RESULTADO DE JULGAMENTO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 213, sexta-feira, 12 de novembro de 2021

SERVIÇO 2-SRE-MG

RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 366/2021 - UASG 393031

Nº Processo: . Divulgamos o resultado final de julgamento do RDC 366/2021, processo SEI nº50606.004690/2020-87, objeto:Contratação de empresa para execução dos remanescente de contrução de rodovia referentes as pontes sobre Córrego Turvão,Ribeirão dos Bagres e Rio Preto na rodovia BR-356/MG.O certame resultou FRACASSADO em razão das empresa com propostas cadastradas, se absterem de participação na sessão pública e não apresentarem a documentação exigida após a convocação. Informamos que a ATA do certame encontra-se disponível em xxx.xxxx.xxx.xx.

XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 11/11/2021) 393031-39252-2021NE000097

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 227/2017

Nº Processo: 50613.000147/2017-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:

Rescisão do contrato 227/2017, cujo objeto era a prestação de serviço telefônico fixo comutado stfc, que possua outorga da anatel, nas cidades de campina grande, santa rita e patos, a partir da data de 30/08/2021. A rescisão se dá por comum acordo entre as partes, na forma determinada no artigo 79, ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 393028 - SUP.REG. PR - DNIT

Número do Contrato: 862/2018.

Nº Processo: 50609.002679/2021-33.

Pregão. Nº 274/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto:

Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de R$ 206.995,41 (duzentos e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). Fundamento legal: art. 37, XXI, da CF/1988, no art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e na claus. 1ª do contrato. Data de Assinatura: 11/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,

representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx. PERMISSIONÁRIA: FERREIRA COSTA & CIA LTDA, representada pela sua procuradora Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-34/2021. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) ao DIV RN/PB, subtrecho ENTR RN-063 (P/PONTA NEGRA)*TRECHO URBANO* ao ENTR BR- 304(B) (COMPLEXO VIÁRIO TRAMPOLIM DA VITÓRIA)*TRECHO URBANO*, SNV

101BRN0130, segmento no km 96,3, numa extensão total de 50 metros por 15 metros de largura, perfazendo uma área total de 750,00 m2, para implantação de acesso a um estabelecimento comercial. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.000276/2021-81. DATA DA ASSINATURA:

09/11/2021. XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX - Superintendente Regional. 09/11/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2021 - UASG 393012

Processo nº 50610.001328/2021-76

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio de sua Diretoria de Infraestrutura Ferroviária e da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tona público o resultado definitivo do Edital de Consulta Pública Nº 001/2021, que visa à seleção de instituições públicas, organizações da sociedade civil, associações ou cooperativas interessadas em receber acervo ferroviário, a ser destinado por meio deste procedimento inicial.

A resultado definitivo encontra-se no processo SEI nº 50610.001328/2021-76 e no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxx/xx-xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx-xxxxxx/xxxxxxxxx- publicas

Em, 12 de Novembro de 2021. HIRATAN XXXXXXXX XX XXXXX

Xxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxx DNIT/RS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2021 - UASG 000000 - XXX.XXX.XX-XXXX

Xx Processo: 50600.000675/2021-09.

Pregão Nº 308/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 84.738.301/0001-07 - MADP CONSTRUCOES FLUVIAIS EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA REMOÇÃO E LIMPEZA DE MATERIAL SOBRENADANTE E DE FUNDO NOS PILARES DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA XX XX-000 XX XXXXXX XX XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX - XX/XX.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 4.190.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2021 - UASG 000000 - XXX.XXX.XX-XXXX

Xx Processo: 50622.000801/2021-69.

Pregão Nº 395/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 08.748.749/0001-23 - SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contrato

para aquisição de 01 (um) veículo para uso estrito em atividades de fiscalização das rodovias federais sob a responsabilidade da superintendência regional do dnit no estado de rondônia..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2022. Valor Total: R$ 192.900,00. Data de Assinatura: 11/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2021).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2021 - UASG 000000 - XXX.XXX.XX-XXXX

Xx Processo: 50622.002202/2020-07.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 314/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 03.706.607/0001-80 - CODRASA COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:

Execução das Obras de Construção de Pontes Rodoviárias na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO - Div. RO/AC, Subtrecho: Xxxx. XX-000 (X) Xxxxxxxx - Xxxx. XX-000 (X) Xxxxxx, Segmento: Km 236,00, Extensão: 75 M.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2021 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 7.550.435,00. Data de Assinatura: 10/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 391/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50608000983202156. , publicada no D.O.U de 06/10/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Xxxxxxxx Xxxxxxxx XX-000/XX e BR-459/SP, no âmbito do Plano de Trabalho e Orçamento (PATO). Trecho BR- 459/SP: Div. MG/SP Entr. SP-183 Entr. BR116 (A) Lorena; BR-488/SP: Xxxx. XX-000 (X)

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx X.X. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Entr. SP-062 Entr. BR-116 (B) Aparecida. Segmento: BR-459/SP: km 0,0 ao km 32,2; XX-000/XX: xx 0,0 xx xx 0,0 (xxxxx dupla). Novo Edital: 12/11/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 000 Xx. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - XXX XXXXX - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/11/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 25/11/2021, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

Superintendente Regional No Estado de São Paulo

(SIDEC - 11/11/2021) 393025-39252-2021NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 393023 - SUP.REG. TO - DNIT

Número do Contrato: 732/2019.

Nº Processo: 50623.000829/2019-71.

Pregão. Nº 259/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.

Contratado: 18.280.003/0001-91 - VIATEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 00732/2019-23, consoante as motivações e justificativas elencadas no processo administrativo nº. 50623.000829/2019-71.. Vigência: 05/12/2019 a 08/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, no uso das

atribuições legais, em conformidade com os Arts. 5º e 22, inciso IV da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019 e Art. 28, inciso I, da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, e, adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50018.000018/2021-23, resolve aplicar a OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.265.012/0001-07, a sanção de impedimento de licitar por 04 (quatro) meses. Desta forma, fica a Empresa Defendente intimada da decisão prolatada para que, querendo, apresente Recurso Administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis.

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Superintendente Regional

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº.: 51402.005674/2019 -27. Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) nº. 011/2020. A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº 42.150.664/0001-87, resolve Cancelar a Ata de Registro de Preços nº. 004/2021, assinada com a empresa XXX.XXX COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ sob o nº. 09.228.806/0001-06, nos termos do art. 20, inciso I, do Decreto nº. 7.892/2013, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a partir da publicação deste extrato. Data da assinatura: 29/10/2021.

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº.: 51402.005674/2019 -27. Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços (SRP) nº. 011/2020. A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº 42.150.664/0001-87, resolve Cancelar a Ata de Registro de Preços nº. 001/2021, assinada com a empresa NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o nº.

05.383.313/0001-90, nos termos do art. 20, inciso I, do Decreto nº. 7.892/2013, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a partir da publicação deste extrato. Data da assinatura: 29/10/2021.

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.

AVISO DE LICENÇA

A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX X.X., denominada Santos Port Authority

- SPA, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação nº 1382/2017 para operação do Porto Organizado de Santos. Processo Ibama Nº 02001.001530/2004-22, protocolo SISG-LAF Nº 001812.0007115/2021.

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Diretor-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2021 - UASG 399003

Nº Processo: 244/21-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças de uniformes e acessórios de armamento para utilização na Superintendência da Guarda Portuária.

. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx X/x, Xxxxxx - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 26/11/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/11/2021) 399003-00002-2020NE022020

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021111200191

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.