Somos Técnicos
T
[
]
Revista do
écnico
Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo - nº 149 - Dezembro - 2010
Somos Técnicos
Industriais, e pronto!
Parceria recém-firmada entre SINTEC-SP e SABESP rende primeiros benefícios à categoria: nada mais de “técnicos em sistema de saneamento”
PL que institui o valor do piso salarial dos Técnicos Industriais tramita, em caráter conclusivo, na CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
CONFEA
Diretor adjunto do SINTEC-SP é
eleito conselheiro
SÃO MANUEL
Homenagem em dose dupla no interior paulista
BARROS MUNHOZ
“Os técnicos estão à frente de todos os trabalhos”
Mais do que importante, associar-se
É NECESSÁRIO
Associaf-se ao Sindicato que fepfesenta sua categofia é muito mais do que uma simples atitude.
Sef associado tofnou-se uma necessidade, não somente pela defesa dos intefesses da categofia, mas também pafa gafantif que as feivindicações se cumpfam.
� acima de tudo uma atitude política, que demonstfa disposição de agif em favof dos Técnicos Industfiais, como também de toda classe industfial.
O Sindicato é o meio de ligação entre emgresas e grolissionais, o mediador das relações e delensor dos interesses da categoria
CONTR1BU1ÇÃO S1ND1CAL
Todo pfofissional é obfigado pof lei ao fecolhimento da contfibuição Sindical. A fegfa gefal coffesponde a um dia de saláfio descontado na folha de pagamento do mês de mafço, confofme aft. 580 da clT.
Pafa os pfofissionais libefais, como é o caso dos Técnicos Industfiais, o fecolhimento pode sef feito pof meio da GRcSU - Guia de Recolhimento da contfibuição Sindical Ufbana, disponível no site.
O vencimento é no último dia útil do mês de fevefeifo.
O SINTEC-SP
Coloca à disposição dos Técnicos Industriais uma grande quantidade de benefícios, demonstrando uma preocupação constante com a qualidade de vida dos profissionais técnicos
Não perca tempo, ASSOCIE-SE JÁ ao SINTEC-SP
[ Sumário ] [ Editorial ]
5 EDITORIAL
6 RETROSPECTIVA
12 PISO SALARIAL
Piso Salarial: mais do que uma conquista, uma necessidade
PL que institui o valor do piso salarial dos Técnicos Industriais tramita, em caráter conclusivo, na CCJC em conjunto com outros dois projetos
13 ACORDOS E DISSÍDIOS Acordos coletivos
Acordos perpetrados pelo SINTEC-SP para o período 2010/2011, visando à valorização profissional e interesses da categoria
14 LEGISLAÇÃO
Seminário para discussão da Legislação Profissional
Resoluções e ART foram os temas principais do encontro, realizado em São Paulo
Senado aprova dois projetos na área trabalhista
Apesar das discussões não correrem em clima consensual, CAS do Senado aprova dois projetos na área trabalhista
16 SEMINÁRIO
III SENATEC – Seminário Nacional de Técnicos Industriais
Os Técnicos Industriais no desenvolvimento do Brasil
18 ESPECIAL
Juntos, somos mais fortes
Depois de anos de negociações, Técnicos Industriais da SABESP podem contar com a representação do SINTEC-SP junto à empresa
Dia do Profissional Técnico na SABESP
Confraternização, palestras e testemunhos marcam festa de aniversário dos Técnicos Industriais
Entrevista: Xxxxxx Xxxxxxxx
Presidente fala sobre a importância dos Técnicos Industriais para a empresa e o desenvolvimento do País
23 ELEIÇÕES
Conselheiros eleitos no CONFEA
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx são, respectivamente, eleitos conselheiro e suplente da entidade
24 HOMENAGEM Homenagem em dose dupla
Presidente e diretor adjunto do SINTEC-SP são homenageados no interior paulista
25 MULHERES
Feminização da força de trabalho
Até o ano 2020 as mulheres deverão ocupar a maioria dos empregos no mercado de trabalho
26 NOTA TÉCNICA
CNPL conquista Nota Técnica 11/2010 junto ao MTE
Após amplas discussões entre a CNPL e a assessoria jurídica do MTE, o ministro Xxxxxx Xxxx assinou a Nota Técnica 11/2010, que esclarece o impasse e define que o valor da contribuição sindical do profissional liberal seja repassado para o Sindicato da respectiva profissão
28 EDUCAÇÃO
Educação profissionalizante por um país melhor
Projeto de Lei do Senado prevê pagamento de bolsas para alunos de cursos técnicos de nível médio
EXPEDIENTE
SINTEC-SP – SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua 24 de Maio, 104 – 12º andar – Conj. A e B – Centro XXX 00000-000 – São Paulo SP
Tel/Fax: (00) 0000-0000
xxx.xxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
DIREÇÃO EXECUTIVA
Gestão: 2006/2011
Presidente
Wilson Wanderlei Vieira 1º Vice-presidente Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 2º Vice-presidente
Welington Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Secretária Geral Margarete dos Santos 1º Secretário Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx 2º Secretário
Xxxx Xxxxxxx Xxxx
Tesoureiro
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
1º Tesoureiro
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
2º Tesoureiro
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Suplentes
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
DIRETORIA ADJUNTA
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxx, Claudio Roberto Marques, Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxx xx Xxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx xxx Xxxxxx
Suplentes
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
CONSELHO FISCAL
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx,
Suplentes
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
DELEGADOS REPRESENTANTES DA FENTEC
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Suplentes
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Welington Xxxxxxxxx Xxxxxxx
DEPARTAMENTO JURÍDICO
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Departamento de Comunicação SINTEC-SP
Xxxx Xxxxx
iz o ditado popular que “a união faz
D
a força” – pura verdade! Ou, então, “juntos, somos mais fortes”, bandeira que traduz com fidelidade o momento tão especial pelo qual nós, do SINTEC-SP – Sindicato
dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, estamos passando. Nossas lutas,
marcadas por uma trajetória de mais de três décadas, têm sido revertidas em inúmeras conquistas para os Técnicos Industriais, uma categoria de importância vital para o desenvolvimento do País.
E o ano de 2010 não fugiu à regra dos anteriores; pelo contrário, é mais um que entra para a história. Não somente para o SINTEC-SP, mas para todos nós, brasileiros, que pela primeira vez elegemos uma mulher para a Presidência da República.
Com isso, mostramos ao mundo como se faz democracia e como se vive num regime onde o poder emana do povo – somente dele! Num
momento de transição política tão importante como o que estamos vivenciando, é hora de darmos as mãos para que, juntos, possamos renovar nossas esperanças e construir uma nação melhor, com menos desigualdades e maiores oportunidades
de trabalho e justiça social para todos. E nós, Técnicos Industriais, somos partes integrantes desse processo de transformação; afinal, nosso trabalho é preponderante para o progresso
Num âmbito geral, as negociações e os acordos trabalhistas também transcorreram de uma maneira bastante satisfatória, agradando a todas as partes envolvidas. Comemoremos juntos mais essa vitória!
E mais: inúmeros foram os seminários e encontros realizados ao longo do ano, contando sempre com
a participação de líderes e representantes das mais diversas áreas, que abrilhantaram nossos eventos e propiciaram aos Técnicos Industriais oportunidades
Rede de Educação Profissional terá mais de 150 escolas técnicas em todo o País
óximos anos
Editor e Jornalista Responsável
para discussões, entretenimento, aprendizagem e
Investimento na implantação de escolas técnicas, iniciado em 2008, prevê criação de 500 mil vagas nos pr
30 ART
Anotação de Responsabilidade Técnica
Lei n° 6.496/1977 e Resolução 1025/2009 do CONFEA
32 CONVÊNIOS E PARCERIAS
34 ENTREVISTA Xxxxxx Xxxxxx
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebe a visita do presidente do SINTEC-SP, e reitera apoio aos Técnicos Industriais pelo reconhecimento de seus direitos trabalhistas
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx – MTB 51.193 xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
Coordenadora Editorial Xxxxxxx Xxxxxxx xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
Projeto Gráfico e Diagramação Emerson de Xxxx xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx
Tiragem
20.000 exemplares
troca de experiências.
Por fim desejamos a todos um excelente 2011, e que nossas realizações futuras possam ser ainda mais substanciais. Afinal, esse é o propósito da nossa existência.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Presidente
4 | Revista do Técnico Revista do Técnico | 5
[ Retrospectiva ]
1º Encontro Municipal
Diretora do SINTEC-SP, Margarete dos Santos, participa do Seminário Latino-Americano
dos Profissionais de São Bernardo do Campo e Região
Evento realizado na Grande São Paulo gera propostas para beneficiar profissionais da área tecnológica
A
voltado para educação
representantes de países da América Latina e do Caribe também estiveram no evento, em São Paulo
D
iretora do SINTEC-SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, e responsável pelo departamento de projetos da Unidade de Ensino Médio e Técnico do Centro Xxxxx Xxxxx, Margarete dos Santos foi uma das an- fitriãs do Seminário Regional de Sistematização e Avaliação do Projeto “Gestão do Conhecimento sobre Qualidade e Equidade da Formação Profissional”, re- alizado pelo próprio CPS entre os dias 26 e 29 de abril em São Paulo. O evento contou com representantes de nove países da América Latina e do Caribe, como
profissional
cidade de São Bernardo do
Campo, um dos mais im- portantes polos industriais
do País, foi sede, em 20 de mar- ço, do 1º Encontro Municipal dos Profissionais de São Bernardo do Campo e Região. Promovido pelo CREA-SP – Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, em parceria com o SINTEC-SP – Sin- dicato dos Técnicos
Industriais de Nível Médio do Estado de
anos pelo CONFEA – Conselho Fe-
DIVULGAÇÃO
deral de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. O evento, que aconte- ceu no Pampas Palace Hotel, con- tou com a participação de mais de 30 profissionais, responsáveis por apresentar 16 propostas e 3 moções para o aperfeiçoamento do Sistema
CONFEA/CREA e que, consequentemente, benefi- ciarão os profissionais da área tecnológica.
Argentina, Uruguai, Bolívia, Colômbia, República Do-
minicana, e outros.
