RESOLUÇÃO Nº 11, de 02 de agosto de 2023
RESOLUÇÃO Nº 11, de 02 de agosto de 2023
O Presidente do Conselho de Administração, Desenvolvimento Institucional e Gestão de Pessoas (CONAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de MG, no uso de suas atribuições definidas no Estatuto e Regimento Geral, Considerando a RESOLUÇÃO Nº 17, de 20 de outubro de 2020 do CONAD, que estabelece o Regulamento Geral de Compras Unificadas, Contratações de Serviços e Participações nos Processos Licitatórios, no âmbito do IF Sudeste MG;
Considerando as responsabilidades definidas no Anexo I da Resolução nº 06/2020 do CONAD;
Considerando as reuniões realizadas entre a Pró-Reitoria de Administração, Diretores de Administração e servidores da área de licitação dos campi;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e tornar público o Plano de Contratações Anual 2024 - PCA 2024 IF Sudeste MG, conforme anexo I.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Xxxx xx Xxxx, 29 de agosto de 2023.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
Pró-Reitora de Administração – Presidente do CONAD
Portaria no 1.054 de 01 de novembro de 2022
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 - PCA 2024 IF SUDESTE MG
Versão: 1 (lançamentos iniciais)
Fechamento: 14/07/2023
Data prevista para o início da execução: 05/08/2023
Data prevista para o encerramento da execução: 25/10/2024
Valor total estimado: R$92.038.683,72
Última atualização: 07/07/2023
INTRODUÇÃO
Uma das mudanças recentes mais significativas para o planejamento das compras públicas é o Plano de Contratações Anual (PCA) e, se considerarmos que na NLLC o planejamento passa a ser princípio fundamental das licitações, cuja concretização é dever de todos os entes da federação, sem a elaboração do PCA, torna-se difícil a consecução desse objetivo.
O Governo Federal cada vez mais tem investido em dispositivos legais e tecnológicos que impõem o planejamento das contratações públicas para todos os seus entes.
A ênfase no planejamento das contratações públicas e a implementação de sistemas eletrônicos para materializá-lo é uma das novidades significativas da NLLC. E um pouco menos de um ano após a publicação da nova lei de licitações, o Decreto n.º 10.947, de 25 de janeiro de 2022, regulamentou o inciso VII do caput do art. 12 da NLLC para dispor sobre o PCA e instituir o Sistema PGC no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Porém, antes de ser mencionado na NLLC, o PCA já havia sido instituído pela IN SEGES/MPDG n.º 1, de 29 de março de 2018, que posteriormente foi revogada pela IN SEGES/ME n.º 1, de 10 de janeiro de 2019, que dispôs sobre Plano Anual de Contratações – que na NLLC teve o nome alterado para Plano de Contratações Anual – de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema PGC.
Isto posto, destaca-se que desde 2018 ficou estabelecida a necessidade de elaboração de um PCA, que deve ser elaborado no ano anterior à sua efetiva implementação, o que significa dizer que os órgãos públicos devem incorporar novas rotinas de trabalho para que possam se adaptar à nova sistemática instituída.
O PCA é uma das principais inovações disruptivas do planejamento das compras públicas. Quando bem elaborado e executado, é capaz de mitigar riscos significativos na execução das compras públicas, como o fracionamento de despesas, licitações repetidas do mesmo objeto com o uso pouco racional da força de trabalho, falta de padronização e execução financeira insatisfatória. Além disso, favorece a iniciativa para a execução de compras unificadas ou compartilhadas.
Assim, neste atual cenário, com o foco da Administração Pública no planejamento e controle das compras públicas, o PCA pretende fazer com que a gestão dos processos de compras e contratações seja mais eficiente. Além do mais, é necessário que o PCA esteja em total alinhamento com o planejamento estratégico do órgão, o que auxiliará no processo de
mudança cultural da Administração Pública, de forma geral, em torno do planejamento das compras públicas.
Além disso, o PCA auxilia na identificação de demandas comuns em diversos órgãos ou unidades do mesmo órgão, o que antes poderia gerar fragmentação dos procedimentos licitatórios. Essa identificação precoce das demandas comuns possibilita a execução de compras compartilhadas, podendo gerar economia de escala e processual.
Este é o entendimento trazido pelo art. 5º do Decreto n.º 10.947/2022, que diz que:
A elaboração do plano de contratações anual pelos órgãos e pelas entidades tem como objetivos:
I - racionalizar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações centralizadas e compartilhadas, a fim de obter economia de escala, padronização de produtos e serviços e redução de custos processuais;
II - garantir o alinhamento com o planejamento estratégico, o plano diretor de logística sustentável e outros instrumentos de governança existentes;
III - subsidiar a elaboração das leis orçamentárias; IV - evitar o fracionamento de despesas; e
V - sinalizar intenções ao mercado fornecedor, de forma a aumentar o diálogo potencial com o mercado e incrementar a competitividade.
Xxxxxx Xxxxxx, em seu livro “Governança em Aquisições Públicas”, ressalta que não existe um único padrão de PCA. Tal documento pode assumir funções distintas, assumindo-se como mero calendário de compras, mas, também, como complexo instrumento de governança, podendo servir, inclusive, para compor o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Em seu livro, o autor propõe uma tipologia de PCA segmentada de acordo com o nível de funcionalidade que o documento assume, discriminada de acordo com a quantidade de artefatos de gestão inscritos no PCA. Dessa forma, o autor apresenta dez níveis de funcionalidade, onde o Nível I refere-se ao nível mais superficial de PCA e o Nível X representa o maior grau de proatividade dos setores envolvidos nas contratações da
organização, no que concerne ao planejamento das compras públicas. Tais níveis são apresentados no Quadro 1 a seguir:
Quadro 1
Nível | Funcionalidade | Descrição |
I | Calendário de Compras | Nesta sistemática, estipulam-se datas limites, ao longo do exercício, a fim de consolidar a demanda de objetos de mesma natureza. |
II | Demandas do PCA mapeadas antecipadamente | Diferentemente do Nível I, neste nível, todas as demandas a serem processadas no exercício são mapeadas antecipadamente, ou seja, identificadas no ano anterior. |
III | Insumo ao PLOA | As demandas são mapeadas no primeiro trimestre do ano anterior. Destarte, compõem parcela do projeto de lei orçamentária anual, no que concerne às aquisições e contratações. Há maior complexidade nesta sistemática, ante o lapso entre previsão e execução: uma demanda mapeada em fevereiro de um ano, por exemplo, pode ser processada apenas em novembro ou dezembro do ano seguinte. |
IV | Instituição do papel de supridor na organização | Nesta sistemática, as demandas não são encaminhadas diretamente ao setor de compras, mas, ao invés, são filtradas por uma instância intraorganizacional de maior expertise nos objetos – os supridores. |
V | Demandas distribuídas de forma homogênea no exercício | Neste nível, agrega-se preocupação com a carga de trabalho global inerente ao processo de compras e contratações. A intenção é primar pela homogeneidade de processos ao longo dos meses do exercício, evitando- se tanto picos elevados quanto períodos de ociosidade. |
VI | Montantes empenhados de forma homogênea no exercício | Prima-se, neste nível, para, além das funcionalidades anteriores, a emissão de empenhos de forma homogênea no exercício, de sorte a evitar acúmulo de recursos orçamentários não empenhados no último trimestre do ano. |
VII | Distribuição homogênea de carga de trabalho por supridor | Neste nível, consideram-se não só a carga de trabalho global do processo (como visto no Nível V), mas também a carga de trabalho por supridor. O que se almeja é evitar, por exemplo, que todos os processos |
que demandem expertise em TIC sejam processados em um único mês, o que geraria, por óbvio, sobrecarga da equipe de informática do órgão ou entidade. | ||
VIII | Definição da data de entrada de cada processo no setor de compras | Tomando-se por base a data almejada de finalização do processo de compra ou contratação (emissão da nota de empenho/assinatura do contrato ou da ata de registro de preços), é possível definir data anterior na qual os autos devem dar entrada no setor de compras, de sorte que o prazo seja cumprido. |
IX | Definição do grau adequado de centralização | O grau de centralização das compras e contratações é pensado de forma proativa, de maneira a balancear traços como custo processual, sustentabilidade econômica/social e estímulo à inovação do mercado. |
X | Adequação à dinâmica do mercado | Neste último nível de maturidade, a dinâmica do mercado é considerada, em especial a variação dos preços durante o exercício (previsão de inflação/deflação/sazonalidades e tendências). Almeja- se, com o PCA, definir o melhor momento da compra ou contratação. |
Fonte: adaptado de Fenili (2018, p. 202-203)
O autor também destaca que a opção pelo nível de PCA que mais se adeque ao órgão é essencial para o êxito de sua implantação. Nem todas as entidades governamentais possuem condições estruturais e de pessoal para elaborar e executar um PCA tão abrangente, considerando os dez níveis elencados.
Para o ano de 2024, o IF Sudeste MG pretende trabalhar com as características descritas nos níveis I, II, V, VI e VIII, destacados no quadro acima.
Porém, a elaboração e, principalmente, a execução satisfatória do PCA é um desafio que esconde expressiva complexidade. Elaborar e executar um PCA vai de encontro a traços culturais enraizados no serviço público brasileiro e coloca à prova a escassez de estrutura e a capacidade operacional da instituição, trazendo à tona diversas imperfeições comuns ao planejamento de compras públicas, ao rito licitatório e a um ciclo orçamentário deficiente.
A inserção do PCA no serviço público como regra legal aumenta a carga de trabalho dos setores requisitantes e dos demais setores envolvidos na contratação, demandando elevada capacidade de previsão das demandas e exigindo que as áreas interessadas antecipem seus planejamentos. E todo esse trabalho executado num lapso temporal de poucos meses, num contexto onde nem todos os órgãos possuem estrutura adequada e a escassez de servidores é cada vez mais crescente, faz com que a tarefa exija especial atenção da cúpula gestora. Porém, apesar das dificuldades, o PCA traz novo prisma às gestões orçamentária e financeira que, em grande parte, dependem da execução dos processos licitatórios.
Dentre os três mais impactantes avanços trazidos pelo regramento legal do PCA, destaca-se, em primeiro lugar, o fomento à cultura do planejamento. Como segundo avanço, ressalta-se a possibilidade da Administração Pública, cada vez mais, promover iniciativas de compras e contratações compartilhadas. O terceiro avanço tange à transparência em termos de answerability à sociedade civil e de sensibilização do mercado, que tem a oportunidade de se adequar com antecedência às demandas do governo.
