EXTRATO DE RESCISÃO
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ISSN 1677-7069
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Nº 148, quinta-feira, 3 de agosto de 2017
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo: 23199.000558/2015-13
OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Ser- viços número 14/2015, a partir de 01/08/2017 a pedido do contratado, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberaba Parque Tecno- lógico e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2017; Assinam pela Contratante XXXXXXXXX XXXXXX XX- XXX e XXXX XXXXXXX XXXXX, e pelo contratado XXXXX XX- XXXXXXX XXXXX X XXXXX.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS XXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 848306/2017, Nº Processo: 23036004569201799, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: MINAS GERAIS SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº
18715599000105, Objeto: Realizar as seguintes atividades relativas ao Censo Escolar da Educação Básica: execução do processo cen- sitário, da preparação à divulgação dos resultados, em todos os le- vantamentos referentes ao ano letivo de 2017 e 2018; produção e disseminação de informações estatísticas; e realização de atividades de controle de qualidade das informações com vistas a garantir a fidedignidade dos dados., Valor Total: R$ 781.643,64, Valor de Con- trapartida: R$ 78.234,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2017 - R$ 260.555,64; 2018 - R$ 320.901,00; 2019 -
R$ 121.953,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2017NE800406, Valor: R$ 93.691,78, PTRES: 108443, Fonte Re- curso: 0112000000, ND: 44304123; Num Empenho: 2017NE800405, Valor: R$ 166.863,86, PTRES: 108443, Fonte Recurso: 0112000000,
ND: 33304123, Vigência: 01/08/2017 a 13/05/2019, Data de Assi- natura: 01/08/2017, Signatários: Concedente: XXXXXX XX XXXXXX- XX XXXXXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: MA- CAE XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS INTERINSTITUCIONAIS
Espécie: Convênio Interinstitucional nº 07/2017. Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Xxxxxx Xxxxxxxx - INEP
- CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e Universidade Portucalense Infante
D. Xxxxxxxx, Cooperativa de Ensino Superior - CRL, pessoa jurídica de direito português nº 501652280. Objeto: Utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM pela Universidade Portucalense Infante D. Xxxxxxxx - UPT para fins de seleção de estudantes ingressantes à Entidade. Data de Assinatura: 26/07/2017. Responsáveis: Xxxxx Xxxx Xxxx - Presidente do INEP; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente da Direção da Cooperativa de Ensino Superior, Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Vice-Presidente da Direção da Cooperativa de Ensino Superior e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Reitor da UPT. Vigência: 60 meses a contar da data da assinatura.
Espécie: Convênio Interinstitucional nº 08/2017. Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Xxxxxx Xxxxxxxx - INEP
- CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., pessoa jurídica de direito português nº 502514531, entidade instituidora do Instituto Universitário da Maia - ISMAI. Objeto: Utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Mé- dio - ENEM pelo ISMAI para fins de seleção de estudantes in- gressantes à Entidade. Data de Assinatura: 26/07/2017. Responsáveis: Xxxxx Xxxx Xxxx - Presidente do INEP; Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxx- vedo - Presidente da Direção da Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxx do Instituto Universitário da Maia - ISMAI. Vigência: 60 meses a contar da data da assi- natura.
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 43, de 24 de julho de 2017, publicado no D.O.U, de 25 de julho de 2017, Seção 3, Página 43 a 50, que instituem o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Nacional 2017, nos seguintes termos:
1. No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde
se lê:
1.3 A aplicação do Encceja Nacional 2017, em todas as Unidades da Federação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme horário oficial de Brasília/DF:
Aplicação do Exame
8 de outubro
Leia-se:
1.3 A aplicação do Encceja Nacional 2017, em todas as Unidades da Federação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme horário oficial de Brasília/DF:
Aplicação do Exame
22 de outubro
No subitem 1.8, onde se lê:
1.8 Facultar-se-á a utilização dos resultados individuais do Encceja para:
1.8.1 A certificação, pelas Instituições Certificadoras listadas no Anexo II deste Edital, no nível de conclusão do Ensino Fun- damental ou do Ensino Médio, desde que observados os termos da Portaria n° 783, de 25 de junho de 2008.
1.8.2 A obtenção da declaração parcial de proficiência de que trata a Portaria Inep nº 179, de 28 de abril de 2014.
Leia-se:
1.8 As Secretarias Estaduais de Educação, listadas no Anexo II deste Edital, utilizarão os resultados individuais do Encceja para a certificação no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do En- sino Médio.
1.8.1 Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tec- nologia, listados no Anexo II deste Edital, utilizarão os resultados individuais do Encceja somente para a certificação no nível de con- clusão do Ensino Médio.
2. No item 8, DOS HORÁRIOS, onde se lê
8.1 A aplicação do Encceja Nacional 2017, regulamentada por este Edital, será realizada no dia 08 de outubro de 2017, con- siderando, para todo o território nacional, o horário oficial de Bra- sília-DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades:
Leia-se:
8.1 A aplicação do Encceja Nacional 2017, regulamentada por este Edital, será realizada no dia 22 de outubro de 2017, con- siderando, para todo o território nacional, o horário oficial de Bra- sília-DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades.
