O F Í C I O C I R C U L A R

23 de dezembro de 2009 081/2009-DP

O F Í C I O C I R C U L A R

Participantes dos Mercados da BM&FBOVESPA (BVMF) – Segmento BM&F

Ref.: Lançamento do Contrato a Termo de Taxa de Câmbio.

Comunicamos que, a partir de 18/01/2010, estará autorizado o registro, no Sistema de Registro de Operações no Mercado de Balcão da BM&FBOVESPA, do Contrato a Termo de Taxa de Câmbio, conforme as especificações anexas.

1. Custos Operacionais

Para o cálculo das taxas a serem cobradas nas operações da espécie, serão utilizados os parâmetros a seguir.

Taxa de emolumentos:

para os contratos com garantia: R$8,90 por valor de contrato- padrão de R$1 milhão;

para os contratos sem garantia: R$0,90 por operação.

Para fins de cobrança dos emolumentos segundo os termos acima, o valor do contrato-padrão registrado será apurado em reais, sendo obtido pela multiplicação da quantidade de moeda negociada pela taxa de câmbio negociada. O valor resultante será convertido para reais utilizando a cotação PTAX de venda referente ao último dia útil do mês anterior à data de operação.

Se o contrato apresentar quantidade fracionária do valor de contrato, será considerado o número inteiro imediatamente superior.

Taxa de registro: R$0,10 por operação; Taxa de permanência:

As faixas serão estabelecidas conforme a tabela:

Valor de qcomb j		Permanência
De	Até	R$ por qcomb j
1	3	0,035
4	5	0,024
6	10	0,018
11	50	0,014
Acima de 51		0,012

onde:

q

comb j

= quantidade de unidades de valor de contrato-padrão, em

milhões de reais de determinada moeda, mantida em aberto no dia útil imediatamente anterior. Para efeito de apuração da quantidade total em aberto, será aplicada a seguinte fórmula:

q

comb T

comb

int

VB

    T  

1.000.000

onde:

T

VBcomb = valor base será obtido a partir da quantidade

líquida de posições mantidas em aberto, no dia útil imediatamente anterior, para determinada moeda, e de acordo com o tipo de cotação de paridade negociada, conforme segue:

Para operações de taxa de câmbio de reais por moeda estrangeira:

Qd FX

T

TCR$/ FX

m 1

T

VBcomb

Para operações de taxa de câmbio de dólares dos Estados Unidos da América por moeda estrangeira:

Qd FX

1

T

TCUS $/ FX

TCR$/ FX

m 1

m 1

T

VBcomb

Para operações de taxa de câmbio de moeda estrangeira por dólar dos Estados Unidos da América:

Qd FX

T

TCFX /US $ TCR$/ FX

m 1

m 1

T

VBcomb

onde:

T

Qd FX

TC

R$/ FX m 1

= quantidade líquida de posições mantidas em aberto, no dia útil imediatamente anterior, para determinada moeda;

= taxa de câmbio de reais pela moeda negociada, cotação de PTAX800, opção “5” cotação de venda, referente ao último dia útil do mês

anterior;

TC

US $/ FX m 1

TC

US $/ FX m 1

= taxa de câmbio de dólares dos Estados Unidos da América pela moeda negociada, cotação de PTAX800, opção “5” cotação de venda,

referente ao último dia útil do mês anterior;

= taxa de câmbio da moeda estrangeira negociada por dólares dos Estados Unidos da América, cotação de PTAX800, opção “5” cotação de

venda, referente ao último dia útil do mês

anterior.

Se o resultado apresentar quantidade fracionária de valor, será considerado o número inteiro imediatamente inferior. Para fins de apuração da quantidade líquida de posições, será considerada a quantidade de posições compradas menos as vendidas, em determinada moeda, nas modalidades com e sem garantia.

As taxas de registro e de emolumentos são devidas no dia útil seguinte ao de realização da operação e ao de liquidação antecipada, se houver, sendo a segunda também devida na data de vencimento. Os valores referentes à taxa de permanência serão acumulados e devidos no último dia útil de cada mês ou no encerramento da posição, o que ocorrer primeiro.

2. Moedas e paridades autorizadas a registro

▪ Moedas

Dólar dos Estados Unidos da América Euro

Iene Real

▪ Paridades

Real por dólar dos Estados Unidos da América Iene por dólar dos Estados Unidos da América Dólar dos Estados Unidos da América por euro Real por euro

Real por iene

3. Alternativas de fonte de informação de taxa de câmbio autorizadas para fins do item 2 do contrato

Banco Central do Brasil

PTAX800, opção 5, cotação de fechamento, para liquidação em 2 dias, e também divulgada pelo Bacen, denominação de fechamento PTAX.

European Central Bank (ECB)

Paridade de dólar dos Estados Unidos por euro calculado e divulgado pelo Banco Central Europeu.

Bloomberg

Fixing de moedas fornecido pela Bloomberg referente aos horários das 11:00 ou 16:00 (horário local).

WMReuters

Fixing de moedas da WMR/Reuters como sendo a cotação Closing Price Mid referente aos horários das 11:00 (horário local).

Reuters

Fixing de moedas da Reuters como sendo a cotação Mid referente aos horários das 11:00 ou 16:00 (horário local).

4. Código de negociação da moeda

		dólar			euro			iene
Fonte	Tipo Cotação	compra	venda	Fixing/ Mid	compra	venda	Fixing /Mid	compra	venda	Fixing/ Mid
Bacen	câmbio paridade	Dol T2	Dol T1		REU T2	REU T1		JPY T2	JPY T1
					EDO T2	EDO T1		YDO T2	YDO T1
ECB - European Central bank	câmbio paridade
							EUR
WMReuters 11h	câmbio paridade			Wdr 11
							Wer 11			Wjd 11
WMReuters 16h	câmbio paridade
							Wer 16			Wjd 16
Bloomberg-11h	câmbio paridade			Brd 11			Ber 11			Bjd 11
							Bed 11
Bloomberg-16h	câmbio paridade			Brd 16			Ber 16			Bjd 16
							Bed 16
Reuters-11h	câmbio paridade			Rrd 11
							Red 11			Rjd 11
Reuters-16h	câmbio paridade			Rrd 16
							Red 16			Rjd 16

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a Diretoria de Derivativos de Renda Fixa e Câmbio pelos telefones (11) 0000- 0000/6431/7058.

Atenciosamente,

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx

Diretor Presidente Diretora Executiva de Produtos

1. Definições

Contrato a Termo de Taxa De Câmbio

– Especificações –

Contrato (especificações)

Termos e regras sob os quais as operações serão registradas e liquidadas.

Cotação em reais

Taxa de câmbio cuja relação é estabelecida em quantidade de reais por unidade de moeda estrangeira nego- ciada.

Cotação de paridade

Taxa de câmbio cuja relação é estabelecida em quantidade de moeda estrangeira por unidade de dólar dos Estados Unidos da América ou de quantidade de dólar dos Estados Unidos da América por unidade de moeda estrangeira.

PTAX

Taxa de câmbio de reais pela moeda negociada, para entrega pronta, contratada nos termos da Resolução 3.568/2008, do Conselho Monetário Nacional (CMN), apurada e divulgada pelo Banco Central do Brasil, por intermédio do Sisbacen, transação PTAX800, opção “5”, cotação de fechamento, para liquidação em dois dias, a ser utilizada com, no máximo, seis casas decimais, também divulgada pelo Bacen com a denominação de Fechamento PTAX, conforme Comunicado 10.742 do Bacen, de 17 de fevereiro de 2003.

Dia útil: dia em que ocorre pregão na BM&FBOVESPA.

2. Objeto de negociação

A taxa de câmbio selecionada pelas partes, dentre as alternativas e informada por uma fonte autorizada para este contrato pela BM&FBOVESPA.

3. Cotação

Livremente pactuada entre as partes, sendo expressa com até seis casas decimais e nas seguintes modalida- des:

a) reais por unidade de moeda estrangeira, ou;

b) moeda estrangeira por unidade de reais ou dólar dos Estados Unidos da América (taxa de câmbio tipo A);

c) dólares dos Estados Unidos da América por unidade de outras moedas(taxa de câmbio tipo B). A cotação estará sujeita aos limites estabelecidos pela BM&FBOVESPA.

4. Tamanho do contrato

Quantidade de moedas, livremente pactuada entre as partes, expresso em:

a) quantidade de moeda estrangeira, quando a taxa de câmbio objeto de negociação selecionada pelas par- tes for a taxa de câmbio de reais por moeda estrangeira, ou de dólares dos Estados Unidos da América por moeda estrangeira;

b) quantidade de dólares dos Estados Unidos da América, quando a taxa de câmbio objeto de negociação sele- cionada pelas partes for a taxa de câmbio de moeda estrangeira por dólar dos Estados Unidos da América. O tamanho do contrato está sujeito aos limites estabelecidos pela BM&FBOVESPA.

5. Data de vencimento

Livremente pactuada entre as partes, sujeita aos limites estabelecidos pela BM&FBOVESPA.

6. Dados da operação

• Código de Negociação da Moeda

Código específico de cada moeda objeto de registro, conforme taxa de câmbio definida pelas partes nos termos do item 2.

• Código da operação

TMC

• Natureza da operação

C = compra. V = venda.

• Modalidade de garantia

C = com garantia: a liquidação do contrato é garantida pela Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos da BM&FBOVESPA.

S = sem garantia: a liquidação do contrato não é garantida pela Câmara de Registro, Compensação e Liqui- dação de Operações de Derivativos da BM&FBOVESPA.

7. Liquidação antecipada

As partes contratantes, de comum acordo, poderão liquidar o contrato antecipadamente, ou seja, antes da sua data de vencimento, a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de registro do contrato, ou do prazo mínimo determinado pela BM&FBOVESPA, até o dia útil anterior à data de vencimento do contrato. Para tanto deverão informar:

• Número do contrato

• Parcela do contrato (Qr) a ser liquidada antecipadamente

Expressa em percentual sobre a quantidade de moedas total do contrato, limitado ao saldo do contrato. Caso as partes não indiquem esse percentual, a liquidação antecipada será de todo o saldo do contrato.

• Valor da liquidação antecipada

Os valores resultantes da liquidação antecipada estão sujeitos a limites estabelecidos pela BM&FBOVESPA e serão movimentados financeiramente no dia útil subseqüente à solicitação.

No caso dos contratos sem garantia, a liquidação financeira será realizada diretamente entre as partes no dia útil subseqüente à solicitação, ou a critério das partes, na data de liquidação antecipada.

Aplica-se à liquidação antecipada, no que couber, a critério da BM&FBOVESPA, o disposto nas condições especiais, item 12, deste contrato.

8. Condições de liquidação no vencimento

Na data de vencimento, o contrato será liquidado financeiramente em reais.

O valor de liquidação será calculado de acordo com uma das seguintes fórmulas:

a) quando a alternativa de taxa de câmbio a termo, acordada entre as partes, for uma cotação em reais:

VL = (TCs − TC ) × Q

t t−1 R m

b) quando a alternativa de taxa de câmbio a termo, acordada entre as partes, for uma cotação de paridade de moeda estrangeira por dólar dos Estados Unidos da América:

VL = (TCs − TC ) × Q × TCR$

t t−1 R m t−1

c) quando a alternativa de taxa de câmbio a termo, acordada entre as partes, for uma cotação de paridade de dólares dos Estados Unidos da América por uma unidade de moeda estrangeira:

VL = ⎛  1 −  1

⎞ × Q

× TCR$

t ⎜ TCs TC ⎟

m t −1

⎝ t−1 R ⎠

onde:

VLt = valor de liquidação do contrato, em reais, na data de vencimento do contrato;

TC

s

t−1

= taxa de câmbio de liquidação referente ao dia anterior à data de vencimento do contrato, especifi- cada pela BM&FBOVESPA, de acordo com a taxa selecionada pelas partes na data de registro do contrato conforme o item 2;

TCR = taxa de câmbio, acordada entre as partes na data de registro da operação, conforme item 3;

TC

Qm = quantidade total ou saldo de moedas, caso parte do contrato tenha sido liquidada antecipadamente, expresso em quantidade da moeda negociada entre as partes;

R$

t −1

= PTAX referente ao dia anterior à data de vencimento do contrato, na seguinte modalidade:

1. Ptax de venda, caso a taxa de câmbio selecionada pelas partes seja do tipo “A” e a cotação seja de compra;

2. Ptax de compra, caso a taxa de câmbio selecionada pelas partes seja taxa de câmbio do tipo “A” e a cotação seja de venda;

3. Ptax de compra, caso a taxa de câmbio selecionada pelas partes seja taxa de câmbio do tipo “B” e a cotação seja de compra;

4. Ptax de venda, caso a taxa de câmbio selecionada pelas partes seja do tipo “B” e a cotação seja de venda;

5. Ptax de venda, caso a taxa de câmbio selecionada pelas partes não tenha como fonte de infor- mação o Banco Central do Brasil.

