RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - Resolução Tribunal de Contas nº 01/2012 - Art. 1º, § 2º - Anexo I, item 27
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO SECRTARIA DE ADMNISTRAÇÃO
RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES NO EXERCÍCIO - Resolução Tribunal de Contas nº 01/2012 - Art. 1º, § 2º - Anexo I, item 27
Período: 01/01/2011 a 31/12/2011
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Carta Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 003/2009 | 56.650,00 | 067/2008 | 22/09/2009 | 12 MESES | 23/10/2009 | 08/07/2011 | 22/09/2009 | 103026480001-76 | R&L INDUSTRIAL E COMERCIO DE ARTIGOS DE DEC. LTDA | FORNECIMENTO DE CORTINAS, INCLUIDO O SERVIÇO DE INSTALAÇAO, PARA SEREM DISTRIBUIDAS EM DIVERSOS AMBIENTES DO TJPE | 1º | 09/08/2010 | 20/09/2010 | PRORROGAÇÃO POR 11 (ONZE) MESES DO PRAZO DE ENTREGA DAS 112 (CENTO E DOZE) CORTINAS. | 0,00 | 11 MESES |
Carta Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 013/2008 | 12.000,00 | 015/2008 | 26/08/2008 | 12 MESES | 10/10/2008 | 27/09/2012 | 28/09/2008 | 30442750001-15 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ESTIMADO MENSAL DE 320 M3 DE ÁGUA POTÁVEL.ATO N°162/2009 DE 15/01/2009, PUBLICADO NO D.O. DE 17/01/2009 - INDICAÇÃO DE GESTOR. | 1º RETIFICAÇÃO | 15/10/2008 | 12/08/2008 | ALTERA O ITEM 2.1 "O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO É DE 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/09/08". | 0,00 | |
Carta Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 013/2008 | 12.000,00 | 015/2008 | 26/08/2008 | 12 MESES | 10/10/2008 | 27/09/2012 | 28/09/2008 | 30442750001-15 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ESTIMADO MENSAL DE 320 M3 DE ÁGUA POTÁVEL.ATO N°162/2009 DE 15/01/2009, PUBLICADO NO D.O. DE 17/01/2009 - INDICAÇÃO DE GESTOR | 2º | 06/05/2009 | 14/07/2009 | PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO PRAZO PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL. | 7.200,00 | 12 MESES |
Carta Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 013/2008 | 12.000,00 | 015/2008 | 26/08/2008 | 12 MESES | 10/10/2008 | 27/09/2012 | 28/09/2008 | 30442750001-15 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ESTIMADO MENSAL DE 320 M3 DE ÁGUA POTÁVEL. ATO N°162/2009 DE 15/01/2009, PUBLICADO NO D.O. DE 17/01/2009 - INDICAÇÃO DE GESTOR | 3º | 09/09/2010 | 17/09/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO; ACRÉSCIMO DE 25% NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL; O VALOR ESTIMADO DO ACRÉSCIMO É DE R$ 600,00. | 11.400,00 | 12 MESES |
Carta Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 013/2008 | 12.000,00 | 015/2008 | 26/08/2008 | 12 MESES | 10/10/2008 | 27/09/2012 | 28/09/2008 | 30442750001-15 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ESTIMADO MENSAL DE 320 M3 DE ÁGUA POTÁVEL.ATO N°162/2009 DE 15/01/2009, PUBLICADO NO D.O. DE 17/01/2009 - INDICAÇÃO DE GESTOR. | 5º T. RE- RATIFICAÇÃO | 29/08/2011 | OBJETIVA A RETIFICAÇÃO DO ITEM I DO 4º TA, QUE PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 28/09/2011. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO | |
Carta Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 013/2008 | 12.000,00 | 015/2008 | 26/08/2008 | 12 MESES | 10/10/2008 | 27/09/2012 | 28/09/2008 | 30442750001-15 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ESTIMADO MENSAL DE 320 M3 DE ÁGUA POTÁVEL.ATO N°162/2009 DE 15/01/2009, PUBLICADO NO D.O. DE 17/01/2009 - INDICAÇÃO DE GESTOR. | 4º | 28/07/2011 | 08/03/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 9.000,00 | 12 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Carta Contrato | INEXIGIBILIDADE | Manutenção e Serviços | 017/2007 | 34.320,00 | 30/05/2007 | 30/05/2008 | 24/07/2007 | 29/05/2012 | 30/05/2007 | 545260820004-84 | ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E MANUTENÇÃO CORRETIVA ON SITE, INCLUÍDA A REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM 22 QUIOSQUES DE AUTO- ATENDIMENTO ELETRÔNICO.ATO N°1530/2008 DE 05/06/2008, PUBLICADO NO D.O DIA 0/06/2008 -INDICAÇÃODE GESTOR.ATO Nº 86/10 DE 22/03/1 PUBLICADO NO D.O. DE 24/03/10.ATO 150/11-DG, DE 27/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 29/04/11 DISPENSA DE GESTOR E SUPLENTE.ATO Nº 151/11-DG, D 27/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 29/04/11 INDICAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | APOSTILAMENTO | 26/07/2010 | 08/04/2010 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2010 QUE ESTABELECE O REAJUSTE ANUAL DE PREÇO DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 3.463,80 A PARTIR DE 21/03/2010. | 1.509,95 | ||
Carta Contrato | INEXIGIBILIDADE | Manutenção e Serviços | 017/2007 | 34.320,00 | 30/05/2007 | 30/05/2008 | 24/07/2007 | 29/05/2012 | 30/05/2007 | 545260820004-84 | ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E MANUTENÇÃO CORRETIVA ON SITE, INCLUÍDA A REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM 22 QUIOSQUES DE AUTO- ATENDIMENTO ELETRÔNICO.ATO N°1530/2008 DE 05/06/2008, PUBLICADO NO D.O DIA 0/06/2008 -INDICAÇÃODE GESTOR.ATO Nº 86/10 DE 22/03/1 PUBLICADO NO D.O. DE 24/03/10.ATO 150/11-DG, DE 27/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 29/04/11 DISPENSA DE GESTOR E SUPLENTE.ATO Nº 151/11-DG, D 27/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 29/04/11 INDICAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | 3º | 24/05/2010 | 06/10/2010 | SUPRESSÃO DE 06 QUIOSQUES DE AUTO-ATENDIMENTO , ALTERAÇÃO DE VALOR E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL PASSA A SER R$ 3.304,16. | 23.129,12 | 12 MESES | |
Carta Contrato | INEXIGIBILIDADE | Manutenção e Serviços | 017/2007 | 34.320,00 | 30/05/2007 | 30/05/2008 | 24/07/2007 | 29/05/2012 | 30/05/2007 | 545260820004-84 | ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E MANUTENÇÃO CORRETIVA ON SITE, INCLUÍDA A REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM 22 QUIOSQUES DE AUTO- ATENDIMENTO ELETRÔNICO. | 5º | 24/08/2011 | 11/04/2011 | ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS FIXADO EM 6,0142%, CONFORME IPCA. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 2.295,10. | 1.211,28 | NÃO HÁ PRAZO | |
Carta Contrato | INEXIGIBILIDADE | Manutenção e Serviços | 017/2007 | 34.320,00 | 30/05/2007 | 30/05/2008 | 24/07/2007 | 29/05/2012 | 30/05/2007 | 545260820004-84 | ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E MANUTENÇÃO CORRETIVA ON SITE, INCLUÍDA A REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM 22 QUIOSQUES DE AUTO- ATENDIMENTO ELETRÔNICO. | 4º | 26/05/2011 | 27/07/2011 | OBJETIVA A SUPRESSÃO DE 06 QUIOSQUES DE AUTO- ATENDIMENTO, INCLUÍDA A REPOSIÇÃO E PEÇAS ORIGINAIS; A PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DO VALOR MENSAL PARA R$ 2.164,90. | 15.226,46 | 12 MESES | |
Carta Contrato | INEXIGIBILIDADE | Manutenção e Serviços | 017/2007 | 34.320,00 | 30/05/2007 | 30/05/2008 | 24/07/2007 | 29/05/2012 | 30/05/2007 | 545260820004-84 | ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E MANUTENÇÃO CORRETIVA ON SITE, INCLUÍDA A REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM 22 QUIOSQUES DE AUTO- ATENDIMENTO ELETRÔNICO. | 1º | 24/03/2008 | 07/04/2008 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES. | 30.030,00 | 12 MESES | |
Carta Contrato | INEXIGIBILIDADE | Manutenção e Serviços | 017/2007 | 34.320,00 | 30/05/2007 | 30/05/2008 | 24/07/2007 | 29/05/2012 | 30/05/2007 | 545260820004-84 | ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E MANUTENÇÃO CORRETIVA ON SITE, INCLUÍDA A REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS EM 22 QUIOSQUES DE AUTO- ATENDIMENTO ELETRÔNICO. | 2° | 30/07/2009 | 09/01/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES. | 29.533,39 | 12 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º JUIZADO CÍVEL DO ROSARINHO. | 6º | 06/01/2006 | 18/08/2006 | Em face da decisão judicial proferida no Proc. 001.1979.016930 5, oriundo da 1ª Vara de Família da Capital, que legitimou como proprietária do imóvel a Sr.ª "XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY", o contrato passa a ser em seu nome. AG. PUBLICAÇÃO. | 0,00 | 31/12/2006 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º JUIZADO CÍVEL DO ROSARINHO. | 5º | 11/04/2005 | 24/11/2005 | PRAZO | 32.323,08 | ATÉ 31/12/2006 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX. | 00x | 28/04/2009 | 28/05/2009 | PRORROGAR POR 12 MESES | 18.256,74 | 12 MESES | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º JUIZADO CÍVEL DO ROSARINHO. | 3º | 24/11/2004 | T.A. PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | 16.161,54 | 30/06/2005 | |||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX. | 00x | 28/08/2008 | 10/10/2008 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS SEIS MESES | 0,00 | 6 MESES | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX. | 00x | 22/06/2010 | 08/04/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 18.256,74 | 12 MESES | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º JUIZADO CÍVEL DO ROSARINHO. | 2º | 30/04/2004 | 06/12/2004 | T.A PARA REAJUSTE DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO. | 27.917,23 | 31/12/2004 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º JUIZADO CÍVEL DO ROSARINHO. | 9° | 18/04/2008 | 05/10/2008 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO, A PARTIR DE 01/01/08. | 36.513,48 | 12 MESES | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX. | 00x | 04/05/2011 | 19/04/2011 | PRORROGAR POR 6 MESES. VALOR MENSAL REAJUSTADO PASSARÁ A R$ 3.591,38. | 21.548,28 | 6 MESES | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX. | 00x | 25/10/2011 | 11/04/2011 | PRORROGAÇÃO ATÉ 28/02/2012 DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | ATÉ 28/02/2012 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º JUIZADO CÍVEL DO ROSARINHO. | 4º | 05/04/2005 | 06/10/2005 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DO CONTRATO, QUE A PARTIR DE JANEIRO DE 2005 SERÁ DE R$2693,59. | 16.161,54 | ATÉ 31/12/2005 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º JUIZADO CÍVEL DO ROSARINHO. | 8º | 24/04/2007 | 30/05/2007 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 31/12/2007. REAJUSTE NO VALOR PARA R$2.909,16 MENSAIS A PARTIR DE 01/01/2007. | 2.909,16 | ATÉ 31/12/2007 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX. | 00x | 28/03/2011 | 19/04/2011 | ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DO CONTRATO ORA ADITADO, PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS FIXADO EM 18,0293%, CONFORME O INPC. | 3.291,54 | NÃO HÁ PRAZO |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º JUIZADO CÍVEL DO ROSARINHO. | 1º | 30/10/1995 | FIXAÇÃO DO ALUGUEL P/ OS MESES OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/95 NO VALOR DE R$ 600,00 E QUE A PARTIR DE JANEIRO DE 1996 O VALOR PASSARÁ A SER DE R$ 1.500,00. | 147.300,00 | 21/09/2003 | |||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1988 | 32.323,08 | 22/07/1988 | 31.12.2006 | 28/02/2012 | 22/07/1988 | 234716704-91 | XXXXX XXXXX XXXXXX OUTTES WANDERLEY | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 1º JUIZADO CÍVEL DO ROSARINHO. | 7º | 16/08/2006 | 31/08/2006 | O PRAZO DE EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO AO NOVO LOCADOR, CONFERIDO NO 6º T.A. SERÁ O MÊS DE MAIO DE 2006, MÊS DE EFETIVAÇÃO DA AVERBAÇÃO DA PARTILHA NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS. | 0,00 | 31/12/2006 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1999 | 68.400,00 | 21/09/1999 | 31/05/2007 | 31/05/2011 | 06/01/1999 | 002729814-00 | GENIVAL GOUVEIA MARQUES DA FONSECA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA XX. XXXXXXX, Xx 000 - XXXXXXXX - XX, ONDE FUNCIONA O 4º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL. | 1º | 31/07/2002 | 18/08/2002 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR MENSAL NO VALOR DE R$ 1.527,00 | 18.324,00 | 31/05/2003 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1999 | 68.400,00 | 21/09/1999 | 31/05/2007 | 31/05/2011 | 06/01/1999 | 002729814-00 | GENIVAL GOUVEIA MARQUES DA FONSECA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA XX. XXXXXXX, Xx 000 - XXXXXXXX - XX, ONDE FUNCIONA O 4º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL. | 3º | 06/09/2004 | 07/03/2004 | T.A DE PRAZO SENDO QUE O VALOR DO ALUGUEL MENSAL PASSA A SER DE R$ 1.930,79. | 23.169,48 | até 31/05/2005 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1999 | 68.400,00 | 21/09/1999 | 31/05/2007 | 31/05/2011 | 06/01/1999 | 002729814-00 | GENIVAL GOUVEIA MARQUES DA FONSECA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA XX. XXXXXXX, Xx 000 - XXXXXXXX - XX, ONDE FUNCIONA O 4º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL. | 4º | 14/06/2005 | 28/07/2005 | T. A DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 12 MESES. O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$2.064,55. | 24.774,60 | 12 MESES | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1999 | 68.400,00 | 21/09/1999 | 31/05/2007 | 31/05/2011 | 06/01/1999 | 002729814-00 | GENIVAL GOUVEIA MARQUES DA FONSECA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA XX. XXXXXXX, Xx 000 - XXXXXXXX - XX, ONDE FUNCIONA O 4º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL. | 5º | 15/05/2006 | 14/06/2006 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 31.05.2007, bem como ACRÉSCIMO no valor do aluguel mensal, sendo de R$ 2.121,15. | 25.453,80 | ATÉ 31.05.2007 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1999 | 68.400,00 | 21/09/1999 | 31/05/2007 | 31/05/2011 | 06/01/1999 | 002729814-00 | GENIVAL GOUVEIA MARQUES DA FONSECA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA XX. XXXXXXX, Xx 000 - XXXXXXXX - XX, ONDE FUNCIONA O 4º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL. | 6º | 26/04/2007 | 30/05/2007 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 36 MESES. VALOR NÃ CONSTANTE NO TERMO, IDENTIFICADO ATRÁVES DA NOTA DE EMPENHO. AGUARDAR DATA DE PUBLICAÇÃO. | 14.848,05 | 36 MESES | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1999 | 68.400,00 | 21/09/1999 | 31/05/2007 | 31/05/2011 | 06/01/1999 | 002729814-00 | GENIVAL GOUVEIA MARQUES DA FONSECA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA XX. XXXXXXX, Xx 000 - XXXXXXXX - XX, ONDE FUNCIONA O 4º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL. | 2º | 07/11/2003 | 30/07/2003 | T.A DE PRAZO. | 18.324,00 | até 31/05/2004 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 1999 | 68.400,00 | 21/09/1999 | 31/05/2007 | 31/05/2011 | 06/01/1999 | 002729814-00 | GENIVAL GOUVEIA MARQUES DA FONSECA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO NA XX. XXXXXXX, Xx 000 - XXXXXXXX - XX, ONDE FUNCIONA O 4º CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA CAPITAL. | 7º | 17/03/2010 | 30/03/2010 | PRORROGAR POR 12 MESES . VALOR MENSAL R$ 2.121,15 | 14.848,05 | 12 MESES | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2007 | 15.234,48 | 04/09/2007 | 12 MESES | 26/04/2007 | 04/08/2012 | 04/09/2007 | 052829404-00 | XXXXXXX XXXXX DIÓGENES MELO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA DA HARMONIA, Nº 192 - CASA AMARELA., ONDE FUNCIONARÁ O IV JUIZADO CÍVIL DA CAPITAL IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. | 2° | 20/05/2008 | 06/06/2008 | REAJUSTAMENTO DO PREÇO. O VALOR MENSAL ORA ADITADO PASSAR A SER R$1.785,84, A PARTIR DE 09/04/08. | 502,26 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2007 | 15.234,48 | 04/09/2007 | 12 MESES | 26/04/2007 | 04/08/2012 | 04/09/2007 | 052829404-00 | XXXXXXX XXXXX DIÓGENES MELO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA DA HARMONIA, Nº 192 - CASA AMARELA., ONDE FUNCIONARÁ O IV JUIZADO CÍVIL DA CAPITAL IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. | 4º | 10/09/2009 | 13/11/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO REFERIDO CONTRATO. | 6.560,00 | 12 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2007 | 15.234,48 | 04/09/2007 | 12 MESES | 26/04/2007 | 04/08/2012 | 04/09/2007 | 052829404-00 | XXXXXXX XXXXX DIÓGENES MELO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA DA HARMONIA, Nº 192 - CASA AMARELA., ONDE FUNCIONARÁ O IV JUIZADO CÍVIL DA CAPITAL IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. | 6º | 08/02/2011 | 08/10/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 06 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL REAJUSTADO PASSARÁ A R$ 2.686,61. | 8.299,69 | 06 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2007 | 15.234,48 | 04/09/2007 | 12 MESES | 26/04/2007 | 04/08/2012 | 04/09/2007 | 052829404-00 | XXXXXXX XXXXX DIÓGENES MELO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA DA HARMONIA, Nº 192 - CASA AMARELA., ONDE FUNCIONARÁ O IV JUIZADO CÍVIL DA CAPITAL IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. | 5º | 18/08/2010 | 09/02/2010 | PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE R$ 2.527,23 A PARTIR DE 09/04/10. | 7.671,14 | DOZE MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2007 | 15.234,48 | 04/09/2007 | 12 MESES | 26/04/2007 | 04/08/2012 | 04/09/2007 | 052829404-00 | XXXXXXX XXXXX DIÓGENES MELO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA DA HARMONIA, Nº 192 - CASA AMARELA., ONDE FUNCIONARÁ O IV JUIZADO CÍVIL DA CAPITAL IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. | 3º | 29/10/2008 | 11/08/2008 | OBJETIVA O PRESENTE INSTRUMENTO, A MUDANÇA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL PARA A SRA. XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX. PRORROGAÇÃO POR 12 MESES. | 4.849,70 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2007 | 15.234,48 | 04/09/2007 | 12 MESES | 26/04/2007 | 04/08/2012 | 04/09/2007 | 052829404-00 | XXXXXXX XXXXX DIÓGENES MELO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA DA HARMONIA, Nº 192 - CASA AMARELA., ONDE FUNCIONARÁ O IV JUIZADO CÍVIL DA CAPITAL IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. | 1° | 14/04/2008 | 05/10/2008 | PRORROGAÇÃO DO CONT. DE LOCAÇÃO N° 001/2007, DO IMÓVEL SITUADO NA XXX XX XXXXXXXX, Xx000, XXXX XXXXXXX, XXXXXX, POR MAIS 6 MESES, A PARTIR DA DATA 09/04/08. | 0,00 | 6 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2008 | 8.757,00 | 23/04/2008 | 12 MESES | 06/06/2008 | 21/04/2012 | 23/04/2008 | 888289644-72 | JOSÉ RIBEIRO DE LEMOS JÚNIOR | LOCAÇÃO DE 05 SALAS, RESPECTIVAMENTE, N°19, N°20, N°21, N°22 E N°23 NO SHOPPING CENTER LIMOEIRO. | APOSTILAMENTO | 24/05/2010 | 06/10/2010 | REAJUSTE CONTRATUAL A PARTIR DE 23/04/2009, PASSANDO O VALOR MENSAL A SER DE R$ 1.029,69. | 1.148,92 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2008 | 8.757,00 | 23/04/2008 | 12 MESES | 06/06/2008 | 21/04/2012 | 23/04/2008 | 888289644-72 | XXXX XXXXXXX DE LEMOS JÚNIOR | LOCAÇÃO DE 05 SALAS, RESPECTIVAMENTE, Xx00, Xx00, Xx00, Xx00 X Xx00 XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX. | 0x | 20/04/2010 | 30/04/2010 | 0206105772781-339039 NE 0819 R$ 8.075,91; NE 0304 R$ 3.600,09; NE 01237 R$ 680,28 (CORRESPONDENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO/2010) E 0206105772781. 