Contract
EDITAL QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA ADEQUAÇÃO FÍSICA DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE VILA ANASTÁCIO GERENCIADA PELA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS – CRITÉRIO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
EDITAL DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES – COLETA DE PREÇOS Nº 006/2019 PROCESSO ASF n° 014/2019
DATA DA REALIZAÇÃO: 05/04/2019 HORÁRIO: 08h30min
LOCAL: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx00, XXX XXXXX/XX
A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF torna público processo para a SELEÇÃO DE FORNECEDORES, na modalidade tipo COLETA DE PREÇOS 006/2019, Processo ASF nº 014/2019, que objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA ADEQUAÇÃO FÍSICA DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE VILA ANASTÁCIO GERENCIADA PELA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS – CRITÉRIO MENOR PREÇO – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme ANEXO I - PLANILHA QUANTITATIVA E
XXXXX XX – MEMORIAL DESCRITIVO, que são partes integrantes do presente processo.
1. O certame será julgado e processado com fundamento na Orientação Normativa de Compras e Contratação de Serviços da ASF, bem como nos princípios constitucionais estabelecidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal.
2. Este Edital poderá ser consultado na íntegra no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx ou na Sede Administrativa da Associação Saúde da Família situada à Praça Marechal Cordeiro de Farias, nº 65 – Higienópolis – São Paulo/SP, nos horários entre 10h e 16h.
3. A sessão de processamento do certame será realizada na Sede Administrativa da Associação Saúde da Família, na Praça Marechal Cordeiro de Farias, 65 – Higienópolis – São Paulo / SP, no dia 05/04/2019 às 08h30min e será conduzida pelo Responsável pelo certame, com o auxílio da Equipe de Apoio.
4. Na data do certame, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas deverão ser entregues na recepção da Associação Saúde da Família, no endereço acima mencionado, contendo os seguintes dizeres:
Envelope nº. 01 – Proposta COLETA DE PREÇOS Nº 006/2019 PROCESSO ASF Nº 014/2019
Nome da empresa/CNPJ
Envelope nº. 02 – Habilitação COLETA DE PREÇOS Nº 006/2019 PROCESSO ASF Nº 014/2019
Nome da empresa/CNPJ
5. DO OBJETO
5.1 A presente Seleção de Fornecedores, na modalidade tipo COLETA DE PREÇOS, objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA ADEQUAÇÃO FÍSICA DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE VILA ANASTÁCIO GERENCIADA PELA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMILIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS – CRITÉRIO MENOR PREÇO
– EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme Anexo I - Planilha Quantitativa e Anexo II – Memorial descritivo, que são partes integrantes do presente processo.
6. DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
6.1 Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos em relação à presente COLETA DE PREÇOS, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 02 (dois) dias úteis da data fixada para recebimento das propostas, através de protocolo na sede da ASF ou por e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.
6.1.1 O Responsável pelo certame deverá decidir sobre a impugnação, se possível, antes da abertura do certame.
6.1.2 Quando o acolhimento da impugnação implicar alteração do edital
capaz de afetar a formulação das propostas, será designada nova data para a realização deste certame.
6.1.3 Incumbe às empresas proponentes alegar a abusividade de quaisquer cláusulas do presente Edital, sob pena de preclusão.
6.2 A impugnação, feita tempestivamente pela empresa proponente, não a impedirá de participar do certame.
7. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
7.1 Poderão participar do certame todos os interessados, façam ou não parte do cadastro de fornecedores da ASF, que desenvolvam atividades pertinentes e compatíveis ao objetivo da presente Seleção de Fornecedores e que estejam de acordo com as exigências deste Edital.
7.2 Será vedada a participação de empresas:
7.2.1 Declaradas inidôneas para licitarem e contratarem com a Administração Pública;
7.2.2 Suspensas temporariamente ou impedidas de licitarem e contratarem com a Administração, nos termos das legislações pertinentes;
7.2.3 Reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;
7.2.4 Sob processo de falência, concordata ou recuperação judicial.
7.2.5 Que tiverem sido recorrentemente penalizadas e/ou contratos rescindidos por má prestação de serviços junto à Associação Saúde da Família;
7.2.6 Cujos diretores, gerentes, sócios, dirigentes ou empregados sejam funcionários da ASF ou que tenham feito parte do seu quadro funcional em algum momento;
7.2.7 Cujos diretores, gerentes, sócios, dirigentes ou empregados sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de funcionários da ASF.
7.2.8 Cujos diretores, gerentes, sócios, dirigentes ou empregados que exerçam cargos junto à Administração Pública direta ou indireta, em qualquer esfera de atuação, atrelada à fonte pagadora dos recursos públicos para a presente contratação.
7.2.9 Constituídas há menos de 01 (um) ano;
7.2.10 Cujo objeto social e/ou atividade econômica não seja pertinente e
compatível com o objeto desta Seleção de Fornecedores.
7.3 A Associação Saúde da Família reserva-se no direito de recusar a participação de pessoa jurídica que tenha demonstrado incapacidade administrativa ou técnica ou ainda má conduta ética na execução de contrato anterior firmado com a entidade, não havendo que se falar em direito de reclamação, indenização ou reembolso de quem se entender prejudicado.
7.4 A participação da empresa interessada deverá ter o conhecimento e a aceitação irrestrita das instruções e das condições do certame, tais como estabelecidas neste edital, bem como de eventuais aditamentos, comunicações, instruções, retificações, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivesse transcritos, de modo que não poderá a empresa proponente alegar desconhecimento.
8 DO CREDENCIAMENTO
8.1 Aberta a sessão pública do certame, a empresa proponente deverá apresentar-se através de seu representante legal ou por meio de um representante devidamente munido de documento que o credencie a participar deste certame, comprovando possuir os poderes, inclusive para negociação de valores e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame, conforme XXXXX XXX, ou através de procuração pública ou particular, devidamente assinada pelo representante legal da empresa e com firma reconhecida em cartório.
8.2 Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos, os quais deverão constar fora dos envelopes de proposta e de habilitação, sob pena da responsável pelo certame invocar o subitem 8.5:
8.2.1 Carta de Credenciamento, conforme Xxxxx XXX, ou procuração pública ou particular;
8.2.2 Documento de identificação com foto;
8.2.3 Cópia autenticada ou via original, acompanhada de cópia simples, do Contrato Social/Estatuto/Requerimento Individual;
8.2.4 Cópia simples do cartão CNPJ.
8.3 Será admitido apenas 01 (um) representante de cada EMPRESA PROPONENTE credenciada, sendo que nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração, poderá representar mais de uma empresa neste certame, sob pena de exclusão sumária das representadas.
8.4 Os documentos necessários ao credenciamento serão retidos para a oportuna juntada aos autos do processo de seleção de fornecedores
8.5 Na hipótese de a empresa participante não enviar portador para representá-la ou enviar portador não qualificado para representá-la, na forma do disposto nos itens acimas deste Capítulo, não será, por isso, inabilitada para participar da seleção de fornecedores, mas tão somente não poderá a empresa participante se manifestar durante as sessões. O portador sem poderes de representação não poderá se qualificar como legítimo defensor dos interesses da proponente; não terá o direito de manifestar interesse na interposição de recursos, nem assinar as atas das sessões, tampouco solicitar que se consignem observações que eventualmente julgue necessárias, sendo considerado apenas o valor apresentado na sua proposta comercial.
8.6 Encerrado o credenciamento, não haverá a possibilidade de admissão de novos participantes no certame, passando-se à fase de abertura dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação.
8.6.1. Após a abertura dos envelopes, não caberá à empresa proponente a desistência nem tampouco alteração de preço de sua proposta.
9. DA VISITA TÉCNICA
9.1 As empresas proponentes deverão, previamente à elaboração de sua proposta de preços, realizar visita técnica no local, a fim de se obter o efetivo conhecimento das condições reais do local onde será executado o objeto da seleção.
9.2 A visita deverá ser realizada pelo responsável técnico da empresa proponente, devidamente registrado no CREA/SP, com antecedência de até 01 (um) dia útil da data fixada para recebimento das propostas, entre às 9h e 16h, sendo necessário agendamento prévio, através do telefone 0000-0000, ramal 155, com o Eng. Xxxxxxx Xxxxxxxx.
9.3 Para realização da vistoria, o representante da empresa proponente deverá apresentar-se na XXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX, 000 – XXXX XXXXXXXXX - XXX XXXXX - XX, local onde será executado a obra de adequação física do imóvel, para abrigar a Unidade de Saúde Vila Anastácio gerenciada pela “ASF”, devidamente munido de documento que o credencie como responsável técnico da proponente.
9.4 Ao término da vistoria, o Atestado de Visita Técnica (Anexo VIII) deverá ser assinado pela Associação Saúde da Família, bem como pelo Responsável Técnico da empresa e devolvido ao proponente e devolvido a este, para atender ao disposto no item 9.5 do Edital.
9.5 O Atestado de Visita Técnica deverá ser apresentado em sua via original juntamente com os documentos de Qualificação Técnica (Clausula 17 do Edital), no envelope “Habilitação”.
10. DO SEGURO-GARANTIA
10.1 A empresa proponente deverá apresentar, por ocasião do contrato, em nome da Associação Saúde da Família, apólice de seguro de risco de Engenharia, com cobertura de Responsabilidade Civil Geral (RCG) – garante os danos materiais e/ou corporais causados a Terceiros em decorrência dos trabalhos relacionados a obra civil durante a vigência da apólice geral – bem como com cobertura adicional RCC (Responsabilidade Civil Cruzada) – garante os danos materiais causados a terceiros, sendo que os empreiteiros e subempreiteiros são considerados Terceiros entre si, em decorrência dos trabalhos relacionados a obra civil, ocorridos durante a vigência da apólice. Por ocasião do contrato, a empresa proponente deverá apresentar também seguro de acidente do trabalho dos empregados, devidamente registrados no INSS, das Construtoras e das subempreiteiras.
11. DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “PROPOSTA”
11.1 A proposta deverá ser elaborada de acordo com o Anexo I, em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente. Além disso, a proposta deverá ser apresentada, sem rasuras, sem emendas, sem borrões ou entrelinhas, sendo datada e assinada pelos representantes legais da EMPRESA PROPONENTE ou pelo procurador, devidamente habilitado.
11.2 A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:
11.2.1 Nome, endereço, CNPJ e Inscrição Estadual;
11.2.2 Número do Processo e da Coleta de Preços.
11.3 Descrição de forma clara e sucinta do objeto da presente Seleção de Fornecedores, em conformidade com as especificações do ANEXO I – PLANILHA
QUANTITATIVA deste Edital. Não é necessário utilizar a folha constante como Anexo para preencher a proposta de preços, podendo a empresa apresentar a sua proposta em papel timbrado ou editorado por computador.
11.3.1 A EMPRESA PROPONENTE ALÉM DE APRESENTAR A PLANILHA QUANTITATIVA (ANEXO I) IMPRESSA, TAMBÉM DEVERÁ APRESENTÁ-LA EM MIDIA ELETRÔNICA (CD-ROM e/ou PEN DRIVE), EM FORMATO EXCEL, EM ENVELOPE ANEXO A PROPOSTA, IDENTIFICANDO A EMPRESA, COLETA DE PREÇOS E PROCESSO.
11.4 A proposta de preços deverá ser entregue em via original e assinada pelo representante da empresa proponente – qualquer cópia apresentada não será acolhida pelo Responsável pelo certame e equipe de apoio.
11.5 Apresentar Preço unitário de cada item/serviço e Valor Global da empreitada, incluindo no preço os materiais, equipamentos e mão de obra envolvida, bem como valor da apólice do seguro de risco e Engenharia, com cobertura de responsabilidade civil geral (RCG) e com cobertura adicional RCC (Responsabilidade Civil Cruzada) e seguro de acidente do trabalho, em moeda corrente nacional, em algarismo e por extenso, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos além do lucro, todas as despesas e custos como, por exemplo, transportes, seguro, tributos de qualquer natureza e todas as despesas diretas ou indiretas, relacionadas com a prestação dos serviços e o prazo de entrega da Obra objeto da presente seleção de fornecedores.
11.6 Quaisquer tributos, custos e despesas diretas ou indiretas omitidos da proposta ou incorretamente cotados serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos a esse título, devendo os serviços respectivos ser fornecidos à Associação sem ônus adicionais.
11.7 Prazo de validade da proposta será de 90 (sessenta) dias, contados da abertura dos envelopes, podendo ser prorrogado por igual período.
11.8 Prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de recebimento da Ordem de Serviço emitida pelo Departamento de Manutenção e Engenharia da ASF.
11.9 A proposta deve constar oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou
qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado.
11.9.1 O preço ofertado deverá ser compatível com a Planilha Quantitativa da SIURB.
11.10 Para efeito de julgamento das propostas, nenhuma oferta de vantagem não prevista neste Edital e seus Anexos serão considerados.
11.11 Todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de propostas serão de responsabilidade da empresa proponente, bem assim, pelas transações que forem efetuadas em seu nome.
11.12 Eventuais falhas ou outras irregularidades na proposta comercial apresentada poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do certame.
11.13 Deverão ser informados valores para todos os itens que compõem a Planilha Quantitativa da SIURB.
12. DA ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE DE PROPOSTAS
12.1 Em horário e local indicados será aberta a sessão de processamento da SELEÇÃO DE FORNECEDORES, iniciando-se com a abertura dos envelopes das propostas.
12.2 A análise das propostas pelos integrantes da Equipe de Apoio visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, sendo desclassificadas as propostas:
12.2.1 Que não atendam às exigências contidas neste Edital;
12.2.2 Que apresentem preços, ofertas ou vantagens vinculadas em proposta das demais EMPRESAS PROPONENTES;
12.2.3 Que contenham valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero;
12.2.4 Que estejam com valores superiores ao valor total da Planilha Quantitativa da SIURB e incidência do B.D.I. adotado pela Associação Saúde da Família, que poderá ser consultada na sede da entidade após agendamento prévio por e-mail e mediante solicitação através de protocolo na sede da Instituição.
12.2.5 Que não contenham os valores para todos os itens que compõem a Planilha Quantitativa.
12.3 Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do
MENOR VALOR – EMPREITADA POR VALOR GLOBAL.
12.4 No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se as correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.
12.5 No caso de empate de menor proposta será dada a possibilidade de as empresas proponentes apresentarem proposta de preço inferior àquela detentora do menor preço, decidindo-se através de sorteio a empresa que iniciará a apresentação da melhor oferta.
12.6 O Responsável pelo Certame poderá, a seu critério, negociar o valor da proposta vencedora, se assim considerar necessário.
12.7 A aceitabilidade da proposta será verificada de acordo com as tabelas vigentes do Departamento de Edificações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – SIURB/SP.
12.8 Caso a empresa que ofertar o menor preço apresentar um dos casos do ITEM 12.2, a ASF partirá para avaliação do segundo colocado.
12.9 Se todas as empresas proponentes não atenderem integralmente a todas as exigências para classificação das propostas, a responsável pelo certame suspenderá a sessão, fixando às empresas proponentes o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, para apresentação de novas propostas.
12.9.1 A não apresentação de nova proposta pelas empresas proponentes dentro do prazo estipulado no subitem 12.9, ocasionará em fracasso do certame, devendo o mesmo ser republicado, para abertura de nova sessão.
13. DA HABILITAÇÃO
13.1 O envelope “Documentos de Habilitação” deverá conter a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico financeira e à regularidade fiscal, bem como, as declarações constantes nos anexos, sendo preferencialmente apresentados ordenadamente conforme itens 14 a 18, de modo a facilitar sua análise.
14. HABILITAÇÃO JURÍDICA
14.1 Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
14.2 Ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, tratando-se de sociedade empresária. Tratando-se de cooperativa além dos documentos arrolados, necessário prova de diretoria em exercício;
14.3 Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores ou associados, tratando-se de sociedade empresária ou cooperativa;
14.4 Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
14.5 Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedida pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
14.6 Fica dispensada da apresentação do Contrato Social ou documento constitutivo devidamente autenticado, a empresa proponente que tenha apresentado (cópia autenticada) no ato do Credenciamento.
15 REGULARIDADE FISCAL
15.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ). Fica dispensada da apresentação deste caso a empresa proponente já o tenha apresentado no ato do Credenciamento. xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/XxxxxxXxxxxxxx/XXXX/xxxxxxxx/Xxxxxxxx_Xxxxxxxxxxx0.xxx
15.2 Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, nos termos da Portaria RFB/PGFN nº 1.751/2014, que abrange todos os créditos tributários federais administrados pela RFB e PGFN, inclusive as contribuições sociais. xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxxx/XXXXX/Xxxxxxxx/XxxXxxxxxxxXxxxx/XxxxxxxX ICertidao.asp?tipo=1
15.3 Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
xxx.xxxxx.xxxxx.xxx.xx/Xxxxxxx/Xxxxxxx/Xxx/xxx.xxx
15.4 Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo, da sede ou filial da empresa, expedida pela Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo; xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxx_xxxxxxx/xxxXxxxxxxxXxxxxxxXx rtificado.aspx
15.4.1 Caso não esteja cadastrado como contribuinte no Município de São Paulo, a empresa proponente deverá apresentar declaração, firmada por seu representante legal, sob as penas da lei, de não cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo, relativamente aos tributos relacionados com a prestação do objeto da seleção, nos termos do Anexo V.