O valor de liquidação (VLt), se positivo, será creditado ao comprador e debitado ao vendedor do contrato. Se negativo, será creditado ao vendedor e debitado ao comprador do contrato.

Os valores resultantes da liquidação do contrato serão movimentados financeiramente na data de vencimento do contrato, de acordo com um dos seguintes critérios:

a) operação com garantia: o valor de liquidação constará dos mapas de compensação financeira de ambas as partes, emitidos pela BM&FBovespa, e será movimentado por intermédio da Câmara de Registro, Compen- sação e Liquidação de Operações de Derivativos da BM&FBOVESPA;

b) operação sem garantia: o valor de liquidação será informado pela BM&FBovespa, mas não constará do

mapa de compensação financeira das partes, sendo liquidado diretamente entre as partes contratantes e sem a interveniência da Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos da BM&FBOVESPA.

Se a data estabelecida para vencimento do contrato não for dia útil, este ocorrerá no primeiro dia útil subse- qüente.

9. Garantias

No caso dos contratos com garantia, será exigida margem de garantia de todos os comitentes com posição em aberto, cujo valor será atualizado diariamente pela BM&FBovespa, de acordo com os critérios de apuração de margem de garantia para o Contrato a Termo de taxa de Câmbio.

Para os contratos sem garantia, a responsabilidade da BM&FBOVESPA limita-se, apenas e tão-somente, ao registro das operações, ao controle escritural das posições e à informação dos valores de liquidação financeira. Conseqüentemente, a BM&FBOVESPA não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, pela liquidação desses contratos, que, igualmente, não estão sob o amparo dos fundos ou outros mecanismos de salvaguarda refe- ridos no Artigo 30, alínea “J” do Estatuto Social da BM&FBOVESPA.

10. Ativos aceitos como margem

Aqueles aceitos pela Câmara de Registro, Compensação e Liquidação de Operações de Derivativos da BM&FBOVESPA.

11. Custos operacionais

Taxas de emolumentos, de permanência e de registro, apuradas conforme cálculo estabelecido pela BM&FBOVESPA.

Os custos operacionais são devidos no dia útil seguinte ao de registro da operação ou em outros prazos e periodicidade estabelecidos pela BM&FBOVESPA.

12. Condições especiais

Na hipótese de a taxa de câmbio, objeto da negociação, relativa ao dia anterior à data de vencimento, não ter sido divulgada pela entidade responsável por seu cálculo a BM&FBOVESPA poderá, a seu critério:

a) prorrogar a liquidação do contrato, até sua divulgação; ou

b) liquidar o contrato por um valor arbitrado.

Em ambos os casos, a BM&FBOVESPApoderá corrigir o valor de liquidação por um custo de oportunidade por ela arbitrado, desde o dia útil subseqüente à data de vencimento até o dia da efetiva liquidação financeira. Ainda, se a instituição apuradora e/ou divulgadora da taxa de câmbio utilizada no cálculo do valor de liquidação do contrato suspender sua divulgação, impedindo o cálculo deste, ou em caso de força maior, que comprometa o livre funcionamento do mercado, a BM&FBOVESPA encerrará a negociação deste contrato, liquidando as posições em aberto por um valor por ela arbitrado, a seu critério. Nessa hipótese, a BM&FBOVESPA dará um prazo para que as partes possam, voluntariamente, liquidar o contrato entre si, de acordo com as “condições de liquidação antecipada” destas especificações.

ABM&FBOVESPApoderá ainda, em qualquer caso, arbitrar uma taxa de câmbio para liquidação deste contrato se, a seu critério, julgar não serem representativas as cotações da taxa de câmbio informadas pela instituição apuradora e/ou divulgadora e utilizadas em seu cálculo.

13. Normas complementares

Fazem parte integrante deste contrato, no que couber, a legislação em vigor, as normas e os procedimentos da BM&FBOVESPA, definidos em seus Estatutos Sociais, Regulamento de Operações e Ofícios Circulares, observadas, adicionalmente, as regras específicas das autoridades governamentais que possam afetar os termos nele contidos.

Na hipótese de situações não previstas neste contrato, bem como de medidas governamentais ou de qual- quer outro fato, que impactem a formação, a maneira de apuração ou a divulgação de suas variáveis, ou que impliquem, inclusive, sua descontinuidade, a BM&FBOVESPA tomará as medidas que julgar necessárias, a seu critério, visando a liquidação do contrato ou sua continuidade em bases equivalentes.

OFÍCIO CIRCULAR 081/2009-DP, DE 23/12/2009