Roteiro de Atividades: Decodificando um contrato de trabalho

Roteiro de Atividades: Decodificando um contrato de trabalho

Autoria: Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxxx.

Palavras-chave:

Pesquisa, contratos de trabalho, vocabulário jurídico, linguagem escrita.

Objetivos:

Capacitar os alunos a identificar o gênero contrato de trabalho.

Decodificar com precisão as informações contidas em contratos de trabalho. Identificar os contextos em que os contratos são usados.

Material:

Cópias do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (em Instruções para as atividades)

Links para páginas sobre contratos de trabalho: xxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xx/xxxx/xxx/xxx_xxx_0xxx/xxx_xxxxxx_xxxxxxxxxxx/xxx/xxx_xxxx00.xxx

xxxx://xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxx/Xxxxxxxx_xx_xxxxxxxx

Suporte teórico:

XXXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Gêneros textuais na escola. Veredas On Line – Ensino – 2/2007, P. 78-86 – Ppg Lingüística/UFJF – Juiz De Fora. Disponível em: xxxx://xxx.xxxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xxxxx/0000/00/xxxxxx000.xxx.

XXXXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxxx.; MALTA, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Dicionario jurídico. 5. ed. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1987.

Instruções para as atividades:

Instruções: aula 1

Abertura (10 minutos): Preparação da turma para a atividade.

Antes de distribuir os contratos para os alunos, faça as seguintes perguntas:

1- Vocês sabem o que é contrato de trabalho?

2- Vocês já assinaram algum contrato de trabalho? Se sim, você leu e entendeu? 3- Seus familiares têm contrato de trabalho?

4- Qual é a importância do contrato de trabalho? R.: Seria o de garantir os direitos, tanto do empregado quanto do empregador.

Neste momento, fique atento às respostas dos alunos para identificar o quanto eles sabem sobre contratos de trabalho eles estão.

Depois da discussão, distribua os contratos para os alunos.

Atividade:

Passo 1 (5 minutos): Escreva no quadro (ou distribua cópias impressas) a definição de contrato de trabalho.

Definição de CT: O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados, não eventuais a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário.

Passo 2 (10 minutos): Junto com os alunos, leia o contrato. A cada parágrafo, deve-se parar para checar com os alunos as possíveis dúvidas de vocabulário. A lista de definições pode estar impressas junto com a definição de CT.

Vocabulário:

Empregador: 1 Aquele que emprega. 2 Chefe de estabelecimento ou firma.

Empregado: 1 Que tem emprego. 2 Pessoa física que presta serviços mediante salário.

Cláusulas: 1 Condição ou preceito que faz parte de um tratado, de um contrato ou de qualquer outro documento público ou particular.

Prorrogar: Fazer durar além do prazo estabelecido.

Consolidação: Reunião de leis, dispostas segundo sistema ou ordem estabelecida.

Perfazer: Concluir, terminar.

Extraordinário: Acontecimento imprevisto ou inesperado.

Conduta: Procedimento moral; comportamento.

Irrepreensível: 1 Que não pode ser repreendido. 2 Correto. 3 Perfeito.

Desacato: Falta de acatamento ou de respeito.

Lavrar: 1 Exarar por escrito, escrever, redigir: Lavrar um decreto. 2 Gravar, inscrever, registrar, traçar.

Passo 3 (3 minutos): Divida a turma em grupos. Cada grupo ficará responsável por uma cláusula. Os alunos devem discutir a cláusula, procurando decodificar seu significado.

Ao final de 5 minutos cada grupo, através de um porta-voz, deve explicar sua cláusula para o resto da turma.

Pergunte ao resto da turma se eles concordam ou não com a explicação de cada grupo.

A proposta dessa atividade é fazer com que os alunos entendam exatamente o que está sendo dito em cada cláusula.

Passo 4 (5 minutos): Discuta a estrutura do texto com a turma. Os alunos devem ser capazes de identificar os seguintes pontos:

• O texto inicia-se com os dados pessoais do empregador e do empregado.

• O contrato é dividido em cláusulas. Cada cláusula apresenta um tópico específico relevante aos direitos e deveres de ambas as partes.

• Data e espaço para assinatura do empregado, empregador e testemunhas.

Caso os alunos não identifiquem cada um dos pontos, auxilie-os perguntando o que há em cada uma das partes do texto, isto é, como o texto é iniciado, o que vem após esse início e como é finalizado.

Modelo de contrato (Você pode preencher antes de entregar aos alunos, usando nomes fictícios ou você pode pedir aos alunos que preencham o contrato).

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:

1.                                 (nome da empresa e CNPJ), localizado na

Rua                        contrato passa a ser denominado EMPREGADOR;

(endereço completo) que por força do presente

2. (nome), (nacionalidade),

(estado civil), (profissão), titular do CPF nº (número do CPF),

RG (número da carteira de identidade), residente à

Rua (endereço completo) doravante designado EMPREGADO;

Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, nos termos da Lei 5859/72, e seguintes cláusulas assim pactuadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Contratação:

A contratação é por prazo determinado, de           (número por extenso) dias, a iniciar-se a partir do dia   do mês de         de     (ano), podendo ser prorrogada, nos termos dos artigos 443, 444 e 451, da Consolidação das Leis do Trabalho.

CLÁUSULA SEGUNDA - Da Prestação dos Serviços:

A prestação dos serviços do EMPREGADO destina-se a cobrir lacuna de mão de obra, no setor

de (local da empresa com carência de mão-de-obra), em razão

de                     (motivo da necessidade de contratação do trabalhador).

CLÁUSULA TERCEIRA - Da Atividade:

A atividade a ser desenvolvida pelo EMPREGADO é por prazo determinado e com duração prevista para                  (número por extenso) dias.

CLÁUSULA QUARTA - Da Jornada de Trabalho:

A Jornada de Trabalho do Empregado será de     (número de horas) horas diárias, de segunda à sexta feira, perfazendo um total de     (número de horas) horas semanais.

Na hipótese de serem necessários serviços extraordinários, serão pagos ao EMPREGADO às horas respectivas e os adicionais que a Lei contemplar.

CLÁUSULA QUINTA - Do Salário

O EMPREGADOR pagará ao EMPREGADO, mensalmente, o salário de R$                 (valor escrito em número e por extenso), até todo 5º (quinto) dia útil do mês.

CLÁUSULA SEXTA – Dos Descontos

O empregado autoriza o desconto em seu salário das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como aos descontos legais, sobretudo, os previdenciários, de alimentação, habitação e vale transporte.

Sempre que causar algum prejuízo resultante de alguma conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado o EMPREGADO a ressarcir ao EMPREGADOR todos os danos causados.

CLÁUSULA SÉTIMA - Das Disposições Especiais

O EMPREGADO compromete-se, também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao EMPREGADOR, ao administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, além de embriaguez ou briga em serviço.

E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, mandaram as partes lavrar o presente instrumento que assinam na presença de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.

Local e Data

Empregador:               Empregado:                Testemunha 1:          

Testemunha 2: