PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 2 de maio de 2024 Número 85
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
ESCOLA SECUNDÁRIA DE VILA VERDE
Anúncio de procedimento n.º 8519/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Escola Secundária de Vila Verde NIPC: 600023826
Endereço: R. Prof. Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx X.X. Xxxxxx postal: 4730-781
Localidade: Braga País: Portugal NUT III: PT112
Distrito: Braga Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxxx://xxxx.xxx.xx/ Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxx.xxx.xx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
N.º 8519 02 de maio de 2024 Pág. 2
Data de Envio do Anúncio: 29-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 766.902,73 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 001/2024
Descrição: Aquisição, instalação, configuração e manutenção de infraestrutura tecnológica, hardware, software e equipamentos mobiliários para o funcionamento do centro tecnológico especializado de tipo informático a erigir na Escola Secundária de Vila Verde
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000 Preço base s/IVA: 596.142,23 EUR Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39100000 Preço base s/IVA: 160.067,62 EUR Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 48100000 Preço base s/IVA: 10.692,88 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT112
Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 dias Previsão de renovações: Não
N.º 8519 02 de maio de 2024 Pág. 3
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 29-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme o artigo 11.º do Programa do Procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim Fator:
Nome: Preço Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator:
Nome: Qualidade Ponderação: 60% Subfatores: SimSubfatores:
Nome: AT - assistência técnica pós-venda Ponderação : 40%;
Nome: OF - orientação funcional Ponderação : 30%;
Nome: RH - recursos humanos Ponderação : 30%;
N.º 8519 02 de maio de 2024 Pág. 4
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica
nacional
Categorias da estratégia nacional: Computadores, monitores, tabletes e telemóveis inteligentes
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção da Escola Secundária de Vila Verde Endereço: Rua Prof. Dr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx X.X. Xxxxxx postal: 4730-781
Localidade: Vila Verde Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxxxx@xxxx.xxx.xx
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Cargo: Diretor
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