15.5 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT).
xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx
15.6 Prova de inexistência de registro no CADIN Municipal da Prefeitura de São Paulo mediante a apresentação de Consulta CADIN-Municipal, disponível no site da Prefeitura de São Paulo.
xxxx://xxx0.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/Xxxx_Xxx.xxxx
15.6.1 Caso haja restrição no CADIN Municipal e a mesma seja relativa a infração de trânsito, deverá apresentar na data da sessão os respectivos comprovantes de pagamento, sem prejuízo da apresentação da regular certidão no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desclassificação ou rescisão contratual, caso o contrato já tenha sido celebrado.
15.7 Serão aceitas certidões positivas com efeito de negativas, que noticiem que os débitos certificados estão garantidos ou com sua exigibilidade suspensa.
16 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
16.1 Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou Extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede matriz ou filial da pessoa jurídica, datada de no máximo 90 (noventa) dias anteriores à data da apresentação da proposta.
16.1.1 No caso de certidão positiva, a proponente deverá juntar certidão de objeto e pé, esclarecendo o posicionamento da(s) ação(ões).
16.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentadas na forma da lei, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Caberá a empresa proponente comprovar a sua boa situação financeira, com a apresentação de índices de liquidez corrente, liquidez geral e solvência geral iguais ou superiores a 01 (um), sendo que a definição desses indicadores será apurada com a aplicação das fórmulas previstas no ANEXO VI.
16.2.1 O Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis deverão conter os registros no órgão competente e estar devidamente assinados pelo administrador da empresa e pelo profissional habilitado junto ao Conselho Regional de Contabilidade – CRC, e vir acompanhados dos Termos de Abertura e de Encerramento na forma exigida no item 26.4;
16.2.2 Caso a empresa esteja cadastrada no Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, deverá apresentar as seguintes documentações:
16.2.2.1 Balanço Patrimonial conforme subitem 16.2.1 ou emitido pelo sistema eletrônico do SPED;
a) A apresentação do balanço patrimonial pelo sistema eletrônico do SPED dispensa a forma exigida no item
26.4 (autenticado).
16.2.2.2 Demonstrações do resultado, do último exercício social conforme subitem 16.2.1 ou emitido pelo sistema eletrônico do SPED;
a) A apresentação das demonstrações do resultado pelo sistema eletrônico do SPED dispensa a forma exigida no item 26.4 (autenticado)
16.2.2.3 Comprovante de entrega da Escrituração Contábil Digital - ECD ao SPED contábil.
16.3 A empresa que não tiver alcançado os índices exigidos no item 16.2 será habilitada desde que tenha Capital Social equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação;
16.3.1 Para fins de aferição do valor da contratação será utilizado o valor da Planilha SIURB com incidência do B.D.I. adotado pela ASF e disponibilizado para consulta, na forma do subitem 12.2.4.
17 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
17.1 Para a aferição da Qualificação Técnica das empresas proponentes interessadas deverão ser disponibilizados:
17.1.1 Atestado(s) de Capacidade Técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a aptidão da empresa proponente para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto desta Seleção de Fornecedores, qual seja, execução de obra equivalente à contratada e/ou obra comercial. (Cópia autenticada ou original).
17.1.1.1 Os Atestados apresentados deverão obrigatoriamente estar acompanhados das ART´s – Anotações de Responsabilidade Técnica ou CAT - Certidão de Acervo Técnico, expedidos pelo CREA responsável.
17.1.1.2 Será realizada, a critério da ASF, diligência para confirmação
dos dados e dos serviços descritos nos atestados.
17.1.2 Declaração da empresa proponente indicando o nome, CPF, nº do registro na entidade profissional competente do(s) responsável(éis) técnico(s) que acompanhará(ão) a execução (Engenheiro Civil), referente aos serviços de que trata o objeto deste edital.
17.1.3 Prova de inscrição ou registro da empresa proponente no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia a que estiver vinculada, que comprove atividade relacionada com o objeto e quitação das anuidades da empresa proponente e dos seus responsáveis técnicos (Engenheiro Civil) junto ao mesmo órgão.
17.1.4 Atestado de Visita Técnica (ANEXO VIII), em sua via original, assinado pela Associação Saúde da Família, bem como pelo Responsável Técnico da empresa proponente
18. DECLARAÇÕES
18.1 As declarações apresentadas pelas empresas proponentes devem estar assinadas pelo representante legal e/ou contador da empresa, quando for o caso, não sendo aceitas cópias, conforme abaixo:
18.1.1 ANEXO IV – Declaração de cumprimento das condições de habilitação;
18.1.2 ANEXO V – Declaração de que a empresa não possui Cadastro Mobiliário junto à Prefeitura do Município de São Paulo e que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo (apenas para empresas que não sejam cadastradas no Município de São Paulo);
18.1.3 ANEXO VI – Índices de Balanço Patrimonial assinada pelo contador da empresa;
18.1.4 ANEXO VII – Declaração conjunta de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal; Inexistência de impedimento legal e de que possui mão de obra especializada para execução do objeto da seleção.
18.1.5 ANEXO VIII – Atestado de Visita Técnica.
19. DA ABERTURA E DO JULGAMENTO DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
19.1 Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação, verificando a sua habilitação ou inabilitação do vencedor.
19.2 Eventuais falhas ou outras irregularidades nos documentos de habilitação apresentados poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do certame, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:
19.1.1 Verificação efetuada por meio eletrônico para constatar a veracidade e/ou validade dos documentos apresentados, desde que sejam passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada;
19.1.2 Constatada a veracidade e/ou validade conforme subitem acima, a responsável pelo certame poderá efetuar a substituição do(s) documento(s) ora consultado(s), desde que emitidos gratuitamente.
19.1.3 Nenhum outro documento de habilitação apresentado poderá ser substituído, com exceção daqueles mencionados nos subitens acima.
19.3 Se a EMPRESA PROPONENTE desatender as exigências para a habilitação, a responsável pelo certame, respeitada a ordem de classificação, examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até que seja declarado um vencedor.
19.4 Se todas as empresas proponentes não atenderem integralmente a todas as exigências contidas no Capítulo – Da Habilitação, a responsável pelo certame suspenderá a sessão, fixando às empresas o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período, para apresentação de nova documentação.
19.4.1 A não apresentação de nova documentação pelas empresas proponentes dentro do prazo estipulado no item 19.4, ocasionará em fracasso do certame, devendo o mesmo ser republicado, para abertura de nova sessão.
19.5 Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a EMPRESA PROPONENTE será habilitada e declarada vencedora do certame.
19.6 A responsável pelo certame poderá suspender a sessão para análise dos documentos apresentados, independentemente de
credenciamento da parte interessada e/ou para realização de diligência, caso julgue pertinente.
20. DO PREÇO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
20.1 O preço ofertado permanecerá fixo e irreajustável até a conclusão da reforma.
20.2 O preço ofertado deverá incluir todos os custos diretos e indiretos da proponente, inclusive frete, seguro, encargos, taxas administrativas e todos os demais que recaiam sobre o objeto da seleção de fornecedores e constituirá a única e completa remuneração pelos serviços prestados.
20.3 O recurso orçamentário para cobertura das despesas correrá por conta do Contrato de Gestão R007/2015/SMS/NTCSS, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
20.3.1Em caso de redução ou supressão de repasses, bem como eventual imposição de renegociação por meio de Decretos, Portarias, ou atos normativos congêneres supervenientes, editados pelo Poder Público, o preço levado a efeito por meio da presente Seleção de Fornecedores poderá ser revisto pelas Partes.
20.3.2 A alteração e/ou extinção dos Contratos de Gestão serão considerados caso fortuito, não acarretando qualquer responsabilização à ASF, nos termos do artigo 393 do Código Civil.
21. DO LOCAL, DOS PRAZOS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
21.1 O objeto desta Seleção de Fornecedores deverá ser executado em conformidade com o ANEXO I – PLANILHA QUANTITATIVA e XXXXX XX – MEMORIAL DESCRITIVO, correndo por conta da EMPRESA as despesas de transporte, tributos, encargos trabalhistas e sociais decorrentes da execução do objeto do contrato.
21.2 O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço inicial emitida pelo Departamento de Manutenção e Engenharia da ASF.
22. DA GARANTIA
22.1 Os serviços fornecidos pela CONTRATADA, excetuados os relativos a pintura, serão garantidos pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, ou pelo prazo de garantia do fabricante do material ou equipamento fornecido, prevalecendo o de maior prazo, para tanto a CONTRATADA, entregará formalmente à
CONTRATANTE todas as Notas Fiscais, Manuais e Termos de Garantia dos Fornecedores de Equipamentos fornecidos e instalados na reforma.
23. DAS PENALIDADES
23.1 Pela recusa injustificada em manter o preço ofertado na proposta e/ou deixar de apresentar as apólices dos seguros de risco de engenharia e acidente do trabalho dos empregados, assinar o Termo de Contrato dentro do prazo estabelecido pela Associação Saúde da Família, ficará a empresa vencedora sujeita à multa de 10% (dez por cento) do valor global da proposta e, enquanto não saldado o débito, impedida de contratar com a Associação Saúde da Família pelo período de 02 (dois) anos.
23.1.1 Se a recusa for motivada em fato impeditivo relevante, devidamente comprovado e superveniente à apresentação da proposta, a sanção poderá ser relevada por ato fundamentado da Associação Saúde da Família.
23.2 A empresa proponente, que ensejar o retardamento da execução do certame, deixar de entregar documentação exigida neste Edital ou apresentar documentação/declaração falsa, não mantiver os valores apresentados na proposta, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou apresentar objeto distinto do que oferecido, ficará impedida de contratar com a Associação Saúde da Família pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo da multa estipulada no item 23.1.
23.3 A falsidade nas declarações prestadas ou nos documentos apresentados poderá caracterizar ilícito penal, sem prejuízo do enquadramento de outras figuras jurídicas, implicando na inabilitação da empresa proponente, se o fato vier a ser constatando durante o tramite da seleção de fornecedores, ou na rescisão imediata do instrumento quando da assunção das obrigações contratuais, sem prejuízo da aplicação de penalidade quanto ao impedimento de licitar e contratar com a Associação Saúde da Família pelo período de 02 (dois) anos.
23.4 Além das penalidades estabelecidas acima, ficará a contratada sujeita às penalidades previstas em contrato e ações judicias eventualmente cabíveis.
24 DO RECURSO
24.1 No final da sessão, a EMPRESA PROPONENTE que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de
02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da sessão do certame, para apresentação das razões de recurso, ficando as demais EMPRESAS autorizadas a apresentar contrarrazões, em igual número de dias, contados a partir da ciência das razões recursais apresentadas tempestivamente, sendo-lhes assegurada vista imediata do processo.
24.2 A ausência de manifestação imediata e motivada das empresas importará a decadência do direito de recurso, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.
24.3 Decairá do direito ao recurso em face de eventuais falhas ou irregularidades que viciarem o certame a empresa proponente que não apresentar razões de recurso até o segundo dia útil após a sessão.
24.4 A nulidade de quaisquer atos da Responsável pelo certame ou da Equipe de Apoio deverá ser alegada na primeira oportunidade em que couber à empresa proponente manifestar-se, sob pena de preclusão.
24.5 É vedado às empresas proponentes discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão
24.6 Interposto o recurso, a responsável pelo certame poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informando à autoridade competente.
24.7 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à EMPRESA vencedora.
24.8 O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
24.9 As razões de recurso e de contrarrazões de recurso deverão ser apresentadas em forma de petição e protocoladas no prazo estipulado no subitem 25.1, na Praça Marechal Cordeiro de Farias, 65 – Higienópolis – São Paulo – SP – CEP 01244- 050.
24.10 A decisão do recurso será publicada no site da ASF, xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.
25. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
25.1 As normas disciplinadoras desta Seleção de Fornecedores serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitadas a igualdade de oportunidade entre as EMPRESAS PROPONENTES e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.
25.2 Das sessões públicas de processamento do certame serão lavradas atas circunstanciadas.
25.3 Recusas, impossibilidades de assinaturas e/ou ausência devem ser registradas expressamente na própria ata.
25.4 Todos os documentos exigidos deverão ser apresentados no original ou por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada ou em publicação de órgão da imprensa, na forma da lei, ou ainda, excepcionalmente através de cópia simples acompanhada do original para autenticação pelo responsável do certame ou por membro da Equipe de Apoio, e serão retidos para oportuna juntada aos autos do processo administrativo.
25.4.1 Todas as declarações emitidas pela empresa proponente deverão estar subscritas por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor;
25.4.2 Os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor. Se este prazo não constar de lei específica ou do próprio documento, será considerado o prazo de validade de 6 (seis) meses, a partir da data de sua expedição;
25.4.3 Os documentos emitidos via Internet poderão ser conferidos e substituídos, se for o caso, pela Comissão de Seleção, nos termos do item 19.2.
25.5 Os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome da empresa proponente que foi credenciada, com número de CNPJ e respectivo endereço. Se a empresa proponente apresentar credenciamento e proposta em nome da matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz. Se o fizer pela filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza ou por determinação legal, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz ou cuja validade abranja todos os estabelecimentos da empresa.
25.6 As empresas proponentes devem ter pleno conhecimento de todos os elementos constantes do presente Edital e seus Anexos, não podendo alegar, posteriormente, qualquer desconhecimento quanto às condições estabelecidas, como razão impeditiva ao perfeito cumprimento do contrato.
25.7 O responsável pelo certame poderá suspender a sessão a qualquer tempo, caso julgue pertinente, sendo facultada a promoção de diligência, destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo de seleção de fornecedores, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria
constar no ato da sessão, exceto aqueles constatados por meio de diligência, assinados pelos membros da Comissão de Seleção de Fornecedores, que xxxxxxxxx apensos aos autos.
25.8 No caso de a sessão vir a ser, excepcionalmente, suspensa antes de cumpridas todas as suas fases, os envelopes, devidamente rubricados no fechamento, ficarão sob a guarda da responsável pelo certame e serão exibidos, ainda lacrados e com as rubricas, às empresas proponentes, na sessão marcada para prosseguimento dos trabalhos.
25.9 O Responsável pelo Certame manterá em seu poder os envelopes de habilitação das demais empresas cujas propostas forem classificadas, até a formalização do contrato com o vencedor, devendo as empresas retirá-los, caso queiram, até 30 (trinta) dias após este fato, sob pena de inutilização dos documentos contidos.
25.10 A Associação Saúde da Família, esclarece que em consonância ao previsto no artigo 43º de sua Orientação Normativa para Compras e Contratações de Obra e serviços esclarece que não está obrigada a contratar com a proponente vencedora, podendo cancelar, revogar, anular e/ou suspender a qualquer tempo e em qualquer fase os procedimentos de Seleção que houver iniciado, não havendo se falar em direito adquirido, ou então de reclamação, indenização ou reembolso de quem se entender prejudicado.
25.11 Os casos omissos do presente certame serão solucionados pela responsável pelo certame.
26 ANEXOS
26.1 Integram o presente Edital:
ANEXO I – PLANILHA QUANTITATIVA;
XXXXX XX – MEMORIAL DESCRITIVO;
XXXXX XXX – MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO;
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO;
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE NÃO CADASTRAMENTO E DE QUE NADA DEVE À FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
ANEXO VI – MODELO DE ÍNDICES DE BALANÇO PATRIMONIAL
XXXXX XXX – MODELO DA DECLARAÇÃO CONJUNTA DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO, INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL E NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
XXXXX XXXX – ATESTADO DE VISITA TÉCNICA
ANEXO IX – MODELO DE MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.
Para dirimir quaisquer questões decorrentes da presente Seleção de Fornecedores, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
São Paulo, 20 de março de 2019.
GERÊNCIA CORPORATIVA ADMINISTRATIVA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA - ASF
ANEXO I – PLANILHA QUANTITATIVA
COLETA DE PREÇOS Nº 006/2019 – PROCESSO ASF Nº 014/2019
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XXXXX X | |||||
OBRA: | OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO NOVA UBS - VILA ANASTÁCIO | BDI | % | ||
LOCAL: | Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 000 - Xxxx Xxxxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX. | SIURB - JUL / 2018-C/DESONERAÇÃO | |||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT. | CUSTO UNIT R$ | CUSTO TOTAL R$ |
01-00-00 | SERVICOS PRELIMINARES | 2.168,66 | |||
01-01-00 | LIMPEZA DO TERRENO | . | |||
01-01-06 | CARGA MANUAL E REMOÇÃO DE ENTULHO, INCLUSIVE TRANSPORTE ATÉ 1 KM | M3 | 20,00 | 23,62 | 472,40 |
01-01-07 | REMOÇÃO DE ENTULHO COM CAÇAMBA METÁLICA, INCLUSIVE CARGA MANUAL E DESCARGA EM BOTA-FORA | M3 | 20,00 | 82,49 | 1.649,80 |
01-03-00 | MOVIMENTO DE TERRA MECANIZADO | . | - | . | |
01-03-03 | CORTE E CARREGAMENTO PARA BOTA-FORA, INCLUSIVE TRANSPORTE ATÉ 1KM | M3 | 2,62 | 14,65 | 38,40 |
01-03-06 | ATERRO, INCLUSIVE COMPACTAÇÃO | M3 | 1,93 | 4,17 | 8,06 |
02-00-00 | FUNDACOES | 2.082,07 | |||
02-01-00 | FUNDAÇÃO PROFUNDA | . | . | ||
00-00-00 | XXXXX XX XXXXXXXX - XXXXXXXX XX 20CM | M | 18,00 | 37,95 | 683,10 |
02-02-00 | VALAS | . | . | ||
02-02-16 | LASTRO DE CONCRETO - 150KG CIM/M3 | M3 | 0,24 | 305,52 | 74,70 |
02-03-00 | FUNDAÇÃO - FORMA | . | . | ||
02-03-01 | FORMA COMUM DE TÁBUAS DE PINUS | M2 | 7,34 | 51,29 | 376,21 |
02-04-00 | FUNDAÇÃO - ARMADURA | . | . |
02-04-04 | ARMADURA EM AÇO CA-50 | KG | 66,02 | 7,39 | 487,85 |
02-05-00 | FUNDAÇÃO - CONCRETO | . | . | ||
02-05-06 | CONCRETO FCK=20,0MPA - VIRADO NA OBRA | M3 | 0,73 | 370,81 | 271,99 |
02-50-00 | DEMOLIÇÕES | . | . | ||
02-50-04 | DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO ARMADO | M3 | 0,60 | 313,17 | 188,22 |
03-00-00 | ESTRUTURA | 2.722,74 | |||
03-01-00 | ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO - FORMAS | . | . | ||
03-01-04 | FORMA COMUM DE TÁBUAS DE PINUS - NÃO RECUPERÁVEL | M2 | 13,20 | 59,44 | 784,61 |
03-02-00 | ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO - ARMADURA | . | . | ||
03-02-04 | ARMADURA EM AÇO CA-50 | KG | 72,56 | 7,39 | 536,22 |
03-03-00 | ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO - CONCRETO | . | . | ||
03-03-08 | CONCRETO FCK = 25,0MPA - VIRADO NA OBRA | M3 | 2,78 | 383,13 | 1.066,63 |
03-04-21 | LAJE MISTA TRELIÇADA H-12CM COM CAPEAMENTO 4CM (16CM) | M2 | 3,18 | 105,60 | 335,28 |
04-00-00 | VEDOS | 47.236,87 | |||
04-01-00 | ALVENARIA DE TIJOLOS E BLOCOS | . | . | ||
00-00-00 | XXXXX XXXXXXXX COMUM - 14CM | M2 | 54,34 | 77,51 | 4.211,70 |
00-00-00 | XXXXXX XXXXXXX XX CONCRETO ESTRUTURAL - 14CM - 10MPA | M2 | 3,36 | 67,52 | 226,87 |
04-01-98 | VERGAS, CINTAS E PILARETES DE CONCRETO | M3 | 0,19 | 1.143,68 | 220,16 |
04-03-00 | OUTROS ELEMENTOS DIVISÓRIOS | . | |||
04-03-31 | PLACAS DE GRANILITE - 40MM DE ESPESSURA | M2 | 10,86 | 265,48 | 2.883,11 |
CPOS - 171 | |||||
14.30.300 | Divisória em placas de gesso acartonado, resistência ao fogo 30 minutos, espessura 100/70mm - 1ST / 1ST LM | M2 | 310,15 | 111,70 | 34.643,98 |
00-00-000 | Divisória em placas de gesso acartonado, resitência ao fogo 30 minutos, espessura 100/70mm - 1RU / 1RU | M2 | 32,48 | 154,93 | 5.031,82 |
04-50-00 | DEMOLIÇÕES | . | . | ||
04-50-04 | DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA EM GERAL (TIJOLOS OU BLOCOS) | M3 | 0,41 | 46,98 | 19,24 |
07-00-00 | ESQUADRIAS DE MADEIRA | 22.953,35 | |||
07-01-00 | PORTAS DE PASSAGEM | . | . | ||
07-01-01 | PM.01 - PORTA LISA ESPECIAL/ SÓLIDA PARA INSTALAÇÕES SANITÁRIAS - 62X165CM | UN | 6,00 | 293,41 | 1.760,46 |
07-01-06 | PM.04 - PORTA LISA ESPECIAL/ SÓLIDA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA - 82X210CM | UN | 1,00 | 539,25 | 539,25 |
07-01-12 | PM.12 - PORTA LISA COMUM/ ENCABEÇADA - 82X210CM | UN | 6,00 | 229,44 | 1.376,64 |
07-01-13 | PM.13 - PORTA LISA COMUM/ ENCABEÇADA - 92X210CM | UN | 10,00 | 260,71 | 2.607,10 |
07-01-50 | EM.01 - BATENTE DE MADEIRA (14CM) - PARA PORTA DE 1 FOLHA, SEM BANDEIRA | JG | 3,00 | 319,46 | 958,38 |
07-01-57 | EM.03 - BATENTE DE MADEIRA (9,5CM) - PARA PORTA EM DIVISÓRIA DV.01 | M | 71,28 | 36,31 | 2.588,18 |
07-02-00 | FERRAGENS E COMPLEMENTOS METÁLICOS | - | |||
07-02-02 | CONJUNTO DE FECHADURA DE CILINDRO, 55MM, TRÁFEGO INTENSO, MAÇANETA EM ZAMAC, GUARNIÇÕES EM AÇO, ACABAMENTO CROMADO - PARA PORTA INTERNA OU EXTERNA | UN | 17,00 | 192,00 | 3.264,00 |
07-02-33 | FECHADURA TIPO TRANQUETA E TRINCO (55MM) - TRÁFEGO INTENSO, MAÇANETA EM ZAMAC, GUARNIÇÕES EM AÇO, ACABAMENTO CROMADO BRILHANTE - PORTA DE SANITÁRIO | UN | 6,00 | 152,74 | 916,44 |
07-02-64 | MOLA FECHA-PORTA,TIPO LEVE (AMORTECEDOR HIDRÁULICO) | UN | 4,00 | 174,05 | 696,20 |
07-09-00 | ARMÁRIOS | . | - | . | |
07-09-14 | ARMÁRIO COM PORTAS, REVESTIMENTO EXTERNO E INTERNO EM LAMINADO MELAMÍNICO | M2 | 5,76 | 954,53 | 5.498,09 |
07-09-19 | PORTAS PARA ARMÁRIO COM REVESTIMENTO EXTERNO EM LAMINADO MELAMÍNICO | M2 | 1,12 | 156,36 | 175,12 |
07-09-27 | PRATELEIRA PARA ARMÁRIO, REVESTIDA EM 2 FACES, EM LAMINADO MELAMÍNICO | M2 | 2,88 | 229,03 | 659,61 |
07-09-32 | GAVETA PARA ARMÁRIO, REVESTIMENTO EXTERNO E INTERNO EM LAMINADO MELAMÍNICO | UN | 8,00 | 106,99 | 855,92 |
07-80-00 | SERVIÇOS PARCIAIS | - | . | ||
07-80-02 | GUARNIÇÃO OU MOLDURA DE MADEIRA - 7,5CM | M | 164,28 | 6,44 | 1.057,96 |
08-00-00 | ESQUADRIAS METALICAS | 20.522,13 | |||
08-01-00 | PORTAS | . | . | ||
08-01-02 | PP.02 - PORTA EM FERRO PERFILADO, DUPLA ALMOFADADA - ABRIR, 2 FOLHA | M2 | 3,36 | 1.188,81 | 3.994,40 |
08-01-51 | PORTA DE ENROLAR, EM TIRAS ARTICULADAS E RAIADAS DE CHAPA N.22 | M2 | 8,88 | 344,70 | 3.060,94 |
08-01-80 | BATENTE DE ALUMÍNIO PARA DIVISÓRIA DE GRANILITE | JG | 6,00 | 117,41 | 704,46 |
08-02-00 | CAIXILHOS | . | |||
08-02-13 | CP.13/22/23 - CAIXILHO EM FERRO PERFILADO - BASCULANTE | M2 | 16,32 | 632,79 | 10.327,13 |
08-02-66 | CA.17 - CAIXILHO EM ALUMÍNIO ANODIZADO - DE CORRER | M2 | 0,36 | 722,33 | 260,04 |
08-03-00 | PORTAS ESPECIAIS | . | . | ||
08-03-05 | PP.35 - PORTA EM FERRO PERFILADO COM CHAPA PARA ABRIGO DE LIXO | M2 | 2,52 | 263,41 | 663,79 |
08-03-20 | PP.50 - ALÇAPÃO EM FERRO PERFILADO COM CHAPA | M2 | - | 281,32 | - |
08-03-06 | PP.36 - PORTA EM FERRO PERFILADO COM TELA PARA ABRIGO DE GÁS | M2 | 5,65 | 259,58 | 1.465,33 |
08-60-00 | RETIRADAS | - | . | ||
08-60-01 | RETIRADA DE ESQUADRIAS METÁLICAS EM GERAL, PORTAS OU CAIXILHOS | M2 | 1,89 | 24,36 | 46,04 |
09-00-00 | INSTALACOES ELETRICAS | 94.498,61 | |||
09-02-00 | ELETRODUTOS - BT | . | - | . | |
09-02-55 | ELETRODUTO DE PVC CORRUGADO REFORÇADO, ANTICHAMA - 25MM (3/4") | M | 1.265,36 | 6,04 | 7.642,74 |
09-03-00 | CONDUTORES - BT | . | - | . | |
09-03-05 | CABO 2,50MM2 - ISOLAMENTO PARA 0,7KV - CLASSE 4 - FLEXÍVEL | M | 3.796,07 | 3,07 | 11.653,92 |
09-03-06 | CABO 4,00MM2 - ISOLAMENTO PARA 0,7KV - CLASSE 4 - FLEXÍVEL | M | 463,28 | 4,21 | 1.950,39 |
09-03-07 | CABO 6,00MM2 - ISOLAMENTO PARA 0,7KV - CLASSE 4 - FLEXÍVEL | M | 144,60 | 5,43 | 785,18 |
09-03-08 | CABO 10,00MM2 - ISOLAMENTO PARA 0,7KV - CLASSE 4 - FLEXÍVEL | M | 102,00 | 8,17 | 833,34 |
09-05-00 | QUADROS E CAIXAS | . | - | . | |
09-05-12 | QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EM CHAPA METÁLICA - PARA ATÉ 28 DISJUNTORES | UN | 3,00 | 525,97 | 1.577,91 |
09-05-14 | QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EM CHAPA METÁLICA - PARA ATÉ 34 DISJUNTORES | UN | 2,00 | 877,99 | 1.755,98 |
09-05-17 | QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO EM CHAPA METÁLICA - PARA ATÉ 44 DISJUNTORES | UN | 1,00 | 1.053,79 | 1.053,79 |
09-05-25 | CAIXA DE PASSAGEM EM FERRO ESTAMPADO - 4"X2", INCLUSIVE ESPELHO | UN | 159,00 | 11,23 | 1.785,57 |
09-05-26 | CAIXA DE PASSAGEM EM FERRO ESTAMPADO - 4"X4", INCLUSIVE ESPELHO | UN | 49,00 | 19,76 | 968,24 |
09-05-40 | CAIXA DE PASSAGEM EM CHAPA METÁLICA COM TAMPA PARAFUSADA - 20X20X10CM | UN | 4,00 | 49,44 | 197,76 |
09-05-43 | CAIXA DE PASSAGEM EM ALUMÍNIO COM TAMPA E VEDAÇÃO 20X20CM | UN | 4,00 | 73,37 | 293,48 |
09-08-00 | DISJUNTORES | . | - | . | |
09-08-10 | MINI DISJUNTOR - TIPO EUROPEU (IEC) - UNIPOLAR 6/25A | UN | 67,00 | 22,75 | 1.524,25 |
09-08-12 | MINI DISJUNTOR - TIPO EUROPEU (IEC) - BIPOLAR 6/25A | UN | 11,00 | 56,12 | 617,32 |
09-08-15 | MINI DISJUNTOR - TIPO EUROPEU (IEC) - TRIPOLAR 32/50A | UN | 3,00 | 75,07 | 225,21 |
09-08-16 | MINI DISJUNTOR - TIPO EUROPEU (IEC) - TRIPOLAR 63A | UN | 1,00 | 87,14 | 87,14 |
09-08-17 | MINI DISJUNTOR - TIPO EUROPEU (IEC) - TRIPOLAR 80A | UN | 2,00 | 145,88 | 291,76 |
09-09-00 | APARELHOS DE ILUMINAÇÃO | . | - | . | |
09-09-35 | PROJETOR DE ALUMÍNIO FUNDIDO COM VIDRO PARA LÂMPADA ATÉ 500W | UN | 4,00 | 437,46 | 1.749,84 |
09-09-87 | LUMINÁRIA COMERCIAL DE SOBREPOR, COM CORPO, ALETAS PLANAS E TAMPA PORTA LÂMPADAS EM CHAPA DE AÇO TRATADO E PINTURA NA COR BRANCA, REFLETOR COM ACABAMENTO ESPECULAR DE ALTO BRILHO - 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES 16/20W | UN | 7,00 | 164,97 | 1.154,79 |
09-09-88 | LUMINÁRIA COMERCIAL DE SOBREPOR, COM CORPO, ALETAS PLANAS E TAMPA PORTA LÂMPADAS EM CHAPA DE AÇO TRATADA E PINTURA NA COR BRANCA, REFLETOR COM ACABAMENTO ESPECULAR DE ALTO BRILHO - 2 LÂMPADAS FLUORESCENTES 32/40W | UN | 102,00 | 210,08 | 21.428,16 |
09-10-00 | EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA | . | - | . | |
09-10-24 | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA AUTÔNOMA COM 2 PROJETORES 55W/12VCC | UN | 24,00 | 575,32 | 13.807,68 |
09-10-55 | ACIONADOR MANUAL TIPO "QUEBRE O VIDRO" | UN | 1,00 | 69,50 | 69,50 |
09-10-63 | SIRENE ELETRÔNICA BITONAL 24V-100 À 120DB, COM FLASH | UN | 1,00 | 115,92 | 115,92 |
09-13-00 | ELETROFERRAGENS | . | - | . | |
09-13-14 | PERFILADO PERFURADO CHAPA 14-GE-MED. 38X76MM COM TAMPA E INSTALAÇÃO | M | 91,58 | 66,28 | 6.069,92 |
09-13-23 | ELETROCALHA XXXX XXXXXXXXXXX ELETROLÍTICA CHAPA 14 - 150X50MM COM TAMPA E INSTALAÇÃO | M | 77,97 | 87,98 | 6.859,80 |
09-84-62 | VERGALHÃO DE AÇO X/ XXXXX XXXXX 0/00" XX | X | 104,92 | 35,05 | 3.677,45 |
09-82-00 | SERVIÇOS PARCIAIS - PONTOS E APARELHOS | . | . | ||
09-82-01 | INTERRUPTOR SIMPLES - 1 TECLA | UN | 30,00 | 13,70 | 411,00 |
09-82-02 | INTERRUPTOR SIMPLES - 2 TECLAS | UN | 6,00 | 19,31 | 115,86 |
09-82-10 | TOMADA SIMPLES DE EMBUTIR - 110/220V | UN | 128,00 | 15,64 | 2.001,92 |
09-86-00 | TOMADAS | . | - | . | |
09-86-10 | TOMADA RJ 45 PARA INFORMÁTICA COM PLACA | UN | 49,00 | 53,40 | 2.616,60 |
09-86-11 | TOMADA PARA TELEFONE PADRÃO RJ11 COM PLACA/ ESPELHO | UN | 8,00 | 16,27 | 130,16 |
09-90-00 | REDE LÓGICA | . | - | . | |
09-90-38 | CABO UTP - CATEGORIA 4 E 5 PARES | M | 604,64 | 1,73 | 1.046,03 |
10-00-00 | INST.HIDRO-SANITARIAS | 52.917,44 | |||
10-02-00 | RESERVAÇÃO DE ÁGUA | - | |||
10-02-09 | RESERVATÓRIO DE FIBRA DE VIDRO - CAPACIDADE 1000L | UN | 3,00 | 920,86 | 2.762,58 |
00-00-00 | XXXXXXXX XX XXXXXX, XXXXX XXXXXXX - 0" | UN | 3,00 | 58,08 | 174,24 |
10-02-84 | REGISTRO DE GAVETA, METAL AMARELO - 1 1/2" | UN | 5,00 | 95,30 | 476,50 |
10-02-62 | TUBO DE PVC RÍGIDO, SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 32MM (1") | M | 6,00 | 23,58 | 141,48 |
10-02-64 | TUBO DE PVC RÍGIDO, SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 50MM (1 1/2") | M | 12,00 | 32,55 | 390,60 |
00-00-00 | XXXXXXXX XX XXXX, XX XXXXX - 0" | UN | 1,00 | 83,58 | 83,58 |
10-04-00 | REDE DE ÁGUA FRIA - TUBULAÇÃO | . | - | . | |
10-04-62 | TUBO DE PVC RÍGIDO, SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 25MM (3/4") | M | 140,40 | 17,62 | 2.473,85 |
10-04-64 | TUBO DE PVC RÍGIDO, SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 40MM (1 1/4") | M | 21,00 | 29,13 | 611,73 |
10-05-51 | REGISTRO DE PRESSÃO, METAL CROMADO - 3/4" | UN | 14,00 | 80,60 | 1.128,40 |
10-05-31 | REGISTRO DE GAVETA, METAL CROMADO - 3/4" | UN | 8,00 | 75,04 | 600,32 |
10-05-04 | REGISTRO DE GAVETA, METAL AMARELO - 1 1/4" | UN | 3,00 | 82,44 | 247,32 |
GASES MEDICINAIS | - | ||||
10-06-26 | TUBO DE COBRE SEM COSTURA, CLASSE A - 1/2" | M | 24,90 | 47,96 | 1.194,20 |
10-06-27 | TUBO DE COBRE SEM COSTURA, CLASSE A 3/4" | M | 63,20 | 68,27 | 4.314,66 |
10-06-30 | TUBO DE COBRE SEM COSTURA, CLASSE A 1 1/2" | M | 9,00 | 136,32 | 1.226,88 |
00-00-00 | XXXXXXX XXXXXXXX MONOBLOCO EM LATÃO, 3/4" NPT | UN | 4,00 | 37,78 | 151,12 |
17-10-74 | POSTO DE CONSUMO DE O2 OU AR VÁCUO OU N2O | UN | 10,00 | 50,54 | 505,40 |
17-10-75 | ESTAÇÃO DE CHAMADA DE ENFERMEIRA | UN | 1,00 | 175,45 | 175,45 |
17-10-76 | PAINEL DE ALARME PARA O2 OU AR OU VÁCUO OU N2O, INSTALADO | UN | 2,00 | 435,42 | 870,84 |
10-09-00 | REDE DE ESGOTO SANITÁRIO - TUBULAÇÃO | . | - | . | |
10-09-31 | TUBO DE PVC RÍGIDO, PONTA E BOLSA (LINHA ESGOTO) - 50MM (2") | M | 48,60 | 27,19 | 1.321,43 |
10-09-33 | TUBO DE PVC RÍGIDO, PONTA E BOLSA (LINHA ESGOTO) - 100MM (4") | M | 35,80 | 47,92 | 1.715,54 |
10-10-00 | REDE DE ESGOTO SANITÁRIO - ACESSÓRIOS | . | - | . | |
10-10-10 | CAIXA SIFONADA DE PVC RÍGIDO - 100X150MM | UN | 8,00 | 87,51 | 700,08 |
10-10-59 | CAIXA DE GORDURA, ALVENARIA DE TIJOLOS MACIÇOS COMUNS - 60X60CM | UN | 1,00 | 242,14 | 242,14 |
10-13-00 | APARELHOS SANITÁRIOS E EQUIPAMENTOS | . | - | . | |
10-13-03 | BACIA SANITÁRIA COM CAIXA ACOPLADA DE LOUÇA BRANCA | UN | 7,00 | 503,95 | 3.527,65 |
00-00-00 | XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA | UN | 1,00 | 526,07 | 526,07 |
10-13-08 | LAVATÓRIO DE LOUÇA BRANCA, SEM COLUNA, CAPACIDADE MÍNIMA 5L, EXCLUSIVE TORNEIRA | UN | 7,00 | 334,92 | 2.344,44 |
10-13-14 | LAVATÓRIO DE LOUÇA INDIVIDUAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA | UN | 1,00 | 776,50 | 776,50 |
10-13-40 | TANQUE DE LOUÇA BRANCA, SEM COLUNA, CAPACIDADE MÍNIMA 30L, EXCLUSIVE TORNEIRA | UN | 2,00 | 549,73 | 1.099,46 |
10-13-50 | CUBA SIMPLES DE AÇO INOXIDÁVEL CHAPA 20 - 500X400X200MM | UN | 6,00 | 581,94 | 3.491,64 |
10-14-00 | METAIS SANITÁRIOS E ACESSÓRIOS | . | - | . | |
10-14-03 | TORNEIRA DE PRESSÃO PARA USO GERAL, METAL CROMADO - 1/2" | UN | 3,00 | 33,55 | 100,65 |
10-14-08 | TORNEIRA DE PRESSÃO PARA PIA, COM CORPO LONGO E AERADOR - 3/4" | UN | 1,00 | 109,88 | 109,88 |
10-14-09 | TORNEIRA CLÍNICA DE MESA - 12 CM - 1/2" | UN | 4,00 | 255,23 | 1.020,92 |
10-14-10 | TORNEIRA DE MESA COM ACIONAMENTO MANUAL E FECHAMENTO AUTOMÁTICO | UN | 13,00 | 312,87 | 4.067,31 |
10-14-18 | TORNEIRA ELÉTRICA AUTOMÁTICA, COM CORPO EM PVC CROMADO - 220V | UN | 1,00 | 132,09 | 132,09 |
10-14-19 | VÁLVULA DE ACIONAMENTO HIDRO-MECÂNICO POR PEDAL | UN | 1,00 | 533,39 | 533,39 |
10-14-76 | TAMPO PARA BANCADA ÚMIDA - GRANITO CINZA MAUA POLIDO - ESPESSURA 2CM | M2 | 0,98 | 443,79 | 434,91 |
10-14-86 | TAMPO PARA BANCADA ÚMIDA - AÇO INOX N.18 (18:8) | M2 | 10,22 | 860,90 | 8.798,40 |
10-80-00 | SERVIÇOS PARCIAIS | . | - | . | |
10-80-72 | SIFÃO TIPO PESADO, METAL CROMADO - 1"X1 1/2" | UN | 15,00 | 139,25 | 2.088,75 |
10-80-74 | SIFÃO TIPO PESADO, METAL CROMADO - 1 1/2"X2" | UN | 5,00 | 108,13 | 540,65 |
10-80-81 | TUBO DE LIGAÇÃO FLEXÍVEL, METAL CROMADO - 1/2"X30/40CM | UN | 26,00 | 34,33 | 892,58 |
10-80-93 | VÁLVULA AMERICANA DE METAL CROMADO - 1 1/2"X3 3/4" | UN | 20,00 | 46,19 | 923,80 |
11-00-00 | REVESTIMENTOS | 3.962,77 | |||
11-02-00 | REVESTIMENTO DE PAREDES INTERNAS | . | - | . | |
11-02-01 | CHAPISCO COMUM - ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA 1:3 | M2 | 81,24 | 5,72 | 464,69 |
11-02-09 | EMBOÇO INTERNO DESEMPENADO PARA PINTURA - ARGAMASSA MISTA DE CIMENTO, CAL E AREIA 1:3/12 | M2 | 81,24 | 28,73 | 2.334,03 |
11-02-15 | REVESTIMENTO COM GESSO | M2 | - | 16,39 | - |
11-02-29 | AZULEJOS, JUNTA AMARRAÇÃO OU A PRUMO - ASSENTES COM ARGAMASSA COLANTE | M2 | 28,44 | 40,93 | 1.164,05 |
12-00-00 | FORROS | 12.732,99 | |||
12-01-00 | FORROS FALSOS | . | . | ||
12-01-42 | FORRO DE GESSO ACARTONADO TIPO FGA (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO) | M2 | 159,86 | 79,65 | 12.732,99 |
13-00-00 | PISOS | 32.720,59 | |||
13-01-00 | LASTROS E ENCHIMENTOS | . | . | ||
13-01-14 | LASTRO DE CONCRETO - 150KG CIM/M3 | M3 | 1,72 | 305,52 | 526,12 |
13-02-00 | REVESTIMENTO DE PISOS | . | - | . | |
13-02-42 | PISO CERÂMICO ESMALTADO (PEI-5) - ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE | M2 | 264,95 | 54,85 | 14.532,27 |
13-02-39 | PISO CERÂMICO NÃO ESMALTADO ANTIDERRAPANTE - ASSENTADO COM ARGAMASSA COLANTE (PARA COZINHAS E REFEITÓRIOS) | M2 | 11,75 | 150,29 | 1.765,16 |
13-03-09 | RODAPÉ CERÂMICO ESMALTADO PEIV 7CM À 10CM | M | 312,46 | 14,90 | 4.655,65 |
13-02-43 | PISO PODOTÁTIL, ALERTA OU DIRECIONAL, EM BORRACHA SINTÉTICA ASSENTES COM COLA | M2 | 2,92 | 161,59 | 471,84 |
13-02-47 | PISO PODOTÁTIL, ALERTA OU DIRECIONAL, EM LADRILHO HIDRÁULICO | M2 | 1,96 | 116,34 | 227,59 |
CPOS - 174 | - | ||||
21.02.271 | Revestimento vinílico em manta heterogênea com espessura de 2 mm, com impermeabilização acrílica | M2 | 54,82 | 153,97 | 8.439,87 |
13-03-00 | ARREMATE DE PISOS E ESCADAS | . | - | . | |
13-03-31 | RODAPÉ DE FIBRO-VINIL - 7,5CM | M | 74,30 | 21,36 | 1.587,05 |
13-04-00 | SOLEIRAS | . | - | . | |
13-04-05 | SOLEIRA PARA PORTA EM GRANITO CINZA SEM POLIMENTO (FOSCO) | M | 3,70 | 69,95 | 258,82 |
13-50-00 | DEMOLIÇÕES | . | - | . | |
13-50-01 | DEMOLIÇÃO DE CONCRETO SIMPLES | M3 | 1,12 | 228,43 | 256,23 |
14-00-00 | VIDROS | 2.610,98 | |||
14-01-00 | VIDROS ENCAIXILHADOS E ESPELHOS | . | . | ||
14-01-11 | VIDRO IMPRESSO COMUM, TRANSLÚCIDO INCOLOR - TIPO CANELADO, 4MM | M2 | 15,28 | 104,52 | 1.597,27 |
14-01-72 | ESPELHO E=3MM COM MOLDURA DE ALUMÍNIO | M2 | 0,96 | 406,18 | 389,93 |
14-01-52 | VIDRO LISO DE SEGURANÇA, TEMPERADO INCOLOR - ESPESSURA 10MM | M2 | 1,92 | 324,88 | 623,77 |
15-00-00 | PINTURA | 35.484,90 | |||
15-01-00 | PINTURA EM ALVENARIA E CONCRETO | . | . | ||
15-01-10 | TINTA PVA (LÁTEX) - CONCRETO OU REBOCO SEM MASSA CORRIDA | M2 | 359,06 | 16,24 | 5.831,07 |
15-01-15 | TINTA ACRÍLICA - CONCRETO OU REBOCO SEM MASSA CORRIDA | M2 | 447,67 | 17,03 | 7.623,87 |
15-01-16 | TINTA ACRÍLICA - REBOCO COM MASSA CORRIDA | M2 | 187,74 | 27,56 | 5.174,11 |
15-01-23 | TINTA ESMALTE SINTÉTICO - CONCRETO OU REBOCO SEM MASSA CORRIDA | M2 | 179,77 | 18,53 | 3.331,14 |
15-01-24 | TINTA ESMALTE SINTÉTICO - CONCRETO OU REBOCO COM MASSA CORRIDA | M2 | 112,93 | 35,26 | 3.981,91 |
15-02-00 | PINTURA EM MADEIRA | . | - | . | |
15-02-11 | ESMALTE SINTÉTICO - ESQUADRIAS E PEÇAS DE MARCENARIA, COM EMASSAMENTO | M2 | 137,99 | 33,72 | 4.652,96 |
15-03-00 | PINTURA EM METAL | . | - | . | |
15-03-10 | ESMALTE SINTÉTICO - ESQUADRIAS E PEÇAS DE SERRALHERIA | M2 | 119,41 | 40,95 | 4.889,84 |
17-00-00 | SERV.COMPLEMENTARES | 46.330,15 | |||
17-01-00 | FECHAMENTOS | . | - | . | |
17-03-59 | DEMARCAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA | UN | 1,00 | 188,31 | 188,31 |
17-03-83 | HV.20 - ABRIGO PARA LIXO EM ALVENARIA - REVESTIMENTO EXTERNO COM ARGAMASSA E INTERNO COM AZULEJOS | UN | 2,00 | 2.283,91 | 4.567,82 |
17-04-00 | LIMPEZA | . | . | ||
17-04-01 | LIMPEZA GERAL DA OBRA | M2 | 351,38 | 9,40 | 3.302,93 |
17-05-00 | COMPLEMENTOS DO EDIFÍCIO | . | . | ||
17-05-01 | PRATELEIRA DE GRANILITE, ESPESSURA 30MM, EXCLUSIVE APOIO | M2 | 13,84 | 270,03 | 3.736,54 |
17-05-12 | EP.02 - MÃO FRANCESA DE FERRO PERFILADO | UN | 45,00 | 32,15 | 1.446,75 |
17-05-20 | BARRA DE APOIO PARA DEFICIENTES L=45 CM (BARRAS COM DIÂMETRO ENTRE 3,0 E 4,5CM) | UN | 2,00 | 166,23 | 332,46 |
17-05-21 | BARRA DE APOIO PARA DEFICIENTES L=80 CM (BARRAS COM DIÂMETRO ENTRE 3,0 E 4,5CM) | UN | 2,00 | 197,38 | 394,76 |
17-05-25 | DP.05 - CORRIMÃO EM TUBO GALVANIZADO COM GUARDA CORPO | M | 25,40 | 289,13 | 7.343,90 |
17-05-27 | BARRA DE APOIO PARA LAVATÓRIO EM "L" - PPDF | UN | 1,00 | 479,02 | 479,02 |
17-10-00 | EQUIPAMENTOS DIVERSOS | . | . | ||
17-10-18 | DUTO EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO N.22 - DIÂMETRO 35CM | M | 6,00 | 139,89 | 839,34 |
17-10-19 | CURVA PARA DUTO EM CHAPA GALVANIZADA 35CM BIT.22 PARA EXAUSTÃO AR RECRAVADA A CADA 10GRAUS | UN | 4,00 | 144,59 | 578,36 |
CPOS - 174 | |||||
61.14.050 | Caixa ventiladora com ventilador centrífugo, vazão 8.800 m³/h, pressão 35 mmCA - 220/380 V / | UN | 4,00 | 5.514,78 | 22.059,12 |
17-10-25 | EXAUSTOR 1/2 HP PARA COIFAS | UN | 1,00 | 847,54 | 847,54 |
17-45-01 | ANDAIMES METÁLICOS - FORNECIMENTO | M3xMÊS | 18,00 | 6,47 | 116,46 |
17-45-02 | ANDAIMES METÁLICOS - MONTAGEM E DESMONTAGEM | M3 | 18,00 | 5,38 | 96,84 |
SUB TOTAL - CUSTOS | 378.944,24 | ||||
TOTAL GERAL COM INCIDÊNCIA DO B.D.I. - PREÇO | XXXXXX |
XXXXX XX - MEMORIAL DESCRITIVO
COLETA DE PREÇOS Nº 006/2019 – PROCESSO ASF Nº 014/2019
OBRA: REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS PARA ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE:
UBS-VILA ANASTÁCIO
Associação Saúde da Família
1. INTRODUÇÃO
O presente memorial visa estabelecer os parâmetros básicos a serem adotados para a contratação das obras de Reforma e Adequações Prediais Para Abrigar a Unidade De Saúde: UBS-VILA ANASTÁCIO, sito à Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 000 - Xxxx Xxxxxxxxx - Xxx Xxxxx - XX.
A Obra contempla a execução dos serviços de reforma, adequação da edificação existente, sem ampliação da área construída, considerando as modificações na arquitetura interna (layout), instalações hidráulicas e instalações elétricas.
A edificação existente consta de três pavimentos, com área útil total de aproximadamente 636,00 m2.
O EDIFÍCIO E SEUS AMBIENTES:
A reforma e adequação do edifício locado tem por finalidade transferir os serviços que ora estão instalados em outro prédio, para melhorar as condições de atendimento à saúde da população local, desde a melhora de suas instalações.
Internamente estudamos a logística dos espaços e fluxos dos serviços, principalmente a farmácia que será posicionada lateralmente ao prédio, permitindo aos usuários retirarem os seus medicamentos, sem a necessidade de entrarem nas instalações internas da UBS.
A pormenorização abaixo está descrita por ambientes.
2. Pavimento térreo:
2.1. Hall de Entrada:
Para este ambiente externo previmos as adequações necessárias para conter a porta de acesso principal, com uma rampa, contemplando as normas de acessibilidade e também abrigará dois compartimentos para receber o lixo para coleta especializada.
O piso será em placa cerâmica não esmaltado antiderrapante - assentado com argamassa colante;
A porta de acesso principal será executada em ferro perfilado, dupla almofadada -
chapa preta n. 14 - 2 folhas de abrir – dim: h=2,10m- l=1,62m - c/batente em perfil metálico moldurado chapa 16 - com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso. Pintura de acabamento com aplicação prévia de fundo antioxidante e aplicação de duas demãos de tinta esmalte sintético na cor azul frança da Suvinil;
Execução de uma parede divisória de vedação de alvenaria de bloco cerâmico - (14x19x39)cm; assentes com argamassa mista com areia grossa 1:1,5:6, revestimento com aplicação de chapisco comum - argamassa de cimento e areia 1:3 e aplicação de emboço interno desempenado para pintura - argamassa mista de cimento, cal e areia 1:3/12;
As soleiras serão em placas em granito cinza andorinha.
Execução de dois abrigos para lixo em alvenaria - revestimento externo com argamassa e interno com azulejos, e duas portas em ferro perfilado com chapa n.14 para abrigo de lixo, com fechaduras tipo cilindro-caixa rasa 22 mm p/ portas de montante estreito – cromada; Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
2.2. Espera da Dispensação / Farmácia:
Para este ambiente externo previmos as adequações necessárias para conter uma porta de acesso de enrolar, com uma rampa contemplando as normas de acessibilidade;
O piso será em placa cerâmica não esmaltado antiderrapante - assentado com argamassa colante;
A porta será do tipo de enrolar, em tiras articuladas e raiadas de chapa n.22, completa, equipada com trincos e fechadura específica para porta de enrolar tipo tetra e dois porta cadeados laterais junto a soleira, (exclusive cadeado);
Execução de uma parede divisória de vedação de alvenaria de bloco cerâmico - (14x19x39)cm; assentes com argamassa mista com areia grossa 1:1,5:6, revestimento com aplicação de chapisco comum - argamassa de cimento e areia 1:3 e aplicação de emboço interno desempenado para pintura - argamassa mista de cimento, cal e areia 1:3/12;
As soleiras serão em placas em granito cinza andorinha.
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
2.3. Dispensação / Farmácia:
Para este ambiente interno previmos as adequações necessárias para conter uma porta de acesso, e um balcão de atendimento tipo guichê para atendimento dos usuários contemplando as normas de acessibilidade;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante;
A porta a instalar será em madeira lisa especial sólida 0,82 m x 2,10 m, com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso, e seu acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado na cor branco gelo. Os batentes serão de madeira de lei itauba/guarapeira/cedro/angelim e seu acabamento terá as mesmas especificações da porta;
A farmácia terá a instalação de um guichê para atendimento composto por uma bancada de granito polido branco polar com e=2cm estruturado sobre uma placa de ardósia com e=2 cm, com utilização de vidro temperado deslizante e uma porta de enrolar, em tiras articuladas e raiadas de chapa n.22, completa, equipada com trincos e fechadura específica para porta de enrolar tipo tetra;
Execução de uma parede divisória de vedação de alvenaria de bloco cerâmico - (14x19x39)cm; assentes com argamassa mista com areia grossa 1:1,5:6, revestimento com aplicação de chapisco comum - argamassa de cimento e areia 1:3 e aplicação de emboço interno desempenado para pintura - argamassa mista de cimento, cal e areia 1:3/12;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
2.4. RECEPÇÃO E ESPERA:
Para este ambiente interno previmos as adequações necessárias para conter um balcão de atendimento tipo guichê para atendimento dos usuários contemplando as normas de acessibilidade;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante;
A recepção receberá a instalação / execução de um balcão de alvenaria de blocos de concreto, com tampo de granito polido branco polar assente sobre alvenaria, para atendimento, o com altura h= 0.78cm, L=1,00 m, o balcão será equipado com portinhola de acesso e tampo pivotante de madeira com revestimento externo e interno em laminado melamínico;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
2.5. Sala de Prontuário;
Para este ambiente interno previmos as adequações necessárias para conter uma porta de acesso, e para a ventilação da sala previmos a execução de um rebaixo no forro para conter uma abertura para a caixa plenum que circulará o ar através de um equipamento ventilador eletromecânico – duas caixas ventiladoras com ventilador centrífugo, vazão 8.800 m³/h, pressão 35 mmCA - 220/380 V. que atuarão de forma alternada (redundantes), prevendo-se a instalação de duto e curva na saída do ar;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante;
A porta a instalar será em madeira lisa especial sólida 0,82 m x 2,10 m, com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso, e seu acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado na cor branco gelo. Os batentes serão de madeira de lei itauba/guarapeira/cedro/angelim e seu acabamento terá as mesmas especificações da porta;
Execução de paredes divisórias em placas de gesso acartonado, resistência ao fogo 30 minutos, espessura 100/70mm – estruturada com perfis metálicos de aço zincado guias e montantes (steel frame) – prevendo-se aplicação de isolamento acústico de lã de rocha no miolo da divisória entre as duas placas de gesso, prevendo-se também a aplicação de uma faixa de 0,30 metros de placa RU (verde) junto ao piso;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica com massa corrida e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
2.6. Salas de Vacinas / Medicação;
Estes ambientes deverão respeitar as Normas Técnicas da Vigilância Sanitária no que se refere a limpeza, acabamentos, dimensões e equipamentos necessários para o seu bom desempenho, previmos as adequações necessárias para conter uma porta de acesso, e para a ventilação da sala previmos a execução de um rebaixo no forro para conter uma abertura para a caixa plenum que circulará o ar através de um equipamento ventilador eletromecânico duas caixas ventiladoras com ventilador centrífugo, vazão 8.800 m³/h, pressão 35 mmCA - 220/380 V. que atuarão de forma alternada (redundantes), prevendo-se a instalação de duto e curva na saída do ar;
O piso será em manta vinílica heterógena espessura de 2 mm, na cor Cálico da ACE Mipolam Symbioz – Blue Night ou similar, aplicado sobre base devidamente regularizada;
A porta a instalar será em madeira lisa especial sólida 0,92 m x 2,10 m, com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso, e seu acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado na cor branco gelo. Os batentes serão de madeira de lei itauba/guarapeira/cedro/angelim e seu acabamento terá as mesmas especificações da porta;
Execução de paredes divisórias em placas de gesso acartonado, resistência ao fogo 30 minutos, espessura 100/70mm – estruturada com perfis metálicos de aço zincado guias e montantes (steel frame) – prevendo-se aplicação de isolamento acústico de lã de rocha no miolo da divisória entre as duas placas de gesso, prevendo-se também a aplicação de uma faixa de 0,30 metros de placa RU (verde) junto ao piso;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta esmalte a base de água cor branco neve sobre massa corrida com exceção da área junto a pia de inox que receberá azulejos 20x20cm brilhante na cor branco (3 fiadas sobre o tampo da pia) a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida;
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
Instalação de uma Pia autoportante em aço inox com frontão h=10 cm dim:0,7mx1,40m – (tampo e cuba) aço AISI 304 (18/8) chapa USG 18 e 19. Verificar detalhes específicos junto a fiscalização, equipada com uma torneira tipo clínica de mesa - 12 cm - 1/2", e os demais metais cromados;
2.7. Sala do Consultório 1:
Para este ambiente interno previmos as adequações necessárias para conter uma porta de acesso, e para a ventilação da sala previmos a execução de um rebaixo no forro para conter uma abertura para a caixa plenum que circulará o ar através de um equipamento ventilador eletromecânico – duas caixas ventiladoras com ventilador centrífugo, vazão 8.800 m³/h, pressão 35 mmCA - 220/380 V. que atuarão de forma alternada (redundantes), prevendo-se a instalação de duto e curva na saída do ar;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante;
A porta a instalar será em madeira lisa especial sólida 0,92 m x 2,10 m, com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso, e seu acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado na cor branco gelo. Os batentes serão de madeira de lei itauba/guarapeira/cedro/angelim e seu acabamento terá as mesmas especificações da porta;
Execução de paredes divisórias em placas de gesso acartonado, resistência ao fogo 30 minutos, espessura 100/70mm – estruturada com perfis metálicos de aço zincado guias e montantes (steel frame) – prevendo-se aplicação de isolamento acústico de lã de rocha no
miolo da divisória entre as duas placas de gesso, prevendo-se também a aplicação de uma faixa de 0,30 metros de placa RU (verde) junto ao piso;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica com massa corrida, com exceção da área junto a pia do lavatório que receberá azulejos 20x20cm brilhante na cor branco (h=1,20m) e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
Instalação de uma Pia autoportante em aço inox com frontão h=10 cm dim:0,7mx1,40m – (tampo e cuba). Verificar detalhes específicos junto a fiscalização, equipada com uma torneira tipo clínica de mesa - 12 cm - 1/2", e os demais metais cromados;
2.8. Sala de Curativos;
Este ambiente deverá respeitar as Normas Técnicas da Vigilância Sanitária no que se refere a limpeza, acabamentos, dimensões e equipamentos necessários para o seu bom desempenho, previmos as adequações necessárias para conter uma porta de acesso, e para a ventilação da sala previmos a execução de um rebaixo no forro para conter uma abertura para a caixa plenum que circulará o ar através de um equipamento ventilador eletromecânico duas caixas ventiladoras com ventilador centrífugo, vazão 8.800 m³/h, pressão 35 mmCA - 220/380 V. que atuarão de forma alternada (redundantes), prevendo-se a instalação de duto e curva na saída do ar;
O piso será em manta vinílica heterógena espessura de 2 mm, na cor Cálico da ACE Mipolam Symbioz – Blue Night ou similar, aplicado sobre base devidamente regularizada;
A porta a instalar será em madeira lisa especial sólida 0,92 m x 2,10 m, com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso, e seu acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado na cor branco gelo. Os batentes serão de madeira de lei itauba/guarapeira/cedro/angelim e seu acabamento terá as mesmas especificações da porta;
Execução de paredes divisórias em placas de gesso acartonado, resistência ao fogo 30 minutos, espessura 100/70mm – estruturada com perfis metálicos de aço zincado guias e montantes (steel frame) – prevendo-se aplicação de isolamento acústico de lã de rocha no miolo da divisória entre as duas placas de gesso, prevendo-se também a aplicação de uma faixa de 0,30 metros de placa RU (verde) junto ao piso;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta esmalte a base de água cor branco neve sobre massa corrida com exceção da área junto a pia de inox que receberá azulejos 20x20cm brilhante na cor branco (3 fiadas sobre o tampo da pia) a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida;
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
Instalação de uma Pia autoportante em aço inox com frontão h=10 cm dim:0,7mx1,40m – (tampo e cuba) aço AISI 304 (18/8) chapa USG 18 e 19. Verificar detalhes específicos junto a fiscalização, equipada com uma torneira tipo clínica de mesa - 12 cm - 1/2", e os demais metais cromados;
Instalação de um tanque para lavagem de ferimentos, fixado em uma mureta de alvenaria h=0,80 m com acabamento em granito polido branco polar, equipado com uma torneira elétrica para aquecimento, e os demais metais cromados;
2.9. Sanitário PNE;
Para este ambiente interno previmos as adequações necessárias para conter uma porta de acesso, para atendimento dos usuários contemplando as normas de acessibilidade;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante;
A porta a instalar será em madeira lisa especial sólida 0,82 m x 2,10 m E=35MM, com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, serão do tipo alavanca linha Smart série 270 acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso, e seu acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado na cor branco gelo. Os batentes serão de madeira de lei itauba/guarapeira/cedro/angelim e seu acabamento terá as mesmas especificações da porta, equipada com uma barra de apoio de 0,45 m, ;
Execução de uma parede divisória de vedação de alvenaria de bloco cerâmico - (14x19x39)cm; assentes com argamassa mista com areia grossa 1:1,5:6, revestimento com aplicação de chapisco comum - argamassa de cimento e areia 1:3 e aplicação de emboço interno desempenado para pintura - argamassa mista de cimento, cal e areia 1:3/12;
As paredes receberão azulejos 20x20cm na cor branco brilhante ref. Eliane ou similar, barrado até o 2 metros de altura
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 16/20w;
As instalações das peças sanitárias e das barras de apoio dos sanitários PNE deverão ser instaladas de acordo com as normas da ABNT. As torneiras deverão ser Pressmatic da Docol ou similar;
Receberá a aplicação de chapa de laminado melamínico 1 mm - acabamento texturizado cor branca (p/ revestimento de portas compensadas) em ambas as faces h=40 cm.;
Adequações e instalação de novas tubulações de água fria e esgotos, conforme indicado na planta baixa, sendo que as tubulações de esgotos deverão ser conectadas à rede existente; Prevendo-se a instalação de uma bacia sanitária alteada para portadores de deficiência física, e instalação de um lavatório de louça individual para portadores de deficiência física;
2.10. Espera 2, Circulação e Hall do Elevador;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante; Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida na cor branco neve e pintura do barrado com tinta esmalte sintético h=2,00 metros sem massa corrida, na cor branco neve, e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
2.11. Sanitário Feminino
Este ambiente receberá adequação das instalações hidráulicas de água fria e esgotos, conforme indicado na planta baixa, sendo que as tubulações de esgotos deverão ser conectadas à rede existente e a de água fria derivada da rede existente no sanitário masculino desde a parede adjacente;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante; Execução de divisórias de placas de granilite - 40mm de espessura, para divisão de dois box’s sanitários;
Instalação de duas portas lisa especial/ sólida para instalações sanitárias - 62x165cm, inclusive fechaduras tipo tranqueta, ferragens e batentes;
As paredes receberão azulejos 20x20cm na cor branco brilhante ref. Xxxxxx ou similar, apenas nos pontos que sofrerem intervenções hidráulicas;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 16/20w;
As instalações das peças sanitárias e das barras de apoio dos sanitários do PNE deverão ser instaladas de acordo com as normas da ABNT. As torneiras deverão ser Pressmatic da Docol ou similar;
Receberá a aplicação de chapa de laminado melamínico 1 mm - acabamento texturizado cor branca (p/ revestimento de portas compensadas) em ambas as faces h=40 cm.;
Adequações e instalação de novas tubulações de água fria e esgotos, conforme indicado na planta baixa, sendo que as tubulações de esgotos deverão ser conectadas à rede existente;
3. Primeiro Pavimento
3.1. Consultórios 02, 03 e 04:
- Para estes ambientes internos previmos as adequações necessárias para conter uma porta de acesso, e para a ventilação da sala previmos a execução de uma abertura com janela tipo basculante de h=1,10 m x L=1,80mde para a caixa plenum que circulará o ar através de um equipamento ventilador eletromecânico – duas caixas ventiladoras com ventilador centrífugo, vazão 8.800 m³/h, pressão 35 mmCA - 220/380 V. que atuarão de forma alternada (redundantes), prevendo-se a instalação de duto e curva na saída do ar;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante;
A porta a instalar será em madeira lisa especial sólida 0,92 m x 2,10 m, com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso, e seu acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado na cor branco gelo. Os batentes serão de madeira de lei itauba/guarapeira/cedro/angelim e seu acabamento terá as mesmas especificações da porta;
Execução de paredes divisórias em placas de gesso acartonado, resistência ao fogo 30 minutos, espessura 100/70mm – estruturada com perfis metálicos de aço zincado guias e montantes (steel frame) – prevendo-se aplicação de isolamento acústico de lã de rocha no miolo da divisória entre as duas placas de gesso, prevendo-se também a aplicação de uma faixa de 0,30 metros de placa RU (verde) junto ao piso;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica com massa corrida, com exceção da área junto a pia do lavatório que receberá azulejos 20x20cm brilhante na cor
branco (h=1,20m) e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
Instalação de uma Pia autoportante em aço inox com frontão h=10 cm dim:0,7mx1,40m – (tampo e cuba). Verificar detalhes específicos junto a fiscalização, equipada com uma torneira tipo clínica de mesa - 12 cm - 1/2", e os demais metais cromados;
3.2. Sala de Inalação;
Para este ambiente interno previmos as adequações necessárias para conter uma porta de acesso, e para a ventilação da sala previmos a execução de uma abertura com janela tipo basculante de h=1,10 m x L=1,80mde para a caixa plenum que circulará o ar através de um equipamento ventilador eletromecânico – duas caixas ventiladoras com ventilador centrífugo, vazão 8.800 m³/h, pressão 35 mmCA - 220/380 V. que atuarão de forma alternada (redundantes), prevendo-se a instalação de duto e curva na saída do ar;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante;
A porta a instalar será em madeira lisa especial sólida 0,92 m x 2,10 m, com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso, e seu acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado na cor branco gelo. Os batentes serão de madeira de lei itauba/guarapeira/cedro/angelim e seu acabamento terá as mesmas especificações da porta;
Execução de paredes divisórias em placas de gesso acartonado, resistência ao fogo 30 minutos, espessura 100/70mm – estruturada com perfis metálicos de aço zincado guias e montantes (steel frame) – prevendo-se aplicação de isolamento acústico de lã de rocha no miolo da divisória entre as duas placas de gesso, prevendo-se também a aplicação de uma faixa de 0,30 metros de placa RU (verde) junto ao piso;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica com massa corrida, com exceção da área junto a pia do lavatório que receberá azulejos 20x20cm brilhante na cor branco (h=1,20m) e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
Instalação de uma Pia autoportante em aço inox com frontão h=10 cm dim:0,7mx1,40m – (tampo e cuba). Verificar detalhes específicos junto a fiscalização, equipada com uma torneira tipo clínica de mesa - 12 cm - 1/2", e os demais metais cromados;
Instalação de 4 (quatro) postos de consumo de O2 e 4 (quatgro0 postos de consumo de ar comprimido; bem como a instalação da estação de chamada de enfermeira e um painel de alarme para O2 e Ar Comprimido;
3.3. Consultório Odontológico:
Este ambiente deverá respeitar as Normas Técnicas da Vigilância Sanitária no que se refere a limpeza, acabamentos, dimensões e equipamentos necessários para o seu bom desempenho;
O piso será em manta vinílica heterógena espessura de 2 mm, na cor Cálico da ACE Mipolam Symbioz – Blue Night ou similar, aplicado sobre base devidamente regularizada;
A porta a instalar será em madeira lisa especial sólida 0,92 m x 2,10 m, com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso, e seu acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado na cor branco gelo. Os batentes serão de madeira de lei itauba/guarapeira/cedro/angelim e seu acabamento terá as mesmas especificações da porta;
Execução de paredes divisórias em placas de gesso acartonado, resistência ao fogo 30 minutos, espessura 100/70mm – estruturada com perfis metálicos de aço zincado guias e montantes (steel frame) – prevendo-se aplicação de isolamento acústico de lã de rocha no miolo da divisória entre as duas placas de gesso, prevendo-se também a aplicação de uma faixa de 0,30 metros de placa RU (verde) junto ao piso;
Instalação de janela em perfil metálico tipo basculante de h=1,10 m x L=1,80mde;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta esmalte a base de água cor branco neve sobre massa corrida com exceção da área junto a pia de inox que receberá azulejos 20x20cm brilhante na cor branco (3 fiadas sobre o tampo da pia) a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida;
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
Instalação de uma cuba de inox em um armário modular equipado com portas, revestimento externo e interno em laminado melamínico frontão h=10 cm dim:
2,40 mx2,40m (módulo inferior de piso e superior de parede) –. Verificar detalhes específicos junto a fiscalização, e deverá ser equipada com uma torneira acionada por uma válvula de acionamento hidro-mecânico por pedal, e os demais metais cromados;
As orientações para as instalações necessárias para a cadeira de odonto, tais como ar comprimido, alimentação elétrica, água e esgoto, serão apresentadas pela fiscalização;
3.4. Espera 3, Circulação e Hall do Elevador;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante; Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida na cor branco neve e pintura do barrado com tinta esmalte sintético h=2,00 metros sem massa corrida, na cor branco neve, e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
3.5. Sanitário Feminino:
Este ambiente receberá adequação das instalações hidráulicas de água fria e esgotos, conforme indicado na planta baixa, sendo que as tubulações de esgotos deverão ser conectadas à rede existente e a de água fria derivada da rede existente no sanitário masculino desde a parede adjacente;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante;
Execução de divisórias de placas de granilite - 40mm de espessura, para divisão de dois box’s sanitários;
Instalação de duas portas lisa especial/ sólida para instalações sanitárias - 62x165cm, inclusive fechaduras tipo tranqueta, ferragens e batentes;
As paredes receberão azulejos 20x20cm na cor branco brilhante ref. Xxxxxx ou similar, apenas nos pontos que sofrerem intervenções hidráulicas;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 16/20w;
As instalações das peças sanitárias e das barras de apoio dos sanitários do PNE deverão ser instaladas de acordo com as normas da ABNT. As torneiras deverão ser Pressmatic da Docol ou similar;
Receberá a aplicação de chapa de laminado melamínico 1 mm - acabamento texturizado cor branca (p/ revestimento de portas compensadas) em ambas as faces h=40 cm.;
Adequações e instalação de novas tubulações de água fria e esgotos, conforme indicado na planta baixa, sendo que as tubulações de esgotos deverão ser conectadas à rede existente;
3.6. Sala de Reuniões e Almoxarifado:
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida na cor branco neve e pintura do barrado com tinta esmalte sintético h=2,00 metros sem massa corrida, na cor branco neve, e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
4. Segundo Pavimento
4.1. Sala de Expurgo:
Este ambiente deverá respeitar as Normas Técnicas da Vigilância Sanitária no que se refere a limpeza, acabamentos, dimensões e equipamentos necessários para o seu bom desempenho; O piso será em manta vinílica heterógena espessura de 2 mm, na cor Cálico da ACE Mipolam Symbioz – Blue Night ou similar, aplicado sobre base devidamente regularizada;
- A porta a instalar será em madeira lisa especial sólida 0,82 m x 2,10 m, com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso, e seu acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado na cor branco gelo. Os batentes serão de madeira de lei itauba/guarapeira/cedro/angelim e seu acabamento terá as mesmas especificações da porta;
Execução de paredes divisórias em placas de gesso acartonado, resistência ao fogo 30 minutos, espessura 100/70mm – estruturada com perfis metálicos de aço zincado guias e montantes (steel frame) – prevendo-se aplicação de isolamento acústico de lã de rocha no
miolo da divisória entre as duas placas de gesso, prevendo-se também a aplicação de uma faixa de 0,30 metros de placa RU (verde) junto ao piso;
Instalação de janela em perfil metálico tipo basculante de h=1,10 m x L=1,80mde;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta esmalte a base de água cor branco neve sobre massa corrida com exceção da área junto a pia de inox que receberá azulejos 20x20cm brilhante na cor branco (3 fiadas sobre o tampo da pia) a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida;
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
Instalação de uma Pia autoportante em aço inox com frontão h=10 cm dim:0,7mx1,40m – (tampo e cuba) aço AISI 304 (18/8) chapa USG 18 e 19. Verificar detalhes específicos junto a fiscalização, equipada com uma torneira tipo clínica de mesa - 12 cm - 1/2", e os demais metais cromados;
Instalação de 1 (um) postos de consumo de de ar comprimido;
4.2. Sala de Esterilização;
Este ambiente deverá respeitar as Normas Técnicas da Vigilância Sanitária no que se refere a limpeza, acabamentos, dimensões e equipamentos necessários para o seu bom desempenho; O piso será em manta vinílica heterógena espessura de 2 mm, na cor Cálico da ACE Mipolam Symbioz – Blue Night ou similar, aplicado sobre base devidamente regularizada;
A porta a instalar será em madeira lisa especial sólida 0,82 m x 2,10 m, com três dobradiças de 3.1/2" x 3" reforçada de aço cromado - com anéis e bolas; fechadura cromada cilíndrica completa, 55mm, acabamento cromado c/ acessórios e guarnições: roseta, testa, contra testa, para tráfego intenso, e seu acabamento será em pintura esmalte sintético acetinado na cor branco gelo. Os batentes serão de madeira de lei itauba/guarapeira/cedro/angelim e seu acabamento terá as mesmas especificações da porta;
Execução de paredes divisórias em placas de gesso acartonado, resistência ao fogo 30 minutos, espessura 100/70mm – estruturada com perfis metálicos de aço zincado guias e montantes (steel frame) – prevendo-se aplicação de isolamento acústico de lã de rocha no miolo da divisória entre as duas placas de gesso, prevendo-se também a aplicação de uma faixa de 0,30 metros de placa RU (verde) junto ao piso;
Instalação de janela em perfil metálico tipo basculante de h=1,10 m x L=1,80mde;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta esmalte a base de água cor branco neve sobre massa corrida com exceção da área junto a pia de inox que receberá azulejos 20x20cm brilhante na cor branco (3 fiadas sobre o tampo da pia) a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida;
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
Instalação de um guichê de vidro temperado de correr, e uma bancada de granito polido branco polar e=2 cm, conforme indicação do projeto;
4.3. Sala da Gerência:
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida na cor branco neve e pintura do barrado com tinta esmalte sintético h=2,00 metros sem massa corrida, na cor branco neve, e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
4.4. Sala do Rack;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida na cor branco neve e pintura do barrado com tinta esmalte sintético h=2,00 metros sem massa corrida, na cor branco neve, e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
4.5. Sala de Agentes e Circulação;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida na cor branco neve e pintura do barrado com tinta esmalte sintético h=2,00 metros sem massa corrida, na cor branco neve, e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
4.6. Sala do DML.;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante; Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida na cor branco neve e pintura do barrado com tinta esmalte sintético h=2,00 metros sem massa corrida, na cor branco neve, e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
Instalação de pia de granito polido branco polar, com cuba de inox, com frontão equipada com torneira de pressão para pia, com corpo longo e aerador - 3/4", e os demais metais cromados; Adequações das instalações hidráulicas de água fria e esgoto, conforme indicado no projeto de hidráulica;
4.7. Sanitário Feminino:
Este ambiente receberá adequação das instalações hidráulicas de água fria e esgotos, conforme indicado na planta baixa, sendo que as tubulações de esgotos deverão ser conectadas à rede existente e a de água fria derivada da rede existente no sanitário masculino desde a parede adjacente;
O piso será em placa cerâmica esmaltada (PEI-5) - assentado com argamassa colante; Execução de divisórias de placas de granilite - 40mm de espessura, para divisão de dois box’s sanitários;
Instalação de duas portas lisa especial/ sólida para instalações sanitárias - 62x165cm, inclusive fechaduras tipo tranqueta, ferragens e batentes;
As paredes receberão azulejos 20x20cm na cor branco brilhante ref. Xxxxxx ou similar, apenas nos pontos que sofrerem intervenções hidráulicas;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 16/20w;
As instalações das peças sanitárias e das barras de apoio dos sanitários do PNE deverão ser instaladas de acordo com as normas da ABNT. As torneiras deverão ser Pressmatic da Docol ou similar;
Receberá a aplicação de chapa de laminado melamínico 1 mm - acabamento texturizado cor branca (p/ revestimento de portas compensadas) em ambas as faces h=40 cm.;
Adequações e instalação de novas tubulações de água fria e esgotos, conforme indicado na planta baixa, sendo que as tubulações de esgotos deverão ser conectadas à rede existente;
4.8. Administrativo:
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida na cor branco neve e pintura do barrado com tinta esmalte sintético h=2,00 metros sem massa corrida, na cor branco neve, e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
H=10 cm, dim: 0,70 x 1,40m,
4.9. Copa;
Pintura das paredes com aplicação de duas demãos de tinta acrílica sem massa corrida na cor branco neve e pintura do barrado com tinta esmalte sintético h=2,00 metros sem massa
corrida, na cor branco neve, e a pintura do teto receberá aplicação de tinta pva (látex) – sobre reboco sem massa corrida.
As instalações elétricas terão sua execução baseada no projeto elétrico, para este ambiente, cujas tomadas e interruptores serão instaladas em caixas de passagem em ferro estampado - 4"x2", inclusive espelho, utilizando cabos elétricos 2,50mm2 - isolamento para 0,7kv - classe 4 flexível com as seguintes cores: (fase preto; neutro azul, retorno amarelo e terra verde), com o interruptor simples de 1 tecla, e tomada simples de embutir (2P+T)-110/220v-10A;
As luminárias serão de sobrepor, com corpo, aletas planas e tampa porta lâmpadas em chapa de aço tratada e pintura na cor branca, refletor com acabamento especular de alto brilho - 2 lâmpadas fluorescentes 32/40w;
Instalação de pia de granito polido branco polar, com cuba de inox, com frontão equipada com torneira de pressão para pia, com corpo longo e aerador - 3/4", e os demais metais cromados; Adequações das instalações hidráulicas de água fria e esgoto, conforme indicado no projeto de hidráulica;
5. Fachadas:
As paredes externas da edificação serão restauradas terão o acabamento em pintura látex acrílica cor azul royal SUVINIL (Ref. E-339) ou similar e após limpeza e lavagem das paredes. Todos os caixilhos externos receberão aplicação de tinta esmalte sintético na cor azul frança (referência suvilnil) ou similar, após lixamento e tratamento anticorrosivo.
6. Serviços Complementares:
Nas áreas externas estão previstos a instalação de quatro holofotes comandados por células fotoelétricas, execução de canaletas equipadas com tampa em grelha de ferro para captação e condução de águas pluviais para o sistema de drenagem.
Os muros de fechamento que faz a divisa irão permanecer os mesmos prevendo uma nova pintura em látex acrílica, cor azul royal SUVINIL (Ref. E-339), branco e marfim, predominantemente marfim.
um para lixo contaminante e outro para lixo comum.
7. Observações Finais:
Quaisquer diferenças nas quantidades dos serviços propostos deverão ser imediatamente comunicadas ao setor de fiscalização técnica da CONTRATANTE. Nas descrições dos serviços presentes no projeto, memorial descritivo, orçamento sintético, estão inclusos todos os materiais e mão-de-obra e equipamentos necessárias para o pleno desenvolvimento da obra; mesmo que tais materiais não estejam incluso no serviço, sendo que o quantitativo descrito terá que ser rigorosamente executado.
A empresa CONTRATADA deverá, antes de iniciar a obra, apresentar as ART`s de execução da obra.
Terminados os serviços de limpeza, deverá ser feita uma rigorosa verificação das perfeitas condições de funcionamento e segurança de todas as instalações de água, esgoto, águas pluviais, instalações elétricas, aparelhos sanitários e equipamentos diversos, ferragens, caixilharia e portas.
ANEXO III - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
À
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA
SELEÇÃO DE FORNECEDORES – COLETA DE PREÇOS Nº XXX/2019 PROCESSO ASF Nº XXX/2019
(Razão Social da Empresa), estabelecida na ...........(endereço completo)...., inscrita no CNPJ sob n.° ......................, neste ato representada pelo seu representante legal no uso de suas atribuições, vem através desta CREDENCIAR Sr.(a) , portador(a) da carteira de identidade nº , inscrito no CPF nº
, para nos representar no processo de Seleção de Fornecedores relativo à Coleta de Preços nº XXX/2019, podendo o mesmo formular lances verbais, negociar preços, rubricar documentos, renunciar ao direito de recurso e apresentar impugnação à recursos, assinar atas, recorrer de decisões administrativas, enfim praticar todos os atos inerentes ao referido processo de Seleção de Fornecedores.
São Paulo, de de 2019.
NOME DA EMPRESA CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL CPF
XXXXX XX - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO (MODELO A SER REDIGIDO EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA PROPONENTE)
À
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA
SELEÇÃO DE FORNECEDORES – COLETA DE PREÇOS Nº XXX/2019 PROCESSO ASF Nº XXX/2019
(Nome da Empresa) , CNPJ N°. , Estabelecida (endereço completo), declara, sob as penas da lei que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para o presente processo de Seleção de Fornecedores.
Local e data
OBS: Esta declaração deverá ser em papel timbrado da empresa proponente e assinado pelo
(s) seu(s) representante legal (is) ou procurador devidamente habilitado.
Data
Assinatura/nome completo
RG e cargo do representante legal da EMPRESA PROPONENTE
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE QUE A EMPRESA NÃO POSSUI CADASTRO MOBILIÁRIO JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E QUE NADA DEVE À XXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXX XXXXX
X
XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX - ASF
COLETA DE PREÇOS Nº /2019 PROCESSO ASF Nº xxx/2019.
NOME DA EMPRESA, CNPJ xxxxxxxxxxxxx, situada a Rua xxxxxxxxx, Bairroxxxx, Município xxxxx, neste ato representada por seu representante legal/procurador da empresa, xxxxxxxx, portador(a) da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxxx e do CPF nº xxxxxxxxx, declara, sob as penas da Lei, que não possui Cadastro Mobiliário junto à Prefeitura do Município de São Paulo e que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.
