Diário Oficial do Município – 02.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Diário Oficial do Município – 02.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040008781493

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 191.061,56

Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 62

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010706441424

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Contratado(a): Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE

Objeto: Execução do Projeto Básico "Avalia BH" - Sistema de Avaliação do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, conforme especificação e detalhamento do Cronograma de Atividade e Proposta Técnica, que fazem parte do instrumento.

Prazo: 12 meses, a partir de 01/09/2014 Valor: R$ 3.950.675,02

Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 62

Ato de Convalidação Processo: 010706441424

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Contratado(a): Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato de Prestação de Serviços, a partir de 01/09/2014 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 62

Extrato do Termo de Rescisão Processo: 011073431163

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Irmão Sol / Casa Santa Mônica

Objeto: Rescinde amigavelmente o Convênio de Cooperação Mútua, com fundamento no disposto no art. 79, II, parágrafo primeiro c/c art. 116 da Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a partir de 09/09/2014.

Assinatura: 30/10/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 63

Ato de Convalidação Processo: 011073431163

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Irmão Sol / Casa Santa Mônica

Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 09/09/2014 até a data de sua publicação.

Assinatura: 27/10/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 63

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074091236

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): GGB Clínica e Engenharia Ltda. - ME

Objeto: Prorroga a vigência, a contar de 05/09/2014, aumenta o quantitativo de exames de mercúrio inorgânico na urina, bem como reajusta o valor contratual pelo INPC.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 573.699,67

Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 63

Ato de Convalidação Processo: 010074091236

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): GGB Clínica e Engenharia Ltda. - ME

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 05/09/2014 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.

Assinatura: 04/11/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 63

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo

Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 06/11/2014 a 05/11/2015 Valor: inalterado

Assinatura: 04/11/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 63

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010081371435

Convenente:Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Conveniado(a): Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais

Objeto: Retifica a data da vigência em decorrência do erro material, para onde se lê: "Fica prorrogado por mais 24 meses a viger de 02/04/2015 até 01/04/2017"; leia-se: "Fica prorrogado por mais 24 meses a viger de 01/04/2015 até 31/03/2017".

Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645691426

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 12/05/2014 a 20/08/2014

Valor: R$ 2.905,83 mensais Assinatura: 08/05/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 64

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040006271382

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mil E.P.I. Sinalização e Soldas Ltda. - ME.

Objeto: Fornecimento de EPI para zoonoses - máscara semifacial, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 17.945,70

Assinatura: 03/11/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 64

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040007101324

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada (o): Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2014 a 27/11/2015, bem como reajusta em 5,91% o valor de cada refeição.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 5.598.008,61

Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 64

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040007101324

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Credenciada (o): Prudente Refeições Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2014 a 27/11/2015, bem como reajusta em 5,91% o valor de cada refeição.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 5.884.766,29

Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 64

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011898251104

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos Ltda. - SC - 089/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 27/01/2015.

Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2014

Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 65

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010530611349

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 100/13

Objeto: Inclui item na planilha contratual. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2014

Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 65

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010197311226

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seisan Engenharia e Construções Ltda. - SC - 075/12

Objeto: Retifica o número constante no preâmbulo do Termo Aditivo nº 09, em razão da publicação de ato tornando sem efeito o Termo Aditivo nº 08, onde se lê: “Termo Aditivo nº 09”; leia-se: “Termo Aditivo nº 08”.

Assinatura: 21/10/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 65

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930271316

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sinalmig - Sinais/ Sistemas e Programação Visual Ltda. - SC - 101/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 22/02/2015.

Prazo: 120 dias Valor: inalterado

Assinatura: 21/10/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 65

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011898251104

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 091/12

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 07/12/2014. Prazo: 90 dias

Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2014

Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 65

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785641057

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 011/14

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 16/01/2015, bem como complementa planilha, nos termos da Solicitação de Ajuste Contratual 430/2014 e da Solicitação de Aditivo de Prazo nº 381/2014.

Prazo: 60 dias Valor: inalterado

Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 66

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040022821200

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): G.J.O. Comércio e Representações Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (curativo de carvão e cobertura não aderente), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 448.640,00

Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 66

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011369011134

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Opaco Engenharia Ltda. - SC-262/11

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 10/01/2015. Prazo: 60 dias

Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2014

Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 66

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995881356

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC-120/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 06/03/2015. Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura: 20/10/2014

Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 67

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524091371

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 068/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 21/01/2015. Prazo: 60 dias

Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014

Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 67

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830361380

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC- 006/14

Objeto: Inclui itens na planilha contratual. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 10/10/2014

Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 67

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010985491440

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Viação Nacional S.A.

Objeto: Uso do espaço constituído por 01 unidade de guichê na bilheteria 14/Hall, com área de 4,02 m², no Terminal Rodoviário Governador Xxxxxx Xxxxxxxx - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 4.633,44 Assinatura: 01/10/2014

Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 67

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010974571498

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Viação Sandra Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído por 03 unidades de guichê na bilheteria 10/Hall, com área de 12,06 m², no Terminal Rodoviário Governador Xxxxxx Xxxxxxxx - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 13.900,32

Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 26/11/2014 Livro: 166 Folha: 67

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010988531450

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído por 01 unidade de guichê na bilheteria 07/Hall, com área de 4,02 m², no Terminal Rodoviário Governador Xxxxxx Xxxxxxxx - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015

Valor: R$ 4.633,44 Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 27/11/2014 Livro: 166 Folha: 68

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040002341289

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Trivale Administração Ltda.

Objeto: Formaliza a adesão da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos ao Contrato de Prestação de Serviços, reajusta o valor, bem como presta garantia no valor de R$ 1.065.408,90.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 21.308.177,96

Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 27/11/2014 Livro: 166 Folha: 68

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010974871459

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Viação Pássaro Verde Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído por 04 unidades de guichê na bilheteria 7/Hall e 01 unidade de guichê na bilheteria 9/Hall, com área de 20,10 m², no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 23.167,20

Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 27/11/2014 Livro: 166 Folha: 68

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010987011402

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Viação Serro Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído por 01 unidade de guichê na bilheteria 09/Hall, com área de 4,02 m², no Terminal Rodoviário Governador Xxxxxx Xxxxxxxx - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 4.633,44 Assinatura: 25/11/2014

Registro na PGM: 27/11/2014 Livro: 166 Folha: 68

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010913271206

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - farmacêutica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/05/2013 a 28/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 17/06/2013.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.543,65 mensais

Assinatura: 28/05/2013 Registro na PGM: 27/11/2014 Livro: 166 Folha: 69

Extrato do Vigésimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Altera o quadro de pessoal, atualiza o valor do Contrato, bem como substitui Anexos. Prazo: inalterado

Valor: R$ 50.625.812,87

Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 27/11/2014 Livro: 166 Folha: 69

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010987191478

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Viação Transmoreira Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído por 01 unidade de guichê na bilheteria 08/Hall, com área de 4,02 m², no Terminal Rodoviário Governador Xxxxxx Xxxxxxxx - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 4.633,44 Assinatura: 25/11/2014

Registro na PGM: 27/11/2014 Livro: 166 Folha: 69

Extrato do Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406991194

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Altera o número de Unidade da PBH, substitui os Anexos, bem como altera o valor do Contrato.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 18.331.887,85

Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 27/11/2014 Livro: 166 Folha: 70

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010581921132

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Mantenedora da Creche Vó Angelina

Objeto: Altera o valor de repasse e de referência, a partir de 01/05/2014. Prazo: inalterado

Valor: R$ 471.636,00

Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 27/11/2014 Livro: 166 Folha: 71

Ato de Convalidação Processo: 010581921132

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Associação Mantenedora da Creche Vó Xxxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/05/2014 até a data de sua publicação.

Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 27/11/2014 Livro: 166 Folha: 71

Ata de Registro de Preços Processo: 040009541470

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - ME

Objeto: Aquisição de gênero alimentício - biscoito rosquinha de coco, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da Ata de Registro de Preço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 246.867,00

Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 27/11/2014 Livro: 166 Folha: 71

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FPM

Diário Oficial do Município – 02.12.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo Administrativo: 01.188850.12.99 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELI

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 04/10/2014 até 03/10/2015, repactuação do valor contratual em razão da Convenção Coletiva do Trabalho de 2014 e reequilíbrio contratual em virtude do aumento do ISS para 5%.

Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 1.583.033,20

Assinatura em: 21/11/2014 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 30

Data de Registro: 26/11/2014

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-45/2014

Objeto: Aquisição de produtos para limpeza da piscina da fisioterapia para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93

Valor total do contrato: R$2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-22, FONTE SOF: 03-06,

Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais).

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-108/2013 Pregão Eletrônico 081/2014

Objeto: Aquisição de caixas isotérmicas para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-29, fonte SOF: 04-50, fonte Sicom 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/002/449052-29, fonte SOF: 04-06, fonte Sicom 1-84,

sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta reais).

Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-91/2014 Pregão Eletrônico 135/2014

Objeto: Fornecer ao contratante, sob o regime de sistema de registro de preços, propofol para atender a demanda por 12 meses

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: LABORATÓRIOS B. XXXXX S/A Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$73.850,00 (setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/ 339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23/339030-23, FONTE SOF: 03- 06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE

SICOM:1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$73.850,00 (setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais).

Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-70/2014 Pregão Eletrônico 165/2014

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de agulhas e seringas para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$553.768,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE

SICOM: 1-23 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$553.768,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil setecentos e sessenta e oito reais).

Belo Horizonte, 24 de novembro de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-45/2013 Pregão Eletrônico 090/2013

Objeto: LOCAÇÃO DE FONTE DE AR MEDICINAL COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 25/11/2014 à 24/11/2015.

O valor anual do contrato é de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais), que será acobertado pela dotação orçamentária sob a rubrica n.º 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-17, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84.

Data de assinatura: 24 de novembro de 2014

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 04-77/2013 Pregão 140/2013

Objeto: 01 (uma) máquina com sistema “Post Mix”, dosagem automática, para diluição do concentrado em regime de comodato

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: MINASCITRO ALIMENTOS LTDA

Prazo de vigência: fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, no período de 31/01/2015 a 01/03/2015.

Data de assinatura: 25 de novembro de 2014

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BHTRANS

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2020/10.

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 06/10/2014 a 05/10/2015.

Valor: R$ 155.175,00.

Extrato do Contrato n.º 2323/14.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A.

Objeto: Prestação de serviços referentes a manutenção preventiva e corretiva do elevador, instalado no imóvel da Estação Lagoinha.

Vigência: 27/11/2014 a 26/11/2015. Valor: R$ 9.400,00.

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Diário Oficial do Município – 03.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021471338

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Synos Consultoria e Informática Ltda.

Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, a partir de 23/12/2014. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 27/11/2014

Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011490211416

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Talento Comunicação Visual Ltda.

Objeto: Produção, confecção, instalação e retirada de faixas de rua para divulgação dos locais e horários das reuniões da Segunda Rodada do OP 2015/2016 nas 09 Regiões Administrativas do Município de Belo Horizonte, podendo ser demandadas até 227 faixas.

Prazo: até 31/12/2014. Valor: R$ 22.246,00

Assinatura: 21/11/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010702701456

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo

Contratado(a): Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

Objeto: Locação de Solução de monitoramento e gestão online do fluxo de atendimento, incluindo fornecimento de todos os equipamentos, softwares, suprimentos e infraestrutura necessários ao pleno funcionamento da Solução, assim como instalação, customização, implantação, treinamentos, assistência técnica, garantia, suporte e manutenção, prestando garantia no valor de R$ 81.999,60.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.639.992,00

Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 72

Extrato do Contrato Processo: 040017751496

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário - CEPEDISA

Objeto: Pesquisa dos diferentes modelos de regulamentos jurídicos, institucionais e de gestão aplicados aos serviços hospitalares privados de saúde organizados no modelo de serviço social autônomo e/ou de regime jurídico de direito privado, para a gestão dos serviços privados de saúde prestados no hospital construído no Bairro Barreiro, Belo Horizonte.

Prazo: 6 meses, a partir de 17/11/2014 Valor: R$ 148.500,00

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 73

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040019671376

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deltamed Eletromedicina Ltda. - ME

Objeto: Locação de 09 equipamentos de sistema de osmose reversa, com instalação, adaptação e manutenção dos equipamentos e treinamento dos usuários e das equipes técnicas do contratante, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 198.000,00

Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 73

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008721407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fresenius Kabi Brasil Ltda.

Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar e enfermagem (equipo para bomba de infusão), com empréstimo de 88 bombas de infusão, em regime de comodato, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 169.800,00

Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 73

Extrato do Termo de Empréstimo Processo: 040008721407

Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: Fresenius Kabi Brasil Ltda.

Objeto: Empréstimo para uso gratuito de 88 bombas, com garantia de manutenção destas bombas, sempre que necessário, conforme descrição e obrigações contidas no Termo de Comodato e seu Anexo, bem como no Contrato de Compromisso de Fornecimento.

Prazo: 12 meses Assinatura: 20/11/2014

Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 73

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040010831311

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda.

Objeto: Fornecimento de alimentos preparados (fórmulas infantis), conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 427.740,72

Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 73

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010845381455

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalares e/ou ambulatoriais (incluindo apoio diagnóstico terapêutico) aos usuários do SUS, conforme disposto nas Cláusulas seguintes, na tabela de preços do Ministério da Saúde e no discriminado nas planilhas de Compra de Serviços de Saúde, anexas, partes integrantes do instrumento.

Prazo: 60 meses

Valor: R$ 9.501.802,28

Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323781492

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleuza do Nascimento de Macedo - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 19/09/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 74

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010573671491

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2014 a 05/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2014

Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 74

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414401430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2014 a 30/03/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/10/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 74

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603831416

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2014 a 07/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2014

Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 74

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013681361

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.

Objeto: Fornecimento com instalação de material médico hospitalar e enfermagem - curativos para tratamento de feridas, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 761.280,00

Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 75

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013681361

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Coloplast do Brasil Ltda.

Objeto: Fornecimento com instalação de material médico hospitalar e enfermagem - curativos para tratamento de feridas, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 205.330,40

Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 75

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013681361

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): L.M. Farma Indústria e Comércio Ltda.

Objeto: Fornecimento com instalação de material médico hospitalar e enfermagem - curativos para tratamento de feridas, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 118.700,00

Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 75

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013681361

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento com instalação de material médico hospitalar e enfermagem - curativos para tratamento de feridas, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 199.920,00

Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 75

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297711453

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 999,75mensais Assinatura: 19/09/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 75

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557941062

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Serveng - Vilasa - SC-021/11

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 01/12/2015. Prazo: 408 dias

Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2014

Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298571477

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/09/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 19/09/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298001450

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx de França - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/09/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura: 19/09/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 76

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011702711000

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Despro - Desenvolvimento de Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 047/11

Objeto: Realinha os preços unitários vigentes, nos termos e condições fixados na alínea "d" do inciso II do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, bem como complementa caução.

Prazo: inalterado Valor: R$ 113.314,06

Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 28/11/2014 Livro: 166 Folha: 77

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Diário Oficial do Município – 03.12.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

URBEL

Processo n° 130.0229.10.14 Dispensa de Licitação

Referência: Contrato de Prestação de serviços de formatação de textos de mensagens e transmissão dos mesmos às plataformas SMS

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Contratada: Motum Soluções e Tecnologia Ltda.

DO OBJETO - Prestação de serviços de formatação de textos de mensagens e transmissão dos mesmos às plataformas SMS (Short Message Service) das operadoras de telefonia móvel para envio aos aparelhos celulares previamente cadastrados pelas empresas do Grupo Empresarial da CONTRATANTE junto à CONTRATADA.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - Pela prestação dos serviços objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará mensalmente à CONTRATADA, a importância apurada à quantidade de mensagens curtas (SMS) enviadas no período, multiplicando-se pelo valor unitário de R$0,10 (dez centavos), até o quinto dia útil de cada mês, mediante apresentação de Nota Fiscal devidamente aceita pela CONTRATANTE. O contrato terá valor anual total estimado em R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais), para 52.200 (cinquenta e duas mil e duzentas) mensagens de texto (SMS).

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO - O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante acordo das partes e dentro dos limites legais.

Assinatura: 20/11/2014.

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SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 1552/039/2014. Processo n.º 01.002579.14.40.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Corrêa & Koch Ltda - ME.

Objeto: Confecção de placas com o suporte de fixação e aplicação de pintura e programação visual respectiva.

Valor: R$68.118,60 (sessenta e oito mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 13/11/2014.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1339/037/11. Processo n.º 04.000114.10.65.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Medições Ambientais Consultoria Ltda.

Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo de vigência contratual, a partir de 22/11/2014.

Valor: R$148.900,20 (cento e quarenta e oito mil, novecentos reais e vinte centavos). Data de assinatura: 18/11/2014.

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Diário Oficial do Município – 04.12.2014 Administração Direta – Extrato de Contrato

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010314651435

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 051/14

Objeto: Acresce em 5,81% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado

Valor: R$ 639.535,66

Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 03/12/2014 Livro: 166 Folha: 95

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Diário Oficial do Município – 04.12.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

EXTRATO DE CONTRATO

Concedente: BELOTUR.

Beneficiária: Associação Mineira de Municípios - AMM.

Objeto: Concessão de auxílio financeiro ao evento “2º Fórum Técnico dos Municípios Mineiros. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar de 07 de novembro de 2014.

Valor Concedido: R$15.000,00. Vinculação: Decreto 14.142/2010

Processo Administrativo: 38744/PRE//2014. Registro: 121, Livro 03, fls. 16v.

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BHTRANS

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 183/14

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Telvent Brasil S/A.

Objeto: Fornecimento de placas de detecção MXE 4 – 24R para operação dos laços físicos de detecção e contagem volumétrica de veículos.

Valor: R$ 272.000,00.

Prazo de entrega: 120 dias.

Amparo Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.

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Diário Oficial do Município – 05.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010796871113

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Contratado(a): Brasil Equipamentos Contra Incêndio Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 21/11/2014, bem como reajusta o valor. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 12.448,73

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 78

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011959451213

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbaniza Engenharia Ltda. - SC - 046/13

Objeto: Rescinde o Contrato, aplica à Contratada multa, no montante de R$ 63.114,09, retém cautelarmente eventuais créditos da Contratada com o Município, suspende a Contratada de participar de processo de licitação, determina a suspensão da validade do seu cadastro no SUCAF, bem como determina a anotação das sanções administrativas ora aplicadas no SUCAF. Assinatura: 05/11/2014

Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 78

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222041213

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Do Vale Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 045/13

Objeto: Acresce em 18,52% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado

Valor: R$ 379.402,02

Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos / Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS

Contratado(a): Inovate Propaganda Ltda.

Objeto: Estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação do público em geral, prestando garantia no valor de R$ 12.000,00.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 6.000.000,00

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Contratado(a): Perfil 252 Comunicação Completa Ltda.

Objeto: Estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação do público em geral, prestando garantia no valor de R$ 68.000,00.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 34.000.000,00

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. - Belotur Contratado(a): RC Comunicação Ltda.

Objeto: Estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação do público em geral, prestando garantia no valor de R$ 6.000,00.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 3.000.000,00

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183261434

Contratante: Fundação Municipal de Cultura - FMC Contratado(a): RC Comunicação Ltda.

Objeto: Estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação do público em geral, prestando garantia no valor de R$ 6.000,00.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 3.000.000,00

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 79

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011667581303

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte

Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e consequente alteração do valor do Contrato, a partir de 03/04/2014.

Prazo: inalterado Valor: R$ 110.391,20

Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 80

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040005001462

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 395.934,03

Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 80

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040005001462

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 103.826,16

Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 80

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040021621321

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nos@Lig Produtos Odontológicos Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de óleo mineral, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 11.292,00

Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 80

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040005001462

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos S.A.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.365.607,44

Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 80

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011591391371

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/05/2014 a 28/11/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/05/2014

Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 81

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011591391371

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/11/2014 a 28/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2014

Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084541402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda.

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de um elevador da marca Atlas, com fornecimento de materiais de consumo, conforme descrição constante no Anexo I do instrumento, prestando garantia contratual no valor de R$ 132,00.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.640,00 Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323491494

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - técnica em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.096,25 mensais Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040004611321

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): TCF Esportes e Lazer Ltda.

Objeto: Serviço de preparação das bases (sapatas) em concreto para instalação dos equipamentos das academias a céu aberto e serviço de fixação dos equipamentos nas praças, prestando garantia por meio de caução em dinheiro no valor de R$ 9.669,98.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 193.399,57

Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 81

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010549931462

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014 Valor: inalterado

Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 82

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011240261408

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 04/08/2014 a 31/12/2014 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 82

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010746871489

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2014 a 14/10/2014. Prazo: 3 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014

Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 82

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010746871489

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2014 a 26/01/2015. Prazo: 3 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2014

Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 82

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010980801203

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Míriam Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - farmacêutica bioquímica de análises clínicas

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/06/2014 a 12/12/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 12/06/2014

Registro na PGM: 01/12/2014 Livro: 166 Folha: 82

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560371395

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/05/2014 a 17/11/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 83

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560371395

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2014 a 17/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/11/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 83

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010632381423

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - nutricionista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2014 a 07/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 83

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010820391333

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/12/2013 a 19/06/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011539561334

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Yangpol Hon - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 83

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010864881379

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/06/2014 a 23/12/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 05/06/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 84

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010864881379

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx do Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/12/2014 a 23/06/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/11/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 84

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010681591355

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/05/2014 a 20/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 20/05/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 84

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010681591355

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/11/2014 a 20/05/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 13/11/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 84

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010989491002

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste

Contratado(a): Silva Neto Manutenção de Elevadores e Comércio de Peças Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/12/2014 a 12/12/2015, bem como reajusta em 6,76% o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 9.270,24 Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 84

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466761398

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnia Grasielle Costa Lagares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/02/2014 a 24/08/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 24/02/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 85

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466761398

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnia Grasielle Costa Lagares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2014 a 24/02/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 22/08/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 85

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010079891460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2014 a 21/01/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/07/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 85

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010626391358

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2013 a 09/05/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 08/11/2013

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 85

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720091346

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/11/2013 a 28/05/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2013

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 85

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011566521356

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2014 a 19/11/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 19/05/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 86

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011566521356

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2014 a 19/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/11/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568391387

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 20/11/2013 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 86

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010617101385

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - psicóloga

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2013 a 14/04/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2013

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 86

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578731255

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Úrsula Xxxxxxxx Xxxxxx Paulo - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2013 a 01/04/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2013

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 86

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010402961380

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/11/2013. Assinatura: 02/12/2013

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 87

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010704561333

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/05/2014 a 27/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/05/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 87

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010704561333

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2014 a 27/05/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/11/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 87

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010969501355

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx - médica pediatra

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2014 a 31/10/2014, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/03/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.029,54 mensais Assinatura: 30/04/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 87

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010969501355

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx - médica pediatra

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2014 a 30/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 87

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011566371362

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2014 a 18/11/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/05/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 88

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011566371362

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2014 a 18/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 88

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473601416

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/09/2014 a 12/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011457611320

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 820,00 mensais Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219681444

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.039,07 mensais Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 88

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011022601401

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Altera lotação, jornada, plantão e remuneração, a partir de 04/08/2014. Prazo: inalterado

Valor: R$ 9.130,13 + 550,00 mensais Assinatura: 13/11/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 89

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712631426

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleisson de Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2014 a 30/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 89

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689401474

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2014 a 19/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 13/11/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 89

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011733871343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2014 a 30/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 89

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011980971212

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Locador(a): Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte e Contagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2015, bem como reajusta em 5,91% o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 59.913,17 mensais Assinatura: 11/11/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 89

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010104151126

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro

Locador(a): Antônio Santos Andrade

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/09/2014, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 02/09/2014 até a assinatura do instrumento.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 13.844,76

Assinatura: 21/10/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 90

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010265151209

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 094/12

Objeto: Acresce em 4,47% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado

Valor: R$ 108.820,41

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 90

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012071403

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Borella - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de nitrogênio líquido, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 49.980,00

Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 91

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010986721406

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Empresa Santa Maria Transporte Coletivo Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído por 01 unidade de guichê na bilheteria 11/Hall, com área de 4,02 m², do Terminal Rodoviário Governador Xxxxxx Xxxxxxxx - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 4.633,44 Assinatura: 01/10/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 91

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010979381476

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Expresso União Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído por 02 unidades de guichê na bilheteria 01/Hall, com área de 8,04 m², do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 9.266,88 Assinatura: 01/10/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 91

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689251480

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2014 a 04/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2014

Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 91

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010747911077

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/10/2014 a 13/10/2015, bem como reajusta o valor mensal do aluguel.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 60.000,00

Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 91

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010973781413

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Saritur - Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído por 5 unidades de guichê na bilheteria 09/Hall, com área de 20,10 m² e 02 unidades de guichê na bilheteria 15, com área de 8,04 m², totalizando 28,14 m² no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 32.434,20

Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 92

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010766461391

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Saritur Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda. Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso.

Prazo: 01/11/2014 a 04/07/2015 Valor: R$ 2.443,09 mensais Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 02/12/2014 Livro: 166 Folha: 93

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FMC

Diário Oficial do Município – 05.12.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.116409.13.22

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

Contratada: Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda

Objeto: Fixa a vigência do reajuste de valor aplicado sobre a prestação dos serviços. Assinatura: 02/12/2014

Registro: 03/12/2014 Livro: 15

Folha: 040

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URBEL

Processo n° 130.0231.10.14

Referência: Contrato de fornecimento de crachás e cordões

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratada: Supercard Identificação e Segurança Ltda

OBJETO - O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 200 crachás e 150 cordões à Contratante.

VALOR DO CONTRATO – O valor anual estimado do contrato é de R$1.432,50 (hum mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA - dotação orçamentária: 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339030.41.0300.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO - Este contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar do ato de sua assinatura.

Assinatura: 01/12/2014.

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Processo: 130.0166.07.13

Referência: 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de conservação, limpeza, copa e cozinha, recepção, portaria, manutenção predial hidráulica e elétrica, e de serviços gerais

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Cotratada: Terceiriza Serviços Ltda.

PRORROGAÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA – O presente Contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de dezembro de 2014.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339037.01.0300.

Data de Assinatura: 13/11/2014.

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PRODABEL

Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato PDB nº 095.2009.5.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL S.A.

Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.

Objeto: Prorrogado por mais 12 meses sem reajuste de preço Valor R$ 113.143,44

Data de assinatura: 02/12/2014 Dispensa de licitação nº 021/2009 Processo: 04.000.036/11-34

Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato PDB nº 054.2013.5.6

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL S.A.

Contratada: América Terceirização LTDA. Objeto: Prorrogação e redução de valor Valor: R$117.124,08

Data de assinatura: 21/11/2014 Pregão Eletrônico: 023/2013 Processo: 00.000.000.00.00

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-57/2014 Pregão Eletrônico 138/2014

Objeto: Fornecimento de peças para purificador de água e elemento filtrante Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: VALLI EQUIPAMENTOS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$8.175,12 (oito mil cento e setenta e cinco reais e doze centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-24, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$8.175,12 (oito mil cento e setenta e cinco reais e doze centavos).

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 04-78/2014 Pregão Eletrônico 126/2014

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILEMS S/A

Vigência: 12 (doze) meses

Objeto: Concessão de 03 (três) impressoras DRY em regime comodato para atender a demanda de forma contínua do HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-78/2014 Pregão Eletrônico 126/2014

Objeto: Aquisição de filmes para processamento a seco de raio X, com fornecimento de 03 (três) impressoras DRY em regime comodato, para atender a demanda contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$282.852,00 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-28, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM: 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$282.852,00 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais).

Belo Horizonte, 25 de outubro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-35/2014 Pregão Eletrônico 110/2014

Objeto: Aquisição de materiais hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia em regime de consignação para atender a demanda contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: SIGNUS DO BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$346.870,00 (Trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM: 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$346.870,00 (Trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta reais).

Belo Horizonte, 27 de outubro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-80/2014 Pregão Eletrônico 130/2014

Objeto: Aquisição de utensílios para cozinha para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: BH LOUÇAS LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$57.319,00 (Cinquenta e sete mil trezentos e dezenove reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-07, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-08/339030-24/339030-31/339030 40/449052-03/449052-05, FONTE SOF: 03-06/04-06, FONTE SICOM: 1-84; sendo reservado para

empenhamento o valor total estimado de R$57.319,00 (Cinquenta e sete mil trezentos e dezenove reais).

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-80/2014 Pregão Eletrônico 130/2014

Objeto: Aquisição de utensílios para cozinha para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: DISTRIBUIDORA LUSTOSA LTDA-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$30.648,00 (Trinta mil seiscentos e quarenta e oito reais).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-07, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-08/339030-24/339030-31/339030 40/449052-03/449052-05, FONTE SOF: 03-06/04-06, FONTE SICOM: 1-84; sendo reservado para

empenhamento o valor total estimado de R$30.648,00 (Trinta mil seiscentos e quarenta e oito reais).

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO

Processo: 09-05/2010

Objeto: Sepultamento pela CONVENENTE/SANTA CASA de pessoas falecidas, membros amputados e restos placentários dos pacientes do CONVENENTE/ HOSPITAL sem exclusividade e ônus para este.

CONVENENTE/HOSPITAL: Hospital Municipal Odilon Behrens CONVENENTE/SANTA CASA: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte

O prazo de vigência do convênio fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 20/11/2014 a 19/11/2015.

Data da assinatura: 26 de novembro de 2014

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº: 04-73/2013 Pregão: 141/2013

Objeto: Aquisição de analgésicos e anticonvulsivantes para atender a demanda de forma continua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Fica alterada a marca do item do objeto contratual, conforme especificado abaixo:

Item 20- Diclofenaco de Potássio 50 mg, comprimido, marca CIMED, valor unitário R$0.06, valor total R$300,00 (trezentos reais), para Diclofenaco de Potássio 50mg, comprimido, marca E.M.S, valor unitário R$0,06, valor total R$300,00 (trezentos reais), referente a Autorização de Fornecimento/AF nº3676-1 de 2014.

Data da assinatura: 27 de novembro de 2014

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-10/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2014.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, RECEPCIONISTA, SUPERVISÃO DE PORTARIA E RECEPCÃO E COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Objeto do termo aditivo: alteração da jornada de trabalho de 05 (cinco) Recepcionistas que integram o objeto do contrato.

DA ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 05 (cinco) RECEPCIONISTAS: Fica alterada

da jornada de trabalho de 05 (cinco) Recepcionistas, passando de 12x36 horas dia, para 44 horas/semanais de segunda a sábado, 04 (quatro) recepcionistas atenderão ao Ambulatório a partir de 03/11/2014 e 01 (uma) atenderá a GCONT a partir de 08/10/2014, ficando convalidada toda a relação jurídica havida até então.

Fundamentação legal: inciso I, alínea “a” do art. 65 da lei Federal 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária 2301.0088.10.302.030.2620/002/339037-02, Fonte SOF 03-06 e SICOM 1-84 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.768,05 (três mil setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014

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Diário Oficial do Município – 06.12.2014 Administração Direta – Extrato de Contrato

Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313521030

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 009/2011

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 09/03/2015. Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2014

Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 101

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FZB-BH

Diário Oficial do Município – 06.12.2014 Administração Indireta – Extrato de Contrato

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 01-111.804/08-42

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH. Contratado(a): Telemar Norte Leste S.A e TNL PCS S.A.

Objeto: Prorrogar o prazo em caráter emergencial e convalidar atos. Valor anual: inalterado.

Assinatura: 02/12/2014.

Registro na FZB-BH:03/12/2014. Livro: 01 Folha: 44-v-45

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BHTRANS

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS torna público o seguinte procedimento:

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 1907/09

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses e reduzir o objeto contratado no quantitativo de 0,98%

Vigência: 09/11/2014 a 08/11/2015. Valor: R$ 1.359.659,56

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS torna público o seguinte procedimento:

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2054/11.

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Consórcio BH Segura II.

Objeto: Conceder reajuste no percentual de 5,68%. Valor: R$ 881.845,04.

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Diário Oficial do Município – 09.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313521030

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 009/2011

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 09/03/2015. Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2014

Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 101

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 10.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294251488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP

Objeto: Altera a categoria de veículos, bem como altera o valor. Prazo: inalterado

Valor: R$ 50.452.785,74

Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 03/12/2014 Livro: 166 Folha: 94

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294251488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP

Objeto: Exclui, remaneja e inclui veículos, a partir de 10/12/2014, bem como altera o valor. Prazo: inalterado

Valor: R$ 49.660.312,62

Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 03/12/2014 Livro: 166 Folha: 94

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010634681050

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Locador(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 26/10/2014 a 05/12/2014 Valor: R$ 4.050,00

Assinatura: 02/12/2014 Registro na PGM: 03/12/2014 Livro: 166 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040015421448

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clínica Proativa Habilitação Integrada Ltda. - ME

Objeto: Prestação de serviços de tratamento método Therasuit, para a paciente Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 8.800,00 Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 03/12/2014 Livro: 166 Folha: 97

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292961437

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Excluí veículos, a partir de 10/12/2014, bem como altera o valor.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 10.036.729,61

Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 98

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040021561329

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cremer S.A.

Objeto: Em decorrência de solicitação da empresa asseverada às fls. 294/295, altera-se passando de: "Da filial na Rua Bertolina May Kechele, nº 125 - Bairro Mulde - Indaial/SC, CNPJ: 82.641.325/0043-77", para: "Para filial localizada na Xx. xxx Xxxxxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX, CNPJ: 82.641.325/0021-61".

Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 98

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011278360969

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro

Locador(a): Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2014 a 05/11/2016, bem como reajusta o valor em 5,91%, a partir de 06/11/2014.

Prazo: 24 meses

Valor: R$ 62.136,00

Assinatura: 27/10/2014 Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 98

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010483481375

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Casa de Caridade Herdeiros de Jesus

Objeto: Retifica a Cláusula Segunda - Dos Recursos Financeiros do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, afim de deixá-lo em conformidade com o cronograma de Desembolso, contido no Plano de Trabalho, Anexo Único do Convênio, publicado no DOM em 01/11/2014.

Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 99

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010483561301

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Casa de Caridade Herdeiros de Jesus

Objeto: Retifica a Cláusula Segunda - Dos Recursos Financeiros do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, afim de deixá-lo em conformidade com o cronograma de Desembolso, contido no Plano de Trabalho, Anexo Único do Convênio, publicado no DOM em 01/11/2014.

Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 99

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011868661177

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): GOS Engenharia Ltda. - SC-011/12

Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 02/10/2014

Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 99

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231631410

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2014 a 23/02/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/08/2014 Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219081412

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 23/07/2014 Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 99

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011457811337

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/10/2014 a 22/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2014

Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 100

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650351350

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 08/2014

Objeto: Inclui itens à planilha contratual. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 18/07/2014

Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 101

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011779041173

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Centro Minas Ltda. - SC - 030/12

Objeto: Inclui itens na planilha contratual. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2014

Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 101

Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313521030

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 009/2011

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 09/03/2015. Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura: 28/10/2014

Registro na PGM: 04/12/2014 Livro: 166 Folha: 101

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040016091417

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Armid Festas e Eventos Ltda. - ME

Objeto: Contratação de serviços para o evento: "Encontro Vida Ativa", conforme Edital e Anexos, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 674,95.

Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 13.499,00

Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017731460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Locaflex Locadora de Bens Móveis Ltda.

Objeto: Contratação de transporte para o evento: "Encontro Vida Ativa", conforme Edital e Anexos, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 2.332,44.

Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 46.648,80

Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011578821422

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Príncipe da Paz Produções e Eventos Ltda.

Objeto: Realização de um show musical com a banda "Brasil 70 Show", no evento "Encontro Vida Ativa 2014", a ser realizado no dia, horário e local discriminados na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: até 31/12/2014

Valor: R$ 39.000,00

Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 113

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 10.12.2014 Administração Indireta – Extrato de Contrato

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.134199.13.63

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e outros

Objeto: Com fulcro no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, o presente termo tem por finalidade retificar o nome do contratado que consta na Ementa do contrato celebrado entre a Fundação Municipal de Cultura e Braulio de Xxxxx Xxxxxxxx, nos seguintes termos:

Onde se lê: "Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx", na Ementa do contrato, leia-se: "Braulio de Xxxxx Xxxxxxxx", na Ementa do contrato.

Ficam ratificadas as demais disposições do contrato não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 04/12/2014

Registro: 05/12/2014 Livro: 15

Folha: 042

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.134199.13.63

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e outros

Objeto: Com fulcro no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, o presente termo tem por finalidade retificar o nome da contratada que consta da Cláusula Terceira – Do valor do contrato de prestação de serviços, celebrado entre a Fundação Municipal de Cultura e Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, nos seguintes termos:

Onde se lê: “Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx receberá a importância de R$ 1.925,00 (um mil novecentos e vinte cinco reais) por apresentação, menos os impostos legais a serem deduzidos”, leia-se: “Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx receberá a importância de R$ 1.925,00 (um mil novecentos e vinte cinco reais) por apresentação, menos os impostos legais a serem deduzidos".

Ficam ratificadas as demais disposições do contrato não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 04/12/2014

Registro: 05/12/2014 Livro: 15

Folha: 043

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 11.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Ata de Registro de Preços Processo: 040001951490

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa e Extra Formulário Contínuo Impressos Gráficos em Geral Ltda. - EPP

Objeto: Confecção e entrega de formulários padronizados, para atender demanda do município de Belo Horizonte.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: conformes lotes 01 e 03

Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 103

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Processo: 011167231044

Licenciado: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Fornecedor: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil

Objeto: Prorroga a vigência, a partir de 09/11/2014, bem como reduz em 71,43% o valor. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.000,00 Assinatura: 28/10/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010924041444

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Contratado(a): Estrela Ltda. - ME

Objeto: Prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos em caráter não eventual, sem condutores, com fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva, conforme anexos do contrato - Lote 1, prestando seguro-garantia no valor de R$ 74.999,93.

Prazo: 36 meses

Valor: R$ 1.499.998,68

Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 104

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040012211434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda.

Objeto: Fornecimento de equipamentos, materiais e serviços de instalação e configuração para implantação do sistema para controle de acesso de pessoas e revista pessoal no prédio sede da PBH, conforme descrição detalhada no lote 01 do Anexo I do edital, prestando garantia contratual no valor de R$ 10.900,00.

Prazo: 90 dias

Valor: R$ 218.000,00

Assinatura: 02/12/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 104

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040012211434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Henry Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda.

Objeto: Garantia on site e manutenção assistida para fornecimento de equipamentos, materiais e serviços de instalação e configuração para implantação do sistema para controle de acesso de pessoas e revista pessoal no prédio sede da PBH, conforme descrição detalhada no lote 01.

Prazo: 24 meses, a partir da data de emissão do Termo de Aceitação Assinatura: 02/12/2014

Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010924041444

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Contratado(a): Locadora de Veículos Apolo Ltda. - EPP

Objeto: Prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos em caráter não eventual, sem condutores, com fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva, conforme anexos do contrato - Lote 2, prestando seguro-garantia no valor de R$ 67.449,78.

Prazo: 36 meses

Valor: R$ 1.348.995,60

Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258921426

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.121,88 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011259351437

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx de Moura - médica pediatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.612,27 mensais Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 105

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629761407

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - médico ortopedista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2014 a 07/03/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 05/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 105

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748801429

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2014 a 30/04/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 31/10/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217611406

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.267,62 mensais Assinatura: 01/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 105

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700531448

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/09/2014 a 23/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 106

Extrato do Contrato Processo: 040014901446

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Drive A Informática Ltda.

Objeto: Fornecimento de servidor com 08 processadores CISC, incluindo instalação, conforme especificação técnica constante no Anexo I do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 17.595,13.

Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 351.902,50

Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 106

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040014901446

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Drive A Informática Ltda.

Objeto: Garantia com assistência técnica a ser prestada pela contratada, de servidor com 08 processadores CISC, incluída a instalação, cuja especificação técnica consta do Anexo do Contrato.

Prazo: 03 anos, a partir do recebimento dos equipamentos Assinatura: 03/12/2014

Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 106

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010629711485

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2014 a 03/04/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 106

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722481478

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2014 a 30/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2014

Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 106

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775331411

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - cirurgião dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2014 a 11/03/2015, conforme SCD 8809 do dia 26/09/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011253551477

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 994,03 mensais Assinatura: 08/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323411482

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xx Xxxxx da Corte - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 23/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323381478

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Risolia Teles da Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/09/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323241463

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/09/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217481448

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.044,75 mensais Assinatura: 12/08/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223731442

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elias Sarkis - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 25/08/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011259641435

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - fisioterapeuta

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.221,35 mensais Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411101436

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Honorato - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/09/2014 a 24/03/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323321491

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - técnica de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 03/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323261499

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 26/09/2014 a 27/11/2014 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 25/09/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 109

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040017961466

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Positivo Informática S.A.

Objeto: Fornecimento de microcomputador tipo 2 - registro de preço 2014, sistema operacional windows, versão 1.0, decorrente de Ata de Registro de Preços, conforme anexo(s) do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 286.688,00.

Prazo: 24/11/2014 a 23/11/2015 Valor: R$ 5.733.760,00

Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 109

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040017961466

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Positivo Informática S.A.

Objeto: Garantia com assistência técnica de microcomputador tipo 2 - registro de preço 2014, sistema operacional windows, versão 1.0, cuja especificação técnica consta no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses, a partir do recebimento dos equipamentos Assinatura: 24/11/2014

Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 109

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006251357

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): SC Lavanderia Ltda.

Objeto: Conforme a 1ª Alteração do Contrato Social, altera o quadro societário da empresa, o nome do representante legal da empresa e o endereço conforme Cláusula Primeira - Da Incorporação, prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2014 a 07/10/2015, bem como altera o valor.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.582.700,00

Assinatura: 07/10/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 109

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Empréstimo Processo: 040006251357

Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: SC Lavanderia Ltda.

Objeto: Prorroga o Termo de Comodato, a viger de 08/10/2014 a 07/10/2015. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2014

Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 109

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012631301

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.

Objeto: Altera o CNPJ por solicitação da empresa, onde se lê: "56.998.701/0016-00"; leia-se: "56.998.701/0032-12".

Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 110

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040011861192

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Control-Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/06/2014 a 21/06/2015.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 89.202,96

Assinatura: 22/06/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040015611492

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prestação de serviços de tratamento método Therasuit e Equoterapia, para o paciente Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 27.980,00

Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005571480

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 04279334633

Objeto: Prestação de serviços de tratamento método Therasuit e Equoterapia, para o paciente Júlia Nonata dos Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 36.610,00

Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040014591404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 04279334633

Objeto: Prestação de serviços de tratamento método Therasuit e Equoterapia, para o paciente Xxxxxx Xxxxxxx Jannotti.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 31.380,00

Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 05/12/2014 Livro: 166 Folha: 110

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BHTRANS

Diário Oficial do Município – 11.12.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público o seguinte procedimento:

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1159/03

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social - AJEAS

Objeto: Reajustar o valor do condomínio em 15,33%. Valor: R$ 2.770,00

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FZB-BH

Diário Oficial do Município – 12.12.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato - PP 14/2014 Processo: 04-001.439/14-99

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): FX Comércio e Distribuidora Eireli

Objeto: Aquisição de material hidráulico, com entrega parcelada. Prazo: 12 meses.

Assinatura: 25/11/2014

Valor Global: R$ 54.100,00 (cinqüenta e quatro mil e cem reais). Registro na FZB-BH: 09/12/2014.

Livro: 001 Folha: 45-v-46

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 02-46/2014

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de confecção de chaves para atender a demanda do HOB/UNSA por um período de 12 meses

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: TELE CHAVES LTDA Vigência: 12 (doze) meses

Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Valor total do contrato: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária Nº: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-02, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-02, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2. 400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 03-92/2014 Pregão Eletrônico 192/2014

Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia, enxertos e cabo de marcapasso em regime consignação para atender a demanda contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$162.239,00 (Cento e sessenta e dois mil duzentos e trinta e nove reais). Dotação Orçamentária Nº: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM: 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$162.239,00 (Cento e sessenta e dois mil duzentos e trinta e nove reais).

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 03-92/2014 Pregão Eletrônico 192/2014

Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia, enxertos e cabo de marcapasso em regime consignação para atender a demanda contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: SIGNUS DO BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$71.103,20 (Setenta e um mil cento e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária Nº: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM: 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$71.103,20 (Setenta e um mil cento e três reais e vinte centavos).

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 03-35/2014 Pregão Eletrônico 110/2014

Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia em regime consignação para atender a demanda contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$22.194,00 (vinte dois mil cento e noventa e quatro reais).

Dotação Orçamentária Nº: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM: 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$22.194,00 (vinte dois mil cento e noventa e quatro reais).

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 04-94/2014 Pregão Eletrônico 159/2014

Objeto: Registro de preços consignado em ata de aquisição de rocurônio para atender a demanda contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$61.778,50 (Sessenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária Nº: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-

06, FONTE SICOM: 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$61.778,50 (Sessenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 03-35/2014 Pregão Eletrônico 110/2014

Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia em regime consignação para atender a demanda contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: EVOLUTION BRASIL LTDA Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$40.000,00 (Quarenta mil reais).

Dotação Orçamentária Nº: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM: 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$40.000,00 (Quarenta mil reais).

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 03-70/2014 Pregão Eletrônico 165/2014

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de agulhas e seringas para atender a demanda contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$5.323,20 (Cinco mil trezentos e vinte três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária Nº: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03- 50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM: 1-23 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.323,20 (Cinco mil trezentos e vinte três reais e vinte centavos).

Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 04-95/2014 Pregão Eletrônico 154/2014

Objeto: Aquisição de discos de antibiograma para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: RIMA DISTRIBUIDORA LTDA-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$20.999,00 (Vinte mil novecentos e noventa e nove reais).

Dotação Orçamentária Nº: 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE

SICOM: 1-23 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$20.999,00 (Vinte mil novecentos e noventa e nove reais).

Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2014.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras Nº 02-96/2012

Objeto: prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas nas subestações e grupos geradores do HOB, UNSA E NCA

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX.

Contratada: MPSTE - MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 26/11/2014 a 25/11/2015.

Fica reajustado o valor do contrato, a partir de 26/11/2014, no percentual 2,94%, relativo ao IGPM acumulado nos últimos 12 (doze) meses, perfazendo um valor total para 12 (doze) meses de R$ 75.146,18 (setenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e dezoito centavos).

O presente termo aditivo será acobertado pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-29, Fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, sendo

estimado para empenhamento o valor total de R$ 75.146,18 (setenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e dezoito centavos).

Data da assinatura: 26 de novembro de 2014

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 08-05/2014

Objeto: doação dos seguintes materiais:

MATERIAL	QTDE	VALOR ESTIMADO
Andador de alumínio fixo/articulado- Mercur	01	R$160,00
Muleta axilar alumínio, tamanho M- Mercur	01 par	R$105,00
Muleta canadense alumínio regulável, cor preta/cinza- Mercur	04	R$160,00

Doador : Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nºM-2.276.036, CPF 000.000.000-00, residente a Xxx Xxxxxx, xx000, xxxx 000, xxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX Donatário: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx

Valor R$425,00 (Quatrocentos e vinte cinco reais) Data de assinatura: 28 de novembro de 2014

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

Processo de Compras Nº 02-152/2010 Pregão Presencial Nº 136/2010

Objeto: Permissão remunerada de uso à ocupação de espaços dentro do Hospital Odilon Behrens, para instalação de máquinas automáticas para fornecimento de bebidas quentes e frias e petiscos. Permitente: Hospital Municipal Odilon Behrens.

Permissionário: ELECTRONIC VENDING LTDA.

Prazo de vigência do contrato: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 28/09/2014 a 27/09/2015.

Data de assinatura: 28 de setembro de 2014

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras Nº 04-96/2013 Pregão Nº 005/2014

Objeto: Aquisição de injetáveis padronizados para atender a demanda de forma contínua Contratante HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS.

Contratado: HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Fica alterada a marca do item do objeto contratual, conforme especificado baixo:

a) Insulina Humana Nph 100ui/Ml susp inj. Cx/1F/A 10ml, frasco/Meizler, (500 frascos) para Insulina Humana Nph 100ui/Ml susp inj. Cx./1F/A 10ml, frasco/Aspen (500 frascos).

b) Insulina Humana Regular 100ui/Ml, injetável, frasco 20ml/Meizler (saldo contrato 850+150 frascos, AF3291-2), totalizando 1000 frascos, para Insulina Humana Regular 100ui/Ml, injetável, frasco 20ml/Aspen (saldo contrato 850+150 frascos, AF3291-2), totalizando 1000 frascos, referente a Autorização de fornecimento/AF nº3291-2 de 2014.

Data de assinatura: 02 de dezembro de 2014

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO

Processo de Compras Nº 02-38/2010 Objeto: Prestação de serviços de moto.

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX. Contratada: RL ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - EPP

Reajuste: Fica reajustado o valor do contrato, a partir de 01/09/2014, no percentual de 5,85% (cinco inteiros e oitenta e cinco décimos por cento).

Prorrogação: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 13/12/2014 à 12/12/2015.

Dotação Orçamentária: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-03, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$19.125,00 (dezenove mil, cento e vinte e cinco reais); e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-03, Fonte SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).

Data da assinatura: 03 de dezembro de 2014

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 08-04/2014

Objeto: Recebimento de doação 01 (um) Aspirador de Secreção Portátil, marca NEVONI, Modelo 5005, nº série 25907

Doador: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, portadora da Carteira de Identidade nº 18.560.181, CPF 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX

Donatário: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Data de assinatura: 28 de novembro de 2014

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Extrato do Termo de Permissão de Uso de Veículos/Caminhões da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU em favor da Localix Serviços Ambientais Ltda.

Processo n.º 01-136486-14-07.

Permitente: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Permissionária: Localix Serviços Ambientais Ltda.

Objeto: Permissão de uso do caminhão HLF1207 conforme discriminação constante na Cláusula Primeira do referido termo, sendo colocado à disposição como reserva o caminhão de placa HLF1209.

Data de assinatura: 15/10/2014.

Extrato do Termo de Permissão de Uso de Veículos/Caminhões da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU em favor da ECOPAV Construção e Soluções Urbanas Ltda.

Processo n.º 01-136486-14-07.

Permitente: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Permissionária: ECOPAV Construção e Soluções Urbanas Ltda.

Objeto: Permissão de uso do caminhão HLF1204 conforme discriminação constante na Cláusula Primeira do referido termo, sendo colocado à disposição como reserva o caminhão de placa HLF1209.

Data de assinatura: 15/10/2014.

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR N.º 1556/043/2014. Processo n.º 01.136263.14.12

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: ECOPAV Construção e Soluções Urbanas Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de coletas de resíduos sólidos nas regiões Nordeste, Leste e Noroeste do Município de Belo Horizonte.

Valor global: R$14.209.323,84 (quatorze milhões, duzentos e nove mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).

Data de assinatura: 10/11/2014.

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Diário Oficial do Município – 13.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviço Processo: 040011231415

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Expedito Francisco Rosa Junior & Cia Ltda.

Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme anexos do Contrato.

Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 16.140,00

Assinatura: 04/12/2014 Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040019291468

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBCF

Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializados que visam o planejamento, a operacionalização e a execução de seleção pública para provimento de vagas para os cargos do Serviço Social Autônomo Hospital Metropolitano Doutor Xxxxx xx Xxxxxx - SSA - HMDCC.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 1.323.875,00

Assinatura: 09/12/2014 Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 120

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007971493

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Master Indústria e Comércio Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de etiqueta e fita para impressora - uso em laboratório, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 29.565,00

Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 111

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011305430969

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Locador(a): Dafa - Administração e Participações S.A

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/10/2014, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 16/10/2014, até a data de sua publicação, gerando todos os efeitos legais, conforme ato de convalidação e demais documentos no processo.

Prazo: 36 meses

Valor: R$ 202.623,24

Assinatura: 13/11/2014 Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 112

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010988941438

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Xxxxx & Filhos Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído por 01 unidade de guichê na bilheteria "1"/Hall, com área de 4,02 m², do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 4.633,44 Assinatura: 01/10/2014

Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 112

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040011791046

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): D'Norte Prestação de Serviços Eireli.

Objeto: Altera o valor total anual, conforme planilha de composição de preços em anexo, bem como prorroga o Contrato, a viger de 05/01/2015 a 04/01/2016.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 4.924.871,50

Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 113

Extrato do Contrato Processo: 011487360902

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Município de Betim, Município de Contagem, Município de Sabará e Município de Lagoa Santa

Objeto: Fornecimento de recursos financeiros necessários à realização de despesas e manutenção do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, de acordo com a aprovação das Leis Orçamentárias Anuais - LOA, para o exercício de 2014, conforme Cláusula Primeira - Objeto.

Prazo: até 31/12/2014

Valor: conforme Cláusula Primeira - Do Objeto Assinatura: 06/10/2014

Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219541430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xx - médica cirurgiã

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 07/07/2014 Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 114

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010221540927

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Augusta de Assis

Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/12/2014

Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 114

Ato de Convalidação Processo: 010221540927

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Augusta de Assis

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes do processo administrativo.

Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 114

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011602241427

Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0367375-88/2011

Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse. Prazo: até 31/03/2015

Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2014

Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 114

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980801139

Cedente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal

Cessionário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351.185-48/2011

Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 31/07/2015

Valor: inalterado Assinatura: 22/01/2014

Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 114

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011847581204

Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0387526-21/2012

Objeto: Altera "os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos" do Contrato de Repasse, de 06/11/2012.

Prazo: até 30/10/2015 Valor: inalterado Assinatura: 30/10/2014

Registro na PGM: 09/12/2014 Livro: 166 Folha: 115

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012201390

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): A.M. Moliterno - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (cone, broca e metal), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 58.755,60

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 10/12/2014 Livro: 166 Folha: 116

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012201390

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Maria Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (broca, cimento e cone), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 45.596,90

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 10/12/2014 Livro: 166 Folha: 116

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012201390

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (brocas), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 32.482,00

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 10/12/2014 Livro: 166 Folha: 116

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012201390

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (condensador, sugador e cone), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 84.544,70

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 10/12/2014 Livro: 166 Folha: 116

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012201390

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): SDK Comércio de Correlatos da Saúde Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (lima para canal), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 128.293,50

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 10/12/2014 Livro: 166 Folha: 116

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000751358

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BMR Condicionadores de Ar Ltda. - ME.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de equipamentos de refrigeração e condicionamento de ar (aparelhos de ar condicionado), produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 150.000,00

Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 10/12/2014 Livro: 166 Folha: 117

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040000751358

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BMR Condicionadores de Ar Ltda. - ME.

Objeto: Garantia com a prestação de assistência técnica para aparelho de ar condicionado, tipo split hi wall, 18.000 BTU, controle remoto, 220v, cuja especificação técnica consta no Edital e seus Anexos e proposta comercial.

Prazo: 12 meses, a partir do recebimento dos equipamentos Assinatura: 01/12/2014

Registro na PGM: 10/12/2014 Livro: 166 Folha: 117

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010107811356

Contratante: União / Ministério do Esporte - ME / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 1000844-56/2012

Objeto: Altera os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse.

Prazo: até 30/12/2015 Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2014

Registro na PGM: 10/12/2014 Livro: 166 Folha: 117

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010107651308

Contratante: União / Ministério do Esporte - ME / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 1000885-29/2012

Objeto: Altera os dados do Término de Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse.

Prazo: até 30/12/2015 Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2014

Registro na PGM: 10/12/2014 Livro: 166 Folha: 117

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040008561370

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - ME

Objeto: Serviços de sonorização para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do município de Belo Horizonte; locação montagem e operação de som para as atividades do Grupo de Mobilização Social (MOBILIZA SUS).

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 156.960,00

Assinatura: 09/12/2014 Registro na PGM: 10/12/2014 Livro: 166 Folha: 117

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FPM

Diário Oficial do Município – 13.12.2014 Administração Indireta – Extrato de Contrato

Processo Administrativo: 01.137713.14.02 Cedente: Fundação de Parques Municipais - FPM Cessionária: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Concessão para exploração da lanchonete do Cemitério Municipal do Bonfim. Esta publicação substitui a do dia 01/11/14, tornando-a sem efeito.

Prazo: 60 (sessenta) meses

Valor: R$ 55.980,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta reais) Assinatura em: 05/12/2014

Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 32

Data de Registro: 09/12/2014

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SUDECAP

Processo: 01-111.804/08-42

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSÓRCIO MBH / INTEGRAÇÃO 2008

Objeto: Prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC) e Serviço Móvel Pessoal (SMP) integrado, incluindo a cessão em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis e fixos, de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela ANATEL.

Objetivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 365 dias corridos, com término para o dia 16/07/2015.

Data Assinatura: 12/11/2014.

Registro na SUDECAP: 12/12/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 107.

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PRODABEL

Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato PDB nº 116.2010.1.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL S.A.

Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorrogado por mais 12 meses sem reajuste de preço Valor R$ 249.272,40

Data de assinatura: 10/12/2014 Dispensa de licitação nº 013/2010 Processo: 04.001.679/10-79

Segundo Termo Aditivo: PDB Nº 019.2013.3.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A Contratado: E-SEC Tecnologia em Segurança de Dados Ltda.

Objeto: acréscimo de 6,32911%

Valor acréscimo: 9.750,00 Data de assinatura: 10/12/2014 Processo: Pregão 059/2012 Processo: 00.000.000.00.00

Primeiro Termo Aditivo: PDB Nº 057.2013.2.5

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A Contratado: Maxtera Tecnologia, Sistemas e Comércio Ltda.

Objeto: prorrogação

Data de assinatura: 10/12/2014 Processo: Pregão 030/2013 Processo: 00.000.000.00.00

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BHTRANS

Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bens Patrimoniais nº 516/14.

Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Horizonte.

Objeto: Cessão de uso de um no-break. Vigência: 27/11/2014 a 26/11/2019.

Valor: Sem ônus.

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SLU

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1501/013/13 Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Viação Santa Edwiges Ltda.

Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo de vigência contratual, a partir de 19/11/2014.

Valor: R$1.616,80 (hum mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 14/11/2014.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 1437/056/12. Processo n.º 01.151555.11.50.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Times Comunicação e Serviços Ltda.

Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir de 20/12/2014, o prazo de vigência contratual.

Valor: R$2.175.349,64 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Data de assinatura: 28/11/2014.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 1467/027/12. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: KTM Administração e Engenharia Ltda.

Objeto: Acréscimo ao objeto, ficando alterado o valor total do contrato para R$52.718.837,12 (cinquenta e dois milhões, setecentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos).

Data de assinatura: 05/12/2014.

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Diário Oficial do Município – 16.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011063560874

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Oliveira Pimenta Investimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2014 a 11/11/2015, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 561.866,28

Assinatura: 10/12/2014 Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 118

Ato de Convalidação Processo: 011063560874

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Oliveira Pimenta Investimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 12/11/2014, até a data de sua publicação.

Assinatura: 10/12/2014 Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040005131404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Supportsec Distribuição e Eletrônica Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/11/2014. Prazo: 90 dias

Valor: inalterado Assinatura: 21/11/2014

Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003511404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado(a): Instalação de 195 pontos elétricos em circuito exclusivo, com fornecimento de todos os materiais necessários à instalação de infraestrutura e mão de obra, com garantia respectiva, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº 20/2014 da Prodabel e Proposta da Contratada, partes integrantes do instrumento.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 76.989,90

Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 118

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040013631186

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/12/2014 a 01/12/2015. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.760,00 Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 119

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010506671477

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Objeto: Altera o quantitativo do objeto contratual e o valor, ressarcindo a Contratada ao Município, o valor de R$ 1.062,68 referente às exclusões nos Anexos II e III do Aditivo, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/11/2014, até a data de publicação no DOM.

Prazo: 14/08/2014 a 13/08/2015 Valor: R$ 17.037,32

Assinatura: 26/11/2014 Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 119

Extrato do Contrato de Locação Processo: 010735671491

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): Racional Imóveis e Seguros Ltda.

Objeto: Locação do imóvel situado na Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, na capital, com suas instalações, benfeitorias e pertences que será destinado como Almoxarifado da SMAAS. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 38.400,00

Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 119

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011617201272

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Locador(a): Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/12/2014.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 128.208,52

Assinatura: 21/11/2014 Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 120

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 020993161437

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): E.C. Indústrial Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído pelas lojas de nº 214/Hall, com área de 39,54 m², para exploração comercial de lanchonete, no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 55.267,44

Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011586221285

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Contratado(a): Estrela Ltda. - ME

Objeto: Acresce ao Anexo III, item 3, "Serviço Operacional" (tipo 01), constante do Contrato inicial, 10 veículos, bem como altera o valor do Contrato e o valor da garantia.

Prazo: inalterado Valor: R$ 8.542.999,68

Assinatura: 11/12/2014 Registro na PGM: 11/12/2014 Livro: 166 Folha: 120

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Diário Oficial do Município – 16.12.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 1276/140/09. Processo n.º 01-094146-09-64

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Consórcio MBH/Integração/2008.

Objeto: Ficam reajustados em 6,23 (seis vírgula vinte e três por cento) os valores unitários dos serviços e fica prorrogado por mais 12(doze) meses a partir de 01/07/2014, o prazo de vigência do referido contrato.

Valor: R$179.736,21 (cento e setenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos).

Data de assinatura: 03/09/2014.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1416/035/11. Processo nº 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Esparta Segurança Ltda.

Objeto: O reequilíbrio econômico financeiro do referido contrato.

Valor reajustado: R$4.553.828,77 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos).

Data de assinatura: 18/11/2014.

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Diário Oficial do Município – 17.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010992891466

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): E.C. Industrial Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído pela loja de nº 224/Hall, com área de 57,11 m², para exploração comercial de lanchonete, no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 79.826,04

Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 12/12/2014 Livro: 166 Folha: 121

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010993421447

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): E.C. Industrial Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído pelas lojas de nsº 216/217 situadas no Hall/2º Piso, com área total de 97,00 m² e loja de nº 313 situada no Mezanino/3º Piso, com área de 26,40 m², para exploração comercial de lanchonete, no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 149.414,16

Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 12/12/2014 Livro: 166 Folha: 121

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 011043681420

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): E.C. Industrial Ltda.

Objeto: Uso do xxxxxx xxxxxxxxxxx xxxx xxxx xx xx 000/Xxxxxxxxxxx, com área de 17,00 m², para escritório de contato e administrativo; apoio administrativo e operacional, no Terminal Rodoviário Governador Xxxxxx Xxxxxxxx - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 5.936,40 Assinatura: 01/10/2014

Registro na PGM: 12/12/2014 Livro: 166 Folha: 121

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003791423

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Central de Artigos para Laboratórios Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (coletores), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 114.400,00

Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 12/12/2014 Livro: 166 Folha: 122

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040001271430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cremer S.A.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico- hospitalar e de enfermagem (extensor), nas especificações e quantidades constantes na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 88.200,00

Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 12/12/2014 Livro: 166 Folha: 122

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040001271430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Eireli.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico- hospitalar e de enfermagem (kit para drenagem), nas especificações e quantidades constantes na Cláusula Terceira do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 13.494,00

Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 12/12/2014 Livro: 166 Folha: 122

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003791423

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Eireli.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (coletores e bandagens), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 869.200,00

Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 12/12/2014 Livro: 166 Folha: 122

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012681317

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaxosmithkline Brasil Ltda.

Objeto: Retifica o Bairro no endereço do processo. Assinatura: 10/12/2014

Registro na PGM: 12/12/2014 Livro: 166 Folha: 123

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 040008151473

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clínica de Psicologia Aplicada Ltda. - CPA

Objeto: Acresce em 24,96% o quantitativo de procedimentos programados no Contrato, tomando- se por base a Planilha de Compra de Serviços de Saúde anexa ao Termo.

Prazo: inalterado Valor: R$ 269.956,44

Assinatura: 17/11/2014 Registro na PGM: 12/12/2014 Livro: 166 Folha: 124

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010992601484

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): E.C. Industrial Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído pela loja de nº 208/Hall, com área de 26,01 m², para exploração comercial de vendas de presentes e produtos de bomboniére, no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 36.355,68

Assinatura: 15/11/2014 Registro na PGM: 12/12/2014 Livro: 166 Folha: 124

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010146481205

Contratante: União/Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0375500-73/2011

Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse. Prazo: até 31/12/2015

Valor: inalterado Assinatura: 19/11/2014

Registro na PGM: 12/12/2014 Livro: 166 Folha: 124

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Diário Oficial do Município – 17.12.2014 Administração Indireta – Extrato de Contrato

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratado: NECUP - Núcleo de estudos de Cultura Popular

Objeto: Realização de apresentação artística musical no evento de abertura do Carnaval de BH 2015 da bateria show do Bloco Caricato Acadêmicos de Vila Estrela.

Vigência: 90 (noventa) dias a partir de 05/12/2014 Valor estimado: R$4.400,60

Vinculação: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 39018/DROE/2014. Registro: 122 - Livro 03 - fls.16v.

Permitente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Permissionária: Chispita Alimentos Ltda

Objeto: Outorga da permissão remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso, com fins de exploração da atividade de comércio de alimentos e bebidas, durante os eventos “Abertura Oficial do Carnaval de BH 2015 e Eleição da Corte Real Momesca 2015.

Vigência: 06 meses a partir de 03/12/2014 Valor estimado: R$1.875,00

Vinculação: Concorrência Pública nº 001/2014 Processo Administrativo: 38535/DROE/2014. Registro: 123’ - Livro 03 - fls.17

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FPM

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo Administrativo: 01.102004.14.33 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: VL TERCEIRIZAÇÃO LTDA

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação do Parque Serra do Curral da FPM. Prazo: 12 (doze) meses

Valor: R$ 1.171.291,08

Assinatura em: 09/12/2014 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 33

Data de Registro: 11/12/2014

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BHTRANS

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 191/14

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTRANS Contratada: SB Gráfica e Editora Ltda. - ME

Objeto: Confecção de 11.000 unidades de selos de vistoria em vinil para selagem dos veículos no ano de 2015.

Valor: R$ 12.540,00.

Prazo de entrega: 10 dias.

Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 10/2014.

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Diário Oficial do Município – 18.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040009291422

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Daten Tecnologia Ltda.

Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática, sendo: Microcomputador Tipo 4, sistema operacional Windows, versão 2.9, conforme cheklist da Prodabel, anexo do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 32.119,94.

Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 642.398,75

Assinatura: 17/12/2014 Registro na PGM: 17/12/2014 Livro: 166 Folha: 129

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040009291422

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Daten Tecnologia Ltda.

Objeto: Garantia com assistência técnica de microcomputador Tipo 4, sistema operacional Windows, versão 2.9, conforme cheklist da Prodabel, anexo do Contrato.

Prazo: 36 meses Assinatura: 17/12/2014

Registro na PGM: 17/12/2014 Livro: 166 Folha: 129

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Diário Oficial do Município – 19.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 011122981400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.

Objeto: Aquisição de licenças de uso perpétuo de software, conforme Cláusula Primeira: Do Objeto.

Prazo: 60 dias, contados do recebimento da Nota de Empenho Valor: R$ 147.000,00

Assinatura: 15/12/2014 Registro na PGM: 15/12/2014 Livro: 166 Folha: 125

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010571971463

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - psicólogo

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2014 a 15/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2014

Registro na PGM: 15/12/2014 Livro: 166 Folha: 125

Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980701185

Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Anexo do Termo de Compromisso nº 0352.710-20/2011

Objeto: Altera o item 4.1 da Cláusula Quarta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: inalterado

Valor: R$ 3.998.136,75

Assinatura: 01/09/2014 Registro na PGM: 15/12/2014 Livro: 166 Folha: 125

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372691272

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Práxis Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 051/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 16/02/2015. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2014

Registro na PGM: 15/12/2014 Livro: 166 Folha: 125

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010919111405

Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Sociedade Mineira de Cultura

Objeto: Uso de bem imóvel público municipal, constituído pelos lotes 19 a 22, do quarteirão 25, situado na 8ª Seção Suburbana, em Belo Horizonte, Minas Gerais, para construção do novo Espaço Criança Esperança.

Prazo: 10 anos

Assinatura: 11/12/2014 Registro na PGM: 15/12/2014 Livro: 166 Folha: 125

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010986821460

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Expresso Setelagoano Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído por 02 unidades de guichê na bilheteria 07/Hall, com área de 8,04 m², no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 9.266,88 Assinatura: 01/10/2014

Registro na PGM: 15/12/2014 Livro: 166 Folha: 126

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010993741433

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): Indústria e Comércio Demétrio Costa Sociedade Ltda. - EPP

Objeto: Uso do espaço constituído pela loja de nº 220/Hall, com área de 38,85 m², para exploração comercial varejista de produtos de padaria, laticínios, doces, balas e semelhantes no Terminal Rodoviário Governador Xxxxxx Xxxxxxxx - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 54.303,00

Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 15/12/2014 Livro: 166 Folha: 126

Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010993491496

Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Autorizatário(a): PMB - Comércio de Presentes Ltda.

Objeto: Uso do espaço constituído pela loja de nº 218/Hall, com área de 39,82 m², para exploração comercial varejista de variedades e afins no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.

Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 55.658,76

Assinatura: 01/10/2014 Registro na PGM: 15/12/2014 Livro: 166 Folha: 126

Extrato do Contrato de Sublocação Processo: 011132941487

Sublocador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Sublocatário(a): Ambev S.A

Objeto: Subloca área de 500 m² no Centro de Feiras e Exposições Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Expominas - BH de propriedade da Codemig, bem como convalida e ratifica todos os atos relativos ao Contrato de Sublocação praticados de 12/06/2014 até sua assinatura.

Prazo: 12/06/2014 a 20/07/2014

Valor: R$ 56.080,00

Assinatura: 11/12/2014 Registro na PGM: 16/12/2014 Livro: 166 Folha: 127

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040001561439

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hand Life Suprimentos Médicos e Fisioterápicos Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de uso médico- hospitalar e enfermagem (colchão em espuma), nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 276.555,00

Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 16/12/2014 Livro: 166 Folha: 128

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003961442

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jerbra Comercial Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de limpeza - escova e esponja, nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 28.588,00

Assinatura: 09/12/2014 Registro na PGM: 16/12/2014 Livro: 166 Folha: 128

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010187120940

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2014

Registro na PGM: 16/12/2014 Livro: 166 Folha: 128

Ato de Convalidação Processo: 010187120940

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo.

Assinatura: 15/12/2014 Registro na PGM: 16/12/2014 Livro: 166 Folha: 128

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011536151232

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 180/12

Objeto: Inclui item na planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos de quantitativos. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 26/11/2014

Registro na PGM: 16/12/2014 Livro: 166 Folha: 128

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FMC

Diário Oficial do Município – 19.12.2014 Administração Indireta – Extrato de Contratos

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.154204.14.35

Adotados: FMC/CRAV/Casa do Baile/MHAB/Estação Gameleira Compromissária: Aymorés Participações e Administração Ltda.

Objeto: Aquisição de peças para manutenção do ar condicionado no CRAV e na Casa do Baile. Participação no custeio de aquisição de equipamentos e prestação de serviços de manutenção no sistema de ar condicionado do MHAB. Participação no custeio dos projetos de implantação da "Cidade do Circo" na Estação Gameleira.

Prazo: 12/12/2014 a 11/06/2015 Assinatura: 12/12/2014 Registro: 17/12/2014

Livro: 15

Folha: 048

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.134199.13.63

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx e outros

Objeto: Com fulcro no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, o presente termo tem por finalidade alterar data e horário da apresentação musical "Verso Venenoso", que consta da Cláusula Primeira - Do Objeto do contrato primitivo. Onde se lê: "14/09/2014, às 17 h", leia-se “27/09/2014, às 15 h”.

Assinatura: 16/12/2014 Registro: 17/12/2014 Livro: 15

Folha: 049

Extrato do Termo de Apoio Processo: 01.049034.14.43

Partes: Fundação Municipal de Cultura e Instituto Cultural Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Parceria para a produção de 2.700 unidades do Guia das Artes, bem como sua versão online.

Prazo: 30/05/2014 a 31/12/2014 Assinatura: 30/05/2014 Registro: 17/12/2014

Livro: 15

Folha: 050

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FPM

Extrato do Contrato

Processo Administrativo: 01.164727.14.90 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Exercício de atividade de letrista no cemitério municipal da Paz Prazo: 06 (seis) meses

Valor: R$ 581,66 Assinatura em: 15/12/2014

Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 39 Data de Registro: 15/12/2014

Extrato do Contrato

Processo Administrativo: 01.164739.14.79 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxx Xxxxx xxx Xxxx Xxxxx

Objeto: Exercício de atividade de letrista no cemitério municipal da Paz. Prazo: 06 (seis) meses

Valor: R$ 581,66 Assinatura em: 15/12/2014

Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 38 Data de Registro: 15/12/2014

Extrato do Contrato

Processo Administrativo: 01.164823.14.83 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxx Xxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Exercício de atividade de letrista no cemitério municipal da Saudade. Prazo: 6 (seis) meses

Valor: R$ 581,66 Assinatura em: 15/12/2014

Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 37 Data de Registro: 15/12/2014

Extrato do Contrato

Processo Administrativo: 01.164713.14.85 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Tânia de Castro Natali

Objeto: Exercício de atividade de letrista no cemitério municipal da Consolação. Prazo: 6 (seis) meses

Valor: R$ 581,66 Assinatura em: 15/12/2014

Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 36 Data de Registro: 15/12/2014

Extrato do Contrato

Processo Administrativo: 01.164717.14.36 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Rosângela Assunção Malta

Objeto: Exercício de atividade de letrista no cemitério municipal do Bonfim. Prazo: 6 (seis) meses

Valor: R$ 581,66 Assinatura em: 15/12/2014

Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 35 Data de Registro: 15/12/2014

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FZB-BH

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 04-002.004/12-08

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado(a): Copiadora Top Center Comércio Ltda.

Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato, correspondente a R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais).

Valor do Termo Aditivo: O valor global do Contrato passa de R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais) para R$ 13.725,00 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais).

Assinatura: 10/12/2014.

Registro na FZB-BH: 16/12/2014. Livro: 01 Folha: 045 v 046

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-35/2014 Pregão Eletrônico 110/2014

Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriografia da neurocirurgia em regime consignação para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: E. TAMUSSINO & CIA LTDA Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$127.500,00 (cento e vinte sete mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM: 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$127.500,00 (cento e vinte sete mil e quinhentos reais)

Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-101/2014 Pregão Eletrônico 162/2014

Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$154.920,00 (Cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-06, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-06, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-06, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:

1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$154.920,00 (Cento e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte reais).

Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-83/2014 Pregão Eletrônico 185/2014

Objeto: Aquisição de endoscópio óptico rígido para histeroscopia, cistoscopia e retirada de duplo J, para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: SCHOLLY LATIN AMÉRICA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$12.634,00 (Doze mil seiscentos e trinta e quatro reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/003/449052-03, FONTE SOF: 03-50,

FONTE SICOM: 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$12.634,00 (Doze mil seiscentos e trinta e quatro reais)

Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-69/2014 Pregão Eletrônico 167/2014

Objeto: Contratação de empresa para limpeza de 06 (seis) caixas de gorduras do SND/HOB e 02 (duas) da UNHSA, para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: PH DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$12.827,58 (Doze mil oitocentos e vinte sete reais e cinquenta e oito centavos)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-28, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-28, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM: 1-84 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$12.827,58 (Doze mil oitocentos e vinte sete reais e cinquenta e oito centavos)

Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-41/2014 Pregão Eletrônico 118/2014

Objeto: Aquisição de colposcópio binocular ginecológico, para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: DDJ COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALAR LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, FONTE SOF: 04-50,

FONTE SICOM: 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-67/2014 Pregão Eletrônico 115/2014

Objeto: Aquisição de carnes porcionadas para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: FRIOLI FRIGORÍFICO OLIVEIRA LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$1.017.893,50 (Hum milhão dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 0306,

FONTE SICOM: 1-84; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.017.893,50 (Hum milhão dezessete mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 02-86/2012

Objeto: prestação de serviços de manutenção adaptativa, corretiva, preventiva, evolutiva e suporte técnico operacional do sistema folha de pagamento, denominado MIX.

Contratada: CIA BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX.

Prazo de Vigência: prorrogado por 12 (doze) meses de 03/12/2014 a 02/12/2015.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-35 - Fonte: 03-06 1-

84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), para o período de 12 (doze) meses.

Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 02-106/2012

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do SND, banco de leite e lactário.

Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx. Contratada: TERMIL TERMO INSTALAÇÕES LTDA.

Prazo de vigência: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 04/12/2014 a 03/12/2015. Reajuste: O valor anual do contrato fica reajustado no percentual de 4% (quatro por cento), passando para R$235.040,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quarenta reais).

Dotação Orçamentária: U.O: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339039-29 - Fonte: SOF 03-06 SICOM 1-84(R$193.440,00); 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-37 – Fonte: SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84(R$41.600,00).

Data da assinatura: 04 de dezembro de 2014

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BHTRANS

Extrato do Contrato nº 2318/14.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Villarta Ltda.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de três elevadores, incluindo a substituição de peças para os equipamentos instalados na Estação São Gabriel.

Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: 16/12/2014 a 15/12/2015.

Valor: R$ 43.344,00

Extrato do Contrato nº 2325/14.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Elevadores Villarta Ltda.

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva de três escadas rolantes, incluindo a substituição de peças para os equipamentos instalados na Estação São Gabriel.

Fundamentação Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: 16/12/2014 a 15/12/2015.

Valor: R$ 55.440,00

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SUDECAP

Diário Oficial do Município – 20.12.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO E TRANSAÇÃO AO CONTRATO PDB 27.2009.2.1

Processo: 04-000.699/11-21

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Contratada: ARTE INFORMATICA LTDA

Objeto: Prestação dos serviços de manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva do Sistema ArteRH e suporte operacional ao usuários do sistema na SUDECAP.

Objetivo: Composição de mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento, pela Contratante, em favor da Contratada, do crédito no montante de R$25.442,87 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Data Assinatura: 02/12/2014.

Registro na SUDECAP: 18/12/2014 - Livro nº 01 - Folha nº 107.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26250-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO PEDIATRA.

Vigência: 6 meses no período de 01/11/2014 a 30/04/2015 Valor mensal: R$ 5.657,04

Data da assinatura: 01/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26251-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 03/11/2014 a 02/05/2015 Valor mensal: R$ 1.998,00

Data da assinatura: 03/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26252-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XX XXXXXXXX RONDAS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 03/11/2014 a 02/05/2015 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 03/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26253-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/11/2014 a 03/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 04/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26254-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/11/2014 a 03/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 04/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26256-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXX XXXXX XX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/11/2014 a 12/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26257-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENEFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/11/2014 a 12/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26258-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 12/11/2014 a 11/05/2015 Valor mensal: R$ 1.998,00

Data da assinatura: 12/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26260-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/11/2014 a 12/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 13/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26261-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/11/2014 a 13/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26262-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 09/11/2014 a 08/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 09/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26263-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXX DE AMORIM

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/11/2014 a 13/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 14/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26264-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: MILZA DO CARMO GOMIDES

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/11/2014 a 13/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26265-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/11/2014 a 13/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26267-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: CHIRLAINE APARECIDA TERRINHA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26268-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx

Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX X XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/11/2014 a 13/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 14/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26269-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26270-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26271-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx

Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/11/2014 a 12/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26272-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx

Contratado: XXXXXXX XXXXXXX DE XXXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/11/2014 a 12/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26273-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx

Contratado: IRACEMA DO XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/11/2014 a 13/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 14/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26274-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/11/2014 a 12/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26275-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/11/2014 a 12/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 13/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26276-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: GILMA PORDENCIO DE SALES

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/11/2014 a 13/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26278-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: ELENIR XXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26279-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx

Contratado: XXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/11/2014 a 13/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26280-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: KATIA APARECIDA DUNGAS VALADARES

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/11/2014 a 13/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 14/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26282-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: THAMIRES XXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/11/2014 a 13/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 14/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26283-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26284-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/11/2014 a 13/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26285-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26287-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26288-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: NATIELLE THAIS MOISES MICRONI

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26289-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26290-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: GRACIELLE XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26291-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26292-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26293-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26294-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 15/11/2014 a 14/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 15/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26255-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 11/11/2014 a 10/05/2015 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 11/11/2014

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 26259-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 13/11/2014 a 12/05/2015 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 13/11/2014

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BHTRANS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2106/11

Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sinetec Empreendimentos e Tecnologia Ltda. - EPP.

Objeto: Acrescer quantitativamente o objeto do contrato em 23,40%. Valor: R$ 162.285,09.

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SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR N.º 1558/045/2014. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: KTM Administração e Engenharia Ltda.

Objeto: Prestação de serviços emergenciais de coletas de resíduos sólidos nas regiões Barreiro, Centro-Sul e Oeste do município de Belo Horizonte, correspondentes ao Lote 1, compreendendo: coletas domiciliar, diferenciadas e seletiva de materiais recicláveis papel, metal, plástico e vidro, e o transporte dos resíduos provenientes destas atividades para a Central de Tratamento de Resíduos - CTR Macaúbas, localizada na Xxxxxxx XX-0, Xx 0,0 - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxx/XX para a Estação de Transbordo da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR- 040, Km 531 - Bairro Jardim Filadélfia - Belo Horizonte/MG e para os Galpões de Processamento e Triagem de Recicláveis.

Valor: R$24.086.060,40 (vinte e quatro milhões, oitenta e seis mil, sessenta reais e quarenta centavos).

Data de assinatura: 12/12/2014.

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Diário Oficial do Município – 23.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313521030

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 009/2011

Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para incluir itens, bem como para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, sem alteração do valor contratual.

Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 04/12/2014

Registro na PGM: 22/12/2014 Livro: 166 Folha: 138

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010268521422

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 015/14

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 11/04/2015. Prazo: 90 dias

Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2014

Registro na PGM: 22/12/2014 Livro: 166 Folha: 138

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010527701235

SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2016. Prazo: 2 anos

Valor: R$ 2.295.251,96

Assinatura: 24/10/2014 Registro na PGM: 17/12/2014 Livro: 166 Folha: 129

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011722571211

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gesmaq Comércio e Serviços Ltda.

Objeto: Prorroga o prazo de vigência contratual, bem como reajusta em 5,90% o valor do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 87,92.

Prazo: 05/02/2015 a 04/02/2016 Valor: R$ 31.562,22

Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 17/12/2014 Livro: 166 Folha: 129

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 040019121201

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

Objeto: Suprime em 25% o valor total do Contrato. Prazo: até 31/12/2014

Valor: R$ 65.250,00

Assinatura: 16/12/2014 Registro na PGM: 17/12/2014 Livro: 166 Folha: 129

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040001471448

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Equilibrium Distribuidora de Medicamentos Eireli.

Objeto: Fornecimento de alimentos preparados (fórmulas alimentares), conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 887.461,20

Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 17/12/2014 Livro: 166 Folha: 130

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040005711400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): NL Comércio Exterior Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (coletor para exame parasitológico de fezes), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 597.000,00

Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 17/12/2014 Livro: 166 Folha: 130

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040001471448

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda.

Objeto: Fornecimento de alimentos preparados (fórmulas alimentares), conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 133.650,00

Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 17/12/2014 Livro: 166 Folha: 130

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002011491

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Polos Distribuidora de Componentes Eletrônicos e Variedades Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de pilha alcalina, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 59.840,00

Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 17/12/2014 Livro: 166 Folha: 130

Extrato do Quadragésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/12/2014 a 27/12/2015, reajusta e altera o valor, bem como remaneja veículos, prestando garantia no valor de R$ 1.966.940,86.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 170.756.151,17

Assinatura: 12/12/2014 Registro na PGM: 18/12/2014 Livro: 166 Folha: 131

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010022381187

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Equipe de Assistência Psico Pediátrica Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2015, bem como reajusta o valor. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 144.320,20

Assinatura: 17/12/2014 Registro na PGM: 18/12/2014 Livro: 166 Folha: 131

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010895140664

Contratante: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal

Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0192816-96/2006

Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/12/2014

Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2014

Registro na PGM: 18/12/2014 Livro: 166 Folha: 131

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236511136

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC-001/12

Objeto: Inclui e exclui itens da planilha orçamentária para reprogramá-la. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 26/11/2014

Registro na PGM: 18/12/2014 Livro: 166 Folha: 131

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011535881261

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 074/2013

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 14/04/2015. Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura: 15/10/2014

Registro na PGM: 18/12/2014 Livro: 166 Folha: 132

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040010911420

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 11.562,48

Assinatura: 17/12/2014 Registro na PGM: 18/12/2014 Livro: 166 Folha: 132

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010781521332

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx do Amaral Coimbra - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2014 a 12/04/2015, bem como altera lotação, jornada, plantão e remuneração, a partir de 01/05/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.796,80 mensais Assinatura: 10/10/2014 Registro na PGM: 18/12/2014 Livro: 166 Folha: 132

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011253551477

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2014. Assinatura: 15/12/2014

Registro na PGM: 18/12/2014 Livro: 166 Folha: 132

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017501384

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, para aquisição de peças para ar condicionado, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 9.924,00 Assinatura: 30/10/2014 Registro na PGM: 18/12/2014 Livro: 166 Folha: 132

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011627291363

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação - MEC / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201302810/2013.

Prazo: 11/2013 a 06/2015 Valor: R$ 866.250,00

Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 18/12/2014 Livro: 166 Folha: 133

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607571085

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) Objeto: Prorroga o Contrato, bem como acresce em 25% o valor.

Prazo: 30/12/2014 a 29/12/2015 Valor: R$ 15.000,00

Assinatura: 18/12/2014 Registro na PGM: 19/12/2014 Livro: 166 Folha: 134

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FZB-BH

Diário Oficial do Município – 23.12.2014 Administração Indireta – Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Processo: 01-158.024/14-03

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH

Contratado (a): Consórcio Operacional do Transporte coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte.

Objeto: Cartões BHBUS – Vale Transporte

Valor Global: R$ 218.858,11 (duzentos e dezoito mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e onze centavos). Prazo:12 meses.

Assinatura: 12/12/2014.

Registro na FZB-BH: 18/12/2014. Livro: 01 Folha: 45-v-46

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SUDECAP

Processo: 01-154.481/14-75

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA

Objeto: Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do cartão Ótimo vale- transporte e a prestação de serviço de carga a bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “Websigom”.

Valor: Corresponde ao valor mensal estimado de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e o custo médio em 36 (trinta e seis) meses estimado em R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), que corresponde aos créditos eletrônicos de vales-transporte adquiridos num período de 36 (trinta e seis) meses de sua execução.

Prazo: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Dotação Orçamentária: 2702.0012.04.122.057.2.584.0001.339049.03.00, SICOM 100, da

Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data Assinatura: 1º/12/2014.

Registro na SUDECAP: 22/12/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 108.

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EXTRATO DO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO DJ 17/07

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços de locação comercial do imóvel localizado na Avenida do Contorno, nº 5436 – Loja 3 (três), medindo 60 (sessenta) metros de Loja e 60 (sessenta) metros de mezanino, de conformidade com o registro no Cartório do 6º Ofício de Registros de Imóveis da Capital, Matrícula nº 61130.

Objetivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término para o dia 28/09/2015.

Data Assinatura: 15/10/2014.

Registro na SUDECAP: 19/12/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 108.

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Extrato do Contrato

Diário Oficial do Município – 24.12.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Processo: 011423951438

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Marítima Seguros S/A

Objeto: Contratação de seguro com cobertura total dos bens móveis, constante no Anexo I do Termo de Referência e do bem imóvel da Central de Relacionamento Presencial BH Resolve.

Prazo: 12 meses, a partir de 30/11/2014 Valor: R$ 6.414,98

Assinatura: 28/11/2014 Registro na PGM: 19/12/2014 Livro: 166 Folha: 134

Extrato do Vigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Altera o quadro de pessoal, atualiza o valor do Contrato, bem como substitui Anexos. Prazo: inalterado

Valor: R$ 50.832.371,82

Assinatura: 10/12/2014 Registro na PGM: 19/12/2014 Livro: 166 Folha: 134

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 011629191307

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Ministério da Educação / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201303321/2013

Prazo: 11/2013 a 04/2015 Valor: R$ 1.500.000,00

Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 19/12/2014 Livro: 166 Folha: 134

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012171386

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bio-Lógica Distribuidora Eireli - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (escova, eucaliptol, edta líquido e solução de clorexidina), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 11.200,25

Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 19/12/2014 Livro: 166 Folha: 135

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012171386

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (escova, eugenol, ácido poliacrílico, pontas para polimento e adaptador para brocas), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 54.552,50

Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 19/12/2014 Livro: 166 Folha: 135

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012171386

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emigê Materiais Odontológicos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (cimento, ácido fosfórico, hidróxido de cálcio e carbono), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 31.941,00

Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 19/12/2014 Livro: 166 Folha: 135

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012171386

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Portal Ltda.