ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
INTRODUÇÃO
O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento, onde apresenta os devidos estudos para a contratação de serviços que atendam à necessidade abaixo especificada, cujo objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade e identificar no mercado a melhor forma para supri-la, levando sempre em observância às normas vigentes e os princípios que regem a Administração Pública.
1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
A utilização do uniforme, tanto para treinos quanto para jogos, faz parte da cultura esportiva em todo o mundo, pois tem grande papel no contexto do esporte, por desempenhar várias funções importantes. É uma forma de demonstrar seriedade e organização. Para algumas funções, usar uniformes adequados é uma necessidade, diante dos riscos que as pessoas estão expostas, pois na maioria das vezes são considerados equipamentos de proteção para o desempenho das atividades. Ainda, o uniforme é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento e o bem estar do aluno. As tecnologias utilizadas pela indústria têxtil também podem colaborar com o bom desempenho das crianças nas aulas e jogos. O Município de Peritiba conta hoje com escolinha de futebol e oficina de capoeira, que são destinadas as crianças e adolescentes. Ao padronizar a vestimenta da equipe, garante-se a identificação, segurança, igualdade, economia de tempo e energia, e uma abordagem mais higiênica. Além disso, uniformizar a equipe reforça a imagem da marca, fomentando o espírito de equipe, sem contar que o conforto é outra característica importante que o uniforme na atividade esportiva transmite, pois é fundamental para a execução dos movimentos. O uso do uniforme também é uma questão de comportamento, pois ajuda os alunos a manterem a disciplina e o respeito com todos os colegas e professores, pois uma turma de alunos de futebol, ou qualquer outra modalidade uniformizada colabora com o trabalho do professor, que consegue organizar melhor os atletas para as atividades. Com relação a aquisição de bolas de handebol em virtude de estarem em constante evolução, as bolas utilizadas no jogo devem acompanhar o ritmo frenético das quadras, aliando qualidade e resistência, além de juntar a facilidade de manejo e aderência na mão durante a prática esportiva. O material deve casar alta qualidade e preço acessível, além de que devem ser de marcas aprovadas em competições da FESPORTE.
2. PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Atualmente o Município não possui Plano Anual de Contratações.
3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
O contratado deverá aqui atender a todas as especificações contidas na descrição detalhada do item solicitado em Edital;
É responsabilidade exclusiva da contratada a total qualidade dos itens entregues bem como o ressarcimento por qualquer dano proveniente direta ou indiretamente da má qualidade dos mesmos;
Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou Autoridade Superior previstos no art. 137, II, da Lei n. 14.133, de 2021 e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;
Entregar uma amostra do item devidamente identificada de acordo com as especificações técnicas exigidas para efeito de controle de qualidade e aprovação
antes da confecção dos demais após o envio da autorização de fornecimento em até 05 (cinco) dias úteis;
Responsabilizar-se integralmente por todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o fornecimento do objeto da presente ata; Entregar produtos de qualidade e de acordo com a proposta apresentada; Também deverá fornecer diretamente o objeto, não podendo transferir a responsabilidade pelo item demandado para nenhuma outra empresa ou instituição de qualquer natureza.
4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
A previsão da Administração para contratação do objeto, durante o período de 12 (doze) meses é a que segue:
Item | Quant | Und | Especificação dos Itens |
1 | 15 | UN | Bola profissional para jogos e treinos com exclusivo painel de 30 KEMPA gomos. Bola oficial aprovada pela Federação Internacional de Handebol (IHF), com revestimento em PU macio e com excelente aderência somados ao alto relevo para melhor grip e excepcional controle da bola. Adequado para o uso resina/cola e grip mesmo sem cola. A câmera de ar em látex com laminação têxtil previne que a bola seja enchida em excesso, minimiza perda de ar e proporciona melhor quique da bola. Miolo removível e lubrificado, 80% PU, 8% neoprene, 2% látex, 10% tecido e microfibra de PU. HL1. Bolas da marca KEMPA que são as aceitas pelas competições da FESPORTE. |
2 | 15 | UN | Bola profissional para jogos e treinos com exclusivo painel de 30 KEMPA gomos. Bola oficial aprovada pela Federação Internacional de Handebol (IHF), com revestimento em PU macio e com excelente aderência somados ao alto relevo para melhor grip e excepcional controle da bola. Adequado para o uso resina/cola e grip mesmo sem cola. A câmera de ar em látex com laminação têxtil previne que a bola seja enchida em excesso, minimiza perda de ar e proporciona melhor quique da bola. Miolo removível e lubrificado, 80% PU, 8% neoprene, 2% látex, 10% tecido e microfibra de PU. HL2. Bolas da marca KEMPA que são as aceitas pelas competições da FESPORTE. |
3 | 30 | UN | Calção Esportivo Dry Sport proteção UV+50. calção com foro preto com detalhe da lateral dourado na perna de um lado o número e do outro a baideira do municipio. Cor arte aprovada antes da confenção pelo treinador. |
4 | 75 | UN | Calção Esportivo Dry Sport proteção UV+50. calção com foro preto com detalhe da lateral vermelho na perna de um lado o número e do outro a baideira do municipio. Cor arte aprovada antes da confenção pelo treinador. |
5 | 100 | UN | Calças brancas para capoeira Abada Unissex, Modelo Exportação com costuras duplas e reforço, garantindo uma maior durabilidade. Feita 100% Poliamida, com passantes para a corda de graduação e na perna esquerda uma bandeira de Peritba costurada. Possui um cordão interno para o ajuste. Modelo Fabricação própria. Tamanhos 08 até G. |
6 | 30 | UN | Camiseta Esportiva Dry Sport, manga curta. Com proteção UV+50. Composição 91% PA - poliamida, e 9% PUE - Elastano. Número nas contas centralizado com 25 cm logo a baixo do colarinho escrito Futsal Peritiba. Na frente a esqueda a logo da escretaria de educação do municipio. Cor preta com detalhes em dourado. Cor arte aprovada antes da confenção pelo treinador. |
7 | 75 | UN | Camiseta Esportiva Dry Sport, manga curta. Com proteção UV+50. Composição 91% PA - poliamida, e 9% PUE - Elastano. Número nas contas centralizado com 25 cm logo a baixo do colarinho escrito Peritiba. Na frente a esqueda a logo da secretaria de educação do municipio. Cor preta com detalhes em vermelho. Cor arte aprovada antes da confenção pelo treinador. |
8 | 100 | UN | Camiseta manga curta em malha 67% poliéster e 33% viscose, cor branca, bandeira do município estampada nas costas 6 cm abaixo do colarinho e nome do município centralizado (PERITIBA-SC) em branco, logo abaixo da bandeira nas costas, na frente a logo da capoeira, aproximadamente 15cm. Tamanhos 08 até G. |
9 | 10 | UN | Camiseta manga curta em malha 67% poliéster e 33% viscose, cor mescla, bandeira do município estampada nas costas 6 cm abaixo do colarinho e escrito: comissão de esporte - Peritiba em meia lua. Na frente na esquerda a logo da secretária de esportes do município (PERITIBA-SC) Tamanhos P até GG - com modelo aprovado pela secretária. |
10 | 30 | UN | Meia de futebol profissional - cor preta. Xxxx xx Xxxxx (par) ADULTO Profissional, de excelente qualidade, com reforço de elastano no punho protegendo a pele dos atritos e que mantém a meia no lugar. Com o pé atoalhado com a finalidade de absorver o excesso de umidade do suor. Composição: 64% Poliamida,33% Algodão, 3% Elastodieno, na cor preta. Comprimento até o Joelho. |
11 | 72 | UN | Meia de futebol profissional na cor vermelha ou preta. Xxxx xx Xxxxx (par) ADULTO Profissional, de excelente qualidade, com reforço de elastano no punho protegendo a pele dos atritos e que mantém a meia no lugar. Com o pé atoalhado com a finalidade de absorver o excesso de umidade do suor. Composição: 64% Poliamida,33% Algodão, 3% Elastodieno, na cor preta ou vermelha. Comprimento até o Joelho. |
5. LEVANTAMENTO DE MERCADO
A pesquisa de mercado foi realizada a partir do registro de preços de, no mínimo, 03 empresas conforme requisitos legais previstos para o procedimento. As escolas municipais de Peritiba tem a constante preocupação de oferecer uniformes e materiais aos alunos, para evitar que os pais ou responsáveis precisem desembolsar recursos financeiros, para adquirir os mesmos, sendo assim a única forma que o mercado apresenta para a aquisição através de fornecedores do ramo têxtil para uniformes e demais para materiais esportivos. Assim, levando em consideração que os preços praticados estão de acordo com os praticados no mercado, sendo viável a contratação. Salientamos aqui que os materiais a serem adquiridos oferecem qualidade e durabilidade superiores, além de estarem de acordo com o descrito no objeto, aliando custo benefício ainda maior a Municipalidade. Quanto a contratação, os benefícios diretos e indiretos podem ser percebidos na economicidade, uma vez que o procedimento licitatório permite a contratação de empresa especializada por preço competitivo no mercado, uma vez que há concorrência entre as empresas do ramo, com a oferta de menor preço considerando os requisitos previamente estabelecidos no edital da licitação, sempre embasados nos princípios de eficiência e sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos.
6. ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO
Para o objeto em questão foi feita pesquisa de acordo com os parâmetros do art. 23, IV, da Lei Federal n. 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. 89/2023, isto é, pesquisa direta com fornecedores. Após levantamento e consulta aos fornecedores para itens similares obtivemos o valor total estimado de R$ 34.272,44 (Trinta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
Levando em consideração que a prática esportiva é uma ótima ferramenta no combate à ociosidade, em reforçar a autoestima, na manutenção de uma vida saudável, melhorar a aptidão física, o exercício físico regular também pode melhorar a capacidade cognitiva e reduzir os níveis de ansiedade e estresse em geral. Os exercícios ajudam a melhorar a imagem corporal, a cognição e a função social de pacientes em risco de saúde mental. Auxiliam no combate ao surgimento de doenças, no controle do peso, na busca de objetivos como propulsor ao contato com outras pessoas, estimulando o coletivismo. Além de melhorar e manter plena a saúde física, age também como estratégia de educação, direta ou indireta, e de inclusão de pessoas ao convívio, tanto social quanto com a área onde mora: bairro
e praças. Ainda, promoção e gestão das políticas municipais voltadas ao fomento e ao desenvolvimento do esporte e do lazer, com atenção especial para a juventude. No intuito de atender a estas premissas, desenvolver ações através da realização e apoio a eventos nas áreas da juventude, esporte e lazer. Assim, uniformizando as crianças e alunos também é uma forma de demonstrar seriedade e organização. Para algumas funções, usar uniformes adequados é uma necessidade, diante dos riscos que as pessoas estão expostas, pois na maioria das vezes são considerados equipamentos de proteção para o desempenho das atividades. Ainda, o uniforme é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento e o bem estar do aluno. As tecnologias utilizadas pela indústria têxtil também podem colaborar com o bom desempenho das crianças nas aulas e jogos. Já com relação a aquisição das bolas, pretende-se oferecer material adequado e de qualidade que tenham excelência quando dos treinos e competições locais e regionais, onde geralmente Peritiba participa, promovendo assim a padronização das equipes que muito bem representam o Município.
8. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO
Nos termos do art. 47, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, as licitações atenderão ao princípio do parcelamento, quando tecnicamente viável e economicamente vantajoso, podendo assim o item contratado ser entregue de forma parcelada e conforme a necessidade da Municipalidade. Em vista disto, o princípio do parcelamento poderá ser aplicado na presente contratação, desde que observada que a disputa deverá ocorrer por item conforme Termo de Referência, atendendo as demandas da administração e que esteja habilitada em todos os requisitos necessários para a prestação do serviço visando evitar prejuízo para o conjunto da solução ou perda de economia de escala.
9. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, a fim de evitar contratação com sobre preço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.
Com esta contratação, espera-se alcançar ainda os seguintes resultados:
• Garantia de uniformes e itens de qualidade;
• Redução dos riscos aos atletas;
• Melhorar a eficiência dos atletas e praticantes de atividades físicas;
• Padronização das equipes quando participantes em competições;
• Garantia de materiais de qualidade que atendam as necessidades da Secretaria como um todo.
Assim, espera-se com esta contratação que os estudantes sejam contemplados com uniformes escolar de qualidade, promovendo a dignidade da pessoa humana, assegurando-lhes a igualdade de condições, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa e o preparo para o exercício da cidadania, princípios estes que estão previstos na Constituição Brasileira, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA - lei
n. 8069/90) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei n. 9.394/1996).
10. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO
Há celebração de contrato/ata com a Contratada e a execução do contrato/ata deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato, ou pelos respectivos substitutos, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato/ata, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração, demais cláusulas de gestão do contrato poderão ser encontradas pormenorizadas no contrato/ata). Quando tratar-se de objeto comum a indicação dos Fiscais do Contrato será definida previamente a assinatura contratual. No caso, de objeto especial, será definida na fase interna da licitação.
11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES
Não há contratações correlatas ou interdependentes, tendo em vista o objeto contemplar em sua totalidade a especificação/descrição da necessidade do município para que o mesmo possa fazer uso.
12. IMPACTOS AMBIENTAIS
Dada a natureza do serviço que se pretende adquirir, não há impactos ambientais para a aquisição pretendida. A Empresa licitante deverá na fabricação das aquisições decorrentes desta licitação, seguir as normas e diretrizes da Lei n. 9.605/1998: que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. A empresa licitante deverá seguir a legislação sanitária em vigor, respondendo, com exclusividade, por todas e quaisquer multas ou interpelações das autoridades competentes. A Empresa licitante deverá conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental vigente para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação de serviços, sobretudo no que diz respeito a poluentes de natureza física, química e biológica, suas tolerâncias e métodos de controle. Diante disso, observa-se que os impactos ambientais serão irrelevantes.
13. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar, e levando em consideração a existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta demanda, declaramos que a melhor alternativa para solucionar a necessidade de oferecer uniformes escolares de qualidade para os alunos é a contração de empresa especializada no ramo têxtil para fornecimento de uniforme. Por fim, as medidas indicadas também buscam atender os padrões e preços praticados no mercado.
Município de Peritiba – SC., 08 de maio de 2024.
Luciana
Assinado de forma digital por Xxxxxxx Xxxxx: 2024.05.08
15:40:55 -03'00'