Para que produza os efeitos jurídicos que lhe são próprios, assino e dou fé. xx de xxxxxx de xxxxx
REPRESENTANTE DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE LEGAL
ANEXO VI – ÍNDICES DE BALANÇO PATRIMONIAL
À
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA
SELEÇÃO DE FORNECEDORES – COLETA DE PREÇOS Nº XXX/2019 PROCESSO ASF Nº XXX/2019
ÍNDICE DE LIQUIDEZ GERAL
LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
---------------------------------------------------
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
ÍNDICE DE SOLVÊNCIA GERAL
SG = Ativo Total
----------------------------------------------------
Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
ÍNDICE DE LIQUIDEZ CORRENTE
LC = Ativo Circulante
---------------------------------------------------
Passivo Circulante
Assinatura do contador responsável
Obs: Os locais de indicação dos índices devem ser preenchidos com os números correspondentes.
ANEXO VII - DECLARAÇÃO CONJUNTA DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO LEGAL E NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DE QUE A MÃO DE OBRA A SER EMPREGADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEVE SER ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
(MODELO A SER REDIGIDO EM PAPEL XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX)
X
XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX Xx XXXX/2019 PROCESSO ASF Nº XXX/2019
......................................................................................., inscrito no CNPJ n.º
........................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)
.........................................................., portador(a) da Carteira de Identidade n.º
......................... e do CPF n.º DECLARA, para fins que:
a) que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz () - observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.
b) inexiste, sob as penalidades cabíveis, o impedimento legal para licitar ou contratar com a administração municipal e estadual de São Paulo.
c) que os representantes legais devidamente constituídos da (nome da empresa), com poderes para tal, não fazem parte do quadro da Diretoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, bem como, não possui grau de parentesco com pessoas investidas em cargo ou função diretiva na Associação Saúde da Família.
d) os representantes legais devidamente constituídos da (nome da empresa), com poderes para tal, não fazem parte do quadro de diretoria, superintendência, gerência, conselho deliberativo, curador, consultivo, gestor, chefe de sessão, de gabinete, de área, de unidade, de setor da Administração Pública direta ou indireta, em qualquer esfera de sua atuação, atrelada à fonte pagadora dos recursos públicos para a presente contratação.
e) cumpre, sob as penas de lei, as normas relativas à Saúde e Segurança do Trabalho dos empregados.
f) que a mão de obra especializada empregada possui qualificação técnica para desempenhar o serviço objeto da presente seleção de fornecedores.
Data
NOME DA EMPRESA CNPJ
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL CPF
ANEXO VIII - ATESTADO DE VISITA TÉCNICA COLETA DE PREÇOS Nº XXX/2019 – PROCESSO Nº XXX/2019
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA |
Razão Social: |
CNPJ.: |
Endereço: |
Bairro: |
Cidade: |
Responsável Técnico: |
Telefone: |
Declaramos para todos os fins de direito que a empresa acima identificada, na pessoa do seu responsável técnico, que abaixo assina, portador do CPF
e CREA/SP , esteve na XXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXX, 000 – VILA ANASTÁCIO, local onde irá abrigar a UNIDADE DE SAÚDE VILA ANASTÁCIO, visitando e tomando conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da Coleta de Preços nº xxxx/2019.
A visita realizada e os elementos técnicos fornecidos (Memorial Descritivo e Planilha Quantitativa) são suficientes para os levantamentos necessários à elaboração da proposta, bem como o desenvolvimento da reforma/serviços a serem realizados.
São Paulo, de de 2019.
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA
Ass. Responsável Técnico da empresa proponente Nome
CREA/S
ANEXO IX
MINUTA DE TERMO DE CONTRATO Nº 0xx/2019/ASF
PROCESSO Nº | : | 014/2019 |
CONTRATADA | : | XXXXXXXXXX |
OBJETO DO CONTRATO | : | EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA ADEQUAÇÃO FÍSICA DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE VILA ANASTÁCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME ANEXO I – PLANILHA QUANTITATIVA E ANEXO II – MEMORIAL DESCRITIVO, QUE SÃO INTEGRANTES DO PRESENTE INSTRUMENTO. |
VALOR GLOBAL DO CONTRATO | : | R$ XXXX(XXXX) |
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS | : | 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço - OS inicial emitida pelo Departamento de Manutenção e Engenharia da CONTRATANTE. |
VIGÊNCIA DO CONTRATO | : | 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de recebimento da Ordem de Serviço inicial emitida pelo Departamento de Manutenção e Engenharia da CONTRATANTE. |
ORIGEM DOS RECURSOS | : | Contrato de Gestão nº R007/2015, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. |
CONTRATANTE: | ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com matriz estabelecida na Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx 00, Xxxxxxxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX, CEP: 01244-050, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0001- 01 e filial ASF Rede Assistencial Supervisão Técnica da Saúde Lapa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.311.216/0004-54, neste ato representada por seus bastantes procuradores (doravante designada CONTRATANTE) |
CONTRATADO: | xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx estabelecida na Rua xxxxxxxx, nº xxxxxx – Bairro xxxxxxxxx – Cidade xxxxxxxxx /xx – CEP:xxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o n°xxxxxxxxxxxxx, neste ato representado pelo seu sócio xxxxxxxx , portador do documento de identidade RG n° xxxxxxxx CPF nº xxxxxxxxx (doravante designada CONTRATADA, e, em conjunto com a CONTRATANTE, as PARTES). |
As Partes, neste ato, de mútuo e comum acordo, ajustam e convencionam o presente Contrato que se regerá pelas cláusulas e considerações seguintes, fundamentado nos princípios da teoria geral dos contratos, nas disposições do direito privado.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO
1.1 O presente instrumento tem por objeto a execução de obras civis para reforma e adequação física do imóvel para abrigar a UBS VILA ANASTÁCIO, gerida pela Associação Saúde da Família, incluindo o fornecimento de insumos materiais, mão de obra e equipamentos, de acordo com o Anexo I – Planilha Quantitativa e Anexo II – Memorial Descritivo, que são integrantes do presente instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
2.1 A CONTRATANTE deverá fornecer à CONTRATADA todas as informações necessárias à execução da obra/serviço, devendo especificar os detalhes necessários à sua perfeita consecução.
2.2 A CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na Cláusula Quinta do Pagamento.
2.3 A CONTRATANTE deverá solicitar a CONTRATADA ou a seus prepostos, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços.
2.4 A CONTRATANTE poderá solicitar o afastamento imediato de qualquer funcionário ou preposto da CONTRATADA.
2.5 A CONTRATANTE deverá garantir o acesso das equipes da CONTRATADA aos locais da execução da reforma/serviços dentro do período programado e terá o direito de impedir o acesso quando os funcionários ou prepostos da CONTRATADA não estiverem devidamente identificados.
2.6 A execução da reforma/serviços poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, no horário comercial. A CONTRATANTE reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, em caso de necessidade, alterar os dias e horários previstos, comunicando-os à CONTRATADA com uma antecedência de 24 (vinte e quatro) horas.
2.7 A CONTRATANTE deverá nomear um profissional responsável para acompanhar e atestar a execução da reforma/serviços, conforme ANEXO I – PLANILHA QUANTITATIVA E ANEXO II – MEMORIAL DESCRITIVO
2.8 A CONTRATANTE deverá proceder à vistoria dos serviços a serem recebidos, comunicando a CONTRATADA a eventual recusa e as suas razões. Em caso dos serviços impugnados, o pagamento previsto somente será pago depois de refeitos pela CONTRATADA
.
CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
3.1 A reforma/serviços deverá ser executada obedecendo rigorosamente às especificações contidas no Anexo I – Planilha Quantitativa e Anexo II – Memorial Descritivo e/ou orientações que forem aprovadas pela CONTRATANTE, dentro das normas e especificações técnicas aplicáveis à espécie, dando plena e total garantia destes.
3.2 A CONTRATADA deverá fornecer todos os materiais, ferramentas, equipamentos, mão de
obra e serviços imprescindíveis para completa e perfeita realização da reforma.
3.2.1 A CONTRATADA assumirá integralmente a responsabilidade pela guarda de todos os materiais, ferramentas, equipamentos, e outros, disponibilizados para execução dos serviços.
3.3 A CONTRATADA deverá garantir a continuidade dos serviços até a conclusão da reforma, cuidando para que não haja interrupção e principalmente, para que os prazos estabelecidos no cronograma físico sejam devidamente cumpridos.
3.4 A CONTRATADA deverá fornecer todos os equipamentos de proteção individual aos seus empregados, necessários e adequados ao desenvolvimento de cada tarefa, nas diversas etapas da reforma/serviços, conforme legislação vigente.
3.5 A CONTRATADA deverá comunicar a seus empregados toda a informação recebida da CONTRATANTE sobre medidas de proteção, prevenção e emergência que estes devem observar e adotar no desenvolvimento de suas atividades.
3.6 Somente com prévia autorização da CONTRATANTE será admitida subempreitada de serviços, com subempreiteiros especialistas e legalmente contratados, registrados e cadastrados.
3.7 A CONTRATADA deverá manter os recursos materiais e humanos em número apropriado para a perfeita execução da reforma/serviços, mantendo os empregados devidamente uniformizados e identificados.
3.7.1 Os meios e normas de execução dispostos pela CONTRATADA, em especial a quantidade de pessoal e sua qualificação, deverão ajustar-se às circunstâncias e características da reforma/serviços a serem executados.
3.8 A CONTRATADA assumirá integral responsabilidade pela boa execução e eficiência da reforma/serviços, de acordo com a legislação aplicável, normas técnicas, especificações e todos os documentos integrantes do contrato, bem como pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a terceiros.
3.8.1 Quando os danos ocasionados pela CONTRATADA durante a execução da reforma/serviços produzir interrupções e deficiências nas prestações de serviços da CONTRATANTE, a reparação dos referidos danos deverá ser realizado com a urgência e no prazo que a CONTRATANTE determinar. Caso a CONTRATADA não cumpra tal determinação, a CONTRATANTE poderá realizar a reparação dos danos por si ou por meio de terceiros. Neste caso, os custos desta providência ficarão a cargo da CONTRATADA.
3.9 Não serão permitidas à CONTRATADA quaisquer alterações, substituições, inversões nas especificações técnicas e componentes descritos na Planilha Quantitativa e/ou Memorial Descritivo, sem a anuência formal da CONTRATANTE.
3.9.1 A CONTRATADA não poderá reduzir, substituir, suprimir ou ampliar o objeto do contrato, sem a prévia e expressa autorização por escrito da CONTRATANTE.
3.10 A CONTRATADA será responsável pela apresentação de documento que identifique o grau
de risco à integridade física dos seus empregados, onde serão realizadas a reforma/serviços e promover as proteções pertinentes, conforme as normas e especificações técnicas aplicáveis à espécie.
3.11 A CONTRATADA fica responsável por informar, quando da ocorrência, todos os acidentes de trabalho verificados, constando o local, os nomes das pessoas envolvidas, e a causa apurada por sua CIPA ou por seu SESMT.
3.12 A CONTRATADA deverá indicar os nomes dos prepostos que responderão pela condução das atividades administrativas junto a CONTRATANTE.
3.13 A CONTRATADA deverá facilitar a ação de fiscalização do pessoal da CONTRATANTE, no acompanhamento de todas as fases da execução do Contrato, inclusive exibindo todos os documentos e dados que forem solicitados e que justifiquem o cumprimento das obrigações atribuídas no Contrato.
3.14 A CONTRATADA deverá remover diariamente, às suas expensas, do local da reforma/serviços, os materiais inservíveis e entulhos, devidamente embalados, assim como embarcá-los, transportá-los e depositá-los em local apropriado, de acordo com sua natureza, a fim de atender às disposições legais relativas à matéria junto aos Órgãos Públicos.
3.14.1 Os horários de retirada de entulho e restos de materiais aplicados deverão ser adaptados de acordo com os horários estabelecidos pela legislação municipal.
3.15 A CONTRATADA deverá verificar a legislação vigente, em todas as esferas de Governo, as restrições, exigências e correspondentes providências que forem necessárias para a adequação da reforma/serviços aos padrões de emissão de resíduos, sejam eles gases, líquidos ou sólidos, tóxicos ou não, radiações ionizantes ou não, vibrações e ruídos.
3.16 Quando solicitado pela CONTRATANTE ou para o atendimento da Legislação Vigente, deverão ser emitidos Laudos de Medição de Emissão de Resíduos, Radiações, Vibrações ou Ruídos, às expensas da CONTRATADA. Estes serviços poderão ser contratados junto a Entidades ou Empresas tecnicamente e legalmente autorizadas, com competência devidamente comprovada.
3.17 A CONTRATADA deverá assumir inteira responsabilidade sobre a reforma/serviços executados, sobre a sinalização dos locais de trabalho e obedecer rigorosamente as especificações que forem aprovadas pela CONTRATANTE, bem como, às normas aplicáveis da ABNT.
3.18 Será de responsabilidade da CONTRATADA providenciar a fixação das placas da obra, indicando os nomes dos profissionais envolvidos e engenheiros responsáveis técnicos pela execução da reforma (Engenheiro(s) Civil(is)), em local visível, de acordo com as exigências do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.
3.19 A CONTRATADA deverá proceder junto ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura nas atividades de execução da reforma, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), através de formulário próprio, recolhendo às suas expensas as taxas devidas e enviando à CONTRATANTE o comprovante no prazo de 3 (três) dias, a partir da data de assinatura do
contrato, sob pena de sofrer as penalidades previstas na cláusula sexta.
3.20 A CONTRATADA deverá responsabilizar-se junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, inclusive com autoridades de trânsito, pela obtenção das licenças que se fizerem necessárias à execução da reforma/serviços, arcando, em qualquer tempo, com as consequências que a sua falta ou omissão acarretarem.
3.21 Os serviços fornecidos pela CONTRATADA para a execução da reforma serão garantidos pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, excetuado o referente a pintura, ou pelo prazo de garantia do fabricante do material ou equipamento fornecido, prevalecendo o de maior prazo, para tanto a CONTRATADA entregará à CONTRATANTE todas as Notas Fiscais, Manuais e Termos de Garantia dos fornecedores de Equipamentos fornecidos e instalados na reforma.
3.22 A CONTRATADA se obriga à devida reparação sempre que houver deficiência detectada pela CONTRATANTE na aplicação das normas de segurança e sinalização, uma vez que possam, a juízo da CONTRATANTE, dar lugar a incidentes, atrasos, paralisações, sanções ou incômodos e indiretamente prejudicar as relações da CONTRATANTE com o Poder Público.
3.23 A CONTRATADA providenciará o acompanhamento fotográfico e documental diário da obra, em mídia magnética e escrita, de modo a reunir todas as informações para composição de arquivo e posterior envio via e-mail para a CONTRATANTE.
3.24 A CONTRATADA deverá comunicar por escrito à CONTRATANTE, quaisquer erros, omissões, incorreções ou discrepâncias, eventualmente encontradas nas especificações técnicas, a fim de serem corrigidos, de modo a bem definirem as alterações das especificações antes da execução dos serviços correspondentes.
3.24.1 A CONTRATADA deverá justificar por escrito à CONTRATANTE eventuais motivos que impeçam a execução deste contrato, cabendo a CONTRATANTE a avaliação da justificativa.
3.25 A CONTRATADA deverá refazer os serviços que foram impugnados pela fiscalização da
CONTRATANTE, sem que recaia nenhuma despesa adicional à CONTRATANTE.
3.26 A CONTRATADA deverá apresentar em nome da CONTRATANTE a apólice de seguro de risco de Engenharia, como cobertura de Responsabilidade Civil Geral (RCG) – garante os danos materiais e/ou corporais causados a Terceiros em decorrência dos trabalhos relacionados a obra civil durante a vigência da apólice geral – bem como com cobertura adicional RCC (Responsabilidade Civil Cruzada) – garante os danos materiais causados a terceiros, sendo que os empreiteiros e subempreiteiros são considerados Terceiros entre si, em decorrência dos trabalhos relacionados a obra civil, ocorridos durante a vigência da apólice, além do seguro de acidente do trabalho dos empregados, devidamente registrados no INSS, das Construtoras e das subempreiteiras.
3.26.1 A apólice constante no item 3.26 deverá ser apresentada antes do início da obra, sob pena de inexecução parcial do contrato conforme item 6.1 deste Contrato.
3.27 A CONTRATADA deverá fornecer Nota Fiscal/Fatura de Serviços, referente aos pagamentos a serem efetuados pela CONTRATANTE.
3.28 A CONTRATADA não poderá divulgar dados ou informações a que venha ter acesso, referentes à reforma/serviços prestados, salvo expressamente autorizados pela CONTRATANTE.
3.29 A CONTRATADA deverá manter, durante toda a execução do contrato, a sua regularidade jurídica e fiscal.
3.30 A CONTRATADA é responsável pela idoneidade moral, técnica e das verbas trabalhistas de seus funcionários, respondendo por todos e quaisquer danos, ações judiciais, faltas ou omissões que os mesmos venham a cometer no desempenho de suas funções, não configurando/caracterizando de forma alguma, a responsabilidade subsidiária e muito menos solidária da CONTRATADA para com a CONTRATANTE.
3.31 É de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA o pagamento dos salários, encargos sociais, trabalhistas, acidentários, bem como, adicionais por horas extraordinárias, adicionais de periculosidade e insalubridade, adicional noturno e/ou que porventura venham a ser devido aos funcionários da CONTRATADA em razão da execução da reforma/serviços.
3.32 A CONTRATADA deverá assumir a defesa por ocasião de ação trabalhista, ações civis, criminais, acordos judiciais e/ou extrajudiciais que possam ser movidos contra a CONTRATANTE, em decorrência do contrato ora ajustado, sejam as ações movidas por funcionários da prestadora de serviços ou por terceiros que se sentirem prejudicados, assumindo a CONTRATADA todos os prejuízos decorrentes, tais como despesas com honorários advocatícios, sentenças judiciais, acordos extrajudiciais, etc., excluindo a CONTRATANTE da lide em primeiro momento processual legalmente admissível, quando permitido, e cabendo a CONTRATADA responder integralmente pelas ações e suas consequências.
3.33 Caso sejam imputados valores à CONTRATANTE em razão de sentença judicial, a CONTRATADA autoriza o desconto/reembolso da quantia nas parcelas devidas em razão da execução da reforma/serviços.
3.34 Na hipótese de rescisão, resolução ou resilição, fica autorizada a CONTRATANTE a efetivar a retenção dos valores correspondentes a ações judiciais em andamento, nas quais figure no polo passivo, somente sendo liberados após o trânsito em julgado dos feitos.
3.35 Para o processamento do pagamento a CONTRATADA deverá, quando solicitado, comprovar sua regularidade fiscal e trabalhista relativa a execução da reforma/serviços contratados, mediante apresentação de cópias das últimas guias do FGTS e INSS do mês de referência, bem como a Informação à Previdência Social - GFIP ou SEFIP.
3.35.1 As comprovações relativas ao FGTS e INSS a serem apresentadas deverão corresponder ao período de execução e à mão de obra alocada para esse fim.
3.35.2 Caso, por ocasião da apresentação da nota fiscal/fatura recibo ou do documento de cobrança equivalente, não haja decorrido o prazo legal para recolhimento do FGTS,
poderão ser apresentadas cópias das guias de recolhimento referente ao mês imediatamente anterior, devendo a CONTRATADA, apresentar a documentação devida, quando do vencimento do prazo legal para o recolhimento.
3.36 Caso solicitado, a CONTRATADA deverá fornecer à CONTRATANTE os seguintes documentos, em até 48 (quarenta e oito) horas:
• Cópia das folhas de pagamento ou holerite dos funcionários que estiverem executando os serviços contratados.
• Relatório individual dos valores pagos aos funcionários que executarem os serviços contratados (horas normais, horas extras, adicional noturno etc).
• Relação dos empregados que estiverem executando ou executaram os serviços contratados, relativos ao período desta contratação (RE, FGTS).
CLÁUSULA QUARTA - DO CONTROLE DE QUALIDADE
4.1 Sem prejuízo da plena responsabilidade da CONTRATADA, o cumprimento do contrato estará sujeito ao mais amplo e irrestrito controle e fiscalização da qualidade da reforma/serviços pela CONTRATANTE, a qualquer tempo.
4.2 A periodicidade de controle da qualidade e emissão do correspondente relatório fica a critério exclusivo da CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1 O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ xxxxxxxxxxx (xxxxxxxxx), de acordo com o Anexo I – Planilha Quantitativa, que é parte integrante deste contrato.
5.2 O pagamento será realizado em até 28 (vinte e oito) dias, contados do recebimento pela CONTRATANTE de documento atestando a Medição do serviço efetuado e mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, contendo nome, endereço e CNPJ, da CONTRATANTE.
5.2.1 Fica estabelecido que a primeira medição será efetuada após 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da Ordem de Serviço Inicial e as demais serão conforme o cronograma de execução de serviço.
5.3 A data de entrega da Planilha de Medição deverá coincidir com a entrega da Nota Fiscal/Fatura, sob pena de ser considerada para efeito de pagamento a data que ocorrer por último.
5.5 A planilha de medição deverá ter anuência e aprovação do Gestor dos serviços e/ou preposto da CONTRATANTE.
5.5 Por ocasião da apresentação da nota fiscal, a CONTRATADA deverá fazer prova dos documentos que constam das Cláusulas 3.35 e 3.36, referente às obrigações da CONTRATADA, quando solicitado.
5.5.1 Em caso de não apresentação da documentação na forma estabelecida no item anterior ou entregue de forma irregular, o pagamento referente a execução dos serviços não será processado.
5.6 O pagamento será realizado por meio de crédito no Banco do Brasil Agência xxxxx C/C, xxxx, acompanhado da Nota Fiscal, bem como do relatório de serviço (“Planilha de Medição”) e demais exigências do contrato.
5.7 Os preços permanecerão fixos e irreajustáveis durante o período de vigência contratual.
5.8 Os valores dos tributos incidentes sobre os serviços ora contratados deverão ser destacados na respectiva nota fiscal e/ou fatura, sempre que a legislação tributária o permitir.
5.9 Os tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais, que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta deste Contrato, serão de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA.
5.10 A CONTRATANTE, quando fonte retentora, descontará, nos prazos da lei, dos pagamentos que efetuar, os tributos a que estiver obrigado a CONTRATADA, pela legislação vigente.
5.11 Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura será imediatamente solicitada à CONTRATADA a sua regularização, que deverá ser encaminhada à CONTRATANTE no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
5.12 Os recursos necessários para fazer frente às despesas do contrato serão decorrentes do Contrato de Gestão nº R007/2015 SMS.G/NTCSS, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
5.13 Fica ressalvada a possibilidade de alteração das condições estabelecidas nos itens anteriores, em face da superveniência de normas Federais, Estaduais ou Municipais.
CLÁUSULA SEXTA - DO INADIMPLEMENTO, DO DESCUMPRIMENTO E DA MULTA
6.1 Pela inexecução total ou parcial do presente ajuste, a CONTRATANTE, poderá aplicar à
CONTRATADA, as seguintes penalidades:
6.1.1 Advertência escrita;
6.1.2. MULTA:
6.1.2.1 Pela não apresentação, quando solicitada pela CONTRATANTE, da documentação comprobatória de sua Regularidade Fiscal e Trabalhista, nos termos do item 3.35 e 3.36, além dos documentos previstos nos itens 3.19 e 1.26 a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.
6.1.2.2 Pela inexecução parcial do presente ajuste, a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
total do Contrato, sem prejuízo das demais penalidades.
6.1.2.3 Pela inexecução total do Contrato, a CONTRATANTE poderá aplicar à CONTRATADA multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato, sem prejuízo da rescisão contratual e demais penalidades.
6.1.2.4 Pelo atraso na execução ou a não realização do serviço a contento, a CONTRATANTE aplicará multa diária de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total do Contrato de acordo com a prestação levada a efeito no período apurado, até o limite de 20% (vinte por cento), sem prejuízo das demais penalidades.
6.1.2.5 Pelo cancelamento ou rescisão do contrato por culpa da CONTRATADA, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do Contrato, multiplicado pelo número de meses faltantes para o termo final do ajuste.
6.1.3 Caso o descumprimento das obrigações contratuais pela CONTRATADA ensejar a paralisação das atividades da CONTRATANTE, ou ainda o retardamento da execução do contrato, bem como caso da CONTRATADA deixar de entregar documentação exigida pela Associação Saúde da Família ou apresentar documentação/declaração falsa, ficará impedida de licitar e contratar com a Associação Saúde da Família pelo período de 02 (dois) anos, sem prejuízo das demais penalidades pecuniárias previstas no subitem 6.1.2.
6.1.4 Em caso de inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento do presente contrato, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 1% (um por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária.
6.1.5 As importâncias relativas às multas serão descontadas dos pagamentos a serem efetuadas a CONTRATADA.
6.2 As penalidades previstas têm caráter de sanção administrativa, consequentemente, a sua aplicação não exime a CONTRATADA de reparação das eventuais perdas e danos que seu ato punível venha acarretar.
6.3 As multas estabelecidas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a outra.
6.4 Constatado o descumprimento das obrigações previstas, a CONTRATANTE procederá à notificação escrita à CONTRATADA, esclarecendo a penalidade a que estará sujeita para, querendo, defender-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da comunicação.
6.5 Eventuais defesas apresentadas serão analisadas pela CONTRATANTE, informadas, quando necessário, de manifestações das Gerências envolvidas ou gestores de Contratos.
6.6 A Gerência Corporativa Administrativa da Associação Saúde da Família, em decisão fundamentada, aplicará ou relevará a penalidade.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
7.1 A CONTRATADA obriga-se a executar a reforma/serviços e entregar à CONTRATANTE o objeto deste Contrato inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 120 (cento e vinte) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço inicial, emitida pelo Departamento de Manutenção e Engenharia da CONTRATANTE, sob pena de incorrer nas penalidades acima.
7.2 A vigência do Contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço inicial, emitida pelo Departamento de Manutenção e Engenharia da CONTRATANTE.
CLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO
8.1 Poderá o presente instrumento ser rescindido pela CONTRATANTE, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante a CONTRATADA deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias.
8.2 A CONTRATANTE poderá rescindir o presente instrumento contratual, independentemente do cumprimento do previsto na Cláusula 8.1, caso ocorra descontinuidade, ou supressão dos recursos repassados a CONTRATANTE por meio do Contrato de Gestão nº R007/2015 SMS.G/NTCSS, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
8.3 Caso a CONTRATADA tenha sido apenada por qualquer das penalidades previstas na cláusula sexta, ficará a critério da CONTRATANTE a rescisão contratual, independente da aplicação de multa contratual e notificação de prévio aviso.
CLÁUSULA NONA – DAS NORMAS ANTICORRUPÇÃO
9.1 A CONTRATADA neste ato declara e garante que:
(a) está devidamente autorizada a firmar este Contrato;
(b) a assinatura e execução deste Contrato não estão nem estarão em conflito com quaisquer outras obrigações contratuais, ou com quaisquer Leis e Regulamentos Aplicáveis;
(c) não permitirá pagamentos ou transferências de valores com a finalidade ou efeito de corrupção, suborno público ou comercial, ou ainda qualquer conduta que possa ser vista ou interpretada como infringente às Normas Anticorrupção e nem aceitará ou permitirá qualquer tipo de extorsão, propina, lavagem de dinheiro, concorrência ou prática comercial desleal, ou outro meio ilícito ou inadequado para a realização de negócios ou obtenção de qualquer outro benefício.
9.2 As Partes acordam que, para fins do disposto nesta cláusula, “Normas Anticorrupção”
abrangem todas as leis, regulamentos, instruções, atos e resoluções, nacionais, municipais ou internacionais, que proíbam a prática de atos de corrupção, suborno, extorsão, propina, lavagem de dinheiro, concorrência ou prática comercial desleal, entre outros que visem à obtenção de vantagens ilícitas ou indevidas para a realização de negócios ou obtenção de qualquer outro benefício.
9.3 A CONTRATADA ou qualquer empresa em que seja sócia, ou empresas que sejam suas coligadas, em quaisquer das suas atividades, ou quaisquer consultores, agentes, representantes vinculados à CONTRATADA, declara que não perpetrou qualquer ação que constituísse violação das Normas Anticorrupção à época em que foi adotada, nem nenhum destes foi formalmente notificado de que estava sujeito a uma investigação por violação das Normas Anticorrupção.
9.4 A CONTRATADA declara e garante que não irá se envolver, direta ou indiretamente, por meio de seus representantes, administradores, diretores, conselheiros, sócios ou acionistas, assessores, consultores, empresas coligadas, durante o cumprimento das obrigações previstas no Contrato, em qualquer atividade ou prática que constitua uma infração aos termos das leis anticorrupção.
9.5 A CONTRATADA deverá informar imediatamente à CONTRATANTE no caso da CONTRATADA ou qualquer empresa de que seja sócia, ou empresas que sejam suas coligadas, em quaisquer das suas atividades, ou quaisquer consultores, agentes, representantes vinculados à CONTRATADA, do recebimento de notificação de que qualquer uma delas é alvo de uma investigação por violação das Normas Anticorrupção.
9.6 Caso a CONTRATANTE tome conhecimento de fatos ou indícios para acreditar que ocorreu, ou que está na iminência de ocorrer, violação às declarações e disposições constantes das cláusulas acimas por parte da CONTRATADA e/ou por quaisquer dos Representantes, poderá a CONTRATANTE determinar, a seu exclusivo critério, a suspensão imediata da realização dos Serviços e/ou a substituição imediata dos Representantes envolvidos, sem prejuízo da faculdade de rescindir o Contrato sem que seja devido qualquer indenização à CONTRATADA, seja a que título for.
9.7 A CONTRATADA declara e garante que nenhum de seus representantes, administradores, diretores, conselheiros, sócios ou acionistas, assessores, consultores, funcionários relacionados com as atividades previstas no Contrato é Agente Público, ou tem relacionamento de qualquer natureza, incluindo pessoal, de negócios ou de associação, com qualquer Agente Público que está ou estará em posição de influenciar a obtenção de negócios ou outras vantagens para com a CONTRATANTE.
9.7.1 Para fins deste CONTRATO, o termo “Agente Público” terá a definição prevista no artigo 2º da Lei nº 8.429/92; abrangendo também qualquer dirigente de partido político, seus empregados ou outras pessoas que atuem para ou em nome de um partido político ou candidato a cargo público, bem como a definição de agente público estrangeiro contida no art. 5º, § 3º, da Lei n.º 12.846/2013.
9.8 A CONTRATADA se compromete que informará por escrito a CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis, qualquer nomeação de seus representantes, administradores, diretores, conselheiros, sócios ou acionistas, assessores, consultores, funcionários relacionados com as atividades previstas no CONTRATO como agentes públicos ou empregados do governo. Nestes casos, a critério da CONTRATANTE, o contrato poderá ser rescindido.
9.9 A CONTRATADA não irá, no âmbito deste Contrato ou qualquer parte do seu negócio, envolver ou empregar crianças menores de 14 (quatorze) anos, no caso de contrato de aprendizagem, ou menores de 16 (dezesseis) anos, nas demais formas de pactuação laboral, e a CONTRATADA não deverá de forma alguma se envolver em qualquer forma de escravidão ou prática análoga à escravidão, tais como venda e tráfico de mulheres ou crianças, escravidão por dívida ou trabalho forçado ou compulsório.
9.10 As Partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e a Lei nº 12.846/2013 e seus regulamentos (em conjunto, “Leis Anticorrupção”) e se comprometem a cumpri-las fielmente, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados.
9.11 Qualquer prática, pela CONTRATADA, em violação às declarações e disposições constantes das cláusulas antecedentes poderá ensejar a resolução de pleno direito do CONTRATO pela CONTRATANTE, de forma automática e independentemente de qualquer formalidade, sendo certo que a CONTRATADA isentará e manterá a CONTRATANTE indene em relação a quaisquer reivindicações, perdas ou danos, diretos e indiretos, inclusive lucros cessantes e danos consequentes, relacionados ou decorrentes da violação cometida, sem prejuízo do direito de regresso da CONTRATANTE. A CONTRATADA não terá direito a qualquer indenização, reivindicação ou demanda em face da CONTRATANTE por conta da extinção do CONTRATO por violação às presentes normas de Anticorrupção.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO
10.1 Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
11.1 Fica compactuada a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, não havendo entre CONTRATADA e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação ou mesmo solidariedade.
11.2 A CONTRATADA deverá atender às legislações pertinentes.
11.3 A CONTRATADA deverá abster-se de negociar quaisquer títulos de crédito ou duplicatas com instituições financeiras ou terceiros, relativos ao presente contrato, sob pena de incorrer nas sanções previstas neste instrumento.
11.4 Nenhuma tolerância das partes quanto à falta de cumprimento de quaisquer das cláusulas do ajuste poderá ser entendida como aceitação, novação ou precedente.
11.5 Fica a CONTRATADA ciente de que a assinatura deste contrato indica que tem pleno conhecimento dos elementos nele constantes, bem como de todas as suas condições gerais e peculiares, não podendo invocar qualquer desconhecimento quanto às mesmas, como elemento impeditivo do perfeito cumprimento deste contrato.
11.6 Eventuais acréscimos de materiais, poderão ser realizados mediante comprovação à
CONTRATANTE da real necessidade, que verificará a conveniência de tais aquisições
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
São Paulo, xxx de xxxxxxxxxx de 2019.
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATANTE
__ xxxxxxxxxxxxxx CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
NOME: RG:
NOME: RG: