PROTOCOLO N.° 19.969.341-7
Defensoria Pública do Estado do Paraná Coordenadoria-Geral de Administração Departamento de Contratos
PROTOCOLO N.° 19.969.341-7
8° Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2019 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
Pelo presente instrumento, tendo de um lado a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ/MF nº 13.950.733/0001-39, com sede localizada à Xxx Xxxxxx Xxxx xx 0000, Xxxxxx Cívico, nesta capital, neste ato representado pelo Defensor Público-Geral, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00 e pelo RG nº 7.097.617-0 SSP/PR, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 07.244.760/0001-93, com sede à Xxx xx Xxxxxx, xx 00- XXX. Frutos Dias - SL. 304 - Comércio - Salvador/BA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade inscrita no Registro Geral sob o nº 582.316.847, inscrito no CPF/MF n° 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2019, em virtude do Pregão Eletrônico n° 11/2019 – (Protocolo n° 14.861.078-9), cujo resultado foi homologado em 08/07/2019 (DIOE/PR n° 10.473), mediante as cláusulas e condições adiante expostas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O contrato n° 015/2019 será prorrogado pelo prazo de 31/07/2023 a 30/07/2024, conforme cláusula quinta, item 5.1 do contrato, Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II, e Lei Estadual n° 15.608/2007, artigo 103, inciso II.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR MENSAL ATUAL
O valor mensal estimado para o período referenciado na cláusula primeira perfaz até R$ 57.805,15 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e quinze centavos),
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Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxxx. CEP 80.530-010. Telefone: (00) 0000-0000
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sendo: R$ 42.405,44 referente aos postos, R$ 8.724,84 de horas extras, R$ 5.666,54, de diárias e R$ 1.008,33 de pedágios. Verificar o Anexo III.
CLAUSULA TERCEIRA – VALOR DO TERMO
Considerando as cláusulas primeira e segunda anteriores, o valor total estimado para o presente termo aditivo é de R$ 693.660,82 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos).
Verificar Anexo III.
CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O pagamento decorrente do objeto deste aditivo contratual para o exercício de 2023- 2024, correrá à conta dos recursos da dotação orçamentária: 0760.03.061.43.6009 /
95 / 3.3 - Fundo da Defensoria Pública / Recursos de Outras Fontes / Outras Despesas Correntes, Fonte 250 – Diretamente Arrecadados.
Registrada nos detalhamentos:
3.3.90.33.04 – Pedágios / reembolso empresa. 3.3.90.37.08 – Motoristas.
3.3.90.37.08 – Motoristas / Horas-Extras.
3.3.90.93.10 – Restituições de Despesas Administrativas / Diárias.
CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA
Para o período de prorrogação, a Contratada deverá apresentar garantia no prazo de até 10 (dez) dias após a assinatura do termo aditivo, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor total do presente termo (R$ 693.660,82).
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
O presente instrumento deverá ser publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, devendo ser providenciada até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da assinatura, nos termos do disposto no art. 110, da Lei nº
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Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxxx. CEP 80.530-010. Telefone: (00) 0000-0000
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15608/2007, da Lei Estadual nº 20.927/2021 e da Resolução DPG n° 265/2021, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato e termos aditivos subsequentes celebrados entre as partes.
CLÁUSULA OITAVA – DO DIREITO AO REAJUSTE
Fica resguardado o direito ao reajuste, que perfaz a contratada, para o exercício de 2023.
E, por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que se produzam os necessários efeitos legais.
Curitiba, data da assinatura digital1.
XXXXXX XXXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX
MATTOS:96818 MATTOS:96818964591
964591
Dados: 2023.06.22
10:36:13 -03'00'
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
Contratante
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
Contratada
TESTEMUNHAS:
XXXXXXXX
Assinado de forma digital
SHIBATA
Nome: XXXXX XXXXXXX por XXXXXXXX XXXXX
BEIRITH:2514826 BEIRITH:00000000000
Nome:
CPF:
4896
Dados: 2023.06.27
13:51:52 -03'00'
CPF:
1 A data de assinatura a ser considerada será a da assinatura digital da CONTRATANTE.
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Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxxx. CEP 80.530-010. Telefone: (00) 0000-0000
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ANEXO I - SERVIÇOS DE MOTORISTA | ||||||
LOTE | ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CIDADE | QT. | VALOR UNITÁRIO MENSAL | VALOR MENSAL TOTAL |
2 | 1 | Contratação de Serviços continuados de motorista/44 horas semanais | Curitiba | 7 | R$ 6.057,92 | R$ 42.405,44 |
HORAS EXTRAS - Valor atual - Protocolo nº 19.570.782-0 - 7º Termo aditivo | ||||||
DESCRIÇÃO | Valor das horas extraordinárias do 7º termo aditivo | QTDE. MÁX.MENSAL(HRS) | Total ($) | QTDE. MÁX.ANUAL(HRS) | Total ($) | |
DOM. E FERIADO | R$ | 54,24 | 16 | R$ 867,84 | 192 | R$ 10.414,08 |
NOTURNA 100% | R$ | 85,01 | 20 | R$ 1.700,20 | 240 | R$ 20.402,40 |
NOTURNA 50% | R$ | 63,76 | 20 | R$ 1.275,20 | 240 | R$ 15.302,40 |
HORA EXTRA 100% | R$ | 54,24 | 30 | R$ 1.627,20 | 360 | R$ 19.526,40 |
HORA EXTRA 50% | R$ | 40,68 | 80 | R$ 3.254,40 | 960 | R$ 39.052,80 |
TOTAL | 166 | R$ 8.724,84 | 1992 | R$ 104.698,08 | ||
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxxx. CEP 80.530-010. Telefone: (00) 0000-0000
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ANEXO II
DEMAIS ENCARGOS | ||||||
DESCRIÇÃO | Valor Referência** | QTDE. MÁX.MENSAL(UNID.) | Total ($) | QTDE. MÁX.ANUAL(UNID.) | Total ($) | Observação |
DIÁRIAS EM CASO DE VIAGEM (a partir de 01/08/2022) - Cláusula 16ª da CCT 2022/2024 - PR 002539/2022 | R$ 170,00 | 33,33 | R$ 5.666,67 | 400 | R$ 68.000,00 | |
PÉDAGIOS EM CASO DE VIAGEM | R$ 22,00 | 45,83 | R$ 1.008,33 | 550 | R$ 12.100,00 | O valor previsto para o pedágio será mantido |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxxx. CEP 80.530-010. Telefone: (00) 0000-0000
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ANEXO III
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CUSTO MENSAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA (VALOR DOS 7 POSTOS + HE + DIÁRIA+PEDÁGIO) Contrato 015/2019 - EPIC SERVIÇOS – SERVIÇO DE MOTORISTA | |||||||||||||
PERÍODO | VALOR UNITÁRIO REPACTUADO (2021- 2022) - considerando a partir da data base de 01/08/2021 | QDE DE POSTOS DE MOTORISTAS | VALOR IMPACTO FINANCEIRO PARA 7 POSTOS DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | CUSTOS ESTIMADOS | CUSTO TOTAL MENSAL ESTIMADO | ||||||||
HORA EXTRA - VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO | DIÁRIA - VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO | PEDÁGIO - VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO | TOTAL = (VALOR MENSAL POSTOS + HE+DIÁRIA+PEDÁGIO) | ||||||||||
jul/23 | R$ | 195,42 | 7 | 1.367,92 | R$ | 281,45 | R$ | 181,79 | R$ | 32,53 | R$ | 1.863,68 | |
