Contract
Objeto da seleção: Contratação de empresa especializada em Educação a Distância para prestação de serviços de transposição de conteúdos impressos para soluções educacionais de capacitação a distância.
Contratante: Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA CNPJ08.184.933/0001-98
Endereço: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 – cj. 101/102 – São Paulo/SP – Brasil – CEP: 05428-000 E-mail: xxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Website: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
A.1 DADOS GERAIS SOBRE O CONTRATANTE
O IEMA - Instituto de Energia e Meio Ambiente é uma organização do terceiro setor, sem fins lucrativos, OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, voltada a produzir e disseminar conhecimento técnico-científico, como contribuição ao aperfeiçoamento e implantação de políticas setoriais de impacto no ambiente urbano, especialmente em mobilidade, qualidade do ar, energia e redução de emissões. Saiba mais: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
A.2 INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO
Programa Mobilidade Urbana de Baixo Carbono em Grandes Cidades.
Objetivo da Contratação: Prestação de serviços de transposição de conteúdos impressos para soluções educacionais de capacitação a distância relacionado ao desenvolvimento de 06 (seis) cursos na modalidade a distância nos formatos: (1) objetos de aprendizagem no padrão SCORM (Shareable Content Object Reference Model), (2) vídeos e (3) eBooks, cujas recomendações técnicas constam neste Edital. Também faz parte do objeto dessa contratação a elaboração de questões objetivas de avaliação (múltipla escolha, verdadeiro/falso e associação) bem como a consolidação de materiais complementares.
Convênio: BID XX X 0000 / Xx XXX/XX 00000 XX.
Xx Plano de Aquisição: linha 44 (04.11), 3.1.2 Publicação: 06/07/2017 à 07/08/2017
Processo de seleção: nº03/2017
Método de seleção: qualidade e preço, de acordo com Manual de aquisições do IEMA.
Informações sobre o processo de seleção estarão disponíveis: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxxxxxx/
Poderá participar do processo de seleção toda empresa legalmente constituída e estabelecida com pelo menos 02 (dois) anos de existência legal, comprovada pelo seu estatuto, e que: (a) atenda a todas as condições do Edital e (b) tenha qualificação e experiência compatível com o objeto deste Edital.
Será vedada a participação de empresas:
a. Declaradas inidôneas por ato do Poder Público;
b. Sob falência, concordata, insolvência civil ou recuperações judiciais e extrajudiciais; e
c. Com 02 (dois) ou mais contratos vigentes no Programa Mobilidade Urbana de Baixo Carbono Para Grandes Cidades (GRT/FM – 14717 BR).
A.4 APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
A Comissão avaliadora receberá até às 17 horas do dia 07 de agosto de 2017, a documentação relativa a proposta técnica e proposta financeira, na sede do IEMA.
A documentação relativa às propostas técnica e financeira deverá ser apresentada em dois envelopes separados, fechados e rubricados, contendo, em sua parte externa, as seguintes informações:
Instituto de Energia e Meio Ambiente - IEMA
Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 000 – xx. 000/000 – Xxx Xxxxx/XX – Brasil CEP: 05428-000.
Aos cuidados: Comissão Avaliadora TR nº 03/2017- EAD Razão social do proponente
Número do envelope (nº01 – Proposta Técnica; nº 02 – Proposta Financeira)
- TR nº 03/2017.
Toda proposta recebida pelo IEMA, uma vez vencida a hora e data limite para apresentação de propostas, será declarada intempestiva, recusada e disponibilizada para retirada pelo Proponente sem ser aberta.
A empresa deverá apresentar em cada um dos envelopes o conteúdo estabelecido nos próximos itens.
A Proposta Técnica deverá ser impressa em papel com timbre da empresa prestadora de serviços voltados à educação. Na primeira página devem constar razão social e endereço da empresa, CNPJ, telefone, nome, e cargo do representante legal, e-mail, endereço, data e assinatura do representante legal na última página e rubrica nas demais. A Proposta Técnica deve ser entregue em português em 01 (uma) cópia impressa e uma mídia eletrônica (CD/DVD) com arquivo em PDF da Proposta Técnica.
A proposta técnica deverá contemplar os seguintes itens:
• Portfolio e Experiência da (s) empresa (s) proponente (s), conforme item A.5.1;
• Proposta de Trabalho com o conhecimento do problema, a descrição dos processos e atividades para a execução dos serviços, conforme item A.5.2;
• Equipe técnica, organograma e gestão do projeto conforme item A.5.3;
• Cronograma detalhado, de acordo com item A.5.4.
A.5.1 Portfólio e Experiência da(s) Empresa(s)
Deverá ser apresentada uma breve descrição da empresa, tempo de experiência no mercado e informações complementares tais como credenciamento na ABED. A proposta deverá incluir informações que demonstrem a história e experiência do(s) proponentes(s) na execução satisfatória de cursos de ensino a
distância e complexidade similar (características, quantidades e prazos) ao proposto neste Edital. Deverão ser descritos no mínimo 1 (um) e no máximo 10 (dez) projetos relevantes, compreendendo:
a. Nome;
b. Descrição sucinta do projeto e sua relevância/semelhança em relação ao escopo dos serviços deste Edital;
c. Papel da empresa prestadora de serviços voltados à educação e indicação do perfil profissional da equipe envolvida no projeto;
d. Referência de valor total;
e. Duração; e
f. Atestado(s) de capacidade técnica.
Recursos adicionais como vídeos e outros documentos impressos como folders institucionais podem ser incluídos.
A critério da contratante, poderão ser solicitadas informações e/ou referências para contato e outros documentos comprobatórios à respeito do(s) projeto(s) citados pelo proponente.
