Contract
16 – QUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2015 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS - CADERNO 1
destinado ao Presídio de Itajubá/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração da Cláusula Quinta – Rea- juste de preços, do contrato inicial, de forma a considerar o índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme determina a Reso- lução Conjunta SEPLAG/SEF n° 8898/13; b) reajuste do valor glo- bal do contrato, a contar de 20/12/2014, de aproximadamente 6,56% (IPCA – IBGE – ref. Novembro/14). Em razão do reajuste em tela, o valor global do contrato passará a ser de R$ 2.622.912,86, con- forme Anexo I. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo em razão do reajuste, corresponde ao montante de R$ 2.622.912,86
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES:EMG/SEDS e LIBERTOS COMUNICAÇÃO. ESPÉ-
CIE: Termo de Cooperação Técnica n°: 01/14, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Desmitificação e Con- vívio com as DST/AIDS e HV junto aos Privados de Liberdade nas Penitenciárias do Estado de Minas Gerais”, com a aplicação de aulas/palestras de conscientização e sensibilização dos presos e agentes prisionais sobre a temática AIDS e Hepatites virais, em
com fulcro no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa FBM Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.060.549/0001-05 a penalidade de Advertência e Multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde - Xxxx Xxxx Xxxxxx
– Data de Assinatura: 19/12/2014.
6 cm -07 649171 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 038/2012. Partes: EMG/SEDESE e a Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: Alteração da parte da contratante, pas- sando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secreta- ria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses a partir de 07/12/2014 e término previsto para 07/12/2015, o reajuste do preço pelo índice
(dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e doze reais
24 Unidades Prisionais a serem definidas. VIGÊNCIA: 12 (doze)
IPCA/IBGE acumulado em 6,60% para o período e a alteração do
e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as des- pesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.0
3.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxx. Assinatura em: 31/12/2014.
5 cm -07 648764 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEDS, SEDE e GESTORES PRISIONAIS ASSO-
CIADOS S/A – GPA. ESPECIE: Sétimo Termo Aditivo ao contrato de concessão administrativa para construção e gestão de Complexo Penal na Região Metropolitana de Belo Horizonte. OBJETO: Cons- titui objeto do presente Termo Aditivo: alteração do disposto no ANEXO IX – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIO-
NÁRIA (CEC), item 3.1.1- Assistência Jurídica, no que tange ás atribuições da equipe jurídica da CONTRATADA, em decorrência do acordo firmado entre a DEFENSORIA PÚBLICA, o estado de Minas Gerais e a GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A
– GPA, tendo em vista a Ação Civil Pública n° 0024.08.135.073-8, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face do ESTADO DE MINAS GERAIS. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Xxxx- xxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Assinatura em: 29/12/2014.
4 cm -07 649113 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2280.02.14
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transpor- tada, para o Presídio de Barbacena/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: o reajuste do valor global do contrato em aproximadamente 6,56% (IPCA/IBGE. Ref. Novembro/2014, passando seu valor para R$ 1.544.940,39 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos), nos termos do Anexo I. VALOR: O valor global do con- trato em razão do reajuste promovido, corresponde ao montante de R$ 1.544.940,39 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos), nos termos do Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesas decor- rente da execução deste Termo Aditivo correrão a expensas da dota- ção orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10
.1. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx.Assinatura em 31/12/2014.
4 cm -07 648972 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2036.04.14
PARTES : EMG/SEDS E XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - ME.
ESPECIE : Quarto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma administrada para o Presídio de Varginha/ MG. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a alte- ração da Cláusula Terceira, do Contrato Inicial, haja vista a mudança de regime tributário da contratada, a qual passou de Optante pelo Simples Nacional para Não Optante pelo Simples Nacional. VALOR : O valor global do Contrato, em razão deste Termo Adi- tivo, corresponde ao montante de R$ 1.358.653,30 (um milhão, tre- zentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), nos termos do Anexo I do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : as despesas decorrentes da exe- cução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS:
Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx- natura em: 31/12/2014 .
4 cm -07 648909 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1520.07.14 PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEI-
ÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Sétimo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma administrada para o Centro de Referência à Gestante Pri- vada de Liberdade. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALI- ZAÇÃO, de modo que, onde se lê “Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, MASP: 1077919-7” Leia-se “Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, MASP: 1220034-1. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx. Assinatura em: 31/12/2014.
3 cm -07 648923 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1741.05.14
PARTES: EMG/SEDS E FAMILY RESTAURANTS LTDA – EPP.
ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ser- viços para fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo de Justinópolis. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Adi- tivo: o acréscimo de aproximadamente 15,5% (quinze vírgula cinco por cento) do valor do contrato. VALOR: O valor global do con- trato, em razão deste Termo Aditivo passa a ser de R$ 829.213,25 (oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e treze reais e vinte e cinco centavos), nos termos do anexo I deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451. 06.243.020.4321.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Giselle
da Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Assinatura em 07/01/2015.
4 cm -07 649001 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2534.14
PARTES: EMG/SEDS e XXXXX XXXXXX REFEIÇÕES COLE-
TIVAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de for- necimento de alimentação, para a Penitenciária Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx/MG.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados da Penitenciária Xxxxx Xxxxxxx de Carva- lho/MG, na forma administrada, conforme descrito e especificado no item 2 do edital de licitação e seus Anexos I a VI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se em 07/01/2015, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 3.200.356,87 (três milhões, duzentos mil, trezentos e cin- quenta e seis reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379
.0001.339039.03.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxx. Assinatura em: 31/12/2014.
5 cm -07 649063 - 1
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECUR- SOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRU-
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Superintendente de Atendimento ao Preso, e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Representante legal da LIBERTOS COMUNICAÇÃO.
4 cm -07 649145 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 159/2013 assi- nado em 12/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado CASSIA BETANIA BISI- NOTO OLIVEIRA. Objeto: Fica rescindido a partir de 07/01/2015 o Contrato administrativo n° 159/2013, assinado em 12/12/2013. Assinam pela SES XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX e o contratado XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX.
2 cm -07 648956 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 0084/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0084/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29/10/ 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em fir- mar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposi- ção de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a” da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° | NOME DA ENTIDADE | CNPJ |
1 | Laboratório Beker - Ubá | 20.353.538/0001-97 |
2 | Laboratec - Ubá | 26.345.348/0001-04 |
3 | Lacor - Ubá | 18.998.294/0001-58 |
4 | Laboratório Xxxxx Xxxxxxx - Ubá | 20.354.346/0002-86 |
5 | Laboratório Xxxx Xxxxxxx Honorato | 70.986.120/0001-95 |
Relação das Entidades Não Habilitadas
N° | NOME DA ENTIDADE | CNPJ |
1 | - | - |
2 | - | - |
Ubá, 06 de janeiro de 2015 Superintendente/Gerente Regional de Saúde (Assinatura e Carimbo)
9 cm -07 649176 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 0092/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0092/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 10/11/ 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em fir- mar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposi- ção de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a” da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° | NOME DA ENTIDADE | CNPJ |
1 | Laboratório Xxxxxx Xx Xxxxx | 04.397.910/0001-00 |
2 | Laboratório Xxxxx Xxxxxxx | 02.391.875/0001-97 |
3 | - | - |
Relação das Entidades Não Habilitadas
N° | NOME DA ENTIDADE | CNPJ |
1 | - | - |
2 | - | - |
3 | - | - |
Ubá, 06 de janeiro de 2015 Superintendente/Gerente Regional de Saúde (Assinatura e Carimbo)
8 cm -07 649143 - 1
TORNA SEM EFEITO a publicação do extrato do Termo de Doa- ção nº 27/2014. Partes: SES e o MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS
MISSÕES-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encar- gos, de um automóvel Ambulância marca FORD RANGER XL, placa PUE-7526, patrimônio nº 5695151/5. Valor: R$154.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Xxxxxxx: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, pelo doador e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pelo donatário.
2 cm -07 649127 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 006/2014 Contratante SES/MG Contratada Laboratório Teuto Brasileiro S/A. CNPJ 17.159.229/0001-76. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresenta- ção de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inova- ção e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/ MG 4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Admi- nistrativo nº 186/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irre- gularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3342/2014,
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Xxxxxxxxx comunica aos interessados que tendo em vista a necessidade de alteração do edital,(prazo para realização do serviço) estamos suspendendo SINE-DIE a data de abertura da ses- são pública do processo nº 1320059.000020/2014 “Adequação da área física do banco de pele e banco de tecidos no prédio do CETE- BIO em Lagoa Santa”. Nova data a ser definida. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015.O Pregoeiro.
