Diretoria de Engenharia Extrato de Contrato
108 – São Paulo, 131 (57) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 24 de março de 2021
Diretoria de Engenharia Extrato de Contrato
Contrato 20.810-3 - Contratante DER - Protocolo DER/3323514/2019 – Contratada ECR ENGENHARIA LTDA – Edi-
tal 389/2019-CV – Assinatura 17/03/2021 – Valor R$ 309.370,00
– Objeto - Contratação de Serviços Técnicos especializados para elaboração dos cadastros individuais de propriedade dos imó- veis rurais a serem desapropriados, para possibilitar as obras de recuperação da pista, pavimentação de acostamento e implanta- ção de faixas adicionais, da SPI-177/342, km 0,00 ao km 22,90, trecho Mogi Guaçu – Itapira - vigência contratual 05 meses.
DIRETORIA DE ENGENHARIA JULGAMENO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 20/03/21 Edital nº 074/2020-CO
Onde se lê: FBS - quanto Qualificação Econômico-Financeira do subitem 5.1.3 e INADEQUADA quanto à qualificação técnica do subitem 5.1.4, por não atender as exigências da alínea b) e c) no serviço de Concreto asfáltico modificado por polímero
– grad. II;
LEIA-SE:
- FBS - quanto à qualificação técnica do subitem 5.1.4, por não atender as exigências da alínea b) e c) no serviço de Con- creto asfáltico modificado por polímero – grad. II;
DIRETORIA DE ENGENHARIA JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital n 004/2018-CO – ( Lote 6)
Protocolo nº DER/1747801/2019 – 46º volume.
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, comunica que as empresas a seguir, impetraram:
- O Consórcio Mobile Tech/NovaTech apresentou EMBAR- GOS DE DECLARAÇÃO nos lotes 2,4, 10 e 13;
- O Consórcio Planorp/Arts apresentou RECURSO HIERAR- QUICO por sua desclassificação;
- A empresa Trail Infraestrutura Eireli interpôs recurso contra sua desclassificação.
DIRETORIA DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 063/2021-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCOR- RÊNCIA – tipo: Técnica e Preço – para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos na Supervisão e Acompanhamento das Obras do Novo Programa de Vicinais, dividido em 13 lotes para a FASE 2 - orçado num valor de R$ 37.966.220,29 – prazo 14 meses.
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der. xx.xxx.xx. A versão completa do edital também poderá ser retira- da das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 – 2º andar – sala 2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta técnica (envelope 1), proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope 3) serão recebidos até as 10 horas do dia 13/05/2021 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 – 5º andar – Auditório
– Ala B.
As empresas interessadas poderão obter maiores escla- recimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 – 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do telefone 0XX(11) 0000-0000, 0000-0000 ou (00) 0000-0000 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www. xxx.xx.xxx.xx.
As informações estarão disponíveis no site www.e-nego- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 012/2021
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO- LÓGICA XXXXX XXXXX - XXXXXXX
CONTRATADA: XXX X/A CNPJ: 02.421.421.0001-11
PROCESSO LICITATÓRIO: CEETEPS-PRC-2021/00066 PROCESSO CONTRATAÇÃO: CEETEPS-PRC-2021/00282 PARECER CJ/CEETEPS n.º 4/2021
DATA DO PARECER: 16/01/2021 PREGÃO ELETRONICO: 001/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANO MENSAL DE DADOS MÓVEIS COM “CARTÕES SIM”, PARA USO DOS ALUNOS CPS - CENTRO XXXXX XXXXX
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 716.214,00 (setecentos e dezesseis mil, duzen- tos e quatorze reais),
VIGÊNCIA: O objeto do presente contrato deverá ser reali- zado em 180 (dias) dias, contados do recebimento dos cartões SIM nos locais de entrega.
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 40
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2021. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2445833/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 002/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2021 REGISTRADA: A. A. R. MANGILLI - ME CNPJ: 96.189.022/0001-10
PARECER JURÍDICO: 09/2020 DATA DO PARECER: 10/01/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "XXXXX XXXXX"
ITEM: 01
QUANTIDADE: 950
UNIDADE DE MENSURAÇÃO: Saco de 40 kg DESCRIÇÃO:
Farelo de Trigo para Animais; Utilizado Como Componente de Racao Animal; Com Proteina Bruta Entre 14 a 16 % e Umida- de Maxima de 15%; Embalado Em Saco de 40kg;
Marca: LCA Procedência: Nacional
VALOR UNITÁRIO: R$ 85,00 VALOR TOTAL: R$ 80.750,00
PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DOE – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2445833/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 003/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2021
REGISTRADA: REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA.
CNPJ: 34.251.376/0001-90 PARECER JURÍDICO: 09/2020 DATA DO PARECER: 10/01/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "XXXXX XXXXX"
ITEM: 02
QUANTIDADE: 13.356
UNIDADE DE MENSURAÇÃO: Saco de 40 kg DESCRIÇÃO:
Ração para bovino; para vaca de leite em lactação; com mínimo de 20% de pb, 68 a 74% de nutrientes digestivos totais, umidade máxima de 15%, complexo vitamínico minerais com 4 a 5% na mistura; contendo selênio, cobre, zinco, manganês,
flúor, cobalto, sódio, cálcio, fosforo, magnésio; vitamina a, d e e; apresentação farelada; embalada em sacos de 40 KG
Marca: Promilk Modelo: Promilk 20 Procedência: Nacional
VALOR UNITÁRIO: R$ 105,38 VALOR TOTAL: R$ 1.407.455,28 ITEM: 05
QUANTIDADE: 3.980
UNIDADE DE MENSURAÇÃO: Saco de 40 kg DESCRIÇÃO:
Ração para suínos; composta de milho integral moído, farelo de soja, calcário calcitico, cloreto de sódio, fosfato biocalcico, premix mineral, vitamínico aminoácido; substitu- tos; farelo de alfafa, algodão, amendoim, gergelim, girassol, mandioca, arroz desengordurado; óleo bruto de soja, gluten de milho, melaço, sorgo integral moído; enriquecido por vita- minas; a 10000,000ui/KG, b1 1,800 mg, ácido fólico 0,650mg, ácido pantatênico 18,000mg, antioxidante 0,02mg, biotina 0,120mg; cloreto de colina 75,000mg, cobalto 0,100mg, cobre 8,000mg, ferro 45,000mg, iodo 0,42mg; manganês 15,000mg, metionina 160,000mg, niacina 36,000mg, promotor de cresci- mento 0,080mg; selênio 0,300mg, zinco 70,000mg, vitamina e 18,000ui/kg; com níveis de garantia de proteína bruta (mínimo) 19,40%, extrato etéreo (mínimo) 3,00%, cálcio (máximo) 0,78%; fosforo (min.) 0,50%, matéria fibrosa (max.) 3,70% mat. Mineral (max.) 6,00%, umidade (max.) 13,00%; embalado em sacos de 40 kg; produto ração inicial para suínos dos 10 aos 65 dias de idade; rotulo com nr. Lote, fórmula, data de fabricação/validade, modo de usar
Marca: Promilk
Modelo: Pro Leitão 19,4 % Procedência: Nacional VALOR UNITÁRIO: R$ 118,11 VALOR TOTAL: R$ 470.077,80
PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DOE – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021.
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO ESTA- DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”, de 23/03/2020.
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93; Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Xxxxx Xxxxx” realizou a 1º (primeira) pesquisa trimestral de mercado conforme documen- tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos, restando, portanto, comprovada a vantagiosidade de todos os itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2020.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: XXXXXX XXXXXXXX ROSA DO NASCI- MENTO - Evol Comércio, Serviço e Importação - ATA 020/2020
Álcool Etílico para Limpeza; Com teor Alcoólico 70GL – Liquido: Embalado Em Frasco Plástico de 01 Litro; Produto Sujeito a Verificação; No Ato Da Entrega; Aos Procedimentos Determinados Pela Anvisa.
Marca: Adata Etílico – Modelo: Frasco 1 Litro - Procedência NACIONAL
Preço Unitário 4,49
Empresa Detentora: SKYE ENXOVAIS INTELIGENTES LTDA
- ATA 021/2020
Máscara de Proteção; Descartável; Tipo Sanfonada; Semi Facial (Boca e Nariz); Confeccionada em Tnt de 20gr/m2, Na Cor Branca; Camada Tripla; Fixação por Meio de Elástico.
Marca: SYKE – Modelo: MSC-01 - Procedência NACIONAL Preço Unitário
0,18
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu- adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo 1673684/2020.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2445833/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2021 REGISTRADA: PILAR CEREAIS LTDA CNPJ: 05.098.638/0001-20
PARECER JURÍDICO: 09/2020 DATA DO PARECER: 10/01/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "XXXXX XXXXX"
ITEM: 03
QUANTIDADE: 5.306
UNIDADE DE MENSURAÇÃO: Saco de 40 kg DESCRIÇÃO:
Racao para Suinos; Composta de Milho Integral Moido, Farelo de Soja, Calcario Calcitico, Cloreto de Sodio, Fosfato Bical- cico; Premix Mineral, Vitaminico Aminoacido, Farelo de Trigo; Substitutos: Farelo de Alfafa, Algodao, Xxxxxxxx,gergelim, Girassol, Mandioca, Arroz Desengordurado; Oleo Bruto de Soja, Gluten de Milho, Melaco, Sorgo Integral Moido, Oleo de Soja Degomado; Enriquecido Por Vitaminas: a 7000,000ui/kg, B1 1,500mg, B12 18,000mg, B2 4,200mg, B6 1,500mg, D3
1600,000ui/kg; K3 2,800mg, Ácido Folico 0,600mg, Ácido Panta- tenico 16,000mg, Antioxidante 0,010mg, Biotina 0,120mg; Clo- reto de Colina 312,000mg, Cobalto 0,100mg, Cobre 8,000mg, Ferro 45,000mg, Iodo 0,420mg; Manganes 15,000mg, Niacina 20,000mg, Promotor de Crescimento 0.300mg, Zinco 70,000mg; Selenio 0,300mg; Com Niveis de Garantia de Proteina Bruta (minimo) 18,00%, Extrato Etereo (minimo) 3,40%, Calcio (maxi- mo) 1,10%; Fosforo (min.) 0,60%, Materia Fibrosa (max.) 3,60mat. Mineral (max.) 5,80%, Umidade (max.) 13,00%; Embalado Em Sacos de 40 Kg; Produto Racao para Matrizes de Suinos Em Reproducao; Rotulo Com Nr. Lote, Fórmula, Data de Fabricacao/validade, Modo de Usar;
Marca: Xxxxxx Xxxxx Reprodução 18%
Procedência: Nacional VALOR UNITÁRIO: R$ 113,74 VALOR TOTAL: R$ 603.504,44 ITEM: 04
QUANTIDADE: 7.498
UNIDADE DE MENSURAÇÃO: Saco de 40 kg DESCRIÇÃO:
Ração para Suinos; Composta de Milho Integral Moido,farelos de Soja e Trigo,calcario Calcitico,cloreto de Sodio,premix Mineral; Fosfato Bicalcico, Vitaminico Aminoacido; Substitutos: Farelo de Alfafa, Algodao, Xxxxxxxx,gergelim, Girassol, Mandioca, Arroz Desengordurado; Oleo Bruto de Soja, Gluten de Milho, Melaco, Sorgo Integral Moido; Enri- quecido Por Vitaminas: a 4000,000ui/kg, B1 1,200mg, B12 15,000mg, B2 4,200mg, B6 1,100mg, D3 1000,000ui/kg; K3
2,500mg, Acido Folico 0,600mg, Acido Pantatenico 14,000mg, Antioxidante 0,010mg; Cloreto de Colina 60,000mg, Cobalto 0,100mg, Cobre8,000mg, Ferro 45,000mg, Iodo 0,420mg; Man- ganes 15,000mg, Niacina 23,000mg,promotor de Crescimento 0,030mg, Selenio 0.300mg, Zinco 70,00mg; Vitamina e 11,000ui/ kg; Com Niveis de Garantia de Proteina Bruta (min.) 18,00%, Extrato Etereo (min.) 3,00%, Calcio (max.) 0,73%, Fosforo (min.) 0.43%; Materia Fibrosa (max.) 3.60%, Materia Mineral (max.) 5,50%, Umidade (max.) 13.00%; Embalado Em Sacos de 40 Kg; Produto para Crescimento de Suinos Dos 65 Dias Aos 110 Dias de Idade, Ou Até o Abate; Rotulo Com Nr. Lote, Fórmula, Data de Fabricacao/validade, Modo de Usar
Marca: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx 18%
Procedência: Nacional VALOR UNITÁRIO: R$ 117,74 VALOR TOTAL: R$ 882.814,52
ITEM: 07
QUANTIDADE: 3.394
UNIDADE DE MENSURAÇÃO: Saco de 40 kg DESCRIÇÃO:
Farelo de Soja; para Ser Utilizada Como Racao Animal, Niveis de Garantia de Proteina Bruta(min) 48%; Umidade(max)12%, Extrato Etereo(min) 1%, Fibra Bruta(max) 5%, Materia Mineral(max) 6%; Atividade Ureatica (ph) 0,05-0,30 Proteina Soluvelem Koh 0,2% (min); Embalagem Apropriada, devendo Conter Registro No Ministerio Da Agricultura;
Marca: Granol Procedência: Nacional
VALOR UNITÁRIO: R$ 169,00 VALOR TOTAL: R$ 573.586,00 ITEM: 08
QUANTIDADE: 7.864
UNIDADE DE MENSURAÇÃO: Saco de 40 kg DESCRIÇÃO:
Ração para galinha; composição básica milho moído, farelo de soja, farelo de trigo, fosfato bicalcio, óleo de soja, calcário calcitico, suplemento mineral, suplemento vitamico, sal (nacl) e d-l metionima; eventuais substitutos farelo de soja, farelo de trigo; níveis de garantia pb 17%; ee 2%; fb 6%, mm 15%, ca 4,2%, p 0,5%, umidade 13%; enriquecimento por quilo a base de milho e farelo de soja; acondicionamento em saco de 40 kilo;
Marca: Licita Postura 17% Procedência: Nacional VALOR UNITÁRIO: R$ 119,00 VALOR TOTAL: R$ 935.816,00 ITEM: 09
QUANTIDADE: 9.122
UNIDADE DE MENSURAÇÃO: Saco de 60 kg DESCRIÇÃO:
Milho; Utilizado Como Componente para Racao Animal; Em Grao Integral, Composto de No Maximo 13% de Umidade; Embalados Em Sacos de 60kg
Marca: In Natura Procedência: Nacional VALOR UNITÁRIO: R$104,00 VALOR TOTAL: R$ 948.688,00
PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DOE – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2445833/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 005/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2021
REGISTRADA: ALBA INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA
CNPJ: 66.985.920/0001-14 PARECER JURÍDICO: 09/2020 DATA DO PARECER: 10/01/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "XXXXX XXXXX"
ITEM: 06
QUANTIDADE: 16.452
UNIDADE DE MENSURAÇÃO: Saco de 40 kg DESCRIÇÃO:
Racao para Suinos; Composta de Milho Integral Moido,farelo de Soja,calcario Calcitico,cloreto de Sodio,fosfato Biocalcico; Premix Mineral,vitaminico Aminoacido,farelo de Trigo; Substi- tutos: Farelo de Alfafa, Algodao,amendoim,gergelim,girassol,m andioca,arroz Desengordurado; Oleo Bruto de Soja,gluten de Milho,melaco,sorgo Integral Moido,polpa de Dende; Enriquecido Por Vitaminas: a 4000,000ui/kg, B1 1,200mg, B12 15,000mg, B2 1,050mg, D3 1000,000ui/kg, e 11,000 Ui/kg; K3 2,500mg, Acido Folico 0,600mg, Acido Pantatenico 12,000mg, Antioxidante 0,010mg, Zinco 70,000mg; Cloreto de Colina 60,000mg, Cobal- to 0,100mg, Cobre 8,000mg, Ferro 45,000mg, Iodo 0,420mg; Manganes 15,000mg, Niacina 23,000mg,selenio 0,300mg; Com Niveis de Garantia de Proteina Bruta (minimo) 16,50%, Extrato Etereo (minimo) 3,00%, Calcio (maximo) 0,74%; Fosforo (min.) 0,40%, Materia Fibrosa (max.) 3,20%mat. Mineral (max.) 5,30%, Umidade (max.) 13,00%; Embalado Em Sacos de 40 Kg; Produto Racao para Engorda de Suinos, Utilizacao Dos 111 Dias de Idade Ate o Abate; Rotulo Com Nr. Lote, Formula, Data de Fabricacao/validade, Modo de Usar;
Marca: Suille
Modelo: Suille Engorda Procedência: Nacional VALOR UNITÁRIO: R$ 116,49
VALOR TOTAL: R$ 1.916.493,48
PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DOE – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021.
FACULDADE DE MEDICINA
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 02/2021 Processo: F-001-00157/2021
Oferta de Compra: 102701100662021OC00031 Objeto: Compra de material de construção.
Onde se lê:
5.SESSÃO PÚBLICA E JULGAMENTO
5.4.2. O valor de redução mínima entre os lances será de R$550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) para o lote 01, R$50,00 (Cinquenta reais) para o lote 02 e R$ 30,00 (trinta reais) para o lote 03 e incidirá sobre o valor total do lote.
Leia-se:
5.4.2. O valor de redução mínima entre os lances será de R$3,00 (Três reais) para os itens 01 a 05, R$2,00 (Dois reais) para os itens 06, 24, 27 e 28, R$ 1,00 (Um real) para os itens 07 a 12, 18, 21, 22 e 26 e R$0,50 (Cinquenta centavos) para os itens 13 a 17, 19, 20, 23 e 25 e incidirá sobre o valor unitário do item.
Onde se lê:
6. RECURSO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
6.7. Adjudicação. A adjudicação será feita por lotes, con- forme o detalhamento constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse.
Leia-se:
6.7. Adjudicação. A adjudicação será feita por itens, con- forme o detalhamento constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Onde se lê:
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA LOTE 01, LOTE02 E LOTE 03
Leia-se:
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 01 a 28.
São José do Rio Preto, 23/03/2021.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2021/CPP, Processo nº 4.962/2021, des- tinada à contratação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes e de limpeza, asseio e conservação predial para os parques administrados pela Coordenadoria de Parques e
Parcerias. A abertura das propostas dar-se-á no dia 14/04/2021 às 09h00, no site xxx.xxx.xx.xxx.xx, através da Oferta de Com- pra 260030000012021OC00001. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 24/03/2021. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites xxx.xxxxx.xxx.xx (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); xxx.xxx.xx.xxx.xx ou www.infraes- xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores esclarecimentos: (00) 0000-0000 ou e-mail: xxxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na moda- lidade Pregão Eletrônico nº 05/2021/CACC-RP, Processo nº 33152/2020, destinada à Constituição de sistema de registro de preços para prestação de serviços gráficos para SIMA e unidades subordinadas ou vinculadas (Participação Restrita). A abertura das propostas dar-se-á no dia 14/04/2021 às 09h00, no site xxx.xxx.xx.xxx.xx, através da Oferta de Compra 260124000012021OC00004. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 24/03/2021. Os interessados poderão con- sultar o Edital completo nos sites xxx.xxxxx.xxx.xx (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Maiores esclarecimentos:
(00) 0000-0000 ou e-mail: xxxx.xxxxxxxxxxxxxxxx@xx.xxx.xx
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO 72/21
INTERESSADO : FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: 004.01.05.006 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-06/21 e EMIS- SÃO DA NOTA DE EMPENHO, no valor total de R$ 102.429,60 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), a favor da empresa: INVICTA CONSTRUÇOES E DEDETIZACAO LTDA ME CNPJ 22038795000160 , referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer AJ nº 017/2021.
DE, 23/03/2021. XXXXXXX XXXXXXXXX
Diretor Executivo PROCESSO FF Nº 102/2020
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: 004.01.05.006 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR- NÚCLEO ITUTINGA PILÕES – BASE GUARIUMA.
Diante dos elementos dos autos e informação do SLC, DECLARO FRACASSADO bem como REVOGO o Pregão Eletrô- nico E-07/2021, que trata do CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA BASE DE PROTEÇÃO GUARIÚMA, PARQUE ESTADUAL XXXXX XX XXX - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - XX, em virtude de que os preços ofertados foram não foram considerados aceitáveis.
DE, 23/03/2021. XXXXXXX XXXXXXXXX
Diretor Executivo
PUBLICAÇÃO BR BUSINESS – 510/2020 – EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 510/2020 CONTRATO: 21016-4-00-11 PARECER Nº 133 de 28/08/2020
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 10/2020 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: BR BUSINESS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 37.375.364/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE GOMA RESINA EM PINUS ELLIOTTI NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA E ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE BURI
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.567.174,05 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 ANOS DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021
PUBLICAÇÃO RESINAS SÃO PEDRO – 510/2020 – EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 510/2020 CONTRATO: 21017-4-00-11 PARECER Nº 133 de 28/08/2020
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 10/2020 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: RESINAS SÃO PEDRO LTDA CNPJ: 27.139.925/0001-74
OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE GOMA RESINA EM PINUS ELLIOTTI NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPETININGA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.671.145,36 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E
CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 ANOS
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021
PUBLICAÇÃO RESINAS MARAJUARA – 678/2020 – EXTRA-
TO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 678/2020 CONTRATO: 21001-4-00-11 PARECER Nº 212 de 08/12/2020
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 11/2020 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: RESINAS MARAJUARA LTDA CNPJ: 05.988.616/0001-36
OBJETO DO CONTRATO: ALIENAÇÃO DE GOMA RESINA EM PINUS ELLIOTTI NA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAPEVA
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.494.567,45 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 ANOS DATA DA ASSINATURA: 13/01/2021
PUBLICAÇÃO LOG MATERIAIS – 607/2020 – EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 607/2020 CONTRATO: 21018-7-03-11 PARECER Nº 206 de 01/12/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 65/2020 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: LOG MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 12.613.672/0001-51
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) ARMA- DILHAS FOTOGRÁFICAS PARA USO NO MONITORAMENTO DE MAMÍFEROS TERRESTRES DE MÉDIO E GRANDE PORTES NA