Em contrapartida, tais avanços partem da frágil premissa de que o que foi planejado será de fato executado. A execução do PCA, no ano seguinte ao ano de sua elaboração, exige acompanhamento rigoroso, cobranças, cumprimento de prazos e a compatibilização das demandas com a capacidade operacional do órgão, além da disponibilidade de recursos orçamentários.
Para que o PCA seja executado corretamente e dentro dos prazos estabelecidos, é essencial que o processo, já completo e correto, com todos os documentos da etapa de planejamento, dê entrada no setor de licitações com antecedência adequada.
Outro ponto importante é a distribuição homogênea de processos ao longo dos meses do exercício, conforme descrito anteriormente no Nível V do Quadro 1. Trata-se de tarefa extremamente complexa, pois se devem considerar os seguintes aspectos conjunturais:
1) impossibilidade de se alterarem datas em caso de renovação de contratos de serviços ou de fornecimento de bens de natureza continuada;
2) exigência de se garantir que haverá novas atas de registro de preços vigentes quando do término das atuais;
3) eventuais demandas relacionadas à realização de eventos, para os quais já há data fixada; e
4) a pertinência de se respeitarem, o máximo possível, as datas solicitadas inicialmente pelos requisitantes.
Porém, ainda assim, a distribuição homogênea dos processos ao longo dos meses do exercício deve, sempre que possível, ser respeitada, observando-se, ainda, o comportamento das seguintes variáveis:
1) grau de complexidade da demanda, evitando-se muitas licitações com alto grau de complexidade dentro do mesmo mês;
2) número mensal de demandas, evitando-se meses com elevados números de demandas e meses com maior ociosidade; e
3) taxa de despesa empenhada ao longo do exercício.
Para a classificação das demandas em termos de sua complexidade, a taxonomia mais básica é a divisão das licitações em complexidade baixa, média e alta, em função de quatro critérios principais:
1) número de itens de material ou serviço que compõem a demanda;
2) criticidade para o órgão ou entidade;
3) valor do objeto; e
4) dificuldades em termos de instrução e análise do pleito.
Por fim, evidencia-se que a elaboração do PCA consiste na primeira etapa do planejamento das compras públicas, em sentido lato. Sem um correto e eficiente plano de contratações para o ano subsequente, torna-se impossível qualquer discussão acerca de um conveniente planejamento das compras públicas. Este é o principal objetivo do presente documento.
AS LICITAÇÕES DO IF SUDESTE MG PREVISTAS PARA 2024
Os DFDs registrados para 2024 foram organizados em 85 grupos distintos, que podem ser consultados no Projeto LICITA, elaborado pela Coordenação de Licitações da Reitoria, e divulgado para toda a instituição. Todos os elementos aqui discutidos são baseados nas informações trazidas por este painel, que pode ser consultado a qualquer momento no endereço:
xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xx%X0%XXxxx?xxxxxxxxx0
Dos 85 grupos distintos encontrados, o grupo “S: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL”, nesse primeiro momento, não será considerado na elaboração do PCA 2024 por juntar informações referentes a contratos já existentes e com previsão de prorrogação no próximo ano.
Outro grupo não foi considerado no levantamento de demandas para 2024, porém tivemos licitações específicas para esse objeto nos últimos anos e, portanto, foi incluído para o PCA 2024: “M: RAÇÃO E NUTRIÇÃO ANIMAL”.
O grupo “TIC: IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO” foi separado em dois grupos distintos: um com o mesmo nome e outro como “TIC: IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO –
PROCESSO SELETIVO”, uma vez que os serviços de outsourcing de impressão para o Processo Seletivo possuem características específicas.
Por questões já definidas no PDTIC, o grupo “TIC: MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE TIC” também foi separado em dois grupos distintos: “TIC: MATERIAIS DE TIC” e “TIC: EQUIPAMENTOS DE TIC”.
Desta feita, ficou definido que, até o momento, serão considerados 87 grupos
diferentes.
Em reunião realizada no dia 25 de julho de 2023, decidiu-se que, dos 87 grupos estabelecidos, conforme descrito acima, cinco deles serão objeto de processos a serem realizados individualmente por cada uma das unidades, mesmo havendo demandas em mais de uma unidade:
Grupo |
M: ÁGUA MINERAL |
M: GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) (Em caso de pregão eletrônico, a depender do valor da contratação, verificar a possibilidade de um processo único para o Campus Rio Pomba e Campus Barbacena, como já acontece atualmente) |
S: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
S: FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA |
S: MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA |
Consequentemente, restaram 82 grupos diferentes que, até o momento, resultarão em 100 processos licitatórios distintos, divididos nas seguintes categorias:
Categoria | Quantidade de processos licitatórios previstos |
Materiais (M) | 42 |
Serviços (S) | 29 |
Obras e serviços de engenharia (ENG) | 19 |
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) | 10 |
Total | 100 |
.
