Seção 3
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/03587 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento de equipamentos para realização da modernização, teste HIL, testes de startup e ações para garantia da disponibilidade do sistema PCS (Power Control System - Sistema de Controle de Potência), sistema de controle e automação dos grupos geradores e sistema de média tensão do Data Center ICI-II, do Banco do Brasil, em Brasília/DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço xxxxx://xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, até 27/10/2022 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 963076. Informações: xxxxxxxxxxxx.xxx@xx.xxx.xx.
XXXXXXX AFFONSO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO nº 00242/2022; firmado em 16/09/2022; Favorecido: BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL EIRELI; Objeto: Registro de preços para aquisição de portas giratórias detectores de metais (PDGM) para atendimento à assistência técnica; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2022/35 - Lote 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 49.900,00. Brasília-DF, 28 de setembro de 2022. Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Autoridade Competente de Licitação.
EXTRATO DE ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00084/2019, firmado em 05.06.2019, Favorecido: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Objeto: Repactuação de preço, alteração redacional e inclusão de Cláusula Resolutiva. Valor: R$ 37.200,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00127/2021, firmado em 04.10.2021, Favorecido: VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10.10.2023; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 67.500,00.
AVISO DE PENALIDADE - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
Torna-se pública a suspensão temporária da empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 06.350.074/0001-34, relativa ao Processo
Administrativo 004/2022 que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00152/2019, remanescente da Licitação nº 26-2018-03-15, que fica impedida de participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 12 meses, que se inicia a partir dessa publicação, conforme Art.87, Item III da Lei 8.666/93.
Brasília, 26 de setembro de 2022. XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATOS de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: setembro/2022 a setembro/2027; Data de assinatura: agosto/2022; CONTRATADOS: 2022/146 - CM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.; 2022/154 - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX;
2022/158 - FIBO ENGENHARIA LTDA.; 2022/173 - VISTO ENGENHARIA E PERICIAS LTDA.;
2022/205 - VOA ENGENHARIA LTDA.; 2022/206 - ENGMONT ENGENHARIA LTDA.;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/156, firmado com a empresa AVANÇO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 26/08/2022 a 25/08/2027; Data de assinatura: 19/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/159, firmado com a empresa XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX ENGENHARIA EIRELI.; Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 1º/09/2022 a 31/08/2027; Data de assinatura: 25/08/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/171, firmado com a empresa P.F.D. DISTRIBUIDORA DE PISOS, FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.; Objeto: Contratação da obra de substituição dos revestimentos de piso e paredes do Auditório Celso Furtado, localizado no Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx - CAPGV do Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Fundamento legal: Edital de Procedimento de Licitação nº 2022/051, de 16/05/2022, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 239.008,56; Prazo de vigência: 1º/08/2022 a 31/07/2022; Data de assinatura: 1º/08/2022;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/063, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado de Sergipe, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 1.120,34m² de área interna, 424,64m² de área externa e 456,75m² de fachada envidraçada, correspondente a 7,61%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 148.104,08; Prazo de vigência: 15/08/2022 a 10/09/2024; Data de assinatura: 12/08/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato nº 2012/309, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Diamantina - MG, firmado com a empresa DF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA -
DA VIGÊNCIA, em função da redução do prazo de vigência do primeiro período contratual e consequentemente a antecipação do segundo período, resultando na PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 25/04/2022, que firmou acordo para a redução de 44,66% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, e Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.396.928,60; Prazo de Vigência: 15/09/2022 a 14/05/2032; Data de assinatura: 31/08/2022;
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2012/271, de locacão de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Grajaú - MA, firmado com a empresa RONIERD BARROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada em 18/05/2022, que
firmou a manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 52.498,42; Prazo de vigência: 11/08/2022 a 20/12/2022; Data de assinatura: 11/08/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2020/487, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo nível médio, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para Unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a CONNECT SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 75.598,34; Prazo de vigência: 22/08/2022 a 22/11/2022; Data de assinatura: 22/08/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2021/304, de prestação dos serviços de coletas e entregas de pequenos volumes e documentos comerciais do CAPGV para locais no perímetro urbano da praça de Fortaleza - CE e região metropolitana, mediante utilização de motos com motoqueiros com quilometragem livre, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 22.444,59; Prazo de Vigência: 26/08/2022 a 13/04/2024; Data de assinatura: 26/08/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato nº 2021/382, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 07 US, correspondente a 16,31%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 299.161,22; Prazo de Vigência: 1º/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 26/08/2022;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/442, de contratação da obra de reforma para implantação do sistema de combate a incêndio, manutenção na coberta e pintura interna e externa no prédio onde funciona a Agência Palmeira dos Índios - AL, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, bem como o ACRÉSCIMO de 10,28%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, parágrafo 1º, da Lei 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 5.950,00; Prazo de Vigência: 11/08/2022 a 31/05/2023; Data de assinatura: 11/08/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato nº 2021/407, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Paraiba, firmado com a empresa OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US, correspondente a 2,11%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 35.800,18; Prazo de Vigência: 1º/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 26/08/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato nº 2022/060, da obra de reforma parcial do prédio ocupado pela Agência Juazeiro - BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 28/03/2022 a 23/09/2022; Data de assinatura: 11/08/2022;
Espécie: 11° Aditivo ao Contrato nº 2017/170, de prestação dos serviços de contínuo e supervisor de serviço, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do Contratado; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado do Aditivo: R$ 52.509,56; Prazo de Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura: 31/08/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato nº 2018/157, de prestação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Eletronic Data Interchange) para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco, firmado com a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a INCLUSÃO do Anexo II - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, e Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023; Data de assinatura: 30/08/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato nº 2019/163, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa DAMASCENO SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do Contratado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 44.948,06; Prazo de Vigência: 21/07/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 21/07/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato nº 2020/403, de contratação de 100 oportunidades em cursos do programa de especialização na modalidade online fornecido pela PUC Minas Virtual, firmado com a empresa SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Xxxxxx 000, Xxxxx, x/x o Artigo 158, Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de Vigência: 19/10/2022 a 31/03/2023; Data de assinatura: 17/06/2022;
Espécie: 17° Aditivo ao Contrato nº 2019/167, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 882.149,34; Prazo de Vigência: 26/08/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 26/08/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/409, de prestação dos serviços de Apoio Administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, no estado de Sergipe, firmado com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 06 US, correspondente a 15,02%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 192.677,47; Prazo de vigência: 16/08/2022 a 15/08/2023; Data de assinatura: 12/08/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2015/421, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Jaíba - MG, firmado com a IMOBILIÁRIA SÁ E COMPANHIA LTDA.; Objeto: REVISÃO do valor do aluguel, mediante negociação com o locador, datada de 05/02/2021, que firmou acordo de aumento de 7,31% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 41.589,93; Prazo de vigência: 11/08/2022 a 17/02/2026; Data de assinatura: 11/08/2022;