COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 27, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21225.000037/2014-87. Aditivo nº 04 ao Contrato Administrativo CONAB SUREG/AP nº 01/2015. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0478-10. Contratada: Instituto Inova. CNPJ: 20.102.605/0001-09. Objeto: Prorrogar por doze meses. Fundamento Legal: Edital do Pregão Presencial CONAB nº 01/2015 e Art. 57, Parágrafo 4º da Lei 8.666/93. Vigência: 26/01/2019 a 25/01/2020. Data da assinatura: 26/01/2019. Assinam pela Contratante: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Superintendente Regional Interina e Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - Presidente do Conselho de Administração.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21226.000063/2016-67. Contrato nº 1/2017. 1º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadores em Geral em Brasília - Sintramb. CNPJ: 09.179.089/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga dos produtos a serem realizados na Unidade Armazenadora de Brasília - DF. Fundamento Legal: Lei nº 12.023/2009. vigência: 01/02/2019 a 31/01/2020. Data da Assinatura: 25/01/2019. Assinam pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Superintendente Regional e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Gerente da UA Brasília-DF. Assina pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Presidente.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2019

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designado pela Portaria nº 37, de 20 de janeiro de 2014, publicada na intranet da Companhia Nacional de Abastecimento, no endereço eletrônico xxxx://xxxxxxxx/xxxxxxxxx/Xxxxxxxxx%000000. pdf, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos N° 01/2018, autorizada pelo Arquivo Nacional, por intermédio do Ofício Arquivo Nacional Nº 029, de 23 de janeiro de 2019, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Companhia Nacional de Abastecimento eliminará 85,53 metros lineares dos documentos relativos a: Assistência à saúde (inclusive planos de saúde); do período de 2001 a 2010, da Companhia Nacional de Abastecimento/ Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas/Gerência de Serviços de Assistência à Saúde.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Companhia Nacional de Abastecimento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2019.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº. 21207.000.022/2014-37. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80, e o M. Xxxxxxx xxx Xxxxxx XXXXXX - CEOP- Centro de Olhos do Pará, CNPJ: 08.080.995/0001-50. No âmbito de atuação da Superintendência Regional da CONAB do Pará. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Credenciamento firmado originalmente em 25/02/2014, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/02/2019 a 24/02/2020. Ainda pelo presente Termo Aditivo, objetiva-se formalizar a alteração da mudança de endereço, com Sede na Xx. Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx-Xx, XXX 00.000-000. Ficam rerratificadas todas as demais cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho; 20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Data da Assinatura: 24/02/2019. Assinam pela Contratante: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx/Superintendente Regional e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - Gerente Financeiro Administrativo. Assina pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Responsável Técnico.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2019

Sagrou-se vencedor do Pregão Eletrônico nº 01/2019, a empresa AUTO LESTE LTDA ME, CNPJ nº 09.116.541/0001-54, para todos os ítens no valor global de R$ 91.512,07 (noventa e hum mil, quinhentos e doze reais e sete centavos), cujo resultado foi homologado pela autoridade competente.

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Gerente de Finanças e Administração

(SIDEC - 06/02/2019) 135345-22211-2019NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21202.000144/2012-10. Termo Aditivo Nº 4 ao Contrato: Nº 03/2016. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0095-

60. Contratada: Lipa Serviços Gerais LTDA. CNPJ: 36.455.657/0001-90. Objeto: Repactuação e reequilíbrio financeiro dos valores do Contrato original Nº 03/2016, firmado em 24/06/2016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 10.520/2002. Valor mensal: R$ 82.604,59(oitenta e dois mil seiscentos e quatro reais e cinqüenta e nove centavos). Data da Assinatura: 01/02/2019. Assinam pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Superintendente Regional e Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. Representantes Legais.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº: 21217.000119/2018-54. Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: Dartner Comércio e Representações LTDA. - CNPJ/MF: 00.811.594/0001-10. Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar, especializado em cirurgia maxilo- facial. Fundamento Legal: Art.421, Inciso I do Regulamento de licitações e contratos da Conab - RLC. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 05/02/2019.Valor Global Estimado do Contrato: R$: 153.100,00 (cento e cinquenta e três mil e cem reais). declaração de Inexigibilidade em 30/01/2019, pelo Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx - Superintendente Regional.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 07 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.10/0263-9 - SICONV 749931/2010. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - APTA/SP, CNPJ 46.384.400/0001-49 (convenente). Objeto: Alterar o valor global do convênio. Data de assinatura: 01.02.2019. Signatário: Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Gestor do Convênio, CPF 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 19.823.776-5.

Extrato de Termo Aditivo n° 1 ao contrato de serviços de licenciamento da plataforma cortex, com hospedagem, manutenção, suporte técnico, serviço contínuo de coleta automatizada de informações (dados qualitativos e quantitativos) com monitoramento externo em ambiente da rede Internet, conexão e análises a dados interno-corporativos e externos com disponibilização em painéis e e-mails; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa Cortex Intelligence Tecnologia LTDA (Contratada); CNPJ/MF nº 06.068.735/0002-14; Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 meses, o acréscimo de 5 (cinco) Licenças para desenvolvimento de Licença Builder User e 31 (trinta e uma) Licenças Explorer User , correspondente a um aumento de 19,44% ao Valor Global do Contrato, bem como reajustar o Valor Global do Contrato; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 06/2017 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 17/12/2018; Vigência: 09/1/2019 a 09/1/2020; Valor: R$ 379.605,96.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Segundo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados;

Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical e Parte Contratada: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO Ltda;

Objeto: Prorrogar Vigência; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2017 - Processo: 001/2017-37; Valor Global Estimado: R$ 313.999,00; Fonte de Recursos: 0100. Gestão/UG: 135048/13203; Assinatura:01/02/2019; Vigência:02/02/2019a02/02/2020;

EMBRAPA GADO DE CORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato para prestação de serviço de Agente de Integração de Estágios; Pregão Nº 03/2018; Partes: Embrapa Gado de Corte e a Super Estágios Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Gestão/UG: 135017/13203; Valor Global Estimado: R$ 511.795,20; Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2020; Data da assinatura: 28/01/2019.

EMBRAPA GADO DE LEITE

AVISO DE PENALIDADE

A Embrapa Gado de Leite comunica a aplicação da penalidade de Advertência, à empresa Empreendimento Comercial Saara Ltda.- ME, CNPJ 00.944.944/0001-17, conforme previsto no Artigo 87, Inc. I, Lei 8666/93, resultante da apuração de irregularidade ocorrida no cumprimento da entrega dos itens da OCS 97/2018 (Pregão Elet. 03/2018), averiguado através do processo SEI nº 21179.000288/2019-79, além da aplicação de multa, conforme item 8 da referida OCS.

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Chefe-Geral

EMBRAPA HORTALIÇAS

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Espécie: Extrato de Acordo; Partes: Embrapa (CNPJ nº 00.348.003/0001-10) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE (CNPJ nº 24.416.174/0001-06); Objeto: Transferência pela Embrapa e uso pela UFRPE de material biológico, um microtubo de cada um dos seguintes isolados de Clavibacter michiganensis subs. michiganensis mantidos pela Embrapa: XXX 00, XXX 00, XXX 03, CMM 05, CMM 06, XXX 00, XXX 00, XXX

00,XXX 10, XXX 00, XXX 00, XXX 13, CMM 14, CMM 16, CMM 17, CMM 18, CMM 22,

CMM 24, CMM 26, CMM 27, CMM 33, CMM 34, CMM 35, XXX 00, XXX 00, XXX 00,

XXX 44 e CMM 45; Unidade Gestora: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx; Vigência: 04 anos a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 06/02/2019; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx X. xx Xxxxx Xxxxx, pela Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, e Xxxxx Xxxx xx Xxxx, pela UFRPE.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: viabilizar a transferência dos bens móveis adquiridos pela Faped com recurso do Projeto: "Suporte técnico para a produção sustentável de soja na região do Matopiba e do bioma Cerrado, através de estimativa de produtividade agrícola Potencial, Atingível e Real, com base em modelos estatísticos e mecanicistas da cultura de soja". Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Data da assinatura: 25/01/2019; Signatários: Dra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe-Geral, pela Embrapa e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Diretor Executivo, pela Faped.

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019020700004

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: viabilizar a transferência dos bens móveis adquiridos pela FAPED com recurso do Projeto: "Suporte técnico para a produção sustentável de soja na região do Matopiba e do bioma Cerrado, através de estimativa de produtividade agrícola Potencial, Atingível e Real, com base em modelos estatísticos e mecanicistas da cultura de soja" (FAPED N°082/2018). Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Data da assinatura: 25/01/2019; Signatários: Dra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe-Geral, pela Embrapa e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Diretor Executivo, pela FAPED.