Contract

2 Executivo 3

Diário Oficial

QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2009

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo, para fiscalizar os contratos administrativos especificados:

1- XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX, matrícula nº 5172500/2,

Gerente de Serviços Gerais:

Contrato nº037/09 – BERTILLON –Vigilância e Transportes de Valores LTDA;

Contrato nº 038/09 - BERTILLON – Serviços Especializados LTDA.

2- NELMA DE XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, matrícula nº.

5745780/4, Assessora de Clínica Médica:

Contrato nº 200/09 – Pronefro Brasil LTDA; Contrato nº 201/09 – Bioline Comercial LTDA; Contrato nº 202/09 – Biomarket LTDA; Contrato nº 203/09 – Nipro Medical LTDA.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Belém, 30 de outubro 2009.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Presidente da FSCMPA

ERRATA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 40104 PORTARIA Nº. 502/2009-GAP-FSCMPA ERRATA

PORTARIA Nº 273/2009/GAP/GP, de 07 de julho de 2009, publicada no DOE 31.457, de 09/07/2009.

ONDE SE LÊ : no período de 01 a 30/07/2009 LEIA-SE : no período de 06/07 a 04/08/2009 2 - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, Pa, 04 de Novembro de 2009.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente FSCMPA

PORTARIA Nº 488/2009 – GP/FSCMPA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 40053

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 479/2009-DATA/PRO- PRAZ INTEGRADO, de 21 de outubro de 2009, que xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Médico Anestesiologista pertencente ao quadro da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pela prática do crime previsto no art. 217-A, caput e § 1º do CPB. RESOLVE:

I - Determinar, com fulcro no artigo 199 da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a instauração de SINDICÂNCIA, em relação ao servidor XXXXX XXXXXX XXXXXXX.

II – Constituir a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX,

matrícula nº. 57173849/2, Coordenador dos Anestesistas da Xxxxxxx Xxxxxxxxx, XXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº 051768/2, Gerente da Procuradoria Fundacional e XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº. 57194478,

Procuradora Fundacional, para sob a presidência do primeiro, proceder à apuração imediata da suposta ocorrência.

III - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta portaria, para a conclusão do processo.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 23 de outubro de 2009.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Presidente da FSCMPA

EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 40107 Nº. DO CONTRATO: 207/2009

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 022/2009 PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Top Line Comercial LTDA

OBJETO: Compra de produtos saneantes VIGÊNCIA: 03/11/2009 a 02/11/2010 VALOR: R$ 5.846,40

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 00.000.0000.0000; Elemento de despesa: 339030

FONTES DO RECURSO: 0269, 0261, 0669 e 0103

FORO: Belém

DATA DA ASSINATURA: 03/11/2009

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XXXXXXXX DO CONTRATADO E CEP: XXX Xxxxxx Xxxxxxxxx, 00,

Xxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, CEP: 20.720-070

LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 00000 XXXXXXXX X x000 /2009/GAP/GP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Art.nº. 98 da Lei 5.810/94, ao (a) servidor (a) XXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX, Agente de Artes Praticas, matrícula n°.54191407/1, lotado (a) na Gerência de Almoxarifado, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 03/11/2009 à 02/12/2009, referente ao triênio 31/08/2005 à 30/08/2008.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 28 de Outubro de 2009.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente da FSCMP

LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 00000 XXXXXXXX X x000 /2009/GAP/GP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Art.nº. 98 da Lei 5.810/94, ao

(a) servidor (a) XXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Médico, matrícula n°.54196681/1, lotado (a) na Gerência de Tocoginecologia, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 03/11/2009 à 02/12/2009, referente ao triênio 27/03/2006 à 26/03/2009.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 28 de Outubro de 2009.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente da FSCMP

EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 40122

Nº. DO CONTRATO: 208/2009

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 022/2009 PARTES: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e Indústria Farmacêutica Rioquímica LTDA

OBJETO: Compra de produtos saneantes VIGÊNCIA: 03/11/2009 a 02/11/2010 VALOR: R$ 60.994,58

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 00.000.0000.0000; Elemento de despesa: 339030

FONTES DO RECURSO: 0269, 0261, 0669 e 0103

FORO: Belém

DATA DA ASSINATURA: 03/11/2009

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XXXXXXXX DO CONTRATADO E CEP: Xx. Xxxxxx, 0000/0000,

Xxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx/XX, CEP: 15.057-430

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 40063

Nº. DO TERMO ADITIVO: 002/2008-FSCMPA (REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)

Nº DO CONTRATO: 165/2007-FSCMPA

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 72.998,20

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 021/2007 PARTES: Fundação santa Casa de Misericórdia do Pará e Pólo Comércio e Representações LTDA

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Art. 65, I, b da Lei nº. 8.666/93

VALOR: R$ 18.273,60

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2008

VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 03/12/2008 a 02/02/2009

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 00.000.0000.0000; Elemento de despesa: 339030

FONTE DE RECURSO: 0103

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx ADITIVOS ANTERIORES:

001ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Conjunto Médice, II,

Travessa Peixe Boi, nº. 175, CEP: 66.620-180

LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 00000 XXXXXXXX X x000 /2009/GAP/GP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Art.nº. 98 da Lei 5.810/94, ao (a) servidor (a) XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX, Enfermeiro, matrícula n°.5174538 -011, lotado (a) na Gerência de Clínica Médica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/11/2009 à 30/11/2009, referente ao triênio 26/04/1999 à 25/04/2002.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 28 de Outubro de 2009.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente da FSCMP

LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 00000 XXXXXXXX X x000 /2009/GAP/GP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Art.nº. 98 da Lei 5.810/94, ao

(a) servidor (a) BELMIRA AMORIM DO AMARAL, Enfermeiro, matrícula n°.5175810/1, lotado (a) na Gerência de Clínica Médica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 01/10/2009 à 30/10/2009, referente ao triênio 26/04/1999 à 25/04/2002.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 28 de Outubro de 2009.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente da FSCMP

PORTARIA Nº 503/2009 – GP/FSCMPA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 40077

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO as recomendações da Auditoria Geral do Estado,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo, para fiscalizar os contratos administrativos especificados:

1- XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXXXXX, matrícula nº

57212646/2, Técnico de Segurança do Trabalho: Contrato nº 204/09 - MACROSUL LTDA;

Contrato nº 205/09 - DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIP. DE SEG. LTDA.

Contrato nº 206/09 - COMERCIAL LOGÍSTICA E INF. LTDA-ME

2- XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº.

3277607/2, Engenheira Clínica:

Contrato nº 41/09 - PARÁ COM. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA.

3 - XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX, matrícula nº 5172500/2, Gerente de Serviços Gerais:

Contrato nº 040/09 - VICAM COM. E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA.

4 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula 5854075/2, Gerente de Equipamentos:

Contrato nº 199/09 - R. XXXXXXXX XX XXXXXX COM. E SERV. ME

5 - XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, matrícula 57174894/1, Enfermeira:

Contrato nº 192/09 - BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se Belém, 04 de novembro de 2009.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Presidente da FSCMPA

ERRATA DE PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 40135

ERRATA DE PORTARIA

PORTARIA Nº. 419/2009/GAP/GP/FSCMPA, de 02 de Outubro de 2009, publicada no DOE – 31.520 de 07 de Outubro de 2009.

Referente à rescisão de contrato temporário.

Servidor: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX JUNIOR: ONDE SE LÊ: Admissão: 10.11.2008

LEIA-SE: Admissão: 18.11/2008

ONDE SE LÊ: a partir de 10 de Novembro de 2009 LEIA-SE: a partir de 18 de Novembro de 2009

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém-PA, 04 de Novembro de 2009.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente FSCMPA

ERRATA DE LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 40139 ERRATA DE PORTARIA

PORTARIA Nº. 470/2009/GAP/GP/FSCMPA, de 27 de Outubro de 2009, publicada no DOE – 31.536 de 03 de Novembro de 2009. Referente à concessão de Licença Prêmio.

Servidora: RITHA XXXXX XX XXXXX XXXXXX:

ONDE SE LÊ: 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio LEIA-SE: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém-PA, 04 de Novembro de 2009.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente FSCMPA

RESCISÃO DE CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 39982

PORTARIA N º. 487/2009/GAP/GP-FSCMPA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E :

1. RESCINDIR o contrato temporário que celebram a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a servidora ELIZETE VALE MATOS, cargo: Agente de Saúde, matrícula 5326982/1, admitida em 02/06/1992, a partir 22 de outubro do corrente ano.

2. Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se. Belém, Pa, 28 de Outubro de 2009. XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX Presidente FSCMPA

PORTARIA DE NOMEAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 40002

PORTARIA Nº. 499/2009 – GP/FSCMP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

NOMEAR XXXXXXX XXXXX XXXXX, para o cargo em Comissão de Gerente II de Tecnologia da Informação, código GEP-DAS 011.3, desta Fundação, a contar de 01 de novembro de 2009. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Belém, 30 de outubro de 2009 XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente da FSCMPa