UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 7, terça-feira, 11 de janeiro de 2022

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153080 - UFPE

Número do Contrato: 54/2020.

Nº Processo: 23076.023335/2018-55.

Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI. Objeto: O presente

termo aditivo tem por objeto: a) considerando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decretada pelo ministério da saúde, em 03/02/2020, o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20/03/2020, e as determinações governamentais para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, causador da covid-19, o presente termo aditivo estabelece a suspensão temporária do contrato nº 54/2020, por 120 (cento e vinte) dias, excepcionalmente retroativa a 30/08/2021, que corresponde ao período de 30/08/2021 a 28/12/2021, sem prejuízo do prazo total da vigência inicial do contrato (36 meses, prorrogável por mais 24 meses), tendo por fundamento legal o art. 57, § 1º, i e ii; art. 58, i; art. 60; art. 65, ii; e art. 78, xiv (calamidade pública) c/c o art. 79, § 5º todos da lei nº 8.666/93; b) reajustar o preço das refeições e o valor global do contrato nº 54/2020 pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, dos últimos 12 meses, acumulado até outubro de 2021, correspondente a 8,2352%, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado e no item 18.1.1 do termo de referência (anexo i do contrato); e c) reajustar o valor da contraprestação mensal do contrato nº 54/2020, pela variação do índice geral de preços - mercado - igp-m, dos últimos 12 meses, acumulado até novembro de 2021, correspondente a 16,77%, divulgado pelo instituto brasileiro de economia da fundação xxxxxxx xxxxxx (fgv ibre), conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado e no item 18.1.2 do termo de referência (anexo i do contrato).. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.467.529,42. Data de Assinatura:

07/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153080 - UFPE

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 23076.017425/2017-26.

Inexigibilidade. Nº 103/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.781.508/0001-86 - VIPTECH TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2018, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 01/02/2023. Vigência: 01/02/2018 a 01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.443,04. Data de Assinatura: 10/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2022).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158092 - UFRB

Nº Processo: 23007.027586/2021-09.

Pregão Nº 48/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 01.011.384/0001-00 - ANDAIMES UBERLANDIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de solução habitacional pré-fabricada, com estrutura de módulos, tipo container, para constituição de um espaço de auditório para atender às demandas do centro de ciência e tecnologia em energia e sustentabilidade / cetens..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2023. Valor Total: R$ 853.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2022).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.004709/2020-48. INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ Nº 82.901.000/0001-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E

CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Fica estabelecido para todos os documentos do PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA em epígrafe as seguintes alterações. A descrição e as condições da execução do objeto deste ADITIVO DE ACORDO são as constantes do ADITIVO DE PLANO DE TRABALHO, previamente apreciado e aprovado pelos PARTÍCIPES, que assinado e rubricado pelo coordenador do projeto, passa a ser parte integrante deste ADITIVO DE ACORDO. Vigência: 16/12/2021 a 31/01/2022. Data de assinatura: 16/12/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, Resolução nº 061/2018-CONSAD. ASSINAM pela INTELBRAS: Xxxxxxx Xxxxxxxxx (Representante Legal) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx (Representante Legal), pela UFRN: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx (Diretor Geral).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Acordo de Parceria nº 03.21.0851.00; PROCESSO Nº 23077.148337/2021-41. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:

24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 17/02/2023, e retificar o item 5.1 da Cláusula Quinta, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 07/01/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Resolução nº 061/2016-CONSAD. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx (Vice-Diretor).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 153103 - UFRN

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23077.083487/2019-88.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA

- EPP. Objeto: Acrescer serviços excedentes ao contrato de construção da biblioteca setorial da escola agricola de jundiai. Vigência: 16/10/2020 a 09/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.008.090,29. Data de Assinatura: 11/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153103 - UFRN

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23077.035896/2019-78.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.884.672/0001-96 - SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES

S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e reajuste do fornecimento de cloro gasoso.. Vigência: 05/11/2021 a 05/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.669,80. Data de Assinatura: 05/11/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 - UASG 153103

Nº Processo: 23077060632202177. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 23/2021 - Aquisição de materiais para pavimentação para atender as necessidades da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/01/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Xx.xxx.xxxxxxx Xxxxx, 0000-xxxxx Xxxx- xxxxx/xx - Xxxxxx xx Xxx, Xxxxx Xxxx - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 24/01/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXXX XXXX

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 05/01/2022) 153103-15234-2021NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2022-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA

PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 9º, Inciso XII da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27 de novembro de 2018, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regidos pelo Edital nº 095/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197, de 19/10/2021, Seção 3, p. 83/89, e Edital nº 099/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197, de 19/10/2021, Seção 3,

p. 83/89homologado pelo respectivo Departamento.

. Unidade: Departamento de Oceanografia e Limnologia	Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 095/2021-PROGESP	Período de provas: 27/11/2021 a 20/12/2021
. Área do concurso: Instalações e Construções para Aquicultura - 20h	Nº de vagas: CR
. Candidato	Nota Final	Resultado	Classificação
. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx	7,45	Aprovado(a)	1º

. Unidade: Departamento de Fonoaudiologia	Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 095/2021-PROGESP	Período de provas: 27/11/2021 a 20/12/2021
. Área do concurso: Audiologia Clínica - 20h	Nº de vagas: CR
. Candidato	Nota Final	Resultado	Classificação
. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx	9,26	Aprovado(a)	1º
. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx	8,87	Aprovado(a)	2º
. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx de Paiva	7,40	Aprovado(a)	3º
. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx	6,90	Aprovado(a)	4º
. Kyze Shannon Morais de Macedo	6,42	Aprovado(a)	5º

. Unidade: Departamento de Fonoaudiologia	Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 099/2021-PROGESP	Período de provas: 06/12/2021 a 17/12/2021
. Área do concurso: Saúde Coletiva - 40h	Nº de vagas: CR
. Candidato	Nota Final	Resultado	Classificação
. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX	9,58	Aprovado(a)	1º
. XXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX	9,22	Aprovado(a)	2º

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

MATERNIDADE ESCOLA XXXXXXXX XXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 - UASG 155015

Nº Processo: 23528012751202168. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº 28/2021

- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de roedores, vetores e pragas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/01/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxxxxx - Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 01/02/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXXXX XXXXX

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/01/2022) 155015-26443-2022NE000001

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital n.º 095/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197 de 19/10/2021, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 112/2021- PROGESP, publicado no DOU nº 234 de 14/12/2021, Seção 3 e nº 113/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 235 de 15/12/2021, Seção 3;

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Em atenção às regras de isolamento social impostas em razão da pandemia do COVID-19, toda a

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022011100089

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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2021). documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail