Contract
56 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2017 DO PROC. 0054/2016 RP 0052.2016
OBJETO:Contratação de Serviço de Locação de Aparelho/ Equipamento da Área de Saúde do Tipo Analisador Bioquímico. CELEBRADO: Entre HRA e a Empresa Médica Comércio Representação e Importação Ltda. No Valor de R$ 648.000,00(Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Reais)
Caruaru, 15 de Julho de 2020. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX/HRA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1 AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0085.2020.CPL-I.PE.0022.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços, para fornecimento eventual de Soluções Parenterais de Grandes Volumes, Soluções para Diagnósticos, Degermantes e Saneantes, visando atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no valor total estimado de R$ 4.464.793,0354 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e três centavos). Abertura das propostas: 03/08/2020 às 13h30min. Início de disputa: 03/08/2020 às 14h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (00) 0000-0000, no horário de 08h às 14h ou pelo email: xxx0@xxx.xx.xxx.xx. Recife, 15 de Julho de 2020. Xxxxxxxxx xx xxxx Xxxxx – Pregoeiro.
PL nº 0095.2020.CPL-I.PE.0029.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços, para fornecimento eventual de medicamentos que atuam no Sistema Endocrino e Imunológico, visando atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, no valor total estimado de R$ 257.128,9457 (duzentos e cinquenta sete mil, cento e vinte e oito Reais e noventa e quatro centavos). Abertura das propostas: 04/08/2020 às 08h30min. Início de disputa: 04/08/2020 às 09h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (00) 0000-0000, no horário de 08h às 14h ou pelo email: xxx0@xxx.xx.xxx.xx. Recife, 15 de Julho de 2020. Xxxxxxxxx xx xxxx Xxxxx – Pregoeiro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO Proc. 0005.2020.CPL.PE.0001.PGE-PE –
fornecimento/instalação/montagem de divisórias e acessórios em ambientes internos do Edifício IPSEP e do edifício Anexo à sede da PGE-PE. Adjudicado: DIEFOR Comercial EIRELI EPP – CNPJ: 17.077.669/0001-84. Valor para o Lote Único: R$ 35.712,82. Mais informações: cadastro eletrônico da licitação em www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e painéis de licitação de xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Recife, 15 de julho de 2020. Xxxxxxxx Xxxxx – Pregoeiro PGE-PE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 010.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 010.2020. SAD, cujo objeto é a contratação da empresa COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA, através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da lei nº 8.666/93, visando à prestação de serviço de carga e recarga de bilhetes eletrônicos (vale-transporte) para utilização do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Garanhuns, englobando cartões novos, para atender as demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 843.200,81 (oitocentos e quarenta e três mil duzentos reais e oitenta e um centavos) e o prazo de vigência de 15 de julho de 2020 a 14 de julho de 2021. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/xxxx-xx-xxxxxxxx- de-preco. XXXXXX XXXXXX MANÇO - Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018. Processo nº 04/2018. Pregão Eletrônico nº 02/2018. Prorrogação e a redução de 12% no preço do ajuste, da contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças novas, dos aparelhos de Ar Condicionados tipo SPLIT, instalados na Gerência Geral de Gestão e em outros departamentos da Secretaria da Casa Civil. Contratado: Jordão & Sá Ltda - ME.CNPJ: 00.692.968/0001-26.Valor Contratado: R$ 17.407,20. Vigência: 03/07/202020 à 02/07/2021. Recife, 02/07/2020. Gestor do Órgão: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2020 referente ao Processo SEI nº 2000000020.000746/2020-
53. Objeto: serviços de revisão de textos do livro online do Projeto “Museu Armorial do Sertões”, relativo ao Convênio nº 82441/2019 firmado com o Ministério da Cidadania. Contratante: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. CPF Nº 000.000.000-00. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Prazo: período de 17/07/2020 a 02/12/2020. Valor: R$ 5.000,00. Recife, 14 de julho de 2020. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Sétimo Aditivo ao Contrato Nº018/2016, celebrado em 01 de junho de 2020. Objeto; supressão do valor contratual na quantia de R$ 727.031,40 (setecentos e vinte e sete mil trinta e um reais
e quarenta centavos) correspondente ao percentual de 28,52%, passando o valor contratual estimado de R$ 2.603.864,28 (dois milhões seiscentos e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para R$ 1.876,868,88 (um milhão oitocentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o § 1º do art. 65, da lei nº 8.666/93, e Lei Complementar nº 425/2020 e, ainda, no tocante à redução relativa à carga horária e proporcional de salário, com vigência de 90 (noventa) dias, pelo período de 01/06/2020 a 29/08/2020, em conformidade com a Medida Provisória nº 936/2020. Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
08.362.490/0001- 88. Recife, 15 de julho de 2020. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº008/2019, celebrado em 28 de maio de 2020. Objeto: supressão do valor contratual na quantia de R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais) correspondente ao percentual de 21,71%, passando o valor contratual trienal estimado de R$ 105.264,00 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais) para R$ 82.404.00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quatro reais), de acordo com o § 1º do art. 65, da lei nº 8.666/93. Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.057.324/0001-43. Recife, 15 de julho
de 2020. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2020 referente ao Processo SEI nº 2000000020.000746/2020-
53. Objeto: serviços de redação de textos do livro online do Projeto “Museu Armorial do Sertões”, relativo ao Convênio nº 82441/2019 firmado com o Ministério da Cidadania. Contratante: Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. Contratado: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxx. CPF Nº 000.000.000-00. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Prazo: período de 17/07/2020 a 02/12/2020. Valor: R$ 5.000,00. Recife, 14 de julho de 2020. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 034/2020-GAB/SDS, OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, para suprir os órgãos operativos da Gerência Geral de Polícia Científica. CONTRATADA: REVANIL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI; EMPENHO: 2020NE000624, de 19/06/2020, valor R$ 3.400,00; ORIGEM: PL nº 0079.2018.CCPL-II.PE.0030.DAG-SDS, PE nº 0030/2018. Recife-PE, 15JUL2020. XXXXXX XXXXXX XXXXX
JÚNIOR-Sec. Executiva de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I AVISO DE SUSPENSÃOSINE DIE
O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO da abertura do PL.0037.2020.CPL-I.PE.0028.DAG-SDS, com abertura
marcada para o dia 17/06/2020 às 10h00, tendo em vista que por motivos administrativos e problemas no sistema do pe-integrado não conseguimos responder a impugnação no prazo previsto no edital do referido processo licitatório.Recife, 15/07/2020. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX – Cap BM Pregoeiro e
Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 030/2020-GAB/SDS, OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, para suprir os órgãos operativos da Gerência Geral de Polícia Científica. CONTRATADA: MERCONSUMO LTDA ME; EMPENHO: 2020NE000627, de 19/06/2020, valor R$ 9.576,00; ORIGEM: PL nº 0079.2018.CCPL- II.PE.0030.DAG-SDS, PE nº 0030/2018. Recife-PE, 15JUL2020.
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX-Sec. Executiva de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2020. INSTITUIÇÃO VETOR
BRASIL. CNPJ: 23.502.911/0001-12. Objeto: Implementação da formação prática do Programa de Residência em Gestão Pública. Vigência: 16/06/2020 à 16/06/2021. Data de Assinatura 16/06/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
ERRATA _TERMO DE SUSPENSÃO DO CT Nº 042/2018, PUBLICADO DO DOE 128, NA PÁG. Nº 18 de 11/07/2020. Onde
se lê: CT Nº 042/2017. Leia-se: CT Nº 042/2018.
ERRATA _TERMO DE SUSPENSÃO DO CT Nº 017/2020, PUBLICADO DO DOE 128, NA PÁG. Nº 18 de 11/07/2020. Onde se lê: CONTRATADA: PLANUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 07.398.553/0002-74.
Prorrogação do prazo de suspensão parcial e temporária. Leia- se: CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS LTDA. ME. CNPJ Nº
11.555.207/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 068/2019-SEE/PE. CONTRATADA: PLANUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA. CNPJ Nº 07.398.553/0002-74. Prorrogação do prazo de suspensão parcial e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020 – CPL II – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - PROCESSO PEINTEGRADO Nº 0012.2020.CPL II.PE.0003.SETRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OE-SESCINC - ORGANIZAÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SESCINC, DEVIDAMENTE HABILITADA NA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, PARA CAPACITAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES DE PERNAMBUCO PARA QUE ESTEJAM APTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE
BOMBEIRO DE AERÓDROMOS. A data veiculada no DOE em
14.07.2020 fica alterada para o disposto a seguir. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 31/07/2020, às 10h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2020, às 10h30. INÍCIO DA
DISPUTA: 31/07/2020, às 10h40. Recife, 15.07.2020. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pregoeira.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 – CPL I – CONVITE
Nº 002/2020 OBJETO: contratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia para revisão e atualização do projeto executivo de engenharia para restauração do pavimento da Estrada de Agrestina: entr, BR-232 (duplicada) / BR-104 (para Agrestina), com extensão de 3,5 km. A comissão de licitação torna público o presente resultado de julgamento, na respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) CONTÉCNICA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$ 77.129,56; 2º) TPF ENGENHARIA LTDA - R$ 79.243,96; 3º) GEOSSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - R$ 83.769,59. DESCLASSIFICADO:
não houve. Fica aberto o prazo de 02 dias úteis para interposição de recurso. Recife, 15.07.2020. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
2º T. A. CONTRATO SECMULHER Nº. 031/2019 – prorrogação do contrato de serviço de vigilância. Vigência:17/07/2020 a 16/08/2020. Contratado: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL, CNPJ nº13.343.833/0001-05. Recife, 13 de julho
de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxx – Secretária da Xxxxxx.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas torna público que estará realizando Dispensa de Chamamento Público, com supedâneo no art. 20,inciso I, do Decreto estadual Nº 44.474/2017. Objeto: Contratação emergencial de entidades privadas sem fins lucrativos, Organizações da Sociedade Civil – OSC, para celebrarem Termos de Colaboração, para execução, em tempo integral, dos Núcleos Regionais do Programa ATITUDE no estado de Pernambuco, nos Municípios de RECIFE, JABOATÃO DOS GUARARAPES E CABO DE SANTO AGOSTINHO,por 180
dias,sendo um termo de colaboração para cada Núcleo, para atendimento e acompanhamento dos usuários de drogas e seus familiares, de acordo com o previsto no Termo de Referência e Anexos, disponibilizados no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail ggaju.spvd@ xxxxx.xxx até às 10h do dia 22/07/2020. Outras informações: (00)0000.0000. Recife, 15/07/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2015.
EMPRESA:DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ(MF):41.057.324/0001-43.OBJETO:prorrogação de prazo de vigência.VIGÊNCIA:15/07/2020 a 14/07/0000.Xxxx de Assinatura:14/07/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 021/2019. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE BARREIROS/PE.OBJETO:09
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 022/2019. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/ PE.OBJETO:05 COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir
da xxxxxxxxxx.XXXX DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 023/2019. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE CATENDE/PE.OBJETO:10
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 024/2019. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE ESCADA/PE.OBJETO:13
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 025/2019. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE.OBJETO:10
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 026/2019. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE JAQUEIRA/PE.OBJETO:03
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da xxxxxxxxxx.XXXX DE ASSINATURA:22/11/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 004/2020.CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. XXXXXXXXXX:XXXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XX XXX XXXXXXXXX – UNIVASF.CNPJ/MF:05.440.725/0001-
14.OBJETO:“Ampliação dos instrumentos de Apoio para Diagnóstico Molecular do COVID-19 no Vale do São Francisco”. VIGÊNCIA:06 meses, contados da data da sua xxxxxxxxxx.XXXX DA CELEBRAÇÃO:14/07/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.0285.2020 – PE Nº. 0053.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERINGAS E AGULHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA VACINAÇÃO DE ROTINA E DAS CAMPANHAS ANUAIS DE VACINAÇÃO DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE..
| Emp: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
– Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 13 e 14 - Total para os Itens R$ 6.686.638,1663 | Emp: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
Item 05 - Total para o Item R$ 465.991,72 | Recife, 15/07/2020. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
3º TA ao CT nº 016/2019 CTDA: WM CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA EPP. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência por 02 (dois) meses; Execução de 17/07/2020 até 16/09/2020; Vigência de 17/09/2020 até 16/11/2020; Data da assinatura: Xxxxxx, 15/07/2020; Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 001/2020. Concorrência Publica Nº 001/2020. A Câmara Municipal do Ipojuca/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Licitação do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
Empresas Participantes Declaradas CLASSIFICADAS: CSG ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 01.027.728/0001-70, CINZEL ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 08.059.768/0001-42 e L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 07.408.234/0001-
11. Empresa Participante Declarada DESCLASSIFICADA: KAIZEN CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA – CNPJ Nº 01.991.627/0001-14. Empresa Declarada Vencedora: CSG ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 01. 027.728/0001-70, no valor de R$ 8.361.828,89 (Oito milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos). Em vista o disposto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, fica facultado o prazo recursal previsto em Lei. Maiores esclarecimentos: através do telefone (00) 0000-0000 ou na sala de licitações, na sede da Câmara, ou através do email: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Ipojuca, 15/07/2020. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx – Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2020 - FMS – Processo Licitatório nº 012/2020 - FMS. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS – localizada no loteamento Viana e Moura (São Vicente I) no município de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 994.898,68. Abertura: 31/07/2020, às 09:30h (Horário de Brasília). Edital disponível no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na CPL, sito à Xxx 00 xx Xxxx, x/x - Xxxx 0 (Anexo ao Antigo Fórum). Informações: (00)0000-0000 / xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xx - Secretária de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020
A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/ PE, torna pública a revogação do pregão eletrônico supracitado, referente ao Processo Licitatório nº 055/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de 01 grupo gerador para atender às necessidades da unidade de saúde: Hospital de Campanha em decorrência da pandemia do COVID-19. VL. Estimado R$ 90.281,38 (noventa mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 c/c súmula 473 do STF. Data da Revogação: 15/07/2020. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE, 15/07/2020.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Resultado da Ratificação/Homologação: O Fundo Municipal de Saúde de Jucati – PE Torna Público o Resultado da Ratificação/ Homologação e Contrato referente ao Processo Licitatório n° 08/2020, Dispensa de Licitação nº 03/2020, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos, para equipar o Hospital de Campanha Municipal, situado na sede do Município de Jucati/PE, em favor da empresa: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 17.238.558/0001-02, com um valor global de R$ 61.485,00 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), com base no art. Art. 4º da Lei 13.979/2020. Portanto a mesma é declarada Ratificada, homologada e contratada através do Contrato nº 156/2020. Jucati, 15 de julho de 2020. JAISORANY XXXXXXX XXXX XXXXXXX – Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 004/2020: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO-PE, através da comissão permanente de licitações, informa que considerando o oficio TC- GAOS-IRGA-BC-EV-CC04 Nº 001/2020, o processo licitatório está CANCELADO. Informações pelo telefone 00-0000-0000 ou através do site: xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020-FMS PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 003/2020-FMS
OBJETO: Aquisição por estimativa de medicamentos para uso em Farmácia Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas Farmacêuticas Injetáveis, Formas Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas Líquidas) e Material Penso e Descartável e Medicamentos de Uso Hospitalar, com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de