PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2016/PMB – SRP 029 PROCESSO Nº 073/SEMA/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2016/PMB – SRP 029 PROCESSO Nº 073/SEMA/2016

Participação Exclusiva de Micro Empresas E/ou Empresas de Pequeno Porte

A Prefeitura Municipal de Buritis, conforme autorização expedida pelo Sr. Prefeito, em Decreto Municipal nº. .torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a OBJETO: Eventual Aquisição de Material de Consumo (expediente), destinada a atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração – SEMA. Esta licitação será regida pelas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002; Decreto Municipal e 2680/11. A digitação da senha privativa do licitante e subseqüente encaminhamento das propostas de preços poderá ser feito das 10h00min do dia 21/07/2016 até às 08h59min do dia 03/08/2016, HORÁRIOS DE BRASÍLIA-DF, no portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;

Abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” será às 09h00min do dia 03/08/2016 Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 03/08/2016 HORÁRIOS DE BRASÍLIA - DF.

Abertura para fase de lances disputa de preços terá duração de até 10 (dez) minutos, seguida de um tempo aleatório de 05 (cinco) a 10(dez) minutos.

1.0 – O presente processo versa sobre a: Eventual aquisição de Material de consumo (expediente) destinada a atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração – SEMA.

1.1 O valor total orçado para o fornecimento do objeto desta licitação é de R$ 1.067.643,73 (Um milhão sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos).

2.0 2. DA PARTICIPAÇÃO

Em virtude do valor estimado para a contratação, a presente licitação destina-se EXCLUSIVAMENTE à participação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e/ou ainda Microempreendedor Individual (MEI), conforme disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar  nº 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014.

2.1 – – Poderão participar desta licitação EXCLUSIVAMENTE, Micro Empresas e/ou Empresas de Pequeno Porte, que atenderem a todas as exigências deste Edital, inclusive quanto à documentação e devidamente cadastradas no. Site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

2.2- As microempresas ou empresas de pequeno porte deverão apresentar junto à documentação de habilitação a declaração que comprove enquadramento para essa finalidade.

2.2 – Não poderá participar desta licitação a empresa que:

a) estiver impedida ou temporariamente suspensa de participar em licitação ou contratar com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, salvo se comprovar a sua reabilitação;

b) incidir no estipulado no art. 9.º da Lei n.º 8.666/93;

c) estiver incluída no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Municipal de Buritis;

d) incorrer em outros impedimentos previstos em lei.

e) não se enquadre como Micro Empresa e/ou Empresas de Pequeno Porte

2.3 – A participação no pregão dar-se-á por meio da digitação da senha relativa ao licitante e subsequente encaminhamento de proposta de preço nas datas e horários previstos neste edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

3. DO CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO XXXXXXXXXXXXXXX.XXX.XX.

3.1 - Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão dispor de um cadastro prévio, adquirindo login e senhas pessoais (intransferíveis), obtidas junto a Confederação Nacional dos Municípios pelo web site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

3.2 - As empresas licitantes deverão credenciar representantes, mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no Sistema de Licitações de Pregão Eletrônico. Sendo sócio- proprietário ou dirigente da empresa proponente, deverá apresentar cópia do respectivo estatuto ou contrato social, no qual estejam expressos poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura.

3.3 - É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo à Prefeitura Municipal de Buritis – Rondônia e ao Portal de compras publicas, a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. O credenciamento junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal do licitante e de seu representante legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico.

3.4 – O login e a senha poderão ser utilizados em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado, por iniciativa desta Prefeitura Municipal de Buritis e Portal xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, devidamente justificada, ou em virtude de sua inabilitação.

4 - DO PROCEDIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO

4.1 - Do envio das propostas de preços pelo sistema eletrônico.

4.1.1 - Os fornecedores credenciados interessados em participar do pregão eletrônico, deverão enviar suas propostas de preços, utilizando, para tanto, exclusivamente, o sistema eletrônico, sendo consideradas inválidas as propostas apresentadas por quaisquer outros meios.

4.1.2 - O representante credenciado observará as condições do Edital, disponível na lista de editais, observará as condições e exigências previstas e condicionantes do objeto do certame, manifestará, em campo próprio do sistema, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação prevista neste edital e inserirá sua proposta inicial para o objeto deste certame, até a data e horário previsto no preâmbulo deste ato convocatório, contendo a razão social da empresa, CNPJ,

endereço, telefone e o nome do responsável, a falta de algum destes, implicará na desclassificação da mesma.

4.1.3 - A empresa licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

4.1.4 - Caberá à empresa licitante acompanhar todas as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

4.1.5 - Ao oferecer sua proposta no sistema eletrônico, o licitante deverá preencher o campo MENOR PREÇO POR ITEM, encontrado na tela, com o preço por ITEM, proposto especificado no Anexo I deste edital, em moeda nacional, com apenas duas casas decimais, sendo consideradas apenas as duas primeiras casas decimais, caso a proposta seja apresentada com três ou mais;

4.1.6 - Nos preços cotados na proposta deverão estar incluídos todos os valores incidentes, tais como taxas, impostos, fretes, inclusive o ICMS, os quais deverão ser os praticados na data da abertura da proposta.

4.1.7 - Para efeito da disputa na Sessão de Lances, os preços deverão ser cotados com o ICMS, taxas, impostos, fretes e outras despesas, de forma que o objeto do certame não tenha ônus para a Prefeitura Municipal de Buritis.

4.2 - DA ABERTURA E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

4.2.1 - Na data e horário previstos no preâmbulo deste edital serão abertas as propostas de preços, passando o pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das mesmas, verificando a sua conformidade com os requisitos estabelecidos neste instrumento convocatório.

4.2.2 – A pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

4.2.3 - O prazo de validade da proposta comercial não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias consecutivos, contados da data marcada para abertura das propostas. Em caso de omissão do licitante, considerar-se-á o prazo mínimo exigido.

4.2.4 - Será desclassificada a proposta que estiver elaborada em desacordo com os termos deste edital, que se oponha a qualquer dispositivo legal vigente ou que contenha preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis, preços simbólicos ou irrisórios, ou com valor zero e ainda, vantagens ou preços baseados nas ofertas dos demais licitantes. Também não serão consideradas as propostas que impuserem condições diferentes das dispostas nesta licitação, que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento ou que não atenderem aos requisitos mínimos discriminados neste edital, bem como a condição do certame:

4.2.5 - propostas não cotadas serão DESCLASSIFICADAS.

4.2.6 - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações e exigências do presente Edital e de seus Anexos e que

apresentem omissões, irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.

4.3 - DA SESSÃO DE DISPUTA E DA FORMULAÇÃO DE LANCES

4.3.1 - A partir do horário previsto neste edital, terá início à sessão pública do pregão eletrônico, com a divulgação das propostas de preço recebidas e em perfeita consonância com as especificações e condições de fornecimento detalhadas pelo edital.

4.3.2 - Aberta a etapa competitiva, os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

4.3.3 - Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado e as regras de aceitação dos mesmos.

4.3.4 – Os lances serão sucessivos e decrescente com os registros via sistema.

4.3.5 - Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

4.3.6 - Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado que tenha sido apresentado pelos demais licitantes, vedada a identificação do detentor do lance.

4.3.7 - A etapa de lances da sessão pública, prevista no edital, será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico aos licitantes, após o que transcorrerá período de tempo de até quinze minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrado o recebimento de lances.

4.3.8 - Alternativamente ao disposto no item anterior, poderá ocorrer o encerramento da sessão pública, por decisão do pregoeiro, mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso do prazo, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, de até trinta minutos, findo o qual será encerrado o recebimento de lances.

4.3.9 - Encerrada a etapa competitiva o pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que possa ser obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação.

4.3.10 – A pregoeira anunciará o licitante detentor da melhor proposta imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão da pregoeira sobre a aceitação do lance de menor valor. Caso não haja lances, o licitante vencedor será aquele que houver ofertado a melhor proposta inicial.

4.3.11 - No caso de haver desconexão da pregoeira com o sistema eletrônico, no decorrer da etapa competitiva do pregão, o sistema poderá permanecer acessível aos licitantes para o recebimento dos lances, retomando a pregoeira, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

4.3.12 - Quando a desconexão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do pregão será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes.

4.3.13 - Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do pregoeiro de data diversa.

4.3.14 - Caso a empresa detentora da melhor proposta venha a ser desclassificada ou inabilitada, a pregoeira examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes na ordem de classificação e assim sucessivamente até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.

4.4 - DOS RECURSOS E IMPUGNAÇÕES

4.4.1 – As impugnações devem ser feitas exclusivamente no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx em até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá propor impugnação do ato convocatório do Pregão Eletrônico. Não serão aceitas impugnações enviadas via fax ou via e-mail;

4.4.2 – Caberá a Pregoeira decidir sobre a impugnação, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas;

4.4.3 – Acolhida à impugnação contra o ato convocatório e ultimadas as providências dela decorrentes, será definida e publicada pelo Pregoeiro nova data para realização do certame;

4.4.4 – Declarado (s) o (s) vencedor (es), qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sendo-lhe (s) concedido prazo de 03 (três) dias para apresentar as razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contra – razões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses;

4.4.5 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do item anterior, importará na decadência deste direito, promovendo a Pregoeira a adjudicação do objeto ao (s) licitante (s) declarado (s) vencedor(es);

4.4.6 – O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;

4.4.7 – Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente.

4.4.8 – Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente, ou enviados via fax ou e- mail;

4.4.9 – Decairá do direito de impugnar os termos deste edital, o licitante que o tendo aceitado sem objeção, venha a apontar, depois da abertura das propostas de preços, falhas ou irregularidades que o viciarem, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso;

4.4.10 – Os recursos e contra-razões de recurso, bem como impugnação do edital, deverão ser feitos exclusivamente no aplicativo do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;

4.4.11 – O acompanhamento dos resultados, impugnações, recursos e atas pertinentes a este Pregão poderão ser consultados no endereço: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx que será atualizado a cada nova etapa constante no edital;

4.5 - DO ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DETALHADA DO DETENTOR DA MELHOR OFERTA.

4.5.1 - Imediatamente após o encerramento da etapa de lances, da sessão pública virtual, o detentor da melhor oferta deverá encaminhar a documentação por e-mail: xxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, uma prévia da documentação exigida de habilitação e Proposta de Preços devidamente ajustada em conformidade com o lance eventualmente ofertado, sob pena de desclassificação da empresa, no prazo de 04 (quatro) horas.

4.5.2 - O prazo de entrega dos originais e/ou cópias autenticadas em cartório da documentação exigida para habilitação, bem como do detalhamento da proposta de preços, será de 04 (quatro) dias úteis, contados da data da sessão pública virtual com tolerância de 01 (um) dia por motivos fortuitos, sob pena desclassificação da empresa. No endereço da Prefeitura Municipal de Buritis, situada a Rua São Lucas, n.º 2476, Setor 06, CEP-76.880-000, Município de Buritis, Estado de Rondônia, fone 00-0000-0000, A/C PREGOEIRA: Daiane Santana Fontes, referente ao Pregão Eletrônico n.º 077/2016/PMB SRP 029.

4.5.3 - O Detalhamento da Proposta de Preços deverá ser apresentado datilografado ou digitado, contendo a razão ou denominação social, o número do CNPJ, o endereço com CEP e os números de veículos de comunicação à distância (telefone, fax, e-mail) da empresa, redigida com clareza, sem emendas, rasuras, borrões não ressalvados, acréscimos ou entrelinhas, devidamente datada e assinada pelo representante legal da empresa (se Procurador acompanhado da respectiva Procuração), folhas rubricadas e numeradas e conter expressamente as informações exigidas no respectivo anexo II.

4.5.4 – Será inabilitada a licitante que enviar documentação com data de emissão

posterior a data da licitação.

4.6 – DOS ENVELOPES

4.6.1 – O envelope da Proposta de Preços em conformidade com o lance eventualmente ofertado. Deverá ser apresentado fechado, contendo em seu exterior as seguintes informações:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

ENVELOPE 1 - PROPOSTA DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO No 077/2016 – SRP 029 RAZÃO SOCIAL E No DO CNPJ DO LICITANTE ENDEREÇO E TELEFONE

4.6.2 – Deverá ser parte integrante da proposta conforme solicitação, sob pena de desclassificação da proposta:

4.6.3 – O envelope dos Documentos de Habilitação deverá ser apresentado fechado, contendo em seu exterior as seguintes informações:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS PREGÃO ELETRÔNICO No 077/2016 – SRP 029 RAZÃO SOCIAL E No DO CNPJ DO LICITANTE ENDEREÇO E TELEFONE

ENVELOPE 2 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

4.6.4 – Os envelopes deverão ser opacos, estarem devidamente lacrados e, deverão conter junto ao lacre, carimbo do CNPJ da firma, bem como assinatura de seu representante legal.

4.6.5 – Todos os documentos de habilitação deverão ser contínuos, em volumes com todas as folhas rubricadas.

4.6.6 - A habilitação do licitante será aferida por intermédio dos seguintes documentos:

⇒ HABILITAÇÃO JURÍDICA;

⇒ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA;

⇒ QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA - FINANCEIRA;

4.6.7 Das Declarações:

a) - Declaração expressa de que não existe fato superveniente impeditivo da habilitação, sujeitando-se às penalidades cabíveis caso algum seja comprovado,

conforme anexo III;

b) – Declaração de autenticidade dos documentos contidos nos envelopes 01 e 02,

conforme anexo IV;

c) – Declaração de plena submissão às condições e exigências deste Edital, em todas as fases da licitação, conforme anexo V.

d) declaração que não tenha em seu quadro de funcionários servidor público,

conforme anexo VI.

e) - Declaração de cumprimento do inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal (declaração que não emprega menor de 16 anos, salvo nas condições de menor aprendiz 14 anos, conforme anexo VII;

f) – Declaração de Micro e Pequena Empresa, conforme anexo IX.

– As Declarações deverão ser em papel timbrado da firma, estarem assinadas

pelo representante legal da empresa.

4.6.8 Documentação relativa a qualificação jurídica:

a) - Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social e alterações; Havendo consolidação do contrato social, apenas a última alteração devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por

ações, acompanhados de documentos de eleição da última administração.

b) - No caso de sociedade civil, ato constitutivo e respectivas alterações,

devidamente registrados, acompanhados de prova de investidura da Diretoria em exercício.

c) - Registro Comercial, no caso de empresa individual.

d) - Decreto de Autorização, devidamente arquivado em se tratando de empresa ou

sociedade estrangeira em funcionamento no País.

e) Alvará de funcionamento da sede do licitante para o exercício vigente, caso o alvará seja definitivo, apresentar cópia da taxa de recolhimento exercício vigente.

f) Cópia da Cédula de identidade e do CPF dos sócios, ou do diretor, ou do

proprietário, ou do representante legal da empresa.

g) No caso de cópias destes documentos, as mesmas deverão ser autenticadas por cartório, ou pelo pregoeiro (a), ou por servidor integrante da Equipe de Apoio da

Prefeitura Municipal de Buritis, à vista do original.

4.6.9 Documentação Relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista:

a) - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas jurídicas do MF (CNPJ/MF);

b) - Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do

domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da Lei, conforme:

b.1) Certidão de Regularidade com a Divida Ativa da União/Receita Federal; Certidão de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e á Divida Ativa da União,

conforme Portaria RFB/PGFN Nº 1751 de 02 / 10 / 2014.

b.2) Certidão Negativa de Tributos Estaduais;

b.3) Certidão Negativa de Tributos Municipais;

c) Certidão de Regularidade /FGTS (Lei 8.036/90);

e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Lei 12.440 de 07 de Julho 2011 – Emitida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx).

f) Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

– As certidões emitidas via Internet, mesmo que originais, poderão ser consultadas através dos respectivos endereços eletrônicos, para verificação de sua autenticidade;

– As certidões de que trata os itens anteriores, deverão conter expressamente os prazos de validade, ou quando ausentes serão consideradas válidas por um período de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da sua emissão pelo órgão

expedidor, salvo disposição legal em contrário comprovada pelo proponente.

4.6.10 – Documentação relativa à qualificação econômico - financeira:

a) Certidão negativa de pedido de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;

- A certidão de que trata o item 4.6.11 “a”, devera conter expressamente o prazo de validade, ou quando ausentes será considerada válida por um período de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data da sua emissão pelo órgão expedidor, salvo disposição legal em contrário comprovada pelo proponente;

4.7 - DA LEI DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

4.7.1 - Nos termos dos artigos da Lei Complementar n.º 123/06, após a classificação final dos preços propostos, como critério de desempate, será dada preferência à contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, desde que o menor preço ofertado não seja de uma microempresa ou empresa de pequeno porte.

4.7.2 - O empate mencionado no caput deste item será verificado na situação em que a proposta apresentada pela microempresa ou empresa de pequeno porte seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, ocasião na qual proceder-se-á da seguinte forma:

4.7.3 - A microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada, de acordo com o disposto, poderá, no prazo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão, apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.

4.7.4 - O Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na situação definida no subitem 25.1, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

4.7.5 No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

4.7.6 Na hipótese da não contratação nos termos previstos nos subitens anteriores, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, na própria sessão pública, após verificação da documentação de habilitação.

4.7.7 As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeitos de habilitação, conforme item 4.6.6 deste Edital, sob pena de inabilitação, ainda que essa apresente alguma restrição.

4.7.8 Havendo alguma restrição na documentação para comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Lei Complementar

147/14, contados da declaração de vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, devendo a empresa interessada apresentar as respectivas certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

4.7.9 A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas deste Edital, sendo facultado à Administração convocar para nova sessão pública os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para contratação, ou revogar a licitação.

4.8 - DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

4.8.1 - A empresa vencedora se compromete em fornecer o objeto da licitação conforme o solicitado em quantidade solicitada e qualidade igual ou superior se forem o caso.

4.8.2 - O prazo para esta execução será de acordo com o projeto básico

4.9 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.9.1 - Os recursos decorrentes da presente aquisição correrão à conta das Secretarias que compõem a administração Pública deste Município e aderiram a este registro de preço.

4.10 – OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO.

4.10.1 A adjudicatária deverá assinar o contrato cujas cláusulas acham-se definidas na minuta contratual anexa ao presente edital (caso houver), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de convocação para assinatura.

4.10.2 Serão por conta da(s) licitante (s) vencedora(s) os tributos, embalagens, fretes, seguros, encargos sociais e quaisquer outras despesas que indicam ou venham a incidir no preço proposto, ou outro por ordem da Prefeitura Municipal de Buritis.

4.10.3 O prazo de fornecimento dos produtos será de acordo com o projeto básico.

4.10.4 O prazo de consumo desses produtos está estimado para 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da administração.

4.10.5 Demais informações no Anexo deste Edital.

5.0 – DO PAGAMENTO

I. Efetuar o pagamento, mediante ordem bancária - ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, em moeda corrente, até 30 (trinta) dias, contados do dia em que a Fatura/Nota Fiscal, devidamente acompanhada das requisições/relatório/medições atendidas às disposições contidas neste Termo de Referência/Projeto Básico para o recebimento do objeto, tiver o recebimento definitivo e ser atestado no verso, sendo efetuadas as retenções legais.

II. Os valores relativos a obrigações financeiras decorrentes de aplicação de penalidade pela Administração poderão ser descontados de pagamentos devidos à futura contratada, observadas as condições estabelecidas neste instrumento.

6.0 – DA MULTA E DEMAIS SANÇÕES

6.1 - Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, o CONTRATANTE poderá, garantida a defesa prévia da CONTRATADA, rescindir o contrato, e, segundo a gravidade da falta cometida, aplicar as seguintes penalidades:

a) advertência;

b) multa moratória de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso e por ocorrência de fato em desacordo com o proposto e o estabelecido neste edital, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente;

c) multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da contratação no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias;

d) suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com o Município de Buritis pelo prazo de até 05 (cinco) anos;

e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos que determinaram sua punição, ou até que seja promovida a sua reabilitação pelo Sr. Prefeito Municipal, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de sanção aplicada com base na alínea anterior.

6.2 - Ficará impedida de licitar e de contratar com o CONTRATANTE, pelo prazo de 05 (cinco) anos, garantindo o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a licitante que:

a) ensejar o retardamento da execução do objeto deste termo de referência;

b) não mantiver a proposta, injustificadamente;

c) comportar-se de modo inidôneo;

d) fizer declaração falsa;

e) cometer fraude fiscal;

f) falhar ou fraudar a execução do contrato.

6.3 - A CONTRADADA estará sujeita às penalidades tratadas na condição anterior pelo descumprimento dos prazos e condições previstas neste Termo de Referência;

6.4 - Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita no que couber às demais penalidades referidas no Capítulo IV da Lei nº 8.666/1993;

6.5 - Comprovado o impedimento ou reconhecida à força maior, devidamente justificado e aceito pelo CONTRATANTE, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas;

6.6 - No caso de não haver o fornecimento do produto por três vezes num período de trinta dias consecutivos, a CONTRATADA sofrerá as penalidades pelo não

cumprimento do contrato, ou seja, em primeiro lugar advertência e no caso de reincidência, multa e rescisão do contrato;

6.7 - A recusa sem motivo justificado da licitante vencedora em aceitar ou retirar o termo de contrato dentro do prazo estabelecido, caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-a as penalidades aludidas neste Contrato;

6.8 - O valor das multas aplicadas será descontado dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE, ou, quando for o caso, cobradas judicialmente;

6.9 - Para aplicação das penalidades, a CONTRATADA será notificada para apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da notificação;

6.10 - As penalidades previstas nas alíneas "a" e "d" do subitem 15.1, poderão ser aplicadas cumulativamente com a penalidade prevista na alínea "b" e “c” do mesmo subitem;

6.11 - As sanções somente poderão ser relevadas em razão de circunstâncias excepcionais, e a justificativa só será aceita quando formuladas por escrito, fundamentadas em fatos reais e comprováveis, a critério da autoridade competente da Prefeitura Municipal de Buritis, e, desde que formuladas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis da data em que a CONTRATADA tomar ciência.

7.0 – DO FORO

7.1 - O Foro da Comarca de Buritis Estado de Rondônia fica eleito para solucionar as questões atinentes a esta licitação ou a atos dela decorrentes, não prevalecendo qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8.0 – DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 - Os prazos mencionados neste edital, bem como nas respectivas propostas, somente terão início e término em dia de expediente na Prefeitura Municipal de Buritis, e serão sempre considerados em dias corridos, salvo se outra forma for prevista.

8.1.2 - Para efeito de aplicação do previsto neste subitem os prazos indicados para quaisquer atos do procedimento licitatório, inclusive o da validade das propostas, serão considerados prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, se recaírem em data em que não haja expediente na Prefeitura Municipal de Buritis.

8.1.3 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário.

8.1.4 - O licitante vencedor terá o prazo de 05 (CINCO) dias, contados da intimação, para assinar o instrumento oriundo deste procedimento licitatório (CONTRATO OU OUTROS DOCUMENTOS EQUIVALETE).

8.1.5 - Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.

8.1.6 - A Administração se reserva o direito de anular ou revogar, a qualquer tempo, apresente licitação, sem que disto decorra qualquer direito aos licitantes, observado o disposto no parágrafo único do art. 59, da Lei n.º 8.666/93.

8.1.7 - A nulidade do processo licitatório induzirá à dos atos decorrentes.

8.1.8 - É facultado ao pregoeiro, ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

8.1.9 - Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação. O pregoeiro reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que julgar necessário.

8.1.10 – A pregoeira poderá subsidiar-se em pareceres emitidos por técnicos ou especialistas no assunto objeto desta licitação.

8.1.11 - As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação, onde poderá desde lavrado em ata, antes da abertura da fase de lances reformarem erros não essenciais visando o aumento competitividade e ampla disputa, não feridos.

8.1.12 - O resultado da licitação será divulgado mediante aviso no mural e/ou site oficial da Prefeitura Municipal de Buritis, bem como, no site oficial de compras da Confederação Nacional dos Municípios.

8.1.13 - Respeitados os prazos legais e os direitos dos licitantes, o pregoeiro, a qualquer tempo, antes da abertura das propostas, poderá, motivadamente, proceder a alterações concernentes à licitação ora regulada, por sua iniciativa, disponibilizando no sistema as informações necessárias e determinando, ainda, quando necessário, o adiamento do recebimento e/ou da abertura das propostas.

9.0 - Os casos omissos serão resolvidos pelo pregoeiro dentro de 02 (dois) dias úteis com resposta aos interessados.

9.1 - Para informações complementares de natureza técnica, os interessados deverão entrar em contato com Pregoeira: Xxxxxx Xxxxxxx xxxxxx, e-mail: xxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.xxx, pelo telefone (000) 0000-0000.

9.1.2 - Este edital encontra-se à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, bem como seu aviso no site oficial da Prefeitura Municipal de Buritis; xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou no endereço da Rua São Lucas , n.º 2476, Setor 06 CEP: 76.880-000 no horário das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta-feira.

9.1.3 - A pregoeira e sua equipe de apoio encontram-se à disposição para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares no endereço citado no subitem anterior ou pelo telefone (0xx69) 0000-0000, e ainda pelo e-mail xxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx; o pregoeiro não se responsabilizará por e-mails que, por qualquer motivo, não forem recebidos por ele em virtude de problemas no servidor ou navegador, tanto da Prefeitura Municipal de Buritis quanto do emissor.

10 - SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL:

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO;

XXXXX XX- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA; ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE; ANEXO IV - DECLARAÇÃO AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS ; ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PLENA SUBMISSÃO ÀS CONDIÇÕES E

EXIGÊNCIAS DO EDITAL;

ANEXO VI - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR PÚBLICO;

ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGO DE MENORES DE 18 ANOS;

ANEXO VIII - MODELO DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA;

ANEXO IX- MODELO PROCURAÇÃO;

ANEXO X- PREÇO MÉDIO;

XXXXX XX – MODELO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;

Buritis RO, 18 de Julho de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxx Fontes Pregoeira

Elaborado Por: Magaly Soti

1. INTRODUÇÃO

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO

I. O Termo de Referencia em epígrafe tem por finalidade, atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, em especial ao Art. 37, XXI, da CF/88 e aos dispositivos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, 3.931/01, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93, bem como normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão futura aquisição de registro de preços para Eventual Aquisição de material de consumo (Expediente).

2.OBJETIVO

I. O presente Termo de Referência tem por finalidade definir os elementos que norteiam a Eventual aquisição de material de consumo (Expediente).

II. Tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

2.1. QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS

ITEM	Descrição	Unid	Quant
1	Agenda para telefone, com índice divisão AZ, capa em PVC, mínimo 160 páginas, dimensões 160 x 220mm.	unid	46
2	Almofada para carimbo nº. 03, em tecido, entintada na cor azul, com base medindo 70 x 110 mm, estojo plástico, tampa em plastico.	unid	39
3	Papel cartão cores variadas	unid	100
4	Borracha branca para lápis sem nenhum corante, macia, capaz de apagar totalmente a escrita sem borrar ou manchar o papel. - comprimento mínimo: 31mm, largura:22mm, espessura mínima 5mm.	unid	1600

5	Calculadora de mesa - 12 dígitos, desligamento automático, metalizada, indicador de erro, visor grande alimentação: pilha, solar, tipo botão (lr44) - inclusa dimensões aproximadas: 17,5x 12,6 x 3,5cm peso aproximado: 170g.	unid	183
6	Cx de polionda para arquivo morto na cor azul, medindo 350x240x150mm.	unid	1960
7	Caneta corretiva, clipe na tampa, secagem rápida, liquido corretivo a base de dióxido de titânico, solventes, aditivos e pigmentos no mínimo 6ml ponta metálica cx com 12 unidades.	unid	88
8	Caneta esferográfica escrita fina com tinta na cor azul, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente.	unid	4750
9	Caneta marcadora, para escrita em CD e diversas superfícies, com ponta de poliéster de diâmetro 2mm, cor preto, gravado no corpo a marca do fabricante.	unid	142
10	CD-RW, 80 minutos, 52 x 700 MB com capa.	unid	720
11	Clipes niquelados n°. 2/0 cx com 100 unidades	unid	518
12	Clipes niquelados n°. 4/0 cx com 50 unidades.	unid	500
13	Clipes niquelados n°. 3/0 cx com 100 unidades.	unid	505
14	Clipes niquelados n°. 7/0 cx com 50 unidades.	unid	396
15	Cola branca liquida - 90 gramas, viscosa, constituída de resina sintética em emulsão aquosa, com boa desividade, lavável, atóxica, secagem rápida, homogênea, não podendo manchar a região onde é aplicada.	unid	524
16	Cola em bastão não tóxica, lavável, embalagem com 40g.	unid	748
17	Colchete em latão n°. 10, cx com 72 unidades.	unid	316
18	Corretivo líquido, Características: Atóxico, Inodoro, A Base de Água Tipo: Líquido/Pincel, frasco 18ml.	unid	173
19	Envelope pardo grande 310x410mm.	unid	2665
20	Envelope pardo médio 242x336mm.	und	3180
21	Estilete em corpo plástico, com avanço manual de lâmina descartável, para ser usado com uma só mão, largura da lâmina em aço de 18mm, usado para cortar papel, cartolina, fotos e plásticos.	und	230
22	Extrator de grampos, tipo espátula em aço cromado ou niquelado, medindo aproximadamente 150mm de comprimento, para extração de grampo 26/6.	und	96
23	Fita adesiva transparente, tamanho 48mm x 50m.	und	485
24	Fita adesiva transparente, tamanho 12mm x 40m, tipo	und	107

	durex.
25	Grampeador de mesa para papel manual em metal, tamanho 15 x 3cm para grampo 26/6.	und	157
26	Lápis borracha corpo de madeira e mina de borracha.	und	255
27	Livro protocolo para correspondência capa dura com 100 folhas.	und	139
28	Papel branco, formato A4, (210 x 297mm), gramatura 75g/m², resmas de 500 folhas.	resma	6110
29	Papeis especial para impressora jato de tinta e laser, casca de ovo a4 210 x 297mm pacote com 50 folhas.	pct	135
30	Pasta registradora AZ, na cor preta, medindo aproximadamente 270 x 350mm, com lombada de 80mm (lombo largo), com prendedor interno confeccionado em metal e etiqueta de identificação removível (não colada).	und	392
31	Pincel atômico na cor azul, com escrita grossa, recarregável.	und	237
32	Pincel para quadro branco e superfície lisa, auto- recarregável, secagem rápida, na cor azul, caneta medindo entre 10cm a 14cm.	und	292
33	Pincel marcador de texto lumicor amarelo com ponta chanfrada.	und	420
34	Régua transparente milimetrada de 30cm, em material plástico resistente.	und	607
35	Tesoura em inox e cabo plástico média.	und	133
36	Tinta para almofada de carimbo com 40ml, cor azul.	und	194
37	Tinta para almofada de carimbo com 40ml, cor preta.	und	109
38	Umedecedor de dedos não tóxico, inodoro de boa qualidade.	und	275
39	Alfinete para mapa, cx com 50 unidades, cores variadas.	und	102
40	Apontador de lápis simples, em metal com 1 furo.	und	283
41	Barbante em algodão 08 fios, rolo com 184 metros.	rolo	265
42	Borracha plástica com capa protetora em cada unidade 43x 21 x 12 mm.	und	317
43	Caneta esferográfica escrita fina com tinta na cor preta, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente.	und	3170
44	Caneta esferográfica escrita grossa com tinta na cor azul, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente.	und	5120

45	Caneta esferográfica escrita grossa com tinta na cor preta, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente.	und	3160
46	Caneta para transparência de retro-projetor, cores variadas.	und	51
47	Carbono uma face, cx com 100 folhas, cor preta tamanho A4.	cx	79
48	Clipes niquelados n°. 6/0 cx com 50 unidades.	cx	272
49	Colchete em latão n°. 12, cx com 72 unidades.	cx	359
50	Colchete em latão n°. 15, cx com 72 unidades.	cx	406
51	Fita adesiva transparente, tamanho 25mm x 50m.	und	235
52	Fita adesiva transparente, tamanho 45mm x 50m.	und	600
53	Grampeador de mesa para papel manual em metal, tamanho 19 x 4cm para grampo 26/6.	und	181
54	Grampeador tipo rocama de pressão, 106/6.	und	41
55	Grampo para grampeador tipo rocama 106/6, cx com 5.000 unidades.	cx	73
56	Lápis formato sextavado, mina 4B, medindo 170 mm.	und	3650
57	Livro ata - 37 a sem, capa na cor preta, medindo 216 x 320mm com 50 folhas numeradas.	und	149
58	Pasta classificadora com aba e elástico, plastificada tamanho20mm ofício, medindo 210 x 297mm com aba, cores variadas.	und	1055
59	Pasta classificadora em plástico transparente, com aba e elástico, plastificada tamanho 20mm ofício, medindo 210 x 297mm, cores variadas.	und	1185
60	Pasta cartolina plastificada externamente sem abas e sem elástico com trilho 345mm x 240mm, tamanho oficio A4 .	und	375
61	Pasta suspensa, etiqueta, grampo plastico, poliprotileno contem 50 unidades .	cx	330
62	Pasta suspensa, etiqueta, grampo plastico, poliprotileno.	und	260
63	Pasta suspensa kraft, Etiqueta, Grampo plástico, Contém 50 unidades	cx	1091
64	Pasta suspensa kraft, Etiqueta, Grampo plástico.	und	300
65	Percevejo, cx com 100 unidades.	und	149
66	Perfurador em aço, pintado com tinta pó, com pinos oxidados e base plástica - para perfuração de no mínimo 30 folhas de papel.	und	117
67	Tinta para pincel atômico de 30ml (frasco), cores variadas.	und	176

68	Pincel atômico na cor preta, escrita grossa, recarregável.	und	144
69	Tinta para pincel de quadro branco na cor azul, secagem rápida, com unidade com 20ml.	und	341
70	CDR, 80 minutos, velocidade 1 a 52x, 80 min 700 mb	und	743
71	Livro ata - 37 a sem, capa na cor preta, medindo 216 x 320mm com 100 folhas numeradas.	und	123
72	Pasta de polionda, com aba em elástico medindo 375 x 275 x 40mm.	und	560
73	Prancheta em acrílico transparente, medindo no mínimo 30 x 20cm.	und	286
74	Apontador de lápis, material plástico resistente, tipo escolar, quantidade de furos 01, com depósito, lâmina em aço inoxidável.	und	108
75	Bandeja em acrílico para documentos dupla, cor preto tamanho 260x360 mm	und	111
76	Porta caneta/lembrete/ clipes, em acrílico transparente (fume/branco/azul)	und	92
77	Extrator de grampos (tipo pressão), corpo plástico preto, para extração de grampos 26/6.	und	140
78	Clipes niquelados n° 8/0 cx com 50 unidades	cx	237
79	DICIONÁRIO, de língua portuguesa, com mais de 500.000 definições distribuídas em mais de 200.000 verbetes e subverbetes, registrando o maior número possível de vocábulos e seus sentidos, tanto da linguagem escrita quanto da oral. Atualizado com a nova ortografia oficial.	und	19
00	Xxx Xxxxx 4 GB.	und	139
81	Envelope pardo, aproximadamente 210x297mm, para papel A4.	und	2625
82	Grampo galvanizado para grampeador nº 26/6 cx com 5000 unidades.	cx	218
83	Grampeador de mesa em metal, para papel manual, com alimentação frontal, tamanho aprox. 12x03 cm para grampo 26/6	und	86
84	Marcador permanente azul	unid	103
85	Marcador permanente preto	unid	103
86	Pasta Aba Elástico Oficio kraft	und	510
87	Pasta Aba Elástico Oficio Polipropileno	unid	550
88	Pincel atômico nº 1100P azul	unid	285
89	Pincel atômico nº 1100P preto.	unid	285
90	Mochila escolar grande, em tecido ipermeável preto/cinza, super resistente, alças reguláveis, bolsos com fechamento em ziper.	unid	26

91	Linha maeada cores variadas	unid	200
92	Perfurador em aço, pintado com tinta pó, pinos oxidados e base plástica, para perfuração de no mínimo 60 folhas de papel	unid	85
93	Clipes niquelados trançados n° 8/0 cx com 50 unidades.	cx	182
94	Pasta, classificadora, em PVC, capa transparente, com prendedor macho, dimensões 230 x 340mm, sem elástico, cores variadas.	und	1053
95	Pincel atômico na cor vermelha, escrita grossa, recarregável.	und	230
96	Pistola para cola quente, tamanho grande.	und	146
97	Porta carimbo em acrílico para 10 lugares.	und	25
98	Porta carimbo em acrílico para 06 lugares.	und	20
99	T.N.T. Largura 1,40m - gramatura 80cm - cores variadas	metro	1950
100	Tesoura sem ponta em inox tamanho "P" tipo escolar.	und	620
101	Tinta para pincel de quadro branco na cor vermelha, secagem rápida, unidade com 20ml.	und	170
102	Tinta para tecido a base d'água de 37ml sendo em cores variadas.	und	7170
103	Porta clipes em acrílico transparente (fume/ branco/azul) com imã	und	80
104	Porta caneta/ lembrete em acrílico transparente (fume/branco/azul)	und	48
105	Apagador para quadro a giz, corpo em madeira, base de feltro, tamanho padrão.	und	35
106	Caderno de desenho e cartografia, espiral, 96 folhas, dimensões mínimas 203 x 280, mm, miolo: confeccionado em papel off-set de gramatura mínima de 63 gramas / m² papel offset: produzido com pasta química, com 100% celulose branqueada, bem colado, com alta alvura, com revestimento, apto a receber a molhagem própria do sistema off-set.	und	190
107	Envelope de papel para CD, com janela em acetato transparente e aba de fechamento.	und	420
108	Giz branco para quadro antialérgico cx com 50 unidades.	und	150
109	Giz colorido antialérgico cx com 50 unidades.	und	150
110	Papel (formulário) contínuo 80 colunas 02 vias - branco - cx com 1.500 folhas. Tamanho 240 x 280mm.	cx	35
111	Papel auto-adesivo, material plástico, tipo contacto, gramatura 60, superficial brilhante acabamento com 45cm de largura; estampado com escala em centímetro.	metro	460

112	Papel estêncil (hectográfico) para duplicador a álcool composto de matriz em papel couché 80g m. Alto brilho com escala impressa, indicando limites, espaços e dimensões.	folha	250
113	Papel colorset, cores variadas.	folha	600
114	Papel camurça, cores variadas.	folha	720
115	Papel laminado, cores variadas.	folha	665
116	Papel ondulado.	folha	665
117	Tesoura em inox e cabo plástico grande.	und	214
118	Tesoura em aço inox com 19 cm sem ponta com cabo plástico.	und	187
119	Papel almaço com pauta, pacote com 40 cadernos de 10 folhas (400 folhas).	resma	56
120	DVD-R.	und	90
121	BALÃO em látex, n° 07, atóxico, colorido, impresso na embalagem informações do produto, origem, registro no órgão competente, sem perfurações, selo do INMETRO e ABRINQ, embalagem com 50 unidades. Cores variadas	pct	380
122	Bastão para pistola quente, silicone, tamanho pequena.	und	720
123	DVD-RW	und	70
124	GIZ DE CERA, embalagem com 12 cores, a tóxico.	und	150
125	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 00.	und	42
126	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 02.	und	45
127	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 04.	und	60
128	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 06.	und	65
129	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 08.	und	40
130	Pistola para cola quente, tamanho pequena.	und	172
131	TINTA GUACHE 15 ML, cores variadas, Solúvel em água, Cores miscíveis entre si , não tóxicas, Estojo com 06 frascos em cores variadas .	cx	160
132	Quadro branco, com moldura em alumínio, com suporte para apagador removível, com sistema de fixação invisível com manual e conjunto de acessórios para instalação.	unid	25
133	Agenda 200x, capa dura em couro, medindo 14,5 x 20,5 cm contendo uma folha para cada dia do ano, e fitilho marcador de página.	unid	96

134	Blocos para anotações sem pauta 120mm x 166mm bloco com 50 folhas.	unid	235
135	Blocos para rascunho com 100 folhas 10cm x 15cm.	unid	160
136	Etiqueta adesiva 12mm x 10m.	und	95
137	Grampo para grampeador n° 26/6 cx com 5000 unidades	cx	93
138	Perfurador em aço, pintado com tinta pó, com pinos oxidados e base plástica - para perfuração de no mínimo 12 folhas de papel.	und	43
139	Pincel para quadro branco e superfície lisa, auto- recarregável, secagem rápida, na cor vermelha, caneta medindo entre 10cm e 14cm.	und	284
140	Apontador de lápis, material plástico resistente, tipo escolar, quantidade de furos 01, sem depósito, lâmina em aço inoxidável.	und	193
141	Bandeja em acrílico para documentos dupla, cor azul tamanho 260 x 360mm.	und	52
142	Bandeja em acrílico para documentos tripla, cor vermelha tamanho 260 x 360mm.	und	46
143	Barbante em fibra 100% algodão rolo com 800 metros – colorido.	rolo	32
144	Barbante em fibra 100% algodão rolo com 800 metros.	rolo	37
145	Bastão para pistola quente, silicone, tamanho grande.	und	905
146	Barbante em nylon, rolo com 800 metros.	rolo	57
147	Borracha bicolor (azul/vermelho) para lápis e tinta - medindo 45 x 17 x 7,3mm.	und	335
148	Caderno brochura 1/4, 96 folhas, dimensões 145,0 x 203,0mm. miolo: confeccionado em papel off-set de gramatura mínima de 56g / m² e ter no mínimo 23 pautas por página, com cabeçalho e rodapé de medidas livres. papel offset: produzido com pasta química, com 100% de celulose branqueada, bem colado, / alvura, com revestimento apto a receber a molhagem própria do sistema off-set, pacote com 5 unidades.	und	1600
149	Caderno capa dura 10 matérias 200 folhas pautadas, espiral, formato 275x200.		760
150	Caderno capa dura 280x202mm 96 folhas.	und	227
151	Cx de polietileno, cores diversas, 13x36x25 cm, desmontada.	und	342
152	Caneta esferográfica escrita fina com tinta na cor vermelha, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade	und	780

	permanente.
153	Caneta esferográfica escrita grossa com tinta na cor vermelha, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente.	und	1370
154	Caneta hidrocor, cores variadas não tóxica, à base de água, com ponta facetada em nylon.	und	300
155	Carbono uma face, cx com 100 folhas, cor azul tamanho A4.	cx	70
156	Cartolina cores variadas, medindo 50 x 66cm, 100g.	und	1185
157	Clipes niquelados nº. 5/0 cx com 50 unidades.	cx	75
158	Cola branca escolar adesiva a base de PVA disperso em solução aquosa secagem rápida tubo com 80g.	und	265
159	Cola branca, embalagem com 1.000 ml - (litro).	und	90
160	Cola para isopor embalagem com 40 gramas.	und	285
161	Cola para isopor embalagem com 90 gramas.	und	342
162	E.V.A. emborrachado em cores variadas.	und	1122
163	Envelope ouro tamanho 162 x 229mm.	und	880
164	Envelope ouro tamanho 260 x 360mm.	und	430
165	Envelope pardo 200mm x 280mm.	und	400
166	Envelope pardo 250mm x 353mm.	und	490
167	Envelope pardo pequeno, medindo 185 x 248mm.	und	430
168	Envelope saco, papel kraft ouro, dimensões 185x248mm,com variação de +/- 10% (tamanho Pequeno), gramatura 80, embalagem com 500 unidades.	cx	19
169	Estilete de corte, com lâmina estreita descartável de 1cm de largura corpo em plástico.	und	85
170	Fita adesiva crepe, tamanho 18mm x 50m.	und	180
171	Fita, adesiva, transparente, fabricada em celulose, adesivo em resina de borracha natural, rolo com dimensão 45mm x 40 m.	und	381
172	Folha de isopor, 10mm de espessura.	und	365
173	Folha de isopor, 30mm de espessura.	und	365
174	Folha de isopor, 20mm de espessura.	und	355
175	Lápis de cor, em cores variadas, tamanho grande, estojo com 12 unidades.	cx	300
176	Lápis preto nº. 2 formato redondo, mina grafite ponta a ponta, com a ponta feita em fabrica.	und	1290

177	Livro protocolo para correspondência capa dura com 50 folhas.	und	100
178	Marca texto, na cor amarelo ponta chanfrada.	und	257
179	Papel A4 210 x 297mm colorido pacote com 100 folhas.	pct	120
180	Papel almaço sem pauta, pacote com 40 cadernos de 10 folhas (400 folhas).	Resma	6
181	Papel branco ofício 2, medindo 216 x 330mm 75g/m², resmas de 500 folhas.	resma	28
182	Papel celofônico, cores variadas.	folha	560
183	Papel celofônico transparente.	folha	380
184	Papel cartão, formato 50 x 70cm, cores variadas.	folha	660
185	Papel madeira, folha medido 66 x 92cm.	folha	615
186	Papel, crepom, com superfície enrugada, dimensões 2,0 x 0,48 m, cores variadas.	folha	555
187	Pasta catálogo - cartão revestido de plástico, com 100 envelopes, espessura de 0,10mm, 4 extensores de metal, no tamanho ofício, na cor preta.	und	90
188	Pasta catálogo capa preta, com capacidade para 200 folhas.	und	103
189	Pasta canaleta A4 transparente.	und	210
190	Pasta catálogo capa preta, com capacidade para 50 envelopes finos.	und	40
191	Pasta L para documento, em PVC, translúcida e/ou transparente, dimensões 210 x 297mm, tamanho oficio A4.	und	150
192	Tesoura para picotar, grande, para destros e canhotos, pontas arredondadas e lâminas de aço inox próprias para picotar papéis proporcionando formatos diferentes.	und	16
193	Fita adesiva transparente, tamanho 12mm x 50m.	und	20
194	Colchete em latão nº. 09, cx com 72 unidades.	cx	108
195	Colchete em latão n°. 07, cx com 72 unidades.	cx	203
196	AGULHA DE CROCHE ALUMÍNIO, indicadas para trabalhos em crochê com linhas mais grossas ou lã. Cada agulha é embalada em uma prática capinha de plástico	und	12
197	AGULHA PARA COSTURA DE MÃO, embalagem com 20 unidades.	und	10
198	ALFINETE EXTRA FINO, para tecido sem cabeça n° 29 aço niquelado.	und	20
199	Bola de isopor, média para artesanato.	und	230
200	BROXA PARA PINTURA, média.	und	20
201	CADERNO DE CALIGRAFIA, brochura 1/4 horizontal 40fls.	und	100

202	Caderno de desenho e cartografia, espiral, 96 folhas, dimensões mínimas 145 x 203, mm, miolo: confeccionado em papel off-set de gramatura mínima de56 gramas / m² e ter no mínimo 23 pautas por página, com cabeçalho e rodapé de medidas livres papel off- set: produzido com pasta química, com 100% de celulose branqueada, sem colado / alvura, com revestimento apto a receber a molhagem própria do sistema off-set.	und	130
203	CANETA MARCADORA, de tecido cores variadas.	und	15
204	Carbono vermelho 60 cm x 40 cm.	und	60
205	COMPASSO ESCOLAR DE METAL, trava que permite fazer varias circunferências do mesmo diâmetro; proteção para a ponta seca para maior durabilidade do compasso.	und	25
206	FANTOCHES INFANTIL, de feltro 26 CM temas: animais e contos de fada, variados.	und	30
207	FELTRO tecido tipo feltro, cores variadas. Medindo1, 00x 1,40m.	metro	100
208	FÔRMA PARA GESSO, média, para confecções de peças de gesso, com motivos de animais, flores diversas.	und	20
209	GESSO EM PÓ, utilizado na fabricação de peças de artesanato. Embalagem de 1 kg.	kg	50
210	JOGO DE Domino, com 28 peças, em resina tipo marfim.	und	25
211	Papel branco, formato A-1, (594 x 841 MM), gramatura 75 g, resmas com 1000 folhas.	unid	205
212	Apontador de lápis para afixar em mesa, com coletor de plástico, prendedor e haste de fixação em metal.	unid	20
213	Porta lápis e clipes, redondo, em acrílico na cor vermelha.	und	27
214	Cx de polionda para arquivo morto na cor vermelha medindo 350x240x150mm.	und	420
215	Cola adesiva bicomponente, secagem em 10 minutos, embalagem com 23 gramas.	und	135
216	Cola colorida, frasco com 23g, cores sortidas.	und	105
217	Elástico para dinheiro, em látex, cx com 100 gramas.	cx	306
218	Colchete em latão nº. 05, cx com 72 unidades.	cx	50
219	Envelope branco medindo 162 x 229 mm.	und	130
220	Envelope branco medindo 240 x 340 mm,	und	130
221	Envelope branco medindo, 114 x 229 mm.	und	270
222	Envelope branco medindo, 310 x 410 mm.	und	370
223	Envelope de plástico para pasta catálogo medindo 216 x 300mm.	und	400
224	Envelope ouro medindo 310 x 410 mm.	und	370

225	Fita adesiva dupla face, tamanho 12mm x 30m.	und	75
226	Fita adesiva dupla face, tamanho 19mm x 30mm x 3m.	und	115
227	Fita gomada marrom 48mm x 45m	und	46
228	Fita zebrada (para trânsito) com 7cm largura, e 200 metros de cumprimento, na cor preto e amarelo.	und	142
229	Pasta sanfonada, em PVC resistente, com 31 divisões, tamanho A4.	und	15
230	Pasta colecionador.	und	10
231	Régua transparente milimetrada de 50cm, em material plástico resistente.	und	411
232	Caderno universitário simples, capa dura com 10 matérias, com 200 folhas.	und	15
233	LÁPIS 06 B, sextavado, indicado para desenhos e esboços.	und	250
234	LINHA DE CROCHE, e Bordado manual 100% algodão 40 metros cores variadas.	und	60
235	MOCHILA ESCOLAR, juvenil com divisão nas laterais e divisão frontal, cores diversas.	und	10
236	PALITO DE PICOLÉ, em madeira da ponta redonda, embalagem com 50 unidades.	und	100
237	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 000.	und	15
238	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 10.	und	30
239	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 12.	und	30
240	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 14.	und	30
241	PIRÓGRAFO PROFISSIONAL, 110 volts, funciona com controle eletrônico de temperatura, acompanha duas canetas, cinco pontas e um panfleto explicativo. Utilizado para trabalhos em madeira, cortiça, couro, veludo, vidro e etc.	und	3
242	Colchete em latão nº. 08, cx com 72 unidades.	cx	53
243	QUADRO BRANCO, MAGNETICO para parede, moldura em alumínio, 1,20 x 2,00.	und	9
244	TABULEIRO DE XADREZ COM 32 PEÇAS e 24 peças para DAMA, em PVC/Resina, com tabuleiro tipo estojo com 2 cm de altura, 25 cm largura e 25 cm de comprimento.	und	25
245	TELA PARA PINTURA, tamanho 40x50.	und	350
246	TELA PARA PINTURA, tamanho 60x60.	und	300
247	Verniz vitral Incolor, embalagem de 100ml	und	15

248	Grampo para grampeador galvanizado 23/8 cx com 5000 unidades	cx	67
249	Agulha de croche, 100% Aço niquelado nº 0 c/ 1,75mm	unid	30
250	Agulha de croche, 100% Aço niquelado nº 2 c/ 1,5mm	unid	30
251	Agulha de croche, 100% Aço niquelado nº 4 c/ 1,25mm	unid	30
252	Agulha de croche, 100% Aço niquelado nº 6 c/ 1,0mm	unid	30
253	Agulha de croche, 100% Aço niquelado nº 10 c/ 0,75mm	unid	30
254	Pasta Aba Elastico, em cartão duplex plastificado colorido. Com abas e elastico. Formato 340x230mm. Para guardar documentos em geral.	unid	250
255	Bolsa com repartição interna e externa com alça de ombro transversal, em tecido impermeável, super resistente, alças reguláveis, bolsos com fechamento em zimper na cor preta.	unid	23
256	Perfurador grande, com capacidade de perfurar no mínimo 65 folhas.	unid	42
257	Estilete em corpo plástico, com avanço manual de lâmina descartável, para ser usado com uma só mão, largura da lâmina em aço de 18mm, usado para cortar papel, cartolina, fotos e plásticos.	unid	47
258	Saco plástico ofício 04 furos-médio 0,12 folhas transparentes	unid	200
259	Teclado de mesa preto USB compatível Windosws XP/Vista/07	unid	120
260	Mouse Basic Preto conexão USB compatível com Windosws XP/vista/07	unid	133
261	Papel branco, formato A-2 ( 420x594mm) gramatura 75g resma com 500 folhas	unid	250
262	Papel branco, formato A-3 (420x297mm) gramatura 180g resma com 500 folhas.	unid	250
263	Bloco para recado adesivo com 04 blocos de 100 flhs colorido 38x50mm	unid	227
264	Pasta/bolsa Masculina Casual em tecido na cor preta com medidas (alt. 34,0x lar 14,0x 42,0 comp.) compartimentos especiais organizadores canetas, documentos, pastas. Com bolso traseiro com ziper, fechamento do compartimento principal com ziper e puxadores de ziper. Alça manual e alça tiracolo com regulagem de altura.	unid	26
265	Lousa de vidro temperado com película fixada com espaçadores de alumínio medindo 2,00x1,30 com suporte para apagador em vidro ou acrílico.	unid	15
266	Almofada para carimbo nº 3, em tecido, emitida na cor preta com base medindo 70x100mm, estojo plástico, tapa em plástico.	unid	53

267	Caneta esferográfica escrita grossa com tinta na cor azul, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo, de sumidouro de ar e validade permanente.	Cx	2
268	Tinta para almofada de carimbo com 40ml na cor vermelha	unid	2
269	bateria para calculadora ProcalC pc 054-OE alimentação XXX.XX_L1131X1	unid	5
270	bateria para calculadora CE alimentação DC AG10 (1.5v)	unid
				5
271	Grampo para grampeador galvanizado 23/13 cx com 5000 unidades	unid	1
272	Grampo para grampeador galvanizado 23/10 cx com 5000 unidades	unid	1
273	Grampo para grampeador galvanizado 23/06 cx com 5000 unidades	unid	1
274	trena de fibra de vidro com alta resistencia de 50 metros e 13mm	unid	2
275	Pasta para notbook de 15 polegadas, tipo maleta, material nylon, masculina, com compartilhamentos internos e externs, com bolso reforçado com ziper, compartilhamentos para acessorios, com alça removivel, na cor preta, com dimensões 33,5 x 7,5 x 40 cm	unid	3
276	Clipes niquelados n. 01 caixa com 100 unidades	unid	5
277	crachá com presilha movel, 7x 10 cm, para identificação de funcionarios com abertura lateral.	unid	10
278	Fita adesiva crepe, tamanho 18mmx50, pct 12x01.	unid	1
279	Fita adesiva crepe, tamanho 19mmx50, pct 6x01.	unid	3
280	Pen drive 4 GB. USB 4.0	unid	9
281	pilha alcalina pequena tipo AA pct com 40 unidades	unid	5
282	Pincel marcador de texto lumicor verde com ponta chanfrada.	unid	8
283	Pincel marcador de texto lumicor vermelho com ponta chanfrada.	unid	8
284	Apagador de feltro, estrutura em material sintético. Apagador de feltro, estrutura em material sintético, p/ quadro branco.	unid	107
285	Plástico autoadesivo transparente	unid	120
286	Apagador para lousa de vidro, primeira linha.	unid	3

287	Bobina de Papel para relógio de ponto eletrônico, Madis, modelo MD 1704, com vida útil da impressão de 5 anos em condições de armazenagem a uma temperatura máxima de 38ºC, sem exposição direta à luz solar ultravioleta, fluorescente e sem contato com produtos químicos, solvente, plásticos - principalmente PVC. Cor: Amarela, Tamanho: 100 x 57 metros, Termo impressão.	unid	72
288	Dispensador de fita adesiva até 19MM 50M para fechamento de pacotes, envelopes e pequenos reparos, fabricado em plástico super resistente e serrilha para corte metal.		4
289	Aplicador de fita adesiva para empacotamento até 50mmx50m, cabo anatômico em plástico reforçado, barra da fita com sistema de mola e serrilha para corte em metal	Unid	4
290	Caneta esferográfica escrita grossa com tinta na cor preta com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo, de sumidouro de ar e validade permanente.	Unid	20
291	Leitora de códigos de barras a laser tipo manual com gatilho; interface USB: indicador de leitura sonoro e luminoso; taxa de leitura:100 leituras por segundo; leitor bidirecional; fonte de luz diodo a laser visível de 65nm; distancia de trabalho nominal:do contato a 13 cm em 100%	unid	1
292	Livro ata – 37 A semm, capa cor preta com 200 folhas, medindo 216x320mm com folhas numeradas.	unid	50
293	Cronometro digital progressivo e regressivo tamanho do dígito: 50mm de altura, dimensões: 320x130x70mm.	Unid	10
294	Fita para impressora Epson FX-890, (1,30 MM x 12,0M Nylon HD).	Unid	20

MODELO

ANEXO II

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 077/2016/PMB PROC. N.º 077/SEMA/2016.

LICITANTE :                                           CNPJ:               TEL. FAX:           E-MAIL:           ENDEREÇO:                            

C. CORRENTE:           AG.:           BANCO:       

MODELO DE PROPOSTA

Item	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	MARCA	V. UNIT.	V. TOTAL
1
2
3

Prazo de validade da Proposta:    (                 ) dias (mínimo 60 dias) Prazo de entrega dos produtos ou inicio dos serviços:             

Declarando conhecer e concordar plenamente com as cláusulas e condições do Edital de Pregão Eletrônico n° 077/2016/PM, e seus anexos, apresentamos nossa proposta de preços para o objeto do certame conforme valores e especificações técnicas.

Local ,     de       de   

Nome e assinatura do Representante Legal

O CNPJ DA EMPRESA

MODELO

ANEXO III

Modelo de Declaração de Inexistência de (Fatos Supervenientes Impeditivos da Habilitação)

(NOME DA EMPRESA)

                            , CNPJ No

                       , sediada              (endereço completo)                           , declara, sob as penas da lei, que até a presente data NÃO EXISTE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO DE HABILITAÇÃO, BEM COMO NÃO SE ENCONTRA EM ESTADO DE INIDONEIDADE DECLARADO OU SUSPENSO, POR NENHUM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL OU DO DISTRITO FEDERAL, ciente

da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local,     de       de   

Nome e assinatura do Representante Legal

CNPJ DA EMPRESA

MODELO

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE

Pelo presente, a empresa                 , situada a Rua          , n.º       , devidamente inscrita no CNPJ n.º

            , declara para fins de participação na Licitação denominada Pregão Eletrônico nº 077/2016, instaurada pelo Município de Buritis conforme edital supra referenciado, que assume inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos que forem apresentadas na presente licitação.

Local,     de       de   

Nome e assinatura do Representante Legal

CNPJ DA EMPRESA

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO EDITAL

EMPRESA: ...............................................................

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N.º 077/Pregão/2016

Ao Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Buritis RO

Senhor Xxxxxxxxx,

Para fins de participação da licitação denominada Pregão Eletrônico nº 077/PREGÃO/2016, tendo tomado conhecimento do Edital correspondente, D E C L A R A M O S que aceitamos plenamente os termos e condições estabelecidas no mesmo, bem como, de seus anexos.

Local,     de       de   

Atenciosamente,

Nome e assinatura do Representante Legal

O CNPJ DA EMPRESA

ANEXO VI

Modelo de Declaração

(Não emprego de Servidor Público)

Declaramos, em atendimento ao previsto no Edital pregão de no.

077/2016, que não emprega servidor público em seu quadro funcional,

Local e data

Nome e assinatura do Representante Legal

O CNPJ DA EMPRESA

ANEXO VII

Modelo de Declaração

(quanto ao cumprimento às normas relativas ao trabalho de menores)

Declaramos, em atendimento ao previsto no edital de Pregão nº 077/2016, que não possuímos em nosso quadro de pessoal empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho menor(es) de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz(es), a partir de 14 (quatorze) anos, em cumprimento do inciso XXXIII, art. 7° da Constituição Federal.

Local e data

Nome e assinatura do Representante Legal

O CNPJ DA EMPRESA

Observações:

Esta declaração deverá ser emitida em papel que identifique o credenciando;

Se o credenciando possuir menores de 14 anos aprendizes deverá declarar essa condição.

(PAPEL TIMBRE DA EMPRESA) MODELO

ANEXO VIII

Modelo de Declaração

(De Optante e Beneficiado pelo L/C 123/06).

Declaramos, em atendimento ao previsto no Edital pregão de no. 077/2016, que a empresa. é EPP/ME. Sendo assim concedido o beneficio

da L/C 123/06, art 44.

Local e data

Nome e assinatura do Representante Legal

O CNPJ DA EMPRESA

(PAPEL TIMBRE DA EMPRESA) ANEXO IX

MODELO DE PROCURAÇÃO

                                            ,

inscrita no CNPJ sob nº       , sediada na

                 , neste ato representado pelo (a) Sr (a)

                      , portador da cédula de identidade RG

           , residente e domiciliado na                      , inscrito no CPF sob o nº            , detentor de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça às vezes para fins licitatórios, confere- os à                       , portador da cédula de identidade RG

                   , e inscrito no CPF sob o nº

com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Buritis Setor Pregão, Pregão Eletrônico nº. 077/2016, podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento e oferta em lances verbais em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato.

          ,    de          de     .

Outorgante

Outorgado

ANEXO X PREÇO MÉDIO

ITEM	Descrição	Unid	Quant	Preço médio
1	Agenda para telefone, com índice divisão AZ, capa em PVC, mínimo 160 páginas, dimensões 160 x 220mm.	unid	46	29,33
2	Almofada para carimbo nº. 03, em tecido, entintada na cor azul, com base medindo 70 x 110 mm, estojo plástico, tampa em plastico.	unid	39	10,16
3	Papel cartão cores variadas	unid	100	1,09
4	Borracha branca para lápis sem nenhum corante, macia, capaz de apagar totalmente a escrita sem borrar ou manchar o papel. - comprimento mínimo: 31mm, largura:22mm, espessura mínima 5mm.	unid	1600	1,11
5	Calculadora de mesa - 12 dígitos, desligamento automático, metalizada, indicador de erro, visor grande alimentação: pilha, solar, tipo botão (lr44) - inclusa dimensões aproximadas: 17,5x 12,6 x 3,5cm peso aproximado: 170g.	unid	183	45,66
6	Cx de polionda para arquivo morto na cor azul, medindo 350x240x150mm.	unid	1960	5,66
7	Caneta corretiva, clipe na tampa, secagem rápida, liquido corretivo a base de dióxido de titânico, solventes, aditivos e pigmentos no mínimo 6ml ponta metálica cx com 12 unidades.	unid	88	7,99
8	Caneta esferográfica escrita fina com tinta na cor azul, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente.	unid	4750	1,26
9	Caneta marcadora, para escrita em CD e diversas superfícies, com ponta de poliéster de diâmetro 2mm, cor preto, gravado no corpo a marca do fabricante.	unid	142	3,83
10	CD-RW, 80 minutos, 52 x 700 MB com capa.	unid	720	2,91
11	Clipes niquelados n°. 2/0 cx com 100 unidades	unid	518	3,16
12	Clipes niquelados n°. 4/0 cx com 50 unidades.	unid	500	3,83
13	Clipes niquelados n°. 3/0 cx com 100 unidades.	unid	505	3,09

14	Clipes niquelados n°. 7/0 cx com 50 unidades.	unid	396	4,93
15	Cola branca liquida - 90 gramas, viscosa, constituída de resina sintética em emulsão aquosa, com boa desividade, lavável, atóxica, secagem rápida, homogênea, não podendo manchar a região onde é aplicada.	unid	524	2,33
16	Cola em bastão não tóxica, lavável, embalagem com 40g.	unid	748	5,93
17	Colchete em latão n°. 10, cx com 72 unidades.	unid	316	7,99
18	Corretivo líquido, Características: Atóxico, Inodoro, A Base de Água Tipo: Líquido/Pincel, frasco 18ml.	unid	173	2,33
19	Envelope pardo grande 310x410mm.	unid	2665	0,66
20	Envelope pardo médio 242x336mm.	und	3180	0,59
21	Estilete em corpo plástico, com avanço manual de lâmina descartável, para ser usado com uma só mão, largura da lâmina em aço de 18mm, usado para cortar papel, cartolina, fotos e plásticos.	und	230	5,49
22	Extrator de grampos, tipo espátula em aço cromado ou niquelado, medindo aproximadamente 150mm de comprimento, para extração de grampo 26/6.	und	96	3,82
23	Fita adesiva transparente, tamanho 48mm x 50m.	und	485	3,91
24	Fita adesiva transparente, tamanho 12mm x 40m, tipo durex.	und	107	2,51
25	Grampeador de mesa para papel manual em metal, tamanho 15 x 3cm para grampo 26/6.	und	157	19,99
26	Lápis borracha corpo de madeira e mina de borracha.	und	255	2,63
27	Livro protocolo para correspondência capa dura com 100 folhas.	und	139	9,99
28	Papel branco, formato A4, (210 x 297mm), gramatura 75g/m², resmas de 500 folhas.	resma	6110	17,16
29	Papeis especial para impressora jato de tinta e laser, casca de ovo a4 210 x 297mm pacote com 50 folhas.	pct	135	19,33
30	Pasta registradora AZ, na cor preta, medindo aproximadamente 270 x 350mm, com lombada de 80mm (lombo largo), com prendedor interno confeccionado em metal e etiqueta de identificação removível (não colada).	und	392	15,99
31	Pincel atômico na cor azul, com escrita grossa, recarregável.	und	237	4,33
32	Pincel para quadro branco e superfície lisa, auto- recarregável, secagem rápida, na cor azul, caneta medindo entre 10cm a 14cm.	und	292	6,66
33	Pincel marcador de texto lumicor amarelo com ponta chanfrada.	und	420	3,59

34	Régua transparente milimetrada de 30cm, em material plástico resistente.	und	607	2,16
35	Tesoura em inox e cabo plástico média.	und	133	13,32
36	Tinta para almofada de carimbo com 40ml, cor azul.	und	194	5,79
37	Tinta para almofada de carimbo com 40ml, cor preta.	und	109	5,79
38	Umedecedor de dedos não tóxico, inodoro de boa qualidade.	und	275	5,33
39	Alfinete para mapa, cx com 50 unidades, cores variadas.	und	102	4,49
40	Apontador de lápis simples, em metal com 1 furo.	und	283	2,33
41	Barbante em algodão 08 fios, rolo com 184 metros.	rolo	265	14,99
42	Borracha plástica com capa protetora em cada unidade 43x 21 x 12 mm.	und	317	2,76
43	Caneta esferográfica escrita fina com tinta na cor preta, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente.	und	3170	1,36
44	Caneta esferográfica escrita grossa com tinta na cor azul, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente.	und	5120	1,32
45	Caneta esferográfica escrita grossa com tinta na cor preta, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente.	und	3160	1,32
46	Caneta para transparência de retro-projetor, cores variadas.	und	51	4,83
47	Carbono uma face, cx com 100 folhas, cor preta tamanho A4.	cx	79	89,33
48	Clipes niquelados n°. 6/0 cx com 50 unidades.	cx	272	5,43
49	Colchete em latão n°. 12, cx com 72 unidades.	cx	359	10,93
50	Colchete em latão n°. 15, cx com 72 unidades.	cx	406	16,16
51	Fita adesiva transparente, tamanho 25mm x 50m.	und	235	4,25
52	Fita adesiva transparente, tamanho 45mm x 50m.	und	600	4,08
53	Grampeador de mesa para papel manual em metal, tamanho 19 x 4cm para grampo 26/6.	und	181	23,33
54	Grampeador tipo rocama de pressão, 106/6.	und	41	75,33
55	Grampo para grampeador tipo rocama 106/6, cx com 5.000 unidades.	cx	73	15,99
56	Lápis formato sextavado, mina 4B, medindo 170 mm.	und	3650	3,82
57	Livro ata - 37 a sem, capa na cor preta, medindo 216 x 320mm com 50 folhas numeradas.	und	149	8,66

58	Pasta classificadora com aba e elástico, plastificada tamanho20mm ofício, medindo 210 x 297mm com aba, cores variadas.	und	1055	3,66
59	Pasta classificadora em plástico transparente, com aba e elástico, plastificada tamanho 20mm ofício, medindo 210 x 297mm, cores variadas.	und	1185	3,49
60	Pasta cartolina plastificada externamente sem abas e sem elástico com trilho 345mm x 240mm, tamanho oficio A4 .	und	375	3,43
61	Pasta suspensa, etiqueta, grampo plastico, poliprotileno contem 50 unidades .	cx	330	203,00
62	Pasta suspensa, etiqueta, grampo plastico, poliprotileno.	und	260	4,33
63	Pasta suspensa kraft, Etiqueta, Grampo plástico, Contém 50 unidades	cx	1091	92,53
64	Pasta suspensa kraft, Etiqueta, Grampo plástico.	und	300	2,46
65	Percevejo, cx com 100 unidades.	und	149	3,19
66	Perfurador em aço, pintado com tinta pó, com pinos oxidados e base plástica - para perfuração de no mínimo 30 folhas de papel.	und	117	30,33
67	Tinta para pincel atômico de 30ml (frasco), cores variadas.	und	176	6,66
68	Pincel atômico na cor preta, escrita grossa, recarregável.	und	144	4,99
69	Tinta para pincel de quadro branco na cor azul, secagem rápida, com unidade com 20ml.	und	341	11,49
70	CDR, 80 minutos, velocidade 1 a 52x, 80 min 700 mb	und	743	1,83
71	Livro ata - 37 a sem, capa na cor preta, medindo 216 x 320mm com 100 folhas numeradas.	und	123	12,99
72	Pasta de polionda, com aba em elástico medindo 375 x 275 x 40mm.	und	560	5,66
73	Prancheta em acrílico transparente, medindo no mínimo 30 x 20cm.	und	286	14,66
74	Apontador de lápis, material plástico resistente, tipo escolar, quantidade de furos 01, com depósito, lâmina em aço inoxidável.	und	108	6,49
75	Bandeja em acrílico para documentos dupla, cor preto tamanho 260x360 mm	und	111	41,99
76	Porta caneta/lembrete/ clipes, em acrílico transparente (fume/branco/azul)	und	92	12,76
77	Extrator de grampos (tipo pressão), corpo plástico preto, para extração de grampos 26/6.	und	140	6,33
78	Clipes niquelados n° 8/0 cx com 50 unidades	cx	237	6,16

79	DICIONÁRIO, de língua portuguesa, com mais de 500.000 definições distribuídas em mais de 200.000 verbetes e subverbetes, registrando o maior número possível de vocábulos e seus sentidos, tanto da linguagem escrita quanto da oral. Atualizado com a nova ortografia oficial.	und	19	206,33
80	Xxx Xxxxx 0 GB.	und	139	29,99
81	Envelope pardo, aproximadamente 210x297mm, para papel A4.	und	2625	0,60
82	Grampo galvanizado para grampeador nº 26/6 cx com 5000 unidades.	cx	218	7,66
83	Grampeador de mesa em metal, para papel manual, com alimentação frontal, tamanho aprox. 12x03 cm para grampo 26/6	und	86	16,99
84	Marcador permanente azul	unid	103	3,66
85	Marcador permanente preto	unid	103	3,66
86	Pasta Aba Elástico Oficio kraft	und	510	2,46
87	Pasta Aba Elástico Oficio Polipropileno	unid	550	3,66
88	Pincel atômico nº 1100P azul	unid	285	4,23
89	Pincel atômico nº 1100P preto.	unid	285	4,23
90	Mochila escolar grande, em tecido ipermeável preto/cinza, super resistente, alças reguláveis, bolsos com fechamento em ziper.	unid	26	153,33
91	Linha meada cores variadas	unid	200	6,19
92	Perfurador em aço, pintado com tinta pó, pinos oxidados e base plástica, para perfuração de no mínimo 60 folhas de papel	unid	85	45,99
93	Clipes niquelados trançados n° 8/0 cx com 50 unidades.	cx	182	8,09
94	Pasta, classificadora, em PVC, capa transparente, com prendedor macho, dimensões 230 x 340mm, sem elástico, cores variadas.	und	1053	3,49
95	Pincel atômico na cor vermelha, escrita grossa, recarregável.	und	230	4,56
96	Pistola para cola quente, tamanho grande.	und	146	38,33
97	Porta carimbo em acrílico para 10 lugares.	und	25	18,99
98	Porta carimbo em acrílico para 06 lugares.	und	20	17,16
99	T.N.T. Largura 1,40m - gramatura 80cm - cores variadas	metro	1950	2,03
100	Tesoura sem ponta em inox tamanho "P" tipo escolar.	und	620	10,16
101	Tinta para pincel de quadro branco na cor vermelha, secagem rápida, unidade com 20ml.	und	170	9,83
102	Tinta para tecido a base d'água de 37ml sendo em cores variadas.	und	7170	2,91

103	Porta clipes em acrílico transparente (fume/ branco/azul) com imã	und	80	9,66
104	Porta caneta/ lembrete em acrílico transparente (fume/branco/azul)	und	48	11,33
105	Apagador para quadro a giz, corpo em madeira, base de feltro, tamanho padrão.	und	35	6,16
106	Caderno de desenho e cartografia, espiral, 96 folhas, dimensões mínimas 203 x 280, mm, miolo: confeccionado em papel off-set de gramatura mínima de 63 gramas / m² papel offset: produzido com pasta química, com 100% celulose branqueada, bem colado, com alta alvura, com revestimento, apto a receber a molhagem própria do sistema off-set.	und	190	10,49
107	Envelope de papel para CD, com janela em acetato transparente e aba de fechamento.	und	420	0,66
108	Giz branco para quadro antialérgico cx com 50 unidades.	und	150	6,33
109	Giz colorido antialérgico cx com 50 unidades.	und	150	17,16
110	Papel (formulário) contínuo 80 colunas 02 vias - branco - cx com 1.500 folhas. Tamanho 240 x 280mm.	cx	35	169,99
111	Papel auto-adesivo, material plástico, tipo contacto, gramatura 60, superficial brilhante acabamento com 45cm de largura; estampado com escala em centímetro.	metro	460	8,83
112	Papel estêncil (hectográfico) para duplicador a álcool composto de matriz em papel couché 80g m. Alto brilho com escala impressa, indicando limites, espaços e dimensões.	folha	250	17,83
113	Papel colorset, cores variadas.	folha	600	1,26
114	Papel camurça, cores variadas.	folha	720	1,13
115	Papel laminado, cores variadas.	folha	665	1,26
116	Papel ondulado.	folha	665	3,83
117	Tesoura em inox e cabo plástico grande.	und	214	14,66
118	Tesoura em aço inox com 19 cm sem ponta com cabo plástico.	und	187	23,99
119	Papel almaço com pauta, pacote com 40 cadernos de 10 folhas (400 folhas).	resma	56	54,33
120	DVD-R.	und	90	2,32
121	BALÃO em látex, n° 07, atóxico, colorido, impresso na embalagem informações do produto, origem, registro no órgão competente, sem perfurações, selo do INMETRO e ABRINQ, embalagem com 50 unidades. Cores variadas	pct	380	10,24
122	Bastão para pistola quente, silicone, tamanho pequena.	und	720	1,41
123	DVD-RW	und	70	3,66

124	GIZ DE CERA, embalagem com 12 cores, a tóxico.	und	150	5,33
125	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 00.	und	42	6,83
126	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 02.	und	45	5,43
127	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 04.	und	60	5,89
128	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 06.	und	65	5,93
129	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 08.	und	40	6,99
130	Pistola para cola quente, tamanho pequena.	und	172	28,66
131	TINTA GUACHE 15 ML, cores variadas, Solúvel em água, Cores miscíveis entre si , não tóxicas, Estojo com 06 frascos em cores variadas .	cx	160	8,33
132	Quadro branco, com moldura em alumínio, com suporte para apagador removível, com sistema de fixação invisível com manual e conjunto de acessórios para instalação.	unid	25	464,66
133	Agenda 200x, capa dura em couro, medindo 14,5 x 20,5 cm contendo uma folha para cada dia do ano, e fitilho marcador de página.	unid	96	29,99
134	Blocos para anotações sem pauta 120mm x 166mm bloco com 50 folhas.	unid	235	12,33
135	Blocos para rascunho com 100 folhas 10cm x 15cm.	unid	160	14,26
136	Etiqueta adesiva 12mm x 10m.	und	95	2,66
137	Grampo para grampeador n° 26/6 cx com 5000 unidades	cx	93	7,66
138	Perfurador em aço, pintado com tinta pó, com pinos oxidados e base plástica - para perfuração de no mínimo 12 folhas de papel.	und	43	33,99
139	Pincel para quadro branco e superfície lisa, auto- recarregável, secagem rápida, na cor vermelha, caneta medindo entre 10cm e 14cm.	und	284	6,66
140	Apontador de lápis, material plástico resistente, tipo escolar, quantidade de furos 01, sem depósito, lâmina em aço inoxidável.	und	193	3,49
141	Bandeja em acrílico para documentos dupla, cor azul tamanho 260 x 360mm.	und	52	37,33
142	Bandeja em acrílico para documentos tripla, cor vermelha tamanho 260 x 360mm.	und	46	48,99
143	Barbante em fibra 100% algodão rolo com 800 metros – colorido.	rolo	32	18,99

144	Barbante em fibra 100% algodão rolo com 800 metros.	rolo	37	16,66
145	Bastão para pistola quente, silicone, tamanho grande.	und	905	1,50
146	Barbante em nylon, rolo com 800 metros.	rolo	57	13,66
147	Borracha bicolor (azul/vermelho) para lápis e tinta - medindo 45 x 17 x 7,3mm.	und	335	1,49
148	Caderno brochura 1/4, 96 folhas, dimensões 145,0 x 203,0mm. miolo: confeccionado em papel off-set de gramatura mínima de 56g / m² e ter no mínimo 23 pautas por página, com cabeçalho e rodapé de medidas livres. papel offset: produzido com pasta química, com 100% de celulose branqueada, bem colado, / alvura, com revestimento apto a receber a molhagem própria do sistema off-set, pacote com 5 unidades.	und	1600	17,66
149	Caderno capa dura 10 matérias 200 folhas pautadas, espiral, formato 275x200.		760	16,49
150	Caderno capa dura 280x202mm 96 folhas.	und	227	9,83
151	Cx de polietileno, cores diversas, 13x36x25 cm, desmontada.	und	342	5,66
152	Caneta esferográfica escrita fina com tinta na cor vermelha, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente.	und	780	2,16
153	Caneta esferográfica escrita grossa com tinta na cor vermelha, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo de sumidouro de ar e validade permanente.	und	1370	1,34
154	Caneta hidrocor, cores variadas não tóxica, à base de água, com ponta facetada em nylon.	und	300	4,68
155	Carbono uma face, cx com 100 folhas, cor azul tamanho A4.	cx	70	73,33
156	Cartolina cores variadas, medindo 50 x 66cm, 100g.	und	1185	0,99
157	Clipes niquelados nº. 5/0 cx com 50 unidades.	cx	75	6,49
158	Cola branca escolar adesiva a base de PVA disperso em solução aquosa secagem rápida tubo com 80g.	und	265	2,96
159	Cola branca, embalagem com 1.000 ml - (litro).	und	90	26,33
160	Cola para isopor embalagem com 40 gramas.	und	285	2,33
161	Cola para isopor embalagem com 90 gramas.	und	342	5,29
162	E.V.A. emborrachado em cores variadas.	und	1122	2,18
163	Envelope ouro tamanho 162 x 229mm.	und	880	0,55
164	Envelope ouro tamanho 260 x 360mm.	und	430	0,64

165	Envelope pardo 200mm x 280mm.	und	400	0,54
166	Envelope pardo 250mm x 353mm.	und	490	0,63
167	Envelope pardo pequeno, medindo 185 x 248mm.	und	430	1,59
168	Envelope saco, papel kraft ouro, dimensões 185x248mm,com variação de +/- 10% (tamanho Pequeno), gramatura 80, embalagem com 500 unidades.	cx	19	188,33
169	Estilete de corte, com lâmina estreita descartável de 1cm de largura corpo em plástico.	und	85	3,39
170	Fita adesiva crepe, tamanho 18mm x 50m.	und	180	3,78
171	Fita, adesiva, transparente, fabricada em celulose, adesivo em resina de borracha natural, rolo com dimensão 45mm x 40 m.	und	381	3,41
172	Folha de isopor, 10mm de espessura.	und	365	9,76
173	Folha de isopor, 30mm de espessura.	und	365	12,66
174	Folha de isopor, 20mm de espessura.	und	355	8,93
175	Lápis de cor, em cores variadas, tamanho grande, estojo com 12 unidades.	cx	300	9,83
176	Lápis preto nº. 2 formato redondo, mina grafite ponta a ponta, com a ponta feita em fabrica.	und	1290	0,91
177	Livro protocolo para correspondência capa dura com 50 folhas.	und	100	6,83
178	Marca texto, na cor amarelo ponta chanfrada.	und	257	4,16
179	Papel A4 210 x 297mm colorido pacote com 100 folhas.	pct	120	11,00
180	Papel almaço sem pauta, pacote com 40 cadernos de 10 folhas (400 folhas).	Resma	6	55,00
181	Papel branco ofício 2, medindo 216 x 330mm 75g/m², resmas de 500 folhas.	resma	28	21,63
182	Papel celofônico, cores variadas.	folha	560	1,46
183	Papel celofônico transparente.	folha	380	1,29
184	Papel cartão, formato 50 x 70cm, cores variadas.	folha	660	1,73
185	Papel madeira, folha medido 66 x 92cm.	folha	615	1,56
186	Papel, crepom, com superfície enrugada, dimensões 2,0 x 0,48 m, cores variadas.	folha	555	1,26
187	Pasta catálogo - cartão revestido de plástico, com 100 envelopes, espessura de 0,10mm, 4 extensores de metal, no tamanho ofício, na cor preta.	und	90	23,99
188	Pasta catálogo capa preta, com capacidade para 200 folhas.	und	103	21,49
189	Pasta canaleta A4 transparente.	und	210	4,43
190	Pasta catálogo capa preta, com capacidade para 50 envelopes finos.	und	40	11,16

191	Pasta L para documento, em PVC, translúcida e/ou transparente, dimensões 210 x 297mm, tamanho oficio A4.	und	150	4,16
192	Tesoura para picotar, grande, para destros e canhotos, pontas arredondadas e lâminas de aço inox próprias para picotar papéis proporcionando formatos diferentes.	und	16	50,33
193	Fita adesiva transparente, tamanho 12mm x 50m.	und	20	3,66
194	Colchete em latão nº. 09, cx com 72 unidades.	cx	108	7,64
195	Colchete em latão n°. 07, cx com 72 unidades.	cx	203	7,54
196	AGULHA DE CROCHE ALUMÍNIO, indicadas para trabalhos em crochê com linhas mais grossas ou lã. Cada agulha é embalada em uma prática capinha de plástico	und	12	3,46
197	AGULHA PARA COSTURA DE MÃO, embalagem com 20 unidades.	und	10	5,99
198	ALFINETE EXTRA FINO, para tecido sem cabeça n° 29 aço niquelado.	und	20	8,83
199	Bola de isopor, média para artesanato.	und	230	2,49
200	BROXA PARA PINTURA, média.	und	20	7,99
201	CADERNO DE CALIGRAFIA, brochura 1/4 horizontal 40fls.	und	100	4,53
202	Caderno de desenho e cartografia, espiral, 96 folhas, dimensões mínimas 145 x 203, mm, miolo: confeccionado em papel off-set de gramatura mínima de56 gramas / m² e ter no mínimo 23 pautas por página, com cabeçalho e rodapé de medidas livres papel off- set: produzido com pasta química, com 100% de celulose branqueada, sem colado / alvura, com revestimento apto a receber a molhagem própria do sistema off-set.	und	130	12,33
203	CANETA MARCADORA, de tecido cores variadas.	und	15	4,16
204	Carbono vermelho 60 cm x 40 cm.	und	60	2,79
205	COMPASSO ESCOLAR DE METAL, trava que permite fazer varias circunferências do mesmo diâmetro; proteção para a ponta seca para maior durabilidade do compasso.	und	25	10,16
206	FANTOCHES INFANTIL, de feltro 26 CM temas: animais e contos de fada, variados.	und	30	110,99
207	FELTRO tecido tipo feltro, cores variadas. Medindo1, 00x 1,40m.	metro	100	3,76
208	FÔRMA PARA GESSO, média, para confecções de peças de gesso, com motivos de animais, flores diversas.	und	20	26,99
209	GESSO EM PÓ, utilizado na fabricação de peças de artesanato. Embalagem de 1 kg.	kg	50	33,00
210	JOGO DE Domino, com 28 peças, em resina tipo marfim.	und	25	33,49

211	Papel branco, formato A-1, (594 x 841 MM), gramatura 75 g, resmas com 1000 folhas.	unid	205	701,40
212	Apontador de lápis para afixar em mesa, com coletor de plástico, prendedor e haste de fixação em metal.	unid	20	64,99
213	Porta lápis e clipes, redondo, em acrílico na cor vermelha.	und	27	12,16
214	Cx de polionda para arquivo morto na cor vermelha medindo 350x240x150mm.	und	420	5,99
215	Cola adesiva bicomponente, secagem em 10 minutos, embalagem com 23 gramas.	und	135	21,66
216	Cola colorida, frasco com 23g, cores sortidas.	und	105	3,41
217	Elástico para dinheiro, em látex, cx com 100 gramas.	cx	306	8,49
218	Colchete em latão nº. 05, cx com 72 unidades.	cx	50	7,83
219	Envelope branco medindo 162 x 229 mm.	und	130	1,13
220	Envelope branco medindo 240 x 340 mm,	und	130	1,25
221	Envelope branco medindo, 114 x 229 mm.	und	270	1,06
222	Envelope branco medindo, 310 x 410 mm.	und	370	1,49
223	Envelope de plástico para pasta catálogo medindo 216 x 300mm.	und	400	0,88
224	Envelope ouro medindo 310 x 410 mm.	und	370	1,65
225	Fita adesiva dupla face, tamanho 12mm x 30m.	und	75	5,11
226	Fita adesiva dupla face, tamanho 19mm x 30mm x 3m.	und	115	6,39
227	Fita gomada marrom 48mm x 45m	und	46	4,41
228	Fita zebrada (para trânsito) com 7cm largura, e 200 metros de cumprimento, na cor preto e amarelo.	und	142	15,99
229	Pasta sanfonada, em PVC resistente, com 31 divisões, tamanho A4.	und	15	45,66
230	Pasta colecionador.	und	10	33,66
231	Régua transparente milimetrada de 50cm, em material plástico resistente.	und	411	5,99
232	Caderno universitário simples, capa dura com 10 matérias, com 200 folhas.	und	15	14,99
233	LÁPIS 06 B, sextavado, indicado para desenhos e esboços.	und	250	3,99
234	LINHA DE CROCHE, e Bordado manual 100% algodão 40 metros cores variadas.	und	60	7,83
235	MOCHILA ESCOLAR, juvenil com divisão nas laterais e divisão frontal, cores diversas.	und	10	114,99
236	PALITO DE PICOLÉ, em madeira da ponta redonda, embalagem com 50 unidades.	und	100	9,99
237	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 000.	und	15	8,16

238	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 10.	und	30	9,33
239	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 12.	und	30	9,33
240	PINCEL PARA PINTURA, cabo de madeira e cerdas macias n° 14.	und	30	9,39
241	PIRÓGRAFO PROFISSIONAL, 110 volts, funciona com controle eletrônico de temperatura, acompanha duas canetas, cinco pontas e um panfleto explicativo. Utilizado para trabalhos em madeira, cortiça, couro, veludo, vidro e etc.	und	3	646,99
242	Colchete em latão nº. 08, cx com 72 unidades.	cx	53	7,16
243	QUADRO BRANCO, MAGNETICO para parede, moldura em alumínio, 1,20 x 2,00.	und	9	466,66
244	TABULEIRO DE XADREZ COM 32 PEÇAS e 24 peças para DAMA, em PVC/Resina, com tabuleiro tipo estojo com 2 cm de altura, 25 cm largura e 25 cm de comprimento.	und	25	290,00
245	TELA PARA PINTURA, tamanho 40x50.	und	350	62,66
246	TELA PARA PINTURA, tamanho 60x60.	und	300	79,66
247	Verniz vitral Incolor, embalagem de 100ml	und	15	18,33
248	Grampo para grampeador galvanizado 23/8 cx com 5000 unidades	cx	67	15,33
249	Agulha de croche, 100% Aço niquelado nº 0 c/ 1,75mm	unid	30	8,33
250	Agulha de croche, 100% Aço niquelado nº 2 c/ 1,5mm	unid	30	8,33
251	Agulha de croche, 100% Aço niquelado nº 4 c/ 1,25mm	unid	30	8,33
252	Agulha de croche, 100% Aço niquelado nº 6 c/ 1,0mm	unid	30	8,33
253	Agulha de croche, 100% Aço niquelado nº 10 c/ 0,75mm	unid	30	8,33
254	Pasta Aba Elastico, em cartão duplex plastificado colorido. Com abas e elastico. Formato 340x230mm. Para guardar documentos em geral.	unid	250	5,83
255	Bolsa com repartição interna e externa com alça de ombro transversal, em tecido impermeável, super resistente, alças reguláveis, bolsos com fechamento em zimper na cor preta.	unid	23	136,32
256	Perfurador grande, com capacidade de perfurar no mínimo 65 folhas.	unid	42	105,00
257	Estilete em corpo plástico, com avanço manual de lâmina descartável, para ser usado com uma só mão, largura da lâmina em aço de 18mm, usado para cortar papel, cartolina, fotos e plásticos.	unid	47	5,99
258	Saco plástico ofício 04 furos-médio 0,12 folhas transparentes	unid	200	0,61
259	Teclado de mesa preto USB compatível Windosws XP/Vista/07	unid	120	34,99

260	Mouse Basic Preto conexão USB compatível com Windosws XP/vista/07	unid	133	22,33
261	Papel branco, formato A-2 ( 420x594mm) gramatura 75g resma com 500 folhas	unid	250	116,33
262	Papel branco, formato A-3 (420x297mm) gramatura 180g resma com 500 folhas.	unid	250	126,33
263	Bloco para recado adesivo com 04 blocos de 100 flhs colorido 38x50mm	unid	227	16,66
264	Pasta/bolsa Masculina Casual em tecido na cor preta com medidas (alt. 34,0x lar 14,0x 42,0 comp.) compartimentos especiais organizadores canetas, documentos, pastas. Com bolso traseiro com ziper, fechamento do compartimento principal com ziper e puxadores de ziper. Alça manual e alça tiracolo com regulagem de altura.	unid	26	42,99
265	Lousa de vidro temperado com película fixada com espaçadores de alumínio medindo 2,00x1,30 com suporte para apagador em vidro ou acrílico.	unid	15	750,00
266	Almofada para carimbo nº 3, em tecido, emitida na cor preta com base medindo 70x100mm, estojo plástico, tapa em plástico.	unid	53	10,33
267	Caneta esferográfica escrita grossa com tinta na cor azul, com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo, de sumidouro de ar e validade permanente.	Cx	2	69,00
268	Tinta para almofada de carimbo com 40ml na cor vermelha	unid	2	8,13
269	bateria para calculadora ProcalC pc 054-OE alimentação XXX.XX_L1131X1	unid	5	22,33
270	bateria para calculadora CE alimentação DC AG10 (1.5v)	unid	5	22,33
271	Grampo para grampeador galvanizado 23/13 cx com 5000 unidades	unid	1	13,00
272	Grampo para grampeador galvanizado 23/10 cx com 5000 unidades	unid	1	12,66
273	Grampo para grampeador galvanizado 23/06 cx com 5000 unidades	unid	1	10,66
274	trena de fibra de vidro com alta resistencia de 50 metros e 13mm	unid	2	111,99
275	Pasta para notbook de 15 polegadas, tipo maleta, material nylon, masculina, com compartilhamentos internos e externs, com bolso reforçado com ziper, compartilhamentos para acessorios, com alça removivel, na cor preta, com dimensões 33,5 x 7,5 x 40 cm	unid	3	87,66
276	Clipes niquelados n. 01 caixa com 100 unidades	unid	5	6,16

277	crachá com presilha movel, 7x 10 cm, para identificação de funcionarios com abertura lateral.	unid	10	3,66
278	Fita adesiva crepe, tamanho 18mmx50, pct 12x01.	unid	1	28,29
279	Fita adesiva crepe, tamanho 19mmx50, pct 6x01.	unid	3	16,33
000	Xxx xxxxx 4 GB. USB 4.0	unid	9	36,33
281	pilha alcalina pequena tipo AA pct com 40 unidades	unid	5	8,66
282	Pincel marcador de texto lumicor verde com ponta chanfrada.	unid	8	6,33
283	Pincel marcador de texto lumicor vermelho com ponta chanfrada.	unid	8	6,33
284	Apagador de feltro, estrutura em material sintético. Apagador de feltro, estrutura em material sintético, p/ quadro branco.	unid	107	12,99
285	Plástico autoadesivo transparente	unid	120	4,49
286	Apagador para lousa de vidro, primeira linha.	unid	3	13,33
287	Bobina de Papel para relógio de ponto eletrônico, Madis, modelo MD 1704, com vida útil da impressão de 5 anos em condições de armazenagem a uma temperatura máxima de 38ºC, sem exposição direta à luz solar ultravioleta, fluorescente e sem contato com produtos químicos, solvente, plásticos - principalmente PVC. Cor: Amarela, Tamanho: 100 x 57 metros, Termo impressão.	unid	72	12,33
288	Dispensador de fita adesiva até 19MM 50M para fechamento de pacotes, envelopes e pequenos reparos, fabricado em plástico super resistente e serrilha para corte metal.		4	30,66
289	Aplicador de fita adesiva para empacotamento até 50mmx50m, cabo anatômico em plástico reforçado, barra da fita com sistema de mola e serrilha para corte em metal	Unid	4	41,66
290	Caneta esferográfica escrita grossa com tinta na cor preta com corpo sextavado e transparente, com esfera de tungstênio, com tampo de fundo não enroscável, com dispositivo, de sumidouro de ar e validade permanente.	Unid	20	1,63
291	Leitora de códigos de barras a laser tipo manual com gatilho; interface USB: indicador de leitura sonoro e luminoso; taxa de leitura:100 leituras por segundo; leitor bidirecional; fonte de luz diodo a laser visível de 65nm; distancia de trabalho nominal:do contato a 13 cm em 100%	unid	1	349,33
292	Livro ata – 37 A semm, capa cor preta com 200 folhas, medindo 216x320mm com folhas numeradas.	unid	50	24,00
293	Cronometro digital progressivo e regressivo tamanho do dígito: 50mm de altura, dimensões: 320x130x70mm.	Unid	10	63,33

294 Fita para impressora Epson FX-890, (1,30 MM x 12,0M Nylon HD).
Unid
20 17,99

ANEXO XI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2016/PMB/SRP-029 MINUTA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo número: 073/2016

Licitação: Pregão Eletrônico nº 077/2016

Objeto: O presente processo versa sobre a formação de Registro de Preço, para Eventual Aquisição de Material de Consumo (expediente), destinados a atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração – SEMA. Que serão utilizados nas manutenções das atividades administrativas em diversas áreas da Prefeitura Municipal de Buritis, visando dar maior agilidade nas ações do município, buscando dentro das normas legais a forma mais eficiente. Ficando adstrita a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 2680/2011, e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93.

Pela presente ata de Registro de Preços, de um lado MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 01.266.058/0001-44, com sede na Xxx Xxx Xxxxx, 0000 Xxxxx 00, xxxxxxxxx

denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, casado, agente político, portador da Cédula de Identidade RG sob nº. ................. e CPF sob nº ............., residente e domiciliado em

Buritis/RO, e, de outro lado, ....................................., empresa de direito privado,

inscrita no CNPJ nº .........................., com sede na Av..........................., na cidade de

............., daqui a diante simplesmente, tendo como representante legalo Sr; (a)

.................., xxxxxxxx(a) da Cédula de Identidade RG nº .................... SSP/.... e CPF

sob nº ........................, residente e domiciliado na cidade de ..............., , adjudicatária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 077/2016, doravante denominada CONTRATADA, resolvem Registrar os Preços, com integral observância da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei Federal nº 10.520/02, mediante as Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO:

O objeto desta Ata é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo (expediente), destinados a atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração – SEMA.

CLÁUSULA SEGUNDA - VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

A ata de registro de preço terá vigência de 12 meses, de acordo com o Art 15 – III da Lei Federal 8.666/93.

Os contratos decorrentes da Ata de Registro de Preço terão sua vigência adstrita aos prazos estabelecidos nas disposições contidas no que determina o Parecer prévio do TCE 059/2010 – TCE/RO.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

Quando houver necessidade do Produto, a Secretaria interessada emitirá requisição (conforme o edital)

I. Sub-cláusula Primeira- Forma da fornecimento: Os materiais de consumo deverão ser entregues pelas empresas vencedoras do certame licitatório, quando solicitado através de Nota de Empenho e Ordem de faturamento mediante a nota fiscal;

II. No prazo máximo de 08 (Oito) dias corridos contados da data do recebimento/pedido;

III. Local de entrega: almoxarifado Central da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Castelo Branco s/nº. Setor 01 (um), Telefone: 0000-0000, mediante a nota fiscal.

IV. Em horário das 07h30min às 13h30min de segunda à sexta – feira.

Sub-cláusula Segunda: o não fornecimento dos produtos será motivo de aplicação das penalidades previstas na Cláusula Décima Primeira, desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

Os preços registrados são os seguintes: Empresa

Item Qtde Und Discriminação MARCA/MODELO R$ Unt R$ Tt.

Sub-cláusula Primeira:

III. Efetuar o pagamento, mediante ordem bancária - ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, em moeda corrente, até 30 (trinta) dias, contados do dia em que a Fatura/Nota Fiscal, devidamente acompanhada das requisições/relatório/medições atendidas às disposições contidas neste Termo de Referência/Projeto Básico para o recebimento do objeto, tiver o recebimento definitivo e ser atestado no verso, sendo efetuadas as retenções legais.

IV. Os valores relativos a obrigações financeiras decorrentes de aplicação de penalidade pela Administração poderão ser descontados de pagamentos devidos à futura contratada, observadas as condições estabelecidas neste instrumento.

Sub-cláusula Segunda: a Nota/Fiscal/Fatura emitida pela contratada deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do nº do processo, nº do Pregão e da Nota de Empenho, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento dos materiais e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

CLÁUSULA QUINTA - DOS ENCARGOS

Os preços dos produtos incluem todos e quaisquer encargos fiscais, trabalhistas, previdenciários, fretes, seguros, mão de obra.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

DA CONTRATADA

cumprir e fazer cumprir todos os prazos e condições estabelecidas neste instrumento;

b) entregar os materiais solicitados no prazo máximo de 08 (Oito) dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de faturamento;

c) Substituir, as suas expensas, os materiais/serviços recusados e devolvidos, no prazo máximo de 05 (Cinco) dias, contados a partir do recebimento do Termo de Recusa de Material;

d) solicitar se necessário, dentro do prazo de entrega ou substituição a prorrogação do mesmo;

d.1) somente serão processados os pedidos protocolados dentro dos prazos para entrega e substituição do bem.

e) aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, ficando as supressões acima desse limite condicionadas a acordo entre as partes;

f) Manter-se, durante toda a execução do contrato, e apresentar no momento do pagamento compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no ato da contração;

g) atender às determinações da Administração para o cumprimento de obrigação contratual assumida no prazo estabelecido na notificação, sob pena de aplicação das sanções previstas neste instrumento;

h) responsabilizar-se por quaisquer danos causados à Administração ou terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos serviços objeto do Contrato, não podendo ser arguido, para efeito de exclusão de responsabilidade, o fato de a Administração proceder à fiscalização ou acompanhamento da execução dos referidos serviços;

i) Fica proibida a subcontratação de qualquer entrega de material/prestação de serviços objetos deste termo de referência.

DA CONTRATANTE

a) cumprir e fazer cumprir todos os prazos e condições estabelecidas neste instrumento;

b) solicitar formalmente à Contratada, mediante ordem de faturamento, o fornecimento do material;

c) efetuar o recebimento provisório dos produtos entregues, no ato da entrega dos mesmos, acompanhados da Nota Fiscal, mediante emissão de Termo de Recebimento Provisório de Materiais;

c.1) O recebimento provisório não implica aceitação.

d) efetuar o recebimento definitivo dos produtos entregues, após a verificação do cumprimento das especificações dos produtos, nos termos deste instrumento, no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, mediante emissão de Termo de Recebimento Definitivo de Materiais.

e) recusar e devolver, mediante emissão de Termo de Recusa de Materiais emitido pelo Fiscal do Contrato, os produtos entregues em que se tenha verificado desacordo com especificações estabelecidas neste instrumento ou vícios de qualidade ou impropriedades para o uso;

e.1) o Termo de Recusa deverá explicitar a razão da recusa do produto, indicando ainda o prazo de substituição e as penalidades cabíveis pelo não cumprimento da obrigação.

f) prestar todos os esclarecimentos solicitados pela Contratada relativos à execução do objeto deste instrumento;

g) analisar e decidir acerca das solicitações efetuadas pela Contratada relativas à execução do objeto deste instrumento;

h) determinar à Contratada, mediante notificação, o cumprimento de obrigação contratual assumida, em especial quanto à manutenção de compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no ato da contratação;

h.1) a notificação deverá estipular o prazo para o cumprimento da obrigação e indicar as penalidades cabíveis pelo não cumprimento da determinação.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

A contratada reconhece o direito da Administração de rescindir unilateralmente o contrato, no caso de inexecução total ou parcial das obrigações pactuadas, com base no Art. 77, da Lei Federal n° 8.666/93.

Sub-cláusula Primeira: poderá ainda ser rescindido por mútuo consentimento, ou unilateralmente pelo CONTRATANTE, a qualquer tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias à CONTRATADA, por motivo de interesse público e demais hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, ou ainda, judicialmente, nos termos da legislação pertinente.

Sub-cláusula Segunda: da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá multa ou indenização de qualquer natureza.

CLÁUSULA OITAVA - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

As despesas decorrentes desta licitação correrão por contas das secretarias que compõem a Administração Pública Municipal e que Aderiram a este registro de preço:

CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE

Os valores das propostas não sofrerão qualquer reajuste, salvo com a condição de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante requerimento da CONTRATADA e com comprovação documental, nos termos da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES

O atraso que exceder ao fornecimento dos produtos/materiais, acarretará a multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), por dia de atraso, limitado ao máximo de 10% (dez por cento), sobre o valor total que lhe foi adjudicado;

Sub-cláusula Primeira: nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520, de 17-07-2002, o licitante, sem prejuízo das demais cominações legais e contratuais, poderá ficar, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, impedido de licitar e contratar com o Poder Público, nos casos de fraude ou falha a execução do contrato;

Sub-cláusula Segunda: na aplicação das penalidades prevista no Edital, o Município de Buritis, considerará, motivadamente, a gravidade da falta, seus efeitos, bem como os antecedentes do licitante ou contratado, podendo deixar de aplicá-las, se admitidas

as suas justificativas, nos termos do que dispõe o artigo 87, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93.

a) As penalidades serão registradas no cadastro do contratado, quando for o caso.

Sub-cláusula Terceira: nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao licitante em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO

As partes elegem o Foro da Comarca de Buritis/RO, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões judiciais provenientes da presente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDAA - DA REGÊNCIA

As regras da presente Xxx reger-se-ão pelas normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações e da Lei 10.520/02. Justos e contratados, firmam a presente ata de registro de preços, em 02 (DUAS) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos necessários e legais.

Buritis - RO, 04 de Julho de 2016

Xxxxxx Xxxxxxx Fontes

Pregoeira

Contratante: Prefeitura Municipal de Buritis – RO

Contratada: .......................