O proponente poderá incluir também outras informações gerais da empresa como perfil, tempo de experiência, volume de trabalho anual, número de empregados e outras informações pertinentes.
A.5.2 Proposta de Trabalho
Na Proposta de Trabalho a empresa deverá apresentar:
• Conhecimentos específicos em relação à criação e ao desenvolvimento de cursos na modalidade a distância (EAD), sobretudo os conhecimentos associados às experiências de soluções educacionais nos formatos SCORM (Shareable Content Object Reference Model), vídeos e eBooks. É desejável apresentar os principais projetos e respectivas horas de cursos a distância já desenvolvidos (links dos cases são recomendáveis);
• O processo de produção dos 06 (seis) cursos a distância, demonstrando com clareza como e quais as atividades serão desenvolvidas, sua descrição e encadeamento para atender aos requisitos item B. TERMO DE REFERÊNCIA.
Espera-se que as proponentes demonstrem o entendimento do assunto e das atividades propostas no Termo de Referência e sejam capazes de agregar valor ao solicitado, com abordagens inovadoras que revelem as suas competências técnicas na abordagem do tema e principalmente na elaboração de cursos na modalidade a distância (EAD).
A.5.3 Equipe Técnica
Número máximo de páginas: 15 (sem atestados)
A proponente deverá apresentar a composição da equipe técnica chave (isto é, quem será responsável pelo desenvolvimento do trabalho no dia-a-dia), sua organização e inter-relação dos membros da equipe, identificando um coordenador geral dos trabalhos, que será o principal ponto de interface com a
contratante. Para cada membro da equipe deverá ser apresentado um currículo incluindo, mas não se limitando a: nome, formação acadêmica e tempo de formado, qualificação técnica, experiência em trabalhos de complexidade e tema semelhantes ao proposto neste Edital, relação dos principais trabalhos desenvolvidos. A empresa a ser contratada deverá apresentar a Equipe Técnica composta pelos profissionais listados no item B.6 do Termo de Referência.
A critério da contratante, poderão ser solicitadas informações e/ou referências para contato e outros documentos comprobatórios à respeito do (s) profissionais (s) apresentados na equipe técnica.
A.5.4 Proposta de Cronograma
Deverá ser apresentado cronograma para execução do projeto, compreendendo a duração estimada total do projeto, detalhamento de prazos e encadeamento das atividades de acordo com cada etapa do contrato, conforme horizonte proposto no item B.7. O Cronograma deve estar coerente com as etapas do projeto e equipe alocada.
A Proposta Financeira deve ser apresentada em papel com o timbre da empresa. Devem constar: razão social e endereço da empresa, nome, telefone, cargo e e-mail e do representante legal.
A Proposta Financeira também deve ser apresentada em Português, em R$ (reais), e em 1 (uma) cópia impressa. A Proposta Financeira deverá estar datada e assinada na última folha e rubricadas nas demais pelo representante legal.
Considerar na proposta:
a. O valor por curso, detalhado conforme as etapas de trabalho apresentadas no item B.8 respeitando o valor máximo estabelecido no item A.11;
b. Todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas relacionadas com a prestação de serviços objeto da presente licitação;
c. Eventuais despesas de viagens serão de responsabilidade da Contratada e deverão ser discriminadas na proposta separadamente. Considerar pelo menos uma viagem pela proponente para apresentação do material para a equipe do Ministério das Cidades (MCidades) em Brasília.
É vedada a apresentação de despesas:
a. De rotina, como as contas de energia, água, telefone, correios, cópias e similares;
b. Honorários para a elaboração da proposta técnica e financeira. A proposta financeira deve ter validade mínima de 90 dias.
Os documentos abaixo relacionados serão solicitados pelo IEMA apenas à empresa vencedora e deverão ser entregues em envelope lacrado, em um prazo de até 05 dias úteis após divulgação do resultado da classificação final. Os documentos deverão ser rubricados ou assinados pelo responsável ou representante legal da proponente.
A empresa vencedora deverá apresentar os seguintes documentos relacionados à habilitação jurídica e de regularidade fiscal:
A.7.1 Habilitação Jurídica
a. Cópia simples da cédula de identidade dos responsáveis legais da proponente;
b. Cópia simples registro comercial, em caso de empresa individual; e
c. Cópia autenticada do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, em se tratando de sociedades comerciais, devidamente registrado, com suas respectivas alterações ou da respectiva consolidação e deles deverá constar, entre os objetivos sociais, a execução de atividades da mesma natureza ou compatível com o objeto do Edital.
A.7.2 Regularidade Fiscal e Trabalhista
a. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF;
b. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se exigível, relativa ao domicílio ou sede da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do Edital;
c. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida por órgãos da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional com jurisdição sobre o local da sede da proponente;
d. Certidões negativas de débitos ou de não contribuinte expedidas por órgãos das Secretarias de Fazenda do Estado e do Município em quer estiver localizada a sede da proponente;
e. Certidão Negativa de Débito junto à Previdência Social - CND, em vigor na data de apresentação dos Documentos de Habilitação;
f. Certificado de Regularidade de Situação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS, em vigor na data de apresentação dos Documentos de Habilitação e das Propostas;
g. Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) que comprove a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
Os documentos relacionados nos itens A.7.1 e A.7.2 são pré-requisito para a assinatura do contrato. Desta forma, caso a empresa vencedora deixe de apresentar quaisquer dos documentos, a segunda colocada será convidada a apresentação dos documentos e assim sucessivamente até o limite da terceira colocada.
A.8 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
As propostas serão avaliadas a partir do método de seleção qualidade e preço.
A.8.1 Avaliação da Proposta Técnica
As Propostas Técnicas serão avaliadas a partir dos critérios técnicos e pesos descritos a seguir. Serão desclassificadas as Propostas Técnicas que não obtiverem nota mínima de 70 pontos e/ou caso apresentarem a nota zero em qualquer um dos critérios a serem avaliados.
Tabela 1. Critérios e pesos para a avaliação da Proposta Técnica
Critérios | Pontos |
Portfólio e experiência da empresa | 20 |
Proposta de Trabalho | 50 |
Equipe técnica | 25 |
Proposta de Cronograma | 5 |
Total | 100 |
A.8.2 Avaliação da Proposta Financeira
Na classificação da proposta financeira os valores serão determinados atribuindo-se um total de 100 pontos à proposta de menor valor, e calculando-se as demais pontuações com a seguinte fórmula:
𝑁𝑜𝑡𝑎 𝑓𝑖𝑛𝑎𝑛𝑐𝑒𝑖𝑟𝑎 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎 𝑍 = 100 𝑚𝑒𝑛𝑜𝑟 𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑒𝑛𝑡𝑟𝑒 𝑎𝑠 𝑝𝑟𝑜𝑝𝑜𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑎𝑝𝑟𝑒𝑠𝑒𝑛𝑡𝑎𝑑𝑎𝑠
𝑣𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑑𝑎 𝑝𝑟𝑜𝑝𝑜𝑠𝑡𝑎 𝑒𝑚𝑝𝑟𝑒𝑠𝑎 𝑍
A.8.3 Classificação das Propostas
Para classificação das propostas será aplicada uma ponderação combinada de qualidade e preço, utilizando-se uma ponderação de 80% para a Proposta Técnica e de 20% para a Proposta Financeira, de acordo com a seguinte equação:
Onde:
CF = (𝑃𝑇𝑥0,8) + (𝑃𝑀 𝑥100𝑥0,2)
𝑃𝑃
CF = Classificação Final de cada uma das propostas
PT = Pontuação da Proposta Técnica
PM = Menor preço entre as propostas apresentadas PP = Preço da Proposta Financeira
Todos os informes sobre as etapas relacionadas ao processo seletivo serão divulgados pelo website do IEMA: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxxxxxx/.
Os proponentes podem solicitar esclarecimentos sobre este documento, dentro do prazo de até cinco dias úteis anteriores à entrega dos envelopes de proposta, pelo correio eletrônico: xxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O IEMA responderá as solicitações a todos os proponentes por meio da divulgação em seu website (sem identificar sua procedência).
Se o IEMA considerar necessário complementar este documento como resultado dos esclarecimentos, será emitida uma nota informativa por escrito divulgada no website. O IEMA poderá prorrogar o prazo para a apresentação de propostas se a nota informativa for considerável, a fim de dar tempo razoável aos proponentes a fim de considera-la na preparação de suas propostas.
O processo de seleção será declarado deserto caso nenhuma proposta seja recebida, sendo então reaberto o processo de seleção. A partir do recebimento de uma proposta será dado seguimento ao processo, considerando os critérios da avaliação estipulados acima.
A etapa de avaliação das propostas é um processo que poderá ocorrer em dias separados, de acordo com a disponibilidade da comissão de avaliação considerando o número e complexidade de propostas apresentadas.
A empresa melhor classificada, ou seja, com a melhor pontuação final dentre os proponentes será convidada a apresentar o plano de trabalho. Esta etapa é essencial e preliminar à assinatura do Contrato e deverá ocorrer num prazo máximo de 2 semanas após a formalização do resultado do processo de seleção.
As negociações do plano de trabalho compreenderão discussões a respeito do Termo de Referência, metodologia, equipe alocada, insumos e cronograma que serão consolidadas em um Plano de Trabalho, conforme descrito abaixo. Essas discussões não poderão resultar em alterações substanciais dos Termos de Referência originais ou dos termos do contrato, de forma que a qualidade do produto final, seu preço e a relevância da avaliação inicial não sejam afetadas. Não deverão ser feitas reduções substanciais nos insumos do trabalho apenas para adequação ao orçamento.
Como pré-requisito à assinatura do contrato, a empresa deverá confirmar a disponibilidade de todo o pessoal profissional alocado na proposta técnica e, em caso de alteração da equipe, solicitar autorização prévia ao IEMA, devendo o novo membro da equipe possuir currículo equivalente ou superior ao do profissional substituído.
No caso de eventual insucesso da empresa em cumprir este requisito, a empresa selecionada será desclassificada, a segunda colocada será chamada para que apresente eventual interesse em dar continuidade aos trâmites de seleção e possível contratação. Em caso negativo, passar-se-á à terceira colocada.
O Contrato apenas será assinado após a conclusão da elaboração e aprovação do Plano de Trabalho. Este documento será incorporado no Contrato como “Plano de Trabalho - Descrição dos Serviços”.
O valor total estimado de referência para a elaboração deste trabalho, que consiste em 06 (seis) cursos é de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). Trata-se de um valor estimado, no entanto, os proponentes têm a prerrogativa para estimarem seus próprios valores.
O IEMA designará um profissional integrante de seu corpo técnico para gerenciar o contrato que, juntamente com o Edital e o Termo de Referência, estabelecem as condições de prestação dos serviços.
O processo de aprovação de produtos preliminares e final envolve a avaliação por parte de uma equipe de profissionais que compõe o corpo técnico do IEMA e do MCidades por meio da SEMOB e equipe Capacidades. O produto final será validado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.
A.13 CESSÃO DE DIRETOS AUTORAIS E PROPRIEDADE DO MATERIAL PRODUZIDO
A executora dos trabalhos, na qualidade de contratada, deverá ceder e repassar ao IEMA por meio de contrato, a título universal e por prazo indeterminado, todos os direitos autorais relativos aos trabalhos originários do respectivo contrato, incluindo cessão de imagens e desenhos. Por este motivo, ficará vedada, a qualquer tempo e sob qualquer forma ou pretexto, a cessão, comercialização, empréstimos ou cópias dos produtos, pela executora, por seus contratados e/ou quaisquer terceiros, sem a prévia e expressa autorização por escrito do IEMA.
O Programa “Mobilidade Urbana de Baixo Carbono em Grandes Cidades”, resultado dos compromissos assumidos no âmbito do Convênio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério das Cidades (MCidades) e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), tem como objetivo desenvolver ferramentas técnicas e conhecimento para o planejamento e implantação de mobilidade urbana sustentável, o que permitirá que os projetos de transporte das maiores cidades brasileiras levem em consideração, na sua elaboração, a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), contribuindo para que o Brasil atinja o compromisso de redução voluntária da emissão de GEE. Este Programa é financiado com recursos do GEF, tem duração prevista de 36 meses e está estruturado em 03 componentes, compreendendo o desenvolvimento do conhecimento e base normativa, desenvolvimento e implantação de projetos piloto e capacitação e disseminação do conhecimento.
O primeiro componente do Programa é dedicado à estruturação da base de conhecimento necessária para a articulação entre as políticas nacionais de clima e de mobilidade urbana e a sinergia existente para a redução de emissões atmosféricas em projetos de mobilidade urbana. Seu objetivo é ampliar e inovar a base conceitual, técnica e normativa para os governos federal, estaduais, municipais e distrital, por meio da elaboração de normas, procedimentos e cadernos técnicos de referência (CTR) visando a incorporação da redução de emissões de poluentes atmosféricos e gases de efeito estufa (GEE) nos sistemas de mobilidade urbana das grandes cidades brasileiras.
O componente dois compreende o desenvolvimento de projetos piloto que, além dos benefícios diretos, poderão oferecer subsídios para a elaboração das referências técnicas para a proposição do marco normativo desenvolvido no primeiro componente do Programa.
O terceiro e último componente do Programa tem o objetivo de fortalecer a capacidade dos governos municipais e parceiros locais por meio da disseminação do conhecimento gerado ao longo do Programa. As atividades deste componente serão um passo inicial para reforçar a capacidade das instituições envolvidas na implantação de projetos e políticas de mobilidade urbana. Este último componente envolve a realização de capacitação dos municípios e de outros parceiros (presencial e a distância) e atividades de disseminação, que englobam a estratégias de divulgação e difusão do Programa.
Os cursos a distância do Programa Mobilidade Urbana de Baixo Carbono em Grandes Cidades vêm cobrir uma lacuna no Brasil e na América Latina, oferecendo uma capacitação de curta duração com maior flexibilidade de horários. Estes cursos visam atender à demanda por capacitação de técnicos e gestores da área de mobilidade urbana das cidades brasileiras, bem como da sociedade civil e acadêmica, que demandam cursos na área de mobilidade urbana, mas encontram limitações de horário e deslocamento para participar de cursos presenciais.
A inclusão de aulas a distância no Programa alinha-se à tendência de crescente utilização das tecnologias de informação e comunicação (TIC) pelas organizações públicas e privadas.
Adicionalmente, a opção por um formato a distância incorpora ao Programa as inovações em educação online, provendo aos participantes acesso a materiais em formato multimídia e a ferramentas de comunicação que complementam os dois componentes iniciais do Programa, descritos na apresentação deste projeto.
Em um contexto crescente de disseminação do ensino a distância, o MCidades criou o Portal Capacidades
- Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC) visando qualificar a formação de técnicos, gestores e agentes sociais dos municípios, estados e Distrito Federal e de instituições da federação responsáveis pela elaboração, implementação e avaliação da política urbana. Informações detalhadas sobre o PNCC estão disponíveis pelo Portal: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/.
Considerando este ambiente virtual de aprendizagem, os participantes poderão apreender de forma autônoma, no seu próprio ritmo, esclarecer dúvidas e enviar sugestões sobre o curso com a equipe da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob) do MCidades.
Nos cursos os participantes terão oportunidade de rever seus parâmetros teórico-conceituais, metodologias e ferramentas e analisar casos de referências nacional e internacional em mobilidade urbana. A parceria entre o MCidades, BID e IEMA permite que os temas sejam abordados de forma multidisciplinar, trazendo referências de várias áreas distintas relacionadas à gestão e ao planejamento urbano.
Prestação de serviços de transposição de conteúdos impressos e digitais para soluções educacionais de capacitação a distância, relacionado ao desenvolvimento de 06 (seis) cursos na modalidade a distância nos formatos: (1) objetos de aprendizagem no padrão SCORM (Shareable Content Object Reference Model),
(2) vídeos e (3) eBooks, cujas recomendações técnicas constam neste Termo de Referência. Também faz parte do objeto dessa contratação a elaboração de questões objetivas de avaliação (múltipla escolha, verdadeiro/falso e associação) bem como a consolidação de materiais complementares.
B.4 ESCOPO DOS SERVIÇOS
B.4.1 Objetivos do serviço
Objetivo Geral:
• Transporte não motorizado - mobilidade por bicicletas;
• Transporte não motorizado - mobilidade a pé;
• Gestão da Demanda de Mobilidade (GDM);
• Priorização do Transporte Público Coletivo por Ônibus;
• Gestão da Informação na Mobilidade; e
• Mobilidade Urbana e redução de emissões atmosféricas.
Objetivos específicos:
• Estimular a reflexão crítica a respeito das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de poluentes locais no contexto da mobilidade urbana;
• Desenvolver capacidade de compreensão e análise sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana;
• Promover o conceito de mobilidade urbana de baixo carbono, ou mobilidade urbana sustentável, sobretudo seus benefícios para a cidade e para as pessoas, não apenas em termos de redução de emissões atmosféricas;
• Capacitar os participantes para analisar, avaliar e decidir pela implementação de novas práticas relacionadas à mobilidade urbana sustentável nas cidades brasileiras;
• Conhecer o estado da arte do conhecimento e da prática em mobilidade urbana; e
• Disseminar conhecimentos, conceitos, instrumentos e metodologias sobre: gestão da demanda da mobilidade, mobilidade a pé, mobilidade por bicicleta, priorização do transporte público coletivo por ônibus, mobilidade urbana e a redução de emissões atmosféricas e gestão da Informação.
B.4.2 Público Alvo
O curso terá como público alvo técnicos e gestores das cidades brasileiras, bem como outros atores sociais que tenham interesse na implantação de projetos e políticas de mobilidade urbana de baixo carbono.
B.4.3 Insumos
No início do desenvolvimento do trabalho a contratante irá apresentar alguns insumos básicos que deverão ser considerados durante toda a execução do trabalho. Entre os principais insumos destacam-se:
• Conteúdo: o conteúdo dos cursos será apresentado por meio da Minuta de Caderno Técnico (CTR) para cada um dos temas;
• Formatação: será apresentado o manual de identidade visual do programa com padrões de cores, estilos e formatos que deverão ser utilizados em todos os produtos;
• Requisitos técnicos: serão apresentados os requisitos necessários para que o curso possa ser corretamente executado no portal Capacidades do MCidades. Plataforma (Moodle); e
• Projeto pedagógico e protótipo inicial: serão apresentadas as abordagens pedagógicas dos cursos e o protótipo inicial desenvolvido no ambiente virtual de aprendizagem (Moodle).
B.5.1 Etapa 1.
A empresa selecionada deverá elaborar e apresentar um Plano de Trabalho, com informações sobre o desenvolvimento das atividades do projeto, o detalhamento e os prazos de cada produto, contendo todo o escopo dos serviços a serem prestados.
O Plano de Trabalho deverá prever marcos de validação intermediária para cada um dos produtos, além de reuniões de alinhamento e discussão envolvendo a equipe do IEMA e do MCidades. Devido à diversidade dos temas e prazo de execução dos trabalhos, os marcos e reuniões devem ser previstos de forma geral no Plano de Trabalho e detalhados quando da emissão da ordem de serviço para cada um dos cursos.
Nesta etapa, a empresa contratada terá também que adaptar os conteúdos dos Cadernos Técnicos de Referência (CTRs) para o formato de Ensino a Distância. Esta é uma atividade crítica do trabalho, uma vez que deve garantir que o conteúdo dos CTRs, elaborado em formato de texto, seja perfeitamente adaptado ao novo formato. De acordo com as atividades propostas no âmbito do Programa Mobilidade Urbana de Baixo Carbono para Grandes Cidades, serão elaborados 06 (seis) CTRs, que abordarão os seguintes temas:
1. Transporte não motorizado - mobilidade por bicicletas - Abordará o desenvolvimento de sistemas cicloviários abrangentes, seguros e integrados, englobando as fases de planejamento, implementação, avaliação e manutenção;
2. Transporte não motorizado - mobilidade a pé - Desenvolverá temas com foco na melhoria das condições dos deslocamentos dos pedestres, incluindo desenho urbano e condições de espaços públicos e de calçadas, acessibilidade, fluidez, conectividade, sinalização e segurança viária;
3. Gestão da Demanda de Mobilidade (GDM) - O caderno será referência para o entendimento do conceito de GDM no Brasil, com informações sobre requisitos e recomendações com foco nos resultados esperados (refletindo os objetivos das cidades);
4. Priorização de Transporte Público Coletivo por Ônibus – Abordará temas de planejamento e implantação de ações, medidas e projetos que melhorem as condições do transporte público no sistema viário, promovendo sua prioridade e eficiência;
5. Gestão da Informação na Mobilidade - O caderno irá abordar temas que permitam entender e estruturar como as informações do sistema de transportes podem ajudar os governos a melhorar o serviço dos transportes no nível da operação e controle; e planejamento e informação ao usuário; e
6. Mobilidade Urbana e redução de emissões atmosféricas - Relacionará mobilidade e meio ambiente, com ênfase na redução de emissões atmosféricas. Seu conteúdo irá englobar a necessária articulação entre as políticas nacionais de mudança climática e mobilidade urbana, a relação entre as atividades de transporte e emissões (modos utilizados, fonte de energia, tipo de emissões e impactos ambientais - local e global), estratégias e instrumentos da Política Nacional de Mobilidade Urbana e do plano de mobilidade para a redução de emissões.
A fim de manter uma coerência didática entre todos os cursos, o material de cada CTR deverá estar estruturado em 4 módulos:
I. Apresentação de conceitos;
II. Motivação e justificativa;
III. Aplicações e metodologias;
IV. Casos práticos.
É essencial que nesta etapa do trabalho haja na equipe um profissional com experiência na transposição de conteúdo, que irá assessorar nas adequações de formato necessárias sem que haja perda ou distorção das informações técnicas apresentadas nos CTRs. Também é necessário que haja na equipe proposta um consultor na área de mobilidade urbana, que irá auxiliar o designer instrucional na transposição do conteúdo para garantir a coerência dos conceitos apresentados.
Na fase inicial desta etapa a empresa contratada apresentará a avaliação dos Cadernos Técnicos de Referência (CTR) recebidos para organização e planejamento das atividades a serem desenvolvidas, identificando eventuais ausências de informações para o correto desenvolvimento das demandas solicitadas.
Por fim, a contratada deverá elaborar storyboards detalhados para cada material didático do curso com ênfase na autoinstrução e na especificação dos recursos pedagógicos e tecnológicos a serem implementados. Deverá especificar detalhadamente: (1) os objetos de aprendizagem no padrão scorm (textos, imagens, sons), indicação dos links, diálogos das personagens (se houver), falas em “off” (narração);
(2) eBook; (3) dos vídeos, na ordem em que eles serão exibidas no produto final; (4) as orientações de atividades propostas (exercícios com questões objetivas). Os storyboards devem ser descritos em linguagem adequada ao público alvo, já com correção ortográfica e gramatical, a qual deve ser revista em caso de alterações durante o processo de homologação. Deve, ainda, conter todos os elementos claramente escritos, nomeados ou desenhados (esboço).
B.5.2 Etapa 2. Design instrucional: implementação
Após a validação do design instrucional (análise e storyboards), terá início o processo de produção dos materiais. Nesta etapa é importante que todo o conteúdo e formatação discutidos e aprovados na etapa anterior sejam desenvolvidos nos formatos adequados de cada um dos produtos que compõem um curso: 01 (um) scorm de aproximadamente 120 slides, 01 (um) vídeo de apresentação do curso (até 5 minutos), 04 (quatro) vídeos de apresentação dos módulos (3 minutos cada), 04 (quatro) vídeos interativos (até 10 minutos), 04 (quatro) ebooks (cerca de 20 páginas) e (4) 04 (quatro) exercícios com questões objetivas (10 questões formato quizz) para que o conhecimento seja transmitido da maneira mais eficiente possível aos alunos.
O desenvolvimento dos produtos previstos nesta etapa deve ocorrer conforme storyboards aprovados na etapa anterior para entrega final, considerando todas as telas, inclusive exercícios com questões objetivas. Entregar a versão final customizada no Portal Capacidades.
B.5.3 Etapa 3. Consolidação
Após a submissão dos produtos à aprovação do MCidades serão apresentados os comentários finais que deverão ser incorporados na íntegra pela empresa contratada ao produto apresentado, consolidando desta forma a segunda versão para homologação.
B.5.4 Etapa 4. Homologação
A versão consolidada e aprovada será disponibilizada para testes no ambiente do portal Capacidades após finalização da etapa anterior.
A contratada se compromete por um prazo de 04 (quatro) meses a fazer as correções e ajustes caso sejam identificados problemas técnicos relacionado ao desenvolvimento dos produtos, após customização pela empresa contratada no portal Capacidades.
Considerando a natureza das atividades a serem desenvolvidas, a equipe mínima da contratada deverá possuir experiência na execução de atividades das seguintes áreas – semelhantes em dimensão, complexidade e especialidade técnica às atividades técnicas descritas neste Termo de Referência – e não limitada a essa relação:
• Coordenação de elaboração das diversas fases de desenvolvimento de um curso a distância;
• Design instrucional: adequação de conteúdos técnicos para linguagem de educação a distância;
• Revisão de conteúdo para cursos a distância;
• Consultoria na área de mobilidade urbana;
• Projeto gráfico;
• Produção e edição de vídeos; e
• Programação web: customização do curso no Portal Capacidades.
Na Proposta Técnica, a contratada deverá especificar a equipe técnica necessária para a execução dos trabalhos, discriminando os requisitos mínimos exigidos para cada componente deste Termo de Referência.
A empresa vencedora deverá desenvolver os produtos deste Termo de Referência integralmente com a equipe apresentada na proposta, qualquer modificação em sua composição deverá ser previamente submetida à contratante para avaliação e aprovação ou não da substituição/inclusão de membros. Não será aceita qualquer substituição de profissional indicado na proposta da contratada para outro com currículo inferior.
B.6.1 Descrição da Equipe Técnica
A contratada indicará um Coordenador Geral, que será o principal ponto de contato entre a empresa e a contratante, e os profissionais responsáveis pelas principais atividades específicas.
A equipe técnica mínima, para fins de qualificação técnica, terá a composição abaixo. Para avaliação somente serão consideradas as experiências pertinentes ao escopo do presente Termo de Referência.
• 01 (um) Coordenador Geral: Profissional com no mínimo 05 (cinco) anos de experiência em gestão de projetos no desenvolvimento de estudo a distância;
• 01 (um) Designer Instrucional: Profissional formado em pedagogia ou áreas correlatas com especialização em instituição reconhecida na área de design instrucional com participação no mínimo em 07 (sete) projetos de ensino a distância com características semelhantes ao apresentado neste Termo de Referência considerando experiências em desenvolvimento de diferentes mídias como as apresentadas no Termo de Referência (scorm, eBook e vídeo);
• 01 (um) Consultor em mobilidade urbana: Profissional com experiência na área de mobilidade urbana com no mínimo 05 (cinco) anos de experiência comprovada;
• 01 Revisor ortográfico e gramatical: Profissional formado em letras com experiência em revisão de documentos em português;
• 01 Designer gráfico: Profissional formado em cursos relacionados e com experiência em desenvolvimento de diferentes mídias em especial nas apresentadas neste Termo de Referência;
• 01 (um) Designer Multimídia: profissional com formação de Webdesign, ou áreas correlatas e com experiência no desenvolvimento de diferentes mídias em especial nas apresentadas neste Termo de Referência;
• 01 (um) Produtor de vídeo: profissional com nível superior completo em cursos de qualquer área, desde que não biológica e preferencialmente na área de comunicação. Comprovar experiência como produtor de vídeo em projetos de videoaulas para educação a distância;
• 01 (um) Editor de vídeo: profissional com nível superior completo em cursos de qualquer área, desde que não biológica e preferencialmente na área de comunicação. Comprovar experiência como editor de vídeo em projetos de videoaulas para educação a distância.
• 01 (um) Programador Web: profissional com experiência comprovada em desenvolvimento de sistemas EAD (Moodle).
Um mesmo profissional poderá executar mais de uma função se tiver experiência comprovada para tal e se a carga horária proposta for compatível com a jornada de trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.
A proponente deverá apresentar o número de horas de cada profissional da equipe técnica chave, por etapa, conforme quadro a seguir.
TOTAL DE HORAS POR PROFISSIONAL |
O prazo proposto para a execução total dos trabalhos é de até 08 (oito) meses. Considerando que os CTRs que servirão de base para o desenvolvimento dos cursos serão finalizados em diferentes momentos, é necessário que seja apresentado um cronograma para cada um dos cursos propostos, sendo o prazo máximo previsto de 04 (quatro) meses para cada curso.
A elaboração de cada curso se dará a partir da emissão de uma ordem de serviço por parte da contratante. A contratante comunicará a contratada uma semana antes da emissão da ordem de início de cada curso para que a contratada consiga mobilizar a equipe proposta. Após este período passará a valer o cronograma apresentado pela empresa para o curso específico. A contratante ser reserva o direito de não emitir ordem de serviço para todos os cursos previstos neste termo de referência.
A empresa deve considerar que, em função dos prazos propostos, haverá sobreposição de atividades de até três cursos. A contratante se compromete a evitar que haja mais de três demandas simultâneas para elaboração de cursos, porém não se responsabiliza se este fato se der por descumprimento do cronograma por parte da contratada.
B.8 ETAPAS E PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS PRODUTOS
O prazo estimado para o desenvolvimento de cada curso a Distância é de 04 (quatro) meses, a partir da emissão da Ordem de Início. A empresa contratada deverá ter condições para desenvolver simultaneamente até 03 (três) cursos em conformidade com os seguintes prazos preliminares para cada curso:
• Etapa 1. Plano de trabalho e Design instrucional - análise e storyboards – (prazo máximo estimado -01 mês)
• Fase preparatória: Apresentação do Plano de Trabalho a ser validado entre IEMA, MCidades e BID;
• Fase 1: Apresentação do roteiro preliminar (scorm, vídeo e ebook) – divisão pelos módulos, temas e carga horária; e
• Fase 2: Apresentação do roteiro final.
• Etapa 2. Design instrucional - desenvolvimento e implementação (prazo máximo estimado - 02 meses)
• Fase 3: Apresentação da produção final das aulas – scorm;
• Fase 4: Apresentação da produção final dos vídeos de apresentação do curso, dos módulos e do material didático;
• Fase 5: Apresentação da produção final dos eBooks; e
• Fase 6: Apresentação das questões objetivas.
• Etapa 3. Consolidação (prazo máximo estimado - 01 mês)
• Fase 7: Apresentação da consolidação final das aulas – scorms;
• Fase 8: Apresentação da consolidação final dos vídeos de apresentação dos módulos; e
• Fase 9: Apresentação da consolidação final dos eBooks.
• Etapa 4. Homologação junto ao MCidades
• Fase 10: Publicar curso na página do Capacidades (testes); e
• Fase11: Homologação final emitida pelo MCidades após customização pela empresa no Portal Capacidades.
O IEMA terá até 10 (dez) dias úteis para a análise técnica dos produtos referentes a cada fase, inclusive para suas revisões, assim, caso sejam necessárias novas revisões dos produtos entregues pela contratada, o IEMA terá até 07 (sete) dias úteis para nova análise técnica das referidas revisões.
A aprovação da Produção Final, para elaboração da consolidação dos produtos, será realizada pelo MCidades, que terá até 15 (quinze) dias para análise do produto, já com a revisão pelo IEMA. Caso sejam necessárias mais revisões do produto entregue pela contratada, o MCidades terá até 10 (dez) dias úteis para nova análise técnica das referidas revisões.
Para cada um dos 06 (seis) CTRs é esperado que a empresa contratada entregue os produtos descritos a seguir neste item.
B.9.1 Vídeo de apresentação do curso
Cada um dos 06 (seis) cursos terá um vídeo de apresentação, com no máximo 05 minutos com locução e ppt com atores, no qual deve estar apresentado de forma sucinta os principais objetivos do curso e os temas que serão abordados. O vídeo tem que obedecer às especificações técnicas, que serão apresentadas pela contratante como insumo, para que o conteúdo possa ser executado corretamente no portal Capacidades.
Orientações para o storyboard:
• Parte 1 – duração máxima de 01 minuto.
Apresente-se, dê boas-vindas e apresente o objetivo geral do curso.
• Parte 2 – duração máxima de 3 minutos.
Dê uma visão geral sobre a estrutura que compõe o curso (atividades de estudo dos módulos, temas, exercícios, material complementar)
• Parte 3 – duração máxima de 01 minuto.
Encerre o vídeo em tom motivacional, incentivando o aluno para o estudo.
B.9.2 Vídeo de apresentação do Módulo (um por módulo)
Cada um dos módulos (04 (quatro) módulos por curso) terá um vídeo de apresentação, de 3 a 5 minutos com locução e ppt sem atores, no qual devem estar apresentados de forma sucinta os principais objetivos do módulo e os temas que serão abordados. O vídeo tem que obedecer às especificações técnicas, que serão apresentadas pela contratante como insumo, para que o conteúdo possa ser executado corretamente no portal Capacidades.
Orientações para o storyboard:
• Parte 1 – duração máxima de 1 minuto.
Apresente-se, dê boas-vindas ao módulo e apresente os objetivos específicos de estudo do módulo.
• Parte 2 – duração máxima de 03 minutos.
Dê uma visão geral sobre o que compõe o módulo (atividades de estudo, exercícios, material complementar)
• Parte 3 – duração máxima de 1 minuto.
Encerre o vídeo em tom motivacional, incentivando o aluno para o estudo.
B.9.3 Material didático 1: padrão scorm (um por módulo)
Cada um dos módulos (04 (quatro) módulos por curso) deverá ter um objeto de aprendizagem no formato compatível com Scorm com quizz ao longo das telas, com locução e uso de imagens estilo fotos. As aulas
terão que obedecer às especificações técnicas, que serão apresentadas pela contratante, para que o conteúdo possa ser integralmente acessado e executado por meio do portal Capacidades.
B.9.4 Material didático 2: eBook
Cada módulo terá um texto digital que será confeccionado pela empresa com base no CTR do respectivo curso. Uso de glossário, sugestões de links e outros recursos utilizados na mídia impressa para cursos a distância são necessários para a elaboração deste produto. Assim como para os demais produtos, o ebook deve estar em formato compatível com o portal Capacidades, considerando as especificações que serão apresentadas pela contratante no início dos trabalhos.
B.9.5 Material didático 3: vídeo interativo (um por módulo)
Cada um dos módulos (04 (quatro) módulos por curso) terá um vídeo interativo, com no máximo 10 minutos, no qual deve estar apresentado de forma sucinta os temas extraídos do CTR. O vídeo deverá ter elementos como quizz, hiperlinks e menu interativo. O vídeo tem que obedecer às especificações técnicas, que serão apresentadas pela contratante como insumo, para que o conteúdo possa ser executado corretamente no portal Capacidades.
B.9.6 Material didático 4: Exercício com 10 questões objetivas (um por módulo)
Cada módulo terá uma atividade com questões objetivas elaboradas com os assuntos mais relevantes do módulo. A ferramenta quizz (questionário) do Moodle deverá ser utilizada para customizar estes exercícios. A atividade deverá obedecer às especificações técnicas, que serão apresentadas pela contratante como insumo, para que o conteúdo possa ser executado corretamente no portal Capacidades.
As questões deverão ser entreguem com gabarito e com feedback positivo e construtivo de acerto ou erro, isto é, com comentário justificado dos temas que precisam ser aprofundados com sugestões ou exemplos de como obter o desempenho desejado.
B.9.7 Resumo das especificações dos produtos a serem entregues
PRODUTOS | ESPECIFICAÇÕES |
Vídeo de apresentação do curso | 30 minutos (5 min por curso) |
Vídeo de apresentação do Módulo (um por módulo) | Mínimo de 72 minutos (3 a 5 min por módulo) |
Material didático 1: padrão scorm (um por módulo) | 720 slides com animações, imagens/fotos e locução (120 por curso – 30 por módulo) |
Material didático 2: eBook | 360 laudas com infográficos, imagens/fotos (60 por curso – 15 por módulo) |
Material didático 3: vídeo interativo (um por módulo) | 4 horas (10 min por módulo) |
Material didático 4: exercício com 10 questões objetivas (por módulo) | 240 questões (formatos: múltipla escolha; verdadeiro/falso e associação) |
Os pagamentos serão efetuados após recebimento e aprovação das etapas de cada curso, considerando o estabelecido no item B8.
Pagamento | Etapas | Participação (%) |
01 | 1 | 30% |
02 | 2 | 50% |
03 | 3 e 4 | 20% |
A contratante se reserva o direito de cancelar a qualquer momento a execução de um ou mais cursos previstos neste termo de referência. Por consequência os pagamentos a serem efetuados serão proporcionais às ordens de serviço emitidas, conforme apresentado no item B7.
B.11 FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS
A forma de apresentação dos produtos deve ser compatível com as versões mais atuais dos navegadores Google Chrome, Internet Explorer e Mozilla Firefox, utilizando layout responsivo (ou flexível), adaptando-se no dispositivo do usuário, em linguagem HTML5.
A empresa contratada também deve considerar:
• Vídeos de apresentação do curso, do módulo e do material didático o curso – gravados em duas cópias em DVD. O formato a ser entregue deve ser igual ou superior a: mp-4 de 400 kbps e flv em média resolução, com áudio e vídeo fundidos em um único arquivo; e
• Objeto de aprendizagem (padrão scorm) –, deverão ser desenvolvidas em HTML 5 responsivo, padrão SCORM 1.2 ou versões superiores, a serem disponibilizados no LMS Moodle do Portal Capacidades. A entrega deverá compreender o material com código fonte, html, bancos de dados, fontes de imagens passíveis de edição, acompanhadas da documentação do curso em arquivo SCORM (zip). eBook – formato HTML 5 e pdf. Exercícios com questões objetivas: pacote zip com as questões customizadas no Moodle.
Todos os produtos deverão ser entregues em mídia aberta, editável de acordo com as especificidades de cada produto.