Documento do IASB publicado para acompanhar a Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 11
Documento do IASB publicado para acompanhar a Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 11
Contratos de Construção
O texto da IAS 11 em separado está contido na Parte A desta edição. Sua data de vigência, quando emitida, foi 1º de janeiro de 1995. A data de vigência das alterações mais recentes é 1° de janeiro de 2009. Esta parte apresenta o seguinte documento que acompanha:
EXEMPLOS ILUSTRATIVOS
Divulgação de políticas contábeis
A determinação de receitas e despesas do contrato Divulgações do contrato
Exemplos ilustrativos
Estes exemplos ilustrativos acompanham, mas não fazem parte da IAS 11.
Divulgação de políticas contábeis
A seguir, exemplos de divulgações de políticas contábeis:
Receitas de contratos de construção a preço fixo são reconhecidas pelo método do percentual de acabamento, mensuradas com base no percentual de horas de trabalho incorridas até a data em questão em relação ao total estimado de horas de trabalho para cada contrato.
Receitas de contratos por administração são reconhecidas com base nos custos recuperáveis incorridos durante o período, mais os honorários auferidos, mensurados pela proporção entre os custos incorridos e os custos totais estimados do contrato.
A determinação de receitas e despesas do contrato
O exemplo a seguir ilustra um método para a determinação do estágio de conclusão de um contrato e o tempo de reconhecimento de receitas e despesas do contrato (vide parágrafos 22-35 da Norma).
Um empreiteiro tem um contrato a preço fixo de 9.000 para a construção de uma ponte. O valor inicial de receitas pactuado no contrato é de 9.000. A estimativa inicial do empreiteiro de custos do contrato é de 8.000. A construção da ponte levará 3 anos.
Ao final do ano 1, a estimativa do empreiteiro de custos do contrato aumentou para 8.050.
No ano 2, o cliente aprova uma alteração que resulta em um aumento nas receitas do contrato de 200 e em custos adicionais estimados do contrato de 150. Ao final do ano 2, os custos incorridos incluem 100 referentes a materiais-padrão armazenados no local para serem usados no ano 3 para a conclusão do projeto.
O empreiteiro determina o estágio de conclusão do contrato, calculando a proporção entre os custos do contrato incorridos para as obras executadas até aquela data e a última estimativa de custos totais do contrato. Segue um resumo dos dados financeiros durante o período de construção:
Ano 1 | Ano 2 | Ano 3 | |||
Valor inicial de receitas pactuado no contrato | 9.000 | 9.000 | 9.000 | ||
Alteração | – | 200 | 200 | ||
Total de receitas do contrato | 9.000 | 9.200 | 9.200 | ||
Custos do contrato incorridos até a presente data | 2.093 | 6.168 | 8.200 | ||
Custos do contrato até a conclusão | 5.957 | 2.032 | – | ||
Custos estimados totais do contrato | 8.050 | 8.200 | 8.200 | ||
Lucro estimado | 950 | 1.000 | 1.000 | ||
Estágio de conclusão | 26% | 74% | 100% |
O estágio de conclusão para o ano 2 (74%) é determinado excluindo-se, dos custos do contrato incorridos para as obras executadas até a data em questão, os 100 de materiais-padrão armazenados no local para uso no ano 3.
Os valores de receitas, despesas e lucros reconhecidos na demonstração do resultado abrangente para os três anos são os seguintes:
Ano 1 | Até a presente data | Reconhecidos em anos anteriores | Reconhecidos no ano atual |
Receita (9.000 × 0,26) | 2.340 | – | 2.340 |
Despesas (8.050 × 0,26) | 2.093 | – | 2.093 |
Lucro | 247 | – | 247 |
Ano 2 | |||
Receita (9.200 × 0,74) | 6.808 | 2.340 | 4.468 |
Despesas (8.200 × 0,74) | 6.068 | 2.093 | 3.975 |
Lucro | 740 | 247 | 493 |
Ano 3 | |||
Receita (9.200 × 1,00) | 9.200 | 6.808 | 2.392 |
Despesas | 8.200 | 6.068 | 2.132 |
Lucro | 1.000 | 740 | 260 |
Divulgações do contrato
Um empreiteiro chegou ao final de seu primeiro ano de operações. Todos os seus custos de contrato incorridos foram pagos à vista e todos os seus faturamentos por progresso e adiantamentos foram recebidos à vista. Os custos de contrato incorridos para os contratos B, C e E incluem o custo de materiais adquiridos para o contrato, mas que não foram utilizados na execução do contrato até a data em questão. Para os contratos B, C e E, os clientes efetuaram adiantamentos ao empreiteiro por obras ainda não executadas.
A situação de seus cinco contratos em andamento no final do ano 1 é a seguinte:
A | B | C | D | E | Total | ||||||
Receitas do contrato reconhecidas de acordo com o parágrafo 22 | 145 | 520 | 380 | 200 | 55 | 1.300 | |||||
Despesas do contrato reconhecidas de acordo com o parágrafo 22 | 110 | 450 | 350 | 250 | 55 | 1.215 | |||||
Perdas esperadas reconhecidas de acordo com o parágrafo 36 | – | – | – | 40 | 30 | 70 | |||||
Lucros reconhecidos menos perdas reconhecidas | 35 | 70 | 30 | (90) | (30) | 15 | |||||
Custos do contrato incorridos no período | 110 | 510 | 450 | 250 | 100 | 1.420 | |||||
Custos incorridos do contrato reconhecidos como despesas do contrato no período de acordo com o parágrafo 22 | 110 | 450 | 350 | 250 | 55 | 1.215 | |||||
Custos do contrato relacionados a atividades futuras reconhecidos como ativo de acordo com o parágrafo 27 | – | 60 | 100 | – | 45 | 205 | |||||
Receitas do contrato (vide acima) | 145 | 520 | 380 | 200 | 55 | 1.300 | |||||
Faturamentos por progresso (parágrafo 41) | 100 | 520 | 380 | 180 | 55 | 1.235 | |||||
Receitas do contrato não faturadas | 45 | – | – | 20 | – | 65 | |||||
Adiantamentos (parágrafo 41) | – | 80 | 20 | – | 25 | 125 |
Os valores a serem divulgados de acordo com a Xxxxx são os seguintes:
Receitas do contrato reconhecidas como receita no período [parágrafo 39(a)] 1.300
Custos do contrato incorridos e lucros reconhecidos (menos perdas reconhecidas) até a presente data [parágrafo 40(a)] 1.435
Adiantamentos recebidos [parágrafo 40(b)] 125
Xxxxx xxxxx devido de clientes por obras contratadas – apresentado como ativo de acordo com o
parágrafo 42(a) 220
Xxxxx xxxxx devido a clientes por obras contratadas – apresentado como passivo de acordo com o
parágrafo 42(b) (20)
Custos do contrato incorridos | A 110 | B 510 | C 450 | D 250 | E 100 | Total 1.420 | |||||
Lucros reconhecidos menos perdas reconhecidas | 35 | 70 | 30 | (90) | (30) | 15 | |||||
145 | 580 | 480 | 160 | 70 | 1.435 | ||||||
Faturamentos por progresso | 100 | 520 | 380 | 180 | 55 | 1.235 | |||||
Devido de clientes | 45 | 60 | 100 | – | 15 | 220 | |||||
Devido a clientes | – | – | – | (20) | – | (20) |
Os valores a serem divulgados de acordo com os parágrafos 40(a), 42(a) e 42(b) são calculados da seguinte forma:
Contrato
O valor divulgado de acordo com o parágrafo 40(a) é o mesmo que o valor para o período corrente, já que as divulgações referem-se ao primeiro ano de operação.