PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 109
06-06-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS
Anúncio de procedimento n.º 11425/2024
Alteração do Anúncio de procedimento n.º 10010/2024, de 2024-05-20, com o ID 417707616 1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Felgueiras
NIPC: 501091823
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Praça da República
Código postal: 4610-116 Localidade: Felgueiras País: Portugal
NUT III: PT11C
Distrito: Porto Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure Telefone: 000 000 000
Fax: 0
Endereço da Entidade (URL): xxx.xx-xxxxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxxxxx.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 04-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 415.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/4/2024
Anúncio de procedimento n.º 11425/2024
Descrição: Locação de equipamentos de cópia, impressão e respetivo fornecimento de consumíveis e assistência técnica
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 79810000 Preço base s/IVA: 415.000,00 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT11C
Localidade: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 3 anos Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Anúncio de procedimento n.º 11425/2024
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/XxX0XXX0
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Sim Fator:
Nome: Preço Ponderação: 70% Subfatores: Sim Subfatores:
Nome: AA - Preço da Propotsa apresentada Ponderação : 95%;
Nome: AB - Preço das cópias excedentes a Preto Ponderação : 1%;
Nome: AC - Preço das cópias excedentes a Cor Ponderação : 4%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Adequação Técnica e Funcional Ponderação: 30%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: BA - Software Ponderação : 20%;
Nome: BB - Tipologias A3 e SRA3 a cores (Tipologias C a G) Ponderação : 20%;
Nome: BC - Linguagem Postscript 3 Ponderação : 20%;
Nome: BD - ISO 14001
Ponderação : 20%;
Nome: BE - Declaração do fabricante para operar em Portugal (Comercializar e dar assistência técnica) Ponderação : 20%;
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: Praça da República
Anúncio de procedimento n.º 11425/2024
Código postal: 4610-116 Localidade: Felgueiras Telefone: 000000000 Fax:
Endereço eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 10 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxx
Cargo: Vereador da Camara Municipal de Felgueiras
29 - ALTERAĮÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 02
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 05-06-2024
417765231
Anúncio de procedimento n.º 11425/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4