3. No item 10, DAS ORIENTAÇÕES PARA A REALI- ZAÇÃO DAS PROVAS, onde se lê:
10.9 O PARTICIPANTE somente poderá levar o seu Caderno de Questões ao deixar em definitivo a sala de provas nos últimos 30 (trinta) minutos que antecedem o término das provas.
Leia-se:
10.9 O PARTICIPANTE NÃO poderá, em hipótese alguma, ao deixar a sala de provas, levar o seu Caderno de Questões.
4. No item 15, DAS OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE, onde se lê:
15.1.21 Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar em definitivo a sala de provas, salvo nos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
Leia-se:
15.1.21 Não levar o seu Caderno de Questões ao deixar em definitivo a sala de provas.
5. No item 16, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, onde se lê:
16.3.9 Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões, exceto no caso previsto no item 10.9.
Leia-se:
16.3.9 Não entregar ao aplicador o Caderno de Questões ao terminar as provas.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 43, de 24 de julho de 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2017 - UASG 150229
Nº Processo: 23540000364201734 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PAREN-
TERAL visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/08/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxxx Xxxx Xxxx X/x Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx - XXXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2017 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/08/2017 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2017) 150229-15222-2017NE000039
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2017 - UASG 153028
Número do Contrato: 49/2015.
Nº Processo: 23087010342201515.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 19318799000197. Contratado : VECON VOLPINI ENGENHARIA E
-CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 49/2015, que tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência, bem como o acréscimo de serviços no valor de R$ 177.051,93, correspondendo a 3,23% e supressão de serviços no valor de R$ 177.121,67, correspondendo a 3,23%, totalizando uma su- pressão de serviços no valor de R$ 69,74, correspondendo a 0,001%. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2017 a 13/12/2017. Valor Total: R$69,74. Fonte: 112000000 - 2016NE800512. Data de Assinatura: 13/07/2017.
(SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2017 - UASG 153028
Número do Contrato: 43/2014.
Nº Processo: 23087005754201452.
PREGÃO SISPP Nº 78/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 00641757000164. Contratado : DEDETIZADORA RAMOS LTDA -
ME -.Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2014, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/08/2017 a 07/08/2018. Valor Total: R$7.050,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800017. Data de Assinatura: 14/07/2017.
(SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2017 - UASG 153028
Número do Contrato: 38/2013.
Nº Processo: 23087005378201315.
PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -.Objeto:
4ºTermo Aditivo ao Contrato nº 38/2013, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800027. Data de Assinatura: 17/07/2017.
(SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2017 - UASG 153028
Número do Contrato: 32/2015.
Nº Processo: 23087006655201579.
PREGÃO SISPP Nº 69/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 15798115000140. Contratado : D D MINAS IMUNIZACAO E CON-
TROLE DEPRAGAS LTDA - ME. Objeto: 2ºTermo Aditivo ao Con- trato nº32/2015, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/08/2017 a 13/08/2018. Valor Total: R$9.200,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800016. Data de Assinatura: 19/07/2017.
(SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2017 - UASG 153028
Número do Contrato: 47/2016.
Nº Processo: 23087012377201670.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 12721248000201. Contratado : ENGETELA COMERCIO E SER-
VICOS -EIRELI - EPP. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2016, que tem como objeto a alteração contratual sob alegação de falhas ou omissões - adequação do projeto no valor de R$ 17.424,54, correspondendo a 9,93% do valor original do contrato, percentual inferior aos 10% permitidos por lei, alterando o valor do contrato para R$ 192.824,54. Acréscimo de serviços no valor de R$ 6.887,27, correspondendo a 3,39% do valor original do contrato, alterando novamente o valor do contrato para R$ 199.711,81. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$24.311,81. Fonte: 112000000 - 2017NE800983. Data de Assinatura: 21/07/2017.
(SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2017 - UASG 153028
Número do Contrato: 42/2014.
Nº Processo: 23087005754201452.
PREGÃO SISPP Nº 78/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 15798115000140. Contratado : D D MINAS IMUNIZACAO E CON-
TROLE DEPRAGAS LTDA - ME. Objeto: 3ºTermo Aditivo ao Con- trato nº 42/2014, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/08/2017 a 07/08/2018. Valor Total: R$10.689,96. Fonte: 112000000 - 2017NE800015. Data de Assinatura: 21/07/2017.
(SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2017 - UASG 153028
Número do Contrato: 41/2014.
Nº Processo: 23087006877201419.
PREGÃO SISPP Nº 73/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 02980420000107. Contratado : XXXXXX XXXX XXXXXX & CIA
LTDA - -EPP. Objeto: 3ºTermo Aditivo ao Contrato nº 41/2014, que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2017 a 04/08/2018. Valor Total: R$75.977,16. Fonte: 112000000 - 2017NE800020. Data de
Assinatura: 24/07/2017.
(SICON - 02/08/2017) 153028-15248-2017NE800001
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