SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Credenciamento n 20/2022 celebrado entre o STF e o INSTITUTO DEVIR CONHECIMENTO E TRANSFORMAÇÃO LTDA - IDEVIR, CNPJ 27.147.573/0001-07 (Proc.

nº 007795/2021). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 05/05/2022. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx - Diretor- Geral e a Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxx - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Representante Legal.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2022 celebrado entre o STF e a REDE GOVERNANÇA BRASIL (Processo Eletrônico n. 007532/2021). Objeto: Conjugação de esforços entre os Partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas e ações de governança colaborativa por entidades e órgãos públicos do Sistema de Justiça. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 Vigência: Por 24 meses a contar da assinatura. Assinatura: 10/05/2022. Assinam: Xxxx XXX, Ministro Xxxx Xxx, Presidente, pela REDE GOVERNANÇA BRASIL, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, representante legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Termo Aditivo n 03 ao Contrato de Credenciamento n 015/2021 celebrado entre o STF e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BELA VISTA, ITAIM E JARDINS, CNPJ 61.590.410/0001-24, /0003-96 e /0004-77 (Proc. nº

000959/2021). Objeto: incluir eventos de saúde no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei

n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 05/05/2022. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx - Diretor-Geral e a Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxx - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Representante Legal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 40001

Nº Processo: 000491/2021. Objeto: Contratação de assinatura de uso da solução (E-commerce e ERP) para gestão de produtos de livraria; Comercialização via web e presencial (PDV) incluído suporte técnico (manutenção preventiva, corretiva e evolutiva); e treinamento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/05/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxxx - Xx. Xxxx - 0. Xxxxx, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 24/05/2022 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Edital também disponível em xxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxxxXxxxxx.xxx.

XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2022) 40001-00001-2022NE000001

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso n. 002/2022 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima- TJRR. Processo: SEI n. 02516/2022. Objeto: cessão, ao TJRR, do direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. Data da Assinatura: 10/05/2022. Signatários: pelo CNJ, Ministro Xxxx Xxx; pelo TJRR, Desembargador Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Presidente.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica n. 020/2022 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Supremo Tribunal Federal - STF, Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Superior Tribunal Militar - STM, Tribunal Superior Eleitoral - TSE e o Tribunal Superior do Trabalho - TST. Processo: SEI n. 02800/2022. Objeto: maximizar a sinergia entre o Conselho Nacional de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho, em prol da ampliação e consolidação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), repositório e plataforma tecnológica unificada de pesquisa textual e estatística, instituído pela Resolução CNJ nº 444/2022. Data da Assinatura: 10/05/2022. Vigência: Por prazo indeterminado. Signatários: pelo CNJ e pelo STF, Ministro Xxxx Xxx - Presidente; pelo STJ, Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente; pelo STM, Ministro Gen. Ex. Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Presidente; pelo TSE, Ministro Xxxxx Xxxxxx - Presidente e pelo TST, Ministro Xxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TA ao Contrato-TSE 28/2017, firmado entre o TSE e a Aeroclima Serviços Técnicos Ltda - EPP, CNPJ 32.912.750/0001-26. OBJETO: Prorrogar excepcionalmente o contrato de 10/5/2022 a 10/5/2023, com cláusula resolutória; e reajustar os preços dos itens 1 e 2 do contrato, a partir de 10/5/2022 em 10,955%, garantindo à empresa o direito de pedir revisão dos cálculos do reajuste do item 2. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$1.603.443,28. FUNDAMENTO LEGAL: art 57, §4º, e art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93.

