Hardware
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Termos Suplementares
Estes Termos Suplementares de Hardware (“Termos de Hardware”) alteram o Contrato de Licença de Usuário Final (“EULA”) entre o Cliente e a SISW somente em relação aos Produtos identificados no Formulário de Pedido como “HW”. Estes termos de Hardware, em conjunto com o EULA e com outros Termos Suplementares pertinentes, constituem o contrato entre as partes (“Contrato”).
1. DEFINIÇÕES. Os termos iniciados por letras maiúsculas usados aqui têm o significado conforme definido no Contrato. As seguintes definições adicionais se aplicam a estes Termos de Hardware:
(a) “Agentes Autorizados” são os consultores, agentes e contratados do Cliente que trabalham nas instalações do Cliente e precisam de acesso à Tecnologia da SISW para suporte ao negócio interno do Cliente.
(b) “Usuários de Hardware Autorizados” são os funcionários do Cliente (restritos ao CNPJ do Cliente) e os Agentes Autorizados.
(c) “Entrega” tem o significado definido na Seção 2 destes Termos de Hardware.
(d) “Firmware” significa software do sistema (ao contrário do software de aplicação) incluído e incorporado ao Hardware que oferece um controle de baixo nível ou um ambiente operacional padronizado para o Hardware no qual está incorporado.
(e) “Aluguel” significa uma concessão de direitos intransferíveis pela SISW, temporários e limitados para usar produtos específicos de Hardware dentro do Território, incluindo Licenças de Avaliação e Empréstimo para Hardware conforme definido nos Termos Suplementares para Licenças de Avaliação e Empréstimo.
(f) “Hardware da Siemens” é um Hardware padrão comercializado ou rotulado com o nome da “Siemens.”
(g) “Sistema” significa uma combinação de Hardware e Software onde um não consegue operar sem o outro.
(h) “Território” significa o país no qual o Cliente inicialmente adquire o Hardware, aluga ou faz empréstimo de Hardware, conforme indicado no endereço do Cliente especificado no Formulário de Pedido, exceto se expressamente designado de outra maneira no Formulário de Pedido.
2. ENTREGA. A menos que acordado de outra maneira no Formulário de Pedido aplicável, o Hardware será disponibilizado FCA para o Cliente no armazém ou fábrica designada da SISW para o produto aplicável (Incoterms 2010).
Disponibilizar o Hardware ao Cliente de acordo com os Incoterms especificados nesta Seção constituirá a “Entrega” nos termos deste Contrato, independentemente do envolvimento adicional da SISW em acordos de transporte para algum Hardware após tal Entrega.
Não obstante quaisquer “Incoterms” especificados nesta Seção, a menos que expressamente acordado por escrito de outra forma com o Cliente, a SISW irá (i) escolher e designar a transportadora, o agente de frete ou o provedor de serviços de remessa para entrega do Hardware ao local designado para entrega final ao Cliente, (ii) tomar as providências necessárias para o transporte com a transportadora ou prestador de serviços de transporte selecionado de acordo com os Incoterms especificados e (iii) cobrar do Cliente os custos de embarque ou transporte, conforme especificado no Pedido.
3. XXXXX E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. O risco de perda e/ou dano passa a ser do Cliente após a Entrega. A propriedade do Hardware é transferida para o Cliente após o pagamento integral ser recebido pela SISW. Se a lei vigente não permitir ou reconhecer a retenção de propriedade pela SISW após a Entrega, a propriedade sobre o Hardware adquirido e o risco de perda em ambos os casos serão repassados ao Cliente após a Entrega, mas a SISW reterá uma garantia no Hardware para garantir o pagamento do preço de compra de tal Hardware. Nesse caso, o Cliente concorda em assinar quaisquer documentos que a SISW julgue necessários ou convenientes para o uso no registro ou aperfeiçoamento de tal garantia.
4.1 Período de Garantia de Hardware. Para o Hardware da Siemens, a SISW fornece uma garantia limitada do produto por um período que começa na data da Entrega e termina doze (12) meses após o primeiro dia do mês seguinte à data da Entrega (o “Período de Garantia”).
