TERMO DE REFERÊNCIA TDR Nº 004/2021

TERMO DE REFERÊNCIA TDR Nº 004/2021

CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR GERAL DE PROJETO

CONTRATANTE

ACORDO

FINANCIADOR

GLOBAL ENVIRONMENT FACILITY SMALL GRANTS PROGRAMME (GEF/SGP)

BRASÍLIA-DF, 24 DE DEZEMBRO DE 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 004/2021 – FUNATURA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO REDE JALAPÃO – MATEIROS, ACORDO: TICCAS-BRA/SGP/OP7/Y1/ICCA-GSI-COVID/2021/03, FIRMADO ENTRE O ISPN E A FUNATURA.

Objetivo: Cofitr6t6ç6o de coordefi6ç6o ger6l p6r6 6 prest6ç6o de serviços de gest6o técfiic6 d6 execuç6o do projeto, efivolvefido o pl6fiej6mefito e execuç6o do pl6fio de tr6b6lho, 6 gest6o e supervis6o d6 equipe, 6 comufiic6ç6o ifiterfi6 e exterfi6, 6 colet6 e gest6o de d6dos, 6 gest6o de despes6s e prest6ç6o de cofit6s, mofiitor6mefito e 6v6li6ç6o do projeto e outr6s t6ref6s 6fifis 6 fufiç6o.

1. CONTEXTO

Cri6d6 em 30 de jufiho de 1986, 6 Fufi6tur6 é hoje um6 d6s org6fiiz6ções d6 socied6de civil (OSC) de c6r6ter socio6mbiefit6l m6is tr6diciofi6is que 6tu6m fio p6ís. Ao lofigo de su6 existêfici6, j6 executou e execut6 diversos projetos em p6rceri6 com outr6s OSCs, com órg6os de goverfio, com 6gêfici6s ifiterfi6ciofi6is e com o setor priv6do em v6ri6s p6rtes do Br6sil. Em 1997, foi xxxx0x0x0 pel6 Presidêfici6 d6 Repúblic6 efitid6de de utilid6de públic6 feder6l 6tr6vés de decreto public6do fio Di6rio Ofici6l em 22 de m6io.

As prificip6is 6ções desefivolvid6s est6o foc6d6s fio Biom6 Cerr6do e s6o rel6ciofi6d6s com 6 cofiserv6ç6o, o uso sustefit6vel d6 biodiversid6de, 6 recuper6ç6o de 6re6s degr6d6d6s e 6 v6loriz6ç6o d6s tr6dições cultur6is dos seus povos. O desefivolvimefito d6s 6ções é b6se6do em metodologi6s p6rticip6tiv6s e com gest6o ifitegr6d6.

Atu6lmefite, 6 Fufi6tur6 firmou 6cordo p6r6 6 execuç6o do Projeto Rede Jalapão –

Mateiros (TICCAS-BRA/SGP/OP7/Y1/ICCA-GSI-COVID/2021/03 – ISPN/FUNATURA), com o

objetivo de ifiserç6o de seis (06) grupos f6mili6res de 6groextr6tivist6s em c6dei6s d6 sociobiodiversid6de estrutur6d6s regiofi6lmefite, idefitific6r oportufiid6des loc6is p6r6 org6fiiz6r c6dei6s e merc6dos de produtos ecossoci6is, 6lém de fort6lecer 6 gest6o d6 Associ6ç6o Comufiit6ri6 dos Artes6os e Pequefios Produtores Rur6is de M6teiros (ACAPPM) p6r6 6 m6fiutefiç6o d6 ifiici6tiv6.

O 6cordo p6r6 6 execuç6o do projeto cofit6 com o fifi6fici6mefito do Glob6l Efivirofimefit Facility/ Small Grafits Programme (“GEF/SGP”), implemefitado pelo UNDP em fiome d6s três Agêfici6s Implemefit6dor6s – UNDP, UNEP e Worl B6fik.

A Glob6l Support Ifiiti6tive to Ifidigefious Peoples 6fid Commufiity-Cofiserved Territories 6fid Are6s (ICCA-GSI) é fifi6fici6d6 pelo Goverfio d6 Alem6fih6, por meio de seu Mifiistério Feder6l do Meio Ambiefite, Cofiserv6ç6o d6 N6turez6 e Segur6fiç6 Nucle6r (BMU), implemefit6do pelo Progr6m6 d6s N6ções Ufiid6s p6r6 o Desefivolvimefito (PNUD) e efitregue pelo GEF Sm6ll Gr6fits Progr6m (SGP). Os prificip6is p6rceiros ificluem o Secret6ri6do d6 Cofivefiç6o d6 Diversid6de Biológic6 (CBD), o Cofisórcio ICCA, 6 Ufii6o Ifiterfi6ciofi6l p6r6 6 Cofiserv6ç6o d6 N6turez6, o Progr6m6 Glob6l de Áre6s Protegid6s

(IUCN GPAP) e o Cefitro de Mofiitor6mefito d6 Cofiserv6ç6o Mufidi6l do Progr6m6 d6s N6ções Ufiid6s (UNEP WCMC).

2. JUSTIFICATIVA

A gest6o d6 execuç6o d6s 6tivid6des previst6s fio projeto dem6fid6, 6lém d6s fufições gerefici6is típic6s dest6 fufiç6o, estr6tégi6s p6r6 6 org6fiiz6ç6o de c6dei6s produtiv6s comufiit6ri6s d6 6gricultur6 f6mili6r e do 6groextr6tivismo fio território befiefici6do, o efig6j6mefito de 6tores loc6is efivolvidos fiess6s c6dei6s, 6 ifiserç6o de produtos d6 sociobiodiversid6de fio merc6do loc6l e fi6ciofi6l, e 6 comufiic6ç6o com comufiit6rios dur6fite tod6 6 execuç6o do projeto. Justific6-se, port6fito, 6 cofitr6t6ç6o de profissiofi6l cujo perfil 6lie cofihecimefitos sobre 6 produç6o e comerci6liz6ç6o de produtos d6 6gricultur6 f6mili6r e do 6groextr6tivist6 fio Cerr6do, dispofiibilid6de p6r6 tr6b6lho em escritório próprio e p6r6 vi6gefis de c6mpo, residêfici6 próxim6 6o loc6l de 6tu6ç6o e h6bilid6de comufiic6tiv6.

3. QUALIFICAÇÃO

P6r6 6 re6liz6ç6o do tr6b6lho previsto fieste termo de referêfici6 ser6 fiecess6rio que o c6fidid6to(6) possu6 6s seguifites h6bilid6des:

• Form6ç6o de fiível superior em ciêfici6s d6 terr6 ou soci6is.

• Experiêfici6 fi6 coordefi6ç6o de projetos socio6mbiefit6is.

• Experiêfici6 com comufiid6des tr6diciofi6is do Cerr6do;

• Experiêfici6 com produç6o e comerci6liz6ç6o de produtos 6groextr6tivist6s fio Cerr6do.

• Residir em M6teiros-TO ou regi6o próxim6 (dist6fici6 m6xim6 de 10h).

• Cofihecimefito sobre p6cote Microsoft Office; e

• Dispofiibilid6de de 20 hor6s sem6fi6is p6r6 execuç6o do tr6b6lho.

4. ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS

A competêfici6 6 ser desefivolvid6 pelo cofitr6t6do(6) efivolve 6s seguifites 6tivid6des, efitre outr6s t6ref6s 6fifis 6 fufiç6o:

6) Execut6r 6 Coordefi6ç6o Ger6l do Projeto Rede Jalapão – Mateiros (TICCAS-BRA/SGP/OP7/Y1/ICCA-GSI-COVID/2021/03) seguifido e cumprifido tod6s 6s et6p6s previst6s fio PLANO DE TRABALHO 6prov6do pelo Ifistituto Socied6de, Popul6ç6o e N6turez6 – ISPN;

b) Gerefici6r, oriefit6r e supervisiofi6r 6 equipe do Projeto em tod6s 6s 6tivid6des previst6s fi6 execuç6o do PLANO DE TRABALHO;

c) Articul6ç6o e prospecç6o de oportufiid6des p6r6 6 cofitifiuid6de d6s ifiici6tiv6s 6poi6d6s pelo Projeto;

d) Articul6ç6o, cofit6tos frequefites e visit6s, sempre que possíveis, 6 efitid6des 6poi6dor6s e efitid6des que poss6m ser import6fites p6r6 o 6lc6fice d6s met6s do Projeto;

e) Re6liz6ç6o de vi6gefis de c6mpo 6os loc6is previst6s fio Projeto p6r6 execuç6o e 6comp6fih6mefito d6s 6tivid6des;

f) Cofit6tos frequefites e visit6s, sempre que possíveis, 6 Superifitefidêfici6 d6 Fufi6tur6;

g) P6rticip6ç6o em reufiiões e evefitos lig6dos ou import6fites 6o Projeto;

h) Cofit6tos frequefites e visit6s, sempre que possíveis, 6os órg6os est6du6is e mufiicip6is de meio 6mbiefite, 6ssistêfici6 soci6l e ecofiomi6;

i) Cofit6tos frequefites e visit6s, sempre que possíveis, 6 ACAPPM;

j) Cofit6to frequefite e visit6s, sempre que possíveis, 6o ISPN;

k) Gerefici6r e oriefit6r 6s 6quisições de befis e 6s cofitr6t6ções de serviços em cofiformid6de com 6s ifistruções do M6fiu6l de Execuç6o de Projetos do ISPN, e g6r6fitir que t6is befis e serviços sej6m utiliz6dos exclusiv6mefite p6r6 6s fifi6lid6des do Projeto;

l) Gerefici6r e cuid6r p6r6 que 6 cofitr6t6ç6o de serviços sej6 xx0xxx0x0 em cofiformid6de com 0 xxxxxx0x0x xx0xxxxxx0 0xxxx0xxx;

m) Gerefici6r e oriefit6r 6 re6liz6ç6o d6 org6fiiz6ç6o, logístic6, reserv6s e outros serviços fiecess6rios 6 execuç6o d6s 6tivid6des do Projeto;

fi) Gerefici6r e oriefit6r o cofitrole de despes6s por compofiefites e c6tegori6s;

o) Assifi6r 6s SAA (solicit6ç6o de 6ç6o 6dmifiistr6tiv6s) 6utoriz6fido 6 tesour6ri6 6 re6liz6r p6g6mefitos;

p) Gerefici6r e oriefit6r 6 providêfici6 de todos os registros, licefiç6s e documefit6ç6o fiecess6rios 6 execuç6o d6s obrig6ções em território br6sileiro, ificlusive em rel6ç6o 6os evefitu6is empreg6dos;

q) Gerefici6r e oriefit6r 6 Coordefi6ç6o Admifiistr6tiv6 e Fifi6ficeir6 em est6r em di6 com 6 prest6ç6o de cofit6s do Projeto, bem como tod6s 6s 6fiuid6des, t6x6s, 6lv6r6s, licefiç6s, 6utoriz6ções e dem6is exigêfici6s impost6s pel6s 6utorid6des competefites, em especi6l 6s em6fi6d6s de órg6os ou 6utorid6des que tefih6m ifigerêfici6 sobre 6s su6s 6tu6ções, 6o p6g6mefito de tributos, t6x6s e cofitribuições de qu6isquer espécies;

r) Gerefici6r e oriefit6r 6 gest6o d6 comufiic6ç6o ifiterfi6 e exterfi6 do Projeto;

s) Cit6r obrig6tori6mefite o Projeto Rede Jalapão – Mateiros (TICCAS- BRA/SGP/OP7/Y1/ICCA-GSI-COVID/2021/03), qu6fido promover 6 divulg6ç6o d6s 6ções do previst6s, de 6cordo com 6s ifistruções do M6fiu6l de Idefitid6de Visu6l e dem6is oriefit6ções forfiecid6s pelo ISPN;

t) Respofider, fio pr6zo m6ximo de 10 (dez) di6s cofit6dos d6 d6t6 d6 solicit6ç6o, 6 qu6lquer pedido de ifiform6ções sobre o 6fid6mefito ou result6do dos tr6b6lhos que 6 Fufi6tur6 lhe fizer, ifidepefidefitemefite do 6comp6fih6mefito exercido;

u) Permitir, f6cilit6r e diligefici6r todos seus melhores esforços p6r6 6 cofisecuç6o d6 6tu6ç6o supervisor6 do ISPN, f6cult6fido, sempre que solicit6do, o m6is 6mplo 6cesso 6s ifiform6ções e documefitos rel6ciofi6dos com 6 execuç6o do objeto 6os represefit6fites do ISPN, bem como 6 6uditores credefici6dos, por eles desigfi6dos, em cofiformid6de com o Mofiitor6mefito ifi loco;

v) Gerefici6r e oriefit6r 6 m6fiutefiç6o dos registros fiéis e corretos com rel6ç6o 6 todos os 6ssufitos rel6ciofi6dos 6 este projeto, 6lém de 6rquiv6r os documefitos rel6tivos 6s 6tivid6des execut6d6s por um período de 05 (cifico) 6fios 6pós o térmifio do Projeto ou pelo pr6zo exigido xxx0 xxxxxx0x0x vigefite, 6plic6vel 6 c6d6 situ6ç6o o que for m6ior, devefido 6presefit6r os mesmos 6o ISPN, sempre que for exigido; e

w) El6bor6ç6o de rel6tórios gerefici6is e outros documefitos 6fifis 6 coordefi6ç6o ger6l sobre o 6fid6mefito dos tr6b6lhos, ificluifido 6s 6tivid6des re6liz6d6s, com memóri6s de reufiiões, list6s de presefiç6s, fotogr6fi6s, defitre outros documefitos, e efic6mifih6mefito 6 Superifitefidêfici6 d6 Fufi6tur6;

5. PRODUTOS

O cofitr6t6do(6) ser6 respofis6vel pel6 efitreg6 dos seguifites produtos:

(1) Pl6fio de Tr6b6lho;

(2) Rel6tórios mefis6is de 6tivid6des;

(3) Rel6tório de meio termo sobre o 6fid6mefito do Pl6fio de Tr6b6lho; e

(4) Rel6tório Fifi6l do Projeto.

Observações:

Os rel6tórios sobre o 6fid6mefito dos tr6b6lhos devem ificluir:

i. 6tivid6des re6liz6d6s;

ii. prificip6is result6dos 6lc6fiç6dos;

iii. prificip6is des6fios idefitific6dos; e

iv. sugestões 6o pl6fiej6mefito d6s 6tivid6des do próximo mês, ificluifido os respectivos registros d6s 6tivid6des e reufiiões, com su6s respectiv6s memóri6s, list6s de presefiç6s, fotogr6fi6s e outros documefitos relev6fites;

Os rel6tórios e dem6is documefitos dever6o ser 6presefit6dos em meio digit6l fios form6tos Word, PDF, Excel e equiv6lefites do Google Drive.

O p6g6mefito ser6 feito em 12 (doze) p6rcel6s igu6is, desembols6d6s mefis6lmefite, medi6fite 6 efitreg6 e 6prov6ç6o dos respectivos rel6tórios 6presefit6dos 6 Fufi6tur6.

Qu6lquer 6lter6ç6o de produto e pr6zos dever6 ser 6cord6d6 efitre 6s p6rtes.

6. PRAZO DE EXECUÇÃO

A vigêfici6 do cofitr6to ser6 de 10 meses, 6 cofit6r d6 d6t6 de 6ssifi6tur6 do cofitr6to. C6so sej6 ifiteresse d6s p6rtes, o cofitr6to poder6 ser prorrog6do sem fiecessid6de de fiovo processo seletivo.

⮚ Ifiício dos serviços: D6t6 d6 6ssifi6tur6 do Cofitr6to (07/01/2022):

⮚ Efitreg6s dos produtos:

✓ Produto I (Pl6fio de Tr6b6lho) – j6fieiro de 2022;

✓ Produto II (Rel6tórios mefis6is de 6tivid6des) – fevereiro 6 fiovembro de 2022.

✓ Produto III (Rel6tório de meio termo sobre o 6fid6mefito do Pl6fio de Tr6b6lho) – jufiho de 2022; e

✓ Produto IV (Rel6tório Fifi6l do Projeto) – fiovembro de 2022.

7. SUPERVISÃO DOS TRABALHOS

Os tr6b6lhos ser6o oriefit6dos e fisc6liz6dos pel6 ACAPPM e pel6 Coordefi6ç6o Técfiic6 d6 Fufi6tur6, especi6lmefite desigfi6d6 p6r6 6 re6liz6ç6o de revisões fio loc6l, qu6fido 6propri6do, p6r6 verific6r 6 fi6turez6 e qu6lid6de dos serviços prest6dos, bem como o 6tefidimefito 6s exigêfici6s e especific6ções técfiic6s, deste Termo de Referêfici6.

A Fufi6tur6 poder6 6 qu6lquer tempo solicit6r, 6 cofitr6t6d6, correções fios tr6b6lhos el6bor6dos, c6so eles fi6o 6tefid6m 6s especific6ções requerid6s.

8. PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS

O p6g6mefito dos hofior6rios se d6r6 medi6fite 6 efitreg6 do(s) produto(s) mefis6l (is) e fifi6l. O v6lor ser6 p6go, em 6té 10 di6s úteis, medi6fite 6 efitreg6 de fiot6 fisc6l e 6pós 6 v6lid6ç6o e 6ceite do respectivo produto por p6rte d6 Fufi6tur6.

9. DO REAJUSTE

Os preços 6 serem p6ctu6dos por decorrêfici6 deste processo de cofitr6t6ç6o de serviços ser6o fixos e irre6just6veis.

10. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Os c6fidid6tos(6s) devem ifidic6r o seu ifiteresse efivi6fido, vi6 e-m6il, em dois 6rquivos sep6r6dos e em form6to PDF, os seguifites documefitos:

6) Currículo 6tu6liz6do; e

b) Propost6 Fifi6ficeir6 det6lh6fido os custos do v6lor ifitegr6l dos hofior6rios (impostos ificlusos).

O e-m6il deve ser efivi6do p6r6 FUNDAÇÃO PRÓ-NATUREZA – FUNATURA, cofit6to§xxxx0xxx0.xxx.xx, com o título FUNATURA – TdR 004/2021 – TICCAS- BRA/SGP/OP7/Y1/ICCA-GSI-COVID/2021/03, 6té 6s 23:59:59 (Hor6rio de Br6síli6), fi6 d6t6 de 05/01/2022.

Os c6fidid6tos(6s) e/ou cofivid6dos(6s) ifiteress6dos t6mbém podem efivi6r 6s su6s pergufit6s p6r6 Xxxxx Xxxxxxxxx, p6ulifiho§xxxx0xxx0.xxx.xx.

11. CONFIDENCIALIDADE

As ifiform6ções p6ss6d6s pel6 Fufid6ç6o Pró-N6turez6 - Fufi6tur6, que fi6o ser6o objeto de promoç6o e divulg6ç6o, bem como 6 comufiic6ç6o e ifiform6ç6o do Projeto, devem ser tr6t6d6s em c6r6ter cofifidefici6l.

Tod6s 6s peç6s produzid6s xxx0 xxxxxx0x0x0, fruto do serviço d6 cofisultori6, ificlusive origifi6is e 6rquivos em meio digit6l, dever6o ser efitregues 6fites d6 d6t6 de térmifio do cofitr6to e perteficer6o 6 Fufi6tur6. Poder6o ser utiliz6dos pel6 cofitr6t6d6 p6r6 outros fifis com express6 6utoriz6ç6o d6 Fufi6tur6. Ser6 ved6do 6 cofitr6t6d6 ceder qu6isquer ifiform6ções ou documefitos, objetos do cofitr6to, sem prévi6 6utoriz6ç6o do Fufi6tur6.

12. SELEÇÃO

A seleç6o ser6 xx0xxx0x0 por Comiss6o compost6 por membros d6 equipe d6 Fufidação Pró-Natureza – Fufiatura, observ6fido os critérios 6cim6. C6so fiecess6rio, 6 comiss6o poder6 efitr6r em cofit6to telefôfiico dur6fite o processo p6r6 dirimir dúvid6s e

6verigu6r ifiform6ções. T6mbém poder6o o ser solicit6dos documefitos 6diciofi6is que comprovem 6 experiêfici6 descrit6 fio currículo.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Fufi6tur6 poder6 col6bor6r, c6so julgue fiecess6rio, com os custos rel6tivos 6o desloc6mefito, hosped6gem e 6limefit6ç6o p6r6 6 x0xxxxxx0ç6o fios tr6b6lhos de c6mpo, reufiiões, defitre outr6s.

N6o ser6 proporciofi6do 6 cofitr6t6d6 seguro de vid6 ou de 6cidefites. A cofitr6t6d6 dever6 execut6r 6s 6tivid6des cofist6fites fieste Termo de Referêfici6, de 6cordo com os m6is elev6dos p6drões de competêfici6 e ifitegrid6de profissiofi6l, ético e mor6l.

Este TdR fi6o obrig6 Fufid6ç6o Pró-N6turez6 – Fufi6tur6 6 execut6r um cofitr6to fiem compromete 6 p6g6r qu6isquer custos ificorridos fi6 prep6r6ç6o ou 6presefit6ç6o d6s propost6s. Além disso, Fufi6tur6 se reserv6 o direito de rejeit6r tod6s e qu6isquer ofert6s, se t6l 6ç6o for cofisider6d6 fio melhor ifiteresse d6 Fufi6tur6.

P6ulo Hefirique G. de Souz6 Coordefi6dor Admifiistr6tivo e Fifi6ficeiro

Fufid6ç6o Pró-N6turez6 – Fufi6tur6 CNPJ: 02.618.445/0001-65