339092. NE 01236 R$ 468,64 EM FACE DAS DESPESAS ENTRE 23/04/2009 A 31/12/2009. | 12.824,92 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2008 | 8.757,00 | 23/04/2008 | 12 MESES | 06/06/2008 | 21/04/2012 | 23/04/2008 | 888289644-72 | XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | LOCAÇÃO DE 05 SALAS, RESPECTIVAMENTE, Xx00, Xx00, Xx00, Xx00 X Xx00 XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX. | 0x | 06/05/2009 | 14/07/2009 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | 8.043,50 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2008 | 8.757,00 | 23/04/2008 | 12 MESES | 06/06/2008 | 21/04/2012 | 23/04/2008 | 888289644-72 | XXXX XXXXXXX DE LEMOS JÚNIOR | LOCAÇÃO DE 05 SALAS, RESPECTIVAMENTE, Xx00, Xx00, Xx00, Xx00 X Xx00 XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX. | 0x | 14/10/2011 | 11/04/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES E INCLUSÃO DE MAIS 01 (UMA) SALA AO CONTRATO ORA ADITADO | 19.173,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2009 | 71.500,00 | 20/02/2009 | 12 MESES | 13/03/2009 | 28/02/2016 | 03/02/2009 | 269199664-68 | XXXXXXXX XX XXXXX NADER | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XX XXXXXX, 00 - XXXXXX - XXXXXX/XX; DESTINADO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL DO TORCEDOR E II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL. | 2º | 07/08/2010 | 08/04/2010 | REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR DO ALUGUEL PASSA A SER DE R$ 6.809,91 A PARTIR DE 02/03/2010. | 3.088,77 |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2009 | 71.500,00 | 20/02/2009 | 12 MESES | 13/03/2009 | 28/02/2016 | 03/02/2009 | 269199664-68 | XXXXXXXX XX XXXXX NADER | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XX XXXXXX, 00 - XXXXXX - XXXXXX/XX; DESTINADO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL DO TORCEDOR E II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL. | 1º | 12/10/2009 | 14/01/2010 | PRORROGAÇÃO POR 12 MESES | 65.000,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2009 | 71.500,00 | 20/02/2009 | 12 MESES | 13/03/2009 | 28/02/2016 | 03/02/2009 | 269199664-68 | XXXXXXXX XX XXXXX NADER | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XX XXXXXX, 00 - XXXXXX - XXXXXX/XX; DESTINADO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL DO TORCEDOR E II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL. | 3º | 14/12/2010 | 23/12/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 81.718,92 | 60 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2010 | 455.000,00 | 21/09/2010 | 60 MESES | 10/04/2010 | 20/09/2015 | 21/09/2010 | 410273010001-96 | ESP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | IMÓVEL SITUADO NA AV. XXXXXXXXXXX XX XXXXXX, 1919, ONDE FUNCIONARÁ A CENTRAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA CAPITAL. | 1º | 14/03/2011 | 31/03/2011 | INSERÇÃO DOS SUBITENS 5.1, 5.2 E 5.3 AO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2010 | 455.000,00 | 21/09/2010 | 60 MESES | 10/04/2010 | 20/09/2015 | 21/09/2010 | 410273010001-96 | ESP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | IMÓVEL SITUADO NA AV. XXXXXXXXXXX XX XXXXXX, 1919, ONDE FUNCIONARÁ A CENTRAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA CAPITAL. | 2º | 29/04/2011 | 13/05/2011 | ALTERAÇÃO DO ITEM 5 DO CONTRATO, RELATIVO À DESTINAÇÃO, PARA INSERÇÃO DOS SUBITENS 5.4 E 5.5. ACERCA DO ESPAÇO DESTINADO AO PAB DA CEF. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 001/2010 | 455.000,00 | 21/09/2010 | 60 MESES | 10/04/2010 | 20/09/2015 | 21/09/2010 | 410273010001-96 | ESP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA | IMÓVEL SITUADO NA AV. XXXXXXXXXXX XX XXXXXX, 1919, ONDE FUNCIONARÁ A CENTRAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA CAPITAL. | APOSTILAMENTO | 27/10/2011 | 11/09/2011 | T. DE APOSTILAMENTO Nº 038/2011. REAJUSTA O VALOR INICIAL DO CONTRATO EM 7,3946%. O VALOR PASSA A SER DE R$ 139.612,98, A PARTIR DE 21/09/2011. | 32.043,27 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2002 | 18.000,00 | 05/03/2002 | 31.12.2006 | 06/12/2002 | 29/06/2011 | 05/10/2002 | 010024814-49 | XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX MELO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX, 14-LOJAS 40 A 44-1º PISO,SHOPPING YAPOATAN CENTER,JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO | 9º | 20/04/2010 | 30/04/2010 | A SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR PELO SEU REPRESENTANTE DE ESPÓLIO, A SRª XXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX XXXX, BEM COMO O NÚMERO DA CONTA JUDICIAL 0.800.107.246.106, AGÊNCIA 3234-4. | 0,00 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2002 | 18.000,00 | 05/03/2002 | 31.12.2006 | 06/12/2002 | 29/06/2011 | 05/10/2002 | 010024814-49 | XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX, 14-LOJAS 40 A 44-1º PISO,SHOPPING YAPOATAN CENTER,JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO | 10º | 30/04/2010 | 06/10/2010 | PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO PRAZO DO CONTRATO ORA ADITADO. | 12.000,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2002 | 18.000,00 | 05/03/2002 | 31.12.2006 | 06/12/2002 | 29/06/2011 | 05/10/2002 | 010024814-49 | XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX, 14-LOJAS 40 A 44-1º PISO,SHOPPING YAPOATAN CENTER,JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO | 1º | 02/10/2003 | 13/03/2003 | TERMO ADITIVO DE PRAZO.VALOR DO EMPENHO 0626: R$19.333,40 | 19.333,40 | ATÉ 30/11/2003 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2002 | 18.000,00 | 05/03/2002 | 31.12.2006 | 06/12/2002 | 29/06/2011 | 05/10/2002 | 010024814-49 | XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX MELO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX, 14-LOJAS 40 A 44-1º PISO,SHOPPING YAPOATAN CENTER,JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO | 8º | 30/04/2009 | 09/01/2009 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGENCIA DO REFERIDO CONTRATO. | 12.412,80 | 12 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2002 | 18.000,00 | 05/03/2002 | 31.12.2006 | 06/12/2002 | 29/06/2011 | 05/10/2002 | 010024814-49 | XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX, 14-LOJAS 40 A 44-1º PISO,SHOPPING YAPOATAN CENTER,JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO | 5º | 24/04/2007 | 30/05/2007 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES ATÉ 31/12/2007. VALOR DO TERMO R$24.000,00. | 24.000,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2002 | 18.000,00 | 05/03/2002 | 31.12.2006 | 06/12/2002 | 29/06/2011 | 05/10/2002 | 010024814-49 | XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX, 14-LOJAS 40 A 44-1º PISO,SHOPPING YAPOATAN CENTER,JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO | 4º | 11/04/2005 | 24/11/2005 | PRORROGAÇÃO ATÉ 31/12/2006 ONDE FUNCIONA O JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO. | 24.000,00 | ATÉ 31/12/2006 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2002 | 18.000,00 | 05/03/2002 | 31.12.2006 | 06/12/2002 | 29/06/2011 | 05/10/2002 | 010024814-49 | XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX, 14-LOJAS 40 A 44-1º PISO,SHOPPING YAPOATAN CENTER,JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO | 6° | 29/02/2008 | 25/03/2008 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO | 24.825,60 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2002 | 18.000,00 | 05/03/2002 | 31.12.2006 | 06/12/2002 | 29/06/2011 | 05/10/2002 | 010024814-49 | XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX, 14-LOJAS 40 A 44-1º PISO,SHOPPING YAPOATAN CENTER,JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO | 3º | 19/11/2004 | 15/12/2004 | PRORROGAÇÃO ATÉ 31/12/2005, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO. | 24.000,00 | ATÉ 31/12/2005 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2002 | 18.000,00 | 05/03/2002 | 31.12.2006 | 06/12/2002 | 29/06/2011 | 05/10/2002 | 010024814-49 | XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX, 14-LOJAS 40 A 44-1º PISO,SHOPPING YAPOATAN CENTER,JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO | 7º | 08/07/2008 | 12/05/2008 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 MESES. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE T.A. CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER CONSIGNADA NO EXERCÍCIO DE 2009. | 0,00 | 6 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2002 | 18.000,00 | 05/03/2002 | 31.12.2006 | 06/12/2002 | 29/06/2011 | 05/10/2002 | 010024814-49 | XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX, 14-LOJAS 40 A 44-1º PISO,SHOPPING YAPOATAN CENTER,JABOATÃO DOS GUARARAPES, PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DE CAVALEIRO | 2º | 12/01/2003 | 18/02/2004 | T.A DE PRAZO | 24.000,00 | ATÉ 30/11/2004 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 10º | 17/09/2009 | 23/10/2009 | REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL. | 25.072,60 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 12º | 16/09/2010 | 10/04/2010 | O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER R$ 2.245,68 A PARTIR DE 15/07/2010. | 564,12 |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 7° | 12/10/2007 | 02/12/2008 | RETIFICAÇÃO DO ITEM 3 DO 6° T.A.: O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER, A PARTIR DE 15/07/2007, DE R$ 2.042,88, REAJUSTADO CONFORME ITEM 6.2 DO CONTRATO ORA ADITADO, CELEBRADO EM 15/03/2003. | 0,00 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 9º | 06/05/2009 | 14/07/2009 | Prorroga por mais 12 meses. | 11.235,84 | 12 meses | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 8 | 25/06/2008 | 08/09/2008 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 MESES. | 11.303,94 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 2º | 05/06/2005 | 06/10/2005 | T. A DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS DOIS MESES | 3.590,00 | ATÉ 14/09/2005 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 11º | 15/07/2010 | 08/04/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 11.790,52 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 4º | 19/07/2006 | 18/08/2006 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 12 MESES. A PUBLICAÇÃO. | 22.892,40 | 14/09/2007 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 6° | 21/11/2007 | 12/11/2007 | O VALOR MENSAL PASSA A SER, A PARTIR DE 15/07/2005, DE R$ 2.042,88. | 0,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 1º | 30/07/2004 | 08/12/2004 | T.A DE PRAZO E O VALOR DA PRESENTE LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 1.795,00 | 21.540,00 | 14/07/2005 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 14º | 17/08/2011 | 29/08/2011 | INCLUSÃO NA CLÁUSULA 6ª DO SUBITEM 6.3 E EXCLUSÃO DO ITEM 3 DO 13º TA, FORMALIZADO EM 29/07/11. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 13º | 29/07/2011 | 08/10/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL REAJUSTADO PASSA A SER R$ 3.000,00. | 16.600,00 | 60 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 3° | 15/09/2005 | 18/08/2006 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES E APARTIR DE 16/07/2005 O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE R$1.907,70, A PARTIR DE 16/07/2005. | 22.892,40 | ATÉ 14/09/2006 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2003 | 20.400,00 | 15/07/2003 | ATÉ 14/09/2006 | 06/10/2005 | 14/07/2016 | 15/07/2003 | 013147264-04 | XXXXX XXXXXXX DE LIRA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DR. CIPRIANO DE MOURA, PARA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE MORENO. | 5º | 27/07/2006 | 18/08/2006 | REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 1.964,89, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 2379. A PARTIR DE 15/07/2006. FOI SOLICITADO À SEC.JURÍDICA A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA PARA A QUINTA, PERTINENTE AO PRAZO. | 23.578,68 | 14/09/2007 |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2005 | 8.400,00 | 20/04/2005 | 12 meses | 06/10/2005 | 30/07/2011 | 05/01/2005 | 010414454-82 | EDIVÂNIA LIMA FRANÇA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÁ PROVISIORIAMENTE O FÓRUM DE OURICURI. | 6º | 24/03/2009 | 28/05/2009 | RETIFICAÇÃO DO ITEM 3 DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORA ADITADO, QUE VERSA SOBRE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL REAJUSTADO PARA R$741,31 A PARTIR DE 01/05/2008. | 0,00 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2005 | 8.400,00 | 20/04/2005 | 12 meses | 06/10/2005 | 30/07/2011 | 05/01/2005 | 010414454-82 | EDIVÂNIA LIMA FRANÇA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÁ PROVISIORIAMENTE O FÓRUM DE OURICURI. | TERMO DE APOSTIL | 27/04/2010 | 30/04/2010 | T.APOST 005/2010 O VALOR ADITADO É REFERENTE AO REAJ. ANUAL DE PREÇO, CONFORME ESTABELECE A CLÁUSULA 7ª. FICA REAJUST. O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/05/09, QUE PASSA A SER DE R$784,50 (SETECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). | 5.052,52 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2005 | 8.400,00 | 20/04/2005 | 12 meses | 06/10/2005 | 30/07/2011 | 05/01/2005 | 010414454-82 | EDIVÂNIA LIMA FRANÇA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÁ PROVISIORIAMENTE O FÓRUM DE OURICURI. | 5º | 20/01/2009 | 13/03/2009 | REAJUSTE CONTRATUAL PARA OS PERÍODOS DE MAIO DE 2007 À ABRIL DE 2008, A PARTIR DE MAIO DE 2008. PRORROGAÇÃO POR 12 MESES. | 371,79 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2005 | 8.400,00 | 20/04/2005 | 12 meses | 06/10/2005 | 30/07/2011 | 05/01/2005 | 010414454-82 | EDIVÂNIA LIMA FRANÇA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÁ PROVISIORIAMENTE O FÓRUM DE OURICURI. | 8º | 08/04/2010 | 12/03/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER R$ 827,57, A PARTIR DE 01/05/2010. | 4.267,06 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2005 | 8.400,00 | 20/04/2005 | 12 meses | 06/10/2005 | 30/07/2011 | 05/01/2005 | 010414454-82 | EDIVÂNIA LIMA FRANÇA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÁ PROVISIORIAMENTE O FÓRUM DE OURICURI. | RESCISÃO | 03/04/2011 | 19/04/2011 | TERMO DE RESCISÃ 002/2011.RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO ORA ADITADO, COM EFEITO A PARTIR DE 23/02/2011, DATA DA EFETIVA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2005 | 8.400,00 | 20/04/2005 | 12 meses | 06/10/2005 | 30/07/2011 | 05/01/2005 | 010414454-82 | EDIVÂNIA LIMA FRANÇA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÁ PROVISIORIAMENTE O FÓRUM DE OURICURI. | 4° | 29/02/2008 | 04/11/2008 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE O FORO DA COMARCA DE OURICURI, PODENDO SER O TERMO FINAL SER ANTECIPADO,A EXLUSIVO CRITÉRIO DO LOCATÁRIO. | 7.700,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2005 | 8.400,00 | 20/04/2005 | 12 meses | 06/10/2005 | 30/07/2011 | 05/01/2005 | 010414454-82 | EDIVÂNIA LIMA FRANÇA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÁ PROVISIORIAMENTE O FÓRUM DE OURICURI. | 3º | 10/02/2007 | 17/11/2007 | PRORROGAR POR MAIS 6 MESES | 3.500,00 | 6 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2005 | 8.400,00 | 20/04/2005 | 12 meses | 06/10/2005 | 30/07/2011 | 05/01/2005 | 010414454-82 | EDIVÂNIA LIMA FRANÇA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÁ PROVISIORIAMENTE O FÓRUM DE OURICURI. | 2º | 27/04/2007 | 20/06/2007 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS TRÊS MESES. | 2.100,00 | 08/01/2007 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2005 | 8.400,00 | 20/04/2005 | 12 meses | 06/10/2005 | 30/07/2011 | 05/01/2005 | 010414454-82 | EDIVÂNIA LIMA FRANÇA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÁ PROVISIORIAMENTE O FÓRUM DE OURICURI. | 1º | 30/04/2006 | 10/03/2006 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. | 8.400,00 | ATÉ 01/05/2007 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2005 | 8.400,00 | 20/04/2005 | 12 meses | 06/10/2005 | 30/07/2011 | 05/01/2005 | 010414454-82 | EDIVÂNIA LIMA FRANÇA | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ONDE FUNCIONARÁ PROVISIORIAMENTE O FÓRUM DE OURICURI. | 7º | 26/02/2010 | 19/04/2010 | PRORROGAÇÃO POR SEIS MESES.CONTINUAÇÃO:NATUREZ A DE DESPESA:339092.FONTE: 0101 | 5.052,52 | SEIS MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2008 | 69.512,67 | 26/05/2008 | ATÉ 31/12/2008 | 06/06/2008 | 31/12/2015 | 26/05/2008 | 10650000001-32 | NAFAGO LTDA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A XXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx 00,XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX/XX.XX IMÓVEL FUNCIONARÃO PROVISORIAMENTE AS 1, 2 E 3 VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E AS 4 E 5 VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. | 2º | 06/03/2009 | 13/06/2009 | REAJUSTE DO PREÇO DO CONTRATO DE LOCACAO, ATUALIZADO PELO INPC NO PERCENTUAL DE 5,8261%, A PARTIR DE 26/05/2009, ONDE O VALOR DO ALUGUEL PASSARÁ DE R$9.479,00 PARA R$10.031,06. | 3.957,87 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2008 | 69.512,67 | 26/05/2008 | ATÉ 31/12/2008 | 06/06/2008 | 31/12/2015 | 26/05/2008 | 10650000001-32 | NAFAGO LTDA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A XXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx 00,XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX/XX.XX IMÓVEL FUNCIONARÃO PROVISORIAMENTE AS 1, 2 E 3 VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E AS 4 E 5 VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. | APOSTILAMENTO | 19/07/2010 | 08/04/2010 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2010 QUE ESTABELECE O REAJUSTE ANUAL DE PREÇO DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 10.581,73 A PARTIR DE 26/05/2010. | 3.946,47 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2008 | 69.512,67 | 26/05/2008 | ATÉ 31/12/2008 | 06/06/2008 | 31/12/2015 | 26/05/2008 | 10650000001-32 | NAFAGO LTDA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A XXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx 00,XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX/XX.XX IMÓVEL FUNCIONARÃO PROVISORIAMENTE AS 1, 2 E 3 VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E AS 4 E 5 VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. | 1º | 12/01/2008 | 01/10/2009 | PRORROGAÇÃO POR 12 MESES. | 113.748,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2008 | 69.512,67 | 26/05/2008 | ATÉ 31/12/2008 | 06/06/2008 | 31/12/2015 | 26/05/2008 | 10650000001-32 | NAFAGO LTDA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A XXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx 00,XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX/XX.XX IMÓVEL FUNCIONARÃO PROVISORIAMENTE AS 1, 2 E 3 VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E AS 4 E 5 VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. | 4º | 19/11/2010 | 12/03/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 126.980,76 | 60 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2008 | 69.512,67 | 26/05/2008 | ATÉ 31/12/2008 | 06/06/2008 | 31/12/2015 | 26/05/2008 | 10650000001-32 | NAFAGO LTDA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A XXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx 00,XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX/XX.XX IMÓVEL FUNCIONARÃO PROVISORIAMENTE AS 1, 2 E 3 VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E AS 4 E 5 VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. | 3º | 11/06/2009 | 13/11/2009 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO. | 120.372,72 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2008 | 69.512,67 | 26/05/2008 | ATÉ 31/12/2008 | 06/06/2008 | 31/12/2015 | 26/05/2008 | 10650000001-32 | NAFAGO LTDA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A XXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx 00,XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXX/XX.XX IMÓVEL FUNCIONARÃO PROVISORIAMENTE AS 1, 2 E 3 VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E AS 4 E 5 VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. | 5º | 07/12/2011 | 27/07/2011 | ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS FIXADO EM 6,2959%, A PARTIR DE 26/05/2011, CUJO VALOR PASSA A SER DE R$ 4.774,58. | 4.774,58 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2009 | 30.600,00 | 19/06/2009 | 01 (UM) ANO | 22/09/2009 | 18/06/2016 | 19/06/2009 | 020275924-58 | XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PAULO PESSOA GUERRA, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | 2º | 17/06/2011 | 29/08/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 MESES, DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL PASSA A SER R$ 220,00. SENDO A REVISÃO CONTRATUAL A CADA 03(TRÊS) ANOS. | 1.535,44 | 60 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2009 | 30.600,00 | 19/06/2009 | 01 (UM) ANO | 22/09/2009 | 18/06/2016 | 19/06/2009 | 020275924-58 | XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PAULO PESSOA GUERRA, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | 1º | 06/04/2010 | 20/07/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 12 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 002/2010 | 153.000,00 | 23/12/2010 | 36 MESES | 01/05/2011 | 01/02/2014 | 01/03/2011 | 108693600001-88 | CONGREGAÇÃO DOS SACERDOTES DO SAG. COR. DE JESUS | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PAULO PESSOA GUERRA, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | |||||||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2004 | 39.600,00 | 09/02/2004 | 31/07/2007 | 14/09/2004 | 31/01/2016 | 08/01/2004 | 076618004-20 | XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PAULO PESSOA GUERRA, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | 1° | 20/07/2005 | 09/09/2005 | PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES.. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE R$3.477,94. | 41.735,28 | ATÉ 31/07/2006 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2004 | 39.600,00 | 09/02/2004 | 31/07/2007 | 14/09/2004 | 31/01/2016 | 08/01/2004 | 076618004-20 | XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA XXXXX XXXXXX GUERRA, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | 5º | 24/11/2008 | 01/10/2009 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES; REAJUSTE DO ALUGUEL PARA R$ 5.028,10 A PARTIR DE JANEIRO 2009. | 1.405,75 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2004 | 39.600,00 | 09/02/2004 | 31/07/2007 | 14/09/2004 | 31/01/2016 | 08/01/2004 | 076618004-20 | XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PAULO PESSOA GUERRA, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | 8º | 13/09/2011 | 22/09/2011 | ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO, PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS, FIXADO EM 6,8705%. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 5.612,25, A PARTIR DE 01/08/2011. | 5.600,95 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2004 | 39.600,00 | 09/02/2004 | 31/07/2007 | 14/09/2004 | 31/01/2016 | 08/01/2004 | 076618004-20 | XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PAULO PESSOA GUERRA, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | RE-RATIFICAÇÃO | 29/09/2011 | 13/10/2011 | O PRESENTE TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO, OBJETIVA A RETIFICAÇÃO DOS ITENS 1 E 2 DO 8º TA. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 5.251,45 A PARTIR DE 01/08/10 E R$ 5.612,25, A PARTIR DE 01/08/11. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2004 | 39.600,00 | 09/02/2004 | 31/07/2007 | 14/09/2004 | 31/01/2016 | 08/01/2004 | 076618004-20 | XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA XXXXX XXXXXX GUERRA, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | 4° | 03/11/2008 | 05/10/2008 | PRORROGAÇÃO POR 12 MESES | 3.720,65 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2004 | 39.600,00 | 09/02/2004 | 31/07/2007 | 14/09/2004 | 31/01/2016 | 08/01/2004 | 076618004-20 | XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA XXXXX XXXXXX XXXXXX, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | 6º | 29/01/2010 | 02/12/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES. | 55.309,10 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2004 | 39.600,00 | 09/02/2004 | 31/07/2007 | 14/09/2004 | 31/01/2016 | 08/01/2004 | 076618004-20 | XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PAULO PESSOA GUERRA, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | 2º | 31/07/2006 | 18/08/2006 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES | 42.858,00 | 31/07/2007 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2004 | 39.600,00 | 09/02/2004 | 31/07/2007 | 14/09/2004 | 31/01/2016 | 08/01/2004 | 076618004-20 | XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA XXXXX XXXXXX XXXXXX, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | 3° | 12/12/2007 | 01/03/2008 | O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE R$ 3.720,65. | 18.603,25 | 6 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2004 | 39.600,00 | 09/02/2004 | 31/07/2007 | 14/09/2004 | 31/01/2016 | 08/01/2004 | 076618004-20 | XXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PAULO PESSOA GUERRA, Nº 10, CENTRO DA CIDADE DE JATAÚBA-PE, ONDE FUNCIONARÁ O DEPÓSITO JUDICIAL DA RESPECTIVA COMARCA. | 7º | 29/10/2010 | 23/12/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS SESSENTA MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 60.337,20 | 60 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2005 | 14.400,00 | 06/07/2005 | 12 MESES | 28/07/2005 | 31/12/2015 | 01/01/2005 | 17293290001-50 | PARÓQUIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO A XXX XXXXXX XXXXXXXX, 000 XXXXXX- XXXXXXXXXX-XX. | APOSTILAMENTO | 26/03/2010 | 19/04/2010 | O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE R$ 2.079,24( DOIS MIL E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE 01/01/2010. | 0,00 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2005 | 14.400,00 | 06/07/2005 | 12 MESES | 28/07/2005 | 31/12/2015 | 01/01/2005 | 17293290001-50 | PARÓQUIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO A XXX XXXXXX XXXXXXXX, 000 XXXXXX- XXXXXXXXXX-XX. | 0x | 08/02/2006 | 31/08/2006 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ALUGUEL POR MAIS 12 MESES. AS DESPESAS PERTINENTES A ESTA PRORROGAÇÃO SERÃO CONSIGNADAS ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2007. | 15.041,04 | 31/12/2007 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2005 | 14.400,00 | 06/07/2005 | 12 MESES | 28/07/2005 | 31/12/2015 | 01/01/2005 | 17293290001-50 | PARÓQUIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO A XXX XXXXXX XXXXXXXX, 000 XXXXXX- XXXXXXXXXX-XX. | 0x | 23/12/2009 | 02/03/2010 | PRORROGA ATÉ 2010 | 24.000,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2005 | 14.400,00 | 06/07/2005 | 12 MESES | 28/07/2005 | 31/12/2015 | 01/01/2005 | 17293290001-50 | PARÓQUIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO A XXX XXXXXX XXXXXXXX, 000 XXXXXX- XXXXXXXXXX-XX. | 0x | 24/09/2008 | 11/08/2008 | PRORROGAÇÃO POR 12 MESES | 0,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2005 | 14.400,00 | 06/07/2005 | 12 MESES | 28/07/2005 | 31/12/2015 | 01/01/2005 | 17293290001-50 | PARÓQUIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO A XXX XXXXXX XXXXXXXX, 000 XXXXXX- XXXXXXXXXX-XX. | 0x | 13/10/2010 | 18/11/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 24.950,88 | 60 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2005 | 14.400,00 | 06/07/2005 | 12 MESES | 28/07/2005 | 31/12/2015 | 01/01/2005 | 17293290001-50 | PARÓQUIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO A XXX XXXXXX XXXXXXXX, 000 XXXXXX- XXXXXXXXXX-XX. | 0x | 27/05/2008 | 06/06/2008 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 01/01/08. O VALOR MENSAL PASSA A SER R$2.000,00. | 24.000,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2005 | 14.400,00 | 06/07/2005 | 12 MESES | 28/07/2005 | 31/12/2015 | 01/01/2005 | 17293290001-50 | PARÓQUIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITO A XXX XXXXXX XXXXXXXX, 000 XXXXXX- XXXXXXXXXX-XX. | 0x | 02/02/2006 | 31/08/2006 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 1º/1/2006. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER R$1.253,42. | 15.041,04 | ATÉ 31/12/2006 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2008 | 12.000,00 | 063/2008 | 30/07/2008 | ATÉ 31/12/2008 | 08/09/2008 | 31/12/2015 | 30/07/2008 | 109682040001-74 | PROVÍNCIA FRANCISCANA DE SANTO ANTÔNIO DO BRASIL | 06 SALAS LOCALIZADAS NO EDF. Sto ANTÔNIO ALUGADAS DA PROVÍNCIA XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX | 0x | 17/11/2008 | 12/05/2008 | PRORROGAÇÃO POR 12 MESES. AS DESPESAS OCORRIDAS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE CORRERÃO POR CONTA DO ORÇAMENTO SEGUINTE. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL SERÁ REAJUSTADO ANUALMENTE. | 0,00 | 12 MESES |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2008 | 12.000,00 | 063/2008 | 30/07/2008 | ATÉ 31/12/2008 | 08/09/2008 | 31/12/2015 | 30/07/2008 | 109682040001-74 | PROVÍNCIA FRANCISCANA DE SANTO ANTÔNIO DO BRASIL | 7 SALAS LOCALIZADAS NO EDF. Sto ANTÔNIO ALUGADAS DA PROVÍNCIA XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX | 0x | 23/12/2009 | 14/01/2010 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 12 MESES | 24.000,00 | 12 MESES |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2008 | 12.000,00 | 063/2008 | 30/07/2008 | ATÉ 31/12/2008 | 08/09/2008 | 31/12/2015 | 30/07/2008 | 109682040001-74 | PROVÍNCIA FRANCISCANA DE SANTO ANTÔNIO DO BRASIL | 8 SALAS LOCALIZADAS NO EDF. Sto ANTÔNIO ALUGADAS DA PROVÍNCIA XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX | 0x | 23/12/2010 | 25/02/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL LOCATÍCIO PASSA A SER R$ 2.400,00 A PARTIR DE JANEIRO/ 2011. | 28.800,00 | 60 MESES |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2009 | 30.600,00 | 13/10/2009 | 05 ANOS | 23/10/2009 | 11/02/2014 | 11/03/2009 | 233112904-53 | DSI EMPREENDIMENTOS LTDA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO DA VIOENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DA COMARCA DE RECIFE/PE. | APOSTILAMENTO | 04/05/2011 | 19/04/2011 | REAJUSTE ANUAL DE PREÇO CONFORME ESTABELECE A CLÁUSULA 8ª DO CONTRATO. O VALOR PASSA A SER R$ 3.583,30, A PARTIR DE 03/11/2010. | 2.553,98 | NÃO HÁ PRAZO |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 003/2009 | 30.600,00 | 13/10/2009 | 05 ANOS | 23/10/2009 | 11/02/2014 | 11/03/2009 | 233112904-53 | DSI EMPREENDIMENTOS LTDA | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO JUIZADO DA VIOENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DA COMARCA DE RECIFE/PE. | APOSTILAMENTO | 01/05/2012 | 18/01/2012 | T. APOSTILAMENTO 001/2012. APOSTILA O REAJUSTE AO CONTRATO A PARTIR DE 03/11/2011. | 461,43 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O JUIZADO DO PINA.R. XXXXXX XX XXXXX -311 - PINA. | 1º RE- RATIFICAÇÃO | 01/11/2007 | 27/02/2007 | RETIFICARA A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ORIGINAL:PRORROGAÇÃO ATÉ 31.12.2004,COM EFEITO A PARTIR DE 01.01.04, BEM COMO O REAJUSTE DO PREÇO(2.720,96)CONFORME TABELA ELABORADA PELA DIFIN NOC AUTOS DO PROCESSO 2214237. | 0,00 | 31/12/2004 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O XXXXXXX XX XXXX.X. XXXXXX XX XXXXX -000 - XXXX. | 7º | 15/05/2007 | 30/05/2007 | 34.654,08 | 12 meses | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O XXXXXXX XX XXXX.X. XXXXXX XX XXXXX -000 - XXXX. | 9º | 08/07/2008 | 09/10/2008 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 06 MESES. | 17.327,04 | 06 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O XXXXXXX XX XXXX.X. XXXXXX XX XXXXX -000 - XXXX. | 10º | 03/11/2009 | 14/04/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 12 MESES. | 41.907,96 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O XXXXXXX XX XXXX.X. XXXXXX XX XXXXX -000 - XXXX. | 2º | 27/11/2001 | 04/11/2002 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 12 MESES. | 24.775,92 | 31/12/2002 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O JUIZADO DO PINA.R. XXXXXX XX XXXXX -311 - PINA. | 6º | 11/04/2005 | 02/07/2006 | PRORROGAÇÃO ATÉ 31/12/2006 DO PRAZO. | 34.654,08 | ATÉ 31/12/2006 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O XXXXXXX XX XXXX.X. XXXXXX XX XXXXX -000 - XXXX. | 12º | 27/09/2010 | 11/08/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 41.907,96 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O XXXXXXX XX XXXX.X. XXXXXX XX XXXXX -000 - XXXX. | 13º | 19/07/2011 | 08/10/2011 | O VALOR MENSAL PASSA A SER R$ 3.871,07, A PARTIR DE 01/01/2011. | 4.544,88 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O XXXXXXX XX XXXX.X. XXXXXX XX XXXXX -000 - XXXX. | 1º | 19/12/2000 | 12/07/2001 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 12 MESES, COM TÉRMINO EM 31.12.2001. | 24.775,92 | 31/12/2001 |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O XXXXXXX XX XXXX.X. XXXXXX XX XXXXX -000 - XXXX. | 11º | 30/09/2009 | 13/11/2009 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGENCIA DO REFERIDO CONTRATO. | 0,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O XXXXXXX XX XXXX.X. XXXXXX XX XXXXX -000 - XXXX. | 3º | 15/01/2003 | 13/03/2003 | T.A. DE PRAZO. O PREÇO DO ALUGUEL MENSAL FOI CORRIGIDO PARA R$ 2.465,00 | 29.480,00 | 31/12/2003 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O JUIZADO DO PINA.R. XXXXXX XX XXXXX -311 - PINA. | 8° | 21/11/2007 | 01/03/2008 | DESPESAS DECORRENTES: AÇÃO 2781, RUBRICA 39, FONTE 101, A SER CONSIGNADA EM JANEIRO DE 2008. | 17.327,04 | 6 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O JUIZADO DO PINA.R. XXXXXX XX XXXXX -311 - PINA. | 5º | 16/02/2005 | 20/04/2005 | T. A DE PRAZO, BEM COM A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA. O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 2.887,84. | 34.654,08 | ATÉ 31/12/2005 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O XXXXXXX XX XXXX.X. XXXXXX XX XXXXX -000 - XXXX. | 4º | 26/03/2004 | 06/12/2004 | T.A OBJETIVANDO O REAJUSTE DO PREÇO DO ALUGUEL ESTABELECIDO NA CLAUSULA SETIMA DO CONTRATO CUJO VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 2.720,96 | 32.651,52 | 31/12/2004 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2000 | 34.654,08 | S/N | 03/10/2000 | 31/12/2006 | 31/12/2011 | 03/01/2000 | 452418170005-13 | MINITERRAS AGROPASTORIL LTDA. | CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O AMBULATÓRIO MÉDICO E O JUIZADO DO PINA.R. XXXXXX XX XXXXX -311 - PINA. | QUITAÇÃO | 17/10/2006 | 12/08/2006 | TERMO DE QUITAÇÃO REFERENTE AO ACORDO FIRMADO COM A LOCADORA QUANTO AO TOTAL DO DÉBITO E COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO DO IPTU PAGO A MAIOR. | 9.638,14 | NÃO TEM | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA. | 8º | 26/02/2009 | 13/03/2009 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA, SENDO VEDADE A SUBLO CAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMÓVEL. | 1.586,72 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA. | 1º | 12/09/2003 | 03/11/2004 | T.A PARA RETIFICAÇÃO DA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL. | 0,00 | ATÉ 04/11/2004 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX. | 0x | 11/01/2004 | 19/02/2005 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO E PREÇO. EMPENHO EMITIDO EM 09/11/2004. | 3.154,67 | ATÉ 31/12/2005 |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA. | 9º | 18/03/2009 | 28/05/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORA ADITADO, POR MAIS 12 MESES. | 17.588,94 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX. | 00x | 29/07/2011 | 08/10/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL PASSA A SER R$ 4.000,00, A PARTIR DE 1º/07/2011. | 25.300,66 | 60 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX. | 0x | 28/11/2005 | 16/12/2005 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 31/12/2006. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER A PARTIR DE NOV/2005, DE R$1.974,79 | 23.697,48 | ATÉ 31/12/2006 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA. | 5º | 26/04/2007 | 30/05/2007 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 31/12/2007. VALOR MENSAL PASSA A SER A PARTIR DE NOVEMBRO/2006 DE R$2.608,46. AGUARDAR DATA DE PUBLICAÇÃO. | 31.301,52 | ATÉ 31/12/2007 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX. | 00x | 24/05/2010 | 06/10/2010 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 12 MESES, ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORA ADITADO, SENDO REAJUSTADO CONTRATO NO VALOR DE R$ 3.053.91 APÓS 04/11/2009. | 19.388,20 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA. | 7° | 23/07/2008 | 08/09/2008 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO E PREÇO. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL SERÁ REAJUSTADO A PARTIR DE NOVEMBRO/2008. OBS: VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R$2.733,15 (Segundo Xxxxx XXXXXX) | 16.398,90 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX. | 00x | 17/08/2011 | 29/08/2011 | INCLUSÃO NA CLÁUSULA 6ª DE MAIS UM SUBITEM, ALÉM DAQUELE INSERTO POR MEIO DO 3º TA, FORMALIZADO EM 17/01/05 E EXCLUSÃO DO ITEM IV DO 11º TA, FORMALIZADO EM 29/07/11. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX. | 0x | 17/01/2005 | 29/03/2005 | T.A. PARA REAJUSTE CONTRATUAL, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 1.881,44 (UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) A PARTIR DE OUTUBRO DE 2004. | 22.577,28 | ATÉ 31/12/2005 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2003 | 20.280,00 | 11/11/2003 | 31.12.2006 | 19/12/2003 | 30/06/2016 | 11/11/2003 | 000059594-20 | XXXX XXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O I JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE OLINDA O I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA. | 6° | 18/03/2008 | 04/11/2008 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL. | 16.635,81 | 6 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | 6º | 22/01/2009 | 02/07/2009 | REAJUSTE CONTRATUAL RELATIVO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL | 3.451,80 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | APOSTILAMENTO | 19/10/2010 | 11/08/2010 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2010 QUE ESTABELECE O REAJUSTE ANUAL DE PREÇO DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 3.420,90 A PARTIR DE 01/08/2010. | 727,45 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | APOSTILAMENTO | 06/02/2010 | 06/10/2010 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2010, QUE ALTERA O ITEM 2 DO 8º TERMO ADITIVO QUE CLASSIFICOU DE FORMA EQUIVOCADA A NATUREZA DE DESPESA, TENDO SIDO ANULADA TRAVÉS DA NOTA DE ANULAÇÃO 2010NA000285. | 6.550,82 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | RE-RATIFICAÇÃO | 31/07/2006 | 18/08/2006 | RETIFICAR O CONTRATO Nº 004/06-TJ,QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:AS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO,NESTE EXERCÍCIO,CORRERÃO POR CONTA DA DOTA.ORÇ.0206102730585,ELEM. DESP.33.90.36, TENDO SIDO EMITIDA NEOP 2406, DE 28/07/2006(8.768,73) | 0,00 | 24/10/2006 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | 4º | 25/04/2008 | 05/10/2008 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 6 MESES. | 0,00 | 6 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | 2º | 05/08/2007 | 30/05/2007 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 06 MESES. | 23.383,28 | 06 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | 3° | 26/11/2007 | 12/11/2007 | O VALOR A PARTIR DE AGOSTO DO CORRENTE SERÁ DE R$ 3.045,29. | 3.045,29 | 6 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | 7º | 20/08/2009 | 23/10/2009 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGENCIA DO REFERIDO CONTRATO. | 6.550,82 | 12 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | 8º | 05/12/2010 | 06/01/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGENCIA DO REFERIDO CONTRATO, RP 048619/10. | 0,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | 1º | 11/01/2006 | 27/12/2006 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 06 (SEIS) MESES DO PRAZO, RESSALVADO O DIREITO DE RESCISÃO ANTECIPADA. | 17.537,46 | 24/04/2007 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | 9º | 30/11/2011 | 14/12/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 36 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR DA LOCAÇÃO, A PARTIR DE NOVEMBRO PASSA A SER DE R$ 4.500,00. | 9.000,00 | 36 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2006 | 8.768,73 | 24/07/2005 | 1 ANO | 18/08/2006 | 31/10/2014 | 08/01/2005 | 081197834-68 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITO À ERSINA LAPENDA Nº 347-TIMBI, ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE CAMARAGIBE | 5º | 19/08/2008 | 09/10/2008 | PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES DO PRAZO ESTABELECIDO, BEM COMO ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA PARA DESTINAÇÃO QUE PASSA A SER PARA O JUIZADO DE CAMARAGIBE. | 24.362,32 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2008 | 40.000,00 | 20/08/2008 | 12 MESES | 09/10/2008 | 19/08/2012 | 20/08/2008 | 106481030001-16 | RAFA - INDÚSTRIA METALÚRGICA S/A | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA XX. XXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXXXXX II, COM O OBJETIVO DE NELE INSTALAR GARAGEM E DEPÓSITO. | 1º | 27/08/2009 | 22/09/2009 | PRORROGAR POR 12 MESES | 34.933,27 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2008 | 40.000,00 | 20/08/2008 | 12 MESES | 09/10/2008 | 19/08/2012 | 20/08/2008 | 106481030001-16 | RAFA - INDÚSTRIA METALÚRGICA S/A | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA XX. XXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXXXXX II, COM O OBJETIVO DE NELE INSTALAR GARAGEM E DEPÓSITO. | 2º | 17/08/2010 | 09/02/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 34.933,34 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2008 | 40.000,00 | 20/08/2008 | 12 MESES | 09/10/2008 | 19/08/2012 | 20/08/2008 | 106481030001-16 | RAFA - INDÚSTRIA METALÚRGICA S/A | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA XX. XXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXXXXX II, COM O OBJETIVO DE NELE INSTALAR GARAGEM E DEPÓSITO. | 3º | 29/08/2011 | 15/09/2011 | PRORROGAÇÃO ( EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM CLÁUSULA DE RESCISÃO ANTECIPADA) POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 34.933,34 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 004/2009 | 3.000,00 | 139/2009 | 18/11/2009 | 03 ANOS | 17/12/2009 | 17/11/2012 | 18/11/2009 | 902390244-00 | XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | LOCAÇÃO DO IMOVEL PARA INSTALAÇAO DO FORUM DA COMARCA DE OURICURI | ||||||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2004 | 53.088,00 | 29/10/2004 | 10/01/2006 | 18/11/2004 | 30/09/2012 | 10/01/2004 | 133660990001-91 | PIRAJUHY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA | LOCAÇÃO DO IMOVEL A X. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00, XXXXXX, ONDE FUNCIONARA O DEPOSITO E ARQUIVO DO FORUM DE PAULISTA. | 5º | 30/07/2008 | 08/09/2008 | PRORROGAÇÃO DE 12 MESES. AS DESPESAS DESTE T.A. CORRERÃO POR DOTAÇÃO PROVENIENTE DO ORÇAMENTO VIGENTE E CORRESPONDENTE AO LAPSO TEMPORAL ATÉ 31/12/2008. O VALOR SERÁ REAJUSTADO A PARTIR DE OUT/2008. | 7.131,24 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2004 | 53.088,00 | 29/10/2004 | 10/01/2006 | 18/11/2004 | 30/09/2012 | 10/01/2004 | 133660990001-91 | PIRAJUHY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA | LOCAÇÃO DO IMOVEL A X. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00, XXXXXX, ONDE FUNCIONARA O DEPOSITO E ARQUIVO DO FORUM DE PAULISTA. | 7º | 15/06/2011 | 27/07/2011 | OBETIVA A ALTERAÇÃO DO SUBITEM 2.1, CUJO LOCADOR PASSA A SER A EMPRESA PIRAJUHY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA E DO SUBITEM 8, CUJO PAGAMENTO A A SER DEPOSITADO NA C/C DO LOCADOR NA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2004 | 53.088,00 | 29/10/2004 | 10/01/2006 | 18/11/2004 | 30/09/2012 | 10/01/2004 | 133660990001-91 | PIRAJUHY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA | LOCAÇÃO DO IMOVEL A X. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00, XXXXXX, ONDE FUNCIONARA O DEPOSITO E ARQUIVO DO FORUM DE PAULISTA. | 3º | 31/10/2006 | 12/08/2006 | PRAZO:12 MESES AT 01/10/2007. PREÇO:2.377,08 | 28.524,96 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2004 | 53.088,00 | 29/10/2004 | 10/01/2006 | 18/11/2004 | 30/09/2012 | 10/01/2004 | 133660990001-91 | PIRAJUHY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA | LOCAÇÃO DO IMOVEL A X. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00, XXXXXX, ONDE FUNCIONARA O DEPOSITO E ARQUIVO DO FORUM DE PAULISTA. | 1º | 10/03/2005 | 16/12/2005 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. VALOR DO EMPENHO R$6.945,15. | 6.945,15 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2004 | 53.088,00 | 29/10/2004 | 10/01/2006 | 18/11/2004 | 30/09/2012 | 10/01/2004 | 133660990001-91 | PIRAJUHY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA | LOCAÇÃO DO IMOVEL A X. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00, XXXXXX, ONDE FUNCIONARA O DEPOSITO E ARQUIVO DO FORUM DE PAULISTA. | 4° | 16/08/2007 | 09/06/2007 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO PRAZO. DESPESAS DECORRENTES NO VALOR DE R$ 7.131,24. | 7.131,24 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2004 | 53.088,00 | 29/10/2004 | 10/01/2006 | 18/11/2004 | 30/09/2012 | 10/01/2004 | 133660990001-91 | PIRAJUHY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA | LOCAÇÃO DO IMOVEL A X. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00, XXXXXX, ONDE FUNCIONARA O DEPOSITO E ARQUIVO DO FORUM DE PAULISTA. | 6º | 06/05/2009 | 14/07/2009 | PRORROGAÇÃO, POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DE 30/09/2009, DO PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO ORA ADITADO. | 7.131,24 | 36 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2004 | 53.088,00 | 29/10/2004 | 10/01/2006 | 18/11/2004 | 30/09/2012 | 10/01/2004 | 133660990001-91 | PIRAJUHY ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA | LOCAÇÃO DO IMOVEL A X. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 00, XXXXXX, ONDE FUNCIONARA O DEPOSITO E ARQUIVO DO FORUM DE PAULISTA. | 2º RETIFICAÇÃO | 10/03/2005 | 14/01/2006 | REAJUSTE DO CONTRATO A PARTIR DE OUTUBRO DE 2005, QUE PASSA A TER O VALOR MENSAL DE R$2.315,05. FICA PRORROGADO O AJUSTE POR MAIS 12(DOZE) MESES. | 6.945,15 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2007 | 1.800,00 | 112/2007 | 17/10/2007 | 12 MESES | 22/11/2007 | 16/10/2015 | 17/10/2007 | 223327824-00 | XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE ARAÚJO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AV. MAJOR XXXXXXXX XXXXXX, S/N, 1° ANDAR, CENTRO, BUENOS AIRES/PE.DESTINAÇÃO:FÓRUM DA COMARCA DE BUENOS AIRES-PE | 1° | 22/01/2008 | 04/11/2008 | RETIFICAR O CAPUT DA CLÁSULA 3°, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "3.OBJETIVO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AV.MAJOR XXXXXXXX XXXXXX, S/N 1°ANDAR E 03 SALAS SITUADAS NO TÉRREO, CENTRO, BUENOS ARIES/PE." | 0,00 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2007 | 1.800,00 | 112/2007 | 17/10/2007 | 12 MESES | 22/11/2007 | 16/10/2015 | 17/10/2007 | 223327824-00 | XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE ARAÚJO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AV. MAJOR XXXXXXXX XXXXXX, S/N, 1° ANDAR, CENTRO, BUENOS AIRES/PE.DESTINAÇÃO:FÓRUM DA COMARCA DE BUENOS AIRES-PE | 3º | 16/10/2009 | 13/11/2009 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGENCIA DO REFERIDO CONTRATO. | 1.480,00 | 12 MESES |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2007 | 1.800,00 | 112/2007 | 17/10/2007 | 12 MESES | 22/11/2007 | 16/10/2015 | 17/10/2007 | 223327824-00 | XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE ARAÚJO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AV. MAJOR XXXXXXXX XXXXXX, S/N, 1° ANDAR, CENTRO, BUENOS AIRES/PE.DESTINAÇÃO:FÓRUM DA COMARCA DE BUENOS AIRES-PE | 4º | 10/11/2010 | 18/11/2010 | PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$733,88 A PARTIR DE 17/10//2010. | 1.810,14 | 60 MESES |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2007 | 1.800,00 | 112/2007 | 17/10/2007 | 12 MESES | 22/11/2007 | 16/10/2015 | 17/10/2007 | 223327824-00 | XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DE ARAÚJO | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AV. MAJOR XXXXXXXX XXXXXX, S/N, 1° ANDAR, CENTRO, BUENOS AIRES/PE.DESTINAÇÃO:FÓRUM DA COMARCA DE BUENOS AIRES-PE | 2º | 08/06/2008 | 10/10/2008 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES | 1.480,00 | 12 MESES |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2008 | 7.000,00 | 08/12/2008 | 12 MESES | 09/10/2008 | 08/10/2015 | 08/12/2008 | 198625204-34 | XXXX XXXXX XXXXXXX DA CRUZ | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CONÊGO AMÉRICO VASCO, 58, BAIRRO MATRIZ, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, REFERENTE AO ARQUIVO GERAL | 2º | 22/10/2010 | 11/08/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL LOCATÍCIO PASSA A SER R$ 1.391,70. | 1.814,88 | 60 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2008 | 7.000,00 | 08/12/2008 | 12 MESES | 09/10/2008 | 08/10/2015 | 08/12/2008 | 198625204-34 | XXXX XXXXX XXXXXXX DA CRUZ | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CONÊGO AMÉRICO VASCO, 58, BAIRRO MATRIZ, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, REFERENTE AO ARQUIVO GERAL | APOSTILAMENTO | 17/11/2010 | 12/03/2010 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2010, VISA APOSTILAR AS INFORMAÇÕES DO ITEM V DO 2º TA AO CT 005/2008. | 2.666,67 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2008 | 7.000,00 | 08/12/2008 | 12 MESES | 09/10/2008 | 08/10/2015 | 08/12/2008 | 198625204-34 | XXXX XXXXX XXXXXXX DA CRUZ | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CONÊGO AMÉRICO VASCO, 58, BAIRRO MATRIZ, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE, REFERENTE AO ARQUIVO GERAL | 1º | 06/05/2009 | 14/07/2009 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL ESTABELECIDO NA CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA ADITADO, POR MAIS 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE 11/08/2009. | 4.633,37 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2009 | 1.000,00 | 210/2009 | 25/11/2009 | 12 MESES | 17/12/2009 | 30/11/2016 | 12/01/2009 | 356343914-15 | XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FÓRUM DA COMARCA DE XXXXX XXXXXX | 0x | 30/07/2010 | 19/08/2010 | PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 1.000,00 | DOZE MESES |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2009 | 1.000,00 | 210/2009 | 25/11/2009 | 12 MESES | 17/12/2009 | 30/11/2016 | 12/01/2009 | 356343914-15 | XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FÓRUM DA COMARCA DE XXXXX XXXXXX | 0x | 30/09/2011 | 13/10/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 1.060,84 | 60 MESES |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 005/2009 | 1.000,00 | 210/2009 | 25/11/2009 | 12 MESES | 17/12/2009 | 30/11/2016 | 12/01/2009 | 356343914-15 | XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FÓRUM DA COMARCA DE XXXXX XXXXXX | 0x | 03/03/2011 | 31/03/2011 | ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS FIXADO EM 6,84%, CONFORME O INPC. | 730,08 | NÃO HÁ PRAZO |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 006/2009 | 800,00 | 14/12/2009 | 01 (UM) ANO | 31/12/2015 | 14/12/2009 | 325611564-00 | XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FÓRUM DA COMARCA DE XXXXX XXXXXX | 0x | 14/12/2010 | 25/02/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR DO ALUGUEL PASSA A SER R$ 400,00. | 226,67 | 60 MESES | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2005 | 45.336,00 | 24/10/2005 | 12 MESES | 24/11/2005 | 24/10/2012 | 24/10/2005 | 629647714-72 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,000 XXXXXX XXXX, XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX | QUITAÇÃO | 28/09/2009 | 23/10/2009 | TERMO DE QUITAÇÃO Nº 010/2009, REFERENTE AO CONTRATO 007/2005. | 0,00 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2005 | 45.336,00 | 24/10/2005 | 12 MESES | 24/11/2005 | 24/10/2012 | 24/10/2005 | 629647714-72 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,000 XXXXXX XXXX, XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX | 0x | 25/09/2009 | 23/10/2009 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO. | 18.284,94 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2005 | 45.336,00 | 24/10/2005 | 12 MESES | 24/11/2005 | 24/10/2012 | 24/10/2005 | 629647714-72 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,000 XXXXXX XXXX, XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX | 0x | 15/07/2008 | 08/09/2008 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 8.439,20, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2007. | 74.811,39 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2005 | 45.336,00 | 24/10/2005 | 12 MESES | 24/11/2005 | 24/10/2012 | 24/10/2005 | 629647714-72 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,000 XXXXXX XXXX, XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX | 0x | 31/08/2006 | 10/03/2006 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DO DIA 25.10.2006. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL ADITADO É DE R$ 3.778,00. | 45.336,00 | 25/10/2007 |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2005 | 45.336,00 | 24/10/2005 | 12 MESES | 24/11/2005 | 24/10/2012 | 24/10/2005 | 629647714-72 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,000 XXXXXX XXXX, XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX | T. QUITAÇÃO | 20/12/2011 | 01/05/2012 | T. DE QUITAÇÃO Nº 011/2011. QUITAÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DA NÃO ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 2009. | 26.561,81 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2005 | 45.336,00 | 24/10/2005 | 12 MESES | 24/11/2005 | 24/10/2012 | 24/10/2005 | 629647714-72 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,000 XXXXXX XXXX, XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX | 0x | 24/10/2007 | 12/11/2007 | AS DESPESAS DECORRENTES NO EXERCÍCIO SEGUINTE CORRERÃO POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PARA A AÇÃO 2778, RUBRICA 36, FONTE 101, NO VALOR DE R$ 37.150,33. | 8.185,67 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2005 | 45.336,00 | 24/10/2005 | 12 MESES | 24/11/2005 | 24/10/2012 | 24/10/2005 | 629647714-72 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,000 XXXXXX XXXX, XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX | APOSTILAMENTO | 25/08/2011 | 09/01/2011 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 033/2011. REAJUSTE A PARTIR DE OUTUBRO DE 2008, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO A SER R$ 9.227,04, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2010. | 13.983,15 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2005 | 45.336,00 | 24/10/2005 | 12 MESES | 24/11/2005 | 24/10/2012 | 24/10/2005 | 629647714-72 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,000 XXXXXX XXXX, XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX | RE-RATIFICAÇÃO | 10/03/2011 | 13/10/2011 | O PRESENTE TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO, OBJETIVA A RETIFICAÇÃO DO T. DE APOSTILAMENTO 033/11. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 8.814,43 A PARTIR DE OUTUBRO DE 2009 E R$ 9.227,04, A PARTIR DE 24/10/10. | 13.983,15 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2005 | 45.336,00 | 24/10/2005 | 12 MESES | 24/11/2005 | 24/10/2012 | 24/10/2005 | 629647714-72 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,000 XXXXXX XXXX, XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX | 0x | 27/08/2010 | 09/02/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 18.566,24 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2005 | 45.336,00 | 24/10/2005 | 12 MESES | 24/11/2005 | 24/10/2012 | 24/10/2005 | 629647714-72 | XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À XXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX,000 XXXXXX XXXX, XXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX | 0x | 20/12/2011 | 01/05/2012 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 20.299,49 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2008 | 4.500,00 | 15/12/2008 | 12 MESES | 01/10/2009 | 14/12/2011 | 15/12/2008 | 053226424-04 | XXXXXX XXXXXX COSTA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITO À XXX XX. XXXX XXX XX XXXXX, 0x XXXXX, 000, XXXXXXXX, XXXXXX/XX, PARA INSTALAR O JUIZADO CÍVEL DA XXXXXXXX | APOSTILAMENTO | 24/05/2010 | 06/10/2010 | TERMO DE APOSTILAMENTO 007/2010, QUE ESTABELECE O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO A PARTIR DE 15/12/2009, PASSANDO A SER R$ 4.687,46. | 2.249,52 | ||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2008 | 4.500,00 | 15/12/2008 | 12 MESES | 01/10/2009 | 14/12/2011 | 15/12/2008 | 053226424-04 | XXXXXX XXXXXX COSTA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITO À XXX XX. XXXX XXX XX XXXXX, 0x XXXXX, 000, XXXXXXXX, XXXXXX/XX, PARA INSTALAR O XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | 0x | 21/09/2009 | 23/10/2009 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO. | 2.400,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 007/2008 | 4.500,00 | 15/12/2008 | 12 MESES | 01/10/2009 | 14/12/2011 | 15/12/2008 | 053226424-04 | XXXXXX XXXXXX COSTA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITO À XXX XX. XXXX XXX XX XXXXX, 0x XXXXX, 000, XXXXXXXX, XXXXXX/XX, PARA INSTALAR O XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX | 0x | 22/12/2010 | 25/02/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL LOCATÍCIO PASSA A SER R$ 5.720,00 A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2010. | 3.050,66 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 019/2011 | 48.070,00 | 03/01/2011 | 36 MESES | 16/03/2011 | 28/02/2014 | 03/01/2011 | 253986104-06 | ULISSES CABRAL DE ANDRADE | LOCAÇÃO DO GALPÃO E TERRENO DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULISTA. |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 053/2011 | 10.791,64 | 04/01/2011 | 3 ANOS | 23/05/2011 | 31/03/2014 | 04/01/2011 | 304594004-87 | ANTÔNIA MARIA DE LIMA MOTA | LOCAÇÃO DO ÍMOVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA DE TACAIMBÓ. | |||||||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 058/2002 | 37.554,12 | 08/05/2002 | ATÉ 15/08/2007 | 09/11/2002 | 15/08/2013 | 16/08/2002 | 244024864-91 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. | 6° | 09/12/2008 | 10/10/2008 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE R$ 4.873,72, REAJUSTADO A PARTIR DE 17/08/2008. | 21.931,75 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 058/2002 | 37.554,12 | 08/05/2002 | ATÉ 15/08/2007 | 09/11/2002 | 15/08/2013 | 16/08/2002 | 244024864-91 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. | 8º | 13/08/2010 | 17/09/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER R$ 5.096,52 A PARTIR DE 15.08.2010. | 25.770,40 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 058/2002 | 37.554,12 | 08/05/2002 | ATÉ 15/08/2007 | 09/11/2002 | 15/08/2013 | 16/08/2002 | 244024864-91 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL XXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX/XX. | APOSTILAMENTO | 22/12/2011 | 01/05/2012 | T. APOSTILAMENTO 051/11. FICA APOSTILADO O REAJUSTE DE PREÇO, A PARTIR DE 16/08/2011, CUJO VALOR MENSAL PASSA A SER R$ 6.043,05. | 1.748,25 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 058/2002 | 37.554,12 | 08/05/2002 | ATÉ 15/08/2007 | 09/11/2002 | 15/08/2013 | 16/08/2002 | 244024864-91 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. | 3° | 25/08/2005 | 09/09/2005 | T.A DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSA A SER DE R$4.235,71. | 50.828,52 | ATÉ 15/08/2006 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 058/2002 | 37.554,12 | 08/05/2002 | ATÉ 15/08/2007 | 09/11/2002 | 15/08/2013 | 16/08/2002 | 244024864-91 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. | 9º | 10/05/2011 | 20/10/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 24 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 5.654,55, A PARTIR DE 16/08/2011, COM BASE NO LAUDO DE AVALIAÇÃO. | 32.141,84 | 24 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 058/2002 | 37.554,12 | 08/05/2002 | ATÉ 15/08/2007 | 09/11/2002 | 15/08/2013 | 16/08/2002 | 244024864-91 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL XXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX/XX. | APOSTILAMENTO | 13/09/2010 | 17/09/2010 | TERMO DE APOSTILAMENTO 017/2010.REFERENTE RETIFICAÇÃO DO ITEM II DO 8º TERMO ADITIVO, PARA FIXAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM R$5.096,52, A PARTIR DE 16/08/2009, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORA ADITADO. | 25.770,40 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 058/2002 | 37.554,12 | 08/05/2002 | ATÉ 15/08/2007 | 09/11/2002 | 15/08/2013 | 16/08/2002 | 244024864-91 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. | 1º | 08/06/2003 | 17/09/2003 | T. A DE PRAZO. | 45.304,92 | ATÉ 15/08/2004 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 058/2002 | 37.554,12 | 08/05/2002 | ATÉ 15/08/2007 | 09/11/2002 | 15/08/2013 | 16/08/2002 | 244024864-91 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. | 7º | 13/08/2009 | 09/01/2009 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO PRAZO DE VIGENCIA DO REFERIDO CONTRATO. | 21.931,74 | 12 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 058/2002 | 37.554,12 | 08/05/2002 | ATÉ 15/08/2007 | 09/11/2002 | 15/08/2013 | 16/08/2002 | 244024864-91 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. | 4º | 28/07/2006 | 18/08/2006 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES, COM TÉRMINO EM 15.08.2007 | 52.195,68 | 15/08/2007 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 058/2002 | 37.554,12 | 08/05/2002 | ATÉ 15/08/2007 | 09/11/2002 | 15/08/2013 | 16/08/2002 | 244024864-91 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. | 2º | 19/08/2004 | 10/12/2004 | T.A DE PRAZO E O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSARA A SER DE R$ 4.013,37. | 48.160,44 | ATÉ 15/08/2005 | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 058/2002 | 37.554,12 | 08/05/2002 | ATÉ 15/08/2007 | 09/11/2002 | 15/08/2013 | 16/08/2002 | 244024864-91 | XXXX XXXXXXXX XX XXXXX MOURA | LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. | 5° | 24/08/2007 | 09/06/2007 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. DESPESAS DECORRENTES: VALOR MENSAL R$ 4.531,31. | 4.531,31 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 075/2011 | 9.000,00 | 07/04/2011 | 12 MESES | 27/07/2011 | 07/03/2012 | 07/04/2011 | 166615834-87 | XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O FÓRUM DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER. | |||||||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 089/2011 | 3.000,00 | 22/07/2011 | 12 MESES | 08/03/2011 | 21/07/2012 | 22/07/2011 | 026000954-70 | FLORA DE OLIVEIRA PAIVA | IMÓVEL DESTINADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA, COM A INTALAÇÃO DA PRIMEIRA CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA NA COMUNIDADE DO COQUE. | |||||||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 140/2011 | 27.500,00 | 10/06/2011 | 03 ANOS | 13/10/2011 | 10/05/2014 | 10/06/2011 | 005451554-87 | XXXX XXXXXXX XXXXXX | LOCAÇÃO DO ÍMOVEL ONDE FUNCIONARÁ PROVISORIAMENTE O FÓRUM DA COMARCA DE TIMBAÚBA | |||||||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 143/2011 | 5.940,00 | 10/10/2011 | 36 MESES | 20/10/2011 | 10/09/2014 | 10/10/2011 | 858250934-00 | XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADA À INSTALAÇÃO DA VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARCOVERDE. | |||||||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 145/2011 | 21.000,00 | 18/10/2011 | 03 ANOS | 11/04/2011 | 17/10/2014 | 18/10/2011 | 79670630001-60 | HCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA | |||||||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 147/2011 | 7.500,00 | 18/10/2011 | 03 ANOS | 11/04/2011 | 17/10/2014 | 18/10/2011 | 292649104-25 | ÊNIO PESSOA GUERRA FILHO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÃO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE LIMOEIRO |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 151/2011 | 18.000,00 | 20/10/2011 | 03 ANOS | 11/04/2011 | 19/10/2014 | 20/10/2011 | 128331694-34 | SEVERINO XXXXXX XX XXXXXX | LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. | |||||||
Contrato | DISPENSA | Aluguel | 173/2011 | 100.000,00 | 11/04/2011 | 36 MESES | 17/11/2011 | 11/03/2014 | 11/04/2011 | 99170710001-28 | MÓVEIS ESPLÊNDIDOS LTDA | LOCAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL, DENOMINADA GALPÃO L, COM ÁREA COBERTA APROXIMADA DE 3.600M2, ONDE FUNCIONARÁ A GARAGEM (GERÊNCIA DE TRANSPORTES) E PATRIMÔNIO (DEPÓSITO DA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO). | |||||||
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Aquisição | 007/2011 | 10.950,00 | 076/2010 | 02/09/2011 | DOZE MESES | 25/02/2011 | 02/08/2012 | 02/09/2011 | 52154370001-66 | MERCONSUMO LTDA- ME | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE USO DIÁRIO PARA AS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. | APOSTILAMENTO | 17/05/2011 | 23/05/2011 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2011, COM O OBJETIVO DE ANULAR AS NOTAS DE EMPENHO Nº 240 E 241, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NA MODALIDADE DE EMPENHO DA DESPESA EQUIVALENTE, GERANDO-SE AS NE´S 1721 E 1722 | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 017/2011 | 591.000,00 | 074/2009 | 02/01/2011 | 60 DIAS | 16/03/2011 | 04/01/2011 | 02/01/2011 | 647995390001-35 | TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA | AQUISIÇÃO DE 250 IMPRESSORAS LEXMARK.ATO Nº 084/11-DG, DE 16/03/11, PUBLICADO NO DJE DE 21/03/11, INDICAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | ||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 018/2011 | 13.104,00 | 16/02/2011 | 12 MESES | 16/03/2011 | 30/03/2012 | 31/03/2011 | 107981300001-75 | EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A | AQUISIÇÃO DE 21 ASSINATURAS DIÁRIAS DE EXEMPLARES DO JORNAL DO COMMÉRCIO | 1º | 18/04/2011 | 22/06/2011 | OBJETIVA O ACRÉSCIMO DE R$ 624,00, VALOR ESTE INFERIOR A 25% DO VALOR INICIAL, SUFICIENTE PARA AQUISIÇÃO DE MAIS ASSINATURA DO JORNAL DO cOMMERCIO, DESTINADA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, COM ENTREGA DE SEGUNDA A DOMINGO PELO PERÍODO DE 12 MESES. | 624,00 | NÃO HÁ | |
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Aquisição | 021/2010 | 16.000,00 | jan/10 | 19/03/2010 | 12 MESES | 30/03/2010 | 18/03/2011 | 19/03/2010 | 356256800001-13 | WD-SERVIÇO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE METAL, PARA USO NOS DIVERSOS FÓRUNS.ATO Nº 192/10-SEJU, DE 28/04/10, NO DJE DE 28/04/10 | ||||||
Contrato | DISPENSA | Aquisição | 024/2006 | 0,00 | 16/02/2006 | ATÉ 15/02/2015 | 14/06/2006 | 15/02/2015 | 16/02/2006 | 115312580001-30 | EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTERS URBANOS | CONTRATO DE COMODATO - OBJETO: A COMODANTE CEDE, GRATUITAMENTE À COMODATÁRIA, 20 UNIDADES DE PRIMEIRA VIA DOS CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARD), MODELO COM CONTATO, REPRESENTATIVOS DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS, PARA USO EXCLUSIVO DE SEUS EMPREGADOS, NO SISTEMA AUTOMÁTICO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.ATO N°1530/2008 DE 05/06/2008, PUBLICADO NO D.O. DE10/06/2008 - INDICAÇÃO DE GESTOR |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 024/2010 | 795.000,00 | 072/2008 | 16/03/2010 | 12 MESES | 19/04/2010 | 15/03/2011 | 16/03/2010 | 72759200001-61 | LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA | AQUISIÇÃO DE 200 NOTEBOOKS, MARCA LENOVO, MODELO THINKPAD T400 6474.ATO Nº 190/10, DE 26/04/10, PUBLICADO NO DJE DE 28/04/10.ATO 104/10-DG E Nº 110/10-DG, DE 11/10/10, PUBLIC. NO DJE DE 13/10/10 DISPENSA INDIC GESTOR E SUPLENTE.ATO Nº107/10-DG, 11/10/10, PUBLIC. NO DJE DE 13/10/10 INDIC. DE GESTOR E SUPLENTE | ||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 027/2011 | 33.225,00 | 024/2010 | 25/02/2011 | DOZE MESES | 31/03/2011 | 24/02/2012 | 25/02/2011 | 614579410001-43 | GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. | AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) APARELHOS FAC-SÍMILE, REFERENTE AO SALDO RESTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024/2010-TJPE.ATO Nº 116/11-D DE 08/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 11/04/11 | ||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 030/2011 | 43.954,75 | 016/2010 | 17/03/2011 | DOZE MESES | 31/03/2011 | 16/03/2012 | 17/03/2011 | 80446830001-90 | C & R MERCANTIL LTDA | 2ª AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2010.ATO Nº 118/11-DG, DE 08/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 11/04/11 | ||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 032/2011 | 18.900,00 | 25/03/2011 | DOZE MESES | 19/04/2011 | 04/11/2012 | 04/12/2011 | 25350400001-63 | DP PAR- PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E SERV S.A | AQUISIÇÃOD E 35 (TRINTA E CINCO) ASSINATURAS DIÁRIAS (SEGUNDA A DOMINGO) DO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, A SEREM DESTINADAS A DIVERSOS SETORES DESTE TRIBUNAL.ATO Nº 114/11-DG, DE 08/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 11/04/11. | 1º | 27/04/2011 | 27/07/2011 | ACRÉSCIMO DE 02,37% DO VALOR ORIGINAL, OBEJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA ASSINATURA DO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, DESTINADA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. | 449,00 | NÃO HÁ | |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 033/2011 | 9.099,00 | 083/2010 | 22/03/2011 | DOZE MESES | 19/04/2011 | 21/03/2012 | 22/03/2011 | 87092780001-44 | SISTEMATH INDÚSTRIA DE PAINEIS ELETRÔNICOS LTDA | AQUISIÇÃO DE PAINEIS ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS PARA SENHAS PELA CONTRATADA.ATO Nº 337/11-DG, DE 08/09/11, PUBLICADO NO DJE DO DIA 12/09/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | ||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 034/2010 | 1.146.004,00 | HFA 017/2009 | 15/04/2010 | 12 MESES | 30/04/2010 | 14/04/2011 | 15/04/2010 | 55006410001-29 | GIOM COMERCIO E REPESENTACOES DE MOVEIS LTDA | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS A SEREM INSTALADOS EM AMBIENTES DO TJ/PE.ATO Nº 240/10, DE 10/10/1 PUBLICADO NO DJE DE 11/05/10.ATO 118/10-DG, DE 11/10/10, PUBLIC NO DJE DE 13/10/10 INDIC DE GESTOR E SUPLENTE.ATO Nº 119/10-DG, D 11/10/10, PUBLIC NO DJE DE 13/10/10 DISP IND GESTOR | ||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 041/2011 | 105.379,65 | CNJ N.055/2010 | 25/03/2011 | 12 MESES | 19/04/2011 | 24/03/2012 | 25/03/2011 | 521069110003-63 | EPSON BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA | AQUISIÇÃO DE 135 SCANNERS, INCLUINDO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA.ATO Nº 211/11-DG, DE 17/05/11, PUBLICADO NO DJE DE 19/05/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 042/2011 | 5.910,00 | 25/03/2011 | 12 MESES | 19/04/2011 | 24/03/2012 | 25/03/2011 | 86781069/0001-1 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO P | AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) ASSINATURAS DE ACESSO AO BANCO DE DADOS DA OBRA " XXXXXXXXXX.XXX ".ATO Nº 225/11-DG, DE 24/05/11, PUBLICADO NO DJE DE 27/05/11 DE INDICAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | |||||||
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Aquisição | 048/2011 | 25.300,00 | 082/2010 | 29/04/2011 | 120 DIAS | 05/09/2011 | 24/11/2011 | 29/04/2011 | 73550020001-42 | RUFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO PERIMETRAL TIPO CONCERTINA, PARA USO COMO ACESSÓRIO DE SEGURANÇA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A CENTRAL DE JUIZADOS.ATO Nº 222/11-DG, DE 24/05/1 PUBLICADO NO DJE DE 27/05/11 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | 1º | 18/08/2011 | 09/01/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 30 DIAS |
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Aquisição | 048/2011 | 25.300,00 | 082/2010 | 29/04/2011 | 120 DIAS | 05/09/2011 | 24/11/2011 | 29/04/2011 | 73550020001-42 | RUFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO PERIMETRAL TIPO CONCERTINA, PARA USO COMO ACESSÓRIO DE SEGURANÇA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A CENTRAL DE JUIZADOS.ATO Nº 222/11-DG, DE 24/05/1 PUBLICADO NO DJE DE 27/05/11 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | 2º | 10/04/2011 | 13/10/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS DO PRAZO DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 60 DIAS |
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Aquisição | 055/2011 | 46.000,00 | 007/2011 | 16/05/2011 | 12 MESES | 23/05/2011 | 15/05/2012 | 16/05/2011 | 88292770001-33 | EMPRESA PERFILGRÁFICA LTDA ME | CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO, COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS....CONT. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 206105772781.ATO 348/11-DG, DE 08/09/11, PUBLICADO NO DJE DO DIA 12/09/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | 1º | 11/07/2011 | 17/11/2011 | ACRÉSCIMO DE 25% AO VALOR INICIAL DO CONTRATO ORA ADITADO. | 11.500,00 | NÃO HÁ PRAZO |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 056/2011 | 3.340,00 | 16/05/2011 | 12 MESES | 06/02/2011 | 15/05/2012 | 16/05/2011 | 867810690001-15 | EDITORA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | AQUISIÇÃO DE DUAS ASSINATURAS DE ACESSO AO WEBSITE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PELA CONSULTORIA JURÍDICA.ATO Nº 236/11-DG, DE 17/06/11, PUBLICADO NO DJE DE 21/06/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | |||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 058/2010 | 1.965,00 | 24/05/2010 | 12 MESES | 07/07/2010 | 23/05/2011 | 24/05/2010 | 279229130001-11 | ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL COAD LTDA. | AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO PERIÓDICO ADV- ADVOCACIA DINÂMICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2010.ATO 17/10-DG, DE 05/08/10, PUBLICADO NO DJE DE 09/08/11 | |||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 059/2010 | 3.138,00 | 21/06/2010 | 12 MESES | 07/07/2010 | 20/06/2011 | 21/06/2010 | 867810690001-15 | EDITORA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | AQUISIÇÃO DE DUAS ASSINATURAS DE ACESSO AO WEBSITE LICITAÇÕES E CONTRATOS A SEREM UTILIZADAS PELA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO E PELA CONSULTORIA JURÍDICA DESTE TRIBUNAL.ATO Nº 026/10-DG, D 09/08/10, PUBLICADO NO DJE DE 10/08/10. |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 059/2011 | 363.980,00 | 031/2010 | 27/05/2011 | 12 MESES | 06/02/2011 | 26/05/2012 | 27/05/2011 | 16.701.716/0001 | FIAT AUTOMÓVEIS S/A | AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO- 2011, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NOS ANEXOS I E II DO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CONTRATO.PREGÃO ELETRÔNICO 006/2010-CP, ATA DE REGISTROS 031/2010 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO - CBMPE.ATO Nº 257/11-DG, DE 20/06/11, PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | ||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 060/2011 | 10.991,00 | 018/2010 | 16/03/2011 | DOZE MESES | 06/07/2011 | 15/03/2012 | 16/03/2011 | 741604900001-20 | VALMIL - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- ME | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO TJPE.ATO 247/11-DG, DE 17/06/11, PUBLICADO NO DJE DE 21/06/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | ||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 062/2011 | 48.644,86 | 016/2010 | 06/09/2011 | 12 MESES | 22/06/2011 | 06/08/2012 | 06/09/2011 | 80446830001-90 | C & R MERCANTIL LTDA | 3ª AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2010.ATO Nº 288/11-DG, D 12/07/11, PUBLICADO NO DJE DE 14/07/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | ||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 063/2011 | 260.000,00 | 015/2011 | 06/03/2011 | 12 MESES | 22/06/2011 | 06/02/2012 | 06/03/2011 | 85756700001-48 | DALA AR CONDICIONADO LTDA | AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO PARA SALA COFRE DESTE TRIBUNAL.ATO Nº 286/11-DG, DE 12/07/11, PUBLICADO NO DJE DE 14/07/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | ||||||
Contrato | DISPENSA | Aquisição | 065/2010 | 4.035,00 | 19/07/2010 | 01 ANO | 08/04/2010 | 18/07/2011 | 19/07/2010 | 38923440001-40 | MALHARIA ATLÂNTICO LTDA | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE USO DIÁRIO PARA OS INDIVÍDUOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.ATO Nº 72/10- DG, DE 30/08/10, PUBLICADO NO DJE 31/08/10. | |||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 066/2011 | 46.570,00 | 032/2010 TJPE | 15/06/2011 | DOZE MESES | 22/06/2011 | 14/06/2012 | 15/06/2011 | 109004820001-90 | SIMAR COMERCIAL LTDA - ME | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCRITOS NO PRESENTE CONTRATO, REFERENTES À 1ª AQUISIÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2010/TJPE.ATO Nº 330/11-DG, DE 23/08/11, PUBLICADO NO DJE DE 25/08/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | ||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 068/2010 | 2.040,00 | 07/12/2010 | DOZE MESES | 08/04/2010 | 07/11/2011 | 07/12/2010 | 86781069/0001-1 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO P | RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DA "REVISTA ZÊNITE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ILC".ATO Nº 37/10-DG, D 25/08/10, PUBLICADO NO DJE DE 31/08/10. |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 076/2011 | 177.976,26 | SRP 10/2010 | 07/05/2011 | 12 MESES | 27/07/2011 | 07/04/2012 | 07/05/2011 | 243555470001-78 | RIVOLI VEÍCULOS LTDA | AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA COMPOR A FROTA DO TJPE, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE CARGAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DESTE TRIBUNAL.OBS: ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA - SRP 10/2010.ATO Nº 364/11-DG, DE 21/09/1 PUBLICADO NO DJE DE 22/09/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | ||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 084/2010 | 5.938.527,00 | 076/2008 | 27/07/2010 | DOZE MESES | 19/08/2010 | 21/02/2012 | 27/07/2010 | 723811890001-10 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | AQUISIÇÃO DE 2100 (DOIS MIL E CEM) MICROCOMPUTADORES BÁSICOS, DA MARCA DELL, MODELO OPTIPLEX 980, GABINETE SMALL FORM FACTOR 224- 7537, INCLUÍDOS OS MONITORES, TECLADOS E MOUSES, LEITOR E GRAVADOR DE DVD, E OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.ATO Nº 71/10-DG, DE 30/08/10, PUBLICADO NO DJE 31/08/10.ATO Nº 188/11-DG, DE 27/04/1 PUBLICADO NO DJE DE 29/04/11, DISPENSA DE GESTOR E SUPLENTE.ATO Nº 189/11-DG, D 27/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 29/04/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | 2º | 17/06/2011 | 27/07/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 DIAS DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 180 DIAS |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 084/2010 | 5.938.527,00 | 076/2008 | 27/07/2010 | DOZE MESES | 19/08/2010 | 21/02/2012 | 27/07/2010 | 723811890001-10 | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA | AQUISIÇÃO DE 2100 (DOIS MIL E CEM) MICROCOMPUTADORES BÁSICOS, DA MARCA DELL, MODELO OPTIPLEX 980, GABINETE SMALL FORM FACTOR 224- 7537, INCLUÍDOS OS MONITORES, TECLADOS E MOUSES, LEITOR E GRAVADOR DE DVD, E OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.ATO Nº 71/10-DG, DE 30/08/10, PUBLICADO NO DJE 31/08/10.ATO Nº 188/11-DG, DE 27/04/1 PUBLICADO NO DJE DE 29/04/11, DISPENSA DE GESTOR E SUPLENTE.ATO Nº 189/11-DG, D 27/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 29/04/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | 1º | 05/10/2011 | 06/02/2011 | ACRÉSCIMO DE 25% (1.484.631,75) PARA AQUISIÇÃO DE 525 MICROCOMPUTADORES DELL E PRORROGAÇÃO POR 30 DIAS DO CONTRATO ORA ADITADO.CONT. DOTAÇÃO ORÇ. 0206105772781. | 1.484.631,75 | 30 DIAS |
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 084/2011 | 59.000,00 | 017/2010- SEPLAN | 20/07/2011 | 30 DIAS | 08/03/2011 | 18/08/2011 | 20/07/2011 | 8800670001-68 | AURIGA INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA | AQUISIÇÃO DE 10 MICROCOMPUTADORES DA MARCA DELL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E NÚCLEO DE ÁUDIO VISUAL..OBS: ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇO 017/2010 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO DO MARANHÃO- CPL- SEPLAN.ATO Nº 318/11- DG, DE 23/08/11, PUBLICADO NO DJE DE 25/08/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | ||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 088/2011 | 1.286.322,94 | 010/2011 | 21/07/2011 | 12 MESES | 08/03/2011 | 20/07/2012 | 21/07/2011 | 127071050002-45 | SUPRISERVI COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA MARCA HP PARA CONLUSÃO DA EXPANSÃO DO DATACENTER DESTE TRIBUNAL. ATO Nº 320/11-DG, DE 23/08/11, PUBLICADO NO DJE DE 25/08/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 091/2011 | 4.832,00 | 22/07/2011 | 12 MESES | 08/03/2011 | 07/11/2012 | 07/12/2011 | 867810690001-15 | ZENITE INFORMAÇÃO E C0NSULTORIA EM ADM. PUBLICA | RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DA REVISTA ZÊNITE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS- ILC E DA LEI ANOTADA.COM.2.0.- SERVIÇO DE ACESSO AO BANCO DE DADOS DA OBRA LEIANOTADA.COM.OBS: PRAZO D VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/07/2011.ATO 22/11-DG, DE 23/08/11, PUBLICADO NO DJE DE 25/08/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | |||||||
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Aquisição | 094/2010 | 702.112,00 | 123/2009-CCEL | 30/08/2010 | DOZE MESES | 17/09/2010 | 29/08/2011 | 30/08/2010 | 101578440001-02 | J. DE C. RAMALHO - ME | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ESTAÇÕES DE TRABALHO, MESAS E ARMÁRIOS EM MELAMÍNICO, POLTRONAS E CADEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO.ATO Nº 113/10-DG, DE 11/10/10, PUBLIC NO DJE DE 13/10/10 INDIC DE GESTOR E SUPLENTE | ||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 097/2010 | 790,00 | 15/09/2010 | 12 MESES | 10/04/2010 | 14/09/2011 | 15/09/2010 | 359634790001-46 | ESAFI- ESCOLA DE ADM. E TREINAMENTO LTDA- ME | AQUISIÇÃO DE DUAS ASSINATURAS DO PERIÓDICO "CAPITAL PÚBLICO", ESPECIALIZADA NA ABORDAGEM DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.ATO Nº133/10- DG, DE 22/10/10, PUBLICADO NO DJE DE 26/10/10 INDICANDO GESTOR E SUPLENTE. | |||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 099/2010 | 7.899,00 | 24/08/2010 | 12 MESES | 10/04/2010 | 23/08/2011 | 24/08/2010 | 432178500001-59 | IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PARA PUBLICAÇÕES JURIDIC | AQUISIÇÃO DE PERIÓDICOS "MANUAL DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IOB", "IOB ONLINE REGULATÓRIO CORPORATIVO ANUAL" E "NOVO GUIA IOB DE CONTABILIDADE".ATO Nº141/10-DG, D 22/10/10, PUBLICADO NO DJE DE 26/10/10 INDICANDO NOVO GESTOR E SUPLENTE | |||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 100/2011 | 322.000,00 | 51/2010- PGR/ | 08/08/2011 | 90 DIAS | 29/08/2011 | 11/05/2011 | 08/08/2011 | 591047600001-91 | TOYOTA DO BRASIL LTDA | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, TIPO UTILITÁRIO CAMIONETA FECHADA- 2011, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS GABINETES DA PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PE.ATO Nº 345/11-DG, D 08/09/11, PUBLICADO NO DJE DO DIA 12/09/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | ||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 107/2010 | 900,00 | 13/10/2010 | DOZE MESES | 22/10/2010 | 31/12/2011 | 01/01/2011 | 342995860001-59 | MÉRITO REPRESENTAÇÕES LTDA | ASSINATURA DOS PERIÓDICOS "REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA" E "REVISTA DE DIREITO SOCIAL", DISTRIBUÍDAS PELA EMPRESA MÉRITO REPRESENTAÇÕES LTDA.ATO Nº 204/1 DG, DE 29/11/10, PUBLICADO NO DJE DE 01/12/10, INDICAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 110/2010 | 915,00 | 25/10/2010 | 12 MESES | 11/08/2010 | 31/12/2011 | 01/01/2011 | 342995860001-59 | MÉRITO REPRESENTAÇÕES LTDA | AQUISIÇÃO DE 01 ASSINATURA ANUAL, COM PERIODICIDADE BIMESTRAL, DO PERIÓDICO DA REVISTA FORENSE, EXPEDIDA PELA EDITORA FORENSE.ATO Nº 203/10-DG, DE 29/11/10, PUBLICADO NO DJE DE 01/12/10, INDICAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | |||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 111/2011 | 486.880,00 | 048/2011 | 31/08/2011 | 12 MESES | 15/09/2011 | 30/08/2012 | 31/08/2011 | 101440130001-98 | PERNAMBUCO MOTOS LTDA | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA OFERECIDO ATRAVÉS DE EMPRESAS QUE OPERAM NO RAMO, PARA O TJPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.ATO Nº 422/11-DG, DE 03/11/11, PUBLICADO NO DJE DE 08/11/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | ||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 114/2010 | 8.820,00 | 29/10/2010 | DOZE MESES | 18/11/2010 | 31/12/2011 | 01/01/2011 | 342995860001-59 | MÉRITO REPRESENTAÇÕES LTDA | ASSINATURA DOS PERIÓDICOS "REVISTA DE PROCESSO, REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS, REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, REVISTA DE DIREITO PRIVADO, REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO, REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS, REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO, INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO E REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO", TOTALIZANDO 12 PERIÓDICOS.ATO Nº 221/10-DG, DE 17/12/10, PUBLICADO NO DJE DE 21/12/10 | |||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 116/2010 | 2.528.400,00 | 042/2010 | 11/05/2010 | DOZE MESES | 18/11/2010 | 11/04/2011 | 11/05/2010 | 243555470001-78 | RIVOLI VEÍCULOS LTDA | AQUISIÇÃO DE 49 (QUARENTA E NOVE) VEÍCULOS NOVOS, DA MARCA PEUGEOT, PARTNER 1.6L FLEX, TIPO FURGÃO, DANDO-SE COMO PARTE DO PAGAMENTO 39 (TRINTA E NOVE) VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES À FROTA DO TJPE.ATO Nº 244/10-DG, D 17/12/10, PUBLICADO NO DJE DE 21/12/10.ATO Nº 132/11-DG E Nº 133/1 DG, DE 15/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 18/04/11, DISPENSA E DESIGNA NOVO GESTOR.ATO Nº 253/11-DG, DE 20/06/1 PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DISPENSA DE SUPLENTE.ATO Nº 254/1 DG, DE 20/06/11, PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DESIGNAÇÃO DE SUPLENTE | 2º | 09/02/2011 | 17/11/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS DO PRAZO DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 116/2010 | 2.528.400,00 | 042/2010 | 11/05/2010 | DOZE MESES | 18/11/2010 | 11/04/2011 | 11/05/2010 | 243555470001-78 | RIVOLI VEÍCULOS LTDA | AQUISIÇÃO DE 49 (QUARENTA E NOVE) VEÍCULOS NOVOS, DA MARCA PEUGEOT, PARTNER 1.6L FLEX, TIPO FURGÃO, DANDO-SE COMO PARTE DO PAGAMENTO 39 (TRINTA E NOVE) VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES À FROTA DO TJPE.ATO Nº 244/10-DG, D 17/12/10, PUBLICADO NO DJE DE 21/12/10.ATO Nº 132/11-DG E Nº 133/1 DG, DE 15/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 18/04/11, DISPENSA E DESIGNA NOVO GESTOR.ATO Nº 253/11-DG, DE 20/06/1 PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DISPENSA DE SUPLENTE.ATO Nº 254/1 DG, DE 20/06/11, PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DESIGNAÇÃO DE SUPLENTE. | 1º | 22/03/2011 | 31/03/2011 | TERMO ADITIVO.ACRÉSCIMO DENTRO DO LIMITE LEGAL, REPRESENTANDO APROXIMADAMENTE 18,48% DO VALOR ORIGINAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MAIS 06 (SEIS) VEÍCULOS DA MARCA PEUGEOT, PARTNER 1.6 FLEX, TIPO FURGÃO. | 309.600,00 | NÃO HÁ PRAZO |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 117/2010 | 1.863,00 | 14/10/2010 | DOZE MESES | 18/11/2010 | 31/12/2011 | 01/01/2011 | 432178500001-59 | IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PARA PUBLICAÇÕES JURIDIC | FORNECIMENTO DAS ASSINATURAS DOS PERIÓDICOS "REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO, REVISTA IOB DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL E REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMÍLIA".ATO Nº 221/10-DG, DE 17/12/10, PUBLICADO NO DJE DE 21/12/10 | |||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 117/2011 | 29.980,25 | 001/2011 | 09/08/2011 | 90 DIAS | 22/09/2011 | 12/06/2011 | 09/08/2011 | 410572330001-08 | PREVENÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP | AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCDIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL.OBS: PREGÃO ELETRÔNICO 085/2010 QUE ORIGINOU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2011- CPL/ BCE.ATO 387/11-DG, DE 29/09/11, PUBLICADO NO DJE DE 04/10/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | ||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 118/2010 | 252.000,00 | 042/2010 | 11/05/2010 | 12 MESES | 18/11/2010 | 11/04/2011 | 11/05/2010 | 39358260001-30 | PEDRAGON AUTOS LTDA | AQUISIÇÃO DE 08 VEÍCULOS NOVOS, DA MARCA CHEVROLET, MODELO CELTA 1.0 FLEXPOWER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO LOTE I DO TERMO DE REFERÊNCIA.ATO Nº 244/10-DG, DE 17/12/10, PUBLICADO NO DJE DE 21/12/10.ATO Nº 132/11-DG E Nº 133 DG, DE 15/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 18/04/11, DISPENSA E DESIGNA NOVO GESTOR.ATO Nº 253/11-DG, DE 20/06/1 PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DISPENSA DE SUPLENTE.ATO Nº 254/1 DG, DE 20/06/11, PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DESIGNAÇÃO DE SUPLENTE | 1º | 15/05/2011 | 22/06/2011 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DOS VEÍCULOS, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A SER CONTADOS A PARTIR DA ASSINTARUA DO PRESENTE TERMO. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 121/2010 | 1.003.297,51 | 134/7030-2009 | 19/11/2010 | 60 DIAS | 12/03/2010 | 17/01/2011 | 19/11/2010 | 46340040001-82 | CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA | AQUISIÇÃO DE 212 (DUZENTOS E DOZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT'S.ATO Nº274/10-DG, D 22/12/10, PUBLICADO DO DJE DE 23/12/10 | ||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 122/2010 | 27.160,00 | 18/11/2010 | DOZE MESES | 12/03/2010 | 31/12/2011 | 01/01/2011 | 541027850001-32 | EDITORA NDJ LTDA. | AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) ASSINATURAS DE PERIÓDICOS, SENDO DUAS DO BOLTEIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO (BDA) E DUAS DO BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (BLC).ATO Nº 221/10-DG, DE 17/12/1 PUBLICADO NO DJE DE 21/12/10 | |||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 123/2010 | 97.949,50 | 24/2010 | 11/09/2010 | 36 MESES | 12/03/2010 | 11/08/2013 | 11/09/2010 | 415875020006-52 | LANLINK INFORMÁTICA LTDA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUTADORES (SWITCHES) DE ACESSOS E DE DISTRIBUIÇÃO, COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, SUPORTE DE REDE E TREINAMENTO.ATO Nº 36/11-DG, D 04/02/11, PUBLICADO NO DJE DE 08/02/11. | ||||||
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Aquisição | 124/2010 | 114.758,26 | 034/2009 | 19/11/2010 | DOZE MESES | 12/03/2010 | 18/11/2011 | 19/11/2010 | 415875020006-52 | LANLINK INFORMÁTICA LTDA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUTADORES DE ACESSOS E DE DISTRIBUIÇÃO, COM SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, SUPORTE DE REDE E TREINAMENTO.ATO Nº 36/11-DG, DE 04/02/11, PUBLICADO NO DJE DE 08/02/11 |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 129/2010 | 2.065,00 | 16/11/2010 | 24 MESES | 12/03/2010 | 15/11/2012 | 16/11/2010 | 608595190001-51 | EDITORA PINI LTDA | AQUISIÇÃO DE 24 EXEMPLARES DA REVISTA DA CONSTRUÇÃO MERCADO; 24 EXEMPLARES DA GUIA DA CONSTRUÇÃO; 24 EXEMPLARES DA REVISTA TÉCHNE, 24 EXEMPLARES DA REVISTA ARQUITETURA E URBANISMO E 12 EXEMPLARES DA REVISTA EQUIPE DE OBRAS.ATO Nº 31/11-DG, DE 25/01/1 PUBLICADO NO DJE DE 26/01/11. | |||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 131/2011 | 203.100,32 | 20/09/2011 | 36 MESES | 28/09/2011 | 19/09/2014 | 20/09/2011 | 597734160001-95 | CIMCORP COMERCIO INTERNACIONAL & INFORMATICA S.A | AQUISIÇÃO DE 16 LICENÇAS DE SOFTWARE DE VIRTUALIZAÇÃO VMWARE VSPHERE 4 ENTERPRISE PLUS FOR PROCESSOR E 16 3 YEAR PRODUCTION SUPPORT 24X7( AQUISIÇÃO DE 16 LICENÇAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO) PARA COMPUTADORES SERVIDORES DESTE TRIBUNAL.OBS: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91.003/2010- SABESP/SP.ATO Nº 406/11-DG, DE 10/10/11, PUBLICADO NO DJE DE 13/10/11, INDICAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE.ATO Nº 477/11-D DE 05/12/11, PUBLICADO NO DJE DO DIA 07/12/11, DISPENSA DE SUPLENTE.ATO Nº 478/11-DG, DE 05/12/11, PUBLICADO NO DJE DO DIA 07/12/11, DESIGNAÇÃO DE SUPLENTE. | 1º | 25/10/2011 | 11/04/2011 | RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 136/2011 | 298,00 | 14/09/2011 | 12 MESES | 28/09/2011 | 13/09/2012 | 14/09/2011 | 359634790001-46 | ESAFI- ESCOLA DE ADM. E TREINAMENTO LTDA- ME | AQUISIÇÃO DE DUAS ASSINATURAS DO PERIÓDICO "CAPITAL PÚBLICO", ESPECIALIZADA NA ABORDAGEM DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.ATO Nº 421/11- DG, DE 03/11/11, PUBLICADO NO DJE DE 08/11/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | |||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 139/2010 | 557.000,00 | 042/2010 | 12/07/2010 | DOZE MESES | 23/12/2010 | 12/06/2011 | 12/07/2010 | 357152340001-08 | FIORI VEICULOS | AQUISIÇÃO DE CINCO VEÍCULOS NOVOS, FIAT/DUCATO/MINIBUS TA 16 LUGARES.ATO Nº 132/11-DG E Nº 133/1 DG, DE 15/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 18/04/11, DISPENSA E DESIGNA NOVO GESTOR.ATO Nº 253/11-DG, DE 20/06/1 PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DISPENSA DE SUPLENTE.ATO Nº 254/1 DG, DE 20/06/11, PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DESIGNAÇÃO DE SUPLENTE | ||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 144/2011 | 981.490,00 | 001/2011- CEL | 22/09/2011 | 12 MESES | 11/04/2011 | 21/09/2012 | 22/09/2011 | 103144160001-38 | NOSSA TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EM TI LTDA | AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TONER DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2011- CEL.ATO Nº 438/11-DG, DE 18/11/11, PUBLICADO NO DJE DE 22/11/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | 1º TERMO (ATA) | 20/12/2011 | ALTERAÇÃO DA CLÁSULA SEGUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2011. | 0,00 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 144/2011 | 981.490,00 | 001/2011- CEL | 22/09/2011 | 12 MESES | 11/04/2011 | 21/09/2012 | 22/09/2011 | 103144160001-38 | NOSSA TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EM TI LTDA | AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TONER DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01/2011- CEL.ATO Nº 438/11-DG, DE 18/11/11, PUBLICADO NO DJE DE 22/11/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | 1º | 20/12/2011 | 01/05/2012 | ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORA ADITADO COM ANULAÇÃO DAS NE´S 2910,2911 E 2912, SENDO SUBSTITUIDAS PELAS NE´S 626,627 E 628 | 981.490,00 | NÃO HÁ PRAZO |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 148/2010 | 990,00 | 22/10/2010 | DOZE MESES | 23/12/2010 | 29/02/2012 | 03/01/2011 | 417698030001-92 | EDITORA FORUM LTDA | ASSINATURA DOS PERIÓDICOS "REVISTA INTERESSE PÚBLICO", TENDO COMO FORNECEDORA A EDITORA FÓRUM LTDA.ATO Nº 21/11-DG, DE 25/01/11, PUBLICADO NO DJE DE 26/01/11 | |||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 148/2011 | 449.030,00 | mar/10 | 18/10/2011 | 120 DIAS CORRIDOS | 11/04/2011 | 14/02/2012 | 18/10/2011 | 81104740001-06 | DIFIORI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | AQUISIÇÃO DE 260 POLTRONAS DIRETOR GIRATÓRIA ESPALDAR MÉDICO COM BRAÇOS; 500 CADEIRAS DIGITADOR GIRATÓRIA COM BRAÇOS E 70 LONGARINA 03 LUGARES COM BRAÇOS.OBS: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2010, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É A ADVOCACIA GERALDA UNIÃO.ATO Nº 446/11-DG, DE 18/11/11, PUBLICADO NO DJE DE 22/11/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | ||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 149/2010 | 6.790,00 | 16/11/2010 | DOZE MESES | 23/12/2010 | 31/12/2011 | 01/01/2011 | 541027850001-32 | EDITORA NDJ LTDA. | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA DE PERIÓDICO - BLC - BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE COMPREENDE DOZE BOLETINS IMPRESSOS (JANEIRO A DEZEMBRO), COM ÍNDICE MENSAL CUMULATIVO, ENTREGUE PELOS CORREIOS.ATO Nº 20/11-DG,DE 25/01/11, PUBLICADO NO DJE DE 26/01/11.ATO Nº 223/11-DG, D 24/05/11, PUBLICADO NO DJE DE 27/05/11 DISPENSA DE GESTOR.ATO Nº 224/11-DG, DE 24/05/11, PUBLICADO NO DJE DE 27/05/11 DESIGNAÇÃO DE GESTOR | |||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 150/2010 | 4.255,00 | 26/11/2010 | DOZE MESES | 23/12/2010 | 31/12/2011 | 01/01/2011 | 342995860001-59 | MÉRITO REPRESENTAÇÕES LTDA | ASSINATURA DOS PERIÓDICOS "REVISTA JURÍDICA, REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, REVISTA DA AJURIS, REVISTA JURÍDICA EMPRESARIAL E REVISTA JURÍDICA TRIBUTÁRIA".ATO Nº 21/11-DG, DE 25/01/11, PUBLICADO NO DJE DE 26/01/11 | |||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 150/2011 | 218.064,90 | abr/10 | 19/10/2011 | 60 DIAS CORRIDOS | 11/04/2011 | 17/12/2011 | 19/10/2011 | 887669360001-79 | MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | AQUISIÇÃO DE 550 CADEIRAS FIXAS COM BRAÇOS E DE 60 POLTORONAS GIRATÓRIAS ESPALDAR ALTO COM BRAÇOS.OBS: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2010, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.ATO Nº 446/11-DG, DE 18/11/11, PUBLICADO NODJE DE 22/11/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 155/2010 | 547.089,04 | 042/2010 | 17/12/2010 | DOZE MESES | 01/05/2011 | 16/12/2011 | 17/12/2010 | 39358260001-30 | PEDRAGON AUTOS LTDA | AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS NOVOS, DA MARCA CHEVROLET, MODELO PICK-UP (CABINES DUPLA E SIMPLES), DANDO-SE COMO PARTE DO PAGAMENTO 08 (OITO) VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES À FROTA DO TJPE.ATO Nº 13/11-DG, DE 25/01/11, PUBLICADO NO DJE DE 26/01/11.ATO 132/11-DG E Nº 133/11-DG, DE 15/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 18/04/11, DISPENSA E DESIGNA NOVO GESTOR.ATO Nº 253/11-DG, DE 20/06/1 PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DISPENSA DE SUPLENTE.ATO Nº 254/1 DG, DE 20/06/11, PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DESIGNAÇÃO DE SUPLENTE | ||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 156/2011 | 6.220,00 | 18/10/2011 | 12 MESES | 11/04/2011 | 17/10/2012 | 18/10/2011 | 39849540001-74 | MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA | AQUISIÇÃO DE 03 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ALTOQI HYDROS V4 REDE, COM MÓDULO ADICIONAL DE INCÊNCIO, CURSO A DISTÂNCIA HYDROS V4, CURSO BÁSICO À DISTÂNCIA MOD. INCÊNDIO, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES A ESTE TRIBUNAL.ATO Nº 441/11-DG, DE 18/11/1 PUBLICADO NO DJE DE 22/11/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | APOSTILAMENTO | 13/01/2012 | 30/01/2012 | T. APOSTILAMENTO 002/2012. FICA APOSTILADA A DATA DE 18/10/2011, PARA INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. | 0,00 | 12 MESES | |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 157/2010 | 265.750,00 | 046/2010 | 23/12/2010 | DOZE MESES | 20/01/2011 | 22/12/2011 | 23/12/2010 | 353967790001-90 | DIVEPE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA | AQUISIÇÃO DE VÍCULOS UTILITÁRIOS NOVOS (LOTES 02 E 04), PARA O TJPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).ATO Nº 38/11-DG, DE 04/02/11, PUBLICADO NO DJE DE 08/02/11.ATO Nº 132/11-DG E 133/11-DG, DE 15/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 18/04/11, DISPENSA E DESIGNA NOVO GESTOR.ATO Nº 253/11-DG, D 20/06/11, PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DISPENSA DE SUPLENTE.ATO Nº 254/11-DG, DE 20/06/11, PUBLICADO NO DJE DE 22/06/11, DESIGNAÇÃO DE SUPLENTE | ||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 157/2011 | 2.309.922,00 | 62/2010 | 26/10/2011 | 45 DIAS | 11/04/2011 | 12/09/2011 | 26/10/2011 | 47564080001-49 | OFC IND E COM DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA | AQUISIÇÃO DE ARQUIVO DESLIZANTE, A SER INSTALADO NO ARQUIVO GERAL DESTE TRIBUNAL. OBS: ADESÃO À ATA DE REGISTRO E PREÇOS 062/10- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO | ||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 159/2009 | 18.209,61 | 047/2009 | 16/12/2009 | 12 MESES | 02/03/2010 | 14/04/2011 | 16/12/2009 | 940730120001-90 | MI COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA-ME | AQUISIÇÃO DE DIVERSAS LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES.ATO Nº 035/10, D 16/03/10 PUBLICADO NO D.O. DE 17/03/10. | 1º | 12/06/2010 | 25/02/2011 | ACRÉSCIMO INFERIOR A 25% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE 03 LICENÇAS SOFTWARE, VERSÃO ATUALIZADA PARA WINDOWS EM PORTUGUÊS. | 3.432,69 | |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 159/2009 | 18.209,61 | 047/2009 | 16/12/2009 | 12 MESES | 02/03/2010 | 14/04/2011 | 16/12/2009 | 940730120001-90 | MI COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA-ME | AQUISIÇÃO DE DIVERSAS LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES.ATO Nº 035/10, D 16/03/10 PUBLICADO NO D.O. DE 17/03/11 | 2º | 14/12/2010 | 31/03/2011 | TERMO ADITIVO.PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 DIAS DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 120 DIAS |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição | 159/2009 | 18.209,61 | 047/2009 | 16/12/2009 | 12 MESES | 02/03/2010 | 14/04/2011 | 16/12/2009 | 940730120001-90 | MI COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA-ME | AQUISIÇÃO DE DIVERSAS LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES.ATO Nº 035/10, DE 16/03/10 PUBLICADO NO D.O. DE 17/03/10 | APOSTILAMENTO | 01/03/2011 | 31/03/2011 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE PREÇO 009/2011 AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ORA ADITADO. | 3.432,69 | NÃO HÁ PRAZO |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 172/2011 | 4.916,00 | 28/10/2011 | 12 MESES | 11/09/2011 | 27/10/2012 | 28/10/2011 | 432178500001-59 | IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PARA PUBLICAÇÕES JURIDIC | AQUISIÇÃO DA ASSINATURA DO PERIÓDICO, IOB ONLINE REG PUB CONS ATO Nº 471/11-DG, DE 05/12/11, PUBLICADO NO DJE DO DIA 07/12/11, DISPENSA DE GESTOR.ATO Nº 474/11-DG, DE 05/12/11, PUBLICADO NO DJE DO DIA 07/12/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | |||||||
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Aquisição | 188/2011 | 1.235.000,00 | 002/2011-CEL | 11/11/2011 | 48 MESES | 14/12/2011 | 11/10/2015 | 11/11/2011 | 816278380001-01 | AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA | FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ALTO DESEMPENHO COM REDUNDÂNCIA.ATO Nº 021/12-DG, DE 20/01/12, PUBLICADO NO DJE DE 24/01/12, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | ||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 192/2011 | 4.696,65 | 001/2011 | 12/07/2011 | 90 DIAS | 21/12/2011 | 03/05/2012 | 12/07/2011 | 410572330001-08 | PREVENÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP | AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM SEUS RESPECTIVOS SUPORTES DE PISO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL NA INSTALAÇÃO NA CENTRAL DOS JUIZADOS.OBS: ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 001/2011, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 085/2010- CPL-BCE | ||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Aquisição | 197/2011 | 51.294,60 | 085/2010 | 20/12/2011 | 60 DIAS | 01/05/2012 | 17/02/2012 | 20/12/2011 | 410572330001-08 | PREVENÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP | AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SUPORTES PARA PISOS E DISCOS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL, NA REGIÃO METROPOLITANA E COMARCAS DO INTERIOR.OBS: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2011- TJPE | ||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Aquisição | 198/2011 | 7.990,00 | 20/12/2011 | 12 MESES | 01/05/2012 | 19/12/2012 | 20/12/2011 | 77979670001-95 | NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA | AQUISIÇÃO DE UMA ASSINATURA DE ACESSO AO BANCO DE PREÇO, VIA INTERNET, NO SITE ATO Nº 028/12-DG, DE 20/01/12, PUBLICADO NO DJE DE 24/01/12, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | |||||||
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Fornecimento | 001/2010 | 12.746,20 | 078/2009 | 20/01/2010 | 12 MESES | 02/03/2010 | 19/01/2012 | 20/01/2010 | 75106560001-01 | MARIA DO AMPARO PESSOA DA SILVA - ME | FORNECIMENTO MENSAL DE ÁGUA MINERAL PARA TJPE, ATRAVÉS DA ADM PRÉDIOS-TJPE.CONTINUAÇÃO DA DOTAÇÃO: 2.061.0577.2781.0000.ATO 038/10, DE 16/03/10 PUBLICADO NO D.O. DE 17/03/10 | APOSTILAMENTO | 14/02/2011 | 25/02/2011 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2011 AO 1º TA. FICAM APOSTILADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÃOS: DT. ORC.: 0212205782770 E 0206105772781; NAT. DE DESPESA 339030, FONTE 101, NE 399 E 400 NOS VALORES DE R$ 11.546,80 E R$ 1.203,20, RESPECTIVAMENTE. | 12.750,00 | NÃO HÁ PRAZO |
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Fornecimento | 001/2010 | 12.746,20 | 078/2009 | 20/01/2010 | 12 MESES | 02/03/2010 | 19/01/2012 | 20/01/2010 | 75106560001-01 | MARIA DO AMPARO PESSOA DA SILVA - ME | FORNECIMENTO MENSAL DE ÁGUA MINERAL PARA TJPE, ATRAVÉS DA ADM PRÉDIOS-TJPE.CONTINUAÇÃO DA DOTAÇÃO: 00.000.0000.0000..ATO Nº 038/10, DE 16/03/10 PUBLICADO NO D.O. DE 17/03/10 | 1º | 20/12/2010 | 25/02/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | DOZE MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 004/2011 | 4.000,00 | 01/07/2011 | ATÉ 31/12/2011 | 25/02/2011 | 31/12/2011 | 01/07/2011 | 107865980001-40 | SOCIEDADE COMERCIAL DIAS LTDA. | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTARUANTE - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTAR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA D TJPE.ATO Nº 056/11-DG, DE 16/02/1 PUBLICADO NO DJE DE 17/02/11. | APOSTILAMENTO | 04/07/2011 | 19/04/2011 | Nº APOSTILAMENTO 014/2011. INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO. | 4.000,00 | 31/12/2011 | |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Fornecimento | 008/2008 | 0,00 | 02/07/2008 | 12 MESES | 04/11/2008 | 30/04/2012 | 02/01/2008 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A INSTALAÇÃO SITUADA NA AV. PAN NORDESTINA, S/Nº, OLIND PE.CONTA CONTRATO:1507275016 | 1º | 08/03/2010 | 10/04/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 12 MESES | |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Fornecimento | 008/2008 | 0,00 | 02/07/2008 | 12 MESES | 04/11/2008 | 30/04/2012 | 02/01/2008 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A INSTALAÇÃO SITUADA NA AV. PAN NORDESTINA, S/Nº, OLIND PE.CONTA CONTRATO:1507275017 | 2º | 25/04/2011 | 13/06/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 12 MESES | |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Fornecimento | 009/2008 | 0,00 | 02/07/2008 | 36 MESES | 04/11/2008 | 30/04/2012 | 02/01/2008 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A INSTALÇÃO XXXXXXX XX XXX. XXXXXXXX XX XXXXXX, 000, XXXXXXX, XX. CONTA CONTRATO 4006317672 | 2º | 25/04/2011 | 13/06/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 12 MESES | |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Fornecimento | 009/2008 | 0,00 | 02/07/2008 | 36 MESES | 04/11/2008 | 30/04/2012 | 02/01/2008 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A INSTALÇÃO XXXXXXX XX XXX. XXXXXXXX XX XXXXXX, 000, XXXXXXX, XX. CONTA CONTRATO 4006317672 | 1º | 08/03/2010 | 10/04/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. RETIFICADORA DA PORTARIA 082/10: DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010, PORTARIA 083/10 | 0,00 | 12 MESES | |
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Fornecimento | 010/2011 | 23.826,00 | 055/2010 | 02/09/2011 | 12 MESES | 25/02/2011 | 02/08/2012 | 02/09/2011 | 49250420001-94 | I XXXXXXX XXXXX-ME | FORNECIMENTO DE 190KG/ MÊS DE CAFÉ EM PÓ DA MARCA SÃO BRAZ DO TIPO COFFE SHOP PREMIUM PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 12 MESES.ATO Nº 077/11-DG, DE 02/03/1 PUBLICADO NO DJE DE 10/03/11, RETIFICADOR GESTOR E SUPLENTE | ||||||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Fornecimento | 014/2010 | 18.000,00 | 19/02/2010 | 12(DOZE) MESES | 03/02/2010 | 18/02/2011 | 19/02/2010 | 92958780001-76 | ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. | AQUISIÇÃO DE 45 ASSINATURAS DIÁRIAS E ANUAIS DO JORNAL "FOLHA DE PERNAMBUCO", INCLUINDO AMPLO ACESSO AO SITE PARA VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET DA VERSÃO ALETRÔNICA DO JORNAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS.ATO Nº127/10-DG, DE 22/10/10, PUBLICADO NO DJE DE 26/10/10 INDICANDO NOVO SUPLENTE | 2º | 30/07/2010 | 19/08/2010 | ACRÉSCIMO DE UMA ASSINATURA DIÁRIA DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO PELO PERÍODO DE SEIS MESES NO VALOR DE R$ 273,75. | 273,75 | ||
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Fornecimento | 014/2010 | 18.000,00 | 19/02/2010 | 12(DOZE) MESES | 03/02/2010 | 18/02/2011 | 19/02/2010 | 92958780001-76 | ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. | AQUISIÇÃO DE 45 ASSINATURAS DIÁRIAS E ANUAIS DO JORNAL "FOLHA DE PERNAMBUCO", INCLUINDO AMPLO ACESSO AO SITE PARA VISUALIZAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET DA VERSÃO ALETRÔNICA DO JORNAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS.ATO Nº127/10-DG, DE 22/10/10, PUBLICADO NO DJE DE 26/10/10 INDICANDO NOVO SUPLENTE | 1º T.A | 20/04/2010 | 30/04/2010 | SUPRESSÃO DE 35 (TRINTA E CINCO) ASSINATURAS DIÁRIAS E ANUAIS DO JORNAL "FOLHA DE PERNAMBUCO", FICANDO LIMITADO A 10 (DEZ) ASSINATURAS. | 0,00 | ||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 015/2011 | 273.340,00 | 056/2009 | 02/01/2011 | 60 DIAS | 16/03/2011 | 31/05/2011 | 02/01/2011 | 40683030001-05 | FFG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP | FORNECIMENTO DE 1.000 LEITORES ÓTICOS DE CÓDIGOS DE BARRA, MARCA OPTION, MODELO O.P.R 3201 COM SUPORTE PARA USO EM DIVERSAS UNIDADES DESTE TRIBUNAL.ATO 084/11-DG, DE 16/03/11, PUBLICADO NO DJE DE 21/03/11, INDICAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | 1º | 04/05/2011 | 05/09/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 DIAS DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 60 DIAS |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Fornecimento | 016/2011 | 4.660,00 | 15/02/2011 | 12 MESES | 16/03/2011 | 14/02/2012 | 15/02/2011 | 92958780001-76 | ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. | FORNECIMENTO DE 11 ASSINATURAS DO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, PELO PERÍODO DE 12 MESES A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSOS ÓRGÃOS DESTE TRIBUNAL.ATO Nº 083/11-DG, DE 16/03/11, PUBLICADO NO DJE DE 21/03/11, INDICAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE. | APOSTILAMENTO | 31/03/2011 | 19/04/2011 | T. DE APOSTILAMENTO Nº 012/2011. ANULAÇÃO DO EMPENHO 120/2011, PROG DE TRAB. 0212205782782, NATUREZA DE DESPESA 339039, VL. R$ 4.660,00 EM VIRTUDE DA ANULAÇÃO DO HISTÓRICO E A INCLUSÃO DO EMPENHO 1251, PROG. DE TRAB.0212205780000, VL. R$ 4.660,00. | 4.660,00 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Fornecimento | 017/2010 | 550.000,00 | mar/10 | 03/11/2010 | 12 MESES | 30/03/2010 | 03/10/2011 | 03/11/2010 | 30471020001-50 | STYLUS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME | FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL.ATO 189/10-SEJU, DE 28/04/10, NO DJE DE 28/04/10. | ||||||
Contrato | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Fornecimento | 021/2011 | 2.067.197,00 | 042/2010 | 03/04/2011 | 60 DIAS | 31/03/2011 | 30/08/2011 | 03/04/2011 | 887669360001-79 | MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | AQUISIÇAÕ DE MOBILIÁRIOS, OBSERVANDO-SE AS PECULIARIDADES DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2010, RELATIVO XX XXXX 0, XX XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX, DEMAIS ANEXOS DO EDITAL E, BEM ASSIM, ÀQUELAS CONTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 151/2011 (RP 008840/2011).ATO Nº 118/11-DG, DE 08/04/11, PUBLICADO NO DJE DE 11/04/11 | 1º | 31/03/2011 | 19/04/2011 | ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, ÍTEM 4.1, PARA CONSIDERAR QUE O PRAZO DE 30 DIAS PARA ENTREGA DO MOBILIÁRIO, SEJA CONTADO A PARTIR DA ORDEM DE SERVIÇO EMITIDA PELA DEA E PRORROGA O PRAZO DE CONTRATO ATÉ 30/08/2011. | 0,00 | ATÉ 30/08/2011 |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 028/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 08/01/2011 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA SITUADA NA XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX X/X XXXXXX-XXXXXXXX-XX CONDUC 02080042-8 | 1º | 07/11/2008 | 10/10/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA,DA NONA, DA VIGÉSIMA PRIMEIRA E DO ITEM DE RESCISÃO CONTRATUAL. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Fornecimento | 028/2010 | 9.720,00 | 31/03/2010 | 12 MESES | 19/04/2010 | 30/03/2011 | 31/03/2010 | 107981300001-75 | EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A | AQUISIÇÃO DE 20 ASSINATURAS DIÁRIAS DO JORNAL DO COMMERCIO.ATO Nº 243/10, DE 10/05/10, PUBLICADO NO DJE DE 11/05/10.ATO Nº393/10, DE 17/06/10, PUBLICADO NO DJE DE 21/06/10 INDICANDO NOVO SUPLENTE.ATO Nº127/10-DG, D 22/10/10, PUBLICADO NO DJE DE 26/10/10 INDICANDO NOVO SUPLENTE. | 1º | 27/07/2010 | 19/08/2010 | ACRÉSCIMO DE UMA ASSINATURA DIÁRIA DO JORNAL DO COMMERCIO PELO PERÍODO DE SEIS MESES NO VALOR DE R$ 250,00. | 250,00 | ||
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 029/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/05/2011 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA SITUADA NA XXX XXXXXX XX XXXXX 000, XXXX - XXXXXX- XX CONDUC 02080050-9 | 1º | 07/11/2008 | 10/10/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSURA QUARTA, NONA, VIGÉSIMA PRIMEIRA E DO ITEM DE RESCISÃO CONTRATUAL. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 030/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/04/2012 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA SITUADA NA XX. XXXXXXX XX XXXXXXX 000 XXXXXXXX- XXXXXXXX -XX .CONTA CONTRATO: 2080138019 | 1° | 01/03/2008 | 04/11/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA, DO CAPUT DA CLÁUSULA NONA, DO CAPUT DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA E DO ITEM 10- RESCISÃO CONTRATUAL DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉT. ESTRUTURA TARIF. CONVENCIONAL DO CONTRATO CCV-0019/2003. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 030/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/04/2012 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA SITUADA NA XX. XXXXXXX XX XXXXXXX 000 XXXXXXXX- XXXXXXXX -XX .CONTA CONTRATO: 2080138019 | 2º | 25/04/2011 | 13/06/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 12 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 031/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/07/2011 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA NA XX. XXXXXXXXXX XXXXXX ,000 XXXXXX-XXXX XX XXXX. XXXXXXXXX-PE CONDUC 02080170- 0.ATO Nº 81/10, DE 14/09/10, PUBLICADO NO DJE DE 16/09/2010 | 1º | 07/11/2008 | 10/10/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSURA QUARTA, NONA, VIGÉSIMA PRIMEIRA E DO ITEM DE RESCISÃO CONTRATUAL. | 0,00 | 36 MESE | |
Contrato | NÃO HÁ LICITAÇÃO | Fornecimento | 032/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/07/2011 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA A AV. PORTUGAL S/N SANTA MARIA GORETI -CARUARU-PE CONDUC 02124937-7 | 1 | 07/12/2004 | 24/05/2005 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2003 DE PRAZO. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | NÃO HÁ LICITAÇÃO | Fornecimento | 032/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/07/2011 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA A AV. PORTUGAL S/N SANTA MARIA GORETI -CARUARU-PE CONDUC 02124937-8 | 2º | 07/11/2008 | 10/10/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSURA QUARTA, NONA, VIGÉSIMA PRIMEIRA E DO ITEM DE RESCISÃO CONTRATUAL. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 033/2003 | 0,00 | 22/01/2006 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/04/2012 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE, ESTRUTURA TARIFARIA HORO- SAZONAL VERDE PARA USO EXCLUSIVO EM SUAS INSTALAÇÕES.CONTA CONTRATO:2455293017 | 2° | 02/03/2008 | 05/10/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA 4°, 9°, 21° E DO ITEM 10. O PRESENTE CONTRATO DE VIGORARÁ POR 36 MESES, A PARTIR DE JANEIRO DE 2008. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 033/2003 | 0,00 | 22/01/2006 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/04/2012 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE, ESTRUTURA TARIFARIA HORO- SAZONAL VERDE PARA USO EXCLUSIVO EM SUAS INSTALAÇÕES.CONTA CONTRATO:2455293018 | 4º | 24/05/2010 | 09/02/2010 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 36 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 033/2003 | 0,00 | 22/01/2006 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/04/2012 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE, ESTRUTURA TARIFARIA HORO- SAZONAL VERDE PARA USO EXCLUSIVO EM SUAS INSTALAÇÕES.CONTA CONTRATO:2455293019 | 6º | 25/04/2011 | 13/06/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 033/2003 | 0,00 | 22/01/2006 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/04/2012 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE, ESTRUTURA TARIFARIA HORO- SAZONAL VERDE PARA USO EXCLUSIVO EM SUAS INSTALAÇÕES.CONTA CONTRATO:2455293020 | 5º | 23/11/2010 | 31/03/2011 | TERMO ADITIVO.ALTERA A CLÁUSULAS QUARTA, NONA E SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 033/2003 | 0,00 | 22/01/2006 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/04/2012 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE, ESTRUTURA TARIFARIA HORO- SAZONAL VERDE PARA USO EXCLUSIVO EM SUAS INSTALAÇÕES.CONTA CONTRATO:2455293021 | 3º | 07/11/2008 | 10/10/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSURA QUARTA, NONA, VIGÉSIMA PRIMEIRA E DO ITEM DE RESCISÃO CONTRATUAL. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 035/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/07/2011 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA SITUADA A XX. XXXXXXX XX XXXXXX 000, XXXXX XXXXXXX- XXXXXX-XX CONDUC 00895385-6 | 1° | 07/04/2007 | 04/11/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA, DO CAPUT DA CLÁUSULA NONA, DO CAPUT DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA E DO ITEM 10. O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ PELO PRAZO DE 36 MESES, A PARTIR DE JANEIRO DE 2008. | 0,00 | 36 MESES |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 035/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/07/2011 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA SITUADA A XX. XXXXXXX XX XXXXXX 000, XXXXX XXXXXXX- XXXXXX-XX CONDUC 00895385-7 | 2º | 07/11/2008 | 10/10/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSURA QUARTA, NONA, VIGÉSIMA PRIMEIRA E DO ITEM DE RESCISÃO CONTRATUAL. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 036/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/04/2012 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA NA RUA DO IMPERADOR 207 SNTO. XXXXXXX-RECIFE-PE.CONTA CONTRATO: 0927648016 .ATO Nº DG, DE 14/09/10, PUBLICADO NO DJE DE 16/09/10 | 2º | 25/04/2011 | 13/06/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 0,00 | 12 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 036/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/04/2012 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA NA RUA DO IMPERADOR 207 SNTO. XXXXXXX-RECIFE-PE.CONTA CONTRATO: 0927648016 .ATO Nº DG, DE 14/09/10, PUBLICADO NO DJE DE 16/09/11 | 1º | 07/11/2008 | 10/10/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSURA QUARTA, NONA, VIGÉSIMA PRIMEIRA E DO ITEM DE RESCISÃO CONTRATUAL. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 037/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 31/05/2011 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CELPE AO CLIENTE, PARA USO EXCLUSIVO EM SUAS INSTALAÇÕES SITUADA À PRAÇA DA REPÚBLICA S/N SANTO ANTONIO- RECIFE-PE CONDUC 01506759-9.ATO N°1530/2008 DE 05/06/2008, PUBLICADO NO D.O. DE 10/06/2008 - INDICAÇÃO DE GESTOR | 1º | 07/11/2008 | 11/08/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSURA QUARTA, NONA, VIGÉSIMA PRIMEIRA E DO ITEM DE RESCISÃO CONTRATUAL. PRORROGA POR 36 MESES. | 0,00 | 36 MESES | |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Fornecimento | 038/2010 | 13.919,00 | 13/04/2010 | 12 MESES | 13/05/2010 | 04/12/2011 | 13/04/2010 | 25350400001-63 | DP PAR- PARTICIPAÇÕES, INVESTIMENTOS E SERV S.A | AQUISIÇÃO DE 31 (TRINTA E UMA) ASSINATURAS DO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO.ATO Nº 391/10, DE 17/06/10, PUBLICADO NO DJE DE 21/06/10 INDICAÇÃO DE GESTOR SUPLENTE.ATO Nº127/10-DG, D 22/10/10, PUBLICADO NO DJE DE 26/10/10 INDICANDO NOVO SUPLENTE | 1º | 15/06/2010 | 08/04/2010 | ACRÉSCIMO DE UMA ASSINATURA DIÁRIA DO JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, PELO PERÍODO DE 10 MESES. | 374,16 | ||
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 039/2003 | 0,00 | 22/01/2003 | FEV 2006 | 14/06/2003 | 30/07/2011 | 02/01/2003 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CELPE AO CLIENTE EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA SITUADA A RUA DO IMPERADOR 207 SANTO ANTONIO-RECIFE-PE CONDUC 01507306- 8 | 1º | 07/11/2008 | 10/10/2008 | ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSURA QUARTA, NONA, VIGÉSIMA PRIMEIRA E DO ITEM DE RESCISÃO CONTRATUAL. | 0,00 | 36 MESES APOS AGOSTO/08 | |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 040/2010 | 25.508,96 | 010/2010 | 28/04/2010 | 12 MESES | 13/05/2010 | 27/04/2011 | 28/04/2010 | 25433730001-34 | BEZERRA E LIMA MAT. E SERV. DE CONSTRUÇÃO XXXX.XX | FORNECIMENTO DE VIDROS, DESTINADOS A PORTAS, JANELAS MESAS E BUREAUX EM DIVERSOS IMÓVEISPERTENCENTES A ESTE TRIBUNAL, INCLUÍDAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO | 1º | 16/03/2011 | 31/03/2011 | TERMO ADITIVO.ACRÉSCIMO DE 5 (CINCO)M² DE VIDRO TIPO LISO, TRANSP. E TEMPER., COM 15MM DE ESPESSURA, REPRESENTANDO O AUMENTO DE 16,11% DO PREÇO EXPRESSO NA CLÁUS. 3ª DO CONTRATO. O VALOR UNITÁRI DO OBJETO DO TERMO ADITIVO É DE R$821,87. | 4.109,35 | NÃO HÁ PRAZO |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 043/2010 | 1.082.335,80 | 002/2009 | 29/04/2010 | 12 MESES | 06/01/2010 | 28/04/2011 | 29/04/2010 | 090000001-52 | APSA PRODUTOS E SERVIÇOS EM ARQUIVAMENTO LTDA | CONTRATO DE FORNECIMENTO COM INSTALÇAO DE MÓDULOS DE SISTEMA DE ARQUIVAMENTO COM MOVIMENTAÇÃO ELETRÔNICA E MECÂNICA, A SEREM INSTALADAS NO ARQUIVO GERAL DESTE TRIBUNAL.ATO Nº 85/10, DE 14/09/1 PUBLICADO NO DJE DE 16/09/2010 | ||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 044/2010 | 157.900,00 | set/10 | 27/04/2010 | 12 MESES | 06/01/2010 | 26/04/2011 | 27/04/2010 | 38760120001-72 | DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA | FORNECIMENTO DE PNEUS RADIAIS PARA VEÍCULOS LEVE E PESADOS E EQUIPAMENTOS AFINS.ATO Nº 386/10, DE 17/06/10, PUBLICADO NO DJE DE 21/06/10 |
Instrumento Contratual | Modalidade de Licitação | Tipo do Contrato | Nº do contrato | Valor do contrato | Nº da Licitação | Data da Celebração | Prazo de Vigência | Data de Publicação | Data Final | Data Inicio | CNPJ do Contratado | Razao Social do Contratado | Objeto | Nº do Termo | Dt Celebracao do Termo | Dt Publicacao do Termo | ObjetoTermo | Valor doTermo | Vigência do Termo |
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 052/2010 | 2.373.548,00 | 002/2009 | 27/05/2010 | 12 MESES | 06/10/2010 | 26/05/2011 | 27/05/2010 | 47564080001-49 | OFC IND E COM DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA | FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE MÓDULOS DE SISTEMA DE ARQUIVAMENTO COM MOVIMENTAÇÃO MECÂNICA, A SEREM INSTALADAS NOS FÓRUNS DE OLINDA E GARANHUNS.ATO Nº 22/10-DG, DE 05/08/10, PUBLICADO NO DJE DE 09/08/10 | ||||||
Contrato | DISPENSA | Fornecimento | 053/2010 | 1.320,00 | 3030/2009-CJ | 29/04/2010 | 12 MESES | 06/10/2010 | 28/04/2012 | 29/04/2010 | 606192020012-09 | LINDE GASES LTDA | FORNECIMENTO DE 30m DE GASES MEDICINAIS PARA CONSUMO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DO TJPE, DO FÓRUM RODOLFO AURELIANO E DO AMBULATÓRIO DES. ÂNGELO JORDÃO FILHO.ATO Nº 83/10, DE 14/09/10, PUBLICADO NO DJE DE 16/09/2010 | 1º | 29/03/2011 | 27/07/2011 | PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO ORA ADITADO. | 1.320,00 | 12 MESES |
Contrato | INEXIGIBILIDADE | Fornecimento | 057/2010 | 5.390,00 | 06/09/2010 | 24 MESES | 07/07/2010 | 06/08/2012 | 06/09/2010 | 117355860001-59 | FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDA | CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA MILENNA ALBINO GOMES, NO CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL.ATO Nº 200/10-DG, D 29/11/10, PUBLICADO NO DJE DE 01/12/10, INDICAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | AJUSTE DE CONTAS | 11/07/2011 | 17/11/2011 | T. DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2011. O REFERIDO TERMO SOLUCIONA AS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS RELATIVAMENTE À REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA MILENNA ALBINO GOMES NO CUSRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL. | 490,00 | NÃO HÁ PRAZO | |
Contrato | NÃO HÁ LICITAÇÃO | Fornecimento | 064/2011 | 0,00 | 28/03/2011 | 12 MESES | 22/06/2011 | 31/03/2012 | 04/01/2011 | 108359320001-08 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA USO EXCLUSIVO DA UNIDADE DO TJPE, LOCALIZADA À AV. FRANCISCO ALVES DE SOUZA, S/N, NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA.CONTA CONTRATO 9100092332.CONTRATO 5011180.ATO Nº 284/11-DG, DE 12/07/1 PUBLICADO NO DJE DE 14/07/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | |||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 069/2010 | 20.808,00 | 020/2010 | 27/07/2010 | 12 MESES | 08/04/2010 | 26/07/2011 | 27/07/2010 | 92276830001-99 | COMERCIAL E. W. E. DE PRODUTOS LTDA | FORNECIMENTO DE 1.700 KG/ MÊS DE AÇÚCAR EM PACOTES DE 1 KG PARA UM CONSUMO ESTIMADO DE 12 MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSOS SEGMENTOS DESTE TRIBUNAL.ATO Nº 44/10-DG, DE 25/08/1 PUBLICADO NO DJE DE 31/08/10 | ||||||
Contrato | PREGÃO PRESENCIAL | Fornecimento | 069/2011 | 2.833,60 | 023/2011 | 15/06/2011 | DOZE MESES | 07/11/2011 | 14/06/2012 | 15/06/2011 | 110383020001-75 | D. A. DOS SANTOS SILVA -ME | FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA O FÓRUM DE CARUARU.ATO 431/11-DG, DE 03/11/11, PUBLICADO NO DJE DE 08/11/11, DESIGNAÇÃO DE GESTOR E SUPLENTE | ||||||
Contrato | PREGÃO ELETRÔNICO | Fornecimento | 078/2011 | 1.312.500,00 | 020/2011 |