4.2 Escopo. Durante o Período de Garantia, a SISW garante que o Hardware da Siemens (i) está livre de defeitos de fabricação e materiais sob uso normal; e (ii) está materialmente em conformidade com as especificações descritas na Documentação. Como solução exclusiva para o Cliente em caso de violação da garantia, a SISW, a seu exclusivo critério, irá consertar ou substituir o Hardware da Siemens sem custo adicional para o Cliente. Se a SISW, a seu exclusivo critério,
determinar que não pode reparar o Hardware da Siemens ou substituí-lo por outra unidade de Hardware da Siemens que funcione de acordo com as obrigações da SISW nos termos deste Contrato, a SISW devolverá as taxas recebidas pelo Hardware da Siemens com defeito, com base em uma amortização linear por 60 meses desde a Entrega inicial e o aceite do retorno dos Produtos. Se tal Hardware da Siemens reembolsado tiver sido fornecido como parte de um Sistema, a SISW também aceitará a devolução dos elementos de Software do Sistema e reembolsará as taxas dessas licenças de Software nas mesmas condições.
4.3 Garantia de Hardware de Terceiros. O Hardware que não for um Hardware da Siemens será fornecido “COMO ESTÁ” e coberto pela garantia oferecida pelo fabricante ou pelo fornecedor terceiro, se houver. Conforme permitido pelo fabricante ou fornecedor terceiro, a SISW concederá ao Cliente quaisquer direitos de garantia aplicáveis a esse Hardware, e a SISW envidará esforços pertinentes para fornecer informações e assistência para permitir que o Cliente faça reclamações de garantia contra o fabricante ou fornecedor terceiro relativos ao Hardware. Na medida em que a lei aplicável obrigatória determine que a SISW deva oferecer garantia para o Hardware que ela forneceu ao Cliente, a garantia fornecida pela SISW está limitada às garantias mínimas exigidas pela lei vigente e pelo prazo mínimo exigido pela lei vigente.
4.4 Sem extensão de correção. O Período de Garantia não é estendido pelo tempo necessário para corrigir ou reparar os defeitos e mau funcionamento cobertos pela garantia.
4.5 Exclusões de Garantia. A garantia não cobrirá defeitos ou mau funcionamento resultantes de: (i) uso ou instalação imprópria, uso indevido, preparação inadequada do local, condições do ambiente ou do local que não estejam em conformidade com as especificações da SISW ou com os padrões de cuidados geralmente aplicáveis ao tipo de Hardware; (ii) software, interfaces ou hardware fornecidos pelo Cliente ou por um terceiro, (iii) não conformidade com as especificações e instruções da SISW relativas à operação, cuidado ou armazenamento do Hardware; (iv) desgaste normal que não afetar a funcionalidade do sistema (como danos estéticos, arranhões e amassados, mas não limitado a esses itens), (v) negligência, acidente, manutenção ou calibração imprópria ou inadequada, (vi) modificações, melhorias, reparos ou alterações não autorizadas feitas por alguém que não seja a SISW ou seus representantes autorizados e (vii) exposição à água, incêndio ou outros riscos.
4.6 Peças Recondicionadas. A SISW não garante que todo o Hardware ou qualquer peça fornecida nos termos deste Contrato seja nova. O Hardware pode conter peças recondicionadas em condição de “como novas” que atendam a todas as especificações de qualidade da SISW e estejam elegíveis para a garantia e os serviços.
5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEGREDOS COMERCIAIS.
5.1 Licença de firmware. De acordo com estes Termos de Hardware, a SISW concede ao Cliente uma licença não exclusiva, intransferível (exceto se transferida com o Hardware ao qual o Firmware está incorporado) para usar o Firmware incorporado ao Hardware para a operação do Hardware. O Firmware só pode ser usado em associação com o Hardware ao qual está incorporado. Qualquer outro uso do Firmware constituirá uma violação material do Contrato. O Cliente está proibido de (a) descompilar, alterar ou modificar o Firmware ou derivar outros programas do Firmware e (b) modificar ou excluir direitos de propriedade, direitos autorais ou marcas no Firmware. Os termos de licença de Software e Serviços de Manutenção de Software estabelecidos no Contrato não se aplicarão ao Firmware.
5.2 Segredos Comerciais. Os Produtos de Hardware da Siemens são considerados segredos comerciais da SISW. O Cliente
(a) não pode fazer engenharia reversa ou desmontar o Hardware, nem permitir o acesso ou uso do Hardware por qualquer pessoa, exceto Usuários Autorizados cuja função no trabalho exija acesso; (b) tomará as medidas apropriadas para proteger a confidencialidade do Hardware; e (c) não pode remover nem ocultar qualquer aviso ou legenda afixada ao Hardware.
5.3 Sem Outros Direitos. A licença de Firmware destes Termos de Hardware não se aplica a nenhum outro software além do Firmware instalado no Hardware ou entregue em conjunto ou relacionado ao Hardware fornecido nos termos deste Contrato. Nenhum direito autoral, patente, marca comercial, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual ou direito de uso de informações confidenciais ou proprietárias da SISW é concedido ao Cliente sob estes Termos de Hardware, a menos que expressamente indicado aqui ou acordado por escrito.
5.4 Subsistência. As disposições constantes desta Seção 5 subsistem à rescisão ou término de validade deste Contrato.
6. REPAROS. Se ocorrer um defeito ou mau funcionamento do Hardware da Siemens após o término do Período de Garantia ou se tal defeito por qualquer motivo não for coberto pela garantia aplicável especificada na Seção 4 destes Termos de Hardware ou por uma Extensão de Garantia ou Pacote de Serviços de Suporte contratados para o Hardware da Siemens, o Cliente pode solicitar à SISW que tente reparar tal defeito ou mau funcionamento. No entanto, os serviços de reparo não são oferecidos para todo o Hardware da Siemens e, mesmo se forem oferecidos, a SISW não declara nem
garante que todos esses defeitos podem ou serão reparados ou que a SISW concordará em realizar tal reparo. Para tais reparos e tentativas de reparo, o Cliente concorda em pagar pelos serviços da SISW conforme as taxas da SISW então vigentes, além de desembolsar quaisquer despesas aplicáveis.
7. TERMOS DE ALUGUEL DE HARDWARE. Os termos e condições desta Seção 7 (os “Termos e condições de Aluguel de Hardware”) aplicam-se a qualquer Aluguel de Hardware.
7.1 Aluguel. Todos os pedidos de Aluguel de Hardware estão sujeitos à disponibilidade do Hardware no momento do pedido e a SISW reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rejeitar qualquer Formulário de Pedido para Aluguel de Hardware. Além disso, os serviços de Aluguel podem não estar disponíveis para determinado Hardware, e a SISW reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de disponibilizar serviços de Aluguel para determinado Hardware somente em combinação com a compra de licenças de Software para o Software a ser usado no Hardware alugado.
Após a aceitação do Formulário de Pedido de Aluguel, a SISW disponibiliza ao Cliente o Hardware alugado especificado no Pedido por um período limitado conforme mutuamente acordado entre a SISW e o Cliente no Pedido, e o Cliente recebe um direito limitado e intransferível para usar o Hardware no Território. Qualquer Hardware alugado ao Cliente está limitado ao uso por Usuários Autorizados do Hardware.
A propriedade do Hardware alugado não é transferida para o Cliente. A propriedade do Hardware alugado permanecerá sendo da SISW ou de terceiros de quem a SISW obteve o direito de alugar o Hardware.
7.2 Termos e Taxas de Aluguel. O direito de usar o Hardware é limitado a um período de tempo mutuamente acordado entre a SISW e o Cliente no Pedido. A menos que explicitamente especificado em contrário no Pedido, o prazo da Locação começa no dia da entrega do Hardware alugado ao Cliente. O prazo de Aluguel é renovável por mútuo acordo das partes por um prazo limitado após a expiração do prazo inicial de Aluguel, a ser acordado em um Pedido separado para esta renovação. Ao término do prazo inicial ou de qualquer prazo de renovação, se aplicável, ou após a rescisão de acordo com estes Termos de Hardware ou o Contrato ou qualquer Aluguel específico de acordo com a Seção 7.9 destes Termos de Hardware, o direito de uso do Hardware será encerrado e o Cliente deve cessar qualquer uso posterior do Hardware alugado e devolvê-lor imediatamente às instalações originais da SISW.
As tarifas de Aluguel são pagas antecipadamente, não são reembolsáveis e serão faturadas conforme especificado pelas partes no Pedido.
7.3 Condição do Hardware. Após a chegada do Hardware alugado nas instalações do Cliente, o Cliente examinará o Hardware alugado e declarará que recebeu todo o Hardware em condições boas e seguras de funcionamento. A falta de objeção por escrito à condição do Hardware alugado até três dias úteis após o recebimento do mesmo, será considerada conclusiva de que todo o Hardware alugado estava em condições de funcionamento quando entregue.
7.4 Responsabilidades do Cliente e ações proibidas.
(a) O Cliente utilizará o Hardware alugado de forma normal e habitual, para a finalidade a que se destina, de acordo com a Documentação desse Hardware. O Cliente sempre deverá (i) tratar o Hardware alugado com um nível razoável de cuidado, (ii) garantir que ele seja mantido limpo e (iii) tomar todas as precauções razoáveis para protegê-lo contra poeira e outros contaminantes, sujeito a desgaste razoável. O Cliente garante que seus Usuários Autorizados do Hardware alugado leram a Documentação desse Hardware antes de usá-lo, e estão familiarizados e têm experiência na operação normal e segura de equipamentos similares ao Hardware alugado.
(b) Uso proibido de Hardware alugado. É expressamente proibido ao Cliente causar ou permitir o acesso ou uso do Hardware por qualquer pessoa que não seja um Usuário Autorizado do Hardware.
(c) Transferência de hardware. Exceto conforme especificamente estipulado nestes Termos de Hardware, o Cliente não pode distribuir, sublocar, emprestar, arrendar, vender ou de outra forma transferir a propriedade (seja por troca, presente, operação de lei ou outra) de toda ou qualquer parte do Hardware alugado a qualquer outra pessoa sem o consentimento prévio por escrito da SISW.
(d) Engenharia reversa ou modificação do Software. Exceto conforme permitido pela lei vigente, o Cliente não pode fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma tentar descobrir a tecnologia usada no Hardware. O Cliente não pode modificar, alterar, adaptar, incorporar ou mesclar o Hardware.
(e) Localização e território. O Cliente não pode usar o Hardware fora do Território. Mediante solicitação da SISW, o Cliente informará a SISW sobre a localização exata do Hardware alugado.
(f) Marcações de propriedade. O Hardware alugado pode ser etiquetado ou marcado para indicar que é propriedade da SISW e o Cliente não pode remover quaisquer etiquetas, placas ou marcas.
(g) Alienação. O Cliente não pode penhorar ou alienar o Hardware alugado de forma alguma.
(h) Direito de auditoria. A SISW pode, durante o horário comercial normal e mediante notificação antecipada ao Cliente, entrar nas instalações do Cliente onde o Hardware alugado está armazenado ou é usado, a fim de localizar e inspecionar o estado e condição do Hardware alugado e realizar uma auditoria para determinar a conformidade do Cliente com estes Termos de Hardware.
7.5 Devolução do Hardware. Após a expiração ou término do Aluguel, todos os equipamentos alugados devem ser devolvidos nas mesmas condições em que chegaram às instalações do Cliente, exceto pelo desgaste normal, mas sempre em condições de funcionamento. Exceto pelo desgaste normal, o Cliente concorda em pagar por qualquer dano ou perda do Hardware, independentemente da causa. O Hardware devolvido pelo Cliente que estiver inoperante, danificado ou com componentes faltando será reparado pela SISW até voltar ao funcionamento original, e as despesas serão arcadas pelo Cliente. Qualquer Hardware que (i) for devolvido danificado ou inoperante e não puder ser reparado ou (ii) não puder ser devolvido à SISW por qualquer motivo, será faturado ao Cliente de acordo com o preço de lista comercial atualizado da SISW.
7.6 Limitação de Garantia e Renúncia. A menos que declarado expressamente em contrário no Pedido, o Hardware alugado terá a cobertura de um Pacote de Serviços de Extensão de Garantia de modo que as disposições da Seção 4 se apliquem ao Hardware por toda a duração do prazo de Locação.
7.7 Despesas de Transporte e Frete e Riscos. A menos que estipulado de outra forma no respectivo Pedido, cada parte arcará com os custos e os riscos relacionados ao transporte do Hardware alugado até o endereço de entrega especificado pela outra parte (DAP, Incoterms 2010).
7.8 Responsabilidade e Indenização. Exceto por danos resultantes de erros de construção ou funcionamento inadequado do Hardware alugado em violação das garantias expressas feitas pela SISW na Seção 7.6 destes Termos de Hardware, o Cliente é responsável por todos os danos decorrentes do uso, uso indevido ou negligência do Hardware alugado, incluindo qualquer acidente com pessoas ou bens. O Cliente considera a SISW isenta de toda e qualquer reclamação, ação, demanda, processo, dano, perda, aumento de impostos, responsabilidade e despesa, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios aplicáveis, decorrentes de, relacionados a, ou resultantes do uso indevido ou negligência em relação ao Hardware alugado. As disposições desta Seção irão subsistir à expiração ou rescisão destes Termos de Hardware ou do Contrato por qualquer motivo.
7.9 Rescisão e Recuperação. Se qualquer uma das partes falhar no cumprimento de quaisquer de seus deveres ou obrigações sob estes Termos de Hardware ou Contrato e em cinco dias úteis após o recebimento de uma notificação por escrito iniciar a resolusão da inadimplência nem agir com a diligência pertinente para solucionar a inadimplência, a outra parte pode, mediante notificação por escrito, rescindir qualquer Aluguel com efeito imediato e sem prejuízo de qualquer direito à indenização ou outras soluções que a outra parte possa ter.
Exceto se proibido pela lei de falências e insolvência aplicáveis, no caso de insolvência ou incapacidade de uma parte em pagar dívidas no vencimento, processo de falência voluntário ou involuntário por ou contra essa parte ou nomeação de um recebedor ou cessionário para o benefício de credores, a outra parte pode rescindir qualquer Aluguel por meio de aviso por escrito.
Se o Cliente estiver inadimplente com quaisquer obrigações de devolução de Hardware sob estes Termos de Hardware, o pessoal, agentes e representantes da SISW poderá, a qualquer momento, por risco, custo e despesa do Cliente, entrar nas instalações do Cliente onde o Hardware alugado estiver armazenado ou for usado para recuperar o Hardware alugado.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO. Além das disposições sobre limitação de responsabilidade contidas no Contrato, o seguinte se aplica com relação ao Hardware e quaisquer serviços relacionados:
(a) A SISW não se responsabiliza por: (i) qualquer perda ou dano parcial ou totalmente causado pelo não cumprimento de todas e quaisquer instruções relacionadas ao Hardware ou Pacote de Serviços fornecido pela SISW; (ii) qualquer perda ou dano causado por Hardware que tenha sido modificado ou mantido por outras partes que não a SISW; (iii) qualquer perda ou dano causado por dados gerados pelo Hardware ou seu uso.
(b) O Cliente indenizará e isentará a SISW de toda e qualquer reclamação, perda (financeira ou outra), danos, responsabilidades, custos, aumento de impostos ou despesas (incluindo, sem limitação, custas judiciais e honorários advocatícios aplicáveis), que possam ser incorridos ou que possam ser reivindicados por qualquer pessoa resultante ou associada à maneira pela qual os serviços relacionados a Hardware foram prestados, se tal maneira advir de instruções do Cliente ou de seu representante autorizado.
As disposições desta Seção 8 irão subsistir à expiração ou rescisão do Contrato e/ou destes Termos de Hardware.