2 cm -07 648983 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Xxxxxxxxx comunica aos interessados que tendo em vista a necessidade de alteração do edital, estamos suspendendo SINE-DIE a data de abertura da sessão pública do processo nº 2320310.000322/2014 “Licença Software Autocad”. Nova data a ser definida. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015. O Pregoeiro.
2 cm -07 648812 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL GELOAR REFRIGERAÇÕES LTDA – ME. Cláusula Primeira: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 04/01/2015. Cláusula Segunda: Reajusta o contrato em 6,55%, a partir de 04/01/2015, gerando uma majoração anual de R$ 1.265,16, pas- sando ao valor total de R$ 40.554,56, incluído o valor de R$ 20.000,00 para aquisição de peças. Cláusula Terceira: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 - Fonte
10.1. Signatários: Dra. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, represen- tante da empresa Comercial Geloar Refrigerações Ltda. – ME.
4 cm -07 649102 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que reali- zará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 305/2014, no dia 27/01/2015, às 09:00 horas, para a aquisição de CAPELA DE FLUXO LAMINAR. As Propostas Comerciais deverão ser encami- nhadas por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx até a data e horá- rios marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou no setor de Com- pras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(00) 0000-0000 – e-mail: xxx.xxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
3 cm -07 648866 - 1
EXTRATO DE TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFA e o (a) Stilo Comercial e Distribuidora Eireli Matrícula FHEMIG Nº: 00947393
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 61.476,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0018/14 Modalidade: PREL. Nº: 0003/14 Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-17, F 10.1/60.1 Data de Assinatura: 31/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10955411
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor em 6,75%, inclu- são de servidora como corresponsável pela gestão do contrato e reti- ficação do item 2.7 da Cláusula Oitava do Contrato.
Valor: R$ 34.587,00 (total estimado)
Vigência: 01/04/2015 até 31/03/2016
Número do Processo: 0427/13 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 23/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) JVD Comércio e Serviços Hospitalares Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10955415
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor em 6,75%, inclu- são de servidora como corresponsável pela gestão do contrato.
Valor: R$ 13.877,50 (total estimado)
Vigência: 24/04/2015 até 23/04/2016
Número do Processo: 0014/14 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001 Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 23/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
Matrícula FHEMIG Nº: 10346927
Objeto: Prorrogação da vigência, alterações, resultando em um decréscimo de 1,086% ao valor contratado, exclusão de 01 item - item nº 4 e-CNPJ A3 - para melhor adequação técnica aos seus obje- tivos, inclusão de 12 certificados ao contrato e-CPF A3 - Token, para a readequação na volumetria dos serviços de Certificação Digi- tal e-CPF e alteração do item 2.1 do contrato.
Valor: R$ 17.760,00 (total estimado)
Vigência: 28/12/2014 até 27/12/2015
Número do Processo: 0093/12 Modalidade: DPL Nº: 08/12 Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-36, F 10.1 Data de Assinatura: 26/12/2014
12 cm -07 649164 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso n.º 214/2014. Partes: EMG/SEDESE e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Datas da rescisão e assinatura: 19/12/2014.
2 cm -07 648948 - 1
fiscal do contrato, que passa a ser o servidor Vitorugo Xxxxx Xxxxxxxx
– Map: 1.301.546-6, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 05/12/2014.
3 cm -07 649174 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Edital de Credenciamento QDE/UTRAMIG/ nº 15/2014. Objeto: Credenciar profissionais interessados em firmar contrato com a UTRAMIG visando à prestação de serviços de Professores colaboradores externos para ministrarem disciplinas junto ao Pro- grama de Pós Graduação Latu Sensu para Cursos de Gestão Edu- cacional com ênfase em Educação Inclusiva e Gestão Educacional com ênfase em Mediação de Conflitos em Ambientes Escolares”. Inscrição dos dias 09 de janeiro de 2014 a 22 de janeiro de 2014. Cópia do Edital à disposição dos interessados na DQE à Xx. Xxxxxx Xxxx xx. 0000, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, no horário compreen- dido entre 08h00min e 17h00min, de segundas às sextas-feiras úteis, ou através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Presidente.
3 cm -07 648960 - 1
Fundação Xxxx Xxxxxxx
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compras: 1501557 000081/2014) Referência: Parecer Núcleo de Assessoramento Jurídico nº. 232/2014 e Nota Técnica nº 1500.4216.14 do Núcleo de Auditoria Despacho: Com base na justificativa da contratação por dispensa de licitação apresentadas pela Gerencia de Logística e Manuten- ção da Fundação Educacional Xxxx Xxxxxxx – FUCAM, constante ás fls. 03 e 04 dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos V da Lei Federal n.º 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Subsecretaria do Centro de Servi- ços Compartilhados - CSC n.º 232/2014, para o fornecimento de combustíveis líquidos, óleos lubrificantes, graxas e outros derivados do petróleo, para a FUCAM Unidade de Urucuia com a empresa MAGELA & SILVA LTDA. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 43.096,50 (quarenta e três mil, noventa e seis reais e cinqüenta centavos), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 2161.12.243.174.4298.0001.339030.26.0.10.1 e 216
1.12.243.174.4298.0001.339030.27.0.10.1
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx . Presidente da Fundação Xxxx Xxxxxxx.
5 cm -07 648905 - 1
Torna sem efeito a publicação do dia 06.01.2015, referente ao con- trato nº. 9033321/2014 (Processo de Compra: 1501557-82/2014).
1 cm -07 649187 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR COMENDADOR XXXXX,realiza Cha-
mada Pública nº 01 /2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,do Empreendedor Rural ou de suas orga- nizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e Infor- mais deverão apresentar a documentação prevista em conformi- dade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº 026/2013,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/01/15 , às 10:00 h,na EE Comen- xxxxx Xxxxx, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx 000,Xxxxxx, Comendador Gomes-MG,CEP 00 000 000,Telefone
(00) 0000 0000,e mail : xxxxxx.000000@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet HTTP://agriculturafamiliar@ xxxxxxxx.xx.xxx.xx
3 cm -07 649169 - 1
Fundação Xxxxxx Xxxxxxx
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Contrato Nº. 261/2014 – Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS, Associação Galpão e o Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais/SINPARC; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro para o evento com bilheteria: “Till a Saga de um herói torto”; Vigência: 04 (quatro) meses; Período: 29,30 e 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2015; Valor: R$ 250.560,00; Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx/FCS, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx/Associação Galpão e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx/ SINPARC.
Contrato Nº. 280/2014 – Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS, El Abrazo Tango Ltda-ME e o Sindicato dos Produtores de Artes Cêni- cas de Minas Gerais/SINPARC; Objeto: Concessão de uso do Tea- tro Xxxx Xxxxxxxxxx para o evento com bilheteria: “Tango, nuestro baile”; Vigência: 04 (quatro) meses; Período: 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2015; Valor: R$ 16.800,00; Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx/FCS, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxx- los Xxxxxxx Xxxxx/El Abrazo Tango Ltda-ME e Xxxxxx Xxxxx de Azevedo/SINPARC.
Contrato Nº. 281/2014 – Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS, Oceano Comunicação e Promoções de Eventos Ltda-ME e o Sin- dicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais/SINPARC; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro para o evento com bilheteria: Colados “Uma comédia musical diferente”; Vigência: 02 (dois) meses; Período: 22 e 23 de janeiro de 2015; Valor: R$ 187.920,00; Signatários: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx/ FCS, Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx/Oceano Comunicação e Promoções de Eventos Ltda-ME e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx/SINPARC.
Contrato Nº. 290/2014 – Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS, Custodio Xxxxx Xxxxxxxx e o Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais/SINPARC; Objeto: Concessão de uso do Teatro Xxxx Xxxxxxxxxx para o evento com bilheteria: “Juca, um jeca em: Dura vida de solteiro”; Vigência: 03 (três) meses; Período: 19,20,21 e 22 de fevereiro de 2015; Valor: R$ 16.800,00; Xxxxxxx- xxxx: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx/FCS, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx/SINPARC.
Contrato Nº. 295/2014 – Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e o Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais/SINPARC; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro para o evento com bilheteria: “Santinhas do pau oco – Uma santa comédia; Artista: Xxxxx Xxxxxx e grande elenco”; Vigência: 02 (dois) meses; Período: 27 de janeiro de 2015; Valor: