 2016. Valor mensal: R$ 1.055,12. Assinado em 17/03/2016.
CONTRATO Nº 055 - CREDOR: S.R. ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO:
Execução de serviços de conservação e assistência técnica dos elevadores marca HIDRO SR instalados no Centro de Eventos de Tapera, localizado na Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000. Valor Global: R$ 7.200,00, em 12 parcelas de R$ 600,00. Vigência: 01/04/16 até 31/03/17. Assinado em 21/03/2016.
CONTRATO Nº 056 - CREDOR: COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de pneus para as máquinas e veículos da municipalidade para o ano de 2016. Valor global: R$ 93.480,00. Assinado em 21/03/2016.
CONTRATO Nº 057 - CREDOR: GF PNEUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: Aquisição de pneus para as máquinas e veículos da municipalidade para o ano de 2016. Valor global: R$ 49.580,00. Assinado em 21/03/2016.
CONTRATO Nº 058 - CREDOR: MODELO PNEUS LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus
para as máquinas e veículos da municipalidade para o ano de 2016. Valor global: R$ 26.406,00.
Assinado em 21/03/2016.
CONTRATO Nº 059 - CREDOR: BELLENZIER PNEUS LTDA. OBJETO: Aquisição de
pneus para as máquinas e veículos da municipalidade para o ano de 2016. Valor global: R$ 118.065,90. Assinado em 21/03/2016.
CONTRATO Nº 060 - CREDOR: XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX. OBJETO:
Realização de aulas de instrumentos musicais na Banda Musical e Marcial junto aos alunos da Rede Municipal da Escola Xxxxxxxxx Xxxxxxx da Vila Elisa, da Escola Presidente Xxxxx x Xxxxx, Vila Brasília e da Escola Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxx. Valor: R$ 4.680,00, dividido em 09 parcelas de R$ 520,00. Vigência: 23/03/206 a 20/12/2016. Assinado em 23/03/2016.
CONTRATO Nº 061 - NULO.
CONTRATO Nº 062 - CREDOR: SGR TERRAPLANAGEM EIRELI ME. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de escavadeira hidráulica e caminhões para transporte de cascalho. Valor global: R$ 143.688,00. Vigência: 21/03/2016 até 31/12/2016. Assinado em 21/03/2016.
CONTRATO Nº 063 - NULO.
CONTRATO Nº 064 - CREDOR: NILSSON & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto para o ano de 2016. Valor global: R$ 10.110,00. Assinado em 28/03/2016.
CONTRATO Nº 065 - CREDOR: ARTEFATOS DE CIMENTO MOAMAR LTDA. OBJETO:
Aquisição de tubos de concreto para o ano de 2016. Valor global: R$ 7.675,00. Assinado em 28/03/2016.
CONTRATO Nº 066 - CREDOR: ARTEFATOS DE CIMENTO JUNG LTDA. OBJETO:
Aquisição de tubos de concreto para o ano de 2016. Valor global: R$ 14.040,00. Assinado em 28/03/2016.
CONTRATO Nº 067 - CREDOR: MAXXIMO’S - CASA DE CARNES LTDA - EPP.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para a Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria de Ação Social e Cidadania. Valor global: R$ 23.912,79. Assinado em 28/03/2016.
CONTRATO Nº 068 - CREDOR: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. OBJETO:
Aquisição de produtos alimentícios para a Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria de Ação Social e Cidadania. Valor global: R$ 19.842,24. Assinado em 28/03/2016.
CONTRATO Nº 069 - CREDOR: PARQUE AQUÁTICO TAPERENSE. OBJETO: Tem por
objetivo a cedência do espaço da piscina térmica pela contratada, para realização de atividades de HIDROGINÁSTICA para pessoas acima de 60 anos, pertencentes ao Centro de Convivência do Idoso da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, com duração de 4 horas semanais. Valor global: R$ 7.900,80, em 9 parcelas de R$ 877,87. Vigência: 28/03/16 até 28/12/16. Assinado em 28/03/2016.
CONTRATO Nº 070 - SEM EFEITO.
TERMO ADITIVO Nº 019 - CREDOR: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. Termo aditivo nº
007 ao Contrato Administrativo nº 022/2014 para construção da 2ª etapa do Ginásio Esportivo. OBJETO: Por ocasião de ajustes no projeto conforme planilha orçamentária, é acrescido o valor de R$ 658,53, referente o material. Assinado em 29/03/2016.
TERMO ADITIVO Nº 020 - CREDOR: METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO
IMOBILIÁRIO LTDA. Termo aditivo nº 001 ao Contrato Administrativo nº 126/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária no Município de Tapera. OBJETO: Prorrogado até a data de 30/11/2016 os serviços contratados, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinado em 29/03/2016.
TERMO ADITIVO Nº 021 - CREDOR: CONSTRUTORA DEFENDI LTDA. Termo Aditivo
002 ao Contrato Administrativo nº 166/2014, para construção de uma Escola Espaço Educativo Xxxxxx XX. OBJETO: Prorrogado pelo período de 180 dias, iniciando-se em 29/03/2016 até
24/09/2016, conforme disposto no artigo 57 II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinado em 29/03/2016.
Secretaria Municipal da Administração, 05 de abril de 2016.