Contract

A Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo, torna público resumo dos TERMOS DE COMPROMISSO firmados com os proponentes vencedores do Edital Emergencial de Cultura nº 001/2020, a saber:

TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE”, TENDO COMO RESPONSÁVEL NEENIAS XXXXXXXXX XX XXXXX, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE, inscrito no CNPJ nº 03.386.300/0001-4, sediado na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, nº 46, Centro, Cristal do Norte, Xxxxx Xxxxxxx/ES, representado neste ato por NEENIAS XXXXXXXXX XX XXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXX XXXXXXX XXXXXXXX”, EM VIRTUDE DO

EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 12.000,00 (doze mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “ XXXX XX XXXXX XXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxxx , xx 000, Xxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “ADILSON DE XXXXX XXXXXX”, EM VIRTUDE DO

EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

(a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020

- Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXX XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXX XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX , brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00 residente na Rua Santa Luzia, Boa Vista, Xxxxx Xxxxxxx/ES, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXXX XXXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXXX XXXXXX, brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na zona rural Assentamento Castro Alves- Xxxxx Xxxxxxx/ES, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXXX XXXXXX DE JESUS”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXXX XXXXXX DE JESUS, brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00 residente na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/ES, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI XXXXX XXXXX

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX , brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00 residente na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, brasileira, portadora do CPF nº000.000.000-00, residente na Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxx Batisa, Xxxxx Xxxxxxx/ES, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 12.000,00 (doze mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 011/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXX XXXXXXXX XX XXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxxxx xx000, Xxxxxxxx x, Xxxxx Xxxxxxx/XX, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “NEI XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

(a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020

- Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI XXXXX XXXXX

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXXXX XXXXXX REI JARDIM, brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/ES, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 014/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Pedro Canário/ES, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 015/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXXXXXXX XXXXX XXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 016/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

(a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020

- Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 017/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXX XXX XXXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXX XXX XXXXXX, brasileiro, portador do CPF nº 445.502946-04, residente na Xxxxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx, Pedro Canário/ES, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 018/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXXX XXX XXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxx Xxx Xxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei

Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 019/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR SEDE DO ASSENTAMENTO XXXXXX XXXXX”, TENDO COMO RESPONSÁVEL NIVALNETH XXXXXX, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR SEDE DO ASSENTAMENTO XXXXXX XXXXX, inscrito no CNPJ nº 22.457.706/0001-10, sediado Setor Sede 82, Assentamento Xxxxxx Xxxxx, Zona Rural, Xxxxx Xxxxxxx/ES, representado neste ato por NIVALNETH XXXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 020/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO- ARAI”, TENDO COMO RESPONSÁVEL XXXXX XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ASSISTENCIAL AO IDOSO- ARAI, inscrito no CNPJ nº 31.788.763/0001-72, sediado na Rua São Marcos, nº 88, Boa Vista, Xxxxx Xxxxxxx/ES, representado neste ato por XXXXX XXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 021/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “CENTRO COMUNITÁRIO XXXXXX XXXXXXXXX”, TENDO COMO RESPONSÁVEL XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado CENTRO COMUNITÁRIO XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CNPJ nº 00.656.378/0001-48, sediado na Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, s/n, Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/ES, representado neste ato por XXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 022/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “SUERLENE DE XXXXX XXXXX”, TENDO COMO RESPONSÁVEL SUERLENE DE XXXXX XXXXX, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CNPJ nº 27..480.976/0001-65, sediado Xxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, representado neste ato por SUERLENE DE XXXXX XXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 023/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXX”, TENDO COMO RESPONSÁVEL XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXX, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI XXXXX XXXXX

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXX, inscrito no CNPJ nº 21.270.440/0001-39, sediado Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, representado neste ato por XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 025/2020

REFERENTE A PAGAMENTO DE PRÊMIO CULTURAL AO PROPONENTE “XXXXXX XXXXXX XX XXXXX”, EM VIRTUDE DO EDITAL CULTURAL 001/2020, ADVINDO DA LEI 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC

O Município de Xxxxx Xxxxxxx, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 28.539.872/0001-41, situado na Xxx Xxx Xxxxx, 000, Xxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal - Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG n° 1717481 SESP e CPF: 000.000.000-00, residente e domiciliado nesse Município, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado COMPROMITENTE e, de outro lado XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, x/x, Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx/XX, doravante denominado (a) COMPROMISSADO (A), firmam o presente TERMO DE COMPROMISSO, nos termos da Lei Federal nº. 14017/2020 - Lei Aldir Blanc, o Decreto Federal N° 10.464/2020, o Decreto Municipal nº 222/2020 e demais legislações aplicáveis com fundamento nas Cláusulas e condições a seguir:

CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1- O presente Termo de Compromisso tem por objeto a concessão de prêmio cultural ao COMPROMISSADO, cuja proposta foi selecionada no Edital Emergencial de Cultura 001/2020, advindo da Lei 14.017/2020 – Xxx Xxxxx Xxxxx, de acordo com avaliação da COMISSÃO JULGADORA, publicada no sitio oficial da Prefeitura de Xxxxx Xxxxxxx/ES.

CLAÚSULA SEGUNDA - DO VALOR DO FOMENTO

2.1 - O valor total do subsídio a ser concedido pela COMPROMITENTE ao COMPROMISSADO é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a ser pago em cota única conforme cronograma da Secretaria Municipal de Finanças considerando a excepcionalidade e a emergência do repasse do recurso.

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