TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DUBLAGEM DE PRODUTOS MULTIMÍDIA
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DUBLAGEM DE PRODUTOS MULTIMÍDIA
TDR Nº 002/2022 - DAKI Semiárido Vivo
A FUNDAPAZ, organização da sociedade civil domiciliada em Castelli 12 2do A, Cidade de Buenos Aires, CUIT 30-55748816-9, assinou o Termo de Doação nº. 2000002810 com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com o objetivo de executar o Projeto DAKI - Semiárido Vivo, em convênio com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) do Brasil e a Fundação Nacional de Desenvolvimento (FUNDE), com sede em El Salvador.
1. DO OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de serviços dublagem - do espanhol para o português e do português para o espanhol - de produtos multimídia indicados pelo projeto DAKI - Semiárido Vivo, por demanda, durante o período de um ano a partir da vigência deste contrato, podendo ser prorrogado por igual período.
2. DA JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO
Em uma iniciativa inovadora, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e a Plataforma Semiáridos da América Latina firmaram um consórcio formado por três entidades responsáveis pela execução do projeto DAKI - Semiárido Vivo: a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC), com sede no Brasil, coordenadora do Consórcio; a Fundação para Desenvolvimento da Justiça e Paz (FUNDAPAZ), com sede na Argentina; e a Fundação Nacional para o Desenvolvimento (FUNDE), com sede em El Salvador.
O referido projeto apoiará um vasto processo de sistematizações (componente 1) de experiências exitosas para a convivência nas três regiões trabalhadas, e também, desenvolverá um processo de formação, visando ampliar capacidades técnicas através do intercâmbio e da transformação das realidades locais, almejando a partir da relação com outras instituições, influenciar na formatação e gestão de políticas públicas adequadas às famílias agricultoras, às comunidades tradicionais e aos povos indígenas das três regiões envolvidas.
O DAKI - Semiárido Vivo beneficiará 3.000 pessoas diretamente, incluindo funcionários/as públicos/as, equipe de assistência técnica, agricultores/as familiares, estudantes de escolas rurais. O processo de formação (componente 2) ocorrerá através de cursos em plataforma de Educação a Distância (EAD) e estarão disponíveis em dois idiomas (português e espanhol) e vão além dos limites do projeto, beneficiando indiretamente cerca de 7.000 pessoas.
O serviço de tradução visa atender as demandas de tradução dos documentos oficiais do Projeto DAKI – Semiárido Vivo, uma vez que a iniciativa envolve dois idiomas. As traduções favorecem a compreensão das informações, bem como possibilitam o fluxo de conhecimento e o intercâmbio de experiências entre os públicos prioritários do projeto, que são agricultores/as familiares e técnicos/as agrícolas que falam português e/ou espanhol.
3. DO ESCOPO DO SERVIÇO
Tradução, gravação e edição de produtos de vídeo e áudio que serão utilizados nos Programas de Formação do Projeto DAKI - Semiárido Vivo, em conformidade com os roteiros indicados pela CONTRATANTE. Abaixo, seguem as especificações do serviço:
● Vídeos:
1. Tradução (ESP-PT / PT-ESP) do conteúdo do produto original (caso necessário); Em alguns casos, o DAKI - Semiárido Vivo entregará os roteiros já traduzidos.
2. Gravação em estúdio: dublagem e/ou voice over
3. Edição com sincronização de áudio (unidade de entrega: minutos).
● Áudio:
1. Tradução do conteúdo do produto original (caso necessário). Em alguns casos, o DAKI
- Semiárido Vivo entregará os roteiros já traduzidos.
2. Gravação em estúdio
3. Edição com sincronização de áudio (unidade de entrega: minutos).
As entregas deverão ser em mídia digital, do mesmo formato da original, com unidade de medida em minutos.
A empresa candidata deverá apresentar:
PROPOSTA COMERCIAL | |
SERVIÇO | VALOR FINAL POR MINUTO (EM DÓLARES) |
Gravação - Voice Over (PT-ESP / ESP-PT) | $ |
Gravação - Dublagem (PT- ESP / ESP-PT) | $ |
Edição de Áudio | $ |
Mixagem de Áudio | $ |
SERVIÇO | VALOR FINAL POR PALAVRA (EM DÓLARES) |
Tradução1 | $ |
PRODUTO | PRAZO |
até 1 minuto | dias |
até 3 minutos | dias |
até 5 minutos | dias |
até 10 minutos | dias |
A fim de ilustrar melhor os valores dos serviços solicitados, a empresa deve apresentar um orçamento completo para dublagem dos seguintes produtos2:
Produto | Tempo em minutos | Tipo | Idioma Original | Link | Prazo | Valor final |
Os Gene Drives e as novas manipulações genéticas na agricultura | 4:12 | Vídeo | PT | xxxxx://xxx.xxxxxx x.xxx/xxxxx?xxXXX | Março - Abril | $ |
O QUE É AGROECOLOGIA? | 2:43 | Vídeo | PT | x.xxx/xxxxx?xxxXx Gk5y0b7A | Março - Abril | $ |
3 mitos que você sempre ouviu sobre a agroecologia - mas ninguém teve coragem de negar. | 1:41 | Vídeo | PT | xxxxx://xxx.xxxxxx x.xxx/xxxxx?xxXxX L21Lr8kk&list=PLC16 | Março - Abril | $ |
4:47 | Vídeo | ESP | xxxxx://xxx.xxxxxx x.xxx/xxxxx?xxxx McgN7WXDA&list=P | Março - Abril | $ | |
