PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO

CONSULTA PÚBLICA CP/014/2022/SGM-SEDP SEI 6011.2022/0002235-6 CONCORRÊNCIA N° [•]

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS) NA CIDADE DE SÃO PAULO

SEGUNDO LOTE

ANEXO IV DO CONTRATO

SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ÍNDICE

CAPÍTULO I – DIRETRIZES GERAIS 3

1. INTRODUÇÃO 3

2. CÁLCULO DO FATOR DE DESEMPENHO (FD) 4

3. PONDERAÇÃO DOS ÍNDICES DE DESEMPENHO E GRUPOS 10

4. PERÍODO DE MEDIÇÕES, PRAZOS E CONSIDERAÇÕES 11

CAPÍTULO II – ÍNDICES DE DESEMPENHO COMPONENTES DO FATOR DE DESEMPENHO 14

5. ÍNDICE DE QUALIDADE E DISPONIBILIDADE (IQD) 14

6. ÍNDICE DE SEGURANÇA (ISE) 18

7. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DO PÚBLICO ESCOLAR (ISA) 21

8. DESCRIÇÃO DOS CHECKLISTS 25

9. DESCRIÇÃO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO 37

CAPÍTULO III – FISCALIZAÇÃO 41

10. PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO 41

11. SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DO VERIFICADOR INDEPENDENTE 43

APÊNDICE I – DESCRITIVO DE INDICADORES E RESPECTIVOS AMBIENTES 45

CAPÍTULO I – DIRETRIZES GERAIS

1. INTRODUÇÃO

1.1. O Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD) disciplinado neste ANEXO destina-se a fixar os níveis de qualidade e disponibilidade mínimos desejados pelo PODER CONCEDENTE e a permitir a mensuração do desempenho da CONCESSIONÁRIA em suas atividades, mediante o cálculo e aplicação do FATOR DE DESEMPENHO (FD).

1.2. A estrutura do SMD tem como pilares o FD, os ÍNDICES DE DESEMPENHO, os Grupos e os Indicadores respectivos, conforme será apresentado neste ANEXO. Serão apresentadas as fórmulas de cálculo e a periodicidade da avaliação.

1.3. Os ÍNDICES DE DESEMPENHO serão calculados, primeiramente, de maneira individualizada para cada CEU, considerando apenas eventos e atividades ocorridos em cada CEU.

1.4. Todos os cálculos necessários para aferição do FD e dos ÍNDICES DE DESEMPENHO apresentados neste ANEXO devem ser realizados considerando-se duas casas decimais e as regras de arredondamento da ABNT NBR 5891.

1.5. A CONCESSIONÁRIA deverá auxiliar o VERIFICADOR INDEPENDENTE e o PODER CONCEDENTE no processo de avaliação de desempenho.

1.6. A CONCESSIONÁRIA deve disponibilizar acesso do VERIFICADOR INDEPENDENTE e ao PODER CONCEDENTE às informações necessárias para aferição dos ÍNDICES DE DESEMPENHO, nos termos do CONTRATO e deste ANEXO.

2. CÁLCULO DO FATOR DE DESEMPENHO (FD)

2.1. O resultado do FD compõe o valor da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA nos termos do ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO E APORTE.

2.2. O FD é calculado mensalmente, conforme a seguinte fórmula:

∑ FDit

Se

N

≥ 3,80, então∶

𝐹𝐷𝑡 = 1

Se 1,5 <

∑ FDit N

< 3,80, então∶

𝐹𝐷𝑡 =

1

×

3,80

∑ FDit N

∑ FDit

Se

N

≤ 2,50, então∶

𝐹𝐷𝑡 = 0

Em que:

𝐹𝐷𝑡 é o FATOR DE DESEMPENHO referente ao mês em avaliação t, calculado pela média simples dos FDit, e que será considerado no cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA.

FDit é o FATOR DE DESEMPENHO do CEUi, conforme apresentado a seguir. N é o número de CEUs em operação no período de aferição considerado

𝑖 é respectivo aos CEUs.

𝑡 é respectivo ao mês de cálculo.

2.3. O 𝐹𝐷𝑖𝑡 é calculado mensalmente, conforme a seguinte fórmula:

FDit = (0,60 * IQDit) + (0,10 * ISE𝑖𝑡) + (0,20 * 𝐼⌃𝑆𝐴𝜄) + (0,10 * 𝐼𝐶⌃𝐶𝜄 )

Em que:

FDit é o FATOR DE DESEMPENHO do CEU i referente ao mês em avaliação t.

𝐼𝑄𝐷𝑖𝑡 é o Índice de Qualidade e Disponibilidade do CEUi ;

ISE𝑖𝑡 é o Índice de Segurança do CEUi ;

𝐼⌃𝑆𝐴𝜄 é referente à última avaliação vigente - Índice de Satisfação do CEUi ;

𝐼𝐶⌃𝐶𝜄

é referente à última avaliação vigente - Índice de Comunicação e

Coordenação do CEUi;

𝑖 é respectivo aos CEUs.

𝑡 é respectivo ao mês de avaliação.

2.4. O 𝐹𝐷𝑖 é composto pelos ÍNDICES DE DESEMPENHO listados na Tabela 1:, em que se descreve a responsabilidade, a forma de aferição e a frequência mínima de aferição de cada componente do ÍNDICE DE DESEMPENHO.

Tabela 1: ÍNDICES DE DESEMPENHO que compõem o 𝐹𝐷𝑖

ÍNDICES DE DESEMPENHO	PESO DO ÍNDICE	AGENTE AVALIADOR	FORMA DE AVALIAÇÃO	FREQUÊNCIA DE AFERIÇÃO
ÍNDICE DE QUALIDADE E DISPONIBILIDADE (IQD)	60%	VERIFICADOR INDEPENDENTE	Visitas in loco Sistemas de gestão Laudos técnicos Disponibilidade dos recursos e equipamentos	Mensal
ÍNDICE DE SEGURANÇA (ISE)	10%	VERIFICADOR INDEPENDENTE	Extração de Dados por Log de Sistemas Visitas in loco	Mensal
ÍNDICE DE SATISFAÇÃO (ISA)	20%	USUÁRIOS e PÚBLICO ESCOLAR	Pesquisa de satisfação	Bimestral
ÍNDICE DE COORDENAÇÃO E COMUNICAÇÃO (ICC)	10%	PÚBLICO ESCOLAR (incl. GESTORES ESCOLARES)	Pesquisa de satisfação	Bimestral

Elaboração SP Parcerias

2.4.1. A frequência mínima de aferição refere-se à regularidade mínima que os ÍNDICES DE DESEMPENHO devem ser apurados e disponibilizados, nos termos deste ANEXO.

2.5. A aferição do FD e dos ÍNDICES DE DESEMPENHO pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE, iniciar-se-á a partir do 2° (segundo) mês de operação após a emissão da ORDEM DE SERVIÇO de cada CEU.

2.5.1. A aferição realizada pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE no 2° (segundo) mês de operação terá finalidade meramente informativa, para que a CONCESSIONÁRIA conheça os critérios realizados pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE na aplicação dos Checklists e na aferição dos respectivos Indicadores.

2.5.2. A partir do 3° (terceiro) mês de operação do CEU, a aferição dos ÍNDICES DE DESEMPENHO realizada pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE indicará o valor do FD que será utilizado para pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA, nos termos do ANEXO V - MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO E APORTE

2.5.3. Para fins, unicamente, da sistemática de aferição do FD de que trata este item, o 1º (primeiro) mês de operação de um CEU iniciar-se-á no dia 1° do mês calendário imediatamente subsequente àquele em que for emitida a ORDEM DE SERVIÇO do CEU, e assim sucessivamente.

2.6. As avaliações de ambientes podem ser realizadas de forma amostral, de modo a garantir a avaliação de todos os ambientes em um semestre, sem a necessidade de vistoria de todos os ambientes em todos os meses.

2.7. A definição da forma de avaliação deve ser apresentada pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE, conforme o item 12.4, e compreende a realização de visitas in loco e Pesquisa de Satisfação.

2.7.1. Os procedimentos de avaliação por meio de visitas in loco e Pesquisa de Satisfação devem ser aplicadas sobre amostras que sejam representativas da população avaliada, que deverá ser escolhida aleatoriamente.

2.8. Os ÍNDICES DE DESEMPENHO são compostos por um ou mais Grupos, e respectivos Indicadores, conforme previsto na Figura 1 e

2.9. Figura 2 abaixo.

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Figura 1: Ilustração dos Índices de Desempenho e Grupos do Fator de Desempenho de cada CEU‌

Elaboração SP Parcerias

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Figura 2: Ilustração dos Indicadores Agrupados de cada Índice

Elaboração SP Parcerias

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3. PONDERAÇÃO DOS ÍNDICES DE DESEMPENHO E GRUPOS

3.1. Os Grupos dos ÍNDICES DE DESEMPENHO são calculados de acordo com os Indicadores que compõem cada um deles, contando, para tanto, com as verificações do VERIFICADOR INDEPENDENTE e das Pesquisas de Satisfação.

Tabela 2: ÍNDICES DE DESEMPENHO e os respectivos Grupos

ÍNDICES DE DESEMPENHO	GRUPOS	PESO	AGENTE AVALIADOR
IQD	Higiene e Limpeza	25%	VERIFICADOR INDEPENDENTE
	Manutenção e Conservação	25%
	TIC	15%
	Energia e Gás	10%
	Água	5%
	Acessibilidade	10%
	Help Desk	10%
ISE	Eventos Relatados	50%	VERIFICADOR INDEPENDENTE
	Monitoramento	50%
ISA	Higiene e Limpeza	35%	Pesquisa de Satisfação
	Qualidade dos Ambientes	35%
	Qualidade do Mobiliário	30%
ICC	Articulação com USUÁRIOS e PÚBLICO ESCOLAR	40%	Pesquisa de Satisfação
	Help Desk	40%
	Auxílio na organização de eventos e Atividades	20%

Elaboração SP Parcerias

3.2. Os Indicadores são o menor nível de análise do desempenho das atividades da CONCESSIONÁRIA, os quais serão alvo de avaliação periódica. Os Indicadores serão descritos junto das fórmulas de cálculo dos ÍNDICES DE DESEMPENHO nos itens de 5 a 8 deste ANEXO.

3.2.1. Os Indicadores serão avaliados por meio de Pesquisa de Satisfação, logs de sistemas, e verificação in loco de checklist realizada pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE.

3.2.2. Como regra geral, será atribuída à avaliação dos Indicadores uma nota de 1 (um) a 4 (quatro), sendo 1 (um) a pior avaliação possível e 4 (quatro), a melhor. A Tabela 3:, abaixo, demonstra a correspondência entre as notas e as avaliações da Pesquisa de Satisfação e do Checklist.

3.2.3. Os checklists são ferramentas para avaliação nas verificações in loco dos Indicadores e estão indicados no item 9.

Tabela 3: Notas e Parâmetros Gerais para Pesquisas de Satisfação e Checklist

Nota	Pesquisa de Satisfação	Checklist
4	Desempenho plenamente satisfatório	Caso 90% ou mais dos ambientes avaliados não apresentem nenhuma ocorrência
3	Desempenho satisfatório	Caso o número de ambientes que não apresentem ocorrências esteja entre 90% e 80% do total de ambientes avaliados
2	Desempenho parcialmente satisfatório	Caso o número de ambientes que não apresentem ocorrências esteja entre 80% e 65% do total de ambientes avaliados
1	Desempenho insatisfatório	Caso 65% ou menos dos ambientes avaliados não apresentem nenhuma ocorrência

Elaboração SP Parcerias

3.2.4. Os logs de sistemas compreendem extrações de relatórios do SGA, realizadas pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE, com o intuito de avaliar a conformidade do Indicador em análise.

3.2.5. Os logs de sistemas incidem sobre sistemas de Help Desk e sistemas de CFTV.

3.2.6. A correspondência entre a nota e o relatório do sistema será apresentada no item respectivo.

4. PERÍODO DE MEDIÇÕES, PRAZOS E CONSIDERAÇÕES

4.1. O 𝐹𝐷 deve ser calculado mensalmente, a partir do início da aferição dos ÍNDICES DE DESEMPENHO.

4.2. A primeira aferição do 𝐹𝐷𝑖 dar-se-á a partir do 1º (primeiro) dia do 2º (segundo) mês após a emissão da ORDEM DE SERVIÇO do respectivo CEU, nos termos do item 2.5.2.

4.2.1. Na hipótese de, após o período citado no item 4.2, não ter ocorrido a data de inauguração da EMEF, as avaliações referentes ao Bloco Educacional não serão realizadas, incluindo também as avaliações sobre a Pesquisa de Satisfação voltada para o PÚBLICO ESCOLAR.

4.3. O início da Etapa II do trabalho do VERIFICADOR INDEPENDENTE deve coincidir com o disposto no item 4.2, conforme o item 12.4 deste ANEXO, respeitada a frequência mínima da aferição dos ÍNDICES DE DESEMPENHO, nos termos do presente ANEXO.

4.4. Na impossibilidade de aferição, por culpa da CONCESSIONÁRIA, de um ou mais de um dos ÍNDICES DE DESEMPENHO, ou dos Indicadores que os compõem, em determinado período que deveria(m) ser aferido(s), deve ser atribuída nota mínima ao(s) ÍNDICE(S) DE DESEMPENHO ou Indicador(es) não medido(s).

4.5. Na impossibilidade de aferição, por culpa do PODER CONCEDENTE, de um ou mais de um dos ÍNDICES DE DESEMPENHO, ou dos Indicadores que os compõem, em determinado período que deveria(m) ser aferido(s), deve ser atribuída a nota máxima ao(s) ÍNDICE(S) DE DESEMPENHO ou Indicador(es) não medido(s).

4.6. Caso a CONCESSIONÁRIA apresente desempenho menor ou igual a 2 (dois) na qualidade de serviço para um mesmo Indicador, conforme o 3.1 ,por 3 (três) meses consecutivos, ela deve apresentar ao PODER CONCEDENTE, no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento do RELATÓRIO DE DESEMPENHO que ateste tal situação, Plano de Ação para mitigar e corrigir os problemas identificados.

4.6.1. Caso a CONCESSIONÁRIA não apresente o referido Plano de Ação no prazo estipulado, a nota do referido Indicador deve ser igual a 1 (um) na medição imediatamente subsequente ao vencimento do prazo de que trata o item 4.6.

4.6.2. O Plano de Ação de que trata o subitem 4.6 poderá incluir, se aplicável, a revisão do PLANO OPERACIONAL relacionado ao Grupo com desempenho insuficiente, na forma descrita no ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.

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4.6.3. Caso um ambiente vistoriado tenha apresentado irregularidade, em descumprimento dos encargos do ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONESSIONÁRIA, nos checklists realizados pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE, esse ambiente deve ser necessariamente vistoriado no período de aferição seguinte, em adição aos ambientes a serem vistoriados para a nova aferição.

4.7. A Figura 3 abaixo apresenta, de forma esquemática, o cronograma de aferição dos Índices que compõem o FATOR DE DESEMPENHO de cada CEU (𝐹𝐷𝑖):

Figura 3: Cronograma inicial indicativo da regra de cálculo do FDi

Elaboração SP Parcerias

CAPÍTULO II – ÍNDICES DE DESEMPENHO COMPONENTES DO FATOR DE DESEMPENHO

5. ÍNDICE DE QUALIDADE E DISPONIBILIDADE (IQD)

5.1. Objetivo: Monitorar a disponibilidade e qualidade dos serviços do CEU (facilities1) tendo em vista as obrigações contratuais da CONCESSIONÁRIA, em especial aquelas previstas no ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.

5.2. Procedimento de Cálculo: O IQD deve ser aferido mensalmente por meio da apuração da fórmula abaixo:

𝐼𝑄𝐷

= (0,25 * 𝐻𝐿) + (0,25 * 𝑀𝐶) + (0,15 * 𝑇𝐼𝐶) + (0,1 * 𝐸)

+ (0,05 * 𝐴) + (0,1 * 𝐴𝑐) + (0,1 * 𝐻𝐷)

IQD é o Índice de Qualidade e Disponibilidade.

HL é o Grupo de Higiene e Limpeza, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝑖

𝐻𝐿 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠ℎ𝑙 ;

𝑖

MC é o Grupo de Manutenção e Conservação, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝑀𝐶 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝑚𝑐 ;

𝑖

TIC é o Grupo de Tecnologia da Informação, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝑇𝐼𝐶 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝑡𝑖𝑐 ;

E é o Grupo de Energia e Gás, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝑖

𝐸 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝑒 ;

1 Facilities são serviços de infraestrutura, serviços-meio, capazes de facilitar os processos cotidianos.

A é o Grupo de Água, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝐴 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝑎 ;

𝑖

Ac é o Grupo de Acessibilidade, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝐴𝑐 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝑎𝑐 ;

𝑖

HD é o Grupo de Help Desk, calculado segundo a seguinte fórmula:

𝐶𝑁𝑅𝑎j

𝑆𝑒 4 * (1 −

𝐶𝑇

) ≥ 1, 𝑒𝑛𝑡ã𝑜∶

𝐶𝑁𝑅𝑎j

𝐻𝐷 = 4 * (1 −

𝐶𝑁𝑅𝑎j

)

𝐶𝑇

𝑆𝑒 4 * (1 −

𝐶𝑇

) < 1, 𝑒𝑛𝑡ã𝑜∶

𝐻𝐷 = 1

Onde 𝐶𝑁𝑅𝑎j (Chamados Não Resolvidos, ajustado) são os Chamados abertos no Help Desk, via SGA, e Não Resolvidos dentro do intervalo de tempo estipulado no SLA. Esta variável será calculada segundo a seguinte fórmula2:

Em que:

𝐶𝑁𝑅𝑎j = 𝐶𝑁𝑅 × 1,2^

(𝑡𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙−𝑆𝐿𝐴 )

𝑆𝐿𝐴

𝐶𝑁𝑅 (Chamados não Resolvidos) são os Chamados abertos no Help Desk, via SGA, e Não Resolvidos dentro do intervalo de tempo estipulado no SLA., segundo consta definição no capítulo 9 do ANEXO III

– CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.