Também foram detectadas demandas específicas de apenas uma unidade em 34 das 100 licitações previstas. São elas:
Licitação | Unidade responsável |
ENG: ELABORAÇÃO DE PROJETO: Campus Barbacena (?) | BBC |
ENG: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO | BBC |
ENG: MANUTENÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA | BBC |
S: COLETA DE RESÍDUOS | BBC |
S: ESPEC: Fotografia e Filmagem | BBC |
S: ESPEC: Sistema e equipamentos para segurança da biblioteca | BBC |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Campus Barbacena I (?) | BBC |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Campus Barbacena II (?) | BBC |
ENG: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO | BBC |
ENG: CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) | BBC |
S: LAVANDERIA E LIMPEZA DE ESTOFADOS | BBC |
S: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS | BBC |
S: ESPEC: Análise de água, alimentos, efluentes e monitoramento ambiental | BBC |
TIC: SUPORTE E ATENDIMENTO A USUÁRIO | JFA |
S: MANUTENÇÃO EM PABX E RAMAIS TELEFONICOS | JFA |
S: ALMOXARIFADO VIRTUAL | MNU |
M: ESPEC: Placas, chapas, fitas e laminados finos de aço e ferro | MNU |
S: ESPEC: Outros serviços de suporte | MNU |
S: ESPEC: Serviços científicos e outros serviços técnicos | MNU |
M: PEÇAS PARA VEÍCULOS | MUR |
S: PUBLICIDADE LEGAL | REI |
TIC: IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO - PROCESSO SELETIVO | REI |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI do Campus SJDR | REI |
S: ESPEC: Arbitragem para o JIIF | REI |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Quadra poliesportiva do Campus Santos Dumont | REI |
S: APOIO AO PROCESSO SELETIVO | REI |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI no Refeitório e Salão Nobre do Campus Rio Pomba | REI |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI para o Prédio Central do Campus Rio Pomba | REI |
M: SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES | REI |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Instalação elétrica e SPDA do Campus Avançado Cataguases | REI |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI do Campus Avançado Ubá | REI |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Ampliação do Prédio I do Campus Manhuaçu | REI |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Rede elétrica do Campus Rio Pomba | REI |
S: ESPEC: Equipamentos de segurança antifurto para acervo bibliográfico | RPB |
Destaca-se que o Campus Barbacena e o Campus Rio Pomba possuem demandas específicas para sistemas e equipamentos de segurança antifurto para suas bibliotecas. Cabe analisar se os objetos são os mesmos e se é viável uma contratação conjunta entre as duas unidades.
Assim, serão considerados, até o momento, 66 processos licitatórios distintos
para as compras unificadas do IF Sudeste MG no ano de 2024.
As datas previstas para a conclusão dos processos licitatórios
Na proposta de datas para o lançamento das demandas na elaboração do PCA
2024
(xxxxx://xxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxx/x/0XxXX_0XxXXXX0xxXxxxxXXXXXXx0XXx0/ edit#gid=1357637649), foram consideradas apenas cinco datas como referência para finalização dos processos licitatórios no ano de 2024. As datas fazem referência ao último dia dos meses de março, junho, agosto, setembro e outubro.
Nesta proposta, temos apenas dois meses como referência no primeiro semestre do ano e três meses no segundo semestre. Com isso, desconsideraríamos o previsto nos níveis V e VI do Quadro 1, além de continuar promovendo uma maior ocorrência de processos licitatórios no segundo semestre do ano de 2024 e, por consequência, uma maior execução orçamentária somente no segundo semestre do ano, realidade que precisa mudar.
Assim, propomos que as datas previstas para finalização dos processos licitatórios fossem reorganizadas de modo que se estendessem entre os dez primeiros meses do ano de 2024: de janeiro a outubro, sempre tentando definir a nova data em um mês bem próximo daquele proposto anteriormente.
Na distribuição das licitações previstas entre os meses do ano, foram consultadas as atas de registro de preços vigentes e a data de encerramento das licitações de objeto semelhante nos anos de 2022 e 2023.
Desta feita, promovendo uma distribuição mais homogênea das demandas ao longo do ano e, ao mesmo tempo, tentando concentrar um maior número de licitações no primeiro semestre de 2024, propomos que os processos licitatórios fossem distribuídos da seguinte maneira:
Mês | Quantidade de processos licitatórios previstos |
Janeiro | 1 |
Fevereiro | 10 |
Março | 13 |
Abril | 16 |
Maio | 12 |
Junho | 13 |
Julho | 11 |
Agosto | 11 |
Setembro | 9 |
Outubro | 4 |
Total | 100 |
Destaca-se que todas as datas citadas acima são as datas previstas para o encerramento da etapa de seleção do fornecedor e foi considerada como data final sempre a última sexta-feira de cada mês.
Com as definições das datas previstas para o encerramento da etapa de seleção do fornecedor, também ficaram definidas as datas em que os processos devem chegar nos Setores de Licitações (normalmente 120 dias antes) e, também, as datas de abertura dos processos, quando se dará o início da etapa de planejamento da contratação (normalmente 180 dias antes).