ASSINATURA: 10/5/2022. ASSINAM: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral, pelo TSE; Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Representantes Legais, pela empresa. SEI 2016.00.000016742-0.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO-TSE nº 46/2022, firmado entre o TSE e o CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - CONSEPRE. OBJETO:

Estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos conjuntamente para o enfrentamento da desinformação no Processo Eleitoral, especialmente contra a legitimidade e a integridade das Eleições de 2022. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e vigorará enquanto perdurarem os programas institucionais assinalados. ASSINATURA: 29/04/2022. XXXXXXX: Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Presidente, pelo TSE, e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Presidente, pelo CONSEPRE. PA SEI 2022.00.000004565-4.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2022

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORAS: CNPJ: 33.935.894/0001-60 - Corrêa Comércio de Produtos para Escritório Eireli-ME - Item 1; CNPJ: 41.643.531/0001-80 - Pipeline Tech Corporation Group Ltda.-ME - Itens 2, 3 e 5; CNPJ: 28.798.851/0001-40 - Gratia Tecnologia em Controle de Acesso e Ponto Ltda. - Item 4.

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2022) 050001-00001-2022NE000107

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 50001

Nº Processo: 17850/2021. Objeto: Aquisição de material hidrossanitário. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 11/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Xxxxxx 00 Xxxx 00-xxxxxx 00-xxxxxxxxxxxxx 00 Xxxxx, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 24/05/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Edital também disponível em xxx.xxx.xxx.xx. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

XXXXXXX XXXX XXXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 10/05/2022) 50001-00001-2022NE000107

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 026016/2018. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 61/2019. CONTRATADA: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 33.372.251/0001-56.

OBJETO: Exclusão e inclusão de itens ao Contrato STJ n. 61/2019, redução de preço e alteração do endereço da Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, 'a' e 'b', e art. 65, II, c/c art. 58, § 1° todos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 09/05/2022 a 09/10/2022. ASSINATURA: 09/05/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.419.764,26.

SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - SAD/STJ; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxxx.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022

O Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Pregoeira, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 32/2022, que tem por objeto ofornecimento de combustíveis em geral, sob demanda, por empresa credenciada junto à ANP, para os veículos autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 12 (doze) meses, à empresa Brasal Combustíveis Ltda., CNPJ 00.097.626/0001-68.

XXXXXX XXXXXXX XXXXX BRÍGIDO

Pregoeira

(SIDEC - 10/05/2022) 070001-00001-2022NE999999

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato-TSE nº 41/2022, firmado entre o TSE e a LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA., CNPJ nº 16.592.254/0001-86. OBJETO: Fornecimento de

publicações estrangeiras importadas, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação. VALOR: R$ 52.000,00. FUNDAMENTO: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e 13.709/2018. VIGÊNCIA: 12

(doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2022. ASSINATURA: 09/05/2022. ASSINAM: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Secretária de Administração, pelo TSE, e Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Sócia-Administradora, pela Contratada. PA SEI 2021.00.000010038-2.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2022

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-042/2022, cujo objeto, aquisição de cartuchos, fusores e peças para impressoras, foi adjudicado pelo valor total de R$ 24.328,00, distribuídos da seguinte forma: itens 1 e 3 à empresa EQUIPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 17.830,00; e item 2 à empresa TOTAL SUPRI COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 6.498,00.

XXXXXX XXXXXX XX XXXX

Secretário de Administração

(SIDEC - 10/05/2022) 080001-00001-2022NE000001

SECRETARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001423/2022-00. Visan Segurança Privada EIRELI. CNPJ 09.267.406/0001-

00. 2º termo aditivo ao Contrato PE-021/2021 - prestação de serviços de vigilância armada. Com base no artigo 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Repactuação dos valores e acréscimo de 1 posto de vigilância desarmada noturna 12x36 e de dois postos de vigilância 44h desarmada diurna ao objeto do contrato, correspondentes ao acréscimo individual de 6,11% e total de 9,05%% sobre o valor original contratado, alterando o valor mensal estimado, a partir de 1º/1/2022, de R$ 470.794,74 para R$ 508.953,94, e o total estimado de R$ 5.747.659,41 para R$ 6.211.740,56, e a partir da implementação dos postos de trabalho, alterando o valor total mensal para R$ 539.167,98, e o anual estimado para R$ 6.580.500,57. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2022NE000176 Assinatura: 6/5/2022. Pelo Contratante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Representante Legal.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022051100210

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.