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Histórico de Revisões
Data | Versão | Descrição | Autor |
DD/MM/AAAA | 1.0 | Primeira versão do documento. | XXXXXXXXXXXX |
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< Os trechos marcados em vermelho neste documento são editáveis, notas explicativas ou exemplos, devendo ser substituídos ou excluídos, conforme necessidade>.
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
O Termo de Encerramento do Contrato encerrará formalmente o pacto contratual entre a Contratante e a Contratada.
Referência: Art. 35 IN SGD/ME Nº 94/2022.
INTRODUÇÃO
1 – IDENTIFICAÇÃO | |||
CONTRATO Nº | <xxxxx/aaaa> | ||
GESTOR DO CONTRATO | <Nome do Gestor do Contrato> | ||
CONTRATADA | <Nome da Contratada> | CNPJ | <XX.XXX.XXX/XXXXX-XX> |
DATA DE INÍCIO | <dd/mm/aaaa> | ||
OBJETO | <Descrição do Objeto> | ||
2 – LISTA DE VERIFICAÇÃO | |||
Item | Atendido | Não Atendido | Não Aplicável |
Os recursos humanos e materiais foram preparados para a continuidade do negócio por parte da Administração? | |||
A contratada entregou as versões finais dos produtos e a documentação? | |||
Houve a transferência final de conhecimentos sobre a execução e manutenção da solução? | |||
A contratada devolveu os recursos que foram oferecidos para operacionalizar o contrato? | |||
Foram revogados os perfis de acesso dos funcionários da contratada? | |||
Foram eliminadas as caixas postais que foram oferecidas à contratada? | |||
<outras que se apliquem ao objeto da contratação> | |||
… | |||
< É importante considerar o período de garantia, que pode se estender para além da vigência do contrato. Nestes casos, deve-se verificar quais recursos devem ser mantidos à empresa para que ela preste o serviço de garantia>.
3 – DO ENCERRAMENTO
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:
O contrato encerra-se por motivo de <motivo>.
As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.
Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização mesmo após o encerramento do vínculo contratual:
a) As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual;
b) As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais;
c) A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados.
d) <inserir pendências, se houver>.
E assim tendo lido e concordado com todos seus termos, firmam as partes o presente instrumento para que surta seus efeitos jurídicos.
6 – ASSINATURAS | |
CONTRATADA Preposto | CONTRATANTE <Autoridade Competente da Área Administrativa> |
_ <Nome> Matrícula: xxxxxxxxx | <Nome> Matrícula: xxxxxxxxx |
<Local>, <dd> de <mês> de <ano>.