ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP

1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE – ARTIGO 18, § 1°, INCISO I

1.1. O presente Estudo Técnico Preliminar, visa apontar a opção com maior viabilidade técnica, eficiente e econômica para a aquisição de peças e prestação de serviços visando a manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

1.2. O objetivo principal é manter os equipamentos existentes no Hospital Municipal, Centro de Saúde e Unidades de Saúde do Município em perfeito estado, garantindo um atendimento de qualidade para a população que necessita de atendimento de saúde.

1.3. Os equipamentos hospitalares e odontológicos são de extrema importância para o funcionamento dos serviços de saúde, uma vez que os profissionais os utilizam para o cuidado dos pacientes. Manter o bom funcionamento dos mesmos garante o atendimento adequado da população e o bom desempenho da secretaria na promoção da saúde da população.

2. ALINHAMENTO AO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO – ARTIGO 18, § 1° INCISO II

2.1. O presente Estudo Técnico Preliminar possui fulcro na Lei Orçamentária Anual, que prevê despesas aquisição de material e prestação de serviços para manutenção dos equipamentos de saúde.

2.2. A presente contratação foi inclusa no Plano Anual de Contratações em sua versão alterada, tendo em vista que o presente processo inicialmente seria realizado nas normas na Lei 8.666/93, porém não houve tempo hábil de expedição até o término de sua vigência, sendo então necessário expedir o processo nos termos da Lei 14.133/21.

3. REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO – ARTIGO 18, § 1° INCISO III

3.1. Peças

3.1.1. O fornecedor deverá entregar as mercadorias de acordo com as necessidades de consumo da administração pública, sendo de forma parcelada, após confirmação do recebimento da solicitação do Departamento de Compras, salvo no caso de falta de peças/componentes, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

3.1.2. O local de entrega das mercadorias será na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxx, 000, xxxxxx, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, ou em outro local determinado pelo mesmo.

3.1.3. O fornecedor ficará obrigado a trocar as suas expensas, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis da notificação, o produto, que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.

3.1.4. Em atendimento ao disposto no artigo 31 da Lei 8.078 de 11/09/1990, a apresentação do produto deverá assegurar informações claras, precisas, ostensivas em língua portuguesa, sobre características, marca, modelo, procedência, qualidade, quantidade, composição, preço, prazo de validade, origem e outros, devendo obedecer também às regulamentações de órgãos tais, como: INMETRO e ABNT.

3.2. Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva

3.2.1. O fornecedor deverá realizar atendimento para a verificação das causas da manutenção e diagnóstico, após confirmação da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, nos prazos máximos estabelecidos, da seguinte forma:

a) Quando o serviço for realizado no interior da oficina do fornecedor, os equipamentos deverão ser retirados pelo fornecedor e devolvidos no mesmo local após o concerto sem qualquer custo ao Município;

b) Quando o serviço for realizado no local em que se encontra o(s) equipamento(s), podendo ocorrer em qualquer unidade de saúde municipal, após a confirmação da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o fornecedor deverá realizar o atendimento em no máximo 06 (seis) horas, salvo no caso em que seja impossível o acesso ao equipamento nesse período de tempo.

3.2.2. Após o levantamento realizado de acordo com o subitem 3.2.1, o fornecedor deverá relatar a Secretaria Municipal de Saúde os serviços que serão necessários para a manutenção do equipamento atendido e deverá aguardar a autorização do mesmo.

3.2.2.1. Caso haja a necessidade de substituição de peças, o fornecedor deverá encaminhar, juntamente com o relatório dos serviços a ser executados, a relação das mesmas para que sejam autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

3.2.3. O cômputo das horas para os serviços de manutenção, quando não necessárias a substituição de peças, será iniciado a partir da autorização do serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. O responsável pelo equipamento será designado para fiscalizar a execução dos serviços.

3.2.4. O cômputo das horas para os serviços de manutenção, quando necessárias a substituição de peças, será iniciado a partir do momento em que todas as peças solicitadas para manutenção estiverem disponíveis no local em que se encontra o equipamento para manutenção, após a autorização do serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. O responsável pelo equipamento será designado para fiscalizar a execução dos serviços.

3.3. Correrão por conta do fornecedor todas as despesas relacionadas ao fornecimento, incluindo, entre outras que possam existir, despesas com embalagem, seguros, transporte, tributos e encargos trabalhistas e previdenciários.

3.3.1. O cômputo das horas para a prestação de serviços de manutenção será realizado conforme determinado no item 3.2 deste ETP. Dessa foram, quando necessário, as despesas de transporte, quilometragem, tempo de locomoção, refeições e pernoite dos técnicos, serão única e exclusivamente de responsabilidade da prestadora de serviços sem nenhum ônus ao Município.

3.4. Para efeitos deste ETP, entende-se:

3.4.1. PEÇA e ACESSÓRIO ORIGINAL: Material novo e de primeiro uso, produzido e/ou distribuído pelo fabricante/montadora do equipamento, tem garantia e qualidade assegurada pelo mesmo.

3.4.2. PEÇA e ACESSÓRIO de PRIMEIRA LINHA: Material novo, de primeiro uso, não sendo reciclado, recondicionado ou remanufaturado, produzido por qualquer fabricante, adquirida de fornecedores alternativos, possui garantia assegurada pelos mesmos e qualidade de acordo com as normas Técnicas Brasileiras (ABNT).

3.5. O Município de Três Barras do Paraná analisará, conforme as regras deste ETP, os preços, bem como o equipamento em que serão realizados a reposição de peças e os serviços (levando em consideração o ano e o estado de conservação) e decidirá formal e motivadamente sobre a prestação do serviço.

3.6. A empresa vencedora fornecerá todas as peças necessárias e suficientes ao perfeito funcionamento dos equipamentos encaminhados a manutenção, sendo todas novas e de primeiro

uso, não sendo aceitas, sob qualquer hipótese, peças recicladas, recondicionadas ou remanufaturadas.

3.7. Serão substituídas todas as peças, sempre que necessário, para o perfeito funcionamento dos equipamentos.

3.8. O Município de Três Barras do Paraná poderá, a qualquer momento, solicitar a verificação das peças fornecidas.

3.9. Todo fornecimento a ser realizado pela fornecedora deverá ser precedido de relação das peças e acessórios que necessitarão ser substituídas, o qual será encaminhado para o Município de Três Barras do Paraná, podendo o mesmo ser aprovado ou não.

3.9.1. Será emitido um orçamento para cada solicitação, devendo constar nele:

3.9.1.1. Quantidade, preço e seu respectivo desconto.

3.9.1.2. Tempo de garantia das peças.

3.9.3. Caso seja aprovado o orçamento, a empresa fornecedora receberá o orçamento devidamente autorizado.

3.10. DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

3.10.1. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva constarão mão-de-obra referente à execução de reparos, conservação e recuperação de equipamentos.

3.10.2. Manutenção é o conjunto de atividades realizadas com a finalidade de conservar ou recolocar o equipamento em condições ideais de funcionamento, por meio de manutenções periódicas e corretivas.

3.10.3. A manutenção preventiva é a revisão regular a cada 01 (um) ano com o intuito de proporcionar as melhores condições de desempenho do equipamento no tocante ao seu funcionamento, rendimento e segurança, compreendendo a substituição de componentes com vida útil predeterminada e a verificação de defeitos que possam resultar na indisponibilidade do mesmo. Devem obedecer às determinações existentes no manual de cada fabricante. Os serviços que exigirem a troca de peças deverão ser feitos mediante prévia autorização do Município de Três Barras do Paraná.

3.10.4. A manutenção corretiva é a atividade que visa tornar operacional o equipamento ocasionalmente desativado ou com funcionamento debilitado em razão de defeitos e desgastes originados pelo uso, quebra de componentes ou falha no processo fabril.

3.10.5. A fornecedora deverá apresentar orçamento para execução dos serviços após a entrada do equipamento no seu estabelecimento ou da solicitação do serviço no local onde se encontra o equipamento, discriminando de forma clara e padronizada os serviços a serem executados, as peças, componentes e materiais a serem fornecidos. Devendo ainda constar o valor total conforme os preços ofertados na Proposta de Preços.

3.10.6. A fornecedora deverá apresentar as peças que forem substituídos por ocasião dos reparos, bem como as embalagens das peças e acessórios adquiridos.

3.10.7.A fornecedora deverá fornecer ao Município de Três Barras do Paraná, antes da execução dos serviços, laudo técnico com os procedimentos propostos para a solução de outros problemas por ventura detectados e que não foram solicitados anteriormente.

3.10.8. Emitir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos serviços realizados.

3.10.9. Oferecer garantia dos serviços executados por um período mínimo de 90 (noventa) dias

a partir da emissão da respectiva nota fiscal/fatura.

3.10.10. Fica ainda a cargo da fornecedora a emissão de laudos e ART referentes a todos os equipamentos utilizados pela Secretaria de Saúde, nas Unidades de Saúde, Odontologia e Hospital Municipal conforme exigências da Regional de Saúde.

3.11. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

3.11.1. As empresas deverão atender os requisitos como seguem:

a) Mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica Operacional emitido por Órgão Público ou Privado, onde conste a comprovação de execução de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto, atestando a qualidade e entrega dos serviços cotados.

b) Certificado de Registro de Pessoa Jurídica, da licitante junto ao Órgão de Classe (CREA/CFT), dentro de seu prazo de validade e com jurisdição na sua sede, com indicação dos responsáveis técnicos (formação específica para o tipo de serviço) vinculados a empresa. As proponentes que forem sediadas em outra jurisdição e, consequentemente, inscritos no Órgão de Classe de origem, para assinatura da Ata de Registro de Preços deverão apresentar, obrigatoriamente, visto junto ao órgão do Estado do Paraná;

c) Indicação do(s) responsável(eis) técnico(s) pelos serviços cotados (formação técnica específica para o tipo de serviço), através de declaração assinada pela licitante;

d) Comprovante de vínculo entre a empresa licitante e o(s) Responsável(is) Técnico(s) indicados, mediante cópia do registro em carteira de trabalho ou cópia da ficha de registro de empregados da empresa ou Contrato de Trabalho. Caso o(s) Responsável(is) Técnico(s) pelos serviços, seja(m) dirigente(s) ou sócio(s) da empresa licitante, tal comprovação deverá ser feita através da cópia da ata da assembleia de sua investidura no cargo ou cópia do contrato social;

e) Certificado de Registro de Pessoa Física, do responsável técnico da licitante junto ao Órgão de Classe (CREA/CFT), dentro de seu prazo de validade e com jurisdição na sua sede.

4. ESTIMATIVAS E QUANTIDADES DE CONTRATAÇÃO – ARTIGO 18, § 1° INCISO IV

4.1. Para o dimensionamento do quantitativo a ser registrado, a Secretaria Municipal de Saúde considerou o quantitativo registrados na última ata de registro de preços de execução deste objeto, bem como o histórico de consumo nos últimos 12 meses.

4.2. Dessa forma, o objeto da aquisição deverá atender as especificações técnicas e quantidades descritas na tabela abaixo:

LOTE 01 – PEÇAS E SERVIÇOS

ITEM	QTDE	UNID.	DESCRIÇÃO DOS SERVIPÇOS/PRODUTOS	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	10	Unid.	Abraçadeira esfigmanômetro adulto marca PREMIUM	60,67	606,70
2	7	Unid.	Abraçadeira metálica rosca sem fim 1/2” (8 a 12mm)	3,84	26,88
3	2	Unid.	Bateria Elgin - 12Vcc e 18 AH.	475,00	950,00
4	2	Unid.	Bateria Moura MN 150 – 12V 150AH	1.928,12	3.856,24
5	2	Unid.	Bico de Borracha – Cuspideira – Cadeira Odontológica	53,18	106,36
6	3	Unid.	Biela – Compressor de ar compressor de ar marca FIAC- CDTOP730 – 7,06 Pés – 1,5CV – 30 litros isento de óleo - Bibolt	277,60	832,80

7	3	Unid.	Biela – Compressor de ar compressor de ar marca marca MOTOMIL MAM – 8,7 – 120PSI- 1,5KW-2HP	234,28	702,84
8	4	Unid.	Bloco Suctor – Cuspideira - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	145,73	582,92
9	2	Unid.	Bobina solenoide 220v p/ válvula de vapor ¾” de autoclave hospitalar - marca ASCO	394,28	788,56
10	2	Unid.	Bobina solenoide 220v para válvula de agua da bomba de vácuo – marca ASCO	442,40	884,80
11	4	Unid.	Botão Registro Água – Cuspideira - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	189,00	756,00
12	2	Unid.	Cabeçote Refletor cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	1.715,96	3.431,92
13	4	Unid.	Caixa de Esgoto – Cuspideira - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo XXXXXX XXXXX / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	189,33	757,32
14	4	Unid.	Camisa – Compressor de ar compressor de ar marca FIAC- CDTOP730 – 7,06 Pés – 1,5CV – 30 litros isento de óleo - Bibolt	283,49	1.133,96
15	2	Unid.	Camisa – Compressor de ar marca MOTOMIL MAM – 8,7 – 120PSI- 1,5KW-2HP	262,49	524,98
16	2	Unid.	Caneta do jato Odontológico	438,50	877,00
17	2	Unid.	Caneta do Ultrassom Odontológico	1.608,88	3.217,76
18	4	Unid.	Cânula do Sugador de Alumínio – Cuspideira - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	130,00	520,00
19	4	Unid.	Cânula do Sugador de Plástico – Cuspideira - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	73,55	294,20
20	2	Unid.	Carga de gás refrigerante R410A para geladeira de vacinas	298,61	597,22
21	3	Unid.	Chave 4 posiçoes liga/desliga 15a	60,00	180,00
22	4	Unid.	Chave liga/desliga – Refletor - Cadeira Odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	66,17	264,68
23	4	Unid.	Chicote flexível curvo 1,20 M, porca fixa + porca e conexão para linha de oxigênio hospitalar	574,12	2.296,48
24	1	Unid.	Circuito Eletrônico – Centrífuga - marca KODAMA – modelo MKT	2.600,00	2.600,00
25	2	Unid.	Circuito Eletrônico – Lavadora - SUZUKI	3.990,00	7.980,00
26	1	Unid.	Circuito Eletrônico – Secadora – marca LAVEX – modelo SER 20	3.100,00	3.100,00
27	3	Unid	Circuito eletrônico seladora - marca AGIR-modelo PROTECT SEAL BASIC	383,25	1.149,75
28	3	Unid.	Circuito eletrônico seladora - marca SULPACK-modelo SM/SP 350 BA	356,33	1.068,99
29	3	Unid.	Conector espigão macho1/4”.	9,67	29,01
30	3	Unid.	Contato auxiliar frontal 1na + 1nf - AU-2T1 para contator	92,08	276,24
31	4	Unid.	Contator elétrico marca telemecanique – LC1D09 – 220V	386,66	1.546,64
32	2	Unid.	Controlador – Timer/termt digital – Lavodora 22v P – marca SUZUZI	1.301,38	2.602,76

33	5	Unid.	Correia em V A55 – marca VONDER	66,94	334,70
34	2	Unid.	Correia em V A58 – marca VONDER	52,75	105,50
35	2	Unid.	Correia em V A60 – marca VONDER	81,76	163,52
36	4	Unid.	Correia em V A61 – marca VONDER	99,09	396,36
37	4	Unid.	Correia em V A62 - marca VONDER	100,09	400,36
38	2	Unid.	Correia em V A68 – marca VONDER	89,76	179,52
39	2	Unid.	Correia em V B82–Calandra da lavanderia	140,50	281,00
40	2	Unid.	Correia em V B90 - marca VONDER	196,00	392,00
41	1	Unid.	Dreno Automático Completo Lavadora - SUZUKI	2.975,00	2.975,00
42	2	Unid.	Engrenagem - Contra Ângulo – DENTEFLEX Fx 110	271,33	542,66
43	3	Unid.	Espigão adaptador macho fixo de latão 1/2 x 1/4 BSP	33,85	101,55
44	2	Unid.	Estabilizador automático AM bivolt marca GIRARDI – ENTRADA 110v/220v, SAÍDA 127 v , POTÊNCIA 700w	530,04	1.060,08
45	3	Unid.	Filtro Ar - Equipo Odontológico	278,66	835,98
46	2	Unid.	Filtro de carvão ativo destilador de água - marca CRISTÓFOLI	138,97	277,94
47	2	Unid.	Filtro para cabeçote – Compressor de ar marca MOTOMIL MAM – 8,7 – 120PSI- 1,5KW-2HP / marca FIAC-CDTOP730 – 7,06 Pés – 1,5CV – 30 litros isento de óleo - Bibolt	65,48	130,96
48	5	Unid	Filtro Refil Purificador Água Libell Acqua Flex Press Side	74,07	370,35
49	4	Unid.	Filtro Separador de Detritos – Cuspideira - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	103,53	414,12
50	15	Metro	Fita de teflon seladora 15mm	14,83	222,45
51	2	Unid.	Fluxometro de oxigênio para regulador medicinal rosca macho	172,25	344,50
52	2	Unid.	Xxxx Xxxx – compressor de ar marca MOTOMIL MAM – 8,7 – 120PSI- 1,5KW-2HP	260,50	521,00
53	2	Unid.	Jogo de Anel – compressor de ar marca FIAC-CDTOP730 – 7,06 Pés – 1,5CV – 30 litros isento de óleo - Bibolt	255,25	510,50
54	3	Unid.	Jogo de Junta – Compressor de ar marca FIAC-CDTOP730 – 7,06 Pés – 1,5CV – 30 litros isento de óleo - Bibolt	126,00	378,00
55	3	Unid.	Jogo de Junta – compressor de ar marca MOTOMIL MAM – 8,7 – 120PSI- 1,5KW-2HP	105,00	315,00
56	5	Unid.	Junta Spray - Alta Rotação – KAVO 605	31,01	155,05
57	4	Unid.	Kit Pet - Equipo Odontológico	189,00	756,00
58	5	Unid.	Lâmpada H3 – Refletor – Cadeira Odontológica	71,14	355,70
59	2	Unid.	LED Fotopolimerizador - KONDENTECH	328,52	657,04
60	1	Unid.	Lonita costurada para calandra 1,60m	580,00	580,00
61	2	Unid.	Mangueira de alta pressão para Vap marca STIHL –RE 143	425,03	850,06
62	60	Metro	Mangueira de Ligação Ar Odontológica	22,39	1.343,40
63	40	Metro	Mangueira dupla do Pedal Odontológico	26,25	1.050,00
64	40	Metro	Mangueira Espaguete Equipo Odontológico	14,14	565,60
65	40	Metro	Mangueira PU 8mm	20,88	835,20
66	15	Metro	Mangueira siliconada 10,2 x 7mm sugador	42,70	640,50

67	40	Metro	Mangueira Tripla - Equipo Odontológico	44,33	1.773,20
68	10	Unid.	Manguito esfigmanômetro adulto marca PREMIUM	41,65	416,50
69	4	Unid.	Manômetro – Compressor de ar de ar marca MOTOMIL MAM – 8,7 – 120PSI- 1,5KW-2HP / marca FIAC-CDTOP730 – 7,06 Pés – 1,5CV – 30 litros isento de óleo - Bibolt	137,48	549,92
70	2	Unid.	Manutenção preventiva e calibração e aferição eletrocardiógrafo marca BIONET	457,33	914,66
71	5	Litro	Óleo lubrificante ISSO 150 – TIPO HL	80,00	400,00
72	10	Unid	Óleo lubrificante para canetas odontológicas – marca KAVO	58,36	583,60
73	2	Unid.	Pack de bateira eletrocardiógrafo marca BIONET	552,49	1.104,98
74	3	Unid.	Palheta Suporte - Equipo Odontológico	30,00	90,00
75	3	Unid.	Pedal Pneumático - Equipo Odontológico - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	216,47	649,41
76	4	Unid.	Peneira – Cuspideira - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo XXXXXX XXXXX / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	69,44	277,76
77	3	Unid.	Pinça - Alta Rotação – KAVO 605	252,52	757,56
78	1	Unid.	Placa de Comando – Calandra – SUZUKI – 516E	1.750,00	1.750,00
79	1	Unid.	Placa de Comando – Lavadora - SUZUKI	1.700,00	1.700,00
80	1	Unid.	Placa de Comando – Secadora - marca LAVEX – modelo SER 20	1.525,25	1.525,25
81	3	Unid.	Placa de válvula – Compressor de ar marca FIAC- CDTOP730 – 7,06 Pés – 1,5CV – 30 litros isento de óleo - Bibolt	346,50	1.039,50
82	2	Unid.	Placa de válvula – Compressor de ar marca MOTOMIL MAM – 8,7 – 120PSI- 1,5KW-2HP	167,97	335,94
83	2	Unid.	Placa do Ultrassom Odontológico	966,00	1.932,00
84	2	Unid.	Placa Fonte Ultrassom Odontológico	420,00	840,00
85	2	Unid.	Placa FotoLED - KONDENTECH	551,41	1.102,82
86	2	Unid.	Placa PCI	1.617,00	3.234,00
87	2	Unid.	Ponteira Fotopolimerizador- KONDENTECH	345,57	691,14
88	3	Unid.	Prensa cabo 10mm	22,50	67,50
89	3	Unid.	Pressostato compressor ar – marca MOTOMIL MAM – 8,7 – 120PSI- 1,5KW-2HP / marca FIAC-CDTOP730 – 7,06 Pés – 1,5CV – 30 litros isento de óleo - Bibolt	214,57	643,71
90	260	Hora	Prestação de serviços de hora técnica para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde.	280,00	72.800,00
91	8	Unid.	Prestação de serviços para manutenção preventiva das geladeiras de vacina marcas: 1-INDREL, 1-BIOTECNO E 2- REVIMEDIC da Secretaria Municipal de Saúde, com emissão de laudo técnico e ART, de acordo com as normas da 10º Regional de Saúde	669,00	5.352,00
92	1	Serviço/ anual	Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, para emissão de laudo técnico e ART, de acordo com as normas da 10º Regional de Saúde, conforme relação de equipamento constante da tabela abaixo.	5.500,00	5.500,00

93	2	Unid.	Proteção Refletor cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	187,34	374,68
94	3	Unid.	Protetor Espelho – Refletor - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	172,11	516,33
95	6	Unid	Refil C+3 – Filtro Purificador de água lbbl – Fr 600	88,28	529,68
96	4	Unid.	Refil de carvão ativado 10” 5 micras para filtro de de água autoclave hospitalar	180,00	720,00
97	4	Unid.	Registro de Água – Cuspideira - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo XXXXXX XXXXX / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	132,92	531,68
98	3	Unid.	Registro de Ar – Compressor de ar marca FIAC-CDTOP730 – 7,06 Pés – 1,5CV – 30 litros isento de óleo - Bibolt	81,99	245,97
99	3	Unid.	Resistência seladora - marca AGIR-modelo PROTECT SEAL BASIC	184,20	552,60
100	3	Unid.	Resistência seladora - marca SULPACK-modelo SM/SP 350 BA	189,10	567,30
101	1	Unid.	Revisão Autoclave Hospitalar marca ORTOSINTESE – modelo AC 96 - 100 litros	7.137,61	7.137,61
102	1	Unid.	Revisão Autoclave Hospitalar marca SERCON – modelo HAE.17 – 76 litros	6.331,36	6.331,36
103	8	Unid.	Rolamento - Alta Rotação – KAVO 605	72,02	576,16
104	4	Unid.	Rolamento - Contra Ângulo - DENTEFLEX Fx 110	62,87	251,48
105	6	Unid.	Rolamento da Polia Intermediária da Lavadora SUZUKI	250,00	1.500,00
106	2	Unid.	Rolamento do Cesto – Lavadora - SUZUKI	315,00	630,00
107	2	Unid.	Rolamento do Motor da Lavadora SUZUKI	125,00	250,00
108	6	Unid.	Rotor Completo Alta Rotação KAVO 605	369,02	2.214,12
109	5	Unid.	Seringa Tríplice - Equipo Odontológico - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	278,30	1.391,50
110	4	Unid.	Suporte com Válvula – Cuspideira - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	206,66	826,64
111	3	Unid.	Suporte das Pontas - Equipo Odontológico - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo XXXXXX XXXXX / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	169,27	507,81
112	3	Unid.	Suporte de Pontas cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo XXXXXX XXXXX / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	176,30	528,90
113	3	Unid.	Suporte Equipo Completo - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	239,00	717,00
114	4	Unid.	Suporte Pontas – Cuspideira - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	146,00	584,00
115	3	Unid.	Suporte Terminal Equipo - Equipo Odontológico	140,59	421,77
116	3	Unid.	Tampa Dianteira - Contra Ângulo - DENTEFLEX Fx 110	102,18	306,54
117	3	Unid.	Tampa PB - Alta Rotação – KAVO 605	144,80	434,40
118	2	Unid.	Teclado de membrana 4 tecla para balança marca BALMAK ELP-25	201,00	402,00
119	3	Unid.	Terminal Triplo - Equipo Odontológico	127,03	381,09

120	3	Unid.	Termostato seladora - marca AGIR-modelo PROTECT SEAL BASIC	131,00	393,00
121	3	Unid.	Termostato seladora - marca SULPACK-modelo SM/SP 350 BA	134,50	403,50
122	2	Unid.	Transformador 127/220x12 – Refletor - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	427,27	854,54
123	3	Unid.	Transformador seladora - marca AGIR-modelo PROTECT SEAL BASIC	215,22	645,66
124	3	Unid.	Transformador seladora - marca SULPACK-modelo SM/SP 350 BA	210,28	630,84
125	5	Unid.	Trava Broca - Contra Ângulo - DENTEFLEX Fx 110	62,61	313,05
126	3	Unid.	Válvula de Regulagem Pressão - Equipo Odontológico - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	193,82	581,46
127	2	Unid.	Válvula de retenção – Compressor de ar marca FIAC- CDTOP730 – 7,06 Pés – 1,5CV – 30 litros isento de óleo - Bibolt	132,01	264,02
128	2	Unid.	Válvula de retenção – Compressor de ar marca MOTOMIL MAM – 8,7 – 120PSI- 1,5KW-2HP	131,27	262,54
129	3	Unid.	Válvula do Suporte - Equipo Odontológico - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	145,00	435,00
130	4	Unid.	Válvula do Suporte Piloto - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo XXXXXX XXXXX / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	185,13	740,52
131	2	Unid.	Válvula entrada de água simples 1 via 127V	115,00	230,00
132	3	Unid.	Válvula Piloto Para Suporte - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo MAGNUS PRIME / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	154,83	464,49
133	3	Unid.	Válvula Pneumática - cadeira odontológica marca DENTEMED – modelo XXXXXX XXXXX / marca GNATUS – modelo SINCRUS GL	232,01	696,03
134	3	Unid.	Válvula Solenoide Ultrassom Odontológico	211,09	633,27
135	3	Unid.	Válvula Spray	259,49	778,47
136	4	Unid.	Válvula Spray - Equipo Odontológico	210,92	843,68
137	3	Unid.	Ventoinha do motor elétrico do aspirador de secreção hospitalar – marca ASPIRATEX	65,00	195,00
				TOTAL	208.411,75

4.2.1. Para a realização de inspeção, manutenção prevetiva e emissão de laudo técnico e emissão de ART de todos os equipamentos médicos do hospital municipal conforme exigências da Regional de Saúde, conforme item 92, serão considerados os equipamentos conforme tabelas abaixo:

Tabela 1 - Especificação dos equipamentos:

EQUIPAMENTO	QUANT.	MARCA	MODELO	PAT.:	NO SÉRIE:
Desfibrilador/ Monitor	1	Mindray	BeneHeart D6	N/E	DG27 006522
Monitor	1	Bionet	BM5 Patinet onitor	N/E	N/E
Aspirador	2	Aspiratex	6005-C-2	N/E	N/E
Aspirador	1	MRM	IP20	N/E	20210097
Eletrocardiograma	1	Bionet	Cario Touch 3000	N/E	70CDB8
Eletrocardiograma	1	TEB	ECG:PC	N/E	140202701
Eletrocardiograma	1	Bionet	Cardio care 2000	N/E	N/E
Bebedouro	1	XXXX	00000000	N/E	430G 136445
Bebedouro	1	LIBELL	AZA0340YDS	N/E	N/E

Bebedouro	1	LIBELL	IPX4	6077	1541347
Balança Infantil	1	WELMY	R/I 109-E	3520	10887
Balança Pediátrica	1	WELMY	R/I 109-E	N/E	16185
Balança Adulto	1	BALMAK	BKH 200 F	N/E	N/E
Seladora de mesa	1	Protect	Seal Basic	N/E	N/E
Seladora de mesa	1	Plasmac	Basic	N/E	N/E
Maca Cirúrgica	1	KSS	ALTA-CIRUR.	N/E	8908029
Berço aquecido	1	Olidef	CZ	N/E	BA09A060
Berço aquecido	1	FANEM	AQ-50	N/E	JR8477
Lâmpada Cirúrgica de Teto	1	KSS Vision	CUPULA 1-5A;04 BULBO 9S/E;	N/E	200600151
Lâmpada de Teto	1	KSS	SE1	N/E	N/E
Forno de Microondas	1	ELETROLUX	MEF 41	N/E	31604474
Mesa Cirúrgica	1	KSS VISION T	CONT CARGA INT; 2 MINI ONI18 MOFF	N/E	40166
Aparelho Lavatório do CC	1	Micol	20568	N/E	N/E
Monitor Multiparamétrico	1	PROTEC	PRO VISION 700	N/E	MMP05180037
Monitor Desfibrilador	1	CARDIOMAX	8 SERIES	N/E	082021
Monitor Multiparamétrico	1	COMEM STAR	800E	N/E	N/E
Monitor Multiparamétrico	1	COMEM STAR	800E	N/E	E7210407027
Desfibrilador Automático	1	CARIDOLIFE	AEDACTIBIOHASIC	N/E	N/E
Eletrocautério Bisturi Eletrônico	1	EMAI	BP-400 PLUS	N/E	031Q369
Eletrocautério	1	EMAI	BP-100 PLUS	N/E	10EQ 14432
Monitor Multriparamétrico	1	PROTEC	PRO VISION 700	N/E	MMP 05180037
Desfibrilador Automático	1	CARDIOLIFE	AED ACTIBI PHASIC	N/E	N/E
Lâmpada Auxiliar Sem Sistema de Emergência	1	KSS	21015	N/E	N/E
Mesa Ginecológica	1	-X-	RT 200	N/E	2500935
Lâmpada de Teto Sem Sistema de Emergência A1 Cupula	1	KSS	A6 BULBOS S/E	N/E	N/E
Incubadora Eletrônica GRN	2	LUX	GIGANTE	0895 0910	9867HILL 9866HILL
Geladeira Vertical	1	CONSUL	CRD 36 G BANA	N/E	Jj6569393
Refrigerador	1	CONSUL	CRAOFBANA	N/E	JD1013751
Geladeira	1	CONSUL	DCA 49A	N/E	65100516
Aparelho de Fototerapia Bivolt Manual	1	OLIDEF CZ	MEDPHOTO 6	N/E	N/E
Purificar de Água	1	IBBL	FR60 SPECIALE	N/E	645P 1025735
Freezer Horizontal	1	ELETROLUX	H222 68KG	N/E	63400582
Calandra de Roupas Hospitalar	1	SUZUKI	516 E	N/E	092009011
Secadora de Roupas Hospitalar	1	LAVEX	SER 20	N/E	06176
Centrifuga de Roupas Hospitalar	1	KODAMA	MKT	N/E	2020
Lavadora de Roupas Hospitalar	1	SUZUKI	N/E	3845	N/E
Enceradeira	1	CLEANER	500 CL PLUS	N/E	N/E
Lavadora de Alta Pressão	1	STHILL	RE 143	N/E	N/E
Concentrador de Oxigênio	3	BF-SAW	N/E	N/E	N/E
Bomba de Infusão	2	SAMTRONIC	ICATU	N/E	N/E
Bomba de Infusão	3	KELLI MED	N/E	N/E	N/E
Ventilador Pulmonar	1	LEISTUNG	LUFT	N/E	F16045
Ventilador Pulmonar	1	CARE FUSION	IX5	N/E	IX5-2015-05-2304
Compressor de Ar	1	PEG	BPIS-2	N/E	15794
Aparelho de Ultrassonografia	1	SAEVO	FT412SAEVO	N/E	RG. MS: 006921 0072
Rede de Ar Comprimido	1	N/E	N/E	N/E	N/E
Balança Digital	1	BALMAK	ELC-6115/30	N/E	042132
Balança Digital	1	BELAKAZA	N/E	N/E	N/E
Balança Antropométrica	1	FILIZOLA	N/E	N/E	36725
Câmara de Conservação	1	RM	RM280	N/E	2022/10/30
Micro Hondas	1	MIDEA	MTRS4	N/E	N/E

Tabela 2 - Equipamentos Unidade Básica de Saúde Alto Alegre

EQUIPAMENTO	QUANT.	MARCA	MODELO	PAT.:	NO SÉRIE:
Bebedouro de Água	1	NEW.UP	PRESS INOS	11894	N/E
Balança Eletrônica	1	WELMY	W110H	N/E	19414
Esfigmanômetro Adulto	1	PREMIUM	ML177	N/E	N/E
Estetoscópio	1	UNIVERSAL	-x-	N/E	N/E
Detector Fetal	1	DOPPLER	FD-200B	N/E	MFD2B 021017424
Lanterna Hospitalar	1	MISSOURI LED	022 PPR	N/E	N/E
Negatoscópio Pintado Corpo Bivolt	1	METALIC	MT 483	11890	147/49
Foco Hospitalar	1	UNIVERSAL LED	N/E	N/E	N/E
Foco Hospitalar	1	UNIVERSAL	N/E	N/E	N/E
Balança Eletrônica	1	BALMAK	MOBILE BABY-ELP25BB	N/E	042835
Mesa Ginecológica	1	UNIVERSAL	-x-	11888	N/E
Cilindro de Oxigênio com Fluxometro	1	WITE MARTINS	-x-	N/E	N/E
Rede de Ar Comprimido com Manômetro e Fluxometro	1	PROTEC	-x-	N/E	N/E
Amalgamador	1	ALT	MIX DIGITAL	N/E	108260
Fotopolimizador	1	SCHUSTER	Basic	11905	N/E
Cadeira Odontológica	1	GNATUS	SINCRUS GL	N/E	8209
Negatoscópio	1	ESSENCE DENTAL	-x-	11904	N/E
Compressor de ar	1	Motomil	MAM -8,7/24L 120PSI 2HP	N/E	N/E

Tabela 3 - Equipamentos Unidade Básica Centro de Saúde

EQUIPAMENTO	QUANT.	MARCA	MODELO	PAT.:	NO SÉRIE:
Bebedouro de Água	1	IBBL	-x-	N/E	N/E
Balança Eletrônica	1	BALMAK	ELP-25BB	N/E	014979
Esfigmanômetro Infantil	1	CE	ML322	N/E	N/E
Estetoscópio	4	PREMIUM	-x-	N/E	N/E
Detector Fetal	1	DOPPLER	FD-200B	N/E	MFD2B021017422
Otoscópio	1	RIESTER	XONAN 3000	N/E	N/E
Negatoscópio Pintado Corpo Bivolt	3	METALIC	MT 483	N/E	N/E
Otoscópio	1	TK	N/E	N/E	N/E
Câmara de Conservação	1	REVIMEDIC	RM 280	N/E	2022/0131
Otoscópio	1	RIESTER	-x-	N/E	N/E
Mesa Ginecológica	2	UNIVERSAL	-x-	N/E	N/E
Cilindro de Oxigênio com Fluxometro 2m3	1	WITE MARTINS	-x-	N/E	N/E
Rede de Ar Comprimido com Manômetro e Fluxometro	1	PROTEC	-x-	N/E	N/E
Amalgamador	1	SCHUSTER	VIBRAMAT CAPS ANALÓGICO	5985	2NNNN
Fotopolimizador	1	KONDENTECH	LED-6	N/S	LD61 808461R
Cadeira Odontológica	2	DENTEMED	MAGNUS PRIME	N/E	0930 0931
Seladora de Pedal	1	SULPACK	SCP-450	6419	N/E
Compressor de ar	1	UNIVERSAL	120PSI 2HP 100L	0527	N/E
Incubadora Biológica	1	BIOMECH	BKI4	N/E	3536
Destilador	1	CRISTOFOLI	WS-303	6361	N/E
Amagamador	1	ALT	ALTAMIX DIGITAL	N/E	108895
Fotopolimizador	1	KONDENTECH	LED-6	N/E	N/E
Bomba de Vácuo Odontológica	1	DELTRAMED	PP4N		1104035
Aspirador Hospitalar	1	ASPIRATEX	-x-	5974	N/E
Microondas	1	MIDEA	MTRS41	12678	N/E
Cilindro de Oxigênio com Fluxometro 5m3	1	WITE MARTINS	-x-	N/E	N/E
Foco Hospitalar	1	N/E	N/E	N/E	N/E
Bisturi Eletrônico	1	MEDCIR	MJBII	0493	N/E
Geladeira	1	CONSUL	130l	N/E	N/E
Seladora	1	SULPACK	SP 400 G2	N/E	N/E
Seladora	1	PROTEC	SEAL BASIC	12546	N/E

Otoscópio	2	RIESTER	-x-	N/E	N/E
Otoscópio	1	MIKATOS	-x-	N/E	N/E
Estetoscópio	1	UNIVERSAL	-x-	N/E	N/E
Otoscópio	1	TK	-x-	N/E	N/E
Otoscópio	1	KOLE	-x-	N/E	N/E
Balança Eletrônica	1	WELMY	R/1 109-E	N/E	15564
Balança Eletrônica	1	WELMY	W 110 H	N/E	N/E
Medidor de Glicose	1	CE	GLUCO LEADER	N/E	00301- 0379017
Geladeira	1	CONSUL	CRC28	N/E	N/E
Bebedor de Água	1	BELLIERE	-x-	N/E	3477
Câmara de Conservação	1	INDREL	RVV 22D	N/E	45028
BalançaEletrônica	1	BALMAK	ELP-25BB	N/E	042837

Tabela 4 Equipamentos Unidade Básica de Saúde Barra Bonita

EQUIPAMENTO	QUANT.	MARCA	MODELO	PAT.:	NO SÉRIE:
Bebedouro de Água	1	NEW.UP	PRESS INOS	N/E	N/E
Balança Eletrônica	1	WELMY	W110H	N/E	N/E
Esfigmanômetro Adulto	1	MISSOURI	ML 017	N/E	N/E
Estetoscópio	2	UNIVERSAL	-x-	N/E	N/E
Detector Fetal	1	MEDPEJ	Df-7001 B	N/E	N/E
Lanterna Hospitalar	1	MISSOURI LED	022 PPR	N/E	N/E
Negatoscópio Pintado Corpo Bivolt	1	METALIC	MT 483	07760	1474/51
Foco Hospitalar	1	UNIVERSAL	N/E	N/E	N/E
Balança Eletrônica	1	WELMY	R/I 109 E	N/E	N/E
Mesa Ginecológica	1	UNIVERSAL	-x-	N/E	N/E
Rede de Ar Comprimido com Manômetro e Fluxometro	1	PROTEC	-x-	N/E	N/E
Amalgamador	1	SCHUSTER	VIBRAMAT	N/E	2 LABA
Fotopolimizador	1	KONDEN TECH	LED-6	N/E	LD6200 9360R
Cadeira Odontológica	1	GNATUS	SINCRUS GL	N/E	N/E
Negatoscópio	1	ESSENCE DENTAL	-x-	N/E	N/E
Compressor de ar	1	Motomil	MAM -8,7/24L 120PSI 2HP	N/E	N/E
Otoscópio	1	MIKATOS	-x-	N/E	N/E
Climatizador	1	CADENCE	CLIMATIZE 600	N/E	N/E
Geladeira	1	ELETROLUX	RE 31	N/E	N/E