Grau de Complexidade
Continuando na elaboração do PCA 2024 e seguindo as premissas trazidas na introdução deste documento, os processos licitatórios previstos também foram classificados por grau de complexidade (baixo, médio, alto), com o seguinte resultado:
Licitação | Grau de complexidade |
ENG: CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI do Campus Avançado Ubá | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI do Campus SJDR | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI no Refeitório e Salão Nobre do Campus Rio Pomba | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI para o Prédio Central do Campus Rio Pomba | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Ampliação do Prédio I do Campus Manhuaçu | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Campus Barbacena I (?) | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Campus Barbacena II (?) | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Instalação elétrica e SPDA do Campus Avançado Cataguases | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Quadra poliesportiva do Campus Santos Dumont | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Rede elétrica do Campus Rio Pomba | Alto |
ENG: ELABORAÇÃO DE PROJETO: Campus Barbacena (?) | Alto |
ENG: ELABORAÇÃO DE PROJETO: Reestruturação da rede elétrica do Campus Rio Pomba | Alto |
ENG: ELABORAÇÃO DE PROJETO: Salas de aula e biblioteca do Campus Muriaé | Alto |
ENG: ELABORAÇÃO DE PROJETO: Urbanização e acessibilidade da área externa do Campus Manhuaçu | Alto |
ENG: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR | Alto |
CONDICIONADO | |
ENG: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES | Alto |
ENG: MANUTENÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA | Alto |
ENG: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO | Alto |
M: CONSUMO DE REAGENTES QUÍMICOS | Alto |
M: CONSUMO ELÉTRICO | Alto |
M: CONSUMO HIDRÁULICO | Alto |
M: EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS | Alto |
M: EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS | Alto |
M: VEÍCULOS | Alto |
S: ALMOXARIFADO VIRTUAL | Alto |
S: APOIO AO PROCESSO SELETIVO | Alto |
S: EVENTOS | Alto |
S: GERENCIAMENTO DE FROTA COM ABASTECIMENTO DE VEÍCULO | Alto |
S: GERENCIAMENTO DE FROTA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Alto |
S: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS | Alto |
S: MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS LABORATÓRIOS | Alto |
S: MANUTENÇÃO EM PABX E RAMAIS TELEFONICOS | Alto |
S: MANUTENÇÃO, REPARO OU INSTALAÇÃO | Alto |
S: MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA | Alto |
S: TRANSPORTE SOB DEMANDA | Alto |
TIC: COMPUTAÇÃO EM NUVEM | Alto |
TIC: COMUNICAÇÃO DE DADOS | Alto |
TIC: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS | Alto |
TIC: EQUIPAMENTOS DE TIC | Alto |
TIC: IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO | Alto |
TIC: IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO - PROCESSO SELETIVO | Alto |
TIC: INFRAESTRUTURA | Alto |
TIC: MATERIAIS DE TIC | Alto |
TIC: SOFTWARE E APLICATIVOS | Alto |
TIC: SUPORTE E ATENDIMENTO A USUÁRIO | Alto |
M: ÁGUA MINERAL | Baixo |
M: APARELHOS DE AR CONDICIONADO | Baixo |
M: ASSINATURA E ANUIDADE | Baixo |
M: CONSUMO PARA AGROINDÚSTRIA | Baixo |
M: COPA E COZINHA | Baixo |
M: EDUCATIVO, DESPORTIVO E RECREATIVO | Baixo |
M: ESPEC: Placas, chapas, fitas e laminados finos de aço e ferro | Baixo |
M: EXPEDIENTE | Baixo |
M: FERRAMENTAS | Baixo |
M: GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) | Baixo |
M: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | Baixo |
M: LIMPEZA E HIGIENE | Baixo |
M: PEÇAS PARA VEÍCULOS | Baixo |
M: PERSIANAS, CORTINAS E DIVISÓRIAS | Baixo |
M: RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES | Baixo |
M: SEMOVENTES | Baixo |
M: SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES | Baixo |
M: SUPRIMENTOS INFORMÁTICA | Baixo |
M: UNIFORMES E VESTUÁRIOS | Baixo |
S: ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO | Baixo |
S: CONTROLE SANITÁRIO DE AMBIENTES | Baixo |
S: ESPEC: Arbitragem para o JIIF | Baixo |
S: FORNECIMENTO ENERGIA ELÉTRICA | Baixo |
S: LAVANDERIA E LIMPEZA DE ESTOFADOS | Baixo |
S: POSTAL | Baixo |
S: PUBLICIDADE LEGAL | Baixo |
S: SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS | Baixo |
S: SEGURO VEICULAR | Baixo |
M: ACERVO BIBLIOGRÁFICO | Médio |
M: CARNES E DERIVADOS | Médio |
M: CONSUMO AGRÍCOLA | Médio |
M: CONSUMO ALVENARIA | Médio |
M: CONSUMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS | Médio |
M: CONSUMO DE ELETRICIDADE E ELETRÔNICA | Médio |
M: CONSUMO DE MECÂNICA E MECATRÔNICA | Médio |
M: CONSUMO DE USO AMBULATORIAL PARA O SETOR DE SAÚDE | Médio |
M: CONSUMO DE VIDRARIA DE LABORATÓRIO | Médio |
M: CONSUMO E PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE PARA PNEs | Médio |
M: CONSUMO ZOOTÉCNICO E VETERINARIO | Médio |
M: ELETROELETRÔNICOS EM GERAL | Médio |
M: EPI's | Médio |
M: GASES PARA USO EM LABORATÓRIOS | Médio |
M: GRÁFICO E DE DIVULGAÇÃO | Médio |
M: HORTIFRUGRANJEIROS | Médio |
M: MOBILIÁRIO | Médio |
M: RAÇÃO E NUTRIÇÃO ANIMAL | Médio |
M: VIDRAÇARIAS E ESQUADRIAS | Médio |
S: AGENCIAMENTO DE VIAGENS | Médio |
S: ASSESSORIA E TREINAMENTO | Médio |
S: COLETA DE RESÍDUOS | Médio |
S: ESPEC: Análise de água, alimentos, efluentes e monitoramento ambiental | Médio |
S: ESPEC: Equipamentos de segurança antifurto para acervo bibliográfico | Médio |
S: ESPEC: Fotografia e Filmagem | Médio |
S: ESPEC: Outros serviços de suporte | Médio |
S: ESPEC: Serviços científicos e outros serviços técnicos | Médio |
S: ESPEC: Sistema e equipamentos para segurança da biblioteca | Médio |
S: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PRONTOS | Médio |
S: MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E BEBEDOUROS | Médio |
S: TELEFONIA FIXA | Xxxxx |
Divisão dos processos por unidade
Por fim, para a divisão dos processos entre as unidades do IF Sudeste MG, foram consideradas os seguintes termos:
1) O campus ou unidade que já executou processo licitatório de objeto semelhante nos Calendários de Compras anteriores, principalmente 2023;
2) Na impossibilidade de atender ao item anterior, foi considerada a unidade com maior demanda naquele tipo de objeto. Também foram consideradas as liquidações de Natureza de Despesa Detalhada equivalente, por unidade, nos últimos cinco anos;
3) As demandas levantadas por apenas uma unidade;
4) As licitações da categoria “Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)” seguem o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTIC); e
5) As licitações da categoria “Obras e serviços de engenharia (ENG)” foram, em grande parte, concentradas na Reitoria. Aquelas que não foram colocadas para a Reitoria são aquelas específicas lançadas no PCA 2024 pelos campi, mas sem o devido detalhamento do objeto e que, no presente momento, não fazem parte da lista disponibilizada pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura.
Desse modo, os processos foram divididos entre as unidades da seguinte forma:
Reitoria (23 processos) | ||||
Licitação | Data de abertura do processo e início da etapa de planejamento | Data de envio para a licitação | Data para conclusão do processo licitatório * | Grau de complexidad e |
Processos específicos da unidade (16) | ||||
S: PUBLICIDADE LEGAL | 05/08/2023 | 04/10/2023 | 31/01/2024 | Baixo |
ENG: ELABORAÇÃO DE PROJETO: Reestruturação da rede elétrica do Campus Rio Pomba | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Alto |
ENG: ELABORAÇÃO DE PROJETO: Urbanização e acessibilidade da área externa do Campus Manhuaçu | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Alto |
TIC: IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO - PROCESSO SELETIVO | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Alto |
ENG: ELABORAÇÃO DE PROJETO: Salas de aula e biblioteca do Campus Muriaé | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI do Campus SJDR | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Alto |
S: ESPEC: Arbitragem para o JIIF | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Baixo |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Quadra poliesportiva do Campus Santos Dumont | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Alto |
S: APOIO AO PROCESSO SELETIVO | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI no Refeitório e Salão Nobre do Campus Rio Pomba | 29/01/2024 | 29/03/2024 | 26/07/2024 | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI para o Prédio Central do Campus Rio Pomba | 29/01/2024 | 29/03/2024 | 26/07/2024 | Alto |
M: SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES | 29/01/2024 | 29/03/2024 | 26/07/2024 | Baixo |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Instalação elétrica e SPDA do Campus Avançado Cataguases | 04/03/2024 | 03/05/2024 | 30/08/2024 | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Acessibilidade e PCI do Campus Avançado Ubá | 01/04/2024 | 31/05/2024 | 27/09/2024 | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Ampliação do Prédio I do Campus Manhuaçu | 01/04/2024 | 31/05/2024 | 27/09/2024 | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Rede elétrica do Campus Rio Pomba | 01/04/2024 | 31/05/2024 | 27/09/2024 | Alto |
Processos de compras unificadas (7) | ||||
TIC: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS | 28/08/2023 | 27/10/2023 | 23/02/2024 | Alto |
M: CONSUMO E PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE PARA PNEs | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Médio |
ENG: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Alto |
TIC: COMPUTAÇÃO EM NUVEM | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Alto |
S: SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Baixo |
S: TELEFONIA FIXA | 04/03/2024 | 03/05/2024 | 30/08/2024 | Médio |
S: POSTAL | 29/04/2024 | 28/06/2024 | 25/10/2024 | Baixo |
Campus Barbacena (22 processos) | ||||
Licitação | Data de abertura do processo e início da etapa de planejamento | Data de envio para a licitação | Data para conclusão do processo licitatório * | Grau de complexidad e |
Processos específicos da unidade (13) | ||||
ENG: ELABORAÇÃO DE PROJETO: Campus Barbacena (?) | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Alto |
ENG: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Alto |
ENG: MANUTENÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Alto |
S: COLETA DE RESÍDUOS | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Médio |
S: SERVIÇO DE LAVANDERIA E LIMPEZA DE ESTOFADOS | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Baixo |
S: ESPEC: Fotografia e Filmagem | 29/01/2024 | 29/03/2024 | 26/07/2024 | Médio |
S: ESPEC: Sistema e equipamentos para segurança da biblioteca | 29/01/2024 | 29/03/2024 | 26/07/2024 | Médio |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Campus Barbacena I (?) | 04/03/2024 | 03/05/2024 | 30/08/2024 | Alto |
ENG: CONSTRUÇÃO OU REFORMA: Campus Barbacena II (?) | 04/03/2024 | 03/05/2024 | 30/08/2024 | Alto |
ENG: PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO | 04/03/2024 | 03/05/2024 | 30/08/2024 | Alto |
ENG: CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) | 01/04/2024 | 31/05/2024 | 27/09/2024 | Alto |
S: MANUTENÇÃO DE | 01/04/2024 | 31/05/2024 | 27/09/2024 | Alto |
EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS | ||||
S: ESPEC: Análise de água, alimentos, efluentes e monitoramento ambiental | 29/04/2024 | 28/06/2024 | 25/10/2024 | Médio |
Processos de compras unificadas (9) | ||||
M: CONSUMO PARA AGROINDÚSTRIA | 28/08/2023 | 27/10/2023 | 23/02/2024 | Baixo |
M: RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES | 28/08/2023 | 27/10/2023 | 23/02/2024 | Baixo |
TIC: EQUIPAMENTOS DE TIC | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Alto |
M: CONSUMO HIDRÁULICO | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Alto |
TIC: IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Alto |
M: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Baixo |
M: EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS | 04/03/2024 | 03/05/2024 | 30/08/2024 | Alto |
M: LIMPEZA E HIGIENE | 04/03/2024 | 03/05/2024 | 30/08/2024 | Baixo |
TIC: COMUNICAÇÃO DE DADOS | 01/04/2024 | 31/05/2024 | 27/09/2024 | Alto |
Campus Rio Pomba (16 processos) | ||||
Licitação | Data de abertura do processo e início da etapa de planejamento | Data de envio para a licitação | Data para conclusão do processo licitatório * | Grau de complexidad e |
Processos específicos da unidade (1) | ||||
S: ESPEC: Equipamentos de segurança antifurto para acervo bibliográfico | 29/01/2024 | 29/03/2024 | 26/07/2024 | Médio |
Processos de compras unificadas (15) | ||||
M: EDUCATIVO, DESPORTIVO E RECREATIVO | 28/08/2023 | 27/10/2023 | 23/02/2024 | Baixo |
M: ELETROELETRÔNICOS EM GERAL | 28/08/2023 | 27/10/2023 | 23/02/2024 | Médio |
M: EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Alto |
M: RAÇÃO E NUTRIÇÃO ANIMAL | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Médio |
S: MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS LABORATÓRIOS | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Alto |
M: CONSUMO ALVENARIA | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Médio |
S: CONTROLE SANITÁRIO DE AMBIENTES | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Baixo |
M: CONSUMO DE VIDRARIA DE LABORATÓRIO | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Médio |
M: CONSUMO DE REAGENTES QUÍMICOS | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Alto |
M: HORTIFRUGRANJEIROS | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Médio |
M: CONSUMO ELÉTRICO | 29/01/2024 | 29/03/2024 | 26/07/2024 | Alto |
M: CONSUMO AGRÍCOLA | 29/01/2024 | 29/03/2024 | 26/07/2024 | Médio |
M: SEMOVENTES | 04/03/2024 | 03/05/2024 | 30/08/2024 | Baixo |
M: CARNES E DERIVADOS | 04/03/2024 | 03/05/2024 | 30/08/2024 | Médio |
M: CONSUMO ZOOTÉCNICO E VETERINARIO | 01/04/2024 | 31/05/2024 | 27/09/2024 | Médio |
Campus Juiz de Fora (14 processos) | ||||
Licitação | Data de abertura do processo e início da etapa de planejamento | Data de envio para a licitação | Data para conclusão do processo licitatório * | Grau de complexidad e |
Processos específicos da unidade (2) | ||||
TIC: SUPORTE E ATENDIMENTO A USUÁRIO | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Alto |
S: MANUTENÇÃO EM PABX E RAMAIS TELEFONICOS | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Alto |
Processos de compras unificadas (12) | ||||
S: EVENTOS | 28/08/2023 | 27/10/2023 | 23/02/2024 | Alto |
M: PERSIANAS, CORTINAS E DIVISÓRIAS | 28/08/2023 | 27/10/2023 | 23/02/2024 | Baixo |
M: ACERVO BIBLIOGRÁFICO | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Médio |
M: CONSUMO DE MECÂNICA E MECATRÔNICA | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Médio |
M: CONSUMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Médio |
TIC: SOFTWARE E APLICATIVOS | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Alto |
M: GRÁFICO E DE DIVULGAÇÃO | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Médio |
TIC: INFRAESTRUTURA | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Alto |
M: EXPEDIENTE | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Baixo |
S: ASSESSORIA E TREINAMENTO | 29/01/2024 | 29/03/2024 | 26/07/2024 | Médio |
M: CONSUMO DE ELETRICIDADE E ELETRÔNICA | 04/03/2024 | 03/05/2024 | 30/08/2024 | Médio |
M: COPA E COZINHA | 29/04/2024 | 28/06/2024 | 25/10/2024 | Baixo |
Campus Xxxxxx Xxxxxx (7 processos) | ||||
Licitação | Data de abertura do processo e início da etapa de planejamento | Data de envio para a licitação | Data para conclusão do processo licitatório * | Grau de complexidad e |
Processos específicos da unidade (0) | ||||
Processos de compras unificadas (7) | ||||
S: MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E BEBEDOUROS | 28/08/2023 | 27/10/2023 | 23/02/2024 | Médio |
M: EPI's | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Médio |
M: GASES PARA USO EM LABORATÓRIOS | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Médio |
S: MANUTENÇÃO, REPARO OU INSTALAÇÃO | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Alto |
S: TRANSPORTE SOB DEMANDA | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Alto |
S: SEGURO VEICULAR | 04/03/2024 | 03/05/2024 | 30/08/2024 | Baixo |
M: VIDRAÇARIAS E ESQUADRIAS | 01/04/2024 | 31/05/2024 | 27/09/2024 | Médio |
Campus São João del-Rei (7 processos) | ||||
Licitação | Data de abertura do processo e início da etapa de planejamento | Data de envio para a licitação | Data para conclusão do processo licitatório * | Grau de complexidad e |
Processos específicos da unidade (0) | ||||
Processos de compras unificadas (7) | ||||
M: MOBILIÁRIO | 28/08/2023 | 27/10/2023 | 23/02/2024 | Médio |
M: UNIFORMES E VESTUÁRIOS | 28/08/2023 | 27/10/2023 | 23/02/2024 | Baixo |
M: SUPRIMENTOS INFORMÁTICA | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Baixo |
TIC: MATERIAIS DE TIC | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Alto |
M: CONSUMO DE USO AMBULATORIAL PARA O SETOR DE SAÚDE | 04/12/2023 | 02/02/2024 | 31/05/2024 | Médio |
S: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PRONTOS | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Médio |
M: ASSINATURA E ANUIDADE | 29/01/2024 | 29/03/2024 | 26/07/2024 | Baixo |
Campus Muriaé (6 processos) | ||||
Licitação | Data de abertura do processo e início da etapa de planejamento | Data de envio para a licitação | Data para conclusão do processo licitatório * | Grau de complexidad e |
Processos específicos da unidade (1) | ||||
M: PEÇAS PARA VEÍCULOS | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Baixo |
Processos de compras unificadas (5) | ||||
S: AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Médio |
S: GERENCIAMENTO DE FROTA COM ABASTECIMENTO DE VEÍCULO | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Alto |
S: GERENCIAMENTO DE FROTA PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Alto |
M: APARELHOS DE AR CONDICIONADO | 01/04/2024 | 31/05/2024 | 27/09/2024 | Baixo |
M: VEÍCULOS | 29/04/2024 | 28/06/2024 | 25/10/2024 | Alto |
Campus Manhuaçu (5 processos) | ||||
Licitação | Data de abertura do processo e início da etapa de planejamento | Data de envio para a licitação | Data para conclusão do processo licitatório * | Grau de complexidad e |
Processos específicos da unidade (4) | ||||
S: ALMOXARIFADO VIRTUAL | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Alto |
M: ESPEC: Placas, chapas, fitas e laminados finos de aço e ferro | 30/10/2023 | 29/12/2023 | 26/04/2024 | Baixo |
S: ESPEC: Outros serviços de suporte | 01/01/2024 | 01/03/2024 | 28/06/2024 | Médio |
S: ESPEC: Serviços científicos e outros serviços técnicos | 29/01/2024 | 29/03/2024 | 26/07/2024 | Médio |
Processos de compras unificadas (1) | ||||
M: FERRAMENTAS | 02/10/2023 | 01/12/2023 | 29/03/2024 | Baixo |
INDICADORES DE DESEMPENHO
A partir do PCA 2024, propomos, inicialmente, a utilização dos seguintes indicadores:
1) Tempo médio da etapa de planejamento da contratação.
Indicador de Eficiência.
Quanto maior o tempo menor a eficiência. Deve ser relativizado pelo nível de complexidade do processo. Também pode ser separado por modalidade de licitação. Será calculado pela média aritmética de (Data de envio do processo ao Setor de Licitações - Data de abertura do processo).
2) Tempo médio da etapa de seleção do fornecedor.
Indicador de Eficiência.
Quanto maior o tempo menor a eficiência. Deve ser relativizado pelo nível de complexidade do processo. Também pode ser separado por modalidade de licitação. Será calculado pela média aritmética de (Data de homologação do certame público - Data de recebimento do processo no Setor de Licitações).
3) Dispersão do tempo de conclusão das etapas de planejamento e seleção do fornecedor nos processos licitatórios.
Indicador de Execução.
Juntamente com os indicadores 1 e 2, este indicador pretende apresentar o tempo de conclusão de cada processo licitatório, por etapa, permitindo a rápida visualização daqueles
que estão dentro de uma média previamente estabelecida e daqueles que são outliers. Este indicador pretende demonstrar quais tipos de processo geralmente são mais demorados, quais demandantes são gargalo e quais são ágeis no trabalho, em conjunto com a área de licitações. Outliers, quando não controlados, podem prejudicar o andamento das demais licitações, pois sugam mais recursos por maior tempo.
4) Percentual de processos concluídos no prazo, fora do prazo e não concluídos no exercício.
Indicador de Excelência
O indicador verificará, dentre todos os processos abertos e que são pertinentes ao PCA 2024, quantos foram concluídos, por etapa, dentro dos prazos estabelecidos nesse plano. Também verificará quantos foram concluídos, por etapa, fora do prazo e, para finalizar, quantos foram abertos e não foram concluídos dentro do exercício, também considerando cada uma das duas etapas. É um indicador que será subdividido em diversos outros indicadores derivados.
Outros indicadores podem ser incluídos nos próximos exercícios.