Seção 2
Seção 2
ISSN 1677-7050
Nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 094/2020, Processo nº 23106.103665/2020-43.
Nº 4.475 - Contratar, em caráter temporário, DÉBORA XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, na categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia/Ciências Sociais, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25 de novembro de 2020 a 12 de novembro de 2021, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 101/2020, Processo nº 23106.106979/2020-06.
Nº 4.476 - Prorrogar até 01 de janeiro de 2021 o contrato de XXXXX XX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX, como Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), lotado no Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.029671/2019-98.
Nº 4.477 - Prorrogar até 15 de dezembro de 2021 o contrato de XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, como Professora Substituta, com remuneração mensal no valor de 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação - MTC/FE, Processo Eletrônico nº 23106.133973/2019-60.
Nº 4.478 - Prorrogar até 05 de fevereiro de 2021 o contrato de ÉGON XXXXX XXXXX XXXXX, como Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos) lotado no Instituto de Letras, Processo Eletrônico nº 23106.012891/2019-82.
Nº 4.479 - Prorrogar até 31 de julho de 2021 o contrato de XXXXXX XX XXXXX XXXXX, como Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 3.130,85 (três mil cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos), lotado na Faculdade do Gama, Processo Eletrônico nº 23106.153182/2019-56.
Nº 4.480 - Prorrogar até 31 de julho de 2021 o contrato de XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, como Professora Substitutoa, com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), lotada no Departamento de Economia, Processo Eletrônico nº 23106.079387/2019-62.
Nº 4.481 - Prorrogar até 31 de dezembro de 2020 o contrato de XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX X XXXXX, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), lotado no Instituto de Geociências, Processo Eletrônico nº 23106.001093/2019-25.
Nº 4.482 - Prorrogar até 30 de novembro de 2022 o contrato de XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, como Professor Visitante Estrangeiro, com remuneração mensal no valor de R$16.199,24 (Dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), lotado no Instituto de Ciências Biológicas, Processo Eletrônico nº 23106.073780/2018-61.
Nº 4.483 - Prorrogar até 01 de janeiro de 2022 o contrato de XXXXX XXXXXXX, como Professor Visitante Estrangeiro, com remuneração mensal no valor de R$16.199,24 (Dezesseis mil, cento e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), lotado no Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.116213/2018-15.
Nº 4.484 - Prorrogar até 02 de agosto de 2022 o contrato XXXXXX XXXXXX como Professor Visitante Estrangeiro, com remuneração mensal no valor de R$ 16.591,91 (dezesseis mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos), lotado no Instituto de Ciências Humanas, Processo Eletrônico nº 23106.050233/2018-16.
Nº 4.485 - Prorrogar até 13 de junho de 2022 o contrato de XXXXXXXX XXXXXXXXXX como Professor Visitante Estrangeiro, lotado no Instituto de Ciências Humanas, Processo Eletrônico nº 23106.048455/2018-61.
Nº 4.486 - Prorrogar até 07 de abril de 2021 o contrato de XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.026121/2019-17.
XXXXXX XXXXXX XXXX
ATO Nº 4.439, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 514, publicado no DOU de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Dispensar a docente Marutschka Martini Moesch da função de Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Turismo (FCC).
XXXXXX XXXXXX XXXX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 704, DE 2 DEZEMBRO DE 2020
A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 1.132, de 10 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU n.º 111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Matrícula /SIAPE n.º 1968938, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Pesquisa - COPQ/PROPP (CD-4), Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx, nos casos de afastamentos e impedimentos legais da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 085, de 10 de fevereiro de 2020, da Reitora Pro Tempore da UFGD.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX DAMÁZIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 402, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.017060/2020-90, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 1474768, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO/AGEUFMA, desta Universidade, no período de 01.01.2021 a 01.01.2023, para realização de atividades de ensino, pesquisa e internacionalização, na Universidade de Pittsburgh - Estados Unidos, referentes ao desenvolvimento do "Projeto de Leitorado: Brazilian Studies: Literatura, Cultura e Sociedade", objeto do Edital CAPES nº 29/2019, com ônus limitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05292020120300033
33
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.028818/2020-08, resolve:
Declarar vago, a partir de 17/11/2020 o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, sob o código de vaga 904242, ocupado por XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX, matrícula SIAPE 2160131, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) CAMPUS BALSAS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.001929/2019-61; O Processo UFOP de nomeação nº 23109.009283/2020-02; resolve:
Nº 705 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº 39/2019 (12), área: Paleontologia Estratigráfica, de 03 de maio de 2019, publicado no DOU de 06/05/2019, retificado em 20/05/2019, 29/05/2019 , 05/06/2019, 07/06/2019 e 13/06/2019) homologado pela Resolução CEPE nº 7890, de 29/10/2019, publicada no DOU de 06/11/2019, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 328629, proveniente da aposentadoria de Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, conforme a Portaria nº 562, de 24/10/2018, publicada no DOU de 01/11/2018. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Geologia (DEGEO)/EM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de concurso público para docente nº 23109.001924/2019-39; O Processo UFOP de nomeação nº 23109.009153/2020-61; resolve:
Nº 706 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112,de 11 de dezembro de 1990, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº 39/2019 (04), área: Microbiologia, de 03 de maio de 2019, publicado no DOU de 06/05/2019, retificado em 20/05/2019, 29/05/2019 , 05/06/2019, 07/06/2019 e 13/06/2019) homologado pela Resolução CEPE nº 8029, de 19/10/2020, publicada no DOU de 22/10/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 327420, proveniente da aposentadoria de Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, conforme a Portaria nº 581, de 26/11/2018, publicada no DOU de 03/12/2018. Parágrafo único: A servidora deverá ser lotada no Departamento de Análises Clínicas (DEACL)/EF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.845, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
O Professor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, membro mais antigo da carreira do magistério com assento no Conselho Universitário, no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, por força do disposto no artigo 24, parágrafo único, do Estatuto desta Instituição, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.032233/2020-81; resolve:
1. DESIGNAR, pro tempore, os servidores XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Chefe (percebendo FG-002) e Subchefe do Departamento de Desportos, da Escola Superior de Educação Física.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
PORTARIA Nº 1.848, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O Professor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, membro mais antigo da carreira do magistério com assento no Conselho Universitário, no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, por força do disposto no artigo 24, parágrafo único, do Estatuto desta Instituição, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.032511/2020-09; resolve:
1. DESIGNAR o servidor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerencias, da Faculdade de Administração e de Turismo, percebendo FCC-001.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
PORTARIA Nº 1.855, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O Professor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, membro mais antigo da carreira do magistério com assento no Conselho Universitário, no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, por força do disposto no artigo 24, parágrafo único, do Estatuto desta Instituição, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.030910/2020-27; resolve:
1. Designar o servidor XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador Local do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP, da Faculdade de Administração e de Turismo, percebendo FCC-001.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
PORTARIA Nº 1.857, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
O Professor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, membro mais antigo da carreira do magistério com assento no Conselho Universitário, no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, por força do disposto no artigo 24, parágrafo único, do Estatuto desta Instituição, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.032647/2020-19; resolve: