CNPJ: 67.688.275/0001-30
quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (194) – 181
Contratado (a): XXXXX XXXXXXX XXXXXX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ
CNPJ: 67.688.275/0001-30
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis Valor: R$ 19.400,00
Período: 01.09.2021 a 31.12.2021
Data da Assinatura: 27/08/2021
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016.
Contrato nº. 66/21-PFT Processo: 2021/26515A Pregão: 13/21-PFT Modalidade: Pregão Eletrônico
Crédito orçamentário: PTRES 380717-33903010 Parecer jurídico: 04/2021
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Contratado (a): VINICIUS APARECIDO DE ALMEIDA CNPJ: 18.333.846/0001-09
Objeto: Gêneros Alimentícios Estocáveis Valor: R$ 1.994,20
Período: 01.09.2021 a 31.12.2021
Data da Assinatura: 27/08/2021
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897 de 31-03-2016.
FUNDAÇÃO PROF. DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 080/2021 Processo nº FUNAP-PRC-2021/00229.
O Dirigente da UGE 381101, FUNDAÇÃO PROF. DR. MANO-
EL XXXXX XXXXXXXX, no uso de suas atribuições, referente ao Processo FUNAP-PRC-2021/00229, Pregão 080/2021, Oferta de Compra 381101380452021OC00097, ”Homologa” a decisão do Pregoeiro e Equipe, que adjudicou O ITEM 01 EM FAVOR DA AGINET DATACENTER INFORMATICA LTDA, NO VALOR TOTAL DE R$ 485.400,00 (QUARENTA E OITENTA E CINCO MIL, E QUATROCENTOS REAIS).
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 081/2021 Processo nº FUNAP-PRC-2021/00386.
O Dirigente da UGE 381101, FUNDAÇÃO PROF. DR. MANO-
EL XXXXX XXXXXXXX, no uso de suas atribuições, referente ao Processo FUNAP-PRC-2021/00386, Pregão 081/2021, Oferta de Compra 381101380452021OC00098, ”Homologa” a decisão do pregoeiro e equipe, o qual declarou vencedora a empresa OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, para
a constituição de ata de registro de preços, no valor máximo e total de estimativa de contratação de r$ 2.909.918,50.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
4º Termo de Aditamento nº 07.0006/17P0607/17 Dispositivo Legal: ARTIGO 25, CAPUT DA LEI FEDERAL
8.666/93
Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX (FUNAP)
Contratado(a):PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA CNPJ/CPF: 96.291.141/0169-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE APOIO E DE SALA DE LEITURA
Prazo: 12 meses - Vigência de 21/06/2021 até 20/06/2022 data da assinatura: 21/06/2021
valor total do contrato: R$79.470,25 valor do aditamento: R$ 17.206,56 Quantidade de bolsas: 03
Parecer Jurídico de nº AJ/FUNAP/484/2021 JCZM de 23/09/2021
nota de empenho: 2021NE00063 PT 14421381461430000 FONTE 001001001 - NAT. DESP. 33903604
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
5º Termo de Aditamento nº 09.0003/17P0759/17 Dispositivo Legal: ARTIGO 25, CAPUT DA LEI FEDERAL
8.666/93
Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX (FUNAP)
Contratado(a):CDP CAPELA DO ALTO CNPJ/CPF: 96.291.141/0156-16
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SALA DE LEITURA
Prazo: 12 meses - Vigência de 21/07/2021 até 20/07/2022 data da assinatura: 21/07/2021
valor total do contrato: R$80.940,51 valor do aditamento: R$ 5.735,52 Quantidade de bolsas: 01
Parecer Jurídico de nº AJ/FUNAP/465/2021 JCZM de 14/09/2021
nota de empenho: 2021NE00063 PT 14421381461430000 FONTE 001001001 - NAT. DESP. 33903604
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
5º Termo de Aditamento nº 09.0003/17P0759/17 Dispositivo Legal: ARTIGO 25, CAPUT DA LEI FEDERAL
8.666/93
Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. XXXXXX XXXXX XXXXXXXX (FUNAP)
Contratado(a):CDP CAPELA DO ALTO CNPJ/CPF: 96.291.141/0156-16
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SALA DE LEITURA
Prazo: 12 meses - Vigência de 21/07/2021 até 20/07/2022 data da assinatura: 21/07/2021
valor total do contrato: R$80.940,51 valor do aditamento: R$ 5.735,52 Quantidade de bolsas: 01
Parecer Jurídico de nº AJ/FUNAP/465/2021 JCZM de 14/09/2021
nota de empenho: 2021NE00063 PT 14421381461430000 FONTE 001001001 - NAT. DESP. 33903604
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC n.º 34/2021
PROCESSO SFP-PRC-2021/18501
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 06 (seis) POSTOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICOS PARA A SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 06/10/2021.
Comunicamos que se acha aberta, nesta Secretaria da Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NC n° 34/2021, do tipo MENOR PREÇO, para CON- TRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 06 (seis) POSTOS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICOS PARA A SECRETARIA DA
FAZENDA E PLANEJAMENTO, cuja abertura está marcada para o dia 22/10/2021, às 10h00. Os interessados em participar do cer- tame deverão acessar a partir de 08/10/2021 o site: www.bec. xx.xxx.xx. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, opção “negócios públicos”.
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de Santos
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTOS NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA - NSI PROCESSO: SFP-PRC-2021/20415
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo BEC - Convite. EDITAL ELETRÔNICO Nº Convite BEC
200148000012021OC00035
I - No uso das atribuições legais, à vista do que foi apontado pela Comissão Julgadora na Ata de fls. 89 a 95, com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93, a Lei Estadual nº 6.544/89, HOMOLOGO o procedimento licitatório na moda- lidade Convite Eletrônico BEC nº 200148000012021OC00035, objetivando a contratação de aquisição de material de consumo, bem como as decisões da Comissão Julgadora da Licitação e ADJUDICO o objeto do certame a seguinte empresa:
Item 2 – 1645439– TOMADA ELETRICA TERMO.EMBU- TIR REDONDA,2P+T, REDONDOS, PRETA,10A-250V; DAFMAQ COMERCIAL LTDA – ME; CNPJ N.º 14.636.329/0001-58, com
preço total de R$ 123,80;
Item 3 – 179132 – SOQUETE PORCELANA, REDONDO, TAMANHO E27,250V, NBR 8346, DAFMAQ COMERCIAL LTDA -
ME.; CNPJ N.º 14.636.329/0001-58, com preço total de R$ 35,25; Item 7 – 4191706 – MASSA CORRIDA NIVELADORA P/ INTERIOR, COR BRANCA, TIPO 4.7.2 NBR 11702, DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME.; CNPJ N.º 14.636.329/0001-58, com
preço total de R$ 239,60;
Item 10 – 1551396 – CONECTOR FEMEA, RJ45, BEGE, TAMPA ACRILICO FRONTAL ARTICULADA, ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI.; CNPJ N.º
35.380.582/0001-63, com preço total de R$ 150,00;
Item 12 – 2816733 – VALVULA DE ESCOAMENTO CONFOR- ME NBR 15423 (METRO), DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME.;
CNPJ N.º 14.636.329/0001-58, com preço total de R$ 139,00; Item 13 – 4570340 – FUNDO ISOLANTE LÍQ BASE RESINA
ALQUÍDICA PARA GALVANIZADOS, COR BRANCA, SUPREME COMERCIAL EIRELI; CNPJ N.º 23.655.332/0001-00, com preço
total de R$ 680,00;
Item 14 – 4654609 – TINTA ESMALTE PARA CONSTRUCAO CIVIL, SINTETICO, CINZA ESCURO, SUPREME COMERCIAL EIRELI;
CNPJ N.º 23.655.332/0001-00, com preço total de R$ 460,00; Item 15 – 1199498 – REMOVEDOR PASTOSO DE TINTAS,
BASE SOLVENTE CLORADO, FLEXICOAT INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA..; CNPJ N.º 00.768.990/0001-02, com preço total de R$ 790,00.
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTOS NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA - NSI PROCESSO: SFP-PRC-2021/20415
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo BEC - Convite. EDITAL ELETRÔNICO Nº Convite BEC
200148000012021OC00035
Declarado FRACASSADO o item 4 – 164054– CABO ELE- TRICO DE COBRE, SECAO 2,5MM2, ANTI-CHAMA,450/750V, FLEXIVEL, PRETA, item 5 – 195642 - MASSA VEDANTE (RESI- NA EPOX 2 COMPONENTES)100G, CINZA E BRANCO; item 6 – 4751086 - LIMPADOR DE CONTATOS ELETRICOS, SECAGEM INSTANTANEA; item 9 – 1551400 - CONECTOR RJ45 MACHO,8 VIAS CATEGORIA 5E, DIMENSOES (11,68X22,48X7,92) MM; item 11 – 472034 - FITILHO DE POLIPROPILENO, SIMPLES,10MM ESPESSURA, CINZA, ROLO APROX.1QUIL;
Declarado Deserto o item 1 – 1849980 - RELÉ ELETRICO EM TERMOPLASTICO TIPO FOTOELETRICO; item 8 – 5412641
- ARGAMASSA, CINZA, COLANTE, ADITIVADA, ACIII E e o item 16 – 4438760 - LIXA DE OXIDO DE ALUMINIO, EM FOLHA, C/ COSTADO DE PAPEL, GRAO 180.
Centro Regional de Administração de Campinas
Centro Regional de Administração de Campinas
O Diretor do Centro Regional de Administração de Campi- nas RATIFICA a presente Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II do artigo 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 e de acordo com a competência delegada pela alínea “e”, inciso II, do artigo 194, do Decreto Estadual n° 64.152/2019.
Número do Processo: SFP-PRC-2021/21810
Parecer Jurídico CJ/SFP: Referencial n.º 003/2021 de 14/05/2021
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação, com base no art.24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. inciso II, art.24, da Lei Estadual 6.544/1989.
Contratante(s): CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINAS
Contratada: ACM IDENTIFICAÇÃO VISUAL LTDA - EPP – CNPJ 52.936.028/0001-39.
Objeto Resumido do Contrato: Contratação de empresa especializada no segmento de Comunicação e Identidade Visual.
Nota de Reserva: 2021NR00092
Valor Total do Contrato: R$ 12.066,68
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado Data Assinatura: 05/10/2021
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINAS PREGÃO ELETRÔNICO CRA-Campinas n° 002/2021 PROCESSO: SFP PRC 2021-15607
ORDEM DE COMPRA: 200151000012021OC00036
OBJETO: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, nas categorias preventiva e corretiva, para a execução das atividades de operação, supervisão e assessoramento técnico com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equi- pamentos, compreendendo as manutenções: predial; serviços de controle de vetores e pragas urbanas; em sistemas de prevenção e combate a incêndio; em cabines primárias e em aparelhos de condicionadores de ar.
Tendo por base o Parecer do Pregoeiro, bem como as argumentações e justificativas apresentadas, às quais são parte integrante dos autos e que fundamentam esta decisão, CONHE- ÇO o recurso, por ser tempestivo, ACOLHO pelas próprias razões, o Parecer do Pregoeiro e INDEFIRO quanto ao mérito, o recurso.
À vista da competência conferida pelos incisos VI e VII do artigo 3º do Decreto 47.297 de 06/11/2002, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico CRA-Campinas n° 002/2021 à empresa PROERT MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ
30.669.794/0001-41, bem como, HOMOLOGO os procedimentos que integram o presente processo licitatório.
Centro Regional de Administração do ABCD
Centro Regional de Administração do ABCD Processo: SFP-PRC-2021/21604
Modalidade: Dispensa de Licitação pelo valor (art. 24, inc.
II, Lei 8.666/93)
Despacho do Diretor, de 06-10-2021
Contratante: 200158 – Centro Regional de Administração do ABCD
Cumprindo a exigência contida no artigo 7º, par. 2º, da Lei federal nº 8.666/93 e no uso das atribuições e competências conferidas pelos artigos 148 e 194 do Decreto Estadual nº 64.152/19, APROVO o Projeto Básico constante dos autos e DECLARO que a contratação para a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas de caráter preventivo e corretivo nas dependências das Unidades Regionais Fazendárias do ABCD se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial da D. Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda e Planejamento nº 003/2021, de 14/05/2021. Realizada estas considerações, AUTORIZO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, conforme menor valor obtido nas pesquisas de preços encartadas aos autos.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
Processo SAA nº 2021/10720 Pregão Eletrônico DA nº 17/2021
Oferta de Compra nº 130102000012021OC00039
Objeto: Contratação de prestação de serviços de buffet, sob demanda, com fornecimento de alimentação e outros serviços correlatos e de suporte.
Despacho do Diretor do Departamento de Administração, de 04/10/2021
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante da adjudicação proferida pela Pregoeira Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx- to dos Reis, em Ata de Sessão Pública lavrada em 04/10/2021, no uso de minhas atribuições legais notadamente conferidas pelo art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII, da Resolução CEGP - 10/02, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico DA nº 17/2021, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de buffet, SOB DEMANDA, com fornecimento de alimentação e outros ser- viços correlatos e de suporte, para os eventos a serem realizados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, pelo período de 03 (três) meses, tendo como adjudicatária do item 1, no valor total de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) a Empresa JS LIMA EMPRESARIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.600.200/0001-25.
Consoante estabelecido do subitem 11.2, do item 11 do Edital, convoco a adjudicatária para comparecer ao Departa- mento de Administração - Divisão de Suprimentos, sito à Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxxxxx - Xxx Xxxxx/XX, para assinatura do Termo de Contrato.
PROCESSO SAA nº 07939/2021
CONCORRÊNCIA - DO TIPO TÉCNICA E PREÇO - Nº 02/2021
À vista dos elementos de instrução dos autos do Processo SAA nº 07939/2021 - Concorrência - tipo Técnica e Preço - GSA nº 02/2021, COMUNICAMOS que aguardado o prazo de apre- sentação de memoriais de recurso, e nenhuma das empresas terem assim apresentado, convocamos as licitantes para a 3ª sessão, para a abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO que dar-se-á no dia 08/10/2021 às 10:00 horas, na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, sito na Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, xx 000 - 0x Xxxxx, Xxxxxx - Xxx Xxxxx/XX.
PUBLIQUE-SE na Impressa Oficial para ciência dos inte- ressados.
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS REVOGAÇÃO
Processo SAA nº 5.392/2020 Pregão Eletrônico GSA nº 04/2021
Oferta de Compra nº 130101000012021OC00005
Objeto: Contratação de prestação de serviços atinentes à operação e gestão de central de atendimento telefônico recep- tivo e ativo para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Despacho do Chefe de Gabinete – Autoridade Competente, de 05/10/2021
Considerando as novas diretrizes desta Pasta, em espe- cial a permanência das Casas de Agricultura e Inspetorias de Defesa Agropecuária, não se mostra mais necessário, ao menos no momento, a continuidade da contratação dos serviços de teleatendimento.
Isto posto, solicito que o pregão 130101000012021OC00005 seja REVOGADO.
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DO EDITAL COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO
Processo SAA nº 10.152/2021 Pregão Eletrônico GSA nº 06/2021
Oferta de Compra nº 130101000012021OC00008
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abaste- cimento do Estado de São Paulo, por intermédio do Gabinete do Secretário e Assessorias, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, para a contratação de prestação de serviços de transporte mediante locação de veícu- los seminovos dos Grupos “S1” e “S2”, em caráter não eventual, sem condutor e sem combustível, com quilometragem livre.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô- nica será dia 08/10/2021 e a abertura da Sessão Pública será no dia 22/10/2021 às 09:00 horas.
O Edital poderá ser consultado nos endereços eletrônicos xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx. xx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxx/, podendo também ser solicitado através do e-mail suprimentosagricultu- xx@xx.xxx.xx.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON- VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
.
Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
CAJURU – SAA-PRC-2021/11308
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
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Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
TAIAÇU – SAA-PRC-2021/11352
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
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Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
ITÁPOLIS – SAA-PRC-2021/09398
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de:
MOCOCA – SAA-PRC-2021/11512
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
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Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
IBITINGA – SAA-PRC-2021/04326
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
.
Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
XXXXXX XXX XXXXXXXXX – SAA-PRC-2021/10552
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 Dispensa de licitação na forma tradicional.
GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON- VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
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Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
SÃO SIMÃO – SAA-PRC-2021/11617
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
.
Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
JARDINÓPOLIS – SAA-PRC-2021/09839
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
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Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
ITUVERAVA – SAA-PRC-2021/11562
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
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Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
NUPORANGA – SAA-PRC-2021/11500
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
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Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
IGARAPAVA – SAA-PRC-2021/09769
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
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Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
SANTA ROSA DE VITERBO – SAA-PRC-2021/11716
Data da assinatura: 01/10/2021
Valor: Título gratuito, não implicando, portanto, em repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Parecer Referencial C.J/SAA nº 09/2021 – 19/04/2021 GRUPO DE TRABALHO E ACOMPANHAMENTO DE CON-
VÊNIOS
Extrato de Convênio
Objeto: Implantação do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais - Mapeamento de Estradas Rurais – 2021.
Decreto 65.183/2020
Vigência: 18 meses, a contar da data da assinatura Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
PRADÓPOLIS – SAA-PRC-2021/11718
Data da assinatura: 01/10/2021
quinta-feira, 7 de outubro de 2021 às 05:03:22