REGULAMENTO

REGULAMENTO

SUPER BLACK FRIDAY SISTEMA SCA 2023

A presente ação promocional é realizada pela PROSISTEMAS TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.199.475/0001-23, localizada na Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, ora denominada simplesmente PROSISTEMAS, mediante as condições a seguir estipuladas.

1. DEFINIÇÕES ESSENCIAIS.

1.1. Cliente (ou Clientes, quando no plural): Pessoa jurídica de direito público ou privado, além de pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, que tenham interesse na aquisição ou aquele que já possui o DIREITO DE USO dos produtos desenvolvidos (Lei n. 9.609 de 1998) e oferecidos pela PROSISTEMAS.

1.2. Produto (ou Produtos, quando no plural): SOFTWARE “SISTEMA SCA ONLINE” (ou simplesmente SCA ONLINE) e SOFTWARE “SISTEMA SCA DESKTOP” (ou simplesmente SCA DESKTOP), ambos produtos, ressalvadas as suas especificidades que podem ser encontradas em seus devidos Termos de Uso, são programas de computador (software) desenvolvidos pela PROSISTEMAS, nos termos da Lei n. 9.609, de 1998, que proporcionam o gerenciamento e administração de academias e afins de forma simples e segura.

1.2. Termo de Uso: Documento particular firmado entre a PROSISTEMAS e o cliente, que visa regulamentar o negócio jurídico firmado entre as partes.

1.3. Política de privacidade: Práticas e processos adotados pela PROSISTEMAS para garantir a transparência e segurança dos dados e informações obtidos do cliente, podendo ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx.

1.4. Plano Anual: Direito de uso concedido pela PROSISTEMAS ao cliente, para utilização dos produtos pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, a iniciar no ato da sua contratação

1.5. Plano Mensal: Direito de uso concedido pela PROSISTEMAS ao cliente, para utilização dos produtos pelo prazo determinado de 01 (um) mês, a iniciar no ato da sua contratação.

2. OBJETO DA PROMOÇÃO. Este regulamento tem como objeto disciplinar a ação promocional denominada “SUPER BLACK FRIDAY SISTEMA SCA 2023”, ou simplesmente “BLACK FRIDAY SCA”, realizada pela PROSISTEMAS no período compreendido entre às 09:00h do dia 13/11/2023 e fim às 17:00h do dia 24/11/2023, visando conceder descontos ao cliente que adquirir o SCA ONLINE através e unicamente de sua plataforma online: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.

3. DOS PRODUTOS OBJETOS DA PROMOÇÃO E DOS PREÇOS PRATICADOS.

3.1. Dos preços praticados antes e durante a promoção:

SCA ONLINE	Plano	Valor original praticado	Valor praticado antes da Black Friday	Valor praticado durante a Black Friday
	MENSAL	Fora da Black Friday	Fora da Black Friday	Fora da Black Friday
	ANUAL	R$ 2.676,00	R$ 2.141,00 (20% de desconto sobre o valor original praticado)	R$ 2.007,00 (25% de desconto sobre o valor original praticado)
SCA DESKTOP	Plano	Valor original praticado	Valor praticado antes da Black Friday	Valor praticado durante a Black Friday
	MENSAL	Fora da Black Friday	Fora da Black Friday	Fora da Black Friday
	ANUAL	Fora da Black Friday	Fora da Black Friday	Fora da Black Friday

3.2. Da forma de pagamento: No ato de aquisição dos produtos durante o período promocional, o cliente poderá optar pelas seguintes formas de pagamento: Pagamento à

vista através de cartão de crédito, boleto bancário, PIX ou, ainda, podendo o valor ser parcelado em até 6 (seis) vezes SEM JUROS no cartão de crédito.

3.3. Poderão participar da promoção, dentro e tão somente do prazo previsto na cláusula 2, novos clientes e clientes que já utilizam os produtos desenvolvidos pela PROSISTEMAS, através da migração ou renovação antecipada de plano, da seguinte forma:

I – CLIENTE SCA ONLINE: Se utilizar o plano mensal poderá migrar para o plano anual, bem como optar pela renovação antecipada do seu plano anual com os descontos ora praticados (exemplo prático: aderindo à presente promoção dentro do seu prazo de validade, se o plano anual encerra em 02/2024, o cliente poderá renovar com os descontos para 02/2025);

II- MIGRAÇÃO DO SCA DESKTOP PARA O SCA ONLINE: Caso o cliente tenha interesse em migrar do SCA DESKTOP para o SCA ONLINE através da BLACK FRIDAY SCA, o seu acesso ao SCA DESKTOP será cancelado no ato da contratação do SCA ONLINE. Nesta hipótese o período de direito de uso ainda remanescente que o cliente possua do SCA DESKTOP será convertido em créditos para a aquisição do SCA ONLINE (período contratado – período utilizado = crédito).

