TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

1 Órgão Interessado

Administração em Geral.

2 Área Interessada

Administração em Geral.

3 Responsável pelo Termo de Referência Nome: Xxxxx xx Xxxxxxxx.

Cargo: Secretário Municipal da Saúde.

4 Necessidade de Contratação

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos específicos para utilização dos Agentes de Combate a Endemias. Visando fortalecer as ações de vigilância e controle de doenças no Município de Salto do Itararé/PR.

5 Definição do Objetivo

Aquisição de equipamentos específicos para auxiliar no trabalho dos agentes de combate a endemias. A seguir tabela com dados descritivos.

L O T E	DESCRIÇÃO	QT	UN	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	COLORIMETRO MICROPROCESSADO DIGITAL. DEVE CUMPRIR OS REQUISITOS: funcionar tanto com uma fonte chaveada ou 4 (quatro) pilhas AA; permite a gravação e a visualização dos resultados de até 2000 análises de cloro (livre e total), 2000 de flúor, 2000 de ferro, 1000 de dióxido de cloro, 1000 de clorito e a transferência dos dados gravados através da saída USB (opcional bluetooth). Determinação de CLORO TOTAL E LIVRE, Flúor, Ferro, Dióxido de cloro e Clorito; em água; Método: DPD. FUNCIONA COM REAGENTES LIQUIDO, PÓ OU PASTILHA EFERVESCENTE PARA CLORO TOTAL E LIVRE; SPADNS para FLÚOR e o-FENANTROLINA para FERRO. Visor LCD 2 linhas X 16 caracteres com exibição de diversas mensagens e função backlight (luz de fundo), com níveis de intensidade para leituras em ambientes pouco iluminado e	1	UN	R$ 3.096,73	R$ 3.096,73

	pode ser acionado a todo momento. Gabinete em ABS resistente a impactos, grau de proteção IP -67 conforme ABNT NBR IEC 60529, a prova d'água com os compartimentos das pilhas e da saída USB/energia firmemente fechados e aparafusados, flutuante em casos de queda acidental na água; teclado de membrana (com sensação de botão). Leitura: de Cloro 0,00 a 3,50 mg/l e de 3,6 a 11 mg/l, absorbância: 0 a 2,5 abs; Leitura: de FLÚOR - de 0,00 a 2,00 mg/l. absorbância: 0 a 2,5 abs; Leitura: de Ferro 0,00 a 2,09 mg/l e de 2,1 a 5,0 mg/l. absorbância: 0 a 2,5 abs; Emissão: Diodo emissor de luz -LED, Sensor: Fotodiodo de silício, Precisão melhor que 1,5% - final de escala, Resolução de 0,01 mg/l, Reprodutibilidade +/ - 0,02 mg/l, ± 0,0015 abs, Desligamento automático configurável de 1 a 59 minutos (configuração de fábrica 5 minutos), sem utilização ou desligamento manual pressionando à tecla ESC; Indicador de bateria fraca no display indicando quando houver necessidade de efetuar a troca. Ambiente de trabalho: Temperatura de 0 a 55 ºC; Umidade Relativa de 0 a 90 % não condensada. Inserção de 2 (duas) curva de calibração pelo usuário em cada parâmetro, e cada uma com até 20 pontos selecionáveis e ajustáveis, possibilitando que o mesmo possa usar seus próprios reagentes. LARG - 90 mm; COMPR - 180 mm; ALT - 73 mm; PESO - 320 gr. Alimentação: 4 Pilhas AA realiza mais de 5.000 leituras ou fonte chaveada externa. ACOMPANHAR: Pratica maleta para transporte e uso do aparelho no campo, 02 cubetas calibradas de vidro com tampa, DPD para 100 análises de CLORO TOTAL E LIVRE, Reagente SPADNS para 25 análises de FLÚOR, Kit reagentes, método o -FENANTROLINA para 30 análises de FERRO, 1 Padrão secundário de CLORO de 2,00 mg/l (PPM), 1 Padrão secundário de CLORO de 5,0 mg/l (PPM), 1 Padrão secundário de FERRO de 2,00 mg/l (PPM), 1 Padrão FLÚOR 1 MG/L (PPM)em frasco de 50 ml, 4 Pilhas AA e 1 fonte chaveada (NBR 14136) de 100/240 v 47/64Hz, - Manual de instruções em português com Certificado de Garantia.
2	ESTEREOMICROSCÓPIO BINOCULAR BASIC 80x, BIVOLT. DEVE CUMPRIR OS REQUISITOS: Cabeçote: Binocular Inclinação: 45º Oculares: 10x/20mm e 20x/10mm Objetivas: 2x e 4x Aumento: 20x - 80x Rotação: 360° Iluminação Lâmpada: LED* Distância interpupilar: 55 - 75 mm Ajuste de dioptria: ± 5dp Fonte de energia: Bivolt	1	UN	R$ 1.401,78	R$ 1.401,78

	*A intensidade da lâmpada de LED é de 1W. Acompanhar: 01 Estereomicroscópio; 01 Par de ocular 10x/20mm; 01 Par de ocular 20x/10mm; 01 Objetiva 2x 01 Objetiva 4x; 01 Placa de Vidro fosco; 01 Placa/fi ltro preto e branco; 01 Par de adaptador de borracha nas oculares; 01 Chave niveladora (Philips); 01 Fonte de Alimentação; 01 Capa; 01 Manual de Instruções
3	TERMOMETRO INFRAVERMELHO PROVA AGUA SONDA DEVE CUMPRIR OS REQUISITOS: Dados técnicos NTC Faixa de medição -50 a +250 °C; Exatidão ±1 % do vm (Faixa remanescente) ±1 °C (-50,0 a -30,1 °C) ±0,5 °C (-30,0 a +99,9 °C) Resolução 0,1 °C Tempo de reação t99 t99 = 10 s (measured in moving liquid) Temperatura - infravermelho Faixa de medição -30 a +250 °C Exatidão ±2,5 °C (-30 a -20,1 °C) ±2,0 °C (-20 a -0,1 °C) ±1,5 °C ou ±1,5 % do vm (Faixa remanescente) Taxa de medição 0,5 s Resolução infravermelho 0,1 °C Dados técnicos gerais Dados técnicos invisíveis (instrumentos) 198 g (incl. batteries) Dimensões 281 x 48 x 23 mm (Probe folded out)	1	UN	R$ 1.526,51	R$ 1.526,51

178 x 48 x 23 mm (probe folded away) Temperatura de operação

-20 a +50 °C

Classe de proteção IP65

Comprimento ponta do eixo da sonda 32 mm

Diâmetro do eixo da sonda 3 mm

Diâmetro da ponta do eixo da sonda 2,5 mm

Carcaça

plástico (ABS, TPE, PC) zinco fundido sob pressão, aço inoxidável

Comprimento do eixo da sonda 106 mm

Cor do produto branco

Mira laser on / off

Valor de medição Temperatura ° C / ° F / ° R Modo medição

Auto desligamento (sonda de imersão) Dimensões (sonda desdobrada)

281 x 48 x 23 mm Dimensões (sonda dobrada) 178 x 48 x 23 mm

Padrões EN 13485

Tipo de bateria

2 x micro baterias AAA Durabilidade

10 h at 25°C typical Tipo de display LCD

Tamanho do display uma-linha

Função de exibição com linha de estado Display luminoso iluminado

Temperatura de armazenagem

-30 a +70 °C

VALOR TOTAL R$ 6.025,02 (seis mil e vinte e cinco reais e dois centavos).

Prazo validade da proposta: 60 dias.

Prazo de entrega após solicitação da Administração: 15 dias corridos.

6 Descrição da solução como um todo

A solução abrange a aquisição de equipamentos de alta qualidade e precisão, necessários para auxiliar nas atividades de monitoramento, diagnóstico e controle de endemias realizadas pelo pessoal técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

7 Requisitos da Contratação

Os equipamentos a serem adquiridos devem atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas, ser de marcas reconhecidas no mercado, possuir garantia mínima de 12 (doze) meses e ser compatíveis com as necessidades do pessoal de combate a endemias.

8 Modelo de Gestão de contrato

A execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo Secretário Municipal de Saúde, que designará um gestor de contrato para monitorar o fornecimento dos equipamentos, avaliar a qualidade dos produtos recebidos e garantir a conformidade com as especificações técnicas. O contrato terá duração de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme necessidade e interesse público.

9 Critérios de Medição e pagamento

A qualidade dos equipamentos será avaliada com base na conformidade com as especificações técnicas, na integridade dos produtos recebidos e na funcionalidade dos mesmos. O pagamento será realizado após o recebimento e aceitação formal dos equipamentos.

10 Forma e Critérios de Seleção do Fornecedor

A seleção do fornecedor será realizada por meio de dispensa de licitação, considerando critérios técnicos, como experiência e capacidade técnica, e financeiros, conforme estabelecido no edital.

11 Estimativas do Valor da Contratação:

O valor estimado da contratação é de R$ 6.025,02 (seis mil e vinte e cinco reais e dois centavos), correspondente ao custo total para aquisição dos equipamentos.

12 Adequação orcamentária

A despesa decorrente desta contratação está prevista na Lei Orçamentária Anual e encontra- se devidamente adequada aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Reduzido: 069

Programático: 06.001.10301.0006.2012

Fonte: 1494

Manutenção dos programas Saúde-Estado.

Este Termo de Referência está em conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021 e servirá como base para a elaboração do edital de dispensa de licitação.

Salto do Itararé/PR. 15 abril de 2024.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Secretário Municipal da Saúde