DIÁRIO OFICIAL
DIÁRIO OFICIAL
Coronel Xxxxxxxxxx
Poder Executivo
Número 1.042
Coronel Xxxxxxxxxx, quinta - feira, 25 de julho de 2019
ANO 2019
SETOR DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão Presencial n° 011/2019 – Processo de Compra n° 077/2019 – Processo Licitatório n° 041/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, com telemetria e inteligência embarcada, abrangendo monitoramento via internet, com locação e imobilização automática de veículos, e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS),em tempo real e ininterrupto, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento, para o controle de 70(setenta) veículos da frota oficial da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência. Recursos Ordinários. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente: ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA – EPP referente ao item 01, objeto do certame. Coronel Xxxxxxxxxx/MG, 25 de Julho de 2019. Ahirton Vitoria dos Reis filho. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. PROCESSO DE COMPRA Nº 275/2018. Objeto CREDENCIAMENTO 08/2018, de pessoas jurídicas
legalmente constituídas, com capacidade técnica, regularidade jurídico-fiscal, para prestação de serviços especializados de Articuladores e Instrutores de atividades físicas, recreativas, culturais e esportivas e disposições estabelecidas no Edital. A CPL Informa novos proponentes credenciados: XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX. Coronel Xxxxxxxxxx/MG, 25 de julho de 2019. Xxxx Xxxxxxx. Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO: Processo Administrativo n° 009/2019 – Pregão Presencial n° 005/2019, a Câmara Municipal de Coronel Xxxxxxxxxx torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial acima referido, no valor global de R$ 19.777,00 (dezenove mil, setecentos e setenta e sete reais) do processo acima referido, que tem por objeto a aquisição parcelada de materiais de expediente (escritório) para uso na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano- MG, para as seguintes empresas: XXXXX XXXXXXXXX OFFICE EIRELL-EPP, CNPJ: 02.847.009/0001-68, quanto aos itens 01, 06, 07, 12, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 25, 28, 30, 31,
36, 37, 40, 41, 45 e 48; PAPELARIA AMERICANA LTDA, CNPJ: 25.102.138/0001-22,
quanto aos itens 04, 08, 27, 32, 33, 34 e 43; ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, CNPJ: 31.486.195/0001-55, quanto aos itens 02, 13, 14, 21, 23, 26, 29, 35, 39, 42, 46 e 47; XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, CNPJ: 30.827.823/0001-56, quanto aos
itens 03, 05, 09, 10, 11, 18, 24, 38 e 44. Coronel Xxxxxxxxxx, 25 de julho de 2019. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx. Pregoeira.
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
Decreto Nº 6927 de 17 de Julho de 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO/MG, no uso de suas atribuições e com base no artigo 2º da Lei Municipal 4.210, de 21 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual e nos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 577.240,95 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil Duzentos e Quarenta Reais e Noventa e Cinco Centavos ) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações:
01 05 08 04 122 0003 1282 APLICAR REC AREA TRIB GERAL E PATR - PMAT
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE F: 158 FR:192 - ALIENAÇÃO DE BENS 270.000,00
01 07 05 15 451 0031 1266 APLICAR RECURSO CONTRATO 0319648-65 - PPI/2010/CONTRAPARTIDA
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F: 1001 FR:124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO 700,00
01 09 05 12 361 0029 2414 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F: 542 FR:101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 206.540,95
01 14 10 10 301 0030 2796 MANTER DECISOES JUDICIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F: 807 FR:102 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 100.000,00
Art. 2º - Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente crédito, serão aquelas originadas pela anulação parcial ou total das seguintes dotações:
01 07 05 15 451 0031 1266 APLICAR RECURSO CONTRATO 0319648-65 - PPI/2010/CONTRAPARTIDA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F: 296 FR: 124 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO 700,00
01 09 01 12 122 0029 2390 MANTER SEC. DE GOVERNANÇA EDUCACIONAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F: 477 FR: 101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 206.540,95
01 14 10 10 301 0030 2792 MANTER A ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F: 795 FR: 102 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 20.000,00
01 14 10 10 301 0030 2793 MANTER ATENÇAO BASICA A SAUDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F: 805 FR: 102 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 60.000,00
01 14 10 10 301 0030 2810 MANTER ACADEMIA DA SAUDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F: 816 FR: 102 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 20.000,00
01 14 31 10 302 0030 1329 CONSTRUIR, MOBILIAR E EQUIPAR A UPA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F: 922 FR: 192 - ALIENAÇÃO DEBENS 270.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Coronel Xxxxxxxxxx, 17 de Julho de 2019
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 075/2019
A Prefeitura Municipal de Coronel Xxxxxxxxxx, através da Gerência de Ge1ão de Pessoas, convoca os candidatos descritos abaixo, APROVADOS no PROCESSO SELETIVO 001/2018, para comparecerem a x0x Xxxxxxxx, xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, a contar da publicação do ato de provimento, munidos dos documentos e resultados dos exames clínicos descritos no edital. O não comparecimento do interessado implicará desi2ência da convocação. Horário de atendimento: 12h a 17h.
CANDIDATO | CARGO | COLOCAÇÃO |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX | NUTRICIONISTA | 2° |
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, 25 de Julho de 2019.
Elenice Barcelos de Xxxxx Xxxxxxxx
Gerente de Ge1ão de Pessoas
EXTRATO
.
EXTRATO DO TERMO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 163/19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019, PROCESSO DE COMPRA Nº 195/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO E AGIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O objeto do presente contrato é aquisição de bens/materiais permanentes para estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua – CENTRO POP, em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência Social, Recursos Transferência de Convênios Vinculados À Assistência Social e Oriundos de Convênio Sincov – Proposta nº 64233/2017, conforme, anexo I parte integrante deste contrato, nos termos do edital do pregão 028/2019, a que corresponde este pacto. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO 2. O preço global para a prestação de serviços gráficos, objeto deste contrato, é o apresentado pela CONTRATADA, devidamente aprovado pelo CONTRATANTE, que totaliza o valor de R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais). CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 5. O prazo de entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias úteis, após recebimento da Autorização de Fornecimento e a vigência deste Contrato será até 31/12/2019, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11. 11. As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão pelas seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS do orçamento de vigente ou por outras dotações do mesmo programa para orçamento vindouro: 01.08.10.08.244.0005.1343.4.4.90.52.00 – Ficha 367 – FONTE 100.0402; 01.08.10.08.244.0005.1343.4.4.90.52.00 – Ficha 367 – FONTE 142.0003.
EXTRATO DO TERMO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019, PROCESSO DE COMPRA Nº 195/2019, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 106/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO E MAQUIPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O objeto do presente contrato é aquisição de bens/materiais permanentes para estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua – CENTRO POP, em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência Social, Recursos Transferência de Convênios Vinculados À Assistência Social e Oriundos de Convênio Sincov – Proposta nº 64233/2017, conforme, anexo I parte integrante deste contrato, nos termos do edital do pregão 028/2019, a que corresponde este pacto. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO 2. O preço global para a prestação de serviços gráficos, objeto deste contrato, é o apresentado pela CONTRATADA, devidamente aprovado pelo CONTRATANTE, que totaliza o valor de R$ 560,00 (quinhentos e trinta e oito reais). CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11. 11. As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão pelas seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS do orçamento de vigente ou por outras dotações do mesmo programa para orçamento vindouro: 01
.08.10.08.244.0005.1343.4.4.90.52.00 – Ficha 367 – FONTE 100.0402; 01.08.10.08.244.0005.1343.4.4.90.52.00 – Ficha 367 – FONTE 142.0003.
EXTRATO DO TERMO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 165/19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019, PROCESSO DE COMPRA Nº 195/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO E XXXXX XXXXXXXXX OFFICE EIRELI – EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO 1. O objeto do presente contrato é aquisição de bens/materiais permanentes para estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua – CENTRO POP, em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência Social, Recursos Transferência de Convênios Vinculados À Assistência Social e Oriundos de Convênio Sincov – Proposta nº 64233/2017, conforme, anexo I parte integrante deste contrato, nos termos do edital do pregão 028/2019, a que corresponde este pacto. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO 2. O preço global para a prestação de serviços gráficos, objeto deste contrato, é o apresentado pela CONTRATADA, devidamente aprovado pelo CONTRATANTE, que totaliza o valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 5. O prazo de entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias úteis, após recebimento da Autorização de Fornecimento e a vigência deste Contrato será até 31/12/2019, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11. 11. As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão pelas seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS do orçamento de vigente ou por outras dotações do mesmo programa para orçamento vindouro: 01.08.10.08.244.0005.1343.4.4.90.52.00 – Ficha 367 – FONTE 100.0402; 01.08.10.08.244.000 5.1343.4.4.90.52.00 – Ficha 367 – FONTE 142.0003.
EXTRATO DO TERMO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 166/19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019, PROCESSO DE COMPRA Nº 195/2019, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 106/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO E CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O objeto do presente contrato é
aquisição de bens/materiais permanentes para estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua – CENTRO POP, em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência Social, Recursos Transferência de Convênios Vinculados À Assistência Social e Oriundos de Convênio Sincov – Proposta nº 64233/2017, conforme, anexo I parte integrante deste contrato, nos termos do edital do pregão 028/2019, a que corresponde este pacto. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO 2. O preço global para a prestação de serviços gráficos, objeto deste contrato, é o apresentado pela CONTRATADA, devidamente aprovado pelo CONTRATANTE, que totaliza o valor de R$ 268,50 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 5. O prazo de entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias úteis, após recebimento da Autorização de Fornecimento e a vigência deste Contrato será até 31/12/2019, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11. 11. As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão pelas seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS do orçamento de vigente ou por outras dotações do mesmo programa para orçamento vindouro: 01.08.10.08.244.0005.1343.4.4.90.52.00 – Ficha 367 – FONTE 100.0402; 01.08.10.08.244.0005.1343
.4.4.90.52.00 – Ficha 367 – FONTE 142.0003.
EXTRATO DO TERMO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 167/19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019, PROCESSO DE COMPRA Nº 195/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO E IDEA TECNOLOGIA LTDA ME. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O
objeto do presente contrato é aquisição de bens/materiais permanentes para estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial – Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua – CENTRO POP, em atendimento a Secretaria de Governança de Assistência Social, Recursos Transferência de Convênios Vinculados À Assistência Social e Oriundos de Convênio Sincov – Proposta nº 64233/2017, conforme, anexo I parte integrante deste contrato, nos termos do edital do pregão 028/2019, a que corresponde este pacto. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO 2. O preço global para a prestação de serviços gráficos, objeto deste contrato, é o apresentado pela CONTRATADA, devidamente aprovado pelo CONTRATANTE, que totaliza o valor de R$ 3.593,00 (três mil quinhentos e noventa e três reais ). CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 5. O prazo de entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias úteis, após recebimento da Autorização de Fornecimento e a vigência deste Contrato será até 31/12/2019, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11. 11. As despesas decorrentes deste contrato ocorrerão pelas seguintes DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS do orçamento de vigente ou por outras dotações do mesmo programa para orçamento vindouro: 01.08.10.08.244.0005.1343.4.4.90.52.00 – Ficha 367 – FONTE 100.0402; 01.08.10.08.244.000 5.1343.4.4.90.52.00 – Ficha 367 – FONTE 142.0003.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/19 CONTRATO DE OBRA Nº 361/18 PROCESSO Nº 652/17 CONCORRÊNCIA 007/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO E VIABRÁS ENGENHARIA LTDA – EPP. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO E DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 1.1. Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato e de execução da obra
por 90 (noventa) dias, que passa a viger a partir de 28 de julho de 2019 a 26 de outubro de 2019. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato originário, com as alterações dos aditivos 01/19 e 02/19, mantidas as mesmas condições nele estipuladas.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/19 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 200/18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/18 PROCESSO Nº 264/18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO E CLUBE OLÍMPICO E RECREATIVO AMARO LANARI. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE
CONTRATUAL 1.1. Aplica-se o percentual de reajuste INPC de 3,47% (três virgula quarenta e sete por cento), atingindo ao total de R$ 212,12 (duzentos e doze
reais e doze centavos) mensal, que passará o valor mensal atual do contrato de R$ 6.113,76 (seis mil cento e treze reais e setenta e seis centavos) para o valor mensal de R$ 6.325,88 (seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. P e r m a n e c e m inalteradas as demais cláusulas do Contrato originário, com as alterações do aditivo 01/19, mantidas as mesmas condições nele estipuladas.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/19 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 206/18 PROCESSO Nº 275/18 CREDENCIAMENTO Nº 008/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO E XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXXXX XXXXXX. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 1.1. Pelo presente instrumento e por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, que
passa a viger a partir de 12 de Julho de 2019 a 12 de Janeiro de 2020. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1 O valor deste Aditivo, no período de sua vigência, será de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes do presente Aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 01.09.05.12.361.0029.2414.3.3.90.39.00 - Fonte: 101.302 - Ficha: 542.