ISSN 1677-7069
Nº 247, segunda-feira, 26 de dezembro de 2016
ISSN 1677-7069
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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO com SRP Nº 07/2016
Processo: Pregão com SRP n. 07/2016. Ata de Registro de Preço n. 14/2016. Objeto Contratação de empresa especializada no forneci- mento de software de monitoramento e gravação para CFTV e Câ- meras instalados para atender às necessidades da PRT 23º Região. Fornecedor: D.I COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Lote Único: R$ 550.000,00. Os valores registrados estão disponíveis no site da PRT da 23ª Região (xxxx://xxx.xxx00.xxx.xxx.xx). Validade da Ata: 12 meses, contados de 21 de dezembro de 2016.
PREGÃO ELETRÔNICO com SRP Nº 10/2016
Processo: Pregão com SRP n. 10/2016. Ata de Registro de Preço n. 15/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para instalação de cabeamento estruturado e infraestrutura de rede de dados e voz, incluindo fornecimento de materiais, instalação, garantia e certificação para atender ás neces- sidades da PTM de Rondonópolis/MT e Sinop/MT. Fornecedor: S3S SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP.
Lote 03 (Rondonópolis/MT): R$ 54.600,00. Lote 04 (Sinop/MT) : R$ 93.5000,00 Os valores registrados estão disponíveis no site da PRT da 23ª Região (xxxx://xxx.xxx00.xxx.xxx.xx). Validade da Ata: 12 meses, contados de 21 de dezembro de 2016.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2016-MPM. Processo: 3.00.000.1.004229/2016-24. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Master Vigilância Especializada SS LTDA. CNPJ: 77.998.912/0001-29. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância armada nas depen- dências da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Vigência: 21/11/2016 a 20/11/2017. Data de assinatura: 21/11/2016. Xxxxxxx: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral, pelo MPM e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, pela contratada.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços 32/2016-B, proveniente do Pregão Eletrônico 58/2016 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Pro- mitente registrada: América Tecnologia de Informática e Eletro-Ele- trônicos Ltda, CNPJ: 06.926.223/0001-60. Item: 3 - Aquisição de licenças de software de backup commvault por capacidade (1 te- rabyte) do tipo data protection enterprise infrastructure para comm- vault simpana versão 10 R2 ou superior. Part number SB -C-DPA-IT-
C. Quantidade: 6. Valor do item: R$ 19.300,00. Valor total da con- tratação: R$ 115.800,00. Nota de Empenho 2016NE001855.
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Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 56/2016 - UASG 200008
Nº Processo: 30000010037592016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa para prestação dos serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, inclusive lanternagem e pintura, incluindo a substituição e fornecimento de peças e acessórios de reposição, com padrões de qualidade e necessária garantia por seus produtos, em veículos oficiais da Procuradoria-Geral de Justiça Mi- litar PGJM e Procuradoria de Justiça Militar no Distrito Federal - PJM/DF. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/12/2016 de 08h00 às 13h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xx 00 Xxx Xxxxx - XXXXXXXX - XX ou www.com- xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2016 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/01/2017 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O edital do Pregão po- derá ser retirado nos sítios: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxxx://xxx.xxx.xx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx/.
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Coordenador de Licitações (SIDEC - 23/12/2016) 200008-00001-2016NE000037
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ministério Público Militar torna público o Aviso de Re- gistro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico 45/2016, cujo objeto consiste no registro de preços para o fornecimento de material odontológico, destinado a suprir as necessidades da Procuradoria- Geral de Justiça Militar/PGJM e da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: de 26/12/2016 a 25/12/2017, conforme Ata 6-A/2016 - SDK Comércio de Correlatos da Sáude Ltda - EPP (CNPJ: 13.841.510/0001-33), itens 1, 14, 27, 29, 35, 41, 79, 80, 82,
83, 90, 91, 92 e 112; Ata 6-B/2016 - Dental Maria Ltda (CNPJ
09.222.369/0001-13), itens 4, 48, 55, 70 e 104; Ata 6-C/2016 - L. M.
Ladeira & Cia Ltda (CNPJ: 06.926.016/0001-06), itens 10, 11 e 12; Ata 6-D/2016 - Mega Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos EIRELI (CNPJ: 25.341.162/0001-14), itens 0, 0, 0, 0, 0, 00, 00, 00, 24, 26, 30, 31, 32, 47, 50, 56, 59, 60, 61, 62,
63, 67, 69, 74, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 108 e 111; Ata 6-E/2016 - Dental Ajhn Distribuidora de Produtos Ltda - EPP (CNPJ 06.698.528/0001-62), itens 7, 15, 17, 21, 25, 43, 44, 51, 58, 72, 75, 78, 81, 113 e 114; Ata 6-F/2016 -
Prhodent Comércio de Produtos Hospitalares e Dentais Ltda - EPP (CNPJ: 93.327.161/0001-75) itens 22, 28, 45, 53, 54, 57, 66, 73, 76,
107, 115 e 116; e Ata 6-G/2016 - Odonto Prótese Comercial Ltda (CNPJ: 81.022.832/0001-00) itens 18, 40, 46, 52, 64, 109 e 110.
Valor Estimado para Contratação: R$ 40.673,55.
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Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2016
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Mili- tar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação su- pracitada, referente ao processo nº 3.14.000.1.000004/2016-32. Em- presa vencedora: INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇLOS LTDA- ME, com o valor anual de R$ 66.669,60.
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Coordenador de Licitações (SIDEC - 23/12/2016) 200008-00001-2016NE000037
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/SG/MPDFT/2016. Pro- cesso nº 08191.087763/2016-34. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ENGESTE - EMPRESA DE ENGENHARIA DO CEN- TRO OESTE LTDA. - EPP.; CNPJ: 00.481.722/0001-05. Objeto:
Retificar a redação da Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, onde se lê "vigência de até 150 (cento e cinquenta) dias - de 11/11/2016 até 10/4/2016" leia-se "vigência de até 150 (cento e cin- quenta) dias - de 11/11/2016 até 9/4/2017"; 2. prorrogar o prazo de execução dos serviços em 90 (noventa) dias, para até 4/4/2017, al- terando a data final de vigência do contrato para até 8/7/2017, con- soante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vi- gência, com amparo no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Sig- natários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário- Geral; CONTRATADA: ÉGADES XXXXXXXXX XXXXXXXX, Enge-
nheiro Responsável Técnico/Sócio. Data da assinatura: 21 de de- zembro de 2016.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SG/MPDFT/2014. Pro- cesso nº 08190.059664/13-95. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ELEVADORES ORION LTDA.; CNPJ:
05.823.840/0001-78. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/2/2017 até 31/1/2018, consoante o disposto na Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vi- gência, com amparo no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; CON- TRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, Procurador. Data da
assinatura: 23 de dezembro de 2016.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/SG/MPDFT/2014. Pro- cesso nº 08190.200350/14-00. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: OSM - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.; CNPJ:
88.633.680/0002-02. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2016 até 29/12/2017, consoante o disposto na Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vi- gência, com amparo no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; e estabelecer os prazos para atendimento de chamados, conforme anexo desse instrumento, com amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Na- cional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Se- cretário-Geral; CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXX DE OLI-
VEIRA, Diretor. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2016.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SG/MPDFT/2016. Pro- cesso nº 08191.093566/2016-54. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFOR- MÁTICA LTDA.; CNPJ: 03.263.975/0001-09. Objeto: Alterar o mo-
delo dos microcomputadores adquiridos da marca DELL de Optiplex 9020SFF para o modelo Optiplex 7040SFF, com amparo no inciso II, art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXX XXXXXXXXXX, Procuradora-Geral de Justiça em Exer- cício; CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, Sócio-
Administrador. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2016.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 052/2016. Processo nº 08191.089206/2016-58. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Con- tratada: LOVATH MOBILIÁRIOS E DIVISÓRIAS LTDA. - ME;
CNPJ: 02.810.540/0001-66. Objeto: eventual fornecimento e insta-
lação de divisórias modulares removíveis, compostas por placas e/ou vidros de saque frontal e estrutura em perfis de alumínio extrudado. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2016. Vigência: 19/12/2016 até 18/12/2017. Valor Global: R$ 399.000,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; AN-
XXXXX XXXXXX XXXXXXX: Representante Comercial. Data da as- sinatura: 19 de dezembro de 2016.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 053/2016. Processo nº 08191.070199/2016-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Con- tratada: LONG SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO LTDA. - EPP;
CNPJ: 33.462.441/0001-64. Objeto: eventual contratação, para o ano de 2017, de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões) para áreas in- ternas e externas das dependências das Unidades do MPDFT. Mo- dalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 87/2016. Vigência: 22/12/2016 até 21/12/2017. Valor Global: R$ 15.993,12. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Secretário-Geral; SEL-
SO XXXXXX XXXXXXX: Sócio. Data da assinatura: 22 de dezembro de 2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2016
Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora: Fast Fleet Gestão de Frotas Ltda. - EPP, com os seguintes descontos para o Grupo 1- Item 1: 3,50%; Item 2: 3,50%; Item 3: 3,50% e Item 4:
3,50%.
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Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO No- 131/2016
O pregoeiro torna público o resultado do Pregão nº 131/2016, que trata dos serviços de limpeza e conservação para aten- der a DPU em São Bernardo do Campo/SP, cujo objeto fora ad- judicado e homologado pelas autoridades competentes à: IMPACTO SRVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ: 09.192.042/0001-
46, visto ter atendido a todos os requisitos do Edital supracitado. (SIDEC - 23/12/2016) 290002-00001-2016NE800807
PREGÃO No- 143/2016
O pregoeiro torna público o resultado do Pregão nº 143/2016, que trata dos serviços de vigilância armada para atender a DPU em Petrolina/PE-Juazeiro/BA, cujo objeto fora adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa: GUARDSECURE SEGU- RANÇA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 42.035.097/0002-07, visto
ter atendido a todos os requisitos do Edital supracitado.
XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX (SIDEC - 23/12/2016) 290002-00001-2016NE800807
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CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Proc. 113.442/2016. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços no 132/2016, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: JL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EM MÃEO DE OBRA EM GERAL LTDA. OBJETO: Fornecimento,
remoção e aplicação de fitas antiderrapantes. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços no 133/2016. PRAZO DE VA- LIDADE: Doze meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 21.519,00 (vinte e um mil, quinhentos e dezenove reais).
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