𝑡𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 é o tempo total, em horas, decorrido entre a abertura do chamado e o seu fechamento, com a sua resolução completa.

𝑆𝐿𝐴 é o tempo máximo para reparo, conforme a criticidade da cláusula, conforme definido no item 11 do ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.

𝐶𝑇 (Chamados Totais) é o total de Chamados abertos no Help Desk, via SGA, no período considerado, independentemente se resolvidos dentro ou fora do intervalo de tempo estipulado no SLA.

2 Exemplo: Em um chamado de SLA de 2 horas, caso a ocorrência tenha sido resolvida em 6 horas, então

(6−2 )

aquela chamada não resolvida será contabilizada 1,44 vezes, posto que 1,2 ^ 2 = 1,44.

5.2.1. A Nota do Grupo de Higiene e Limpeza é composta pelos seguintes Indicadores:

Tabela 4: Indicadores do Grupo de Higiene e Limpeza3 (HL)

Indicador	Forma de Avaliação
Ambientes do BLOCO EMEF	Verificação in loco pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE por meio de checklist
Ambientes do BLOCO CULTURAL
Ambientes do BLOCO CINETEATRO
Ambientes do BLOCO ESPORTIVO
Ambientes Externos
Demais Ambientes

Elaboração SP Parcerias

5.2.2. A Nota do Grupo de Manutenção e Conservação é composta pelos seguintes Indicadores:

Tabela 5: Indicadores do Grupo de Manutenção e Conservação (MC)

Indicador	Forma de Avaliação
Ambientes do BLOCO EMEF	Verificação in loco pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE por meio de checklist
Ambientes do BLOCO CULTURAL
Ambientes do BLOCO CINETEATRO
Ambientes do BLOCO ESPORTIVO
Ambientes Externos
Demais Ambientes

3 Para o grupo HL, apenas os ambientes da Cozinha Experimental e dos refeitórios são considerados. A limpeza da cozinha do BLOCO EMEF e Despensas é de responsabilidade da SME e suas contratadas.

5.2.3. A Nota do Grupo de TIC é composta pelos seguintes Indicadores:

Tabela 6: Indicadores do Grupo de Tecnologia da Informação (TIC)

Indicador	Forma de Avaliação
Qualidade da Infraestrutura da Rede	Verificação in loco pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE por meio de checklist
Disponibilidade de Equipamentos de TIC
Disponibilidade e usabilidade do SGA

Elaboração SP Parcerias

5.2.4. A Nota do Grupo de Energia e Gás é composta pelos seguintes Indicadores:

Tabela 7: Indicadores do Grupo Energia e Gás (E)

Indicador	Forma de Avaliação
Disponibilidade de Energia Elétrica	Verificação in loco pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE por meio de checklist
Conservação de Tomadas e Postes
Fornecimento de Gás
Conservação do sistema de Gás

5.2.5. A Nota do Grupo de Água é composta pelos seguintes Indicadores:

Tabela 8: Indicadores do Grupo Água (A)

Indicador	Forma de Avaliação	Pontuação diferenciada (1 a 4)
Qualidade da Água	Relatório emitido pela CONCESSIONÁRIA com laudo da empresa técnica entregue ao VERIFICADOR INDEPENDENTE	Se atestado válido negativo Se atestado válido positivo
Limpeza da Caixa d’Água		Se não houver atestado de limpeza realizada há menos de 4 meses Se houver atestado de limpeza realizada há menos de 4 meses
Disponibilidade de Água	Verificação in loco pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE	Regra Geral - Tabela 3:
Conservação dos Bebedouros

Elaboração SP Parcerias

5.3. A Nota do Grupo de Acessibilidade é composta pelo seguinte Indicadores:

Tabela 9: Indicadores do Grupo Acessibilidade (Ac)

Indicador	Forma de Avaliação
Qualidade de Acessibilidade	Verificação in loco pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE por meio de checklist

Elaboração SP Parcerias

5.4. A nota do Grupo de Help Desk será calculada conforme fórmula apresentada no item 5.2, devendo o VERIFICADOR INDEPENDENTE se utilizar dos registros constantes no SGA e tendo por base o SLA, conforme consta no ANEXO III do CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA.

6. ÍNDICE DE SEGURANÇA (ISE)

6.1. Objetivo: Avaliar a disponibilidade de equipamentos de segurança e ocorrências, a fim de garantir que a segurança dos USUÁRIOS e do patrimônio dos CEUs.

6.2. Procedimento de Cálculo: O ÍNDICE DE SEGURANÇA (ISE) será composto pela média da nota de seus Indicadores no mês de referência, conforme a seguinte fórmula:

𝐼𝑆𝐸 = (0,5 * 𝐸𝑉𝑅𝐸) + (0,5 * 𝑀𝑂𝑁𝐼)

Em que:

𝐼𝑆𝐸 é o Índice de Segurança;

𝐸𝑉𝑅𝐸 é relativo aos eventos de segurança ocorridos e relatados pela

1

CONCESSIONÁRIA, que são calculados segundo a seguinte fórmula: 𝐸𝑉𝑅𝐸 = *

𝑛

𝑖

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝐸𝑉𝑅𝐸 ;

𝑀𝑂𝑁𝐼 é relativo ao monitoramento pelo CFTV, que é calculado segundo a

seguinte fórmula:

1 ∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 ;

𝑖

𝑀𝑂𝑁𝐼 = *

𝑛

𝑀0𝑁𝐼

6.3. A Tabela 10: abaixo mostra os Grupos e respectivos Indicadores que compõem o Índice ISE, a forma de avaliação e a pontuação, que, neste caso, diferencia-se da regra geral apresentada na Tabela 3:.

Tabela 10: Indicadores do ÍNDICE ISE

Grupo	Indicador	Forma de Avaliação	Pontuação diferenciada (1 a 4)
Eventos	Eventos Relatados (EVRE)	Log de Sistemas do SGA (Help Desk)	1. Se 3 ou mais Eventos de Segurança 2. Se até 2 Eventos de Segurança 3. Se até 1 Evento de Segurança 4. Se 0 Eventos de Segurança
Monitoramento	Disponibilidade do sistema de CFTV (MONI)	Log de Sistemas do CFTV	Regra CFTV - Tabela 11:

Elaboração SP Parcerias

6.3.1. O Indicador Eventos Relatados será avaliado pela quantidade de eventos de segurança reportados pelo SGA (Help Desk) pelos USUÁRIOS dos CEUs, conforme a Pontuação diferenciada demonstrada na Tabela 10:, acima.

6.3.2. Para fins de contabilização do número de Eventos Relatados contabilizados no item 6.3, excluir-se-ão da totalidade dos eventos reportados aqueles eventos que, embora graves, fogem ao escopo do controle operacional direto da CONCESSIONÁRIA e sejam relatados por esta, dentro de 24 (vinte e quatro) horas de sua ocorrência, ao GESTOR DO CEU.

6.3.3. Como exemplos dos itens de que trata o item 6.3.2, acima, pode-se arrolar, desde que comprovadamente não tenham ocorrido por culpa da CONCESSIONÁRIA:

a. Assaltos;

b. Ocorrência de ferimento moderado ou grave do USUÁRIO;

c. Óbito ocorrido dentro da ÁREA DE CONCESSÃO;

d. USUÁRIO que necessite de apoio médico imediato decorrente de mal súbito ou acometimento semelhante;

e. USUÁRIO em posse de armas brancas ou de fogo; e

f. USUÁRIO em posse de entorpecentes ou substâncias ilícitas.

6.3.4. O disposto nos subitens 6.3.2 e 6.3.3 não exclui a apuração da responsabilidade da CONCESSIONÁRIA na ocorrência, nos termos do CONTRATO.

6.3.5. Para os Indicador Disponibilidade do sistema de CFTV, a regra de pontuação mede a soma de horas de indisponibilidade, frente ao total de horas de vigilância fornecida pela CONCESSIONÁRIA, segundo a fórmula abaixo:

∑𝑧

𝐶𝐹𝑇𝑉𝑖𝑛𝑑

DISP

=     𝑖=1    

∑

CFTV

𝑧

𝑖=1

𝐶𝐹𝑇𝑉𝑑𝑖𝑠

Em que:

𝐷𝐼𝑆𝑃𝐶𝐹𝑇𝑉 representa o tempo em que qualquer componente do CFTV - câmeras, servidor CFTV, gravação e Monitores de Vídeo - não estiver disponível e funcionando, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, conforme especificações mínimas estabelecidas pelo PODER CONCEDENTE no ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA;

𝑖 representa cada componente do CFTV;

𝑧 equivale ao número total de componentes do CFTV;

𝐶𝐹𝑇𝑉𝑖𝑛𝑑 representa o número de horas em que o componente “𝑖” do CFTV estiver indisponível no período aferido;

𝐶𝐹𝑇𝑉𝑑𝑖𝑠 representa o número de horas em que o componente “𝑖” do CFTV deveria estar disponível no período aferido;

6.3.6. Para fins de mensuração do Indicador de disponibilidade do sistema de CFTV, considera-se individualmente qualquer componente do sistema de CFTV, como câmera, servidor e monitor de vídeo.

6.3.7. Para fins de cálculo de FD, o 𝐷𝐼𝑆𝑃𝐶𝐹𝑇𝑉 deverá ser convertido em uma nota, conforme a Tabela 11:

Tabela 11: Regra CFTV

𝐷𝐼𝑆𝑃𝐶𝐹𝑇𝑉	Pontuação diferenciada (1 a 4)
𝐷𝐼𝑆𝑃𝐶𝐹𝑇𝑉 ≤ 0,005	4
0,005 <𝐷𝐼𝑆𝑃𝐶𝐹𝑇𝑉 ≤ 0,015	3
0,015 <𝐷𝐼𝑆𝑃𝐶𝐹𝑇𝑉 ≤ 0,025	2
𝐷𝐼𝑆𝑃𝐶𝐹𝑇𝑉 > 0,025	1

Elaboração SP Parcerias

7. ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DO PÚBLICO ESCOLAR (ISA)

7.1. Objetivo: Mensurar a satisfação dos USUÁRIOS e do PÚBLICO ESCOLAR por meio de aplicação de questionário amostral estatisticamente significante4 pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE.

7.2. Procedimento de Cálculo: O ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS E DO PÚBLICO ESCOLAR (ISA) corresponde à nota da pesquisa bimestral de satisfação dos USUÁRIOS e do PÚBLICO ESCOLAR, e será composto pela nota média de seus índices multiplicado pelo peso atribuído a eles, conforme a seguinte fórmula:

𝐼𝑆𝐴 = (0,35 * 𝐼𝑆𝐴𝑈) + (0,35 * 𝐼𝑆𝐴𝑃) + (0,3 * 𝐼𝑆𝑀𝑂)

Em que:

𝐼𝑆𝐴 é o Índice de Satisfação dos USUÁRIOS e do PÚBLICO ESCOLAR.

4 Nível de significância de 5%.

𝐼𝑆𝐴𝑈 é relativo à satisfação dos USUÁRIOS, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝑖

𝐼𝑆𝐴𝑈 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝐼𝑆𝐴𝑈 ;

𝐼𝑆𝐴𝑃 é relativo à satisfação do PÚBLICO ESCOLAR, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝑖

𝐼𝑆𝐴𝑃 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝐼𝑆𝐴𝑃 ;

𝐼𝑆𝑀𝑂 é relativo à satisfação do PÚBLICO ESCOLAR com os mobiliários, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝐼𝑆𝑀𝑂 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝐼𝑆𝑀0 .

𝑖

7.2.1. O 𝐼⌃𝑆𝐴𝜄 é referente à última avaliação vigente do ISA𝑖 (Índice de Satisfação dos Usuários).

7.2.2. A nota de cada Indicador será a média das notas de todas as respostas à Pesquisa de Satisfação referentes ao Indicador e de acordo seus respectivos respondentes (PÚBLICO ESCOLAR ou USUÁRIOS).

7.2.3. Os Indicadores que compõem o ISA serão apurados de acordo com a pesquisa bimestral de satisfação.

Tabela 12: Indicadores do ÍNDICE ISA

GRUPO	INDICADOR	Forma de Avaliação
ISAU	Higiene e Limpeza: Ambientes limpos, secos, arejados	Pesquisa de Satisfação
	Higiene e Limpeza: Ambientes com insumos adequados para sua utilização (papel higiênico, sabonete, álcool em gel)
	Qualidade do Ambiente: Conforto térmico e de luminosidade
	Qualidade do Ambiente: Adequação estética (pintura das paredes, pisos, comunicação visual)
ISAP	Higiene e Limpeza: Ambientes limpos, secos, arejados
	Higiene e Limpeza: Ambientes com insumos adequados para sua utilização (papel higiênico, sabonete, álcool em gel)
	Qualidade do Ambiente: Conforto térmico e de luminosidade
	Qualidade do Ambiente: Adequação estética (pintura das paredes, pisos, comunicação visual)
	Estrutura comporta adequadamente as atividades
ISMO	Qualidade do Mobiliário: Conforto para execução das atividades
	Qualidade do Mobiliário: Adequação e ergonomia para execução das atividades
	Mobiliário em número e disposição adequados

Elaboração SP Parcerias

8. ÍNDICE DE COORDENAÇÃO E COMUNICAÇÃO (ICC)

8.1. Objetivo: Monitorar a qualidade da comunicação e articulação da CONCESSIONÁRIA com USUÁRIO e PÚBLICO ESCOLAR.

8.2. Procedimento de Cálculo: O ÍNDICE DE COORDENAÇÃO E COMUNICAÇÃO (ICC) corresponde à nota da pesquisa bimestral de satisfação dos USUÁRIOS e do PÚBLICO ESCOLAR, conforme a seguinte fórmula:

𝐼𝐶𝐶 = (𝐴𝑅𝑇𝐶 * 0,4) + (𝐸𝐹𝐻𝐷 * 0,4) + (𝐴𝑈𝐸𝐴 * 0,2)

Em que:

ICC é o resultado do ÍNDICE DE COMUNICAÇÃO E COORDENAÇÃO;

ARTC é relativo ao Grupo de Articulação, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝑖

𝐴𝑅𝑇𝐶 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝐴𝑅𝑇𝐶 ;

EFHD é relativo ao Grupo de Eficiência do Help Desk, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝑖

𝐸𝐹𝐷𝐻 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝐸𝐹𝐷𝐻 ;

AUEA é a nota média dos indicadores do Grupo de Auxílio em Eventos e Atividades, calculado segundo a seguinte fórmula:

1

𝐴𝑈𝐸𝐴 = *

𝑛

∑𝑛 𝐼𝑛𝑑𝑖𝑐𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠𝐴𝑈𝐸𝐴 ;

𝑖

8.2.1. O 𝐼⌃𝐶𝐶𝜄 Comunicação).

é referente à última avaliação vigente do ICC𝑖 (Índice de Coordenação e

8.2.2. A nota de cada Indicador será a nota média de todas as respostas à Pesquisa de Satisfação referentes ao Indicador e de acordo seus respectivos respondentes (PÚBLICO ESCOLAR).

8.2.3. A Nota do Grupo descrita é composto pelos seguintes Indicadores:

Tabela 13: Indicadores do ÍNDICE ICC

Grupo	Indicador	Forma de Avaliação
ARTC -	Satisfação com a Comunicação geral,
Qualidade da	visual e escrita - USUÁRIOS
Comunicação de Atividades e Manutenções	Satisfação com a Comunicação geral, visual e escrita - PÚBLICO ESCOLAR
	Percepção dos USUÁRIOS sobre o prazo
	para atendimento e resolução dos
EFHD - Eficiência no atendimento dos chamados de Help Desk, via SGA	chamados de Help Desk	Pesquisa de Satisfação
	Percepção do PÚBLICO ESCOLAR sobre o prazo para atendimento e resolução dos chamados de Help Desk
	Percepção do PÚBLICO ESCOLAR sobre a
	qualidade do atendimento na resolução
	de problemas via Help Desk
AUEA - Auxílio da
CONCESSIONÁRIA na	Percepção do PÚBLICO ESCOLAR sobre o
organização dos	apoio da CONCESSIONÁRIA em eventos e
eventos e atividades	atividades
escolares e do CEU

Elaboração SP Parcerias

9. DESCRIÇÃO DOS CHECKLISTS

9.1. Este item tem por intuito descrever como serão aferidas as notas dos Indicadores, quando forem avaliados via checklist pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE.

9.2. Índice de Qualidade e Disponibilidade (IQD)

9.2.1. Os Indicadores que compõem o Grupo Higiene e Limpeza (HL) correspondem a grupos de ambientes que serão avaliados, conforme apresentado na Tabela 4:. O agrupamento de ambientes está descrito no APÊNDICE I – DESCRITIVO DE INDICADORES E RESPECTIVOS AMBIENTES.