ago/23 | R$ | 6.057,92 | 7 | 42.405,44 | R$ | 8.724,84 | R$ | 5.666,54 | R$ | 1.008,33 | R$ | 57.805,15 | |
set/23 | R$ | 6.057,92 | 7 | 42.405,44 | R$ | 8.724,84 | R$ | 5.666,54 | R$ | 1.008,33 | R$ | 57.805,15 | |
out/23 | R$ | 6.057,92 | 7 | 42.405,44 | R$ | 8.724,84 | R$ | 5.666,54 | R$ | 1.008,33 | R$ | 57.805,15 | |
nov/23 | R$ | 6.057,92 | 7 | 42.405,44 | R$ | 8.724,84 | R$ | 5.666,54 | R$ | 1.008,33 | R$ | 57.805,15 | |
dez/23 | R$ | 6.057,92 | 7 | 42.405,44 | R$ | 8.724,84 | R$ | 5.666,54 | R$ | 1.008,33 | R$ | 57.805,15 | |
jan/24 | R$ | 6.057,92 | 7 | 42.405,44 | R$ | 8.724,84 | R$ | 5.666,54 | R$ | 1.008,33 | R$ | 57.805,15 | |
fev/24 | R$ | 6.057,92 | 7 | 42.405,44 | R$ | 8.724,84 | R$ | 5.666,54 | R$ | 1.008,33 | R$ | 57.805,15 | |
mar/24 | R$ | 6.057,92 | 7 | 42.405,44 | R$ | 8.724,84 | R$ | 5.666,54 | R$ | 1.008,33 | R$ | 57.805,15 | |
abr/24 | R$ | 6.057,92 | 7 | 42.405,44 | R$ | 8.724,84 | R$ | 5.666,54 | R$ | 1.008,33 | R$ | 57.805,15 | |
mai/24 | R$ | 6.057,92 | 7 | 42.405,44 | R$ | 8.724,84 | R$ | 5.666,54 | R$ | 1.008,33 | R$ | 57.805,15 | |
jun/24 | R$ | 6.057,92 | 7 | 42.405,44 | R$ | 8.724,84 | R$ | 5.666,54 | R$ | 1.008,33 | R$ | 57.805,15 | |
01/07/2024 a 30/07/2024 | R$ | 5.862,50 | 7 | 41.037,52 | R$ | 8.443,39 | R$ | 5.483,75 | R$ | 975,80 | R$ | 55.940,47 | |
TOTAL | R$ 72.695,04 | R$ 508.865,28 | R$ 104.698,08 | R$ 67.997,50 | R$ 12.099,96 | R$ | 693.660,82 | ||||||
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxxx. CEP 80.530-010. Telefone: (00) 0000-0000
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200a
60
Documento: 8TERMOADITIVODEPRORROGACAO_202320243333.pdf.
Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx em 28/06/2023 11:06, Gunther Furtado em 28/06/2023 13:21.
Assinatura Qualificada Externa realizada por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx em 22/06/2023 10:36, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx em 27/06/2023 13:51.
Inserido ao protocolo 19.969.341-7 por: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx em: 27/06/2023 15:18.
Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.
A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxx com o código: b48410adb1ef464dbd0a0de34a4acb7e.
Segunda-feiía 3 de julho de 2023
A⭲o 02 | NTmcío «55
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019- P.E. 11/2019-SEAP
PROTOCOLO: 19.969.341-7
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ –
DPPR e Empresa Epic Serviços e Locações Ltda.
Objeto: Pr orr ogaçã o pelo prazo de 12 m eses com início em 31 de julho de 2023 at é 30 de j ulho de 2024 .
DO VALOR MENSAL ATUAL: O valor mensal estimado para o período referenciado na cláusula primeira perfaz até R$ 57.805,15 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e quinze centavos).
DO VALOR DO TERMO: R$ 693.660,82 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0760.03.061.43.6009 / 95 / 3.3 - Fundo da Defensoria
Pública / Recursos de Outras Fontes / Outras Despesas Correntes, Fonte 250 – Diretamente Arrecadados. Registrada nos detalhamentos: 3.3.90.33.04 – Pedágios / reembolso empresa. 3.3.90.37.08 – Motoristas. 3.3.90.37.08 – Motoristas / Horas-Extras. 3.3.90.93.10 – Restituições de Despesas Administrativas / Diárias.
Fundamentação legal: Lei 8 . 666 / 1993, artigo 57, inciso II, e Lei Estadual n° 15. 608/ 2007 , artigo 103 , inciso II.
Assinatura: 28/06/2023
Curitiba, 28 de junho de 2023
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico: 027/2023 DPE-PR
Objeto: Contratação de serviços de limpeza de caixas d`água e cisternas das sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná nas cidades de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Ponta Grossa.
Data da sessão: 13/07/2023
Horário de abertura das propostas: 13:00 horas.
Horário de início da disputa: 14:00 horas.
Endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID 1008508).
Acesso ao edital: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
Página | 2
No extrato Ano 02, Número 355, publicado no dia 3 de julho de 2023, onde se lê: “...EXTRATO – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019- P.E. 11/2019-SEAP”, leia-se:“... EXTRATO – 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019-
P.E. 11/2019-SEAP. “
Identificação | |||||
N. Documento | 23000599 | Tipo de Documento | OU | Data de Emissão | 14/06/23 |
Pedido de Origem | 23000606 | Tipo de Pedido de Origem | OR | ||
Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP
Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO PARANÁ - FUNDEP
CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96
Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP
Características
Recurso
Normal
Tipo Empenho
2 Estimativa
Adiantamento NÃO Diferido
Obra NÃO Previsão Pagamento 14/06/23
Utilização | 4 | Despesas que terão uso imediat | N. Licitação | 0011/2019 | Mod. de Licitação | 7 | Pregão Eletronico |
Reserva Saldo | N. Contrato | Tp. Contrato | . |
Cond. Pagamento AV
N. Convênio
Tp. Convênio
P.A.D.V.
Credor
Credor
00
111022 - EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA
N. SID
CNPJ
07.244.760/0001-93
Endereço XXX XX XXXXXX, 00 - XXX. FRUTOSDIAS - SL. 601/602 - COMERCIO SALVADOR - BA BR
CEP 40010010
Banco/Agência 001/2967-X Conta 21041/2
Demonstrativo de Saldo Orçamentário
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0760 6009 03 061 43 33903304 00 0000000250 1
Obs.: Valor estornado: R$ ,00
R$ 5.074,18 (cinco mil e setenta e quatro reais e dezoito centavos) Histórico
Pagamento de pedágio em viagens intermunicipais, através de restituição contratual. Contrato 0015/2019. PE 0011/2019. P.: 19.969.341-7.
Aprovador
1235211
XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX
Dt.Aprovação 14/06/23
AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL
R5843500A 15/06/23 14:43:01 Criador por VANANIAS
Página 1
Identificação | |||||
N. Documento | 23000600 | Tipo de Documento | OU | Data de Emissão | 14/06/23 |
Pedido de Origem | 23000607 | Tipo de Pedido de Origem | OR | ||
Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP
Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO PARANÁ - FUNDEP
CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96
Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP
Características
Recurso
Normal
Tipo Empenho
3 Global
Adiantamento NÃO Diferido
Obra NÃO Previsão Pagamento 14/06/23
Utilização | 4 | Despesas que terão uso imediat | N. Licitação | 0011/2019 | Mod. de Licitação | 7 | Pregão Eletronico |
Reserva Saldo | N. Contrato | Tp. Contrato | . |
Cond. Pagamento AV
N. Convênio
Tp. Convênio
P.A.D.V.
Credor
Credor
00
111022 - EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA
N. SID
CNPJ
07.244.760/0001-93
Endereço XXX XX XXXXXX, 00 - XXX. FRUTOSDIAS - SL. 601/602 - COMERCIO SALVADOR - BA BR
CEP 40010010
Banco/Agência 001/2967-X Conta 21041/2
Demonstrativo de Saldo Orçamentário
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0760 6009 03 061 43 33903708 00 0000000250 1
Obs.: Valor estornado: R$ ,00
R$ 213.395,12 (duzentos e treze mil, trezentos e noventa e cinco reais e doze centavos) Histórico
Contratação de serviço continuado de motorista, sendo 07 postos 44h semanais alocados em
Curitiba-PR, sedes ADM e Atendimento Central. Contrato 0015/2019. PE 0011/2019. P.: 19.969.341-7.
Aprovador
1235211
XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX
Dt.Aprovação 14/06/23
AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL
R5843500A 15/06/23 14:43:01 Criador por VANANIAS
Página 2
Identificação | |||||
N. Documento | 23000601 | Tipo de Documento | OU | Data de Emissão | 14/06/23 |
Pedido de Origem | 23000608 | Tipo de Pedido de Origem | OR | ||
Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP
Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO PARANÁ - FUNDEP
CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96
Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP
Características
Recurso
Normal
Tipo Empenho
3 Global
Adiantamento NÃO Diferido
Obra NÃO Previsão Pagamento 14/06/23
Utilização | 4 | Despesas que terão uso imediat | N. Licitação | 0011/2019 | Mod. de Licitação | 7 | Pregão Eletronico |
Reserva Saldo | N. Contrato | Tp. Contrato | . |
Cond. Pagamento AV
N. Convênio
Tp. Convênio
P.A.D.V.
Credor
Credor
00
111022 - EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA
N. SID
CNPJ
07.244.760/0001-93
Endereço XXX XX XXXXXX, 00 - XXX. FRUTOSDIAS - SL. 601/602 - COMERCIO SALVADOR - BA BR
CEP 40010010
Banco/Agência 001/2967-X Conta 21041/2
Demonstrativo de Saldo Orçamentário
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0760 6009 03 061 43 33903708 00 0000000250 1
Obs.: Valor estornado: R$ ,00
R$ 43.905,65 (quarenta e três mil, novecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos) Histórico
Pagamento de horas-extras de motoristas em viagens intermunicipais, através de restituição contratual. Contrato 0015/2019. PE 0011/2019. P.: 19.969.341-7.
Aprovador
1235211
XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX
Dt.Aprovação 14/06/23
AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL
R5843500A 15/06/23 14:43:01 Criador por VANANIAS
Página 3
Identificação | |||||
N. Documento | 23000602 | Tipo de Documento | OU | Data de Emissão | 14/06/23 |
Pedido de Origem | 23000609 | Tipo de Pedido de Origem | OR | ||
Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP
Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO PARANÁ - FUNDEP
CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96
Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP
Características
Recurso
Normal
Tipo Empenho
3 Global
Adiantamento NÃO Diferido
Obra NÃO Previsão Pagamento 14/06/23
Utilização | 4 | Despesas que terão uso imediat | N. Licitação | 0011/2019 | Mod. de Licitação | 7 | Pregão Eletronico |
Reserva Saldo | N. Contrato | Tp. Contrato | . |
Cond. Pagamento AV
N. Convênio
Tp. Convênio
P.A.D.V.
Credor
Credor
00
111022 - EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA
N. SID
CNPJ
07.244.760/0001-93
Endereço XXX XX XXXXXX, 00 - XXX. FRUTOSDIAS - SL. 601/602 - COMERCIO SALVADOR - BA BR
CEP 40010010
Banco/Agência 001/2967-X Conta 21041/2
Demonstrativo de Saldo Orçamentário
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0760 6009 03 061 43 33909310 00 0000000250 1
Obs.: Valor estornado: R$ ,00
R$ 28.514,50 (vinte e oito mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos) Histórico
Pagamento de diárias de motoristas em viagens intermunicipais, através de restituição contratual. Contrato 0015/2019. PE 0011/2019. P.: 19.969.341-7.
Aprovador
1235211
XXXXXX XXXX X XXXXX XXXXXXX XXXXX
Dt.Aprovação 14/06/23
AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL
R5843500A 15/06/23 14:43:01 Criador por VANANIAS
Página 4
183a
48
Documento: 23000599a23000602EpicFundo.pdf.
Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em 15/06/2023 14:46, Xxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx em 15/06/2023 16:34. Inserido ao protocolo 19.969.341-7 por: Xxxxx Xxxxxxx Ananias em: 15/06/2023 14:46.
Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.