Defensoras Ambientales 2020 |
1 Não será necessária em todos os casos.
2 Materiais e cronograma previstos para o Primeiro Módulo.
Abaixo, segue uma lista das mídias com previsão de dublagem para o 2022:
Produto | Duração | Unidade |
Dublagem vídeos curtos - aulas assíncronas | 72 | min |
Dublagem vídeos professores - aulas assíncronas | 480 | min |
Dublagem dos podcasts ou radionovelas - aulas assíncronas | 150 | min |
Dublagem dos podcasts/radionovelas/vídeos de parceiros | 150 | min |
Dublagem vídeos curtos aulas síncronas | 87:30 | min |
Total | 935:30 | min |
A lista acima poderá sofrer alteração, seja para acréscimo ou decréscimo de materiais ou tempo de duração, mudança de prazo, ou retirada ou substituição de produtos. A mesma deverá ser levada em consideração para identificação da demanda do projeto e elaboração da proposta comercial.
4. DAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA
A proposta para execução dos serviços mencionados no objeto deste Termo de Referência deverá ser apresentada por Xxxxxx Xxxxxxxx (PJ), em papel timbrado da empresa proponente, no máximo até 23h do dia 14 de março de 2022, através do e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e deverá conter no mínimo os seguintes dados:
1. A proposta deve ser apresentada em papel timbrado da empresa.
2. Informar o prazo de validade da proposta, que não poderá ser inferior a 30 (trinta) dias.
3. Informar na proposta os dados bancários da pessoa jurídica: banco, agência e número da conta corrente.
4. Apresentar a proposta considerando o valor cobrado por minuto.
5. Indicar o valor orçado em dólares americanos.
6. Indicar o prazo em que A CONTRATADA necessita para cada dublagem, considerando uma quantidade média como referência.
7. Declarar de forma expressa que todos os tributos incidentes estão inclusos no preço proposto.
8. Última folha da proposta datada e assinada, e as demais folhas rubricadas.
No ato da contratação, a PROPONENTE habilitada deverá apresentar o Cadastro de Xxxxxx Xxxxxxxx, que possibilite a emissão de nota fiscal (CUIT, na Argentina, ou CNPJ, no Brasil, por exemplo), bem como as certidões que comprovem as obrigações fiscais e jurídicas solvência da empresa, de acordo com as disposições da legislação do país de origem. Caso algum dos certificados acima mencionados seja apresentado com o prazo de validade vencido, ou qualquer outro problema que o invalide, a PROPONENTE será desqualificada e, consequentemente, o contrato não será firmado.
5. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
As propostas serão julgadas pela Comissão de Compras da AP1MC assessorada pela equipe do projeto DAKI - Semiárido Vivo, tomando por base os pré-requisitos definidos neste Termo de Referência, obedecendo aos critérios estabelecidos no Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços da AP1MC, e a empresa qualificada será contratada em função da condição de melhor preço por lauda traduzida.
6. DA ADJUDICAÇÃO DO OBJETO
A adjudicação desta seleção à PROPONENTE vencedora ficará condicionada ao atendimento de todos os requisitos do presente Termo de Referência.
7. DO PAGAMENTO
O pagamento será feito em dólares americanos (ou este valor em pesos argentinos, sujeito ao câmbio do projeto), mediante a entrega de Nota Fiscal após a realização dos serviços de dublagem no mês corrente, levando em consideração o período contratual, ficando restrito aos meses em que haja serviços de tradução executados.
A CONTRATANTE efetuará o pagamento em até cinco dias úteis.
8. DA RESCISÃO DO CONTRATO
A FUNDAPAZ poderá rescindir o contrato de forma unilateral, caso os requisitos mencionados na seção ESCOPO DO TRABALHO não sejam atendidos em tempo hábil, sem prejuízo das penalidades contratuais.
9. DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão apreciados administrativamente pela Comissão de Compras da AP1MC e os posicionamentos terão como parâmetro as regras estabelecidas no Regulamento de Compras e Contratação de Obras e Serviços da AP1MC.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A CONTRATADA não poderá divulgar por meio de publicações, informes e conferências ou de qualquer outra forma, dados e resultados obtidos dos serviços objeto do presente Contrato, sem autorização expressa e por escrito da Coordenação do Projeto DAKI – Semiárido Vivo, pois os referidos dados e resultados são propriedades deste último.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
A PROPONENTE fica ciente por estas Disposições Finais, que é vedada a contratação, a qualquer título, e para participar dos serviços previstos neste Termo de Referência, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional (Artigo 7o do Decreto Federal No 5.151, de 22 de julho de 2004).
Também toma ciência de que é vedada a contratação de parentes dos gestores da AP1MC, FUNDE e FUNDAPAZ e FIDA para o desenvolvimento de atividades no contrato a ser celebrado.
12. DO COMBATE À FRAUDE E À CORRUPÇÃO
Por se tratar de um contrato financiado pelo FIDA, se o CONTRATANTE concluir que a parte CONTRATADA incorreu em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas, durante a seleção ou na execução do contrato, poderá, após notificar a parte CONTRATADA em um prazo de 14 (quatorze) dias, rescindir o contrato, considerando as definições a abaixo:
“prática corrupta” significa oferecer, dar, receber, ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer coisa de valor com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato.
“prática fraudulenta” significa a falsificação ou omissão dos fatos a fim de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato.
“prática colusiva” significa esquematizar ou estabelecer um acordo entre duas ou mais partes, com ou sem o conhecimento do Mutuário ou de seus Prepostos, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos.
“prática coercitiva” significa causar dano ou ameaçar causar dano, direta, ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.
“prática obstrutiva” significa:
(a) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas a auditores, com o objetivo de impedir materialmente uma inspeção do FIDA de alegações de prática corrupta, fraudulenta, coercitiva ou colusiva e/ou ameaçar, perseguir ou intimidar qualquer parte interessada, para impedi-la de mostrar seu conhecimento sobre assuntos relevantes à investigação ou ao seu prosseguimento, ou
(b) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício dos direitos do FIDA de promover inspeção ou auditoria.
Medidas a Serem Adotadas:
O FIDA cancelará a parte do empréstimo ou doação relativa ao contrato se, a qualquer momento, concluir que os representantes do Mutuário/CONTRATANTE ou de um beneficiário do empréstimo estiveram envolvidos em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas ou coercitivas durante o processo de seleção ou de execução do contrato, sem que o Mutuário/CONTRATANTE tenha tomado medidas oportunas, adequadas e satisfatórias ao FIDA, para remediar a situação.
O FIDA imporá sanções ao Consultor, podendo declará-lo inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para outorga de um contrato financiado pelo FIDA, se a qualquer momento concluir que ele teve envolvimento direto ou por meio de um agente com práticas corruptas, fraudulentas, colusivas ou coercitivas ao participar da seleção ou executar o contrato.
13. INSPEÇÃO E AUDITORIA
A parte CONTRATADA deverá permitir que o FIDA e/ou pessoas indicadas pelo FIDA possam inspecionar suas contas e registros relacionados com a apresentação de sua proposta e/ou currículo e com a execução do Contrato, bem como o CONTRATADO deverá permitir que essas contas e registros sejam auditadas por auditores indicados pelo FIDA se esse assim exigir.
14. DO COMBATE AO ASSÉDIO, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL
O FIDA exige que os destinatários do seu financiamento observem e façam observar, incluindo em todos os acordos e contratos no âmbito dos Projetos financiados com seus fundos, seja com a equipe do projeto, empreiteiros, fornecedores e outros terceiros, disposições para prevenção do “Assédio Sexual” e da “Exploração e Abuso Sexual”, sob as seguintes disposições:
O mutuário, beneficiários ou partes envolvidas têm a obrigação de relatar imediatamente ao FIDA, incidentes em atividades ou operações financiadas ou administradas pelo FIDA, relativas a Assédio Sexual e Exploração e abuso sexual.
O FIDA aplica as definições das Nações Unidas, que afirma que:
“Exploração e abuso sexual em relação a beneficiários no contexto das operações do FIDA são definidos como qualquer abuso real ou tentado de uma posição de vulnerabilidade, poder diferencial ou confiança, para fins sexuais, incluindo, entre outros, lucro monetário, social ou político da exploração sexual de terceiros (exploração sexual); a intrusão física real ou ameaçada de natureza sexual, seja pela força ou sob condições desiguais ou coercitivas (abuso sexual).”
“O Assédio Sexual é qualquer avanço sexual indesejado, solicitação de favor sexual ou outra conduta verbal, não verbal ou física de natureza sexual que interfira de maneira irracional no trabalho, altere, ou seja, uma condição de emprego, ou crie um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo.”
Anexo 1 - Cronograma e materiais previstos para o Módulo 13 Primeiro Programa de Formação
Produto | Tempo em minutos | Tipo | Idioma Origina l | Link | Prazo |
Os Gene Drives e as novas manipulações genéticas na agricultura | 4:12 | Vídeo | PT | /watch?v=BBKiY6bXYac&t= 6s | Março - Abril |
O QUE É AGROECOLOGIA? | 2:43 | Vídeo | PT | Março - Abril | |
3 mitos que você sempre ouviu sobre a agroecologia - mas ninguém teve coragem de negar. | 1:41 | Vídeo | PT | /watch?v=FpEL21Lr8kk&lis t=PLC16BAAC19965F4C1 | Março - Abril |
4:47 | Vídeo | ESP | /watch?v=obMcgN7WXDA &list=PLvmaAEuEqiBVXG9 5C7tn69E0teS6tVaXo&ind | Março - Abril | |
Defensoras Ambientales 2020 |
3 O Primeiro Programa de Formação tem 4 Módulos, que acontecerão entre março e dezembro de 2022.