9.2.2. O VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá, a cada visita, selecionar para inspeção aleatoriamente uma amostra representativa da população de ambientes que estão no mesmo agrupamento para o Indicador. A aplicação da nota de Checklist, conforme a Tabela 3:, deverá seguir a fórmula abaixo:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 =

𝑛° 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑝𝑒𝑙𝑜 𝑚𝑒𝑛𝑜𝑠 1 𝑜𝑐𝑜𝑟𝑟ê𝑛𝑐𝑖𝑎

𝑛° 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑖𝑛𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑑𝑜𝑠

Em que:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 é o parâmetro considerado para a aferição da nota de que trata a Tabela 3:.

9.2.3. Para fins de avaliação do IQD, excluem-se a cozinha do BLOCO EMEF e suas despensas para o Grupo Higiene e Limpeza.

9.2.4. Para o Grupo de Higiene e Limpeza, as seguintes ocorrências deverão ser observadas e avaliadas nos Indicadores, durante visita do VERIFICADOR INDEPENDENTE:

Tabela 14: Checklist Higiene e Limpeza

Grupo	Ocorrências a se observar
Higiene e Limpeza	Sujidade, mofo, mancha, dejeto, farelo, detrito, teia de aranha, odor desagradável, poça d’água.
	Umidade excessiva nos pisos; ambientes com chão molhado ou escorregadios.
	Presença de poeira ou sujeira no mobiliário
	Ausência de lixeiras
	Lixeiras cheias
	Espelhos sujos, danificados ou ausentes.
	Vasos e/ou assentos sanitários com presença de dejetos
	Ausência de papel toalha, papel higiênico e sabonete nos sanitários e vestiários
	Nos ambientes externos, drenagem insuficiente
	Ralos entupidos ou sujos
	Qualidade da água das piscinas abaixo do mínimo estabelecido pela versão mais recente da NBR10818 e inferior à qualidade da água especificada no Anexo III do EDITAL - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA item 7.
	Presença de roedores, animais peçonhentos ou demais pragas
	Uso de produtos para limpeza e saneantes em desacordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
	Ausência de comprovação de cadastro na SLU ou outro documento que comprove a correta dispensação dos resíduos, em observação às resoluções do CONAMA e instruções normativas do IBAMA aplicáveis
	Não dispor de álcool em gel 70% (setenta por cento) ou substância comprovadamente semelhante nos locais solicitados.

Elaboração SP Parcerias

9.2.5. Os Indicadores que compõem o Grupo Manutenção e Conservação (MC) correspondem a grupos de ambientes que serão avaliados, conforme apresentado na Tabela 5:. O agrupamento de ambientes está descrito no APÊNDICE I – DESCRITIVO DE INDICADORES E RESPECTIVOS AMBIENTES.

9.2.6. O VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá, a cada visita, selecionar para inspeção aleatoriamente uma amostra representativa da população de ambientes que estão no mesmo agrupamento para o Indicador. A aplicação da nota de Checklist, conforme a Tabela 3:, deverá seguir a fórmula abaixo:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 =

𝑛° 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑝𝑒𝑙𝑜 𝑚𝑒𝑛𝑜𝑠 1 𝑜𝑐𝑜𝑟𝑟ê𝑛𝑐𝑖𝑎

𝑛° 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑖𝑛𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑑𝑜𝑠

Em que:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 é o parâmetro considerado para a aferição da nota de que trata a Tabela 3:.

9.2.7. Para fins de avaliação do IQD, excluem-se os mobiliários da cozinha do BLOCO EMEF para o Grupo de Manutenção e Conservação.

9.2.8. Para o Grupo de Manutenção e Conservação, as falhas a serem observadas pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE são aquelas que impeçam o bom uso dos equipamentos, que prejudiquem o conforto estético5678 dos USUÁRIOS no ambiente em avaliação, que possam prejudicar a locomoção nos ambientes ou apresentem riscos aos USUÁRIOS, ainda que no longo prazo.

5 . Conforto estético é um conceito difundido na academia e na sociedade civil, disponível em:.

<xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xxxxxxxx-x-xxx-x-xxxx-xxxxx-x-xxxxx-xxxx/> Acesso em: 03 mar, 2022

6 XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, M.; XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, X.; XXXXXXXXX XXXXXX, X.; CORRÊA KEMMERICH, M.; COUTO DA ROSA., D.; REJANE ZAMBERLAN DOS SANTOS, N. Arborização como pratica da Educação Ambiental em uma escola estadual no município de São Gabriel - RS. Anais do Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão, v. 3, n. 2, 3 fev. 2013. Disponível em:

<xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/XXXXX/xxxxxxx/xxxx/00000> Acesso em: 03 mar, 2022

7 Brasil Escola - O sentimento de pertencimento à escola e a depredação do patrimônio escolarDisponível em: xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/x-xxxxxxxxxx- pertencimento-escoladepredacao-patrimonio-escolar.htm

Acesso em: 03 mar, 2022

8 XXXXX XXXXX, X.; XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, X.; XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, X. AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ETE-ALEGRIA EM TERESINA-PI, Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia CONTECC 2015, pag 2, set. 2015. Disponível em: xxxxx://x0xxxxxx0xxxx0.xxxxxxxxxx.xxx/00000000/Xxxxxxxxx_xx_xxxxxxxxxx_xx_xxxxxxx_xx_xxxxxxxxxx_ de_esgoto_ETE-Alegria_em_Teresina-PIcorrigido-with-cover-page- v2.pdf?Expires=1646352686&Signature=ay8aiu~7-laPn8EKLkZdAYInfN-S~sPOlmNVx7Ryp8xsH- TCPi8DwK4N77LCkw5QAVsxB9CTXbaPXTZvkl- iS0teC1WrBOv7SjpjUyTJMVqwUe5UHSb7At~7WbmDLyOlHs77eK9TD~cYN9FPbuVPlrEMCbv65XV1uMCd

9.2.9. Os Indicadores que compõem o Grupo de Manutenção e Conservação deverão ser avaliados segundo as ocorrências a seguir:

OSLABvttkSyRwwle8R33yppuIB5xIGLpR9UeQhMcr6IC4g77hdyayedus~sTlZidJDfTx423M8zqqC80oQanKU tj6ZOB0Osf-66VrWuOOS~9qZOkPkQc1atky9PMU9zjfXp2x~YBS6jaWzpqOwezgGOpK-ys6nPD- EWqhPLmBZByOYgm9A &Key-Pair-Id=APKAJLOHF5GGSLRBV4ZA

Acesso em: 03 mar, 2022

Tabela 15: Checklist Conservação e Manutenção

Grupo	Ocorrências a se observar
Conservação e Manutenção	Falhas nos gramados ou pisos dos campos e quadras
	Falhas ou desgastes nas pinturas
	Vazamentos ou alagamentos
	Ferrugens à mostra
	Superfícies cortantes potencialmente perigosas aos usuários
	Falhas ou rachaduras nos pisos, paredes ou tetos dos ambientes avaliados
	Mobiliário avariado
	Equipamentos eletrônicos com mau funcionamento ou avariados
	Dispositivos esportivos avariados, tais como traves de futebol de salão, redes de voleibol e outros
	Sistema de ar-condicionado ou ventiladores inoperantes ou insuficientes
	Calçadas, escadas e pavimentos com danificações
	Torneiras e chuveiros avariados ou com mau funcionamento
	Armários ou espelhos avariados
	Sistema de combate ao incêndio em desacordo com a legislação vigente
	Elevadores inoperantes ou avariados
	Mau estado de conservação das piscinas
	Ambientes mal iluminados, abaixo do padrão
	Ausência de poda ou irrigação nos jardins
	Vasos sanitários, torneiras, chuveiros e/ou reservatórios com vazamentos, trincas, rachaduras, partes quebradas ou soltas ou outros defeitos perceptíveis
	Vasos sanitários entupidos ou com outras condições que atrapalhem seu funcionamento
	Presença de pragas e vetores.
	Áreas verdes sem poda ou manejo adequado.
	Dispositivo hidrossanitário (torneira, vaso sanitário, mictório, ducha, sifão) quebrado, inoperante, avariado, incompleto ou inexistente.
	Vazamento e entupimento com risco de dano a mobiliário, interdição de área e alto impacto na operação do CEU.
	Falta total de água no refeitório e/ou todos os sanitários.

9.2.10. Caso haja avaria de algum MOBILIÁRIO avaliado pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE que tenha sido avariado em função de um evento de que trata o subitem 6.3.2, ele será desconsiderado também para fins de apuração dos Indicadores que compõem o Grupo Conservação e Manutenção, desde que, comprovadamente, não tenha havido tempo hábil para a sua manutenção ou reposição.

9.2.11. Os Indicadores que compõem o Grupo TIC estão na Tabela 6:.

9.2.12. Os Indicadores que compõem o Grupo de TIC deverão ser avaliados em todos os ambientes cuja infraestrutura avaliada esteja presente. O VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá, a cada visita, selecionar para inspeção aleatoriamente uma amostra representativa da população de ambientes que possuem a infraestrutura avaliada. A aplicação da nota de Checklist, conforme a Tabela 3:, deverá seguir a fórmula abaixo:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 =

𝑛° 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑝𝑒𝑙𝑜 𝑚𝑒𝑛𝑜𝑠 1 𝑜𝑐𝑜𝑟𝑟ê𝑛𝑐𝑖𝑎

𝑛° 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑖𝑛𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑑𝑜𝑠

Em que:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 é o parâmetro considerado para a aferição da nota de que trata a Tabela 3:.

9.2.13. Os Indicadores que compõem o Grupo TIC deverão ser avaliados segundo as ocorrências a seguir:

Tabela 16: Checklist TIC

Indicador	Ocorrências a se observar
Qualidade da Infraestrutura da Rede	Cabeamento degradado ou apresentando falhas de conexão
	Velocidade de conexão da internet wi-fi inferior a 100Mbps
	Velocidade de conexão da internet cabeada inferior a 100Mbps
	Intensidade de sinal de internet wi-fi inferior a 80%
Disponibilidade de Equipamentos de T.I.	Ausência de equipamentos eletrônicos periféricos ou auxiliares, como mouses, teclados e outros
	Equipamentos eletrônicos velhos ou ultrapassados
	Equipamentos eletrônicos com mau funcionamento, apresentando lentidão ou limitação de funções
Disponibilidade e usabilidade do SGA	Software do SGA indisponível para acesso do GESTOR DO CEU, PODER CONCEDENTE e/ou VERIFICADOR INDEPENDENTE por mais de 1 hora.
	Ausência de disponibilização no SGA do calendário de Ações Programadas a serem realizadas na ÁREA DE CONCESSÃO pela CONCESSIONÁRIA por meio da Central de Serviços.
	Ausência de deslocamento de equipe de vistoria para o CEU em razão de demanda aberta por meio do Help Desk cuja resolução não foi possível por meio telemático.
	Utilizadores credenciados do SGA não conseguem logar no sistema ou realizar as tarefas que lhe são permitidas pelo seu nível de acesso.
	A CONCESSIONÁRIA não atende solicitação para credenciamento de novo utilizador do SGA em até 24 horas.
	Ausência ou indisponibilidade do histórico de todas as atividades realizadas por utilizadores credenciados no âmbito do SGA.
	Realização de atividades e serviços inerentes à CONCESSÃO pela CONCESSIONÁRIA de forma offline ou analógica em detrimento do uso do SGA para gestão daquelas.

9.2.14. Os Indicadores que compõem o Grupo Energia e Gás estão na Tabela 7:.

9.2.15. Os Indicadores que compõem o Grupo de Energia e Gás deverão ser avaliados em todos os ambientes cuja infraestrutura avaliada esteja presente. O VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá, a cada visita, selecionar para inspeção aleatoriamente uma amostra representativa da população de ambientes que possuem a infraestrutura avaliada. A aplicação da nota de Checklist, conforme a Tabela 3:, deverá seguir a fórmula abaixo:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 =

𝑛° 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑝𝑒𝑙𝑜 𝑚𝑒𝑛𝑜𝑠 1 𝑜𝑐𝑜𝑟𝑟ê𝑛𝑐𝑖𝑎

𝑛° 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑖𝑛𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑑𝑜𝑠

Em que:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 é o parâmetro considerado para a aferição da nota de que trata a Tabela 3:.

9.2.16. Caso a CONCESSIONÁRIA comprove cabalmente que eventual interrupção no fornecimento de energia elétrica ou gás se deu por responsabilidade das empresas concessionárias que prestam esse tipo de serviço no município de São Paulo, o VERIFICADOR INDEPENDENTE não deverá considerar tal evento como uma ocorrência redutora da nota deste grupo de indicadores.

9.2.17. Os Indicadores do Grupo Energia e Gás deverão ser avaliados segundo as ocorrências a seguir:

Tabela 17: Checklist Energia e Gás

Indicador	Ocorrências a se observar
Disponibilidade De Energia Elétrica	Ambiente sem fornecimento de energia elétrica ou iluminação
	Fornecimento de energia elétrica ou iluminação insuficiente no ambiente
Conservação de Tomadas e Postes	Existência de lâmpadas quebradas ou inoperantes
	Existência de curtos-circuitos
	Postes com a estrutura física desgastada ou avariada
	Ambiente com tomadas inoperantes ou avariadas
	Ambiente com fios desencapados, que ofereçam risco aos usuários
Fornecimento De Gás	Ambiente sem fornecimento de Gás
	Fornecimento de Gás insuficiente no ambiente
Conservação Do Sistema De Gás	Tubulação desgastada ou avariada
	Botijões de gás avariados ou apresentando risco aos USUÁRIOS
	Presença de vazamentos de gás no ambiente

Elaboração SP Parcerias

9.2.18. Os Indicadores que compõem o Grupo Água estão na Tabela 8:.

9.2.19. Os Indicadores que compõem o Grupo Água deverão ser avaliados em todos os ambientes cuja infraestrutura avaliada esteja presente. O VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá, a cada visita, selecionar para inspeção aleatoriamente uma amostra representativa da população de ambientes que possuem a infraestrutura avaliada. A aplicação da nota de Checklist, conforme a Tabela 3:, deverá seguir a fórmula abaixo:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 =

𝑛° 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑝𝑒𝑙𝑜 𝑚𝑒𝑛𝑜𝑠 1 𝑜𝑐𝑜𝑟𝑟ê𝑛𝑐𝑖𝑎

𝑛° 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑖𝑛𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑑𝑜𝑠

Em que:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 é o parâmetro considerado para a aferição da nota de que trata a Tabela 3:.

9.2.20. Caso a CONCESSIONÁRIA comprove cabalmente que eventual interrupção no fornecimento de água se deu por responsabilidade da empresa concessionária que presta esse tipo de serviço no município de São Paulo, o VERIFICADOR INDEPENDENTE não deverá considerar tal evento como uma ocorrência redutora da nota deste grupo de indicadores.

9.2.21. Os Indicadores do Grupo Água deverão ser avaliados segundo as ocorrências a seguir:

Tabela 18: Checklist Água

Indicador	Ocorrências a se observar
Disponibilidade De Água	Ausência e/ou demora, e/ou vazão inadequada no fornecimento de água fria nos vestiários, sanitários, cozinhas e demais ambientes em que existam instalações de água
	Ausência e/ou demora, e/ou vazão inadequada no fornecimento de água quente nos chuveiros, cozinhas e demais ambientes em que tal fornecimento se faz necessário
	Quantidade de bebedouros em desacordo com o PLANO DE MOBILIÁRIOS (PM-ARQ) apresentado pela CONCESSIONÁRIA e aprovado pelo PODER CONCEDENTE
Conservação Dos Bebedouros	Qualidade da água fornecida em desconformidade com a legislação vigente (Portaria n° 2.914/2011 do Ministério da Saúde e Resolução SS 65/2005 da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo)
	Ausência do fornecimento de água no bebedouro avaliado
	Vazão de água insuficiente para o consumo adequado
	Bebedouro apresentando mau funcionamento ou avariado
	Bebedouro com sujeiras aparentes ou marcas de ferrugem

Elaboração SP Parcerias

9.2.22. Os Indicadores que compõem o Grupo Acessibilidade estão na Tabela 19:.

9.2.23. Os Indicadores que compõem o Grupo Acessibilidade deverão ser avaliados em todos os ambientes cuja infraestrutura avaliada esteja presente.

9.2.24. Os Indicadores do Grupo Acessibilidade deverão ser avaliados segundo as ocorrências a seguir:

Tabela 19: Checklist Acessibilidade

Indicador	Ocorrências a se observar
Qualidade de Acessibilidade	Ambiente sem estrutura de acessibilidade instalada
	Ambiente com acessibilidade mal conservada, avariada, não-universal
	Ambiente com detritos, estruturas que atrapalhem ou inviabilizem a acessibilidade
	Sinalização tátil para orientação e caminhamento de pessoas com deficiência visual não está funcional ou está avariada.
	Acesso impossibilitado a áreas de uso comum – como pátios, refeitórios e playgrounds – ou abertas ao público, no interior das instalações
	Balcão de atendimento acessível nos ambientes destinados a esse fim (incluindo as portarias) está inutilizável.
	Sanitários acessíveis inutilizáveis ou avariados.
	Corrimão nas escadas avariado.
	Entradas e rotas de interligação às funções do edifício estão obstruídas, impossibilitando a acessibilidade.
	Sinalização informativa e direcional da localização das entradas e saídas acessíveis não efetiva, inoperante ou ausente.
	Presença de materiais, equipamentos e/ou estruturas que atrapalhem, obstruam ou inviabilizem a acessibilidade (a exemplo de elementos de paisagismo impedindo ou dificultando manobra de cadeira de rodas).
	Salas com equipamentos de TIC com quantitativo inferior a 10% de seus computadores com tecnologias assistivas ou adaptações razoáveis que garantam acessibilidade e uso efetivo da infraestrutura de TI pelas pessoas com deficiência.
	Inoperância ou ausência de aparelho telefone que transmita mensagens de texto (TDD).
	Inoperância, ausência ou avaria de mobiliário adequado para portadores de necessidades especiais.

Elaboração SP Parcerias

9.3. Índice de Segurança (ISE)

9.3.1. Os Indicadores do Grupo Monitoramento são apresentados na Tabela 20:.

9.3.2. Em relação às ocorrências relacionadas à visualização de ambientes, o VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá, a cada visita, selecionar para inspeção aleatoriamente uma amostra representativa da população de ambientes que possuem a infraestrutura avaliada. A aplicação da nota de Checklist, conforme a Tabela 3:, deverá seguir a fórmula abaixo:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 =

𝑛° 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑝𝑒𝑙𝑜 𝑚𝑒𝑛𝑜𝑠 1 𝑜𝑐𝑜𝑟𝑟ê𝑛𝑐𝑖𝑎

𝑛° 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑎𝑚𝑏𝑖𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑖𝑛𝑠𝑝𝑒𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑑𝑜𝑠

Em que:

%𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎 é o parâmetro considerado para a aferição da nota de que trata a Tabela 3:.

9.3.3. Para o Grupo de Monitoramento, as seguintes ocorrências deverão ser observadas e avaliadas nos Indicadores, durante visita do VERIFICADOR INDEPENDENTE:

Tabela 20: Checklist Monitoramento

Grupo	Ocorrências a se observar
Monitoramento	Ambientes sem visualização das CFTVs, conforme especificado no ANEXO III DO EDITAL - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
	Ambientes com visualização ruim ou abaixo do especificado pelo ANEXO III DO EDITAL - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
	Sala de monitoramento com presença de detritos, umidade, equipamentos avariados ou inoperantes.

Elaboração SP Parcerias

10. DESCRIÇÃO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO

10.1. A metodologia de seleção da Pesquisa de Satisfação, a quantidade exata da amostra, as datas das entrevistas, entre outros elementos que se relacionem aos aspectos operacionais da Pesquisa de Satisfação deve ser proposto na etapa I do trabalho do VERIFICADOR INDEPENDENTE, conforme o subitem 12.4, “a)”.

10.1.1. As Pesquisas de Satisfação devem apresentar margem de erro de até 5 (cinco) pontos percentuais e grau de confiança mínimo de 95% (noventa e cinco por cento).

10.1.2. As Pesquisas de Satisfação devem ser realizadas sem aviso prévio à CONCESSIONÁRIA.

10.2. A Pesquisa de Satisfação deve abranger os seguintes itens no caso de averiguação da pesquisa junto aos USUÁRIOS, de modo não exaustivo:

a. Atendimento geral da CONCESSIONÁRIA;

b. Serviços de Portaria;

c. Limpeza geral;

d. Limpeza dos Banheiros (incluindo seus insumos);

e. Manutenção e Conservação Predial;

f. Serviços de Jardinagem;

g. Qualidade do mobiliário disponibilizado;

h. Manutenção das instalações;

i. Comunicação da CONCESSIONÁRIA;9

j. Oferta de água, energia e internet;

k. Acessibilidade.

10.3. A Pesquisa de Satisfação junto ao PÚBLICO ESCOLAR abrangerá os itens descritos no subitem 10.2, e em adição, deve ser averiguado:

a. Suporte e funcionamento do help desk;

b. Suporte oferecido a eventos e atividades;

c. Qualidade do mobiliário disponibilizado.

9 A respeito dos dias de manutenção, fechamento e outros aspectos operacionais relevantes.

10.4. Com relação ao PÚBLICO ESCOLAR, a Pesquisa de Satisfação não contemplará os EDUCANDOS, limitando-se aos educadores, pessoal administrativo e outros.

10.4.1. Ainda que não sejam considerados dentro do grupo PÚBLICO ESCOLAR, segundo item 10.4, os EDUCANDOS serão considerados, para fins de Pesquisa de Satisfação, dentro do grupo USUÁRIOS.

10.5. Formulário Referencial de Pesquisa de Satisfação:

Tabela 21: Formulário Referencial de Pesquisa de Satisfação

Categoria	Pergunta	USUÁRIOS10	PÚBLICO ESCOLAR11	Indicadores
Articulação	Você se sente satisfeito com o atendimento geral ao público?	NA	X	ISAP
Todos	Você se sente satisfeito com os serviços de portaria oferecidos?	X	X	ISAU, ISAP
Limpeza	Você se sente satisfeito com a Higiene e Limpeza do Local?	X	X	ISAU, ISAP
Qualidade do Ambiente	Você se sente satisfeito com a conservação do prédio do CEU?	X	X	ISAU, ISAP
Qualidade do Ambiente	Você se sente satisfeito com os cuidados de	X	X	ISAU, ISAP

10 Refere-se a todos os frequentadores dos CEUs, incluindo os EDUCANDOS.

11 Exclui-se EDUCANDOS do grupo PÚBLICO ESCOLAR.

Categoria	Pergunta	USUÁRIOS10	PÚBLICO ESCOLAR11	Indicadores
	jardinagem nos CEU?
Qualidade do Mobiliário	Você se sente satisfeito com o equipamento mobiliário disponibilizado no CEU?	X	X	ISMO
Qualidade do Ambiente	Você se sente satisfeito com as instalações dos CEU?	X	X	ISAP
Articulação Auxílio em Atividades e Manutenção	Você se sente satisfeito com a comunicação de eventos culturais, dias de fechamento e manutenção?	X	X	ARTC
Limpeza	Você se sente satisfeito com a limpeza dos banheiros?	X	X	ISAU, ISAP
Limpeza	Você se sente satisfeito com a disponibilização de sabonete, papel e outros materiais nos banheiros?	X	X	ISAU, ISAP
Auxílio em Eventos e Atividades	Você se sente satisfeito com o suporte da empresa na estruturação e	NA	X	AUEA

Categoria	Pergunta	USUÁRIOS10	PÚBLICO ESCOLAR11	Indicadores
	organização de eventos e atividades de interesse da escola?
Help Desk	Você se sente satisfeito com o funcionamento do Help Desk via SGA?	NA	X	EFHD

Elaboração SP Parcerias

CAPÍTULO III – FISCALIZAÇÃO

11. PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO

11.1. O PODER CONCEDENTE deverá contratar VERIFICADOR INDEPENDENTE para realizar a coleta de informações e aferição dos ÍNDICES DE DESEMPENHO que compõem o FD.

11.2. Mensalmente, o VERIFICADOR INDEPENDENTE deverá elaborar RELATÓRIO DE DESEMPENHO compreendendo o resultado dos FD i, e do FD, bem como todas as informações utilizadas para a sua aferição e dos ÍNDICES DE DESEMPENHO que o compõem.

11.2.1. O relatório de que trata o subitem 11.2 também deve conter o inteiro teor do relato dos acidentes, reclamações, comentários e ocorrências comunicados pelos USUÁRIOS sobre o OBJETO registradas no Help Desk e no totem ou similar, conforme o ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA, respeitada a privacidade dos USUÁRIOS.

11.3. O VERIFICADOR INDEPENDENTE deve consolidar e enviar à CONCESSIONÁRIA, ao PODER CONCEDENTE e à INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA, o RELATÓRIO DE DESEMPENHO, compreendendo o resultado do FD, conforme subitem 11.2, no prazo de até 10 (dez) dias do encerramento do mês de aferição imediatamente anterior.

11.3.1. O RELATÓRIO DE DESEMPENHO acompanhará o RELATÓRIO DE CÁLCULO encaminhado pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE para a INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA, CONCESSIONÁRIA e PODER CONCEDENTE, nos termos do ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO e ANEXO VIII – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS.

11.3.2. A INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA irá efetuar o pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA com base no RELATÓRIO DE CÁLCULO, do qual é parte o resultado do FD constante no RELATÓRIO DE DESEMPENHO de que trata o subitem 11.3, nos termos do ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO.

11.3.3. A CONCESSIONÁRIA e o PODER CONCEDENTE poderão avaliar e contestar o conteúdo do RELATÓRIO DE DESEMPENHO e/ou do RELATÓRIO DE CÁLCULO, nos prazos e condições constantes do item 3 (“Dos Procedimentos para o Pagamento”) do ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO.

11.4. O VERIFICADOR INDEPENDENTE não substitui e nem afasta o exercício do poder de fiscalização do PODER CONCEDENTE no âmbito da CONCESSÃO.

11.5. A contratação do VERIFICADOR INDEPENDENTE não impede que o PODER CONCEDENTE realize a aferição dos ÍNDICES DE DESEMPENHO ou eventuais vistorias por conta própria.

11.5.1. Nos casos previstos no subitem acima, o PODER CONCEDENTE poderá contestar os resultados das medições realizadas pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE, conforme procedimento previsto no item 11.3.3.

11.6. As vistorias para preenchimento dos formulários de avaliação podem ocorrer independentemente de aviso prévio, devendo a CONCESSIONÁRIA conferir livre acesso aos fiscais do PODER CONCEDENTE e/ou aos responsáveis do VERIFICADOR INDEPENDENTE a todas as instalações dos CEUs, desde que estejam a trabalho, devidamente credenciados e identificados.

11.6.1. À CONCESSIONÁRIA é facultado, em qualquer caso, o acompanhamento das vistorias in loco.

12. SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DO VERIFICADOR INDEPENDENTE

12.1. O PODER CONCEDENTE é responsável pela contratação de VERIFICADOR INDEPENDENTE para a realização das atividades descritas neste ANEXO, em até 12 (doze) meses da DATA DO LICENCIAMENTO.

12.1.1. Em caso de ausência de contratação do VERIFICADOR INDEPENDENTE, por qualquer motivo:

a) O PODER CONCEDENTE poderá realizar a aferição dos ÍNDICES DE DESEMPENHO, conforme a metodologia constante do presente ANEXO, produzir seu próprio RELATÓRIO DE DESEMPENHO e fazer o cálculo do FATOR DE DESEMPENHO, na forma do ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO E DO APORTE.

b) O pagamento da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA se dará mediante SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO pela CONCESSIONÁRIA, na forma do ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO E DO APORTE.

12.1.2. O PODER CONCEDENTE poderá abrir novo processo de contratação de VERIFICADOR INDEPENDENTE, caso haja, por parte do VERIFICADOR INDEPENDENTE:

a) descumprimento de prazos de envio de informações ao PODER CONCEDENTE;

b) realização de vistorias em frequência menor do que o mínimo estipulado neste ANEXO; ou

c) descumprimento de qualquer outra regra do CONTRATO e seus ANEXOS.

12.2. A CONCESSIONÁRIA pode, a qualquer momento, justificadamente, requerer ao PODER CONCEDENTE a seleção e contratação de novo VERIFICADOR INDEPENDENTE.

12.3. Os órgãos de controle da Administração Pública do Município de São Paulo, observado o âmbito de suas competências, podem verificar a exatidão do processo de aferição dos ÍNDICES DE DESEMPENHO, bem como o integral atendimento das obrigações do VERIFICADOR INDEPENDENTE, segundo os termos de sua contratação.

12.4. O trabalho do VERIFICADOR INDEPENDENTE será dividido em duas etapas, de acordo com as demais regras deste ANEXO:

a) Etapa I, a ser realizada antes do início de sua operação, que consiste no desenho dos processos e procedimentos para aferição dos dados da CONCESSÃO, na padronização dos relatórios e formulários de avaliação a serem entregues, e no desenvolvimento da metodologia de realização das pesquisas, incluindo o planejamento de aferição dos checklists de forma aleatorizada, e na definição das formas de comunicação oficial junto ao PODER CONCEDENTE e à CONCESSIONÁRIA, a partir do qual, devem ser sugeridas melhorias nos procedimentos pela própria CONCESSIONÁRIA e pelo PODER CONCEDENTE, restando a aprovação final ao PODER CONCEDENTE; e

b) Etapa II, que consiste na coleta de dados, na realização de vistorias e na aferição dos ÍNDICES DE DESEMPENHO, durante a vigência do CONTRATO, prevendo- se, também, o aperfeiçoamento do diagnóstico elaborado na Etapa I, a partir dos procedimentos verificados empiricamente, conforme aprovado pelo PODER CONCEDENTE.

APÊNDICE I – DESCRITIVO DE INDICADORES E RESPECTIVOS AMBIENTES

A seguir, apresenta-se os agrupamentos de ambientes, conforme relacionado no APÊNDICE I – PROGRAMA DE NECESSIDADES, que devem ser considerados para a aferição dos Indicadores, quando da avaliação in loco pelo VERIFICADOR INDEPENDENTE, para os Grupos “Higiene e Limpeza” e “Manutenção e Conservação”.

Tabela 1: Ambientes que compõem o Indicador “Ambientes do BLOCO EMEF”

AMBIENTES do Indicador “Ambientes do BLOCO EMEF”

SALA DE AULA EMEF

SALA DE CONTRATURNO

SALA DE RECURSOS

LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS

SALA DE PREPARO

SALA DE USO MÚLTIPLO

LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

SALA MULTIMEIOS

PÁTIO COBERTO

REFEITÓRIO

COZINHA

DESPENSA DA COZINHA

GRÊMIO ESTUDANTIL

RÁDIO DA EMEF

CONJUNTO DE SANITÁRIO DE USO PÚBLICO

RECEPÇÃO

SECRETARIA

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA/JEIF

DIRETORIA

SALA DOS PROFESSORES

COPA

ALMOXARIFADO

SANITÁRIO ACESSÍVEL FUNCIONÁRIOS/PROFESSORES

VESTIÁRIO FUNCIONÁRIOS

DEPÓSITO MATERIAL DE LIMPEZA

AMBIENTES do Indicador “Ambientes do BLOCO EMEF”

SALA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA

Tabela 2: Ambientes que compõem o Indicador “Ambientes do BLOCO CULTURAL”

Ambientes do Indicador “Ambientes do BLOCO CULTURAL”

SALA DE AULA

LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

SALA DE TUTORIA UNICEU

SALA DE ESTUDOS

LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS

SALA DE USO MÚLTIPLO

SALA DE PREPARO

CONJUNTO DE SANITÁRIO DE USO PÚBLICO

SECRETARIA

DIRETORIA

ALMOXARIFADO

DEPÓSITO MATERIAL DE LIMPEZA

SECRETARIA

BIBLIOTECA

ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO 1

ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO 2

SALA TÉCNICA DOS ESTÚDIOS DE GRAVAÇÃO

COZINHA EXPERIMENTAL

FABLAB

ESTÚDIO DE AUDIOVISUAL

BRINQUEDOTECA

TEIA

LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA

SALA DE ARTES MULITUSO

SALA DE ARTES PLÁSTICAS

SALA DE CIRCO

SALA DE VIVÊNCIA

CONJUNTO DE SANITÁRIO DE USO PÚBLICO

SECRETARIA

DIRETORIA

SALA DOS PROFESSORES

SALA DE REUNIÕES

ALMOXARIFADO

DEPÓSITO MATERIAL DE LIMPEZA

SANITÁRIO ACESSÍVEL FUNCIONÁRIOS/PROFESSORES

COPA

VESTIÁRIO FUNCIONÁRIOS

Tabela 3: Ambientes que compõem o Indicador “Ambientes do BLOCO CINETEATRO”

Ambientes do Indicador “Ambientes do BLOCO CINETEATRO”

CINETEATRO

FOYER

CAMARIM

SANITÁRIO CAMARIM

SANITÁRIO ACESSÍVEL CAMARIM

CASA DE MÁQUINAS

CABINE DE PROJEÇÃO

SALA DE APOIO

SALA EQUIPE CÊNICA

DEPÓSITO

Tabela 4: Ambientes que compõem o Indicador “Ambientes do BLOCO ESPORTIVO”

Ambientes do Indicador “Ambientes do BLOCO ESPORTIVO”

QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA

SALA DE DANÇA/GINÁSTICA

SALA DE ESPORTE MULTIUSO

CONJUNTO DE VESTIÁRIOS DE USO PÚBLICO

DEPÓSITO MATERIAL ESPORTIVO

DEPÓSITO MATERIAL DE LIMPEZA

PISCINA COBERTA

SALA DO PISCINEIRA

SALA DO GUARDA-VIDAS

Tabela 5: Ambientes que compõem o Indicador “Ambientes Externos”

Ambientes do Indicador “Ambientes Externos”

PISCINA

PISCINA INFANTIL

PLAYGROUND

HORTA

QUADRA POLIESPORTIVA

PISTA DE SKATE

MÓDULO SALA VERDE (Caso se aplique)

HORTA SALA VERDE (Caso se aplique)

QUADRA DE TÊNIS (Caso se aplique)

ESPAÇOS LIVRES DESCOBERTOS

VAGAS DE AUTOMÓVEIS

CIRCULAÇÃO VERTICAL

GUARITAS

Tabela 6: Ambientes que compõem o Indicador “Demais Ambientes”

Ambientes do Indicador “Demais Ambientes”

ESPAÇOS LIVRES DESCOBERTOS

VAGAS DE AUTOMÓVEIS

CIRCULAÇÃO VERTICAL

CIRCULAÇÃO HORIZONTALELEVADORGUARITAS

ABRIGO DE GÁS

ABRIGO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

MARQUISE