GOVERNO MUNICIPAL DE MARAPANIM
Estado do Pará
GOVERNO MUNICIPAL DE MARAPANIM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARAPANIM
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220096, CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA DE MARAPANIM E A EMPRESA F J PALHETA REFRIGERAÇÃO LTDA, TENDO COMO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NA FORMA ABAIXO.
O MUNICÍPIO DE MARAPANIM por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, XXX: 00.000-000 - Xxxxxxxxx/XX, CNPJ: 05.171.681/0001-74, neste ato representado pela Prefeito, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, portador do CPF nº. 000.000.000-00 e CI nº. 3173858 SSP/PA em Conivência a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO
SOCIAL - SEMTEPS, CNPJ Nº: 17.416.988/0001-77, neste ato representada pelo(a) Sr(a) THAYS DE FATIMA DOS REIS RODRIGUES, portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 7176302 SSP/PA, doravante denominados CONTRATANTE e a EMPRESA F J PALHETA REFRIGERAÇÃO LTDA, sediada à Xxxx Xxxxxxx, s/n, Centro, CEP: 68.760-000, Marapanim/Pa, Inscrita no CNPJ: 22.543.889/0001-96, Inscrição Estadual nº 15.810.150-2, neste ato representado por Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, portador do CNH sob nº 04913331956 - Detran/Pa, e do CPF sob nº 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente Contrato, tendo em vista o que consta no processo e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Preg ão Eletrônico nº 08/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1.1. O objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, que será fornecido nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. ITEM | Objeto da contratação: DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
022248 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA BÁSICA MENSAL DE ACJ DE 7.000 | UNIDADE | 1,00 | 109,000 | 109,00 |
022249 | A 30.000 BTUS MANUTENÇÃO PREVENTIVA BÁSICA MENSAL DE SPLIT DE 7.00 | UNIDADE | 2,00 | 143,000 | 286,00 |
022251 | 0 A 24.000 BTUS MANUTENÇÃO PREVENTIVA GERAL QUADRIMESTRAL DE ACJ DE | UNIDADE | 3,00 | 143,000 | 429,00 |
022252 | 7.000 A 30.000 BTUS MANUTENÇÃO PREVENTIVA GERAL QUADRIMESTRAL DE SPLIT D | UNIDADE | 3,00 | 179,000 | 537,00 |
022253 | E 7.000 A 12.000 BTUS MANUTENÇÃO PREVENTIVA GERAL QUADRIMESTRAL DE SPLIT D | UNIDADE | 2,00 | 215,000 | 430,00 |
022255 | E 18.000 A 24.000 BTUS INSTALAÇÃO DE ACJ DE 7.000 A 30.000 BTUS | UNIDADE | 2,00 | 299,000 | 598,00 |
022256 | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 7.000 A 9.000 BTUS | UNIDADE | 2,00 | 539,000 | 1.078,00 |
022257 | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 12.000 BTUS | UNIDADE | 2,00 | 539,000 | 1.078,00 |
022258 | INSTALAÇÃO DE SPLIT DE 18.000 A 24.000 BTUS | UNIDADE | 1,00 | 599,000 | 599,00 |
022260 | DESINSTALAÇÕES DE SPLIT TIPO PAREDE DE 7.000 A 30.00 | UNIDADE | 6,00 | 199,000 | 1.194,00 |
022262 | 0 BTUS DESINSTALAÇÕES DE SPLIT TIPO CASSETE | UNIDADE | 6,00 | 299,000 | 1.794,00 |
022263 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VAZAMENTO DA TUBULAÇÃO DO CO | UNIDADE | 3,00 | 179,000 | 537,00 |
022264 | BRE EM SPLIT SERV.E XXX.XX GÁS REFRIGERANTE R22 E R410A - 7.000 A | UNIDADE | 2,00 | 249,000 | 498,00 |
022265 | 9.000 BTUS SERV.E XXX.XX GÁS REFRIGERANTE R22 E R410A - 12.000 | UNIDADE | 1,00 | 299,000 | 299,00 |
BTUS |
022266 | SERV.E XXX.XX GÁS REFRIGERANTE R22 E R410A - 18.000 BTUS | UNIDADE | 1,00 | 344,000 | 344,00 |
022267 | SERV.E XXX.XX GÁS REFRIGERANTE R22 E R410A - 20.000 | UNIDADE | 1,00 | 359,000 | 359,00 |
A 24.000 BTUS | |||||
022270 | SERV.E TROCA DE CAPACITOR HERMÉTICO P/COMPRESSOR - 7 | UNIDADE | 1,00 | 149,000 | 149,00 |
.000 BTUS | |||||
022271 | SERV.E TROCA DE CAPACITOR HERMÉTICO P/COMPRESSOR - 9 | UNIDADE | 1,00 | 173,000 | 173,00 |
.000 BTUS | |||||
022272 | SERV.E TROCA DE CAPACITOR HERMÉTICO P/COMPRESSOR - 1 | UNIDADE | 1,00 | 199,000 | 199,00 |
2.000 BTUS | |||||
022273 | SERV.E TROCA DE CAPACITOR HERMÉTICO P/COMPRESSOR - 1 | UNIDADE | 1,00 | 203,000 | 203,00 |
8.000 BTUS | |||||
022274 | SERV.E TROCA DE CAPACITOR HERMÉTICO P/COMPRESSOR - 2 | UNIDADE | 1,00 | 191,000 | 191,00 |
022277 | 0.000 A 24.000 BTUS SERV.E TROCA DE CAPACITOR ELETROLITICO P/VENTILADOR | UNIDADE | 2,00 | 199,000 | 398,00 |
DE SPLIT | |||||
022278 | SERV.E TROCA DE COMPRESSOR, FILTRO SECADOR - 7.000 A | UNIDADE | 3,00 | 799,000 | 2.397,00 |
9.000 BTUS | |||||
022279 | SERV. E TROCA DE COMPRESSOR, FILTRO SECADOR - 12.000 | UNIDADE | 1,00 | 799,000 | 799,00 |
BTUS | |||||
022280 | SERV. E TROCA DE COMPRESSOR, FILTRO SECADOR - 18.000 | UNIDADE | 1,00 | 899,000 | 899,00 |
BTUS | |||||
022281 | SERV. E TROCA DE COMPRESSOR, FILTRO SECADOR - 20.000 | UNIDADE | 1,00 | 999,990 | 999,99 |
A 24.000 BTUS | |||||
022284 | SERV.E TROCA DO MOTOR DA EVAPORADORA EM SPLIT DE 7.0 | UNIDADE | 2,00 | 499,000 | 998,00 |
00 A 24.000 BTUS | |||||
022286 | SERV.E TROCA DO MOTOR DO VENTILADOR DA CONDENSADORA | UNIDADE | 2,00 | 547,200 | 1.094,40 |
- 7.000 A 24.000 BTUS | |||||
022288 | SERV.E TROCA DE DEGELO E TEMPERATURA DE 7.000 A 9.00 | UNIDADE | 2,00 | 149,000 | 298,00 |
0 BTUS | |||||
022289 | SERV.E TROCA DE DEGELO E TEMPERATURA DE 12.000 A 18. | UNIDADE | 1,00 | 179,000 | 179,00 |
000 BTUS | |||||
022290 | MANUT.CORRETIVA TROCA DE SENSOR DE DEGELO E TEMP.- 2 | UNIDADE | 1,00 | 151,000 | 151,00 |
0.000 A 30.000 BTUS | |||||
022293 | SERVIÇO E TROCA DE CONTATORA DE 18.000 BTUS | UNIDADE | 1,00 | 295,000 | 295,00 |
022294 | SERVIÇO E TROCA DE CONTATORA DE 20.000 A 24.000 BTUS | UNIDADE | 1,00 | 271,000 | 271,00 |
022297 | SERVIÇO E TROCA DA PLACA DE COMANDO DE EVAPORADORA D | UNIDADE | 2,00 | 259,000 | 518,00 |
E 7.000 BTUS | |||||
022298 | SERVIÇO E TROCA DA PLACA DE COMANDO DA EVAPORADORA D | UNIDADE | 1,00 | 299,000 | 299,00 |
E 9.000 A 12.000 BTUS | |||||
022299 | SERVIÇO E TROCA DA PLACA DE COMANDO DA EVAPORADORA D | UNIDADE | 1,00 | 299,000 | 299,00 |
E 18.000 BTUS | |||||
022300 | SERVIÇO E TROCA DA PLACA DE COMANDO DA EVAPORADORA D | UNIDADE | 1,00 | 353,000 | 353,00 |
E 20.000 A 24.000 BTUS | |||||
022303 | SERVIÇO E TROCA DA PLACA DE COMANDO DA CONDENSADORA | UNIDADE | 2,00 | 349,000 | 698,00 |
DE 18.000 A 36.000 BTUS | |||||
022304 | SERVIÇO E TROCA DA VALVULA DE SERVIÇO DE 1/4 A 3/4 | UNIDADE | 1,00 | 149,000 | 149,00 |
VALOR GLOBAL R$ | 22.179,39 |
2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 16 de Setembro de 2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 2022.
2.1.1. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
2.2. A prorrogação de contrato esta vinculada aos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93.
3.1. O valor total da contratação é de R$ 22.179,39 (vinte e dois mil, cento e setenta e nove reais e trinta e nove centavos).
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumpr imento integral do objeto da contratação.
3.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamente executado.
4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1.Exercício 2022 Atividade 0301.082440137.2.050 Serviço de Proteção social Básica PBF/CRAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2022 Atividade 0301.082430137.2.043 Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2022 Atividade 0301.081220037.2.040 Manutenção da Secretaria Mun. do Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no
Edital.
6.1. O preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observado o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do menor índice acumulado ao ano.
6.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA ENTREGA DOS PRODUTOS/REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO
7.1. O regime de execução dos serviços/entrega dos produtos pela CONTRATADA, os materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles previstosno Termo de Referência, anexo do Edital.
7.2. Fica designado o servidor (a) XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, 000.000.000-00, como fiscal Nomeado (a), para ser fiscal do contrato (s) vinculado (s) ao Pregão Eletrônico SRP nº 08/2022, celebrado com a empresa F J PALHETA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.543.889/0001-96, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
8. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
8.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Edital e Termo de Referência, anexo do Edital.
8.2. A contratada fica obrigada a manter as mesmas condições de habilitação e qualificação de sua proposta, durante a vigência do contrato.
9. CLÁUSULA NONA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
9.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA - RESCISÃO
10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.
10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
10.4.3. Indenizações e multas.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - VEDAÇÕES
11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução dos serviços/entrega dos produtos sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ALTERAÇÕES
12.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
12.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se
fizerem necessária, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
12.3. A supressão resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- PUBLICAÇÃO
13.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União e/ou Diário Oficial do estado do Pará e jornal de grande Circulação no Estado, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORO
14.1. Os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitação ou pela Autoridade Superior.
14.2. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Comarca de MARAPANIM/PA.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em 3(três) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX:62785311272
MARAPANIM - PA, em 16 de Setembro de 2022
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX:62785311272
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL DE MARAPANIM
XXXXXXXXX:02550360273
THAYS DE FATIMA DOS REIS
Assinado de forma digital por THAYS DE FATIMA
XXXXXXXXX:02550360273
THAYS DE FÁTIMA DOS REIS RODRIGUES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
Assinado de forma digital por F J
F J PALHETA REFRIGERACAO PALHETA REFRIGERACAO
LTDA:22543889000196
LTDA:22543889000196
Dados: 2022.09.16 12:18:56 -03'00'