Nº 204 - DOE – 08/10/22 - p.32

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Saúde GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SS - 138, de 7 de outubro de 2022

Institui o Comitê Gestor que se reporta a Clausula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providêncas correlatas.

O Secretário de Estado da Saúde, considerando:

- Os dispositivos do Contrato de Concessão Administrativa

- PPP 02/2014, disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/0.-

-CONTRATO-002-LOTE-02-HCRSM-e-HRSJC.pdf

Resolve:

Artigo 1º - Instituir, em consonância ao acordado no Contrato de Concessão Administrativa - PPP nº 02/2014, o Comitê Gestor do Centro de Referência da Saúde da Mulher.

Paragrafo Único – O Comitê a que se reporta o caput, tem como objetivo principal efetuar a gestão do Complexo Hospitalar, bem como a fiscalização de todas as atividades, sejam serviços “Bata Cinza” ou “Bata Branca”, desenvolvidas no referido Complexo Hospitalar.

Artigo 2º - O Comitê Gestor do Centro de Referência da Saúde da Mulher será composto pelos seguintes membros: I – Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP:

a) Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx – RG 28.017.345-3

b) Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx – RG 18.860.141-7 SSP/SP

II –Concessionária Inova Saúde:

a) Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Diretora Presidente – RG nº 6.816.967-X

b) Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Diretor de Operações – RG nº 21.316.641-0

III – Secretaria de Estado da Saúde:

a) Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - X.X 11.577.718 – Coordenadora da CGCSS

b) Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – RG 24.522.914-0 – Assessor Técnico de Gabinete IV Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.