PORTARIA FS/DE Nº 561 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA FS/DE Nº 561 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

DESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas

atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação, no Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde e no Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado o servidor Xxxxxxx Xxxxx, ID 4434865-7, Coordenador de Contratos, como gestor geral dos Contratos abaixo relacionados e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Chefe de Contratos e Serviços, ID 4341741-8, como sua Substituta.

Art. 2º - Os servidores abaixo são designados fiscais dos instrumentos em questão, nos autos dos processos abaixo relacionados, que devem observar, especialmente, as normas do art. 13 do Decreto 45.600/2016 quando das atividades relacionadas ao acompanhamento da execução do seu objeto, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à fiscalização das contratações públicas.

PROC. nº SEI-080007/005516/2020 (SEI nº 8516040) CONTRATO: Nº 091/2020

OBJETO: Prestação de serviço de locação de 30 (trinta) veículos tipo ambulância, com condutor habilitado para condução de veículos de urgência, para a execução do SAMU 192 Capital

Fiscal: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Id. Funcional: 4340849-4 Fiscal Substituto: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Id. Funcional: 4362693-9 PROC. nº SEI-080007/006126/2020 (SEI nº 9423854)

CONTRATO: Nº 094/2020

OBJETO: Prestação dos serviços de Locação de equipamentos médico hospitalares - DESFIBRILADOR

FISCAIS: Presidente: Xxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - 8860351 Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - 51138417

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - 4340433-2 Substituta: Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - 51138425

PROC. nº SEI-080007/005736/2020 (SEI nº 9160051)

CONTRATO: nº. 095/2020

OBJETO: Prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e outras atividades de natureza operacional necessárias ao funcionamento do SAMU

Fiscais: Presidente: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - 4362693-9 Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - 26635933

Ricardo de Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - 00000000 Substituta: Rebeca de Xxxxxxx Xxxxxx - 00000000 PROC. nº SEI-080007/005696/2020 (SEI nº 9160118) CONTRATO: nº 096/2020

OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada – Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192

Fiscais: Presidente: Xxxxx Xxxx'xxxx Xxxxxx xx Xxxxx - 51141850 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - 2652955-6

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - 4362693-9

Substituta: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - 41817087 PROC. nº SEI-080007/005517/2020 (SEI nº 9933379) CONTRATO: nº 101/2020

OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos tipo motocicleta, em caráter emergencial, para utilização como “motolâncias”

Fiscais: Presidente: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Id. Funcional: 4340849-4 Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - 26635933

Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - 41817087 Substituta: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - 2652955-6

Art. 3º - Fica revogada a portaria nº FS/DE nº 447/2020 de 11/11/2020, publicada no DOERJ de 13/11/2020.

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2021 XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Diretor Executivo da Fundação Saúde