MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 11, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 240124 - MAST/MCTI

Número do Contrato: 1/2017.

Nº Processo: 01208.000077/2015-19.

Pregão. Nº 10/2015. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 07.952.819/0001-06 - J G M SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses; o reajuste dos materiais e insumos pela variação do ipca/ibge referente ao período de 11/2019 a 11/2020; e a supressão da rubrica contribuição social de 10% sobre o fgts em caso de demissão sem justa causa, prevista na planilha de custos com base na lei nº 13.982/2019.. Vigência: 2021-01-02 a 02/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.500,80. Data de Assinatura: 29/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2020).

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 48/2020 - UASG 113202 - CNEN - IPEN

Nº Processo: 01342.005147/2020-30.

Inexigibilidade Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 15.578.569/0001-06 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO

INTERNACIONAL DE GUARULHOS. Objeto: Pagamento de taxas, tarifas e despesas aeroportuárias das cargas importadas e exportadas pelo ipen-cnen.

Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 113202

Nº Processo: 01342004583202091.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2020. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 10.821.402/0001-00. Contratada: IMAUTOMATICHE

DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) liofilizadores modelo Minifast 04 do Centro de Radiofarmácia (CECRF) do IPEN-CNEN. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vigência: 14/01/2021 a 14/01/2022. Valor Total: R$ 193.230,00. Fonte: 0100 - Empenho: 2020NE801299. Data de Assinatura: 13/01/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 113202 - CNEN - IPEN

Nº Processo: 01342.001734/2020-50.

Pregão Nº 104/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-

IPEN.

Contratado: 23.866.236/0001-00 - DSG CERTIFICAÇÕES LTDA. Objeto:

Contratação de serviços de auditoria na área de qualidade para certificação e manutenção de certificação segunda a norma abnt nbr iso 9001:2015 para o ipen-cnen.

Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 113202 - CNEN - IPEN

Nº Processo: 01342.004331/2020-62.

Pregão Nº 86/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-

IPEN.

Contratado: 55.763.296/0001-94 - WORK LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA.

Objeto: Contratação de serviços de lavanderia industrial, higienização e desinfecção para o ipen/cnen.

Fundamento Legal: . Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2022. Valor Total: R$ 69.815,00. Data de Assinatura: 08/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2021).

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2342/20. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e PROTÓTIPOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PROTÓTIPOS LTDA.-ME, CNPJ nº 10.292.395/0001-05, com sede no Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Porto Alegre, na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxx 0000-X, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000. Objeto: Execução do Projeto ''Aprimoramento de Plataforma para geração e distribuição de modelos 3D gerados com base em imagens tomográficas médicas''. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0180365009). Nota de Empenho: 2020NE000902 16/12/2020. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 689.600,00

(seiscentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Valor de Contrapartida: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil). Vigência: 26 (vinte e seis) meses. Signatários FINEP: Xxxxxxxxx Xxxxxxx X. Xxxx, CPF 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00. Signatários PROTÓTIPOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PROTÓTIPOS LTDA.-ME:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00. Data de assinatura: 13/01/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1979/20. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e INDÚSTRIA FOX ECONOMIA CIRCULAR LTDA., CNPJ nº 10.804.529/0001-11, com sede no Estado de São Paulo, no Município de Cabreúva, na Xxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 0.000, setor 01, Km 87,5, Parque da Economia Circular, Pedregulho, CEP 13.318-000. Objeto: Execução do Projeto ''Sistema Piloto de Logística Reversa de Eletroeletrônicos com Automação Robótica de Processos em Plataforma Colaborativa Digital em Nuvem''. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024307). Nota de Empenho: 2021NE000003 12/1/2021. PTRES: 172669. Valor do

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xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021011800054

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Instrumento: R$ 3.465.000,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 38 (trinta e oito) meses. Signatários FINEP: Xxxxxxxxx Xxxxxxx X. Xxxx, CPF 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00. Signatários INDÚSTRIA FOX ECONOMIA CIRCULAR LTDA.: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, CPF 000.000.000-00 e Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00. Data de assinatura: 14/01/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 4739; Espécie: Contrato nº 20.18.0086.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Hewlett-Packard Brasil ltda, CNPJ nº 61.797.924/0001-55. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses; estabelecimento de novo valor do contrato em até R$ 212.397,60 para os próximos doze meses, já considerados o reajuste pelo INPC (aprox. 3,8%) e a supressão de serviços cujo valor global perfaz R$ 39.480,00;. Valor: R$ 212.397,60 (duzentos e doze mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Assinatura em 14/01/2020.