Entre os assuntos discutidos durante o encontro, que resultou em vários projetos de cooperação interinstitu- cional, destaque para os diferentes sistemas de ensino em cada um dos países representados, além de debates sobre temas como empregabilidade, inclusão social e desenvolvimento socioeconômico. De acordo com a di- retora do SINTEC-SP, foi uma oportunidade importante para que especialistas estrangeiros conhecessem na prá-
Margarete dos Santos, do SINTEC-SP: ênfase na educação profissional no Brasil
tica um pouco do funcionamento da educação profissio- nal no Brasil. “Foi uma troca de informações muito rica, pois discutimos o papel da educação profissional em países de realidades sociais muito diferentes entre si”, avaliou Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, coordenador de Ensino Médio e Técnico do CPS.
DIVULGAÇÃO
São Paulo, o evento teve como objetivo preparar propostas dos profissionais envolvidos para
apresentá-las no 7º CEP-SP – Con-
Técnicos estão em alta, diz relatório do SAIE
Mesmo com crise econômica mundial, pesquisa realizada pelo Centro Xxxxx Xxxxx aponta que profissionais qualificados das ETECs têm aumentado seus rendimentos
gresso Estadual dos Profissionais e, posteriormente, no 7º CNP – Congresso Nacional de Profis- sionais, esse último realizado a cada três
São Bernardo do Campo, importante cidade da Grande
São Paulo
pesar da recente crise que emergiu no cenário financeiro internacional com a força de um tsunami, os profissionais técnicos brasileiros estão ganhando mais e garantindo empregabilidade no mercado de trabalho. É o que revela a pesquisa re- alizada pelo SAIE – Sistema de Acompanhamento Institucional de Egressos, do Centro Xxxxx Xxxxx, em dezembro de 2009 com ex-alunos formados há
A
mais de um ano pelas ETECs.
De acordo com a matéria intitulada Sinônimo de Oportunidade, publicada pela revista do Centro Xxxxx Xxxxx (Edição 16 – Março/Abril), a média salarial de
1,8 salário mínimo dos pesquisados em 2008 passou para 2,2 salários mínimos em 2009, o que equivale a um aumento de 22%. O estudo indica também que, no ranking dos cursos com maior índice de empre- gabilidade no Estado de São Paulo, aparecem, pela ordem: Eletrotécnica (88,8%), Segurança do Trabalho (87,4%), Mecânica (83,3%), Enfermagem (82,4%) e Edificações (82,1%). Por fim, entre os setores que mais têm empregado os profissionais das ETECs, destacam-se o Industrial (24,7%), seguido por Servi- ços, Comércio, Saúde, Educação, Construção Civil e Agropecuária.
Revista do Técnico | 7
6 | Revista do Técnico Revista do Técnico | 7
II Encontro Nacional de Integração Técnica
soas, entre representantes de governos municipais, entidades sindicais e empresariais, e membros da sociedade civil se reuniram em São Bernardo do Cam- po, entre os dias 13 e 14 de maio, para a Conferência Regional do Trabalho Decente. Promovido pela Agên- cia de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, o evento
AGÊNCIA GRANDE ABC
Evento realizado no Paraná mobiliza delegações de vários estados e muitos técnicos da região
S
ucesso de público, o II Encontro Nacional de In- tegração Técnica, realizado entre os dias 6 e 7 de maio em Foz do Iguaçu, contou com a participação de líderes sindicais e representantes de vários estados brasileiros. Promovido pelo SINTEC-PR – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Paraná, em parceria com a FENTEC – Federação Nacional dos Técnicos Industriais, o evento propi- ciou a discussão de diversos assuntos de interesse da
categoria, possibilitando um grande aprendizado e crescimento profissional a muitos técnicos da região. Destaque para as presenças de Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, presidente da FENTEC e do SINTEC-SP; Xxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, repre- sentantes do CREA – Conselho Regional de Enge- nharia, Arquitetura e Agronomia, respectivamente de São Paulo e do Paraná; e de Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, presidente da CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais.
DIVULGAÇÃO
Tesoureiro da FENTEC e presidente da OITEC Bra- sil – Organização Internacional de Técnicos Industriais, Xxxxxxx Xxxxxx transmitiu uma informação do depu- xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx (PMDB-PR), que prometeu dar parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.861/2008, que institui o piso salarial da categoria e que, atualmente, tramita na CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Xxxxx Xxxxxx, assessor de gabinete de Xxxxxx Xxxxxx (PMDB-ES), entregou uma carta do se- nador parabenizando os organizadores pelo encontro, enfatizando ainda seu compromisso com o projeto de financiamento para o curso de Técnico Industrial.
O ABC do Trabalho Decente: auditório lotado no ABC Paulista
DIEESE na Conferẽncia Regional do Trabalho Decente no ABC
Evento teve a participação de representantes de governos municipais, entidades sindicais e empresariais, e membros da sociedade civil
S
egundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, entende-se por Trabalho Decente aquele produtivo e adequadamente remunerado, realizado em condições apropriadas de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir vida digna aos que dele dependem e completamente isento de discriminação. Foi com base nessa concepção que mais de 260 pes-
teve como tema “O ABC do Trabalho Decente: Pano- rama Atual como Subsídio para a Agenda Regional”, e contou com o apoio e participação de membros do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, entre eles Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, assessor técnico na subseção do Sindicato dos Químicos do ABC, que, na abertura da conferência, apresentou um relatório com o panorama deficitário de trabalho existente na região, embasado pela PED
– Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada em conjunto com o próprio DIEESE. Apesar da queda no nível de desemprego e do aumento do número de empregados com carteira assinada, de acordo com o relatório apresentado a região ainda tem importan- tes desafios pela frente: tirar cerca de 125 mil traba- lhadores da informalidade, alocar quase 180 mil no mercado de trabalho, combater a queda do valor real do salário médio dos últimos anos em decorrência da elevada rotatividade no mercado de trabalho, além da forte ausência de mulheres em cargos de chefia no se- tor privado. Na avaliação da comissão organizadora, as discussões foram extremamente positivas.
DIVULGAÇÃO
Participantes do II Encontro Nacional de Integração Técnica, em Foz do Iguaçu
Eleição para conselheiros do CREA-SP
SINTEC-SP realiza eleições em sua sede para definir conselheiros regionais
DIVULGAÇÃO
iliados e membros do SINTEC-SP – Sindicato dos
OIT adota nova Norma Internacional do Trabalho sobre HIV/Aids
Norma preventiva, de apoio e contra discriminação tem aprovação maciça durante conferência anual da OIT, na Suíça
Xxxxxx Xxxxxxx, diretora do programa sobre HIV/Aids e o mundo do trabalho da OIT
disposições, recomenda aos países que estabeleçam pro- gramas de prevenção contra a doença nos locais de trabalho, e garantam apoio e tratamento aos infectados. Além dos pre- ceitos preventivos, a diretriz destaca também a importância do emprego e das atividades ge- radoras de renda às vítimas do HIV, e enfatiza a necessidade da
FTécnicos Industriais de Nível Médio do Estado de
São Paulo, foram convocados, no dia 11 de dezembro,
para as eleições dos conselheiros do CREA-SP – Conse- lho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, realizadas na sede do Sindicato, em São Paulo. Por não haver mais de uma candidatura, foram eleitos por aclamação: para a Câmara de Mecâni- ca e Metalurgia, Xxxxxx Xxxx Xxxxx como titular e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx como suplente; para a Câmara de Geologia e Minas, Xxxx Xxxxxxx como titular e Xxxx Xxx- xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx como suplente; para a Câma- ra de Elétrica, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx como titular e Xxxx xx Xxxx Xxxxxx como suplente.
Apuração das eleições que definiram representantes do Sindicato para o cargo de conselheiros do CREA-SP
Quanto à Câmara de Agrimensura, a escolha acon- teceu da maneira mais democrática possível, ou seja, por meio de votação. Com 19 votos, o Técnico Industrial Claudio Roberto Marques foi eleito titular, enquanto que Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, que obteve 16 votos, ficou com a vaga de suplente.
epresentantes de governos, empregadores e trabalha- dores estiveram reunidos na 99ª Conferência anual da OIT – Organização Internacional do Trabalho, realizada no mês de junho em Genebra, na Suíça. A apresentação do relatório e debates sobre assuntos relacionados à eco- nomia mundial estiveram em pauta, e uma nova norma de combate à discriminação contra portadores de HIV no ambiente de trabalho foi colocada em votação a todos os
R
estados-membros que compõem a entidade.
Com uma aprovação maciça – 439 votos a 4, com 11 abstenções, a norma, que vinha sendo debatida há mais de dois anos, constitui o primeiro instrumento de direitos humanos aprovado em nível internacional e, entre outras
adoção de medidas antidiscriminatórias. “Creio que essa norma será uma contribuição fundamental para tornar realidade o sonho de uma geração livre da Aids”, resumiu a Dra. Xxxxxx Xxxxxxx, diretora do programa sobre HIV/ Aids e o mundo do trabalho da OIT.
O queniano Xxxxxxx Xxxxx, vice-presidente empre- gador da comissão sobre HIV/Aids, concordou com a opinião da médica namibiana. “O mais importante agora é implementar políticas no local de trabalho em nível nacional que apoiem o que alguns empregadores já estão fazendo, e que as ações sejam fortalecidas.” Tanto a Namíbia como o Quênia estão entre os países com mais incidência de casos em todo o mundo.
8 | Revista do Técnico Revista do Técnico | 9
SINTEC-SP reúne diretoria plena em Guararema
Membros da diretoria do SINTEC-SP se reúnem para apresentar trabalhos realizados e discutir negociações trabalhistas
DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
Xxxxxx Xxxxxx, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
e Xxxxxx Wanderlei Xxxxxx, do SINTEC-SP
participantes e ressaltou a importância da reunião para o andamento das atividades inerentes ao Sindicato. Não faltaram atividades nos três dias de evento, que contou também com a presença de importantes personalidades, como Xxxxxx Xxxxxx, presidente da Assembleia Le- gislativa do Estado de São Paulo; Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, engenheiro e chefe de gabinete do CREA-SP – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo; e Xxxxx Xxxxx, na época licenciado
CNPL presente em reunião do FST que discutiu Portaria 186/2008
Preocupada com o futuro dos sindicatos, CNPL se junta a outras entidades para discutir mecanismos para derrubar Portaria MTE 186/2008
E
m reunião realizada no dia 21 de julho, em São Paulo, o FST – Fórum Sindical dos Trabalhado-
res recebeu diversas entidades e lideranças sindicais
exemplo, o texto veda a criação de mais de uma or- ganização sindical numa mesma base territorial.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, as- sessor jurídico e representante da CNPL – Confe- deração Nacional das Profissões Liberais, traçou um breve histórico sobre o trabalho que vem sendo realizado junto ao STF – Supremo Tribunal Federal
CNPL - Confederação Nacional das Profissões Liberais
Auditório cheio para prestigiar a reunião, em Guararema
M
embros da diretoria do SINTEC-SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de
São Paulo, estiveram presentes em Guararema, de 2 a 4 de julho, para o Encontro Estadual da Diretoria, ocasião em que os diretores apresentaram os trabalhos desenvol-
da presidência da FAEASP – Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo.
DIVULGAÇÃO
Durante o encontro, Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 2º vice- presidente do SINTEC-SP, assumiu a presidência da AET – Associação do Ensino Técnico. “Nosso objetivo é proporcionar melhorias nas escolas técnicas com cursos de especialização para que elas formem profissionais melhores preparados para o mercado de trabalho, bem como maior integração das escolas técnicas do Estado de São Paulo com a entidade”, afirmou, dizendo-se honra- do com a nova responsabilidade.
Outro momento marcante do evento foi a fundação
para discussão de mecanismos e estratégias para derrubar a Portaria MTE 186/2008, que tem sido ve- ementemente criticada por dirigentes de confedera- ções e federações por, segundo eles, criar obstáculos para a sindicalização acarretando prejuízos irrever- síveis para as entidades e para o direito sindical. “A portaria aponta para um pluralismo sindical e para representatividade dos filiados, quando a norma constitucional registra representatividade de toda a categoria”, alegam. No inciso II do art. 8º, por
em relação a ADIN – Ação Direta de Inconstitu- cionalidade, instrumento utilizado no controle da constitucionalidade dos decretos e atos normativos, regulamentada pela Lei nº 9.868/1999, no que tange à portaria em referência. O advogado também orientou e pediu apoio aos participantes para que a decisão do STF seja favorável a todas as entidades presentes na reunião. A ADIN que busca a decretação da inconstitucionalidade da Portaria MTE 186/2008 foi proposta por dez confederações, incluindo a CNPL.
vidos até aquela data e comentaram sobre o andamento das negociações trabalhistas com as empresas em 2010. Na abertura do encontro, Xxxxxx Wanderlei Xxxxxx, pre- sidente do SINTEC-SP, agradeceu a presença de todos os
da FETESP – Federação das Entidades de Técnicos In- dustriais do Estado de São Paulo, também presidida por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, incansável batalhador em defesa dos Técnicos Industriais.
Trabalhador poderá ter aumento no valor do adicional noturno
Reunião de presidentes: CREA-SP e SINTEC-SP
Xxxx Xxxxx xx Xxxxx recebe Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx para discutir assuntos de interesse dos Técnicos Industriais
N
o dia 13 de dezembro, o engenheiro civil Xxxx Xxxxx xx Xxxxx recebeu, na sede do CREA-SP – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo, a visita do presidente do SINTEC- SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Du- rante a reunião, foram discutidos assuntos de interesse
10 | Revista do Técnico
da categoria dos Técnicos Industriais, especialmente os que se referem às modalidades Edificações e Eletrotéc- nica, que continuam sofrendo algumas restrições junto à CEEC – Câmara Especializada de Engenharia Civil e à CEEE – Câmara Especializada de Engenharia Elétrica. “Decisão judicial se cumpre, não se descarta”, afirmou, na ocasião, o presidente do CREA-SP.
DIVULGAÇÃO
Xxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na sede do CREA-SP
Projeto que prevê reajuste no adicional noturno é aprovado pela CAS do Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados
A
CAS – Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em 4 de agosto, um projeto de lei que amplia de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno a todos os trabalhadores. Pelo projeto, o adi- cional é devido até mesmo nos casos de revezamento
semanal ou quinzenal na jornada de trabalho.
A proposta, que altera artigos da CLT – Conso- lidação das Leis do Trabalho, prevê ainda que o cálculo deva ser feito com base na remuneração do
trabalhador; assim, o piso da categoria não será mais usado como referência para as
contas do acrés- cimo.
Para que o ajuste do bene- fício, que é pago a quem trabalha no período das 22h às 5h, entre
em vigor, o pro- jeto precisa ainda ser votado na Câmara dos Deputados.
DIVULGAÇÃO
Revista do Técnico | 11
[ Piso
Salarial ] [
Acordos e Dissídios ]
Piso
salarial:
mais do
Acordos coletivos
que uma conquista, uma necessidade
PL que institui o valor do piso salarial dos Técnicos Industriais tramita, em caráter conclusivo, na CCJC em conjunto com outros dois projetos
Acordos perpetrados pelo SINTEC-SP para o período 2010/2011, visando à valorização profissional e interesses da categoria
N
a atribuição de suas responsabilidades, o SINTEC- SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, conseguiu realizar
inúmeros acordos coletivos com entidades, instituições e empresas durante o período 2010/2011, sempre em de- fesa dos interesses inerentes à categoria que representa. Graças ao trabalho desenvolvido pelo Sindicato, a cada ano os Técnicos Industriais têm adquirido mais respeito e notoriedade perante a sociedade, ciente da importância do trabalho por eles desenvolvido e tão
preponderante para o desenvolvimento do País.
D
e autoria do senador Xxxxxx Xxxx (PSDB-PR), o Projeto de Lei nº 2.861/2008 que define o piso salarial dos Técnicos Industriais de Nível
Médio, regularmente inscritos no CREA – Conselho Re- gional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em R$ 1.940,00, já foi aprovado no Senado Federal e na CTASP
– Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. “Na verdade, nós queríamos o equivalente a 66% do piso salarial dos engenheiros. Contudo, a reivindicação foi levantada como inconstitucional por fazer referência ao salário mínimo”, explica Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, presidente do SINTEC-SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo.
Atualmente, o PL tramita, em caráter conclusivo, na CCJC – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e tem como relator o deputado federal Xxxxx Xxxxxxxxx (PMDB-PR), apensado a outros dois projetos, ambos de autoria de Xxxxx Xxxxxxx (PT-RS)
– o PL nº 2.875/2004 e o 4.159/2004, que modificam a Lei nº 4.950-A de 22 de abril de 1966, a qual “dispõe
sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária”, para estendê-la também aos Técni- cos Agrícolas. De acordo com o presidente do SIN- TEC-SP, o relato do peemedebista não contempla as reivindicações da categoria. “O deputado fez uma miscelânea, um apanhado geral do que estava acontecendo, ou seja, procurou atender a todo mun- do e não atendeu a ninguém”, diz ele, otimista em relação à aprovação, mas ciente de que a conclusão do processo deverá acontecer somente em 2011. “Es- tamos acompanhando atentamente, e contamos com o Xxxxxxx Xxxxxx, tesoureiro da FENTEC – Federa- ção Nacional dos Técnicos Industriais, que presta trabalho de assessoria parlamentar e tem um bom relacionamento e trânsito no Congresso Nacional.” Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx também preside a FENTEC e ocupa a vice-presidência da CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais.
Sindicato das Ind�strias de Instalação, Manutenção de Redes, Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações do Estado de São Paulo
Em 20 de outubro foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011, que determina um reajuste de 6,0% referente à recomposição salarial, compreendendo o período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011.
Desenvolvimento Rodoviário S.A.
Em 6 de outubro ficou estabelecido, mediante contrato, a aplicação de reajuste salarial de 5,05%. O acordo tem vigência de 1º de maio de 2010 a 30 de abril de 2011.
Federação do Comércio do Estado de São Paulo
Em 25 de agosto foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011, que vigorará de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011, e que estabelece um reajuste salarial de 4,76%.
Federação das Ind�strias do Estado de São Paulo
Em 20 de agosto ficou acordado que a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011terá vigência de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011, com aplicação de reajuste salarial de 4,76%.
Companhia Paulista de Força e Luz
Em 26 de julho foi assinado o Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011, com vigência de 1º de junho de 2010 a 31 de maio de 2011, e que determina um reajuste salarial de 6,5%.
Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva
Em 7 de julho ficou estabelecida, pela Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011, a aplicação de reajuste salarial de 6,5%, que entrou em vigor a partir de 1º de maio de 2010 e vai até 30 de abril de 2011.
DIVULGAÇÃO
Além de representar uma importante conquista a nível nacional, o estabelecimento de um piso salarial para os Técnicos Industriais pode também estimular a criação de mais escolas e cursos profissionalizantes, propiciando novas oportunidades de emprego e ascen- são social de toda a categoria. É o que aposta o deputa- do federal Xxxxxxx Xxxxxxxx (PV-SP).
DIVULGAÇÃO
“Estimularemos que mais jovens ingressem na profissão, e que mais empresas se reorgani- zem para aproveitar melhor
Grupo ITAUTEC
Apesar das inúmeras reuniões e assembleias realizadas nos últimos meses, as negociações não tiveram êxito e as partes envolvidas não chegaram a um acordo. Diante da recusa da empresa em melhorar a proposta, não restou alternativa senão a instauração de dissídio coletivo, inclusive, à súplica dos próprios trabalhadores que sempre compareceram às asssembleias.
a dedicação dos profissionais”, defendeu, na época em que foi relator do projeto original do senador Xxxxxx Xxxx.
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, sobre o trâmite do PL nº 2.861/2008:
“Estamos acompanhando
atentamente”
12 | Revista do Técnico Revista do Técnico | 13
[ Legislação ]
Seminário para discussão da
Senado aprova dois projetos
Legislação
Resoluções e ART foram os temas principais do encontro, realizado em São Paulo
Profissional
DIVULGAÇÃO
nossa atribuição profis- sional”, afirmou.
Como a Resolução 1010/2005 não retira prerrogativas de ne-
na área trabalhista
DIVULGAÇÃO
Apesar das discussões não correrem em clima consensual, CAS do Senado aprova dois projetos na área trabalhista
P
rofessores de institui-
ções de ensino técnico, representantes e líderes
DIVULGAÇÃO
de entidades sindicais partici- param, no dia 5 de novembro, do Seminário para Discussão da Legislação Profissional, re- alizado no Hotel Excelsior, em São Paulo. Entre os participantes estavam Xxxxxx Xxxxxxxxx Viei- ra, presidente do SINTEC-SP
nhuma categoria ou
modalidade, um dos mitos derrubados do se- minário foi o argumento de que o profissional já registrado no Sistema CONFEA/CREA per-
derá atribuições profis- sionais. Também não existe a possibilidade de mudança de atribuições
Resolução 1025/2009 e importância da ART foram os assuntos abordados por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Para o senador Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, empresários e sindicatos deveriam estabelecer um diálogo “produtivo e equilibrado”
xx, ascendente, descendente, irmão e dependente. Na
Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx: “A Resolução 1010/2005 permite a extensão da nossa atribuição profissional”
– Sindicato dos Técnicos Indus- triais de Nível Médio do Estado de São Paulo e da FENTEC – Fe- deração Nacional dos Técnicos Industriais; representante do CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agro-
para as previstas na Resolução 1010/2005. Eles poderão estender essas atribuições de acordo com os critérios previstos na nova lei.
Gerente regional do CREA-SP, Xxxx Xxxxxxxxx Filho abordou, em sua palestra, sobre a Resolução 1024/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do Livro de Ordem. Também chamado de Caderneta de Obras,
avaliação do autor, o senador Xxxxx Xxxxxx (PR-BA), dois dias é um prazo curto para o trabalhador se recu- perar emocionalmente, bem como para a série de provi- dências e procedimentos burocráticos que precisam ser tomadas nessas situações.
DIVULGAÇÃO
A segunda proposta aprovada ajusta a regra contida na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho ao texto
nomia; e do CREA-SP – Conselho Regional de Engenha- ria, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo.
Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, conselheiro federal do CON- FEA, abordou o tema “Resolução 1010/2005 – Atribuição Profissional em Função da Competência”, cujo conceito, segundo ele, é permitir que no decorrer da vida profis- sional dos Técnicos Industriais, seja possível adquirir outros conhecimentos por meio de cursos de especia- lização, mestrado e doutorado, a exemplo do que acon- tece com outros profissionais. “É preciso considerar as contínuas e rápidas mudanças do conhecimento cientí- fico e tecnológico e que,
no decorrer do exercício profissional, novos conhecimentos sejam adquiridos além daque- les obtidos nos cursos de graduação. Por isso, a Resolução 1010/2005 permite a extensão da
Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
falou sobre a obrigatoriedade da adoção do Livro de Ordem
esse instrumento é considerado o maior trunfo para acabar com a irresponsabilidade do profissional ausen- te e proporcionar à sociedade a segurança de que cada um, efetivamente, fará a sua parte na obra ou serviço de engenharia; caso contrário, poderá ser enquadrado na legislação específica. Segundo Bombonato, a Resolução 1024/2009 passará a vigorar, em caráter definitivo, a par- tir de 2011, e o não preenchimento do Livro de Ordem, se assim constatado pela fiscalização, poderá levar o profissional a um processo ético.
Por sua vez, o engenheiro agrônomo e chefe da UGI
– Unidade de Gestão de Inspetoria, de Americana, Ale- xandre Sundfeld Barbin, palestrou sobre a Resolução 1025/2009 e ressaltou a importância da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, instrumento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pela execução de obras ou prestação de serviços relativos às profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA.
DIVULGAÇÃO
Com o uso da palavra, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx ra- tificou a importância do CONFEA por contar com um representante como o conselheiro federal Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, e apresentou Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, ambos Técnicos Industriais, como eventuais candidatos para as eleições do Conselho (ver matéria sobre as eleições do CONFEA na página 13).
Na opinião do senador Xxxxx Xxxxxx, dois dias é um prazo curto para se recuperar em caso de morte na família
F
oi aprovado no dia 4 de agosto, em decisão termi- nativa, dois projetos de lei na área trabalhista pela CAS – Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
As matérias tratam do período de licença a que têm direito os trabalhadores em caso de morte familiar, e da negociação salarial entre patrões e empregados. Os projetos serão, agora, remetidos para a Câmara dos Deputados.
As propostas não foram, no entanto, consensuais. O senador Xxxx Xxxxxxx (DEM-RN) observou que muitas das propostas aprovadas nas comissões não levam em conta as dificuldades enfrentadas pelos microem- presários. “São aprovados projetos sem saber se os microempresários podem arcar com os encargos. Isso vai onerando cada vez mais os pequenos empresários. Até mesmo a Justiça do Trabalho favorece a emprega- dos e, em muitos casos, leva empresas à falência”, disse. O projeto visa aumentar de dois para cinco dias a licen- ça de empregados em caso de morte na família – cônju-
da Constituição Federal, para determinar que a Justiça do Trabalho só vai interferir nos conflitos de natureza econômica, se empregadores e empregados estiverem de acordo quanto ao ajuizamento do dissídio coleti- vo. Segundo o relator, senador Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx (PTB-RR), o tratamento dado pela CLT ao dissídio coletivo está defasado por desestimular o processo de negociação entre as partes. Em vez de empresários e sindicatos estabelecerem um diálogo “produtivo e equi- librado”, construindo um acordo baseado na situação real dos mercados de trabalho e de produção, optam simplesmente pela instauração do dissídio, o que pode ser feito por qualquer uma das partes, delegando a responsabilidade pela decisão de cunho econômico à Justiça do Trabalho. “A norma atual prevê o ajuizamen- to do dissídio somente quando as partes se recusarem à negociação coletiva ou à arbitragem. Também é exi- gido o comum acordo entre as partes para que o Poder Judiciário interfira”, ressaltou Xxxxxxxxx, no parecer. A proposta também legitima o Ministério do Trabalho a instaurar o dissídio coletivo em caso de greve que afete atividade essencial, com possibilidade de dano ao inte- resse público.
Fonte: O Globo
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[ Seminário ]
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III SENATEC
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Seminário Nacional de
Técnicos Industriais
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da, representantes estaduais fizeram um breve relato sobre as atividades em desenvolvimento em suas bases.
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, advogado do SINTEC-PR, falou sobre acordos, convenções e dissídios coletivos, ressaltando a importância de levar em consideração o ambiente econômico e macroeconômico da empresa antes das negociações. “Devemos, como entidades sindicais, procurar coibir qualquer tipo de abuso, es- tabelecendo normas, que são o objetivo fundamental do acordo e da convenção coletiva”, explicou.
A economista do DIEESE – Departamento In-
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx: “Devemos coibir qualquer tipo de abuso”
Xxxxxx Xxxxx: “Estamos diante de um bom momento
para negociações coletivas”
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx: “Temos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”
e o baixo índice de investimento governamental”, enumerou.
Já que para melhorar a infraestrutura deficitária do País é preponderante que haja investimento ade- quado em capital humano, Xxxxxx Xxxxxxxx ressal- tou também a necessidade de se melhorar o sistema educacional. “O investimento em educação e quali- ficação do trabalhador é muito importante, pois há áreas com muitas pessoas dispostas para trabalhar, mas sem as qualificações necessárias para o traba-
Palestrantes e representantes sindicais de todo o país reunidos no III SENATEC, em São Paulo
Os Técnicos Industriais no desenvolvimento do Brasil
R
ealizado pela FENTEC – Federação Na- cional dos Técnicos Industriais, no 26 de outubro, em São Paulo, em parceria com
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o SINTEC-SP – Sindicato do Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, o III Se- minário Nacional de Técnicos Industriais contou com a participação de lideranças sindicais de 17 estados brasileiros. O presidente da FENTEC e do SINTEC-SP, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, abriu o evento e, após tecer os agradecimentos iniciais, ressaltou o crescimento do Sindicato. Em segui-
tersindical de Estatística e Estudos Socioeconômi- cos, Xxxxxx Xxxxx, apresentou o balanço das nego- ciações salariais realizadas no primeiro semestre de 2010, demonstrando, ainda, com números, gráficos e estatísticas, os históricos dos acordos e convenções dos últimos quinze anos na Indústria, Serviço e Comércio. “Estamos diante de um bom momento para negociações coletivas em âmbito nacional”, concluiu.
Educação ambiental e políticas públicas – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, do Centro Xxxxx Xxxxx, focou, ba- sicamente, questões relacionadas à educação am- biental. “Muitas doenças estão diretamente ligadas à educação ambiental, e todos temos um compro- metimento com nossa própria espécie e direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, lembrou a professora e engenheira agrônoma.
Para encerrar o evento, o presidente da SABESP
– Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Xxxxxx Xxxxxxxx, dividiu seu discurso em três aspectos: os desafios a serem enfrentados pela economia brasileira; que políticas, em tese, poderiam superar esses desafios; e a importância do ensino téc- nico para o crescimento econômico do País. “Apesar de vivermos num país com enorme potencial e que superou grandes dificuldades do passado, eu quero chamar a atenção para três recordes negativos, ou
Xxxxxx Xxxxx, SINTEC-MG; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, presidente da FENTEC; e Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, SINTEC-PE
Xxxxxx Xxxxxxxx: “Precisamos disponibilizar mais cursos técnicos”
três anomalias, que nos impedem de crescer de forma sustentável: a alta taxa de juros, que está em 10,25% ao ano; a elevada carga tributária, maior entre as economias emergentes, com média de 34%;
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Presidente da CNPL
– Confederação Nacional das Profissões Liberais
“Os Técnicos Industriais são a força propulsora daquilo que, por exemplo, irá fazer jorrar petróleo na bacia do
pré-sal, em Santos.”
lho. Precisamos também disponibilizar mais cursos técnicos, pois grande parte das empresas brasileiras tem dificuldades ou restrições na contratação de mão-de-obra.”
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No caso específico da SABESP, cerca 15% da força de trabalho da empresa é constituída por Técnicos Industriais. Atualmente, a estatal beneficia mais de 20 milhões de pessoas, números que a colocam como a 5ª maior empresa do mundo em quantidade de clientes. Antes registrados como “técnicos em sistema de saneamento”, os profissionais da área operacional da SABESP passarão a ser chamados de Técnicos Industriais. É o que garantiu o presidente: “Que- remos que todos tenham a melhor representação
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sindical possível”, concluiu.
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[ Especial ]
DIVULGAÇÃO
Juntos, somos
mais fortes
Depois de anos de negociações, Técnicos Industriais da SABESP podem contar com a representação do SINTEC-SP junto à empresa
O
s números impressionam: aproximadamente 16 mil funcionários – 15% só de Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo; 25 mi-
DIVULGAÇÃO
lhões de clientes beneficiados, equivalente à 5ª colocação do ranking mundial no setor de saneamento; e presença em cerca de 370 municípios, ou seja, mais de 50% de to- das as cidades paulistas. Em linhas gerais, esse é o quadro inicial da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, empresa de economia mista capitalizada com participação de capital aberto (público e privado), que tem o Estado de São Paulo como acionista majoritário e parte das ações pulverizadas no mercado na- cional e internacional. Criada durante o governo de Lau-
De acordo com Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, a pressão dos sindicatos preponderantes é grande
Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, no que tange aos interesses de ordem trabalhista. “Sempre ti- vemos dificuldades de entrar em qualquer empresa, prin- cipalmente do porte de uma SABESP, pois os sindicatos preponderantes fazem grande pressão para que os de ca- tegorias diferenciadas ou de profissionais liberais tenham o acesso dificultado”, relata o presidente do SINTEC-SP.
Divisor de águas – A reunião que praticamente selou a parceria aconteceu no dia 26 de julho. Pelo Sindicato esti-
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, tesoureiro do SINTEC-SP e encarregado de manutenção na SABESP
veram presentes o presidente Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, o tesoureiro Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e a advogada Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; enquanto que o presidente Xxxxxx Xxxxxxxx, o chefe de gabinete Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, e o superintendente de comunicação Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, representaram a SABESP. “Fico contente em conseguir, pela primeira vez, sentar com representantes de classe para uma conversa concreta ligada aos interes- ses de uma categoria, e não necessariamente da agenda da empresa”, revelou, na ocasião, Xxxxxx Xxxxxxxx, que também sugeriu a criação de uma ferramenta de comuni- cação que possibilite, de maneira mais efetiva, a troca de informações com os Técnicos Industriais.
Nos últimos meses as relações entre SINTEC-SP e SABESP só se intensificaram e, desde então, vários pontos têm sido abordados, como a obediência ao Decreto nº 90.922/1985, que regulamenta a Lei nº 5.524/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico Industrial de Nível Médio ou de 2º grau
– na SABESP, eles recebiam a titulação de “técnicos em sistema de saneamento”. “Nós, do SINTEC-SP, fomos
do Natel, em 1973, a origem da SABESP está estritamente ligada à fusão de diversas outras empresas e autarquias, responsáveis, na época, por serviços de abastecimento de água e saneamento básico.
Com o tempo a estatal se consolidou como uma das mais eficazes prestadoras de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto do País e, com isso, os funcionários também se viram diante da necessidade de se organizarem por meio da atuação de representações sindicais. No entanto, o que não mudou nes-
sas quase quatro décadas de existência foi o propósito que vem desde os primeiros anos: a universalização dos serviços públicos de saneamento, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população atendida.
Para que essa engrenagem técnico-adminis- trativa funcione adequadamente, a SABESP tem investido pesado em todas as áreas de
Representantes do SINTEC-SP e da SABESP em reunião que oficializou a parceria
Gigante do saneamento: cerca de 15% da mão-de-obra efetiva da SABESP é formada por Técnicos Industriais
DIVULGAÇÃO
abrangência, sobretudo na capacitação técnica e profissio- nal de seu quadro de funcionários, cujo efetivo é formado por milhares de Técnicos Industriais. Em contrapartida, depois de muitas dificuldades e anos de negociações infrutíferas, finalmente a categoria pode contar com a re- presentatividade do SINTEC-SP – Sindicato dos Técnicos
procurados porque os funcionários não aceitavam que fossem chamados de ‘técnicos em sistema de sanea- mento’, sob a alegação de que isso descaracterizava a categoria”, explica Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.
Outro ponto que tem sido bastante enfatizado diz respeito ao “plano de cargos e salários” implantado pela empresa. A definição de uma régua salarial espe- cífica para a categoria, calculada com base no Projeto de Lei nº 2.861/2008, que estabelece uma remuneração equivalente a 66% sobre os salários pagos aos enge- nheiros, deve ser o principal ponto de negociação entre os representantes sindicais e patronais nas reuniões futuras. “É importante que a empresa tenha seu ‘plano de cargos e salários’, mas qualquer plano sempre necessita de ajustes e melhorias para que possa agradar a todas as partes envolvidas”, ressal- ta Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx que, além de participar ativamente no SINTEC-SP, também é encarregado de manutenção na SABESP.
Resposta favorável da SABESP, reconhecendo a legitimidade da representação sindical na empresa
DIVULGAÇÃO
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Dia do Profissional
Técnico na SABESP
Xxxxx Xxxxx, vice-diretor do CPS; Xxxxxx Xxxxxxxx, presidente da SABESP; Xxxxxx Xxxxxxx, superintendente de RH; e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, presidente do SINTEC-SP
Confraternização, palestras e testemunhos marcam festa de aniversário dos Técnicos Industriais
A
Lei nº 11.940/2009, de autoria do senador Ger- son Xxxxxx (PMDB-PR), determina o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profis-
sionais de Nível Técnico. Em 2010, as comemorações aconteceram no Auditório Espaço Vida da SABESP, no bairro do Bom Retiro, região central de São Paulo. Além de funcionários da própria empresa, comparece- ram também o presidente do SINTEC-SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx; o professor Xxxxx Xxxxx, vice-diretor superintendente do Centro Xxxxx Xxxxx; e Xxxxxx Xxxxxxx, superintendente de Recursos
Humanos da SABESP. “Todo aniversário, seja em qual- quer segmento, representa um xxxxx e a oportunidade de se comemorar mais um período de existência. Essa confraternização é importante também no sentido de lembrar a cada um sobre a sua participação no for- talecimento da categoria”, argumentou o executivo, enaltecendo a importância da qualificação técnica e dos profissionais, independente da área ou da empresa em que atuam, para o crescimento da economia e produ- ção de mercado de consumo. Para Xxxxxxx, o Técnico In- dustrial pode ser tão bem remunerado como qualquer outro profissional com formação superior. “Nos dias de hoje, diante de toda essa informatização, há necessida- de de se adquirir um conhecimento específico. Cabe, portanto, ao campo técnico, tecnológico, suprir essa condição”, concluiu.
A união faz a força – De maneira convicta, Xxxxx Xxxxx afirmou que há muitas vagas disponíveis no mercado
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Funcionários da SABESP comemoram o Dia do Profissional Técnico no auditório da empresa, em São Paulo
do trabalho, embora não haja profissionais qualifi- cados para garantir a demanda. Assim, em parceria com empresas e instituições sociais, como a Fundação Casa, o Centro Xxxxx Xxxxx trabalha em vários níveis de educação profissional, desde a chamada “educação inicial e continuada” até programas de pós-graduação e mestrado. “Acredito que muitos dos que estão aqui tenham passado pelo Centro Xxxxx Xxxxx, pois nós somos uma rede engajada na formação profissional, e a formação do Técnico Industrial está inserida nesse con- texto”, resumiu o professor, fazendo questão de frisar que a formação técnica também faz parte de seu currí- culo profissional. “Tenho muito prazer nessa formação, e graças a ela que eu consegui boas formações em mi-
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx: “Queremos sempre representar os nossos técnicos da melhor maneira possível”
nha vida.” Diante da maior facilidade de ingresso no mercado de trabalho dos alunos oriundos de cursos profissionalizantes em relação aos de nível universitá- rio, ele foi bem categórico ao afirmar que cada um tem que fazer a sua parte. “Se a formação superior tradicio- nal não está atendendo aos alunos de forma imediata, parabéns para os cursos técnicos”, resumiu.
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Com a bandeira “Juntos, Somos mais Fortes”, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx fez uma contextualização histórica da associação sindical e, de maneira sucinta, mencionou algumas ações perpetradas pelo Sindicato em favor da categoria e as consequentes conquistas oriundas desse trabalho, como a própria oficialização da data de aniversário, em 23 de setembro. Frisou, ain- da, a importância da parceria firmada com a estatal. “Queremos sempre representar os nossos técnicos da melhor maneira possível, e entramos na SABESP para somar e não para dividir”, ressaltou.
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Antes dos comes e bebes e após um debate aberto com a participação dos convidados, que esclareceram dúvidas e até subiram ao palco para falar de suas ex- periências como profissionais técnicos, o presidente da SABESP, Xxxxxx Xxxxxxxx, encerrou a reunião men- cionando os avanços nas relações com o Sindicato, e explicando o novo “plano de cargos e salários” que vem sendo implantado na empresa.
20 | Revista do Técnico Revista do Técnico | 21
[ Entrevista ]
Xxxxxx Xxxxxxxx
Presidente fala sobre a importância dos Técnicos Industriais para a empresa e o desenvolvimento do País
E
m entrevista exclusiva, o presidente da XXXXXX
– Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Gesner de Oliveira, fala sobre a
importância dos profissionais técnicos nas atividades desenvolvidas pela empresa, ressalta a necessidade de se investir em educação técnica e esclarece algumas questões inerentes ao “plano de cargos e salários”.
Como você avalia a importância dos Técnicos Industriais para a SABESP?
O principal ativo de qualquer empresa são os seus profissionais, e na SABESP essa verdade é ainda mais latente. Todos os profissionais são importantes; e,
em especial, os Técnicos Industriais, pois eles atuam diretamente no desenvolvimento e acompanhamento de atividades relacionadas ao Sistema de Saneamento Ambiental em todas as suas fases. Eles são, portanto, os armadores do time da SABESP.
Os profissionais da área técnica já estão sendo chamados de Técnicos Industriais em vez de “técnicos em sistema de saneamento”?
Sim, a empresa já adota essa denominação. Em respeito à legislação que regra a medida, o pleito foi encaminhado aos órgãos controladores do governo para ajuste final.
Quais os benefícios que os Técnicos Industriais terão com a implantação do “plano de cargos e salários” da empresa?
A proposta aprovada pela Diretoria Colegiada e pelo Conselho de Administração permitirá ao Técnico Industrial percorrer sua carreira em aproximadamente 14 anos, podendo obter progressões salariais anuais de até dois degraus (9%) ou um nível (19%), dependendo
Xxxxxx Xxxxxxxx: “O principal ativo de qualquer empresa são os seus profissionais, e na SABESP essa verdade é ainda mais latente”
Será adotado no próximo exercício o aumento de 2% para as promoções, como anunciado em 23 de setembro, por ocasião das comemorações do Dia do Técnico Industrial?
A proposta aprovada de aprimoramento do “plano de cargos e salários” prevê o aumento de recurso
orçamentário para promoções, que varia de 1% para até 2% na folha de pagamento.
Num contexto geral, qual a análise que você faz do sistema educacional do País, e qual a importância de se investir no ensino técnico?
O investimento em educação é primordial, mas infelizmente o Brasil está atrasado nesse aspecto. É preciso mudar esse quadro mediante um pacto nacional pela educação. A importância do ensino técnico está
em levar à população a possibilidade de aprimorar as atividades desenvolvidas nas empresas.
Nesse sentido, que tipo de apoio ou incentivo recebem os Técnicos Industriais por parte da SABESP?
A empresa investe continuamente no aprimoramento e desenvolvimento dos Técnicos Industriais, pois são fundamentais para se atingir as metas empresariais e a universalização dos serviços. Só pela Universidade Empresarial SABESP, no período 2009/2010 foram criadas 21.698 oportunidades de treinamento para capacitação e desenvolvimento do Técnico Industrial.
Qual pode ser a contribuição do SINTEC-SP em relação aos cursos profissionalizantes, inclusive nos de longa distância, oferecidos pela SABESP?
O Sindicato tem papel importante para que ações de educação e difusão do conhecimento possam ser levados aos Técnicos Industriais. Por meio dessa parceria com a SABESP, poderemos planejar melhor e identificar temas de interesse dos profissionais
e demandas de mercado para os programas de
[ Eleições ]
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Conselheiros Eleitos no CONFEA
DIVULGAÇÃO
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx
Xxxxxxxx são, respectivamente, eleitos conselheiro e suplente da entidade
A
xxxxx Xxxxxxxxx Josepetti, integrante da dire- toria adjunta do SINTEC-SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado
de São Paulo, é o novo conselheiro do CONFEA – Con- selho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, para a vaga das Instituições de Ensino Técnico de Xxxxx Xxxxx. A cerimônia de posse aconteceu no dia 25 de novembro, em Brasília. “Vamos nos dedicar ao máximo para que os trabalhos dessa casa cheguem sempre com justiça para aqueles que necessitam dos pareceres deli- berados”, prometeu o conselheiro, ressaltando que está chegando para “somar” e destacando a importância do trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, Xxxx Xxxxxx- to xx Xxxxx. “Deixo aqui o compromisso de continuar o trabalho que vem sendo feito”, concluiu.
Anízio Josepetti: “Deixo aqui o compromisso de continuar o trabalho que vem sendo feito”
Como suplente direto, Xxxxxxxxx terá Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, que confessou se sentir honrado em contribuir para o desenvolvimento do ensino técnico, cuja importância vem sendo cada vez mais reconhecida e tratada como prioridade pelo governo federal. “Acredito que vamos cooperar bastante para que a sociedade receba os lucros da constatação de que o ensino técnico é fundamental para o desenvol- vimento do País”, destacou.
DIVULGAÇÃO
Para a vaga das Instituições de Xxxxxx – Grupo Arquitetura, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx foi reeleito e terá como suplente Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Em seu discur- so de posse, ele garantiu que, nesse novo mandato, terá como objetivo continuar trabalhando em parceria com o Plenário para atender bem a sociedade. “Minha expectativa, assim como a do meu suplente, é que possamos construir algo de bom para a sociedade brasileira”, afirmou.
da avaliação de sua competência. Propiciará também que todos tenham uma visão clara e objetiva sobre as perspectivas de carreira profissional na empresa.
capacitação e desenvolvimento da empresa, bem como incentivar os profissionais a se atualizarem profissionalmente.
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, como suplente, destacou a importância do ensino técnico para o desenvolvimento do País
O mandato dos conselheiros entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2011 e termina em 31 de dezembro de 2013.
22 | Revista do Técnico Revista do Técnico | 23
[ Homenagem ]
Homenagem em dose dupla
[ Mulheres ]
Feminização da
Presidente e diretor adjunto do SINTEC-SP são homenageados no interior paulista
força de trabalho
XXXXX XXXXXXXX
XXXXX XXXXXXXX
Até o ano 2020 as mulheres deverão ocupar a maioria dos empregos no mercado de trabalho
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e o vereador Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, autor da solicitação de cidadania
E
m sessão solene, realizada em 22 de outubro, no Salão do Júri do Fórum de São Manuel, ci- dade localizada a 270 km da capital paulista,
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, presidente do SINTEC-SP
– Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, da FENTEC – Federação Nacional dos Técnicos Industriais, e vice-presidente da CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais, foi agraciado com o título de “Cidadão São-Manuelense”. “É um orgulho ser acolhido pela Câmara Municipal e pelo povo de São Manuel, que conheço há alguns anos. É um prestígio muito gran- de a partir de agora ser um cidadão são-manuelen- se, um título que vai para todos os envolvidos, que apoiaram e colaboraram para o sucesso de nossos projetos”, agradeceu.
A autoria da solicitação de cidadania partiu do vereador Xxxxxx Xxxxxxxxx Josepetti, que elogiou o empenho e comprometimento do homenageado para que a categoria tivesse seus direitos devida- mente reconhecidos. “Nosso presidente sempre lutou em defesa da categoria e, principalmente, pela
O prefeito municipal, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, também prestou homenagem ao presidente do SINTEC-SP
de cidadão emérito. “Farei tudo naturalmente para justificar tão importante título como cidadão e con- terrâneo desses personagens notáveis e do generoso povo de São Manuel”, declarou.
Presentes à solenidade, além do prefeito Xxxxxx- xxx Xxxxxx Xxxxxx, estavam também o presidente do SINTEC-MG, Xxxxxx Xxxxx; Xxxxxxx Xxxxxx, presi- dente da OITEC Brasil – Organização Internacional de Técnicos Industriais e tesoureiro da FENTEC, e várias personalidades internacionais, como Xxxxx Xxxxxxx, presidente da OITEC Internacional, e Xx- xxxx Xxxxx Xxxxxxx, deputado provincial de Jujuy (Argentina) e presidente da FACPET – Federación Argentina de Colegios Profesionales y Entidades de Técnicos.
Antes de se tornar cidadão são-manuelense, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx já havia recebido títulos nas cidades de São Bernardo do Campo, Bauru e Mogi Mirim.
onsiderando-se o au- mento médio anual da participação femi-
C
xxxx no mercado de trabalho brasileiro, que varia entre 0,3 e 0,4 ponto percentual, estima-se que em dez anos provavelmente haverá mais mulheres emprega- das do que homens no País
DIVULGAÇÃO
– atualmente, a participação feminina corresponde a 42,4% da população econo- micamente ativa, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Esse fenômeno de femini- zação da força de trabalho é observado, também, em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, um artigo publicado pela revis- ta britânica The Economist (Outubro/2009) apontou que as mulheres praticamente dividiam a mão-de-obra do País com os homens, com um índice de 49,9%.
No Brasil, a feminização da força de trabalho é sus- tentada pelo maior nível de escolaridade entre as mulhe-
Mulheres tem participação cada vez maior no mercado de trabalho
XXXXX XXXXXXXX
regulamentação profissional dos cursos, garantido pelo Decreto Federal nº 90.922/1985, que dá amparo legal à profissão”, justificou o vereador. “Hoje temos centenas de profissionais de São Manuel e região formados e gratos pelo empenho e trabalho do presi- dente”, complementou.
Xxxxx Xxxxxxxx, diretor adjunto do SINTEC-SP, também foi homenageado na cerimônia com o título
Xxxxx Xxxxxxxx (à esquerda): “Farei tudo naturalmente para justificar tão importante título”
res. Desde 1992, o índice feminino aumentou 9,3%, enquanto que o masculino reduziu 5,9% no mesmo período, passando para 57,6%. Traduzindo em números, dos 92,4 milhões de trabalhadores, 39,2 milhões são mulheres.
A crescente participação feminina no mercado brasileiro observado nas duas últimas décadas não conseguiu, no entanto, aplacar as profundas
desigualdades históricas ainda existentes entre os sexos. Em cargos com maior poder e decisão, como os de chefia, ainda é reduzida a presença das mu- lheres. A renda também reflete essa desigualdade, tanto que, mesmo desempenhando as mesmas fun- ções, diante de atribuições e competências simila- res, as mulheres recebem, em média, 25% a menos do que os homens.
24 | Revista do Técnico Revista do Técnico | 25
[ Nota Técnica ]
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
O art. 585 da CLT diz o seguinte:
“Os profissionais liberais poderão optar pelo pagamento da contribuição sindical unicamente à entidade sindical representativa da respectiva profissão, desde que a exerçam, efetivamente, na firma ou empresa e como tal sejam nelas registrados.”
Por outro lado, as empresas deverão obedecer algumas orientações, conforme edital publicado no Jornal Diário de São Paulo nos dias 07, 08 e 09 de janeiro de 2010 e repassar para o SINTEC-SP. O recolhimento é legítimo, de acordo com o art. 582 da CLT:
“Os empregadores são obrigados a descontar, da folha de pagamento de seus empregados relativa ao mês de março de cada ano, a contribuição sindical por estes devida aos respectivos sindicatos.”
De acordo com a Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.156, de 28/05/1987, os Profissionais de Nível Técnico, mesmo quando empregados, são classificados e não perdem a condição de
Profissionais Liberais, enquadrando-se na chamada “Categoria Diferenciada”. Assim, a contribuição sindical deverá ser recolhida para o SINTEC-SP. Sem sindicatos representativos, o recolhimento vai para as federações e, não havendo uma federação específica, é repassado para as confederações.
Em última instância, é destinado ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Ministério do Trabalho, conforme o art. 600 § 1º a), b) e c) e
§ 2º da CLT. O não pagamento acarretará na inscrição do inadimplente na Dívida Ativa da União, conforme art. 606 § 2º da CLT, com todas
as sanções inerentes, podendo, inclusive, acarretar na suspensão do exercício profissional, conforme o art. 599 da CLT:
“Para os profissionais liberais, a penalidade consistirá na suspensão do exercício profissional, até a necessária quitação, e será aplicada pelos órgãos públicos ou autárquicos disciplinadores das profissões mediante comunicação respectiva das autoridades fiscalizadoras.”
CNPL conquista
Nota Técnica 11/2010
DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
junto ao MTE
Após amplas discussões entre a CNPL e a assessoria jurídica do MTE, o ministro Xxxxxx Xxxx assinou a Nota Técnica 11/2010, que esclarece
o impasse e define que o valor da contribuição sindical do profissional liberal seja repassado para o Sindicato da respectiva profissão
A
conquista da Nota Técnica 11/ 2010, elaborada em 25 de fe- vereiro pelo MTE – Ministério
do Trabalho e Emprego e publicada no Diário Oficial da União no dia subse- quente à assinatura, representa uma conquista do trabalho árduo e persis- tente da CNPL – Confederação Nacio- nal das Profissões Liberais.
Delegação da CNPL posa para foto com o ministro do Trabalho, Xxxxxx Xxxx
Missão cumprida: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e o ministro Xxxxxx Xxxx, durante assinatura
do documento
A entidade atendeu a solicitação de filiadas para que esclarecesse ponto confuso da Nota Técnica 201/ 2009 junto ao Ministério do Traba- lho. Não estava claro que o valor da contribuição sindical do profissional liberal, seria repassado para o Sindi- cato da respectiva profissão.
O presidente em exercício, Wil- son Xxxxxxxxx Xxxxxx, representou a CNPL com mais de 30 seguidores da base aliada e expôs a situação ao assessor jurídico do órgão e a outros assessores presentes, ajudando-os na
O
Brasil possui aproximadamente 20 milhões de trabalhadores sindicalizados,
responsáveis pela existência de 11,4 mil entidades sindicais. Mas o que talvez algumas pessoas não saibam é o quanto os sindicatos trabalham em prol das categorias que representam.
O Sindicato é quem leva as necessidades e reivindicações de cada funcionário aos empregadores. É quem negocia salários com as empresas, estabelece acordos coletivos, luta pela ampliação dos benefícios ao trabalhador e dos direitos profissionais,
e acaba estendendo sua ação sobre as próprias necessidades das famílias de seus representados, entre outras atribuições.
Para manter toda a engrenagem sindical
em funcionamento, é preciso “contribuir” com o Sindicato. Uma contribuição financeira que se transforma em benefícios diretos para os trabalhadores, pois fortalece ainda mais a estrutura sindical que trabalha por eles.
A responsável pela manutenção dos sindicatos é a contribuição sindical, paga anualmente no mês de fevereiro – no caso dos profissionais liberais.
O art. 579 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece que a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participam
de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do Sindicato representativo da mesma categoria ou profissão – no caso dos Técnicos Industriais, o SINTEC-SP.
edição do novo texto a ser publicado no Diário Oficial da União.
Ao fim da reunião, em clima de missão cumprida o ministro do Trabalho, Xxxxxx Xxxx se mostrou satisfeito por atender à solicitação da CNPL e leu para todos os pre- sentes o documento preparado pela assessoria. “Era disso que vocês pre- cisavam? Agora estão satisfeitos?”, perguntou, seguido de aplausos dos sindicalistas.
Com a edição da nota, o valor da contribuição sindical do profissional liberal deve ser repassado ao Sindi- cato da respectiva profissão, e ser recolhido por meio da GRCSU – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana.
26 | Revista do Técnico Revista do Técnico | 27
[ Educação ]
Educação profissionalizante
Rede de Educação
DIVULGAÇÃO
por um país
projeto de Lei do Senado prevê pagamento de bolsas para alunos de cursos técnicos de nível médio
A
experiência, antes adquirida com o tempo de serviço dentro da empresa, hoje é peça chave para a entrada no competitivo mercado de tra-
balho. E para que o profissional chegue à empresa, qua- lificado na função que irá exercer, o ensino profissiona- lizante deve ser o alicerce e a base do conhecimento que garantirá um bom futuro profissional ao trabalhador. Diante disso, mais uma vez o senador Xxxxxx Xxxxxx (PMDB-ES), autor do PLS nº 433/2009, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Bolsas para Estudantes de Cursos Profissionalizantes de Xxxxx Xxxxx em Estabelecimentos Públicos e Priva-
melhor
Profissional terá mais de 150 escolas técnicas em todo país
Investimento na implantação de escolas técnicas, iniciado em 2008, prevê criação de 500 mil vagas nos próximos anos
DIVULGAÇÃO
O
Ministério da Educação está investindo R$ 750 milhões na construção de 150 escolas
técnicas no Brasil, em todos os esta- dos. Assim que estiverem concluídas e em pleno funcionamento, 300 mil vagas serão disponibilizadas. As novas unidades integram a segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação, e a meta do governo federal
dos, recebeu parecer favorável da CAE – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
De acordo com o texto, estudantes com renda fami- liar per capita de até um salário mínimo, matriculados em estabelecimentos públicos e gratuitos, terão direito a bolsa de até meio salário mínimo; enquanto que os de renda familiar per capita de até dois salários mínimos, matriculados em estabelecimentos privados não gratui- tos, receberão uma bolsa que representará metade do valor da mensalidade, mais até meio salário mínimo. O dinheiro para pagamento das bolsas virá dos recursos federais vinculados para a manutenção e o desenvolvi- mento de ensino, previstos no art. 212 da Constituição
DIVULGAÇÃO
– cálculos preliminares indicam que 5% desses recursos seriam sufi- cientes para gerar até
200 mil bolsas anuais. Se aprovada, a medida poderá beneficiar me- tade dos alunos matri- culados atualmente em cursos profissionalizan- tes de ensino médio.
Autor do projeto, o senador Xxxxxx Xxxxxx agradeceu o apoio prestado pelo SINTEC-SP
A gestão do Programa Nacional de Bolsas ficará a cargo de uma comissão permanente, formada por funcionários do Ministério da Educação e por represen- tantes dos ministérios do Trabalho, Desenvolvimento, Agricultura e Turismo, além do CNE – Conselho Nacio- nal de Educação, do CONSED – Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação e do Sistema S, nome designado ao conjunto de atribuições de interesse das categorias profissionais estabelecidas pela Constituição. De acordo com o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômi- ca Aplicada, o número de brasileiros sem trabalho com idades entre 16 e 29 anos chega a 5 milhões, o que repre- senta 60% do total de desempregados no País.
Os cursos profissionalizantes estão vinculados à cultura do trabalho, e assim proporcionam a seus alu- nos a capacitação necessária ao uso das tecnologias atuais, além do fornecimento de conhecimentos que os tornará aptos para assimilar a rápida evolução dos processos produtivos. Motivados para a atualização permanente, eles estarão munidos de um requisito fundamental para o exercício de qualquer profissão.
Em reconhecimento ao trabalho realizado pelo SIN- TEC-SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Xxxxx Xxxxx do Estado de São Paulo, o senador fez questão de agradecer o presidente da entidade, Xxxxxx Xxx- xxxxxx Xxxxxx, pelo apoio prestado à categoria. “Líder sindical que, com seu espírito empreendedor e com- petência, têm colaborado de maneira inestimável e decisiva para o desenvolvimento do Brasil”, elogiou.
é chegar a 354 escolas técnicas e cerca de 500 mil matrículas nas instituições fede- rais de educação profissional.
Os processos de implantação, como definição e doação do terreno, audi- ências públicas de escolha dos cursos, aprovação dos projetos arquitetônicos e licitação para início das obras, foram
iniciados em grande parte dos municípios. Cabe, ago- ra, ao CEFET – Centro Federal de Educação Tecnoló- gica, ou a alguma escola agrotécnica federal existente nos municípios a coordenação desses processos.
DIVULGAÇÃO
Xxxxxxx Xxxxxxx: “Não há como o Brasil se desenvolver se não houver mão-de-obra qualificada”
As áreas dos cursos estarão sintonizadas com as potencialidades de cada região, e muitas escolas já começaram a ter aulas, especialmente em cidades que disponibilizaram edificações em apoio à im- plantação das unidades.
O valor médio a ser investido em cada unidade de ensino é de R$ 5 milhões, incluindo obras de infraestrutura e compra de equipamentos. Em relação ao custeio e salário, o valor anual para cada escola é de R$ 3,3 milhões. “A construção das escolas técnicas e a valorização da educação profissional fazem parte da estratégia de desen- volvimento econômico do País. Não há como o Brasil se desenvolver se não houver mão-de-obra qualificada”, afirmou Xxxxxxx Xxxxxxx, secretário do MEC – Ministério de Educação e Cultura, por ocasião do início do processo de implantação de uma escola técnica em Porto Alegre, há cerca de dois anos.
Fonte: Ministério da Educação
28 | Revista do Técnico Revista do Técnico | 29
[ ART ]
Anotação de
rização dos traba- lhadores da área tecnológica brasileira e tem o poder de um
que queiram ter o Seguro de Responsabilidade Civil. É também um importante documento de fiscalização do exercício profissional, porque impede o leigo de exercer qualquer atividade nas áreas tecnológicas, garantindo
DIVULGAÇÃO
Responsabilidade Técnica
contrato, garantindo
a segurança para o profissional e para a sociedade. Portanto, nenhuma obra pode ser iniciada sem o respectivo registro. É, ainda, reconheci- da como o currículo oficial do trabalha- dor, pois nela estão
aos profissionais o privilégio garantido pela Constitui-
ção Federal, que define o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais estabelecidas por lei. Por meio da ART os profissionais têm acesso à MÚTUA, braço assistencialista do Sistema CONFEA/ CREA, que oferece planos de benefícios sociais, pre- videnciários e assistenciais, respeitando o equilíbrio econômico dos associados. Do valor arrecadado pelas
ARTs, 20% são revertidos para esse fundo.
O não cumprimento do recolhimento da ART sujei-
Lei n° 6.496/1977 e Resolução 1025/2009 do CONFEA
DIVULGAÇÃO
I
nstituída pela Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977, a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, é o instrumento que o Sistema CONFEA –
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agro- nomia / CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia / MÚTUA – Caixa de Assis- tência dos Profissionais do CREA dispõe para registro das realizações (obras, serviços, cargos ou funções) que determinam a carreira e o sucesso de cada profissional. A ART está diretamente ligada à questão da valo-
registradas todas as atividades desenvolvidas ao longo de sua carreira.
Além de constituir uma obrigação legal para todos os profissionais vinculados ao CREA, a ART valoriza o exercício profissional, confere legitimidade documen- tal e assegura a autoria e os limites da responsabili- dade e participação técnica em cada obra ou serviço, conferindo as garantias jurídicas de um contrato e a prova de atividades especiais para efeito de aposen- tadoria. Portanto, é requisito básico dos profissionais
ta o infrator a processo administrativo e consequentes multas, por desobediência à Lei nº 6.496/1977.
Acesse o site xxx.xxxxxx.xxx.xx para obter mais informações sobre valores, prazos e instruções para preenchimento do formulário.
Não se esqueça de informar o código 099 no campo 31 do documento para, assim, destinar 10% do valor arrecadado ao SINTEC-SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo.
Importante
De acordo com o art. 25 da Resolução 1025/2009 do CONFEA, a nulidade da ART ocorrerá quando:
I – for verificada lacuna no preenchimento, erro ou inexatidão insanáveis de qualquer dado da ART;
II – for verificada incompatibilidade entre as atividades desenvolvidas e as atribuições profissionais do responsável técnico à época do registro da ART;
III – for verificado que o profissional emprestou seu nome a pessoas físicas ou jurídicas sem sua real participação nas atividades técnicas descritas na ART, após decisão transitada em julgado;
IV – for caracterizada outra forma de exercício ilegal da profissão;
V – for caracterizada a apropriação de atividade técnica desenvolvida por outro profissional habilitado;
VI – for indeferido o requerimento de regularização da obra ou serviço a ela relacionado.
11 - CLAssIFICAÇÃO DA ANOTAÇÃO | 12 - ÁREA DE ATUAÇÃO | 13 - TIPO DE CONTRATADO | ||||||||
EMPRESA CONTRATADA | ||||||||||
14 - Nº DE REGIsTRO NO CREA | 15 - NOME COMPLETO | |||||||||
16 - CGC/CNPJ | 17 - CLAssIFICAÇÃO | |||||||||
CONTRATANTE | ||||||||||
18 - NOME DO CONTRATANTE DA OBRA / sERVIÇO | 19 - TELEFONE P/ CONTATO | 20 - CPF/CNPJ | ||||||||
DADOS DA OBRA / SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO | ||||||||||
21 - ENDEREÇO DA OBRA / sERVIÇO | 22 - CEP | |||||||||
CLASSIFICAÇÃO | ||||||||||
23 - NATUREZA | 24 - UNIDADE | 25 - QUANTIFICAÇÃO | 26 - ATIVIDADEs TÉCNICAs | |||||||
1 | ||||||||||
2 | ||||||||||
3 | ||||||||||
27 - DEsCRIÇÃO DOs sERVIÇOs EXECUTADOs sOB sUA REsPONsABILIDADE OU DO CARGO/FUNÇÃO | ||||||||||
RESUMO DO CONTRATO | ||||||||||
Nº E EsCOPO DO CONTRATO, CONDIÇÕEs, PRAZO, CUsTOs, ETC... | ||||||||||
28 - VALOR DO CONTRATO | 29 - DATA DO CONTRATO | 30 - DATA INÍCIO DA EXECUÇÃO | 31 - 10% ENTIDADE DE CLAssE | 32 - VALOR DA ART A PAGAR | ||||||
099 | ||||||||||
ASSINATURA | ||||||||||
Declaro não ser aplicável, dentro das atividades assumidas nesta ART e nos termos aqui anotados, o atendimento às regras de acessibilidade previstas nas Normas Técnicas de Acessibilidade da ABNT e na legislação específica, em especial o Decreto nº.5.29d/2OO4, para os projetos de construção, reforma ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo, nos espaços urbanos ou em mudança de destinação (usos) para estes fins. | ||||||||||
33 - LOCAL E DATA | PROFIssIONAL | CONTRATANTE | ||||||||
__________________________ | _________________________ | |||||||||
Em detalhe: código 099 (SINTEC-SP) no campo 31 do formulário
30 | Revista do Técnico Revista do Técnico | 31
[ Convẽnios e Parcerias ]
Pousada da Xxxxx
Oáreas, propiciando educação, lazer e melhor qualidade de vida a todos os seus associados.
SINTEC-SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo tem
estabelecido novos convênios e parcerias com empresas e entidades de classe das mais diversas
► Hotéis e Pousadas
Magic City
Capivari Plaza Hotel
Pousada das Nascentes
xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
► Diversão e Entretenimento
Aquário de São Paulo
Hotel Cabreúva Resort
Pousada do Sossego
Playcenter
Chalés Parque Aquático
Hotel Espadarte
Pousada Vale dos Pássaros
Hotel Fazenda Bandeirantes
Wet´n Wild
Cheque Teatro
Hotel Gran Roca
Sindicato dos Comerciários de São Paulo e Colônia de Férias xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
► Saúde
Consultório de Psicologia Xxxxxxxxx Xxxxxx Raga xxxxxxxxx@xxx.xxx.xx
► Educação
Cinemark
Cidade EL Shadai Centro Educacional xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Hotel Fazenda Foz do Marinheiro
LabCarter
Manhaflan Trade Language Company xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Companhia da Cerveja “O melhor happy hour de Osasco e região”
Monte Castelo Eventos
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Vem da Fábrica
► Serviços Diversos
Hopi Hari
Ouro Park Hotel Fazenda
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Para conhecer os convênios e parcerias já firmados, e saber os descontos para os associados, favor acessar o site xxx.xxxxxxxx.xxx.xx.
Pousada Caboré
UniPaulistana Centro Universitário Paulistano xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
32 | Revista do Técnico Revista do Técnico | 33
[ Entrevista ]
Xxxxxx Xxxxxx
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebe a visita do presidente do SINTEC-SP, e reitera apoio aos Técnicos
Industriais pelo reconhecimento de seus direitos trabalhistas
P
refeito de Itapira (SP) em três oportunidades
– de 1977 a 1982, e consecutivamente de 1997 a 2004; presidente da Assembleia Constituinte
Paulista, em 1989; secretário da Agricultura e Abastecimento, em 1991; ministro da Agricultura no governo de Xxxxxx Xxxxxx, em 1993; e quatro vezes deputado estadual, reeleito nas últimas eleições com mais de 180 mil votos. Experiência político- administrativa é o que não falta ao peessedebista Xxxxxx Xxxxxx, presidente da ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. No dia 8 de dezembro, ele recebeu, em seu gabinete, a visita do presidente do SINTEC-SP – Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado de São Paulo, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, que o agradeceu pela colaboração prestada durante toda sua vida pública
para o fortalecimento da categoria. E mais: pelo papel preponderante desempenhado durante as negociações do Sindicato com a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Por sua vez, o parlamentar reiterou que, no que depender dele, os Técnicos Industriais terão seus direitos trabalhistas e constitucionais devidamente respeitados e reconhecidos; afinal, são eles que, efetivamente, levam adiante o progresso do País.
Em tom de agradecimento pelos votos obtidos nas últimas eleições, Xxxxxx Xxxxxx, numa minientrevista, afirmou também que vale a pena acreditar na política brasileira, e que se sente cada
vez mais encorajado para o exercício de sua profissão como representante do povo.
Em sua opinião, qual é a importância dos Técnicos Industriais para o desenvolvimento do País?
Eu acho que é fundamental, porque não constrói, não
XXXXXX XXXXXXXX
Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, na Assembleia Legislativa de São Paulo
edifica e não realiza nada somente com engenheiros, médicos ou advogados. Toda profissão precisa daqueles que dão base ao trabalho elaborado pelos portadores de diplomas de cursos superiores. Eles podem até estar num patamar profissional acima dos técnicos; entretanto, são os técnicos que estão à frente de todos os trabalhos. O desenvolvimento do Brasil se deve muito aos Técnicos Industriais, que são, repito, os que efetivamente levam adiante o progresso do País.
Nas últimas eleições, o senhor superou os números de quatro anos atrás e obteve mais de 180 mil votos. O que isso representa?
Para mim é um coroamento de 34 anos de vida pública dedicada ao povo da minha cidade (Itapira), da minha região e ao povo de São Paulo. Eu fico realmente muito feliz e gratificado, porque valeu a pena acreditar na política como uma atividade altruística, uma atividade nobre que me permite servir à minha terra e à minha
gente. Esses números são impressionantes porque demonstram um crescimento contínuo – eu tive 40 mil votos na primeira candidatura para deputado estadual, 46 mil na segunda, 114 mil na terceira e 183 mil na quarta. E isso me encoraja a continuar fazendo política com honestidade, transparência e, principalmente, com muita fé e humildade.
O que os Técnicos Industriais podem esperar nesses próximos quatro anos?
De mim, muito. Pois sempre fui e sempre serei um parceiro na luta pelo fortalecimento do Sindicato e, consequentemente, da categoria. Não digo isso apenas pelo ciclo de amizade que eu tenho hoje, mas, sobretudo, pela importância do trabalho desenvolvido pelos Técnicos Industriais para o crescimento de São Paulo e do Brasil
34 | Revista do Técnico
Seja vocẽ taMbéM uM convenIaDo
ou parceIro Do SINTEC-SP
Para co�hecer os co�vê�ios e parcerias yá firmados, e saber os desco�tos para os associados, favor acessar o site xxx.xx�xxxxx.xxx.xx.