TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA NUTRI’N POCKET POR USUÁRIOS
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA NUTRI’N POCKET POR USUÁRIOS
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 19/11/2018
1. Introdução
1.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos e Condições” ou “Termo”) constituem um contrato vinculante (“Contrato”) entre o Usuário e a Nutrin Pocket Plataforma Nutricional Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - xxxx 0000, xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.017.754/0001-40 (“Nutri’n Pocket”), detentora da Plataforma e responsável pelo Portal do Cliente.
1.2. Pelo presente instrumento, o Usuário fica ciente e concorda que, ao utilizar o Portal do Cliente, automaticamente adere e concorda em se submeter integralmente às condições dos presentes Termos e Condições e à Política de Privacidade da Nutri’n Pocket.
1.3. O acesso ao Portal do Cliente só será permitido ao Usuário que aceitar integralmente os Termos e Condições e a Política de Privacidade. Não é permitido ao Usuário aceitar apenas parte dos Termos e Condições ou da Política de Privacidade. O Usuário concorda em cumprir integralmente os Termos e Condições.
2. DEFINIÇÕES
2.1. Para efeitos deste Contrato, salvo se de outro modo aqui expresso, as palavras e expressões grafadas com a inicial em letra maiúscula deverão ter os seguintes significados:
▪ "Conta de Usuário": significa uma conta no Portal do Cliente, aberta por um Usuário e utilizada para acessar o Portal do Cliente.
▪ “Nutricionista”: significa o nutricionista, médico ou profissional de saúde devidamente habilitado para prestação de serviços relacionados a nutrição, nos termos da legislação aplicável, cadastrado na Plataforma.
▪ “Parceiro” significa o prestador de serviços ou comerciante de produtos de qualquer natureza cadastrado na Plataforma.
▪ "Portal do Cliente”: significa o Portal do Cliente online a que os Usuários terão acesso e qualquer outro website ou aplicativos mantidos ou administrados pelo Nutri’n Pocket, que ofereça serviços equivalentes, incluindo os microsites ou sub-sites oferecidos por meio desses websites ou aplicativos.
▪ “Plataforma” ou “Plataforma Nutri’n Pocket” significa a plataforma online hospedada sob o domínio xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx e seus subdomínios, e via o aplicativo denominado “Nutri’N Pocket”, disponível para download em computadores, tabletes, smartphones ou outro dispositivo smart aplicável, com os direitos exclusivos de utilização no Brasil pela Nutri’n Pocket.
▪ “Usuário”: significa qualquer pessoa que acesse, visite ou utilize o Portal do Cliente, que poderá estar ou não vinculado a um Nutricionista.
3. OBJETO
3.1. A Plataforma Nutri’n Pocket é uma plataforma eletrônica para (i) armazenamento e compartilhamento de informações relativas a nutrição, medicina, saúde, culinária e assuntos correlatos; e (ii) controle e gestão de informações pessoais de Usuários por seus respectivos Nutricionistas no âmbito de suas atividades profissionais.
3.2. As eventuais interações de qualquer natureza entre o Usuário e um Nutricionista na Plataforma não substituem a necessidade de consulta presencial para avaliação e diagnóstico nutricional, nos termos da legislação aplicável.
4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
4.1. Nenhuma informação presente na Plataforma, incluindo, sem limitação, as receitas e indicações de Parceiros, é disponibilizada com o intuito de substituir a orientação nutricional, médica ou psicológica ao Usuário. A Nutri’n Pocket recomenda que o Usuário sempre consulte um especialista antes de tomar qualquer decisão que possa impactar direta ou indiretamente sua saúde. O uso da Plataforma não se propõe à prevenção, cura ou tratamento de eventuais enfermidades do Usuário.
4.2. É de inteira responsabilidade do Usuário a sua escolha de hábitos alimentares, produtos consumidos, suplementação, dietas, entre outros aspectos da alimentação, independentemente das informações disponíveis na Plataforma.
4.3. Eventuais recomendações médicas ou nutricionais enviadas através da Plataforma ao Usuário são de responsabilidade única e exclusiva de seu emitente.
4.4. O Usuário reconhece que a Nutri’n Pocket não possui qualquer responsabilidade (i) pelos serviços prestados pelos Nutricionistas; e (ii) pelos serviços prestados e produtos comercializados pelos Parceiros. A Nutri’n Pocket e sua Plataforma apenas permitem que os Usuários gerenciem e armazenem suas informações pessoais relativas a saúde na Plataforma, incluindo para fins de acompanhamento por seu Nutricionista, acesse receitas culinárias, bem como encontre e contrate diretamente os Parceiros para realização de
(a) o Usuário é o único e exclusivo responsável pela escolha dos Nutricionistas e dos Parceiros, isentando totalmente a Nutri’n Pocket de qualquer responsabilidade quanto aos serviços por eles prestados e produtos por eles vendidos;
(b) A Nutri’n Pocket não endossa ou garante qualquer serviço ou produto de Nutricionista ou Parceiro, não garantindo seu êxito, nem possui controle algum sobre a forma de utilização das informações constantes da Plataforma. Quaisquer referências a um Nutricionista ou Parceiro apenas indica que o Nutricionista ou Parceiro completou seu cadastro na Plataforma, e nada a mais. Nenhuma dessas referências significa endosso, certificação ou garantia fornecidos pela Nutri’n Pocket sobre o Nutricionista ou Parceiro, inclusive sobre a identidade ou o histórico do Nutricionista ou Parceiro ou se o Nutricionista ou Parceiro é confiável, seguro ou adequado;
(c) a Nutri’n Pocket não presta e nem prestará diretamente qualquer serviço de natureza médica, de nutrição, ou de saúde de qualquer natureza;
(d) devido à natureza da internet, a Nutri’n Pocket não pode garantir uma disponibilidade e acessibilidade ininterruptas e contínuas da Plataforma, de forma que a Nutri’n Pocket não se responsabiliza por eventuais problemas de conexão, quando eventualmente a Plataforma estiver fora do ar; e
(e) a Plataforma será fornecida “como está”, sem garantia de qualquer natureza, expressa ou implícita.
4.5. No âmbito do acima disposto, o Usuário expressamente reconhece a total ausência de responsabilidade da Nutri’n Pocket pelos serviços prestados e produtos vendidos pelos Nutricionistas e Parceiros, conforme o caso, e renuncia a todo e qualquer eventual direito ou tentativa de responsabilização da Nutri’n Pocket em caso de insatisfação ou prejuízo ou dano sofrido em razão de tais serviços e produtos.
4.6. Os Usuários reconhecem e aceitam, ao realizar interações com os Nutricionistas, que o fazem por sua conta e risco, reconhecendo a Nutri’n Pocket como mera prestadora de serviços de disponibilização de plataforma virtual.
4.6.1.Não obstante o disposto na Cláusula 4.4, a Nutri’n Pocket poderá, a seu critério:
(a) realizar pesquisas de satisfação de Nutricionistas e Parceiros com os Usuários; e
(b) condicionar o credenciamento ou manutenção do registo dos Nutricionistas e Parceiros na Plataforma a determinadas condições ou exigências, tais como, por exemplo, o atingimento de nota mínima nas pesquisas de satisfação, critérios de elegibilidade ou
qualidade específicos e, no caso dos Parceiros, o histórico de agendamentos e cancelamentos.
5. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
5.1. Após a efetivação do cadastro do Usuário na Plataforma, será criada uma conta na Plataforma e seu respectivo Portal do Cliente, acessível por meio de login e senha. O Xxxxxxx se compromete a não informar seu login e senha a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso de sua conta e pelos dados fornecidos.
5.1.1. Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de uma Conta de Usuário tampouco o uso de uma mesma conta por mais de um Usuário. Se a Nutri’n Pocket detectar, por meio do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados e/ou falsos, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros destes Usuários. O preenchimento de todos os campos obrigatórios do cadastro é condição indispensável para o acesso à Plataforma.
5.1.2. Não é permitido ao Usuário:
(i) Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso, bem como cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
(ii) Utilizar os serviços disponíveis no Portal do Cliente para fins diversos daqueles a que se destina;
(iii) Enviar, distribuir ou de qualquer outra forma compartilhar qualquer conteúdo, informação ou orientação constante da Plataforma, exceto para uso próprio e desde que sem qualquer finalidade comercial e/ou lucrativa;
(iv) Gravar, enviar, transmitir, alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de propriedade de Usuários e/ou terceiros, exceto para uso próprio e desde que sem qualquer finalidade comercial e/ou lucrativa;
(v) Violar a privacidade de quaisquer Usuários ou terceiros;
(vi) Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente aos equipamentos do destinatário e/ou do Portal do Cliente, sem prejuízo das cominações legais aplicáveis;
(vii) Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de quaisquer outros Usuários;
(viii) Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possam causar danos ao Portal do Cliente ou aos Usuários do Portal do Cliente, estando sujeito às penalidades legais aplicáveis;
(ix) Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
5.1.3.É vedada, ainda, a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da Conta de Usuário.
5.1.4.O Usuário se compromete a notificar a Nutri’n Pocket imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso ou acesso não-autorizado de sua conta por terceiros.
5.1.5.É expressamente proibido o envio de fotos contendo imagens de nudez pelo Usuário na Plataforma. Nas eventuais fotos do Usuário por ele enviadas à Plataforma, o Usuário deverá trajar roupas apropriadas. A Nutri’n Pocket não se responsabiliza por quaisquer danos ao Usuário relacionadas a fotos enviadas à Plataforma em desconformidade com este Termo.
5.1.6.Mediante solicitação de um Nutricionista, o Usuário poderá, a seu exclusivo critério, aceitar a vinculação da sua conta à conta de um Nutricionista na Plataforma, o qual terá amplo e irrestrito acesso a todas as suas informações disponibilizadas pelo Usuário na Plataforma, incluindo sem limitação fotos, recordatório alimentar, idade, gênero, informações antropométricas, tais como peso, altura e medidas corporais (perimetrias), hábitos e restrições alimentares, objetivos de condicionamento físico, nível de condicionamento físico, frequência cardíaca, dados do sono, IMC, dados biométricos, patologias de qualquer natureza (do Titular e/ou de seus familiares) e tipos similares de dados relacionados à condição fisiológica e atividade física, sem prejuízo do disposto na Política de Privacidade.
5.1.7.O Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar a desvinculação da sua conta à conta de um Nutricionista mediante envio de email à Nutri’n Pocket, hipótese na qual o Nutricionista deixará de ter acesso a qualquer informação do Usuário em questão.
5.1.8.O Usuário declara, ao acessar o Portal do Cliente, que tem ao menos 18 (dezoito) anos ou é legalmente emancipado, bem como detém plena capacidade civil para celebrar o presente Contrato e assumir as obrigações ora contraídas, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas durante o processo eletrônico de contratação constitui crime. Menores de 18 (dezoito) anos, não legalmente emancipados, não poderão acessar a Plataforma mesmo que assistidos e/ou autorizados por seus pais e/ou responsáveis legais.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Toda Propriedade Intelectual relacionada à Plataforma é de propriedade e controle exclusivos da Nutri’n Pocket e está sujeita aos direitos de propriedade intelectual previstos nas leis brasileiras, bem como em tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário.
6.1.1.O Usuário está ciente e concorda que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de qualquer Propriedade Intelectual, no todo ou em parte, disponibilizada na Plataforma estará sujeita à prévia e expressa autorização por escrito da Nutri’n Pocket, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração ao presente Contrato e à legislação brasileira aplicável.
6.1.2.O presente Contrato não implica na transferência ou outorga, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, de qualquer direito sobre qualquer Propriedade Intelectual relacionada à Plataforma ou à Nutri’n Pocket para o Usuário.
6.1.3.Para fins deste Contrato, “Propriedade Intelectual” significa, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, sejam ou não protegíveis ou patenteáveis no Brasil, incluindo direitos de patente, pedidos de patentes, quaisquer invenções, desenvolvimentos, melhorias e/ou descobertas que são legalmente protegíveis, incluindo, sem limitação, segredos de negócio, planos e prioridades de pesquisa, resultados de pesquisas e relatórios relacionados, modelos estatísticos, programas de computador, os Estudos e demais relatórios relacionados à Plataforma, bem como todos e quaisquer elementos e ferramentas encontrados na Plataforma, incluindo textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos, “look and feel”.
7. VIGÊNCIA, INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO, CANCELAMENTO OU RESCISÃO
7.1. Este Contrato entra em vigor nesta data e vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido (a) imotivadamente pelo Usuário, a qualquer tempo, mediante cancelamento da sua Conta de Usuário diretamente no Portal do Cliente; ou (b) a qualquer tempo pela Nutri’n Pocket, nos termos da Cláusula 7.2.
(iii) se o Usuário causar algum dano direto ou indireto à Nutri’n Pocket, aos Nutricionistas, aos Parceiros, a outros Usuários ou a quaisquer terceiros; (iv) em outras hipóteses, caso a Nutri’n Pocket entenda necessário, por violação de normas jurídicas, incompatibilidade com a política da Plataforma, entre outras, a critério exclusivo da Nutri’n Pocket; ou (v) caso, por qualquer motivo, a Plataforma seja descontinuada.
7.3. A Nutri’n Pocket reserva-se o direito de não aceitar a inscrição de Usuários que tenham previamente descumprido as obrigações assumidas no âmbito deste Termo.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. A Nutri’n Pocket se reserva ao direito de modificar este Termo a qualquer momento. Neste caso, a Nutri’n Pocket publicará os Termos revisados na Plataforma e atualizará a data de “Última Atualização” no início destes termos, os quais passarão a vincular o Usuário e a Nutri’n Pocket para todos os fins de direito. O Xxxxxxx desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica dos Termos na Plataforma. A A Nutri’n Pocket poderá, por mera liberalidade e a seu livre critério, informar ao Usuário sobre alterações significativas no Contrato por meio de avisos na página principal de sua Plataforma e/ou email. Todavia, esta liberalidade não afasta a responsabilidade do Usuário de verificar periodicamente o Contrato.
8.2. As Partes declaram que o presente Contrato é firmado por livre conveniência de ambas as Partes, em respeito ao princípio da livre contratação.
8.3. A prestação dos serviços de acordo com o presente Contrato não estabelecerá qualquer relação ou vínculo de natureza societária, trabalhista, nem qualquer associação, agência, consórcio, representação comercial ou responsabilidade solidária entre as Partes.
8.4. O presente contrato obriga as Partes e seus respectivos sucessores a qualquer título.
8.5. Caso qualquer disposição deste Contrato se torne nula ou ineficaz, a validade ou eficácia das disposições restantes não será afetada, permanecendo em pleno vigor e efeito e, em tal caso, as Partes entrarão em negociações de boa-fé visando substituir a disposição ineficaz por outra que, tanto quanto possível e de forma razoável, atinja a finalidade e os efeitos originalmente desejados.
8.6. Exceto se expressamente previsto em sentido contrário neste Contrato, o fato de uma Parte deixar de exigir a tempo o cumprimento de qualquer das disposições deste Contrato ou de quaisquer direitos relativos a este Contrato ou não exercer quaisquer faculdades aqui previstas não será considerado uma renúncia a tais disposições, direitos ou faculdades, não constituirá novação e não afetará de qualquer forma o exercício futuro de tal direito.
8.7. Este Contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, constituindo obrigações legais, válidas e vinculantes, obrigando e vigorando em benefício das Partes e de seus respectivos sucessores.
8.8. O Usuário não poderá ceder ou transferir, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes deste Contrato.
(a) Se para a NUTRI’N POCKET: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
(b) Se para o Usuário: Email constante do cadastro
8.9.1.Notificações entregues conforme a Cláusula 8.9 serão entendidas como tendo sido recebidas no momento do recebimento do email.
0.0.0.Xx Partes podem mudar seus respectivos endereços de email conforme indicados acima, mediante aviso por escrito à outra Parte.
8.10. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e as Partes Usuários elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como competente para dirimir toda e qualquer questão relativa ao presente Contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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