Exemplo: Caso o cliente tenha adquirido o plano anual (doze meses) do SCA DESKTOP e tenha utilizado somente três meses do seu direito de uso (3/12), o seu saldo monetário remanescente (9/12) automaticamente se tornará crédito para a aquisição do SCA ONLINE. Exemplo na prática: 9/12 do SCA DESKTOP equivale à R$ 849,75 (R$ 1.133,00 (valor anual atual do SCA DESKTOP) / 12 (meses) = R$ 94,41 x 9 = R$ 849,75). O cliente, no caso, teria abatido o valor de R$ 849,75 para contratar o SCA ONLINE pelo valor praticado na BLACK FRIDAY SCA.

II.I. O cliente poderá encontrar todas as informações para a migração dos seus dados do SCA DESKTOP para o SCA ONLINE, através do seguinte link: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxx/000/xxxxxxxx-xxxxx-x-xxxxxxxx-xx-xxx-xxxxxxx-xxxx-x- sca-online.

II.II. Durante o período de testes a que se refere o item 3, do Termo de Uso do SCA ONLINE (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxxx-xx-xxx), não será possível a migração dos dados do SCA DESKTOP para o SCA ONLINE, sendo que a migração dos dados do SCA DESKTOP

para o SCA ONLINE somente será possível após a efetivação da contratação, pelo cliente, da licença de uso do SCA ONLINE através do pagamento do plano desejado.

4. CONDIÇÕES GERAIS DA PROMOÇÃO.

4.1. Todos os clientes que adquirirem o direito de uso dos produtos desenvolvidos pela PROSISTEMAS estarão vinculados e obrigados a cumprir o Termo de Uso de cada produto, bem como, na aludida relação é aplicada a POLÍTICA DE PRIVACIDADE que pode ser encontrada pelos clientes no seguinte endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx.

4.2. Esta promoção será veiculada e promovida pela PROSISTEMAS, sendo que os produtos somente poderão ser contratados através do site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx, sem qualquer exceção. Havendo qualquer indício de pirataria dos produtos desenvolvidos pela PROSISTEMAS: DENUNCIE através de nossos canais oficiais.

4.3. Os valores praticados nesta promoção terão validade tão somente até o seu período de duração (vide cláusula 2), ou seja, quando da futura renovação dos produtos ora adquiridos os preços praticados serão os vigentes à época da aludida renovação.

4.4. Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ou descontos que vierem a ser praticados durante a sua vigência.

4.5. Esta promoção poderá ser alterada, cancelada ou renovada pela PROSISTEMAS se necessário for, devendo a PROSISTEMAS dar publicidade ao ato praticado através de suas redes sociais oficiais, site oficial e outros canais oficiais de comunicação.

4.6. A critério da PROSISTEMAS, será excluído desta promoção o cliente que vier a utilizar meios ilegais com o fim de fraudar este regulamento.

4.7. Elegem as partes o FORO DA COMARCA DE AREADO/MG, com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais litígios decorrentes desta promoção/regulamento.

4.8. Com a participação nesta promoção, estarão os clientes aceitando total, irrestrita e tacitamente todas as disposições constantes neste regulamento, sendo os casos omissos e as dúvidas porventura existentes analisados caso a caso pela PROSISTEMAS.

4.9. Para os clientes que adquirirem os produtos promocionais, juntamente com o Termo de Uso e a Política de Privacidade, declaram ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições aqui expostos.

5. CONTATO. Em caso de eventuais dúvidas sobre a presente promoção, sobre os produtos ou sobre o tratamento de dados, são os seguintes canais abertos para eventuais esclarecimentos e/ou solicitações:

PROSISTEMAS TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.199.475/0001-23, com sede na Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000.

E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx (em caso de eventuais esclarecimentos e/ou solicitações sobre o tratamento de dados).

Telefone: (00) 0000-0000.

Endereço para envio de correspondências:

Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000. Alterosa/MG, 13 de Novembro de 2023.

PROSISTEMAS TECNOLOGIA EM SOFTWARE LIMITADA:09199475000123

Assinado de forma digital por PROSISTEMAS TECNOLOGIA EM SOFTWARE LIMITADA:09199475000123 Dados: 2023.11.13 08:16:05 -03'00'