Tabela 5 - Equipamentos Unidade Básica de Saúde Santo Isidoro

EQUIPAMENTO	QUANT.	MARCA	MODELO	PAT.:	NO SÉRIE:
Bebedouro de Água	1	NEW.UP	PRESS INOS	N/E	N/E
Balança Eletrônica	1	WELMY	W110H	N/E	19416
Esfigmanômetro Adulto	1	MISSOURI	ML 017	N/E	N/E
Estetoscópio	2	MD	-x-	N/E	N/E
Detector Fetal	1	MEDPEJ	Df-7001 B	N/E	109548
Esfigmanômetro	2	X.X.XXX PREMIUM	ML 322 ML177	N/E N/E	N/E N/E
Negatoscópio Pintado Corpo Bivolt	1	METALIC	MT 483	N/E	N/E
Foco Hospitalar	1	LEVITA	N/E	07766	N/E
Balança Eletrônica	0	XXXXX	X/X 000 X	07764	10883
Mesa Ginecológica	1	UNIVERSAL	-x-	11739	N/E
Rede de Ar Comprimido com Manômetro e Fluxometro	1	PROTEC	-x-	N/E	N/E
Amalgamador	1	SCHUSTER	VIBRAMAT	N/E	N/E
Fotopolimizador	1	KONDEN TECH	LED-6	N/E	N/E
Cadeira Odontológica	1	PALLAS	UNIVERSAL	N/E	N/E
Compressor de ar	1	FIAC	10 pcm 45L ISENTO DE ÓLEO	N/E	N/E
Otoscópio	1	MIKATOS	-x-	N/E	N/E
Climatizador	1	CADENCE	CLIMATIZE 600	N/E	N/E
Geladeira	1	ELETROLUX	RE 31	N/E	N/E
Lanterna led	1	PREMIUM	-x-	N/E	N/E
Oximetro de Pulso Para Dedo	1	MEDICLINI	AS-302-L	N/E	18H 3021 E2021 11805

Cilindro de Oxigênio 1m3 com Fluxômetro 1 WHITE MARTINS -x- N/E N/E

5. LEVANTAMENTO DE MERCADO – ARTIGO 18, § INCISO V

5.1. A aquisição de determinadas peças necessárias ao bom funcionamento dos equipamentos hospitalares e odontológicos raramente é feita pela administração pública, por se tratarem de peças muito específicas, levando em conta a marca de cada equipamento existente no município, desta forma a pesquisa de preços ficou restrita em vários casos apenas a consulta com fornecedores que atuam no ramo específico.

5.2. Foram encontrados em alguns sites especializados, bem como em algumas plataformas, contratações nos moldes pretendidos, sendo que nas contratações similares consultadas, realizadas por outros órgãos e entidades, não foram identificadas a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendam às necessidades da administração, do que está pretendida.

5.3. As exigências para a contratação do objeto não são impeditivas e não demonstraram diminuir o interesse de potenciais fornecedores na participação do futuro processo licitatório.

6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO – ARTIGO 18, § 1°, INCISO VI

6.1. A Estimativa do valor da contratação é de R$ 208.411,75 (Duzentos e oito mil quatrocentos e onze reais e setenta e cinco centavos), conforme descritivo de itens, quantidade e valores do item 4 do presente ETP.

6.2. O valor estimado para composição de preços tomou como base a pesquisa de mercado, com 02 fornecedores do ramo de atividade pertinente e ainda pesquisa em sites como as Plataformas BLL, Painel de Preços, Portal de Compras Públicas, Portal Nacional de Contratações Públicas e outros, conforme Mapa de Apuração de Preços contido nas páginas 09 a 12 do processo licitatório.

7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO – ARTIGO 18, 1° INCISO VII

7.1. Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para manutenção de equipamentos hospitalares e odontológicos por um período de 12 meses nos termos quantitativos e qualitativos do presente Estudo Técnico Preliminar.

8. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO – ARTIGO 18, ° 1° INCISO VIII

8.1. O objeto caracterizado neste ETP tem padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar-se de objeto disponível no mercado. Desse modo, consoante previsão legal, justifica-se que o certame licitatório deverá ser processado com o tipo de avaliação “menor preço por lote”, uma vez que, a consecução do objeto em vários contratos, maximizaria a influência de fatores que contribuiriam para tornar mais dispendiosa a contratação como o atraso de entrega de peças e a demora na execução dos serviços por culpa de outros fornecedores, dificultando assim o acompanhamento e a fiscalização dos contratos, sobretudo considerando a escassez de mão de obra disponível para executar tais atividades no Município de Três Barras do Paraná, justificando assim a avaliação por lote.

9. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS – ARTIGO 18, § 1° INCISO IX

9.1. Receber o objeto do presente Estudo Técnico preliminar com a melhor qualidade possível, na quantidade correta e dentro do prazo desejado, para atender a secretaria solicitante e garantir a qualidade na execução das tarefas dos serviços de Saúde.

10. PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO – ARTIGO 18, § 1°, INCISO X

10.1. Todas as providências necessárias foram adotadas, com antecedência, além de que com os itens a serem contratados, os quantitativos da presente contratação estão de acordo com as necessidades apresentadas pela Secretaria solicitante para o bom desempenho dos serviços de saúde.

11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS OU INTERDEPENDENTES – ARTIGO 18, § 1° INCISO XI

11.1. Em análise da contratação desejada, constatou-se que não haverá contratações correlatas ou interdependentes.

12. DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS – ARTIGO 18, § 1° INCISO XII

12.1. Neste caso não se vislumbra impacto ambiental, uma vez que a manutenção nos equipamentos não gera resíduos e as peças substituídas serão descartadas peça CONTRATADA.

13. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO SOBRE A CONTRATAÇÃO – ARTIGO 18, § 1° INCISO XIII

13.1. Diante do exposto, conclui-se, sobre a viabilidade de realização de licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, na natureza registro de preços, do tipo menor preço, no regime de contratação por lote, visando a aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme Art. 84 da Lei 14.133/2021 nos termos do presente Estudo Técnico Preliminar.

Três Barras do Paraná, 05 de janeiro de 2024.

DÉBORA NÁDIA PILATI VIDOR

Secretária Municipal de Saúde