MUNICÍPIO DE BONFIM/RR AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023- CPL – Processo n° 031/2023 – SMSA

Data do Certame e Hora: 18/07/2023 - 08:30HRS(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecções e fornecimento de rouparia e material de proteção individual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RREDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 00 - Xxxxxx, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site xxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx e mediante solicitação pelo e-mail da CPL xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx .

Bonfim/RR, em 04 DE JULHO DE 2023 XXXXXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeira

MUNICÍPIO DE BONFIM/RR AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2023- CPL – Processo n° 033/2023 – SMSA

Data do Certame e Hora: 18/07/2023 – 09:30HS (horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos para o atendimento das necessidades das equipes de Ações de Serviços de Vigilância em Saúde da rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme PAM e Termo de Referência em anexo.

EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 00 - Xxxxxx, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site xxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx e mediante solicitação pelo e-mail da CPL xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx a partir do dia 15/05/2023.

Bonfim/RR, em 04 DE JULHO DE 2023

Rosicleide Rodrigues Pregoeira

MUNICÍPIO DE BONFIM/RR AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2023- CPL – Processo n° 036/2023 – SMSA

Data do Certame e Hora: 18/07/2023 – 10:30HS (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: Aquisição de material de construção para atender as necessidades de manutenção, reparos e melhorias nos prédios e instalações das UBS, CAPS, SAMU e da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme PAM e o Termo de Referência em anexo.

Bonfim/RR, em 04 DE JULHO DE 2023

Rosicleide Rodrigues Pregoeira

MUNICÍPIO DE BONFIM/RR AVISO DE REPUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2023- CPL – Processo n° 030/2023 – SMSA

Data do Certame e Hora: 18/07/2023 - 07:30HRS(horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de confecções e fornecimento de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme quantitativo e especificações no anexo I deste Termo de Referência.

Bonfim/RR, em 04 DE JULHO DE 2023 XXXXXXXXXX XXXXXXXXX

Pregoeira

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER COORDENADORIA DE CONTRATO – COC

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 041/2019 - 4° Aditivo

PROCESSO Nº: 216C/2018

CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER –

CNPJ: 05.939.467/0001-15

CONTRATADA: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A - BANCO SICOOB

CNPJ: 02.038.232/0001-64

OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses.

DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023

ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, presidente da CAER e pela CONTRATADA, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Representantes legais.

Boa Vista – RR, 04 de Julho de 2023

Xxxx Xxxxx Xxxxxx

Coordenador de Contratos – COC

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima “AMAZÔNIA: Patrimônio dos Brasileiros” Comissão Permanente de Licitação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto pela 8.666/93, art 22, parágrafo 3º, ADJUDICA o resultado do processo licitatório na modalidade CONVITE nº 04/2022 oriundo do Processo Administrativo nº 221/2022, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZAS E MANUTENÇÕES DAS LAGOAS DE MATURAÇÃO E DE TODA A ÁREA PERTENCENTE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE BOA VISTA-RR, bem como HOMOLOGA o ato

adjudicatório em favor da empresa J. CASTRO XXX XXXXXX, inscrito no CNPJ n° 03.557.787/0001-85, vencedora do certame licitatório com valor total de R$ 324.919,92 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).

Boa Vista – RR, 27 de junho de 2023.

XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Presidente

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima “AMAZÔNIA: Patrimônio dos Brasileiros” Comissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto pela Lei 10.520/2002 e com aplicação subsidiária a Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, considerando a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2023 oriundo do Processo Administrativo nº 005/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO JUNTAMENTE COM MATERIAIS ELÉTRICOS,

HOMOLOGA o ato adjudicatório em favor da empresa TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.657.508/0001-06,

vencedora do LOTE 01 no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) e LOTE 02 no valor de R$ 15.640,00 (quinze mil e seiscentos e quarenta reais).

Boa Vista – RR, 26 de junho de 2023.

XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Presidente

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA – CAER COORDENADORIA DE CONTRATO – COC

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 76/2023

PROCESSO Nº: 320/2022

CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER – CNPJ: 05.939.467/0001-15

CONTRATADA: SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A CNPJ: 12.884.672/0004- 39

OBJETO: Aquisição de 78.000 kg de cloro gasoso.

MODALIDADE: Pregão presencial SRP nº 46/2022

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520/2022, acompanhado de elementos integrantes do processo.

VALOR: R$ 1.247.480,00

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:44060.17122010.001.048.397/001 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023

ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, presidente da CAER e pela CONTRATADA, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Representantes legais.

Boa Vista – RR, 04 de Julho de 2023

Xxxx Xxxxx Xxxxxx

Coordenador de Contratos – COC

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima “AMAZÔNIA: Patrimônio dos Brasileiros” Comissão Permanente de Licitação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto pela 8.666/93, art 22, parágrafo 2º, ADJUDICA o resultado do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 oriundo do Processo Administrativo nº 364/2022, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO LOCALIZADO NA RUA XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - CIDADE SATÉLITE, NO MUNICÍPIO DE BOA

VISTA, bem como HOMOLOGA o ato adjudicatório em favor da empresa M. ALBERT. G. XXXXXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ n° 05.972.538/0001-81,

vencedora do certame licitatório com valor total de R$ 55.904,43 (cinquenta e cinco mil e novecentos e quatro reais e quarenta e três centavos).

Boa Vista – RR, 28 de junho de 2023.

XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Presidente

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023

SEMSA/PMC. PROCESSO DE Nº 075/2022 - SEMSA/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022 - CPL/PMC.

OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR. CONTRATADA: K L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.252.621/0001-19. FUNDAMENTO

LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 457.541,50 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

Cantá - RR, em 03 de julho de 2023.

XXXX XXXX XX XXXXX.

Secretário Municipal de Saúde.

Decreto n.º 142/2021.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2022

Processo n°: 080/2021

Tomada de Preço n° 003/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA-EPP

CNPJ nº. 02.319.843/0001-80

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA SEDE DO

MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, para atender o Convênio nº 882875/2019. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.

Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data da assinatura: 23/06/2023.

Canta – RR, 23 de junho de 2023.

XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXX

Prefeito Municipal

ERRATADASINTESEDAATADEREGÍSTRODEPREÇOSNº018/2023naFOLHABV,ediçãonº

999/2023, de 24 a 25de junho de 2023, referente aSINTESE DA ATA do Pregão Presencial SRP nº 039/2022, Processo nº 123/2022-SEMSA: ONDE SE LÊ: “Valor total dos lotes I e IIR$ 380.725,40 (Trezentoseoitentamil,setecentosevinteecincoreaisequarentacentavos)”,LEIA-SE:Valortotaldos lotesIeIIR$574.968,90(Quinhentosesetentaequatromil,novecentosesessentaeoitoreaisenoventa centavos)

ANDRELUISCOSTADECASTRO-PrefeitoMunicipal.

“BRASIL ‐ DO CABURAÍ AO CHUÍ” CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 PROCESSO Nº: 002/2023 – FECMBV

O Pregoeiro da CPL/CMBV, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de veículos novos e zero km. A abertura do certame dar- se-á no dia 18/07/2023, às 09:00hs (horário local). O edital se encontrará à disposição dos interessados na sala desta CPL/CMBV, localizada na Av. Xxx Xxxxxx, 992 – Palácio Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx – Bairro: São Francisco – CEP: 69.301-160, Boa Vista /RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 05/07/2023.

Boa Vista/RR, 04 de julho de 2023.

Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Pregoeiro da CPL/CMBV Portaria nº 367/2023

COMUNICADO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023

PROCESSO Nº 19102.001055.2023.11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, NA CIDADE DE BOA VISTA- RR (CONVÊNIO: 897904/2020/DPCN).

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e declara após análise e julgamento do rol documental, contidas na Ata de Julgamento, Ep. (9185665), declaramos que as empresas AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDA-EPP, XXXXXXXX E MONTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA E JCD CAMPOS LTDA, encontram-

se HABILITADAS, para a próxima fase.

Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: xxxxx.xxx@xxxxx.xxx, ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 3.941, Canarinho, Boa Vista – RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente.

Boa Vista (RR), 04 de julho de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

Presidente da CSL/SEINF (Decreto Nº 15-P de 11.JAN.2023)

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº 21101.000111/2023.52

CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 011/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NA RR-203, NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ-RR, TRECHO: BR 174 X CACHOEIRA DO PAIVA (VILA TEPEQUEM), SEGMENTO: INÍCIO EST 0,00 (VILA DO TEPEQUÉM) FIM: EST 149+3,11 (CACHOEIRA DO PAIVA), COM EXTENSÃO DE: 2.983,11 M. (CONTRATO DE REPASSE Nº 908308/2020/MAPA/CAIXA)".

LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0.000, Xxxxxxxxx, xx Xxx Xxxxx – XX; no dia 07 de agosto de 2023 às 09:30 (horário local).

Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, através

do link: xxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx/0-xxxxxxx, podendo, ser solicitado, em horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, através do endereço eletrônico: xxxxx.xxx@xxxxx.xxx .

Boa Vista (RR), 03 de julho de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

Presidente da CSL/SEINF (Decreto Nº 15-P de 11.JAN.2023)

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº 21101.000102/2023.61

CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 013/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR (CONVÊNIO Nº 904912/2020/SUDAM)."

Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, através

Boa Vista (RR), 04 de julho de 2023.

(assinado eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

Presidente da CSL/SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº 34101.000004/2023.76

CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 014/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA NENÊ MACAGGI, EM BOA VISTA-RR. (CONTRATO DE REPASSE Nº 903927/2020/MTUR/CAIXA).".

Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, através

Boa Vista (RR), 04 de julho de 2023.

(assinado eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

Presidente da CSL/SEINF

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº 34101.000005/2023.11

CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 015/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO XXXXXX XXXXX, MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 903928/2020/MTUR/CAIXA)."

Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, através

Boa Vista (RR), 04 de julho de 2023.

(assinado eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

Presidente da CSL/SEINF

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº 050/2023. TOMADA DE PREÇO Nº

002/2023. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os interessados o resultado da Tomada de Preço nº 002/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EM ALVENARIA UBS TIPO I, NA COMUNIDADE PEDRA BANCA NO MUNICIPIO DE

UIRAMUTÃ/RR”. O certame teve como vencedora a empresa: J.L.B. RODRIGUES LTDA - CNPJ

27.518.912/0001-06, totalizando o valor de R$ 1.160.054,79 (um milhão cento e sessenta mil reais, cinquenta e quatro centavos e setenta e nove centavos). Uiramutã/RR, 28 de junho de 2023. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Presidente da CPL.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 050/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE

UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 050/2023 –TOMADA DE PREÇO Nº

002/2023, conforme dados a seguir: Contratada: J.L.B. RODRIGUES LTDA - CNPJ 27.518.912/0001-06. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA UBS TIPO I, NA COMUNIDADE PEDRA BRANCA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR”. Valor Total: R$ 1.160.054,79 (um

milhão, cento e sessenta mil, cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Publique-se. Uiramutã-RR, 29 de junho de 2023. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito do Município de Uiramutã-RR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 401/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obe- decidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: AGROCENTER CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA - ME. NOME FANTASIA: AGROCENTER.

CPF / CNPJ Nº. 47.455.601/0001-52.

ATIVIDADE: APOIO À AGRICULTURA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE. LOCALIZAÇÃO: XXX XXXXXXXX, Xx. 1198, BAIRRO SAID SALOMÃO, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 012380/2023.

A empresa “AGROCENTER CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA - ME” está autoriza- da a operar com a atividade de “APOIO À AGRICULTURA NÃO ESPECIFICADAS ANTE- RIORMENTE – ESCRITÓRIO (AS ATIVIDADES DA EMPRESA SÃO FEITAS NO LOCAL DO CONTRATANTE)”, localizada na XXX XXXXXXXX, Xx. 1198, BAIRRO SAID SALOMÃO, BOA

VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de maio de 2023.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretário Municipal de Meio Ambiente Superintendente de Proteção Ambiental

SEMMA SPA/ SEMMA

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado de Roraima (SINTRAF-RR), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.640.818/0001-92, Registro sindical nº 24.0000.003223/90 por seu presidente abaixo assinado, convoca seus associados, empregados em empresas do ramo financeiro da base territorial do sindicato, para assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 06 de julho de 2023 (Quinta-feira) às 16h30min, em primeira convocação, e às 17h00min, em segunda convocação no endereço à Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx- XX, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia:

1) Retirada de Delegados/as para Conferência Regional de Saúde e Cond. De Trabalho que será realizada no dia 11 de julho de 2023; 16ª Conferência Regional da FETEC-CUT/CN que será realizada no dia 12 de julho de 2023; Assembleia Geral Extraordinária da FETEC-CUT/CN, que será realizada no dia 13 de julho de 2023.

Boa Vista-RR, 05 de julho de 2023.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

CPF: 000.000.000-00

Presidente

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 049/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO

DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do

Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 049/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, conforme dados a seguir: Contratada: J.L.B. RODRIGUES LTDA - CNPJ 27.518.912/0001-06. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TABOCA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR”. Valor Total: R$ 408.300,00

(quatrocentos e oito mil e trezentos reais). Publique-se. Uiramutã-RR, 29 de junho de 2023. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Prefeito do Município de Uiramutã-RR.

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PAE/SEI: Nº 0000094-91.2023.4.01.8013 CÓDIGO UASG: 090039

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Objeto: Aquisição de Material para Manutenção Predial para a Seção Judiciária de Roraima.

Data e Horário: 18/07/2023 às 10h (horário de Brasília). Local: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Arquivos disponíveis no link xxxxx://xxxxxx.xxx0.xxx.xx/xxxx Boa Vista-RR, 04 de junho de 2023.

XXXXX XXXXX PLÁCIDA LEVEL

Agente de Contratação/Pregoeira

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº 049/2023. TOMADA DE

PREÇO Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os interessados o resultado da Tomada de Preço nº 001/2023, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

REFORMA ESCOLA

REVITALIZAÇÃO

MUNICIPAL

TABOCA

DA NO

MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ/RR”. O

certame teve como vencedora a empresa:

J.L.B. RODRIGUES LTDA - CNPJ 27.518.912/0001-06, totalizando o valor de R$ 408.300,00 (quatrocentos e oito mil e trezentos reais). Uiramutã/RR, 28 de junho de 2023. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, Administração Regional em Roraima, torna público a realização de Licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” N.º 23/0024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme a resolução SESC Nº 1.252/2012, publicada no DOU de 26/07/2012, com data de abertura das documentações e propostas no dia 13/07/2023, às 09hrs, na Sede Administrativa do Sesc.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO DE EXTINTORES SOB DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DAS UNIDADES DO SESC EM RORAIMA, conforme

instrumento convocatório e seus anexos. O referido Edital poderá ser adquirido sem ônus na sede da Administração Regional do SESC Roraima, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx x.x 000

– Centro, em Boa Vista-RR ou pelo site xxx.xxxxxx.xxx.xx .

Maiores informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o conteúdo do Edital poderão ser obtidos na Comissão de Licitação pelo telefone (00) 0000-0000.

As decisões e eventuais alterações no edital e seus anexos relativas a esta licitação, serão comunicadas por meio do endereço eletrônico: xxx.xxxxxx.xxx.xx.

Boa Vista-RR, 05 de julho de 2023.

Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx

Presidente da CPL/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 400/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: PANIFICADORA VITRINE LTDA ME. NOME FANTASIA: PANIFICADORA VITRINE.

CPF / CNPJ Nº.: 20.031.833/0001-27.

ATIVIDADE: PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA. ENDEREÇO: XXX XXXXXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, XXX XXXXX – XX. VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 016292/2019.

A empresa “PANIFICADORA VITRINE LTDA ME” está autorizada a operar com a atividade de “PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA”, localizada na XXX XXXXXXXXX, Xx 000, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, XXX XXXXX – XX, conforme solicitação

feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de maio de 2023.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretário Municipal de Meio Ambiente Superintendente de Proteção Ambiental

SEMMA SPA/ SEMMA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: Nº 21101.003199/2022.83

CONCORRÊNCIA – EDITAL Nº 012/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE, CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, E PORTAL, NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, DIVIDIDOS EM 02 LOTES, SENDO: LOTE 1: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA VILA DO PAIVA/TEPEQUEM, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ (VILA DO PAIVA/TEPEQUÉM), CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM. LOTE 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ELETRIFICAÇÃO PARA ATENDER O PORTAL E MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM E A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO. (CONVÊNIO Nº 909203/2020/MTUR/CAIXA)".

Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, através

Boa Vista (RR), 04 de julho de 2023.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx

Presidente da CSL/SEINF (Decreto Nº 15-P de 11.JAN.2023)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS GABINETE DA SECRETÁRIA

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152-SMPE/SAL/COP/2023

Referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2023 Processo nº: 27326/2022-SMPE

– SMPE, lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11, foi a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.665.702/0001-08, sendo pelo valor total de R$ 193.499,72 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove e setenta e dois centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 22 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024.

Assinatura Eletrônica Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS GABINETE DA SECRETÁRIA

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 153-SMPE/SAL/COP/2022

Referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2023 Processo nº: 27326/2022-SMPE

A Secretaria Municipal de Projetos Especiais – SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 27326/2022 – SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de brinquedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais – SMPE, lotes 3 e 8, foi a favor da empresa REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI, CNPJ nº 01.763.210/0001-02, sendo pelo valor total de R$ 17.699,70 (dezessete mil, seis- centos e noventa e nove e setenta centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 22 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024.

Assinatura Eletrônica Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS GABINETE DA SECRETÁRIA

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 154-SMPE/SAL/COP/2023

Referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2023 Processo nº: 27326/2022-SMPE

A Secretaria Municipal de Projetos Especiais – SMPE, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supraci-tado, oriundo do Processo nº 027299/2022 – SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de brin- quedos para espaço lúdico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais – SMPE, lote 12, foi a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 08.889.121/0001-48, sendo pelo valor total de R$ 16.380,90 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais e noventa centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 22 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024.

Assinatura Eletrônica Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PROCESSO n° 005750/2023-SMO. TOMADA DE PREÇO Nº.003/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA ADEQUAÇÃO/RES- TAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

COMUNICADO

O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa E XX XXXXX XXXXXXXX - ME, interpôs recurso contra a decisão desta comissão que a inabilitou no certame licitatório. Desta forma, informamos que o referido recurso se encontra devidamente ins- truído e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista – RR, 04 de julho de 2023 Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

Secretário Municipal de Licitações e Compras – SMLIC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 111/2023-Registro de Preços Processo nº 018575/2022-SMTI

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de solução integrada de ponto de coleta móvel que compreende a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais incluindo a locação de equipamentos de acordo com as condições e especificação do termo de referência, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Vista.

Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 9h30 min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

Início da Disputa: 17/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no portal http:// xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx ou mediante solicitação por e-mail: xxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Xxxxx Xxxxxxx X’Xxxxxxxx Xxxxxx Pregoeiro Substituto

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS

PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 110/2023-Registro de Preços Processo nº 008709/2023 – SMST

Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Motocicletas, para atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST.

Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio xxxxx://xxx. xxx.xx/xxxxxxx.

Início da Disputa: 17/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio xxxxx://xxx.xxx .xx/xxxxxxx, no portal xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx ou mediante solicitação por e-mail: pre- xxx.xxxx@xxxxx.xxx, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS (TELEFONISTAS EM GERAL) NO ESTADO DE RORAIMA FILIADO À FENATTEL

SINTTEL-RR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de mesas Telefônicas no Estado de Roraima - SINTTEL-RR, representado pelo seu Presidente, conforme a atribuição estatutária convoca toda a categoria sindicalizada, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 10 de Julho de 2023, em primeira convocação as 18h00min, e às 18h31min em segunda convocação com qualquer número de sindicalizados, no seguinte local Praça dos Artistas, endereço Avenida Capitão Xxx Xxxxxx s/nº - Centro, por traz do terminal de ônibus Luiz Canuto Chaves, para deliberação da seguinte ordem do dia:

a) Prestação de Contas do exercício de 2022;

b) O que ocorrer.

Boa Vista, RR, 05 de Julho de 2023.

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Presidente do SINTTEL-RR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 402/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, uti- lizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXXX XXXXXXX XXXX XXXX. NOME FANTASIA: ******.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR.

LOCALIZAÇÃO: VICINAL 270, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. ÁREA TOTAL DA PROPIEDADE: 116,3730 ha (1.163.730 m²).

ÁREA TOTAL DO PROJETO: 77,35 ha (773.500 m²). VALIDADE: 04 ANOS

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 013998/2023.

O Senhor “XXXX XXXXXXX XXXX XXXX” está autorizado a operar com a atividade de “AGRICULTURA FAMILIAR – AGRICULTURA, PECUÁRIA, FRUTICULTURA IRRIGADA, OLERICULTURA IRRIGADA, AVICULTURA, SUINOCULTURA, E AQUICULTURA” conforme Resolução CONSEMMA 001/2018, que

trata do Licenciamento Ambiental Simplificado localizada na “FAZENDA NOVA VIDA - VICINAL 270, GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista-RR, 31 de maio de 2023.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA/ SEMMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 403/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Am- biente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: STEYNE & KULESZA LTDA. N OME FANTASIA: MEDGIN CONSULTORIO.

C PF / CNPJ Nº.: 08.438.070/0001-38.

ENDEREÇO: XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Xx. 796, SALA 06, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR.

ATIVIDADE: MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS. VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 004232/2023.

A empresa “STEYNE & KULESZA LTDA” está autorizada a operar com a atividade “MÉDICA AM- BULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS - MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA RE- ALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA”, localizada na RUA DOUTOR XXXXXXX XXXXXXX, Nº. 796, SALA 06, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR,

conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomen- dações no verso desta autorização.

Boa Vista-RR, 31 de maio de 2023.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA/ SEMMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 404/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obe- decidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ERK – PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME. NOME FANTASIA: ******.

CPF / CNPJ Nº.: 08.208.917/0001-98.

ENDEREÇO: XXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, Xx. 271, BAIRRO MARIA IMACULADA II, BRO- DOWSKI – SP.

ATIVIDADE: PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, DE MARIONETES E SIMILARES. LOCALIZAÇÃO: XXXXXXX XXXX XXXXXXX, Xx. 0000, XXXXXX XXXXXX, XXX XXXXX – XX. VALIDADE: 04 MESES.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 014724/2023.

A empresa “ERK – PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME” está autorizada a operar com a ativi- dade de “PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS CIRCENSES, DE MARIONETES E SIMILARES (CIR- CO KRONER) - COM UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO COM USO DE CAIXA AMPLIFICADA” localizado no ESTACIONAMENTO DO PÁTIO RORAIMA SHOPPING - AVENIDA XXXX XXXX-

CAR, Nº. 2181, BAIRRO CAUAMÉ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 01 de junho de 2023.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 405/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposi- ções legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: DINAMICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. NOME FANTASIA: GRÁFICA DINAMICA.

CPF / CNPJ Nº. 18.090.398/0001-60.

ATIVIDADE: IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO.

LOCALIZAÇÃO: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Xx. 0000, XXXX 00, XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, XXX XXXXX – XX.

VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 005770/2023.

A empresa “DINAMICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO – EDIÇÃO INTEGRADA A IMPRESSÃO DE CADASTROS, LISTAS E OUTROS PRODUTOS GRAFICOS, IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS, IMPRESSÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA, SERVIÇOS DE ACABAMENTO GRÁFICOS, EXCETO ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO, SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO”, localizada na XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Xx. 0000, XXXX 00, XXXXXX XXXXXX-

DO NEVES, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicio- nada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 406/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposi- ções legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXXXXXX X. X. XXXXX - ME. NOME FANTASIA: X X X XXXXX.

CPF / CNPJ Nº.: 07.267.229/0001-36.

ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Xx. 0000, XXXXX X, XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, XXX XXXXX – XX.

ATIVIDADE: LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES. VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 015339/2019.

A empresa “XXXXXXX X. X. XXXXX - ME” está autorizado a operar com a atividade de “LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES – COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, BARES E OU- TROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, COM ENTRETENIMENTO COM UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E AO VIVO COM USO DE CAIXA AMPLIFICADA”, localizado na XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Xx 0000, XXXXX X, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA – RR,

conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomen- dações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 407/2023

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX 70520229231. NOME FANTASIA: BRASCUBA AR AUTOMOTIVO.

CPF / CNPJ Nº.: 35.087.419/0001-07.

ENDEREÇO: AL XXX XXXXXX, Xx. 160, BAIRRO PRICUMÃ, BOA VISTA – RR.

ATIVIDADE: COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AU- TOMOTORES.

VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 007532/2023.

A empresa “ALEXSANDER RODRIGUEZ MC PHERSON 70520229231” está autorizada a operar com a atividade “COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES – SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓ- RIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, localizada na AL DOS BAMBUS, Nº. 160, BAIRRO

PRICUMÃ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condi- cionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente Superintendente de Proteção Ambiental

SEMMA SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 408/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obe- decidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: X X XX XXXXX - ME. NOME FANTASIA: XXXXXX DAS BATERIAS. CPF / CNPJ Nº.: 01.260.847/0001-78.

ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXX XXX, Xx. 0000, XXXXXX XXX XXXXXXX, XXX XXXXX - XX. ATIVIDADE: COMERCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.

VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 016961/2022.

A empresa “R D DA SILVA - ME” está autorizada a operar com a atividade “COMERCIO A VARE- JO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES – SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, localizada na XXXXXXX XXXXX XXX, Xx. 8101, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA - RR, conforme solicitação

feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA/SEMMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 409/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obe- decidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: XXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX. NOME FANTASIA: ******.

CPF / CNPJ Nº.: 000.000.000-00.

ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Xx 000-X, XXXXXX XXX XXXXXXXXX, XXX XXXXX

- RR.

ATIVIDADE: ODONTOLOGICA. VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 007537/2023.

A empresa “XXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX” está autorizada a operar com a atividade “ODON- TOLÓGICA” localizada na XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, Xx 000-X, XXXXXX XXX XXXXXXXXX,

BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 410/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Am- biente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: L. R. FABRICAÇÃO E SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME. NOME FANTASIA: ALIANÇA COMUNICAÇÃO VISUAL.

CPF / CNPJ Nº.: 25.348.725/0001-51.

ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS LUMINOSOS.

ENDEREÇO: XXX XXXX XX XXXXX XXXX, Xx. 448, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 024199/2022.

A empresa “L. R. FABRICAÇÃO E SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME”, está au-

torizada a operar com a atividade de “FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS LUMINOSOS – FABRICAÇÃO DE ADITIVOS DE USO INSDUSTRIAL, PINTURA PARA SINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS, MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECI- FICADOS ANTERIORMENTE, FABRICAÇÃO DE MOVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE METAL E FA- BRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA”, localizada na RUA XXXX XX XXXXX

MOTA, Nº. 448, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA

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PROJUDI - Processo: 0834845-13.2022.8.23.0010 - Ref. mov. 50.1 - Assinado digitalmente por Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx 20/04/2023: LEITURA DE EDITAL/CITAÇÃO REALIZADA. Arq: Edital/Citação

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006

Validação deste em xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx/ - Identificador: PJLB8 JA6SE VAWD3 JHJYB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 411/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obe- decidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: CV CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO LTDA. N OME FANTASIA: ORTOTRAUMA BOA VISTA.

C PF / CNPJ Nº.: 30.392.345/0001-07.

ENDEREÇO: XXX XXXX XXXXXX, Xx. 00, XXXX 00, XXXXXX XXXXXX, XXX XXXXX – XX. ATIVIDADE: MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS.

VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 027841/2022.

A empresa “CV CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO LTDA” está autorizada a operar com a ativi- dade “MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS - MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS”, localizada na XXX XXXX XXXXXX, Xx. 38, SALA 17, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação

feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista-RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 412/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obe- decidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: AGROPESCA COMERCIO LTDA. NOME FANTASIA: AGROPESCA.

CPF / CNPJ Nº.: 00.666.175/0001-32.

ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXX XXX, Xx. 0000, XXXXXX XXXXXX, XXX XXXXX - XX. ATIVIDADE: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAÇA, PESÇA E CAMPING. VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 009700/2023.

A empresa “AGROPESCA COMERCIO LTDA” está autorizada a operar com a atividade “CO- MÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING – COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E MUNIÇÕES”, localizado na XXXXXXX XXXXX XXX, Xx. 7057, BAIRRO CENTRO,

BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 413/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obe- decidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: CLARO S.A. NOME FANTASIA: CLARO.

CPF / CNPJ Nº: 40.432.544/0244-02.

ENDEREÇO: XXX XXXXXXX XXXXX, Xx. 000, XXXXXX XXXXXX, XXX XXXXX - XX. ATIVIDADE: TELEFONIA MÓVEL CELULAR.

LOCALIZAÇÃO: XXX XXXXXXXX XXXXXX, Xx. 0000, XXXXXX XXXXXXXXX, XXX XXXXX – XX. VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 003361/2023.

A empresa “CLARO S.A.” está autorizada a operar com a atividade “TELEFONIA MÓVEL CELU- LAR – ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR - TORRE” localizada na “XXX XXXXXXXX XXXXXX, Xx. 3117, BAIRRO PARAVIANA, BOA VISTA – RR”, conforme solicitação

feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 414/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Am- biente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: NOVO TEMPO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. NOME FANTASIA: NOVO TEMPO SUPERMERCADO.

CPF / CNPJ Nº.: 84.025.279/0003-10.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – SUPERMERCADOS.

LOCALIZAÇÃO: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx. 000, XXXXXX XXX XXXXXXXXX, XXX XXXXX

– RR.

VALIDADE: 05 MESES.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 004515/2023.

A empresa “NOVO TEMPO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA” está autorizada a operar com a ati- vidade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – SUPERMERCADOS - AÇOUGUE, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMI- NÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA”, localizado na XXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Xx. 197, BAIR-

RO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA/SEMMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 415/2023

NOME/RAZÃO SOCIAL: NOVO TEMPO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. NOME FANTASIA: NOVO TEMPO SUPERMERCADO.

CPF / CNPJ Nº.: 84.025.279/0001-58.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – SUPERMERCADOS.

LOCALIZAÇÃO: XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXX, Xx. 0000, XXXXXX XXXXXXXX, XXX XXXXX

– RR.

VALIDADE: 05 MESES.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 004513/2023.

A empresa “NOVO TEMPO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA” está autorizada a operar com a ati- vidade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS – AÇOUGUE, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DA CARNE”, localizado na XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXX, Xx. 2213, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação

feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA/SEMMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 416/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obe- decidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: MED VIDA ATIVIDADE MEDICA LTDA. N OME FANTASIA: CARDIO VIDA.

C PF / CNPJ Nº.: 27.284.409/0001-33.

ENDEREÇO: XXX XXXXXXX XXXXXX, Xx. 000, XXXX 00, XXXXXX XXXXXX, XXX XXXXX – RR. ATIVIDADE: MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES.

VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 007908/2023.

A empresa “MED VIDA ATIVIDADE MEDICA LTDA” está autorizada a operar com a atividade “MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMEN- TARES”, localizada na XXX XXXXXXX XXXXXX, Xx. 000, XXXX 00, XXXXXX XXXXXX, XXX XXXXX

– RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista-RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 417/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI. NOME FANTASIA:*****.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00.

ENDEREÇO: FAZENDA T.D ANGRA DOS REIS – RODOVIA BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/Nº., ZONA RURAL, GLEBA MURUPÚ, BOA VISTA - RR.

ATIVIDADE: AGRICULTURA (PLANTIO DE SOJA E MILHO).

LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ANGRA DOS REIS – ROD. BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/Nº., ZONA RURAL, GLEBA MURUPÚ, BOA VISTA - RR.

ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO: 604.3483 ha (6.043.483 m²). ÁREA DO PROJETO DE AGRICULTURA: 467.5469 ha (4.675469 m²). ÁREA DA RESERVA LEGAL: 116.8867 ha (1.168.867 m²).

ÁREA DA APP: 19.9147 ha (199.147 m²). VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 008255/2023.

O senhor “ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI” está autorizado a operar o empreendimento com a ativi- dade de “AGRICULTURA (PLANTIO DE SOJA E MILHO)”, localizado na FAZENDA ANGRA DOS REIS”, localizado na RODOVIA BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/Nº., ZONA RURAL, GLEBA MURUPÚ,

BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigên- cias e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente Superintendente de Proteção Ambiental

SEMMA SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 418/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obede- cidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI. NOME FANTASIA:*****.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00.

ENDEREÇO: FAZENDA T.D ANGRA DOS REIS – RODOVIA BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/Nº., ZONA RURAL, GLEBA MURUPÚ, BOA VISTA - RR.

ATIVIDADE: AGRICULTURA (PLANTIO DE SOJA E MILHO).

LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ANGRA DOS REIS I – ROD. BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/ Nº., ZONA RURAL, GLEBA MURUPÚ, BOA VISTA - RR.

ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO: 1.125,9407 ha (11.259.407 m²). ÁREA DO PROJETO DE AGRICULTURA: 896.9535 ha (8.969.535 m²). ÁREA DA RESERVA LEGAL: 224.2384 ha (2.242.384 m²).

ÁREA DA APP: 4.7488 ha (474.880 m²). VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 008439/2023.

O senhor “ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI” está autorizado a operar o empreendimento com a atividade de “AGRICULTURA (PLANTIO DE SOJA E MILHO)”, localizado na FAZENDA ANGRA DOS REIS I”, localizado na RODOVIA BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/Nº., ZONA RURAL,

GLEBA MURUPÚ, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente Superintendente de Proteção Ambiental

SEMMA SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 419/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obede- cidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI. NOME FANTASIA: FAZENDA ANGRA DOS REIS II.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00.

ENDEREÇO: ROD. BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/Nº., ZONA RURAL, GLEBA MURU- PÚ, BOA VISTA - RR.

ATIVIDADE: AGRICULTURA (PLANTIO DE SOJA E MILHO).

LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ANGRA DOS REIS II – ROD. BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/ Nº., ZONA RURAL, GLEBA MURUPÚ, BOA VISTA - RR.

ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO: 1.181.1078 ha (11.811.078 m²). ÁREA DO PROJETO DE PLANTIO: 944.8047 ha (9.448.047 m²).

ÁREA DA RESERVA LEGAL: 236.2012 ha (2.362.012 m²). ÁREA DA APP: 0.1019 ha (1.019 m²).

VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 008656/2023.

O senhor “ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI” está autorizado a operar com a atividade “AGRI- CULTURA (PLANTIO DE SOJA E MILHO)”, LOCALIZADA NA FAZENDA ANGRA DOS REIS II – ROD. BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/Nº., ZONA RURAL, GLEBA MURUPÚ, BOA VISTA

- RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 420/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obede- cidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI. NOME FANTASIA:*****.

CPF / CNPJ Nº: 000.000.000-00.

ENDEREÇO: FAZENDA T.D ANGRA DOS REIS – RODOVIA BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/Nº., ZONA RURAL, GLEBA MURUPÚ, BOA VISTA - RR.

ATIVIDADE: AGRICULTURA (PLANTIO DE SOJA E MILHO).

LOCALIZAÇÃO: FAZENDA RORAIMA – ROD. BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/Nº., ZONA RURAL, GLEBA MURUPÚ, BOA VISTA - RR.

ÁREA TOTAL DO EMPREENDIMENTO: 296,6311 ha (2.966.311 m²). ÁREA DO PROJETO DE AGRICULTURA: 233.0446 ha (2.330.446 m²). ÁREA DA RESERVA LEGAL: 58.2612 ha (582.612 m²).

ÁREA DA APP: 5.3253 ha (53.253 m²). VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 008257/2023.

O senhor “ELOIDE DE QUADROS ZUCONELLI” está autorizado a operar o empreendimento com a atividade de “AGRICULTURA (PLANTIO DE SOJA E MILHO)”, localizado na FAZENDA RORAIMA”, localizado na RODOVIA BR 174 – NORTE, MONTE CRISTO, S/Nº., ZONA RURAL,

GLEBA MURUPÚ, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

SPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 421/2023.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Am- biente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: 50.091.725 XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. NOME FANTASIA: PANIFICADORA IMPERIO DOS SALGADOS.

CPF / CNPJ Nº: 50.091.725/0001-00.

ENDEREÇO: XXXXXXX XXXXXX XX XXX, Xx 0000, XXXX 0, XXXXXX XXXX XXXXX, XXX XXXXX

– RR.

ATIVIDADE: PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA. VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 008472/2023.

A empresa “50.091.725 XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX” está autorizada a operar com a atividade de “PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA – LANCHONE- TES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANI- FICAÇÃO INDUSTRIAL”, localizada na XXXXXXX XXXXXX XX XXX, Xx 0000, XXXX 0, BAIRRO

BELA VISTA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 05 de junho de 2023.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Secretário Adjunto Municipal de Meio Ambiente

SEMMA

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente de Proteção Ambiental

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 422/2023

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obe- decidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: R DE LIMA PAULINO LTDA.

N OME FANTASIA: LIFE CLIN – MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. C PF / CNPJ Nº.: 43.186.872/0001-07.

ENDEREÇO: XXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, Xx. 000, XXXXXX XXXXXX, XXX XXXXX – XX. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE PERÍCIA TÉCNICA RELACIONADOS A SEGURANÇA DO TRABA- LHO.

VALIDADE: 04 ANOS.

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 012132/2023.

A empresa “R DE LIMA PAULINO LTDA” está autorizada a operar com a atividade “SERVIÇOS DE PERÍCIA TÉCNICA RELACIONADOS A SEGURANÇA DO TRABALHO – MÉDICA AMBULA- TORIAL RESTRITA A CONSULTAS E MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REA- LIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES”, localizada na RUA DOUTOR XXXXXX XXXXX,

Nº. 143, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista-RR, 05 de junho de 2023.

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MUNICÍPIO DE BONFIM/RR AVISO DE REPUBLICAÇÃO

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